Emolumentos
O emolumento refere-se ao serviço de negociação. Essa tarifa incide nas seguintes
situações:
•
Negociação do contrato (abertura ou encerramento de posição antes do vencimento);
•
Exercício de opções;
•
Procedimento de cessão de direitos.
As tarifas são cobradas no dia útil seguinte à ocorrência de seu fato gerador.
Metodologia de cálculo
As regras de cálculo dessas tarifas são definidas por grupo de produtos que possuem
finalidades ou características semelhantes conforme tabelas abaixo.
Nesse cálculo, podem ser utilizados fórmulas ou valores fixos em reais ou em outra
unidade de referência. No último caso é necessária a conversão do valor para reais
utilizando um parâmetro de taxa de câmbio ou preço de mercado.
Para cada grupo de produtos é definido um fator base de tarifa que é utilizado no
cálculo.
O fator base da tarifa pode sofrer desconto dependendo do volume médio operado
pelo cliente aplicado sobre uma tabela de faixas de cobrança.
Aplicação da Tabela de Faixas - válida apenas para produtos de pregão. A tabela de
faixas é divulgada pela Bolsa para cada contrato ou conjunto de contratos com o
mesmo ativo subjacente e é composta de dois valores-limite de volume que
determinarão as extremidades do intervalo a ser considerado faixa de volume e um
valor a ser aplicado na fórmula de cálculo das tarifas.
A faixa a qual o participante se enquadra é obtido pela média das negociações nos
contratos que compõem o somatório da tabela nos últimos 21 pregões que antecedem
a data de cálculo, inclusive. Esse cálculo é feito no último dia de pregão de cada
semana e o custo médio unitário por contrato calculado será válido para todos os dias
da semana seguinte.
Na apuração do número de contratos negociados será considerado o total de
contratos em todos os corretores nos quais o cliente tenha conta consolidado por CPF,
CNPJ ou número CVM. Essa métrica eleva o desconto nas faixas e permite que o
cliente possa exercer o seu direito de escolha do negociador.
O valor médio unitário será dado pela seguinte fórmula:
Onde:
M
Q[1]
V[1]
Q[i]
V[i]
= somatório da quantidade negociada pelo cliente do contrato de aplicação da
tabela em todos os negociadores;
= M ou a quantidade máxima da primeira faixa, dos dois o menor;
= valor da primeira faixa;
= quantidade máxima da i-ésima faixa, superior a primeira faixa, ou zero se M
estiver em valor inferior à quantidade mínima da i-ésima faixa;
= valor da i-ésima faixa.
Índices de ações
Ibovespa para a média: Fut
Contratos base uro de Ibovespa, Futuro de Ibovespa Míni.
Contratos de aplicação da tabela:
•
•
Futuro de Ibovespa
Futuro de Ibovespa Míni
Quantidade de contratos
Valor da faixa
De
Até
R$
1
10
0,91
11
50
0,81
51
100
0,78
101
190
0,73
191
2000
0,68
Acima de 2000
0,64
O valor unitário de cada tarifa será individualmente calculado conforme a fórmula:
Onde:
P
= fator da tarifa apurado através da regra definida em Aplicação da Tabela de
Faixas, ou fator base da tarifa se o cliente não tiver valor médio apurado.
Minicontrato
21% do custo unitário do emolumento do contrato padrão.
Day trade (futuro e minicontrato)
Futuro = 30% do custo unitário do emolumento de uma operação normal
Minicontrato = 34% do custo unitário do emolumento de uma operação normal
Taxa de câmbio
Dólar
Contratos base para a média: Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar, Futuro
Míni de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar.
Contratos de aplicação da tabela:
•
•
Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar
Futuro Míni de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar
Aplicação da Tabela de Faixas
Quantidade de contratos
De
Emolumento
Até
US$
1
10
0,53
11
150
0,50
151
360
0,45
361
1.500
0,42
1.501
12.500
0,39
Acima de 12.500
0,34
Durante o período de rolagem, que compreende os dois pregões anteriores ao
vencimento do contrato, as tarifas do Contrato Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por
Dólar será de 50% do valor da tabela base.
Onde:
P = fator da tarifa apurado através da regra definida em Aplicação da Tabela de
Faixas, ou fator base da tarifa se o cliente não tiver valor médio apurado;
TC = taxa de câmbio PTAX referente ao último dia do mês anterior ao da negociação.
Minicontrato
22% do custo unitário do emolumento do contrato padrão.
Day trade (futuro e minicontrato)
50% do custo unitário do emolumento de uma operação normal.
Taxa de Liquidação
Essa tarifa incide quando da liquidação de uma posição na data de vencimento ou
liquidação financeira de uma entrega física.
A taxa de liquidação é cobrada como um valor fixo por contrato, independente do
volume negociado. Exceto para os contratos com Entrega Física que são cobrados
conforme o valor da tabela abaixo.
Futuro
Valor por Contrato
Dólar dos EUA
US$ 0,60
Minicontrato Futuro de Dólar
US$ 0,12
Ibovespa
R$ 1,52
Minicontrato Futuro de Ibovespa
R$ 0,30
Nota: Os valores representados em dólares serão convertidos para reais pela PTAX parâmetro de tarifação.
Taxa de Permanência
A taxa de permanência refere-se ao serviço de acompanhamento de posições e
emissão de relatórios e arquivos realizados pela Clearing e objetiva a cobertura de
custos operacionais para a manutenção de posições inativas em produtos derivativos.
Esta taxa é calculada diariamente e cobrada nas seguintes situações:
•
Último dia útil de cada mês;
•
No dia seguinte ao encerramento de todas as posições da mesma mercadoria do
mesmo comitente;
•
Quando ocorrer a transferência total de posições do comitente na mesma mercadoria
para outro membro de compensação, corretora ou conta. Incidência
Incidência
A base de cálculo desta taxa é a quantidade de posições em aberto na abertura da
data de cálculo e, considerando o foco na inatividade das posições, é admitida
redução na base de incidência da taxa (contratos em aberto) a partir do volume
negociado no dia (compras mais vendas do contrato base da cobrança,
independentemente do vencimento do contrato negociado). O fator de redução e o
valor da permanência diária a ser aplicado sobre os negócios realizados no dia e
sobre a posição em aberto é definido por contrato.
ATUALIZADO EM: 28/08/2015
Tabela de permanência para produtos de pregão
Contratos
Dólar dos EUA
Mini contrato Futuro de Dólar
Ibovespa
Mini Contrato de Ibovespa
TP Diária
Valor Financeiro
Fator de Redução
0,46
0,46
0,36
0,36
0,0116600
0,0233200
0,0150000
0,0030000
Taxa de Registro
A taxa de registro refere-se ao serviço de registro pela Clearing e incide somente nas
negociações que impliquem a abertura de posições ou o seu encerramento antes do
vencimento.
A taxa de registro é cobrada no dia útil seguinte à ocorrência de seu fato gerador. O
valor da taxa de registro é função de dois componentes:
Taxa de Registro Fixa
Valor da taxa de registro fixa = R$ 0,1166181 para todos os contratos (com 7 casas
decimais), exceto para os contratos e condições abaixo, isentos do pagamento desta
taxa:
•
Minicontratos (Dólar, Índice);
As tarifas são cobradas no dia útil seguinte à ocorrência de seu fato gerador.
Taxa de Registro Variável
Valor calculado conforme metodologia de desconto progressivo por faixa de volume e
com tabelas de faixas específicas para cada grupo de produto.
Aplicação da Tabela de Faixas - válida apenas para produtos de pregão
A tabela de faixas é divulgada pela Bolsa para cada contrato ou conjunto de contratos
com o mesmo ativo subjacente e é composta de dois valores-limite de volume que
determinarão as extremidades do intervalo a ser considerado - faixa de volume - e um
valor a ser aplicado na fórmula de cálculo das tarifas.
A faixa a qual o participante se enquadra é obtido pela média das negociações nos
contratos que compõem o somatório da tabela nos últimos 21 pregões que antecedem
a data de cálculo, inclusive. Esse cálculo é feito no último dia de pregão de cada
semana e o custo médio unitário por contrato calculado será válido para todos os dias
da semana seguinte.
Na apuração do número de contratos negociados será considerado o total de
contratos em todos os corretores nos quais o cliente tenha conta consolidado por CPF,
CNPJ ou número CVM. Essa métrica eleva o desconto nas faixas e permite que o
cliente possa exercer o seu direito de escolha do negociador.
O valor médio unitário será dado pela seguinte fórmula:
Onde:
M
= somatório da quantidade negociada pelo cliente do contrato de aplicação da
tabela em todos os negociadores;
Q[1]
= M ou a quantidade máxima da primeira faixa, dos dois o menor;
V[1]
= valor da primeira faixa;
Q[i]
= quantidade máxima da i-ésima faixa, superior a primeira faixa, ou zero se M
estiver em valor inferior à quantidade mínima da i-ésima faixa;
V[i]
= valor da i-ésima faixa.
Índices de Ações
Ibovespa
Contratos base para a média: Futuro de Ibovespa, Futuro de Ibovespa Míni, Operação
Estruturada de Rolagem de Ibovespa e Futuro de Índice Brasil 50
Contratos de aplicação da tabela:
•
Futuro de Ibovespa
•
Futuro de Ibovespa Míni
•
Operação Estruturada de Rolagem de Ibovespa (IR1)
Aplicação da Tabela de Faixas
Quantidade de contratos
Taxa de Registro Variável
De
Até
R$
1
10
1,00
11
50
0,90
51
100
0,85
101
190
0,80
191
2000
0,75
Acima de 2000
0,69
O valor unitário de cada tarifa será individualmente calculado conforme a fórmula:
Onde:
P
= fator da tarifa apurado através da regra definida em Aplicação da Tabela de
Faixas, ou fator base da tarifa se o cliente não tiver valor médio apurado.
Opções
100% da taxa de registro variável do contrato futuro.
Minicontrato
21% da taxa de registro variável do contrato-padrão.
Day Trade
Futuro
= 30% da taxa de registro variável de uma operação normal
Opções
= 30% da taxa de registro variável de uma operação normal
Minicontrato = 34% da taxa de registro variável de uma operação normal
Taxa de câmbio
Dólar
Contratos base para a média: Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar, Futuro
Míni de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar, Operação Estruturada de Rolagem de
Dólar.
Contratos de aplicação da tabela:
•
Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar
•
Futuro Míni de Taxa de Câmbio de Reais por Dólar
•
Operação Estruturada de Rolagem de Dólar (DR1)
Aplicação da Tabela de Faixas
Quantidade de contratos
De
Taxa de Registro Variável
Até
US$
1
10
0,59
11
150
0,57
151
360
0,51
361
1.500
0,47
1.501
12.500
0,45
Acima de 12.500
0,39
Durante o período de rolagem, que compreende os dois pregões anteriores ao
vencimento do contrato, as tarifas do Contrato Futuro de Taxa de Câmbio de Reais por
Dólar será de 50% do valor da tabela base.
Onde:
P = fator da tarifa apurado através da regra definida em Aplicação da Tabela de
Faixas, ou fator base da tarifa se o cliente não tiver valor médio apurado;
TC = taxa de câmbio PTAX referente ao último dia do mês anterior da negociação.
Opções
30% do custo unitário da taxa de registro variável do contrato futuro.
Minicontrato
22% do custo unitário da taxa de registro variável do contrato-padrão.
Day trade (futuro, opções e minicontrato)
50% do custo unitário da taxa de registro variável de uma operação normal.
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Taxa de Emolumentos sobre derivativos