2014-07-31
Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que devem transmitir os vales de
saúde correctamente O funcionamento do Programa de comparticipação nos
cuidados de saúde para o ano de 2014 com
O “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2014”,
entrou em funcionamento no passado dia 1 de Maio, tendo sido registado o acesso de
mais de 210 mil de residentes locais nos primeiros dois meses de funcionamento do
sistema.
Este programa ja obteve uma enorme adesão por parte dos profissionais de saúde
do sector privado, pois já estão inscritos no programa de 2014 seiscentas unidades
privadas de saúde e cerca de mil profissionais de saúde, incluindo médicos privados,
mestres de medicina tradicional chinesa e terapeutas. Por sua vez é já notório que o
sistema foi bem recebido pelos cidadãos pois não tem havido dificuldades de
processamento e uso dos vales de Saúde.
Os Serviços de Saúde verificaram contudo situações irregulares no uso dos vales
o que provocou que alguns utentes foram obrigados a devolver o pagamento
efectuado relativo a utilização irregular dos vales de Saúde, nomeadamente, os vales
de saúde foram transmitidos aos tios, sogras e noras, cunhadas, primos, amigos ou
demais indivíduos não residentes permanentes, quando essa situação não é autorizada.
Recorda-se que o vale de saúde é apenas transmissível, uma única vez, por endosso
nominativo a ascendente ou descendente do 1.o grau em linha recta do beneficiário,
que seja residente da RAEM, tais como, cônjuges, pai, mãe, filho, filha. Em caso de
verificação de transmissão aos interessados não supracitados, os beneficiários devem
pagar as despesas dos vales de saúde e assumir as responsabilidades devidas. A par
disso, os cidadãos, quando recorrem a uma consulta médica, devem exibir o Bilhete
de Identidade de Residente da RAEM válido, com vista a confirmar a identificação de
utente.
Os Serviçso de Saúde alertam ainda que o período de uso dos vales de saúde
referentes ao ano de 2013 será concluído no próximo dia 31 de Agosto. Decorrido
esse prazo, os vales de saúde não podem ser revalidados. Quem ainda deseje proceder
ao levantamento dos vales de 2013, pode ainda fazê-lo nos quiosques de
auto-impressão instalados no Á trio de Saídas do Posto Fronteiriço das Portas do
Cerco, rés-do-chão da China Plaza, Centro de Serviços da RAEM da Zona Norte,
Centro de Saúde de Tap Seac, Centro de Saúde de Fai Chi Kei, Centro de Saúde de
Areia Preta e Centro de Saúde de Taipa. Estes quiosques funcionarão até ao termo do
prazo previsto.
Os Serviços de Saúde prevêem que o mês de Agosto terá um pico de uso dos
vales de saúde, daí que haverá um reforço da divulgação da informação relacionada
com o uso dos vales e acções inspectivas de modo a atingir o objectivo previsto no
“Programa de comparticipação nos cuidados de saúde”.
Para informações adicionais acerca deste programa, os interessados podem
consultar o sítio electrónico http://www.vs.gov.mo ou recorrer à linha verde n.o 2822
5050.