Análise dos impactos do
Programa Bolsa Família no
desenvolvimento do Nordeste
Francisco Diniz Bezerra
Coordenador de Estudos e Pesquisas BNB/ETENE
Fortaleza – CE
20/11/2013
Indicadores socioeconômicos da área
de atuação do Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste tem como área básica de atuação os nove Estados da região
Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o
norte do Estado do Espírito Santo
Área de atuação: 1.789,6 mil Km2
Municípios atendidos: 1.990 (11 Estados)
Quantidade de agências: 219
Nº de funcionários: 6.192
Indicador
Nº de Estados
Área (Km²) ¹
População Estimada – 2011² (milhões de
habitantes)
PIB – 2010³ (R$ bilhões correntes)
NE
BR
NE/BR (%)
9
27
33,3
1.554.291 8.515.767¹
18,3
54,2
195,2
27,8
507,5
3770,1
13,5
9.561,4
19.766,3
48,4
População em extrema pobreza – 20104(%)
18,1
8,5
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 20075
0,749
0,816
Taxa (%) de analfabetismo – 2011² (pessoas de 15
anos ou mais)
16,9
8,6
PIB per capita – 2010³ (R$ 1,00)
¹ IBGE: Área territorial oficial 2010
² Fonte: IBGE, PNAD 2011
3 IBGE: Contas Regionais do Brasil 2010
4 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
5 BACEN - Estimativa
Desempenho Econômico Recente
PIB per capita do Nordeste
em relação ao PIBpc do Brasil
46,4
46,6
%NE/BR
46,4
46,6
2007
2008
48,3
48,4
2009
2010
46,1
45,4
45,2
2003
2004
44,6
43,8
43,9
44,0
44,1
1996
1997
1998
1999
44,3
2000
42,2
1995
2001
2002
FONTE: IBGE - Contas Regionais do Brasil 2010
Elaboração BNB/ETENE
2005
2006
Desempenho Econômico Recente
O Nordeste liderou ritmo de redução da pobreza e hiato interregional
se reduziu, com as políticas sociais.
Desempenho Econômico Recente
O Nordeste liderou crescimento do rendimento médio domiciliar, mas
ainda está distante do Sudeste
Brasil e Grandes Regiões: Valor do rendimento nominal médio mensal dos
domicílios particulares permanentes (Reais) – 2000 e 2010
Mas:
Rendimento
médio do
Nordeste é
55% do
observado
no Sudeste
O que é Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Tradicional:
Preocupa-se fundamentalmente com:
• Crescimento do produto nacional
• Suprimento e distribuição de bens
Desenvolvimento Econômico
(segundo Amartya Sen):
Principais variáveis:
• PIB e PIB per capita
• Renda per capita
• Desigualdade (Índice de Gini)
• % pobres etc.
Processo de expansão de direitos das
pessoas.
Exemplos:
• Direito à saúde
• Direito à alimentação
• Direito à educação de qualidade
• Direito à moradia digna
• Direito de acesso a serviços básicos de
saneamento (água potável e esgoto)
A pobreza decorre da insuficiência de
renda
A pobreza decorre da privação de direitos
(questão de cidadania)
Art. 6º da Constituição Federal de 1988:
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.”
Desenvolvimento Econômico segundo
Amartya Sen e o Programa Bolsa Família
Alguns aspectos do PBF em favor do aumento da cidadania
(diminuição da privação de direitos)
Decreto Nº 5.209/2004 - Art. 4o Os objetivos básicos do Programa Bolsa
Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que
venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, são:
I - promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde,
educação e assistência social;
II - combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
III - estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em
situação de pobreza e extrema pobreza;
IV - combater a pobreza.
Análise dos impactos do
Programa Bolsa Família no
desenvolvimento do Nordeste
(Sob a ótica do desenvolvimento
econômico tradicional)
Impactos do Programa Bolsa Família no Nordeste
Metodologia
1. Determinação do padrão de consumo de bens finais dos
beneficiários do PBF.
2. Cálculo da participação dos itens de consumo no orçamento dos
beneficiários do PBF.
3. Compatibilização dos itens de consumo dos beneficiários do PBF
com as atividades econômicas da Matriz Insumo-Produto do
Nordeste.
4. Medição dos impactos do PBF pela ótica da Matriz Insumo-Produto
(MIP) no Nordeste.
Matriz Insumo-Produto do Nordeste
Relações Fundamentais de Insumo-Produto
• Elaborada por equipe coordenada pelo Prof. Joaquim Guilhoto (FEA/USP),
financiada pelo Banco do Nordeste
• Analisa a inter-relação entre 111 setores da economia dos Estados do Nordeste
• Ano-base: 2004
Origem da Metodologia para a Análise dos
Impactos do Programa Bolsa Família
Metodologia
Frequência do Consumo Alimentar do Programa Bolsa Família
por Grupo de Alimentos no Nordeste
Alimento
Cereais, pães, raízes e tubérculos
Arroz
Farinha de mandioca
Milho ( fubá, cuscuz)
Macarrão, pão, biscoito
Aipim, inhame
Batatas
Hortaliças
Legumes/verduras
Frutas
Frutas/sucos de frutas
Carnes e ovos
Carnes
Frango
Peixes
Ovos
Nordeste (%)
Fonte: MDS/ Avaliação de Políticas
e Programas do MDS
89,4
57,2
48,3
53,2
1,1
6,7
29,2
19,3
13,4
13,1
6,5
53,1
Alimento
Leites e derivados
Leite
Iorgute/queijo
Leguminosas
Feijão
Óleo e gorduras
Margarina/óleo
Manteiga
Açúcar e doces
Açúcar (doces, balas)
Refrigerantes
Outros
Frituras
Álcool
Embutidos
Enlatados
Café
Nordeste (%)
45,5
2,6
70,1
80,2
24,6
93,9
4,1
2,2
3,1
16,1
2
92,4
Metodologia
Nordeste: Orçamento Proxy da Cesta de Alimentos
dos Beneficiários do Programa Bolsa Família
Alimentos
Açúcar
Café
Arroz
Margarina
Óleo
Feijão
Farinha de mandioca
Macarrão
Pão
Biscoito
Ovos
Milho (fubá, cuscuz)
Leite
Manteiga
Carne
Frango
Peixe
TOTAL
Quantidades
(Kg/ano)
21,838
2,454
30,925
0,986
6,749
18,265
18,092
3,897
7,394
5,005
1,495
6,705
20,569
0,166
15,687
9,064
4,919
Preço Médio
(R$/kg)
1,82
11,16
1,91
5,92
3,12
1,69
1,17
4,51
4,39
4,58
6,24
1,50
1,97
7,78
6,95
3,37
4,64
Total
(R$/ano)
39,74
27,39
59,15
5,84
21,04
30,91
21,18
17,57
32,48
22,92
9,32
10,03
40,53
1,29
109,10
30,57
22,81
501,88
%
7,92
5,46
11,78
1,16
4,19
6,16
4,22
3,50
6,47
4,57
1,86
2,00
8,08
0,26
21,74
6,09
4,54
100,00
Fontes: quantidades: POF/IBGE(2002); preço médio: pesquisa de preços em 3
supermercados de Fortaleza em março/2010, atualizada para 2012 pelo IGP-DI
Metodologia
Principais Bens de Consumo dos Beneficiários do PBF
versus Atividades Econômicas da MIP do Nordeste
Bens de consumo dos
beneficiários de PBF
Atividades econômicas
da MIP do Nordeste
Açúcar
Café
Arroz, feijão
Margarina e óleo
Farinha de mandioca
Macarrão, pão, biscoito
e fubá de milho
Ovos
Leite e manteiga
Carne
Frango
Peixe
Aluguel
Energia elétrica
Gás doméstico
Fab. de açúcar
Indústria do café
Outras culturas
Fab. de óleos vegetais
Benef. outros prod. veg.
Orçamento
gasto pelos
beneficiários
do PBF (%)
3,2
2,2
7,2
2,1
1,7
Outros prod. Alimentares
6,6
Aves
Indústria de laticínios
Abate de bovinos
Abate de aves
Extrativismo animal
Serviços Imob. e aluguel
Distr. enrgia elétrica
Gás encanado
0,7
3,3
8,7
2,4
1,8
15,2
2,2
3,6
Orçamento
Bens de consumo dos Atividades econômicas
gasto pelos
beneficiários de PBF
da MIP do Nordeste
beneficiários
do PBF (%)
Água e esgoto
Água e esgoto
1,2
Manuntenção do lar
Serv. Man. e reparação
4,7
Artigos de limpeza
Perf. higiene e limpeza
1,6
Mobiliários e art. do lar Indústria do Mobiliário
3,2
Eletrodomésticos
Eletrodomésticos
2,6
Vestuário
Artigos vest. e acessórios
5,8
Transp. rod. passageiros
8,9
Transporte
Hig./cuidados pessoais Perf. higiene e limpeza
2,8
Assistência à saúde
Farmácia e veterinária
3,5
Educação
Educação mercantil
0,9
Recreação e cultura
Outros serviços
0,8
Fumo
Produtos do fumo
1,0
Serviços pessoais
Outros serviços
0,7
Despesas diversas
Outros serviços
1,4
TOTAL
100,0
Fontes: POF/IBGE(2002) – famílias com renda domiciliar per capita de até R$400,00
Nota: produtos alimentícios correspondem a cerca de 40% (dados desagregados a
partir da tabela do MDS)
Desembolsos Anuais do Programa Bolsa
Família no Nordeste 2004-2012
(R$ bilhões de 2012)
10,86
9,36
8,56
7,82
6,39
6,86
5,60
4,31
3,32
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Nota: valores corrigidos pelo IGP-DI médio anual para 2012
Desembolsos do Programa Bolsa Família
no Nordeste 2004-2012
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
DESEMBOLSOS
(R$ bilhões de 2012)
3,96
15,95
10,04
8,88
4,64
9,95
4,20
3,23
2,24
63,08
Fonte: MDS/Matriz de Informação Social
Nota: valores corrigidos pelo IGP-DI médio anual para 2012
Impactos do PBF na Geração de Empregos e Ocupações
(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
Média Anual NE
Impactos de Nº de Empregos
DESEMBOLSOS PBF
1
3
(R$ milhões de 2012 )
Estado
3.961,76
15.949,02
10.037,84
8.882,15
4.637,45
9.947,45
4.198,39
3.230,18
2.238,91
63.083,16
7.009,24
379.826
1.928.921
954.117
870.606
408.061
951.985
409.363
295.839
183.001
7.261.063
806.785
2
Resto NE Resto Brasil Total Brasil
59.472
160.225
145.056
85.724
90.949
172.501
85.292
50.811
29.313
-
121.093
502.754
336.634
233.568
131.466
318.644
138.006
89.467
51.919
1.923.552
213.728
560.392
2.591.899
1.435.807
1.189.898
630.477
1.443.130
632.658
436.120
264.233
9.184.614
1.020.513
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Notas: (1) Valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) Impactos diretos, indiretos e induzidos; empregos e ocupações (equivalente/homem/ano)
(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Impactos do PBF no Valor Bruto da Produção
(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
2
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
Média Anual NE
DESEMBOLSOS PBF
1
Impactos no Valor da Produção - R$ Milhões
3
(R$ milhões de 2012 )
Estado
3.961,76
15.949,02
10.037,84
8.882,15
4.637,45
9.947,45
4.198,39
3.230,18
2.238,91
63.083,16
7.009,24
8.235
4.289
22.004
16.428
8.389
19.912
8.750
6.101
3.824
113.958
12.662
Resto NE
1.341
312
3.201
2.059
2.025
3.472
1.760
1.196
661
-
Resto Brasil Total Brasil
6.810
2.642
18.323
12.700
7.431
16.570
7.808
5.141
2.920
80.346
8.927
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Notas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos
(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
16.386
7.244
43.528
31.189
17.845
39.954
18.318
12.438
7.405
194.306
21.590
Impactos do PBF no Valor Adicionado/Renda
(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
2
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
Média Anual NE
DESEMBOLSOS PBF
1
Impactos no Valor Adicionado - R$ Milhões
3
(R$ milhões de 2012 )
Estado
3.961,76
15.949,02
10.037,84
8.882,15
4.637,45
9.947,45
4.198,39
3.230,18
2.238,91
63.083,16
7.009,24
4.304
2.308
12.580
10.488
5.182
10.950
4.698
3.271
2.498
64.696
7.188
Resto NE Resto Brasil Total Brasil
641
167
1.695
1.104
1.074
1.903
881
609
341
-
2.814
1.196
8.476
6.022
3.442
7.765
3.238
2.279
1.321
36.553
4.061
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Notas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos
(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
7.760
3.672
22.751
17.614
9.696
20.618
8.817
6.161
4.159
101.247
11.250
Impactos do PBF nos Salários
(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
2
Impactos nos Salários - R$ Milhões
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
Média Anual NE
DESEMBOLSOS PBF
1
3
(R$ milhões de 2012 )
Estado
3.961,76
15.949,02
10.037,84
8.882,15
4.637,45
9.947,45
4.198,39
3.230,18
2.238,91
63.083,16
7.009,24
1.232
630
3.289
2.596
1.228
2.738
1.384
842
639
16.879
1.875
Resto NE
Resto
Brasil
Total
Brasil
192
49
448
289
293
505
260
170
94
-
864
355
2.339
1.619
933
2.147
994
641
370
10.263
1.140
2.288
1.034
6.074
4.504
2.455
5.391
2.636
1.652
1.103
27.137
3.015
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Notas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos (acréscimo de massa salarial)
(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
Impactos do PBF na Geração de Tributos
(sob a Ótica da MIP do Nordeste)
ESTADO
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio G. do Norte
Sergipe
NORDESTE
Média Anual NE
DESEMBOLSOS PBF
1
(R$ milhões de 2012 )
3.961,76
15.949,02
10.037,84
8.882,15
4.637,45
9.947,45
4.198,39
3.230,18
2.238,91
63.083,16
7.009,24
2
Impactos nos Tributos - R$ Milhões
3
Estado Resto NE Resto Brasil Total Brasil
1.140
596
3.063
2.333
1.171
2.736
1.235
840
569
15.781
1.753
177
41
416
274
266
450
229
157
88
-
986
384
2.632
1.872
1.080
2.374
1.145
739
420
11.632
1.292
Fonte: elaboração própria a partir de dados do MDS/Matriz de Informação Social
Notas: (1) valores deflacionados pelo IGP-DI médio anual para 2012.
(2) impactos diretos, indiretos e induzidos (acréscimo de massa salarial)
(3) Nordeste é a soma dos Estados + resto NE
2.303
1.021
6.112
4.476
2.515
5.560
2.609
1.734
1.076
27.406
3.045
Conclusões
• É patente a importância do PBF pelos seus relevantes resultados na área
social, considerando que o público-alvo do programa estava marginalizado
em suas necessidades básicas, principalmente quanto à questão de acesso
a alimentação e produtos de primeira necessidade.
• As transferências do PBF possibilitam importantes efeitos econômicos e
produtivos, como a criação anual/manutenção de 807 mil empregos e
ocupações no Nordeste.
• Além de beneficiar a economia do Nordeste, os investimentos do PBF na
região geram vazamentos, ou seja, geram impactos na produção, na
geração de emprego e renda e aumento da arrecadação tributária nas
outras regiões do país.
• Os beneficiários do PBF tendem a consumir bens produzidos
nacionalmente, ajudando a fortalecer o setor produtivo do país,
estimulando o mercado interno e criando um “mercado consumidor de
massas”.
Serviço de Atendimento ao Cliente - 0800 728 3030
www.bnb.gov.br