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Geral
Aná­po­lis, de 11 a 17 de fevereiro de 2011
Quebra de Privacidade entre cônjuges é crime?
Quando falamos de
segurança da informação parece sempre que
será um risco envolvendo um terceiro, um
bandido, um estranho
querendo pegar um
dado, uma senha de
banco, um número de
cartão de crédito. Mas,
curiosamente,
no
Brasil e no Mundo,
cresceu nos últimos
anos o número de incidentes envolvendo
quebra de privacidade
entre cônjuges e isso já
está
parando
no
Judiciário.
Para fins de entendermos melhor sobre a
questão da privacidade de dados, o Direito
hoje protege o sigilo
principalmente
de
informações relacionadas a dados de vida
pessoal (íntima), dados
relacionados à saúde e
dados bancários, bem
como informações que
possam ter natureza
política ou religiosa.
Além disso, normalmente, tem que ter
havido a celebração de
um contrato de confidencialidade entre as
partes, deixando claro
que aquela informação
teria que ser protegida
(restrita entre as partes). Caso contrário,
não se presume sob a
guarida do sigilo. Por
isso a importância não
apenas do NDA (acordo de confidencialidade) ou cláusula sobre
isso, mas a classificação da informação.
No entanto, no
âmbito de vida pessoal
e familiar, isso acaba
não ocorrendo. Há
uma presunção de
intimidade, de proteção, mas que pode ser
relativizada por situações de autorização
tácita ou expressa
entre as partes (sejam
elas marido e mulher,
pai e filho, irmãos,
outros).
Há três tipos de situações mais comuns: a)
em confiança (acordo
verbal de natureza
civil, comum entre
cônjuges que deixam o
computador aberto em
casa, com a senha
logada, acreditando
que o outro vai respeitar sua privacidade);
b) relacionada ao
poder parental (onde,
neste caso, os pais têm
direito de saber tudo
dos filhos, inclusive
olhar seus computadores, ouvir sua comunicação, ver agendas,
anotações, devido a
“culpa in vigilando”);
c) o poder de polícia
(onde o Estado pode
relativizar a privacidade em prol da proteção
do coletivo, da segurança pública, dentro
de um devido processo legal).
No entanto, a quebra de privacidade no
âmbito da família pode
ensejar penalidades
altas para o infrator
(Código Penal e Lei de
Interceptação), bem
como
infringe
a
Constituição Federal e
gera responsabilidade
pelo dano causado no
âmbito civil (Código
Civil). Há casos que
isso pode justificar
também a separação,
determinar a partilha
de bens de forma mais
vantajosa para a vítima e até perda da
guarda dos filhos do
cônjuge espião.
Por isso, “os fins não
justificam os emails”.
Temos que ter cuidado
com a “curiosidade em
excesso” ou mesmo “a
desconfiança inocente
que quer só dar uma
olhadinha na caixa postal
de email do parceiro”.
Havendo prova, há
indenização. Tem que
ter
Política
de
Segurança
da
Informação em casa
também, com regras
claras sobre monitoramento entre todos os
residentes, inclusive
os empregados, se
houver!
Plasma 3D: veja modelos Igreja Católica declara que
que devem chegar aqui aplicativo para iPhone não
substitui confissão
Entre maio e junho
a Panasonic do Brasil
fará um evento para
anunciar a chegada
dos seus televisores
3D ao País. Tudo vem
sendo tratado com
muito sigilo e até
mesmo os modelos
que irão desembarcar
por aqui são uma
incógnita. De novidade, sabemos apenas
que Neymar (atacante do Santos) será
nomeado embaixador
da marca no País na
próxima quinta-feira.
Enquanto isso, nos
EUA, a Panasonic
acaba de anunciar
quatro modelos de
plasmas com capacidade de exibir imagens em três dimensões de tamanhos
que variam de 50”
até 65” polegadas.
Aposto que será um
desses modelos a
desembarcar por aqui
em breve.
Eles fazem parte
da linha Viera VT25
(plasma full-HD 3D)
e no dia 03 de maio
os televisores de
50(US$2.599) e 54
(US$2.999) polegadas começam a ser
vendidos. Os maiores, com tela de 58
(US$ 3.399) e 65
(US$4,299.95) polegadas ficam para
junho. Todos trazem
o recurso VIERA Cast
IPTV, que em bom
português significa
que farão ligação via
Skype. Vale lembrar
que em março a
Panasonic fez uma
parceria com a Best
Buy onde vendeu um
plasma de 50, um
player Blu-ray e um
par de óculos 3D, por
US$ 2.900.
Os
principais
recursos presente em
todos os modelos são,
além da compatibilidade 3D, 600Hz de
taxa de atualização,
acesso a internet, certificado THX, contraste de 5,000,000:1
com painel Infinite
Black Pro. Todas
acompanham um par
de óculos ativos.
Óculos extras custarão US$149.95 o par.
O vaticano veio a público nesta quarta-feira
(9/2) esclarecer que o
aplicativo para iPhone
que permite confessar
pecados pelo smartphone não substitui uma
confessão tradicional,
realizada na presença
de um padre.
De acordo com notícia divulgada pela Reuters, o Vaticano veio a
público informar que a
Igreja Católica enxerga
o aplicativo, chamado
de Confession: A Roman Catholic, como
uma forma de estimular as pessoas a realizar
confissões e frequentar
a igreja.
"Não se pode falar
de forma alguma de se
confessar pelo iPhone",
ressaltou o porta-voz
do Vaticano, Federico
Lombardi,
acrescentando que a presença
de um padre não pode
ser substituída por um
aplicativo.
TVs 3D sem óculos vendem
menos do que o esperado
As pequenas televisões 3D da Toshiba,
conhecidas por serem
livres de óculos, não
estão vendendo tanto
quanto o esperado pela
empresa.
De acordo com
Masaaki Osumi, diretor
da Toshiba Japão, em
seu primeiro mês, a
linha de televisões
Toshiba GL1 de 20 polegadas vendeu cerca de
500 unidades, enquanto a versão de 12 polegadas vendeu menos
do que isso.
A empresa planejava
vender 1000 unidades
de cada um dos televisores e alega que o principal problema para não
atingir esses números foi
o tamanho dos produtos,
que não agrada ao público como as maiores.
Outro grande problema, esse não apresentado
por Osumi, é a falta de
liberdade de ângulos de
visão ao estar "livre dos
óculos 3D". Assim como
no Nintendo 3DS, a linha
GL1 exige que o usuário
fique restrito a um determinado campo de visão
e, caso ele saia de tal
posição, o efeito 3D não
pode mais ser visto.
WEB ÚLTIMAS DA WEB ÚLTIMAS DA WEB ÚLTIMAS DA WEB ÚLTIMAS DA WEB ÚLTIM
Faltando água
Ford processa
A Prefeitura de Bagé
(RS) ampliou o período
de racionamento de água
de 12 horas para 13 horas
por dia a partir da última
quarta-feira, 09. A zona
urbana da cidade está dividida em dois setores.
O abastecimento vai das
03 horas às 14 horas para
um deles e das 16 horas
às 03 horas para outro.
Até quarta-feira não havia o período de duas horas, entre as 14 horas e
16 horas, de interrupção
total do fornecimento. O
município adotou o racionamento na primeira semana do ano. Apesar das
chuvas desta semana, que
devolveram algum vigor
às atividades agrícolas,
os três reservatórios que
abastecem a cidade permanecem registrando um
volume de água muito
abaixo do normal.
A montadora norteamericana Ford decidiu
processar a Ferrari pela
utilização do nome F150
em seus carros de Fórmula um. Ela alega que teve
sua marca prejudicada
pelo uso da rival e recorrerá aos tribunais para
ganhar a exclusividade
do símbolo. A Ford considera que a escuderia
italiana infringe a marca
registrada da camionete
F150, fabricada há décadas. A Ford acusa a equipe de Maranello também
de pirataria de domínios,
por conta do site www.
ferrarif150.com. Assim
como faz em todo início
de temporada, a Ferrari
criou uma denominação
para o modelo 2011 de
seus monopostos de Fórmula Um. O registro F150
homenageia os 150 anos
da unificação italiana.
Mais investimentos Dietético faz mal
A Coca-Cola vai investir R$ 2,5 bilhões no
Brasil neste ano, R$ 300
milhões acima do investido em 2010, quando tinha planejado aplicar R$
2 bilhões, mas ampliou os
investimentos em R$ 200
milhões ao longo do ano
devido ao crescimento da
demanda e à necessidade de investimentos em
infraestrutura. Os investimentos previstos para
2011 incluem a manutenção dessa estratégia, além
da construção de novas
fábricas. "Conseguimos
adiantar muitos investimentos que estavam planejados para 2011 e 2012,
principalmente linhas de
produção e caminhões",
disse o presidente da
Coca Cola no Brasil, Xiemar Zarazua. Mas, não
disse onde serão erguidas
as novas unidades.
Um estudo publicado
na quarta-feira (9) sugere que os consumidores
frequentes de refrigerantes dietéticos correm um
risco maior de sofrer ataque cardíaco e acidente
vascular cerebral (AVC)
do que quem não consome refrigerante nenhum.
O estudo em 2.564 pessoas, em Manhattan, descobriu que as que consumiram bebidas dietéticas
diariamente tiveram um
risco 61% maior de sofrer
problemas vasculares do
que as pessoas que não
bebem nenhum refrigerante. Na relação dos dados com síndrome metabólica, doença vascular
periférica e histórico de
doença cardíaca, o risco
foi 48% maior, segundo
se apurou na conferência
da Associação Americana de AVC.
Açúcar vicia
Salário mínimo
Um bombom seguido
de outro e, de repente, a
caixa de chocolates está
vazia. Um grupo de cientistas alemães está tentando descobrir como o
açúcar pode levar à dependência. A grande maioria
das pessoas não consegue
resistir ao chocolate mesmo quando a vontade é
dizer "não". A suspeita de
que o açúcar cause dependência levou pesquisadores do Instituto Central
para Saúde Psicológica de
Mannheim (Alemanha)
a mergulharem no tema.
Da mesma maneira que
a pessoas se viciam em
álcool, tabaco ou outras
drogas, os estudiosos tentam compreender quando
e por que o açúcar pode
causar dependência. A
revelação está dividindo
opiniões dos cientistas na
Alemanha.
O valor do novo salário mínimo será votado
na próxima quarta-feira
em sessão extraordinária. A presidente Dilma
Rousseff
encaminhou
ao Congresso Nacional
a mensagem com o projeto que prevê o valor
de R$ 545 e a política de
reajuste do mínimo, até
2014, com base na inflação do ano anterior e a
variação do PIB dos dois
anos anteriores. Apesar
de o governo defender o
valor de R$ 545, a oposição poderá apresentar
emendas sobre o valor
do mínimo. Sobre a reivindicação das centrais
sindicais por um reajuste
maior, o líder do Governo, deputado Cândido
Vaccarezza afirmou que
o ainda há tempo para
convencê-las a apoiar o
valor de R$ 545.