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MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS
O desafio da gestão integrada de
terras indígenas e unidades de
conservação
Iara Vasco Ferreira
Coordenadora Geral de
Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
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Sobre os Povos e Terras Indígenas
 220 etnias
 180 línguas
 440.000 indígenas aldeados
 615 Terras Indígenas
 22% da Amazônia Legal
 12,5% do Território Nacional
 205 empreendimentos do “PAC” afetam terras
indígenas
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Identificação/Delimitação
- Estudos antropológicos,
ambientais e cartográficos
(Publicação no DOU)
Contestação
- Análise das contestações
Declaração
- Portaria Declaratória do MJ
Demarcação/Homologação
Registros CRI e SPU
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- Demarcação física homologada
por Decreto Presidencial
- Registro nos cartórios e no
Serviço de Patrimônio da União.
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A relevância das Terras Indígenas para a
conservação da diversidade biológica
 Áreas Prioritárias para a Conservação e o
Uso Sustentável da Diversidade Biológica
 Conectividade ecológica e funcional
 Barreira ao desmatamento
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Antecedentes
 CDB (1992)
 PRONABIO (1994)
 Declaração de Santa Marta (1997)
 SNUC – Art.26 “gestão integrada” (2000)
 Regulamentação Mosaicos e Corredores (2002)
 Acordo de Durban/Plano de Ação (2003)
 Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (CDB,2004)
 Áreas Prioritárias para Conservação (2004)
 Convenção 169 OIT (1989/2004)
 PAN-Bio (2006)
 PNAP (2006)
 Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007)
 Declaração de Bariloche e Plano de Ação “Povos Indígenas e
Áreas Protetidas” (2007)
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Desafios da Gestão Integrada com Terras Indígenas
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Gestão Integrada com TIs se faz JUNTO
com os índios e as índias, e a partir deles
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Efetividade da gestão integrada com as
Terras Indígenas
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Conselho do Mosaico
 Espaço de governança que deve assegurar a
participação democrática na tomada de decisões
e o controle social sobre as ações (no âmbito da
sua competência), com base na transparência
da gestão, na eqüidade entre atores e no
manejo efetivo das áreas
 Instrumento de planejamento, monitoramento
e avaliação da gestão territorial da diversidade
biológica e sócio-cultural a ela associada
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Pressupostos
 Respeito à diferença (diversidade cultural)
 Eqüidade (acesso e condição de participação)
 Fortalecimento institucional da Funai
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Estratégias FUNAI
 Fortalecimento da CNPI
(Comissão Nacional de Política Indigenista)
 Novo PPA 2008-2011
 Agenda Social Indígena (2008-2010)
 Nova estrutura organizacional
 Concurso público
 Implantação do SIGATI
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SIGATI
Sistema operacional de execução e
integração de ações
 4 programas que integram ações do PPA
 Gerido pela Coordenação Geral de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente-CGPIMA
Execução integrada e descentralizada pela Funai e
parceiros governamentais e não governamentais, com
as comunidades indígenas
Financiado pela União, pela Renda Indígena e pela
Cooperação Internacional
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Programas SIGATI
 Proteção territorial e ambiental
 Gestão territorial e conservação da
biodiversidade
 Prevenção e controle de impactos etnoambientais
 Planejamento, acompanhamento e
avaliação
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Prioridades






Implantação do SIGATI
Regulamentação (licenciamento, oitiva,
turismo, etc)
Capacitação (técnicos Funai, indígenas e
parceiros)
Mecanismos de sustentabilidade econômica
Parcerias
Projeto de proteção, recuperação,
conservação e uso sustentável da
biodiversidade (GEF Indígena)
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