Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2003
Número de Ações
Programa
0808
3
Desenvolvimento dos Eixos do Centro Oeste
Objetivo
Indicador(es)
Promover o desenvolvimento sustentável nos Eixos de Desenvolvimento e
Integração Araguaia-Tocantins e Oeste.
Índice de desenvolvimento humano da região Centro-Oeste (IDH)
Órgão(s)
53 - Ministério da Integração
Nacional
Público Alvo
População da Região Centro-Oeste
Ações Orçamentárias
16800000
Estudos para Identificação de Oportunidades de Investimentos nos Eixos do Centro-Oeste
Produto: Estudo realizado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 Min. da Integração
Nacional
Finalidade
Identificar oportunidades de investimentos e negócios privados para apoiar o desenvolvimento da Região Centro -Oeste, com o objetivo de diminuir as
desigualdades intra e interregionais de renda.
Descrição
Elaboração de plano mestre de oportunidades de investimentos e negócios regionais. Articulação de ações e de atores relevantes em apoio ao
desenvolvimento regional.
Data Início Projeto
01.01.2001
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
36
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste/ MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Selecionar consultores, contratar e executar estudos, apoiar o desenvolvimento de inovações tecnológicas, difundir informações estratégicas, articular entre
agentes de desenvolvimento e apoiar a capacitação de recursos humanos.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
S
S
S
OUTROS
S
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Federações patronais e de trabalhadores da indústria, agricultura e comércio da Região Centro-Oeste, agências internacionais de investimento,
universidades, agências de desenvolvimento privadas, consórcios locais, organizações não governamentais e organizações privadas de ciência e tecnologia.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Resultado
Valor
0
Implantação e manutenção do
Armazenar e disponibilizar eletronicamente
sistema de informações gerenciais informações estratégicas de oportunidades de
negócios
Descrição da Etapa
Informações disponibilizadas
2.000.000
1
Elaboração de "master plan" com
identificação de oportunidades de
negócios
Elaboração de plano estratégico de desenvolvimento
de negócios
Oportunidades de negócios
identificadas
2
Assistência técnica em apoio à
dinamização de clusters
Assistência técnica aos clusters
Empresários assistidos
2.500.000
3
Promoção de negócios e
investimentos
Identificação de oportunidades de negócios e
investimentos a serem promovidos
Oportunidade de negócios
promovidas
5.550.000
4
Construção da imagem da Agência Divulgação da imagem da Agência de
de Desenvolvimento do CentroDesenvolvimento do Centro-Oeste
Oeste
Imagem da Agência divulgada
1.000.000
Total
950.000
12.000.000
Base Legal da Ação
Art. 3º, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43; art.159, inciso I, alínea "c"; art.163, inciso VII; art. 165, §4º; art. 170, inciso VII; art.174, § 1º, Constituição Federal.
16820000
Promoção de Oportunidades de Investimentos nos Eixos do Centro-Oeste
Produto: Evento realizado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 Min. da Integração
Nacional
Finalidade
Identificar oportunidades de investimentos e negócios privados para apoiar o desenvolvimento da Região Centro-Oeste, como o objetivo de diminuir as
desigualdades intra e interregionais de renda.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2003
Descrição
Elaboração de plano mestre de oportunidades de investimentos e negócios regionais.
Articulação de ações e de atores relevantes em apoio ao desenvolvimento regional.
Data Início Projeto
01.01.2001
Data Fim Projeto
01.12.2003
Duração do Projeto
36
meses
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste/MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Selecionar consultores, contratar e executar estudos, apoiar o desenvolvimento de inovações tecnológicas, difundir informações estratégicas, articular entre
agentes de desenvolvimento e apoiar a capacitação de recursos humanos.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
S
S
S
OUTROS
S
Financeira
S
N
N
N
Outros Agentes:
Federações patronais e de trabalhadores da indústria, da agricultura e do comércio da Região Centro-Oeste e demais entidades empresariais. Agências
internacionais de investimento, universidades, agências de desenvolvimento privadas, consórcios em nível local, organizações não governamentais e
organizações privadas de Ciência e Tecnologia.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Resultado
Valor
0
Implantação e manutenção do
Armazenar e disponibilizar eletronicamente
sistema de informações gerenciais informações estratégicas de oportunidades de
negócios
Descrição da Etapa
Informações disponibilizadas
2.000.000
1
Elaboração de "master plan" com
identificação de oportunidades de
negócios
Elaboração de plano estratégico de desenvolvimento
de negócios
Oportunidade de negócios
identificadas
2
Assistência técnica em apoio à
dinamização de clusters
Assistência técnica aos clusters e cadeias produtivas
Empresários assistidos
2.500.000
3
Promoção de negócios e
investimentos
Identificação de oportunidades de negócios e
investimentos a serem promovidos
Oportunidades de negócios
promovidas
5.550.000
4
Construção da imagem da Agência Divulgação da imagem da Agência de
de Desenvolvimento do CentroDesenvolvimento do Centro-Oeste
Oeste
Imagem da Agência divulgada
1.000.000
Total
950.000
12.000.000
Base Legal da Ação
art. 3º, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43; art. 159, inciso I, alínea "c"; art. 163, inciso VII; art. 165, §4º; art. 170, inciso VII; art. 174, § 1º, CF
28710000
Avaliação das Atividades Desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO
Produto: Avaliação efetuada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 Min. da Integração
Nacional
Finalidade
Avaliar os resultados da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO, como instrumento de Política de
Desenvolvimento Regional.
Descrição
Criar e analisar indicadores de desempenho, acompanhar e avaliar as atividades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Centro-Oeste / MI
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Contratar especialistas para elaboração da Avaliação Econômica e Financeira, com apoio técnico e financeiro do Ministério da Integração Nacional.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
S
S
S
OUTROS
S
Financeira
S
N
N
S
Outros Agentes:
Banco do Brasil
Base Legal da Ação
art.159,c, CF, Lei 7.827, Lei 10.177/01
1508