XVIII FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - ForGRAD
Sistema Fundacional Catarinense de
Ensino Superior – ACAFE
Professora Nara Maria Kuhn Göcks
Reitora da UNIPLAC – Lages / SC
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Sistema Estadual de Ensino
Superior Catarinense
Década de 60
Reforma Universitária
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As políticas do governo
brasileiro preconizavam a
expansão e interiorização do
ensino superior.
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Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC
Universidade para o Desenvolvimento
do Estado de Santa Catarina - UDESC
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Santa Catarina respondendo aos
desafios da reforma universitária de
68, buscou alternativas para criação
de um Sistema de Ensino Superior
próprio.
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Por iniciativa das comunidades e dos
poderes públicos municipais, com
estímulo do Governo Estadual e Federal,
instituiu:
Fundações Educacionais criadas por leis
municipais.
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Município-polo: destinação de patrimônio físico.
Fundação: compromisso da auto sustentação e da
captação de recursos públicos e privados.
Comunidade local e microrregional: participação
nos órgãos de controle da fundação.
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Foram criadas 17 Fundações
Educacionais Municipais
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Região Sul
FUCRI - Criciúma
FESSC -Tubarão
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Vale do Itajaí
FEPEVI – Itajaí
FEBE – Brusque
FURB – Blumenau
FEDAVI - Rio do Sul
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Região Nordeste
FURJ – Joinville
FERJ - Jaraguá do Sul
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Região Serrana
UNIPLAC - Lages
FEPLAC - Curitibanos
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Planalto Norte
FUNORTE - Mafra
FUNPLOC - Canoinhas
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Região do Grande Oeste Catarinense
FEARPE - Caçador
FEMARP -Videira
FUOC - Joaçaba
FEAUC - Concórdia
FUNDESTE - Chapecó
Mapa geográfico do Sistema Acafe – 1974
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1974
Associação Catarinense das
Fundações Educacionais – ACAFE
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As 17 fundações educacionais,
passaram por um profundo processo
de transformação.
De instituições isoladas de ensino
superior para Universidades.
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Algumas fundações municipais,
sem perder sua configuração inicial,
se coligaram para criar e manter
universidades multicampi.
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Hoje a ACAFE é composta por 15
Instituições de Educação Superior:
11 Universidades
2 Centros Universitários
2 Fundações
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Mapa geográfico do Sistema Acafe -2004
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As Fundações em Números - 2004
Alunos de graduação: 139.267
Alunos de pós-graduação: 18.337
Alunos de cursos seqüenciais: 4.669
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Cursos
Cursos de graduação: 781
Cursos seqüencias: 81
Cursos de especialização: 404
Cursos de mestrado: 41
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Funcionários
Docentes: 9.412
Técnicos administrativos: 6.027
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Preservando o modelo fundacional de IES
comunitárias:
Compromisso com o desenvolvimento regional de
suas microrregiões.
Instituições públicas não Estatal regida pelas
normas de direito privado.
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Instituições pública enquanto origem e patrimônio.
Gozam de imunidade de impostos sobre o seu
patrimônio, renda e serviços.
Instituições sem fins lucrativos.
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Recebem recursos públicos da União,
dos Estados e dos municípios para aplicação
em ensino, pesquisa e extensão:


Lei orgânica dos municípios.
Artigo l70 da Constituição Estadual.
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Praticam o ensino pago (Constituição l988/
Art.242).
Gestão colegiada.
Suprem a ausência do Estado na oferta do
ensino público e gratuito.
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Programas
Apoio a estudantes
Assistência médico-hospitalar
Assistência odontológica
Atendimento psicológico
Atendimento fisioterápico
Assistência jurídica
Alfabetização
Promoção social
Atividades educativas
Total
Atendimentos
2004
81.891
78.392
62.660
48.658
80.110
54.512
11.201
510.175
1.170,550
2.098,149
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Execução de 2.624 convênios de
cooperação técnica com empresas,
cooperativas, entidades sociais e o
setor público.
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Controle interno
Conselho Curador.
Auditorias independentes.
Discussão da planilha de custos Comunidade acadêmica.
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Controle externo
Estão submetidas à leis municipais
que as instituíram e ao código Civil.
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Na questão acadêmica
São autorizadas e avaliadas pelo Conselho
Estadual de Educação -CEE/SC.
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Recursos públicos estaduais
Tribunal de Contas do Estado
Recursos públicos federais
Tribunal de Contas da União
Desempenho geral da Fundação
Ministério Público do Estado
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Ações ACAFE
Vestibular Estadual Unificado
Sistema de Avaliação do Ensino Médio.
Processos Seletivos para o Poder Público.
Ações Políticas (relacionamento com governos e entidades).
Eventos de interesse das fundações associadas.
Prêmio ACAFE de Pesquisa.
Administração e Desenvolvimento Institucional.
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Câmaras setoriais
Assuntos Jurídicos.
Ensino de Graduação.
Extensão, Cultura e Comunidades.
Tecnologias da Informação e Comunicação.
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Bibliotecas.
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ACAFE x Desenvolvimento do Estado de
Santa Catarina:
Ocupa 1,13% do teritório nacional, o que significa
3,15% da população brasileira.
Dos 293 Municípios, apenas 10 têm população
superior a 100 mil habitantes.
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O maior produtor nacional de suínos, de maçã, de
cebola, de ostras e mexilhões cultivados.
O 2º maior produtor de aves, mel de abelha e ervamate.
O 3º maior produtor de arroz e trigo.
O 4º maior produtor de banana e alho.
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O 6º Estado brasileiro na produção de alimentos: (figura
entre os maiores produtores nacionais de feijão, milho, uva e
batata inglesa.). É o sexto Estado exportador brasileiro.
A produção industrial é diversificada, o que tem impedido
que nossa economia seja atingida por variações abruptas
provocadas pelos diferentes comportamentos da economia
nacional e mundial.
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Destacam-se, nesse campo, a agroindústria; a
industria têxtil; a eletro-metal-mecânica; a de
madeira, celulose e papel; a e cerâmica; e, mais
recentemente, a de informática e telecomunicações.
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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
aponta o Estado de Santa Catarina como sendo o detentor do melhor
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH entre os Estados-membros
brasileiros, só perdendo para o Distrito Federal.
16 municípios catarinense estão entre os 50 Municípios brasileiros
com o melhor índice de desenvolvimento humano.
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Santa Catarina é o segundo Estado em
número de alunos matriculados no ensino de
graduação.
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Muito Obrigada!