GOVERNO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PLANO DAS ATIVIDADES DE
CAPACITAÇÃO PARA O ANO DE
2003.
NOVEMBRO/2002
PLANEJAMENTO
RECURSOS
DAS
ATIVIDADES
DE
CAPACITAÇÃO
EM
HUMANOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1 – APRESENTAÇÃO:
1.
Conforme o cumprimento do Termo de Ajuste e Metas na Qualificação
e Capacitação em Recursos Humanos em Vigilância Sanitária do Anexo 4.
Se faz necessário redimensionar o planejamento em R.H., devido a alta
rotatividade da força de trabalho nas VISAS municipais, bem como na
VISA estadual, e com o crescente número do quadro de pessoal, por parte
do estado como do município, conseqüentemente a parte financeira
aumenta sensivelmente.
As perspectivas e necessidades sentidas por parte dos funcionários das
VISAS, são grandes principalmente, na falta de autonomia por parte da
mesma
2 – ROTEIRO DE NECESSIDADE:
2. 1 - PERFIL DAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS:
-
Implantar uma política de desenvolvimento de R.H. , visando a melhoria na
qualidade de atendimento à população;
Modernização na parte administrativa da VISA;
Normatização do rito processual interno entre as gerências e a assessoria
jurídica;
Ter uma política elaborada do sangue na área da assistência:
. portaria
. estrutura
. roteiro
. critério ( no processamento da bolsa do sangue)
Organizar biblioteca jurídica;
Maior organização interna nas gerências;
Trabalho em equipe com equipe multiprofissional nas gerências;
Maior integração e responsabilidades entre as gerências;
Implantação de banco de dados na área das capacitações
2.2 – DESENHO DO PERFIL DAS NECESSIDADES E
EXPECTATIVAS DA FORÇA DE TRABALHO:
-
Integrar o servidor ao ambiente de trabalho (Centro de Treinamento) ao
ingressar no serviço de VISA;
Parceria com Recursos Humanos da Secretaria na organização das
capacitações;
-
Treinamento entre as gerências;
-
Função definida do servidor na VISA;
-
Treinamento em processo administrativo em VISA, para o setor jurídico;
Treinamento em cada área de atuação para o servidor de nível médio e
superior;
-
-
Curso de aperfeiçoamento para o setor de cadastro;
Participação do servidores em congressos na áreas de sua atuação;
Treinamento para servidores na área de toxicologia;
Curso de especialização em VISA para técnicos de nível superior do quadro
de pessoal da VISA;
2.3. – REGIME/RELAÇÃO:
-
Estatutário (concursados);
-
Comissionado;
-
Contrato temporário;
2.4. – CARGOS/REMUNERAÇÃO/CARREIRA:
-
Fazer plano de gratificação para todos os servidores da VISA,
através de desempenho de cada servidor;
-
Fazer plano de cargo/carreira e salário.
2.5. –GERENCIAMENTO DE TALENTOS:
-
Valorização do servidor através de premiação;
-
Avaliação de desempenho do servidor;
-
Incentivo para capacitação e o resultado desta capacitação.
3. – PERFIL DO TRABALHADOR EM VISA:
01
Nome:
Alexandre Mattiello
Formação:
Cirurgião Dentista
Pós – graduação
Não tem
Cursos:
CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica);
02
Nome:
Alexandre Paixão
Formação:
Arquiteto
Pós – graduação
Não tem
Cursos:
CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica);
Treinamento sobre RDC 50 – Arquitetura Hospitalar;
Inglês – Método DISCOVERY.
03
Nome:
Cléria Rezende Silveira
Formação:
Odontóloga
Pós – graduação
Cursos:
Especialização em periodontia;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental.
04
Nome:
Glênia de Abreu e Silva
Formação:
Farmacêutica Industrial – Alimentos;
Pós – graduação:
Especialização em saúde pública;
Cursos:
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental;
CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica);
05
Nome:
Daniel José Bernardes (Coordenador)
Formação:
Engenheiro Civil Sanitarista
Pós - graduação:
Especialização em planejamento ambiental – meio
ambiente e desenvolvimento;
Especialização em saúde pública.
Cursos:
Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em
indústrias de alimentos;
Curso pré – congresso de engenharia e arquitetura
hospitalar;
I encontro estadual de sangue e hemoderivados do
Tocantins;
Curso de tratamento de resíduos para pequenas
comunidades;
I Conferências Regionais, Estadual e Nacional de VISA
e Saúde Mental.
06
Nome:
Edivaldo Marinho da Costa
Formação:
Médico Veterinário
Pós - graduação:
Processamento de controle de qualidade de produtos de
origem animal
Cursos:
Seminário estadual sobre
alimentícia e nutricional;
sistema
de
vigilância
Treinamento do programa de monitoramento das ações
fiscais nos Estados.
I treinamento de higienização e manipulação de alimentos;
Curso microbiologia aplicada à vigilância sanitária de
alimentos
Curso pontos fundamentais na inspeção de carnes;
Curso de aplicação do sistema HACCP;
Treinamento sobre inspeção sanitária de palmito em
conserva;
Treinamento em fiscalização e controle de alimentos;
III encontro do GT norte de Vigilância Sanitária;
Curso inocuidade de alimentos HACCP;
Curso inocuidade de alimentos – auditoria;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental.
07
Nome:
José Evaristo Rodrigues do Nascimento
Formação:
Técnico em laboratório
Pós - graduação:
Cursos:
Treinamento em processo de administrativo em VISA;
08
Nome:
Maria Rita Botelho Azevedo
Formação:
Enfermeira
Pós - graduação:
Cursos:
Curso introdutório de vigilância sanitária e ambiental;
1º congresso internacional de bancos de leite humano;
II congresso brasileiro de bancos de leite humano;
1º encontro nacional de hospitais amigo da criança;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental.
09
Nome:
Maria de Fátima Salles Cruz
Formação:
Assistente Social
Pós - graduação:
Especialização em Saúde Coletiva
Cursos:
Curso introdutório em vigilância sanitária e ambiental;
Curso HACCP na inocuidade de alimentos;
Curso de auditoria na inocuidade de alimentos;
Curso de boas práticas de fabricação de alimentos;
Curso de orçamento e finanças;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental.
10
Nome:
Pedro Hermes F. de Alencar
Formação:
Engenheiro Ambiental
Pós - graduação:
Especialização em solos e meio ambiente
Cursos:
Epidemiologia ambiental, vigilância da qualidade da
água, agrotóxicos e saúde humana.
11
Nome:
Ruben Ferreira da Silva
Formação:
Odontólogo
Pós - graduação:
Especialização em Vigilância Sanitária
Cursos:
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde
Mental;
12
Nome:
Maria Aparecida Luz Costa Brito
Formação:
Farmacêutica
Pós - graduação:
Cursos:
Curso introdutório de vigilância sanitária e meio ambiente;
Curso de industria de cosméticos e saneantes e alimentos;
Curso de capacitação para inspeção em boas práticas de
fabricação em indústrias de cosméticos e saneantes;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental;
13
Nome:
Mércia Santana Sampaio
Formação:
Advogada
Pós - graduação:
Cursos:
14
Nome:
Marilene Maciel dos Reis
Formação:
Engenheira de alimentos
Pós - graduação:
Cursos:
Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em
indústrias de alimentos.
CBVE ( Curso básico em Vigilância Epidemiológica)
15
Nome:
Osmar Pegoraro
Formação:
Odontólogo
Pós - graduação:
Especialização em periodontia
Cursos:
XVI treinamento teórico – prático em AIDS para dentistas;
Curso básico de noções em radioproteção e prática de
fiscalização em consultório odontológico;
I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental.
16
Nome:
Ullannes Passos Rios
Formação:
Físico
Pós - graduação:
Cursos:
Curso básico em vigilância sanitária;
Treinamento em radiologia em mamária.
17
Nome:
Wesley Silva dos Santos
Formação:
Ensino Médio
Pós - graduação:
Cursos:
Curso Básico em VISA
18
Nome:
Thatiane Graziela Biss
Formação:
Nível Superior Incompleto - Letras
Pós - graduação:
Cursos:
Curso Básico em VISA
19
Nome:
Vânia Rosa
Formação:
Ensino médio
Pós - graduação:
Cursos:
Curso Básico em VISA
20
Nome:
Raimundo Nonato Ribeiro
Formação:
Ensino fundamental – Motorista
Pós - graduação:
Cursos:
21
Nome:
Maria de Jesus Guimarães da Silva
Formação:
Nível Superior Incompleto - Normal Superior
Pós - graduação:
Cursos:
Curso Básico em VISA
22
Nome:
José Conte Neto
Formação:
Nível Superior Incompleto - Economia
Pós - graduação:
Cursos:
Curso Básico em VISA
23
Nome:
João Cirino dos Santos
Formação:
Técnico em Radiologia
Pós - graduação:
Cursos:
24
Nome:
Judith Maria Carvalho
Formação:
Ensino médio
Pós - graduação:
Cursos:
Curso básico em vigilância;
II simpósio estadual de controle de infecção hospitalar.
25
Nome:
Cícero Inácio de Almeida
Formação:
Ensino Fundamental - Motorista
Pós - graduação:
Cursos:
26
Nome:
Lilino José Werneck
Formação:
Ensino Fundamental - Motorista
Pós - graduação:
Cursos:
27
Nome:
Elizeu Barbacena
Formação:
Ensino Fundamental - Motorista
Pós - graduação:
Cursos:
28
Nome:
Maria das Graças Camelo Madeiro
Formação:
Nível Superior Incompleto - Psicologia
Pós - graduação:
Cursos:
Curso introdutório de vigilância e meio ambiente;
Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em
industrias de alimentos;
I conferência estadual de vigilância sanitária;I
conferência regional de vigilância sanitária e saúde
mental.
29
Nome:
Roberto Mário de Carvalho
Formação:
Ensino médio
Pós - graduação:
Cursos:
30
Nome:
Marcos Matos de Melo
Formação:
Nível Superior Incompleto - Ciências Biológicas
Pós - graduação:
Cursos:
Curso HACCP – análise de riscos e controle de pontos
críticos;
Curso técnicas de apresentação em público.
31
Nome:
Marco Aurélio Ribeiro Martins
Formação:
Nível Superior Incompleto - Arquitetura
Pós - graduação:
Cursos:
Curso introdutório em vigilância sanitária;
I conferência estadual de vigilância sanitária;
I Conferência regional de vigilância sanitária e saúde
mental.
32
Nome:
Zildete Divina Pereira Souza
Formação:
Nível Superior Incompleto - Ciências Biológicas
Pós - graduação:
Cursos:
33
Nome:
Valdimilson Gonçalves Cantuária
Formação:
Nível Superior Incompleto - Economia
Pós - graduação:
Cursos:
Curso HACCP – Análise de Riscos e Controle de Pontos
Críticos;
Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em
indústrias de alimentos;
I conferência estadual de vigilância sanitária;
Treinamento em fiscalização e controle de alimentos;
Treinamento em processo administrativo em VISA;
I conferência estadual de recursos humanos para a
saúde;
Curso básico em saneamento e meio ambiente.
Curso Introdutório em Vigilância e Meio Ambiente
34
Nome:
Edy Rodrigues da Luz
Formação:
Ensino fundamental - motorista.
Pós - graduação:
Cursos:
35
Nome:
Jordana Faria de Almeida
Formação:
Ensino Médio Incompleto
Pós - graduação:
Cursos:
36
Nome:
Mariane Amorim Machado da Silva
Formação:
Farmacêutica-Bioquímica
Pós - graduação:
Cursos:
4. – JUSTIFICATIVA
É atribuição da Vigilância Sanitária detectar riscos e adotar
modalidades que eliminem, reduzem ou previnem estes riscos.
É de competência do Estado dentre outras ações, a de atuar em
parceria com as VISAs municipais em caráter complementar pára
garantir que os produtos expostos ao consumo e os serviços de saúde
em funcionamento não ofereçam riscos à saúde da população.
Dentre as diretrizes e prioridades da Vigilância Sanitária são:
Fiscalizar, normatizar todo estabelecimento que esteja direta ou
indiretamente ligado à saúde;
-
Cadastrar, supervisionar e orientar;
-
Capacitar e treinar todo pessoal lotado em VISA;
Manter parceria com órgãos normatizadores e fiscalizadores do
setor público.
Diante do exposto, a Coordenação de Vigilância Sanitária, se
propõe a realizar além das fiscalizações, inspeções,
cadastramento e supervisão , cursos de capacitação,
treinamento e especialização em VISA.
OBJETIVOS:
Geral - Capacitar, treinar e aperfeiçoar todo os coordenadores
e fiscais das VISAS municipais, bem como todos os técnicos de
nível superior e médio.
Específico - oferecer curso de especialiazação em VISA para
técnicos da VISA central;
Oferecer curso de atualização em gerência em Vigilância
Sanitária para VISAS municipais;
Oferecer curso sobre legislação em alimentos para as
VISAS municipais;
-
Oferecer curso de Boas Práticas de Distribuição em Distribuidoras
para as VISAS municipais;
Oferecer cursos de Dispensação em Drogarias para as
VISAS municipais;
Oferecer curso sobre controle das comissões de infecção
hospitalar para trabalhadores da saúde;
Oferecer curso sobre processo administrativo em VISA para
o setor jurídico;
Oferecer curso de Boas Práticas na Fabricação de
Alimentos;
Oferecer curso de Análises e Perigos e Pontos Críticos de
Controle em alimentos para as VISAS municipais;
Oferecer curso de Auditoria em alimento para as VISAS
municipais.
METAS:
Alcançar 100% dos objetivos propostos.
METODOLOGIA OPERACIONAL:
As atividades metodológicas serão desenvolvidas
através de aulas teóricas e práticas, onde as
mesmas serão dadas em Pólos, ou seja, ter um
município sede e aglutinar os municípios
circunvizinhos, bem como o curso de gerência . A
especialização em VISA será dada em Belém do
Estado do Pará.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
A execução do plano será iniciada em fevereiro de 2003 e deverá
ser concluída em novembro de 2003.
Atividades
Esp. Visa
Gerência
Legis. Alim
BPDD
D.D.
B.P.F.
Proc.
Sanitário
C.C.I.H.
H.AC.C.P.
Auditoria
Avaliação
Jan
Fev.
Mar.
Abril
Mai.
Jun
Jul
Agost
Set.
Out.
Nov.
Dez.
AVALIAÇÂO:
A avaliação será uma constante, no processo de
capacitação e supervisão feita nas VISAS
municipais.
5- RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS
5.1 HUMANOS:
Ordem
Nomenclatura
Quantidade
01
Assistente Social
01
02
Farmacêutico
03
03
Engenheiro Civil sanitarista
01
04
Engenheiro Ambiental
01
05
Engenheiro de Alimentos
01
06
Arquiteto
01
07
Médico Veterinário
01
08
Odontólogo
04
09
Enfermeiro
01
10
Advogado
01
11
Físico
01
12
Técnico em Laboratório
01
13
Técnico em Radiologia
01
14
Assistente Administrativo
13
15
Motorista
05
TOTAL GERAL
36
- A VISA Estadual possui:
§
19 Servidores Estatutário;
§
17 Servidores Com contratos temporários;
§
O Estado possui 139 municípios;
§
Não possui regionais.
5.2 RECURSOS MATERIAIS:
Item
Discriminação
01
Cartilhas
07
Mil Unidade
1,80
12.600,00
02
Cartazes
07
Mil Unidade
0,90
6.300,00
03
Folders
07
Mil Unidade
0,50
3.500,00
04
Manual treinamento
01
Mil Unidade
8,00
8.000,00
05
Caneta
20
Caixas
25,00
500,00
06
Lápis com borracha
20
Caixas
5,00
100,00
07
Apontador lápis de mesa
05
Unidades
59,00
295,00
08
Papel A-4
50
Resma
13,90
695,00
09
Micro System
01
Unidade
300,00
300,00
10
Notebook
02
Unidade
8.000,00
8.000,00
11
C. fotográfica digital
02
Unidades
5.000,00
10.000,00
12
Scanner
01
Unidade
450,00
13
Tv 29 Pol.
01
Unidade
1.259,00
14
Vídeo Cassete
01
Unidade
600,00
600,00
15
S. para tv e vídeo
01
Unidade
19,00
19,00
16
Cartuchos p/ impressora P/
50
Unidades
110,00
5.500,00
17
Cartucho p/ impressora C/
30
Unidades
120,00
3.600,00
18
Pasta AZ
20
Unidades
4,30
86,00
19
P. polionda com elástico
500
Unidades
3,40
1.700,00
TOTAL
Q.T.
Un. Medidas
V. Unit. R$
R$
V. total
450,00
1.259,00
R$ 63.468,00
5.3 RECURSOS FINANCEIROS:
ITEM DISCRIMINAÇÃO
QT.
UND. MEDIDAS V. UNIT. R$
V.TOTALR$
01
Diárias Nível Medio
125
Dias
75.00
9.375,00
02
Diárias Nível Superior
125
Dias
96,00
12.000,00
03
Diárias(C.Gerência)
14
Dias
96,00
6.720,00
04
Processo Sanitário
07
Dias
175,00
1.225,00
05
Passagens Aéreas
02
Unidades
1.500,00
3.000,00
06
Especialização
VISA
07
pessoas
2.772,00
22.176,00
07
Ajuda de Custos
07
pessoas
500,00
28.000,00
08
Combustível
3.500
Quilômetros
1.25
11.672,00
R$
R4 94.168,00
TOTAL GERAL
em
.4 – PLANO DE APLICAÇÃO
-
Diárias: 28.095,00;
-
Passagens aéreas: 3.000,00;
-
Curso VISA: 61.848,00;
-
Material de expediente: 42.840,00;
-
Material Permanente: 20.628,00;
-
Total Geral: 156.411,00.