INEXIGIBILIDADE (Quando houver inviabilidade de competição)
1- Solicitação de compras/serviço (solicitante)
2- Justificativa da Necessidade e finalidade do objeto (solicitante)
3- Autuação (setor de compras)
4- Razões da escolha da Empresa, Marca, com justificativa técnica (solicitante)
5- Proposta de Orçamento (original ou autenticada) (solicitante)
6- Mapa comparativo de Preços (Pesquisa de Mercado) (setor de compras)
7- Certidões (Sicaf, Cadin, Portal transparência) (setor de compras)
8- Documentação da empresa escolhida (solicitante e setor de compras)
9- Declaração de exclusividade na fabricação/serviço (original ou autenticada) (solicitante)
10- Justificativa Técnica (Ordenador de despesas) (setor de compras)
11- Ato de autorização da Inexigibilidade de licitação (setor de compras)
12- Memorando interno (Encaminhamento à AJU) (setor de compras)
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Aquisição direta de certo objeto, por ser o único a atender determinada pesquisa,
serviço etc.)
1- Solicitação de compras/serviço (solicitante)
2- Justificativa da Necessidade e finalidade do objeto (solicitante)
3- Autuação (setor de compras)
4- Razões da escolha da Empresa, marca, com justificativa técnica (solicitante)
5- Proposta de Orçamento (original ou autenticada) (solicitante)
6- Mapa comparativo de Preços (Pesquisa de Mercado) (setor de compras)
7- Certidões (Sicaf, Cadin, Portal transparência) (setor de compras)
8- Documentação da empresa escolhida (solicitante e setor de compras)
9- Declaração de exclusividade de comercialização da marca (original ou autenticada) (solicitante)
10- Justificativa Técnica (Ordenador de despesas) (setor de compras)
11- Ato de autorização da Dispensa de licitação (setor de compras)
12- Memorando interno (Encaminhamento à AJU) (setor de compras)
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Em razão do valor, de preferência Cotação Eletrônica)
1- Solicitação de compras/serviço (solicitante)
2- Justificativa da Necessidade e finalidade do objeto (MI) (solicitante)
3- Autuação (setor de compras)
4- Pesquisa de Mercado de, pelo menos 03 (três) fornecedores (solicitante e setor de compras)
5- Proposta de Orçamento (original ou autenticada) (solicitante e setor de compras)
6- Mapa comparativo de Preços (Pesquisa de Mercado) (setor de compras)
7- Certidões (Sicaf, Cadin, Portal transparência) (setor de compras)
8- Documentação da empresa vencedora do objeto (solicitante e setor de compras)
9- Ato de autorização da Dispensa de licitação (setor de compras)
1- Emissão da Nota de Empenho ou Doc. Equivalente (setor Financeiro)
10- Inclusão de quaisquer outros documentos relativos à dispensa (solicitante e setor de compras)
PREGÃO ELETRONICO (Aquisição que não enquadram nas modalidades acima)
234567-
Solicitação de compras/serviço (solicitante)
Justificativa da Necessidade e finalidade do objeto (MI) (solicitante)
Indicação do Recurso para cobertura da despesa (solicitante)
Pesquisa de Mercado de, pelo menos 03 (três) fornecedores (solicitante e setor de compras)
Demais procedimentos do Setor de Compras. (solicitante e setor de compras)
Emissão de PE e NE. (Setor Financeiro)