RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ALVARÁ SANITÁRIO
CONSULTÓRIOS (PESSOA FÍSICA): MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA E SIMILARES.

Requerimento;
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Termo de Responsabilidade Técnica (anexar de cada unidade, quando houver);
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Cópia de inscrição no conselho profissional de cada responsável técnico;
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Memorial de Atividades (relação das diversas unidades de serviços que integram o
estabelecimento com as respectivas atividades);
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Relação da equipe técnica;
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Cópia da inscrição no respectivo Conselho Profissional da equipe técnica;
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Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Uberlândia;
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Cópia do contrato de terceirização de serviços (quando for o caso);
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Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS); RDC/ANVISA 306/04
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Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
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Laudo de Análise Bacteriológico da Água;
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Comprovante de combate a insetos e roedores, emitido por empresa licenciada pela
Vigilância Sanitária.
OBS:Os documentos deverão ser entregues na Seção de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Uberlândia, que se encarregará de encaminhá-los à Vigilância Sanitária.