Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal
de VILA VIÇOSA
REQUERIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS
N.º DE CONTRIBUINTE
NOME (1)
MORADA / SEDE
CÓDIGO POSTAL
FREGUESIA
TELEFONE
FAX
□ Proprietário □ Outra.
NA QUALIDADE DE:
E-MAIL
CONTACTO
B.I. / CARTÃO DO
CIDADÃO
REF.ª DO PROCESSO
#
Objecto do Requerimento
Vem requerer a V. Exa., a Ocupação de Via Pública, por motivo de obras, com
(a)
sito em
com
metros de comprimento, por
metros de largura e
n.º de pisos (se for andaime), a
que corresponde:
o alvará de autorização / licença n.º
/
obras isentas de licença
por um período de
dias.
Declara ainda que as obras irão ser levadas a cabo por
residente na morada
nº
andar
localidade
Cód. postal
freguesia
, telefone nº.
, fax nº.
N.I.F.
com Alvará / Título de Registo nº.
, e-mail
emitido pelo IMOPPI
Ou INC – IP ao abrigo do Decreto-Lei 12/2004 de 9 de Janeiro.
PEDE DEFERIMENTO,
O REQUERENTE,
AOS
Andaimes; estaleiro; grua; tapumes; etc. (especificar)
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS
ENTRADA N.º
A PREENCHER PELOS SERVIÇOS
A PREENCHER PELOS SERVIÇOS
ENTRADA
DATA
REQUERIMENTO
PROCESSO
O FUNCIONÁRIO
MOD OBP_47
DESPACHO
A PREENCHER PELOS SERVIÇOS
(a)
REQUERIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS
Documentos de Instrução do Processo
- FOTOCÓPIA DO BILHETE DE IDENTIDADE
- FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE CONTRIBUINTE
Para Licença de Ocupação de Via Pública por obras sujeitas a licenciamento adicionar:
- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO À ESCALA DE 1:2000
- PLANTA DE IMPLANTAÇÃO À ESCALA DE 1:200 OU SUPERIOR, COM DESENHO DO EQUIPAMENTO A INSTALAR DEVIDAMENTE COTADO RELATIVAMENTE AO
ESPAÇO DE VIA PÚBLICA A OCUPAR E AOS LIMITES DO TERRENO DA OBRA
- FOTOCÓPIA DA LICENÇA PARCIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA, CASO ESTA TENHA SIDO SOLICITADA
- FOTOCÓPIA DO ALVARÁ OU TÍTULO DE REGISTO DO CONSTRUTOR EMITIDO PELO IMOPPI
Para Licença de Ocupação de Via Pública por obras sujeitas a comunicação prévia adicionar:
- FOTOCÓPIA DO RECIBO COMPROVATIVO DE APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS, NOS TERMOS DO Nº2
DO ARTº 36-a DO RJUE