ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 150
Brasília - DF, terça-feira, 6 de agosto de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 33
Ministério da Fazenda....................................................................... 89
Ministério da Integração Nacional ................................................. 107
Ministério da Justiça ....................................................................... 108
Ministério da Previdência Social.................................................... 110
Ministério da Saúde ........................................................................ 113
Ministério das Cidades.................................................................... 135
Ministério das Comunicações......................................................... 136
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 143
Ministério de Minas e Energia....................................................... 143
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 147
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 149
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 150
Ministério do Esporte...................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 155
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 157
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 158
Ministério do Turismo .................................................................... 160
Ministério dos Transportes ............................................................. 160
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 161
Ministério Público da União .......................................................... 161
Tribunal de Contas da União ......................................................... 164
Poder Legislativo............................................................................. 165
Poder Judiciário............................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 175
Ineditoriais ....................................................................................... 180
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Processo nº: 00052.000525/2012-81. TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº 03/2013 entre a Presidência da República e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: Cessão de uso de espaço
físico para disponibilizar serviços. VIGÊNCIA: 60 (meses), contados
a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
31/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 110120
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 00200.002484/1999-24. TERMO DE RESCISÃO Nº
02/2013. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso
nº 860/1985, celebrado entre a União, por intermédio da Presidência
da República e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
DATA DA RESCISÃO: 31/07/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EX
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2013
Processo nº 00019.000664/2013-01
Partícipes: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 10.366.249/0001-79 e o BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, CNPJ:
33.657.248/0001-89.
Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes na implementação do Programa Juventude em Movimento - programa de apoio a
projetos relacionados à promoção dos direitos da juventude desenvolvidos por grupos de jovens e organizações da sociedade civil.
Data de Assinatura: 05.08.2013.
Vigência: 24(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação.
Signatários: GILBERTO CARVALHO, CPF/MF nº 200. 989.609-20,
Ministro de Estado-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; GUILHERME NARCISO DE LACERDA, CPF/MF nº
142.475.006-78, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Número do Contrato: 39/2008.
Nº Processo: 01180000285/2013.
PREGÃO SISPP Nº 13/2008 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta - Da Vigência e Sétima - Do Preço, do contrato celebrado
entres as partes. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso
II "d"e ÷ 5º da lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 28/01/2014. Valor
Total: R$71.347,68. Data de Assinatura: 26/07/2013.
Nº Processo: 00140.000472/2009-12. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 143/2010 ENTRE: A União, por intermédio da Presidência da
República e a empresa Rodrigues e Cordeiro Salon Cabeleireiros e
Produtos Cosméticos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. VALOR: Sem ônus para Presidência da República. VIGÊNCIA: 16/07/2013 a 16/07/2014. DATA DE ASSINATURA:
16/07/2013.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1,
DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
(SNJ/SG/PR) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À
EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com recursos da
União, em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25
de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011 - dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da
União, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicando-se
ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e convoca os órgãos da administração pública (governos
estaduais e municipais para apresentarem projetos que se coadunem
com o Programa Estação Juventude, nos termos deste Edital, conteúdo disponível na íntegra por meio do sitio: www.juventude.gov.br
e no Programa SICONV 2010120130002.
SEVERINE CARMEM MACEDO
Secretária
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 110322
(SICON - 05/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 110120
Número do Contrato: 40/2008.
Nº Processo: 01180000285/2018.
PREGÃO SISPP Nº 13/2008 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a Cláusula
Sexta - Da Vigência, referente ao contrato celebrado entre as partes.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
26/07/2013 a 28/01/2014. Valor Total: R$61.848,30. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 70/2013.
Nº Processo: 01180000666/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, notebooks, ultrabooks e chaveadores. Empresas: Hewlett-Packard Brasil Ltda, CNPJ:
61.797.924/0007-40, item: 01, valor: R$: 9.163.650,00; Pontual Informática e Materiais para Impressão, CNPJ: 09.123.962/0001-02,
itens: 02 e 04, valor: R$: 787.800,00; Imagem Informática Ltda,
CNPJ: 08.593.528/0002-04, item: 03, valor: R$: 468.000,00. Top Lan
Comércio de Produtos de Informática Ltda - ME, CNPJ:
08.140.514/0001-54, item: 05, valor: R$: 51.636,00. Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 52/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00185003798201272.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 11845291000135. Contratado : PIX ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CREDITO E SERVIÇOS LTD. Objeto: Prestação
de serviços de abastecimento,com fornecimento de combustíveis e
lavagem (si mples e completa), para os veículos à disposição dos
Escritórios de Representação da Secretaria de Segurança Presidencial
em São Paulo/SP e Porto Alegre/RS (ER-SPO e ER-POA). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/08/2013 a
02/08/2014. Valor Total: R$208.360,04. Data de Assinatura:
02/08/2013.
Nº Processo: 00552004637201351 . Objeto: Trata-se do custeio de 10
(dez) vagas no Curso de Inglês Jurídico, na modalidade presencial
que se realizará no período de 06/08/2013 à 26/11/2013 em Florianópolis, Santa Catarina destinado aos membros das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2013 . JULIANA SAHIONE MAYRINK
NEIVA . Diretora da Eagu . Ratificação em 05/08/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral de Administração . Valor Global: R$ 9.200,00 . CPF CONTRATADA :
726.529.691-53 THIAGO GOMES C ALMON.
(SICON - 05/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SIDEC - 05/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 4, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 29 a 31/2013. Pregão Eletrônico nº 19/2013. Processo nº 00676.001239/2012-04. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de passadeiras, fornecimento e instalação
de carpetes, regularização de contrapiso, remoção e reinstalação de
divisórias já existentes, fornecimento e instalação de divisórias com
revestimento acústico e confecção e instalação de palco em alvenaria,
de acordo com a demanda, para atender às necessidades da Advocacia-Geral da União em Brasília (AGU/DF), Edifícios Sede I e
Sede II. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência:
22/07/2013 a 21/07/2014. Data de Assinatura: 22/07/2013. Partes: a
Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Distrito Federal, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José
Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal e as empresas detentoras das Atas de
Registro de Preços com os respectivos Itens/Valores Unitários: ATA
nº 29/2013 - CNPJ nº 08.267.448/0001-88 - Item nº 01/R$ 49,98;
Item nº 02/R$ 42,80; ATA nº 30/2013 - CNPJ nº 14.345.481/0001-81
- Item nº 03/R$ 89,00; ATA nº 31/2013 - CNPJ nº 07.400.069/000151 - Item nº 04/R$ 36,49; Item nº 05/R$ 153,98, Item nº 06/R$ 52,85
e Item nº 07/R$ 15.999,00.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
10.683, de 28 de maio de 2003, resolve tornar pública a 5ª Edição do
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. 1) Parceria: Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Organização
Internacional do Trabalho - OIT - Escritório no Brasil e a ONU
MULHERES - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de
Gênero e o Empoderamento das Mulheres. 2) Objetivo: Promover a
igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho, pela premiação a empresas que adotem novas concepções de gestão de pessoas e cultura organizacional nas quais se enfrentem as discriminações de gênero e étnico-raciais, contribuindo para a promoção da
cidadania e para a difusão de práticas exemplares. 3) Etapas de
Participação: a) Adesão voluntária; b) Preenchimento da ficha perfil
(diagnóstico); c) Elaboração e preenchimento do plano de ação; d)
Análise e emissão de parecer pela coordenação do programa; d)
Pactuação do plano; e) execução do plano; f) monitoramento do
plano; g) Envio do relatório final; h) Julgamento do relatório final; i)
Premiação. 4) Condições para a Adesão: Empresas públicas e privadas de médio e grande porte, com personalidade jurídica própria,
em dia com as obrigações trabalhistas. 5) Procedimentos para Adesão: a) A adesão voluntária será realizada até o dia 30 de agosto de
2013 (período de envio da declaração de interesse a SPM pelo endereço eletrônico: [email protected]) b) Assinatura do Termo
de Compromisso entre a Ministra da SPM/PR e a representação da
empresa. 6) Concessão do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça: O
selo será concedido a empresas que cumprirem os seguintes requisitos: a) Cumprir rigorosamente todas as etapas do programa, nos
prazos estabelecidos; b) participar das atividades presenciais propostas pela SPM para o programa; c) executar pelo menos 70% das
ações do plano de ação; d) obter avaliação qualitativa de desempenho
satisfatório ou muito satisfatório; e) As empresas com denúncias de
assédio e de discriminação que não forem apuradas não poderão
receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça f) As empresas que
tiverem condenação por uso de trabalho escravo não serão consideradas aptas para recebimento do Selo Pró-Equidade de Gênero e
Raça. Os aspectos qualitativos serão avaliados de acordo com os
princípios e metas estabelecidos no guia operacional da 5ª edição
disponível na internet em http://www.spm.gov.br 7) Cronograma de
execução:
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual internacional "Futurando", revista
eletrônica de ciência, meio-ambiente e tecnologia, gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Deutsche Welle. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/07/2013. Maria Paula Seabra Pereira Diniz. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 29/07/2013. José
Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de
competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013.
Valor Global: Sem ônus. Processo nº 1591/2013.
CO
ME
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 110176
Número do Contrato: 00034/2009, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190035589200913.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08157523000158. Contratado :
IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, contados a partir de 27 de julho de 2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total:
R$4.271.945,04. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 170940-00001-2013NE800001
AÇ
ÃO
PR
DATA
25/4/2013 a 30/08/2013
30/09/2013
30/09/2013
Setembro de 2013
24 meses
12 meses
24 meses
Outubro de 2015
Novembro de 2015
ATIVIDADE
Adesão voluntária
Envio da ficha perfil
Envio do plano de ação
Assinatura do Termo de Compromisso
Execução do plano de ação
Monitoramento
Envio do relatório final
Divulgação das empresas premiadas
Cerimônia de entrega do Selo PróEquidade de Gênero e Raça - 5ª
Edição.
OI
BID
A
ELEONORA MENICUCCI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL Nº 12/2013
A Secretaria de Políticas Para As Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto",
para sistematizar em formato para publicação as 30 experiências premiadas no Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável. Os textos terão como base o material enviado por essas
organizações. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sitio: http://www.spm.gov.br/Editais/editais-2013/editais-2013.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
779780/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA,CNPJ nº
46.381.000/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 111.111,11, Vigência:
28/12/2012 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 08/07/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600002
Nº Processo: 3464/2013 . Objeto: Pré-seleção e seleção de projeto
técnico para produção de série inédita de programa de televisão sobre
a temática DIVERSIDADE RELIGIOSA: PANORAMA . Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 23/09/2013 às 10h00
(SIDEC - 05/08/2013) 115406-20415-2013NE000092
CONCURSO Nº 2/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 3465/2012 . Objeto: Pré-seleção e seleção de projeto
técnico para produção de série inédita de programa de televisão sobre
a temática DIVERSIDADE RELIGIOSA: RETRATOS . Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 25/09/2013 às 10h00
PABLO REGIO DE SOUSA UCHOA
Membro da Comissão
(SIDEC - 05/08/2013) 115406-20415-2013NE000092
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 1330/2012 . Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletrônico, para reposição de estoque de Almoxarifado e para o atendimento das necessidades da EBC, em Brasília/DF, por um período de
12 (doze) meses, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 16/08/2013 às 09h30 . Informações Gerais: Para fins de
elaboração de Proposta de Preços deverão ser levados em consideração as especificações técnicas, contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
PO
8) Disposições Finais: Os casos omissos serão decididos
individualmente pela coordenação do programa e os comitês. O regulamento e demais informações pertinentes à 5ª Edição do programa
Pró-Equidade de Gênero e Raça encontram-se detalhados no site:
http://www.spmulheres.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2013 - UASG 115406
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Nutricash Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo e vigência: 03 meses a partir
26/07/2013 ou até a conclusão do processo licitatório. Preço:
R$63.299,83. Data de Assinatura: 26/07/13. Signatários: José Muniz
Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA) e Rosane
de Freitas Mânica. (Sócia da Contratada).
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011. Contratante: CODEBA. Contratado: Raac Auditores e Consultores Independentes. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo e vigência: 20 meses a partir 04/08/2013. Preço: R$97.655,86. Data de
Assinatura: 04/08/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton
Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA) e Alice de Sena Ribeiro. (Sócia da Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
Prestação de serviços de elaboração de relatório contendo
laudo que possibilite a correta classificação contábil, adequação dos
prazos de vida útil e, valor de recuperação dos bens do ativo, orientando a classificação contábil e ajustes necessários para que o registro
dos bens patrimoniais atenda ao que determina a legislação contábil,
societária e fiscal em especial ao art. 183, parágrafo 3º da Lei
6404/76 Lei das S/A, (alterada pela Lei 11.638/07, CPC 01 e CPC 27
e demais normas pertinentes, relativas ao ativo imobilizado, conforme
Termo de Referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/8/2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 20/8/2013, às 9h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 20/8/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 2 de agosto de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 12436/13-66 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013.
Espécie: Contrato DP/53.2013, datado de 01/08/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e METALURGICA E. S. RAMOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de
serviços desmontagem, fabricação e montagem parafusos-estojo (prisioneiros) com respectivas porcas e fornecimento de tampa de turbina
pelton da Usina Hidrelétrica de Itatinga. nos termos da Lei nº
8.666/93. Rubrica Contábil: PDG DA CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. José Carlos
Rozete Ramos, Representante Legal da Contratada.
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços n° 28/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Qualyt Núcleo de
Qualidade em prestação de Serviços Emergências de Saúde LTDA;
OBJETO: Prestação de serviços comuns na área de saúde, visando o
atendimento de urgência mediante o uso de veículo, equipamentos e
pessoal habilitado a prestar os primeiros socorros em casos de acidentes e incidentes ocorridos no Terminal de Miramar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei n° 10.520/02; PRAZO: 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL R$40.796,37; DATA DA ASSINATURA:
31.07.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo Financeiro da CDP e Dyone Ellen de Souza Gonçalves Lucena Sócia - Proprietária e Procuradora da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 22/2008 de prestação
de serviços; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: VALLETEL Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO:
Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento); Valor Global Atualizado:
R$ 97.751,16; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Francisco de Assis Rodrigues do Vale, Sócio da
Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: TATIANA SANTOS PERRONE, CPF: 326.670.468-11. OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - TATIANA
SANTOS PERRONE.
P
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I
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T
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DA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2013
Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsas
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam prorrogadas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 051/2013, Projeto "Avaliação de Eficiência
em Ações, Sistemas e Programas Governamentais". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 06/08/13; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 21/08/13; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 29/08/13. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora- Geral
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANDREA CAON REOLÃO STOBBE, CPF: 569.098.61000. OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal
IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE
AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - ANDREA
CAON REOLÃO STOBBE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CAROLINA CUTRUPI FERREIRA, CPF: 351.725.938-10.
OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - CAROLINA
CUTRUPI FERREIRA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ERICA SANTORO LINS FERRAZ, CPF: 250.205.338-23.
OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - ERICA SANTORO LINS FERRAZ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600003
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:
WALISON
VASCONCELOS
PASCOAL,
CPF:
068.185.506-14. OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR
LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo
Auxílio - WALISON VASCONCELOS PASCOAL.
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: WILSON SANTOS DE VASCONCELOS, CPF:
090.423.237-95. OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR
LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo
Auxílio - WILSON SANTOS DE VASCONCELOS.
O
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C
A
S
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RE
A
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SI
(SIDEC - 05/08/2013) 399003-00053-2012NE532012
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços n° 24/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Saneng Santarém
Engenharia LTDA; OBJETO: Serviços de recuperação estrutural da
contenção e do pavimento da passarela de pedestre com acesso ao
Píer do Porto de Santarém; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02; PRAZO: 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL R$
268.006,26; DATA DA ASSINATURA: 26.07.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Carlos Eduardo Aires de Mendonça Sócio - Proprietário da
Contratada.
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 14372/12-75. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina
cortadora transversal para formulários, tudo em conformidade com o
edital e apensos.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: KLARISSA ALMEIDA SILVA, CPF: 043.303.926-40. OBJETO: Vigência ate 31/05/2013, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - KLARISSA
ALMEIDA SILVA.
MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES
Em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2012; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e a Brasilcard Administradora Cartões LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo por
12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo
Financeiro da CDP e Antonio Rodrigues de Faria Sócio da Contratada.
A Diretora Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37,
inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o disposto no
Edital nº. 01/2012/CDP, publicado no DOU de 04/09/2012, seção 3, e suas
retificações, torna pública a convocação de candidatos aprovados em concurso público, para a realização de exames pré admissionais e preenchimento
de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível médio e superior da CDP.
1. Convocação, por cargo, em ordem de classificação no
concurso, com as seguintes informações: número de inscrição, nome
do candidato e colocação final no concurso, como se segue:
NÍVEL MÉDIO - Cargo: 8 - Conferente de Capatazia I Vila do Conde/Barcarena - 001743, Rafael Nascimento de Jesus, 1, /
000163, Luiz Gustavo Nascimento Costa, 2, / 000131, Oderley Fialho
Mendes, 3 PcD - Cargo: 11 - Fiel de Armazém I - Vila do Conde Barcarena - 004461, Emílio Sérgio Aliverti Alves Júnior, 1 - Cargo:
12 - Fiel de Armazém I - Santarém - 003083, Heverton da Costa
Viana, 2.
NÌVEL SUPERIOR - Cargo: 17 - Advogado I - Belém 003630, Karla Rafaelli Ribeiro Valente, 3 - Cargo 24 - Contador I Belém - 002732, Silvio Victor Nascimento Trindade, 3 - Cargo: 28
- Engenheiro I na Modalidade Civil - Belém - 004274, Otoniel Cardoso Furtado da Silva, 6.
Os Candidatos convocados deverão comparecer na Gerência
de Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida
Presidente Vargas, n° 41, no horário de 08:00h às 12:00h e das
13:00h às 16:00h.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 038/2013.
Processo: PE: 3147/2011.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2012.
Valor: Conforme original.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir de 26 de julho de 2013.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Hugo Jose Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações) e Ubirajara Callado (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 25 de julho de 2013.
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
761586/2011, publicado na página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da
União nº 149, de 5 de agosto de 2013, onde se lê: "(III COMAR)",
leia-se: "(V COMAR)".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 113214
Nº Processo: 00058021540201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
03687592000150. Contratado : VALOR ECONOMICO S.A. -Objeto:
Serviço de prestação de informações jornalísticas, políticas, financeiras e econômicas, em tempo real, disponibilizadas por meio de
acesso ao sistema Valor PRO. Fundamento Legal: inciso II, art. 25, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$7.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058047169201391 . Objeto: Participação institucional
desta Agência Reguladora no evento 2º Expo ABAR, a se realizar no
período de 19 a 23/08/2013, em Fortaleza/CE, conforme Memorando
nº 18/2013/GTRP/ASCOM e Ofício nº 009/SEC.EXE/ABAR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Participação institucional no
evento. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . SILVIA DE
SOUZA BARBOSA . Gerente de Logística Substituta . Ratificação
em 05/08/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintende de
Administração e Finanças . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.657.354/0001-00 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
AGENCIAS DE REGULACAO - ABAR.
(SIDEC - 05/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0093-AM/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0093-AM/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0013-AM/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: Centro de Ortopedia e Traumatologia de Brasília Ltda, CNPJ Nº 02.222.674/0001-66. REPRESEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TANTE LEGAL: ALFREDO DE SOUZA LIMA CARRIJO. RESUMO DO OBJETO: a) Repactuação de valores contratuais de acordo com o item 8.2 do Termo de Contrato, considerando solicitação da
Contratada; b) inclusão da alínea "e" ao subitem 7.6 do Termo de
Contrato; c) alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31103.0043.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso XI, Art. 55, inciso III todos da Lei 8.666/93, art.37, inciso X e 110 e inciso III,
ambos do RLCI, combinados com o art.5º do Decreto nº 2.271, de
07/07/1997. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 084-ST/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Negócios Comerciais CLAITON RESENDE FARIA, e o Gerente
de Planejamento Comercial CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA. CONTRATADA: BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.,
CNPJ Nº 24.933.830/0001-30. REPRESENTANTES LEGAIS: BERNARDO DE AZEVEDO SILVA ROTHE e CAMILA MORAES
RUSSO. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados visando a Estruturação de Sociedade voltada à Prestação de Serviços Aeroportuários, com Assessoramento na seleção de
Sócio(s) Estratégico(s), bem como na Negociação e Formalização das
Condições de Participação deste(s) na Sociedade. VALOR GLOBAL
AJUSTADO: R$ 5.948.791,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: IL
Nº 055/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSOS: 001.311.07.030-1.20125-2. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prazo de vigência contratual será de 24 meses e o prazo
de execução dos serviços será de 150 dias, contados a partir da data
expressa na Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2013.
CO
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LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: DL nº 044/DALC/SBPA/2013. Contratação com
CONSÓRCIO EPC-PO, CNPJ/MF nº 04.858.174/0001-40 /
CNPJ/MF nº 00.475.251/0001-22, para execução de remanescente das
obras de ampliação do sistema de pátios e pistas de táxi do Aeroporto
Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, pelo valor global de
R$ 79.276.818,09. Código orçamentário: ATAERO - 013.218070010.20130-9; OBU - 013-31301001-4.20130-9; OBUc - 013.313010047.20130-9; Programa 0120- Ação 2005 - Item 53.883. Fundamento
Legal: Art. 35 e 41 da Lei nº 12.462/2011 combinado com Inciso XI
do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Autorização da Dispensa em
05/08/2013 por Jaime Henrique Caldas Parreira, Diretor de Engenharia. Ratificação em 05/08/2013 por Antonio Gustavo Matos do
Vale, Presidente.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0026-EG/2013/0024; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Awny Radi Mustafá - Gerente Regional de Engenharia e Sheila Aparecida da C.S. Pimenta - Coordenadora de
Planejamento de Engenharia; Contratada: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A; Representante Legal: Angel de Sousa
Gomez; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços e obras de adequação dos sanitários femininos da área de
desembarque do Terminal de passageiros do Aeroporto de São Paulo
- Congonhas; Prazo: 90 dias consecutivos, contados a partir da data
definida na Ordem de Serviço, sendo 60 dias consecutivos para execução dos serviços do objeto e 30 dias consecutivos para expedição
do Termo de Aceite e Recebimento Definitivo dos serviços; Valor
Global R$ 206.399,11; Código Orçamentário: Conta nº 31301001-4,
Centro de Custo nº 20130-9 e Plano de Ação 61417; Respaldo Legal:
Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto 5.450/2005 sujeitando-se, no que
couber às Disposições da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 17/07/2013.
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0027-EG/2013/0024; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Awny Radi Mustafá - Gerente Regional de Engenharia e Sheila Aparecida da C.S. Pimenta - Coordenadora de
Planejamento de Engenharia; Contratada: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A; Representantes Legais: Angel de Souza
Gomez e Adalgir de Salles Abreu Filho; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma das instalações destinadas às
áreas de operação e segurança - ADM 3, do Aeroporto de São
Paulo/Congonhas - SBSP; Prazo: 120 dias consecutivos, sendo 90
dias consecutivos para execução dos serviços do objeto e 30 dias
consecutivos para expedição do Termo de Aceite e recebimento definitivo dos serviços, com início a partir da data de expedição da
Ordem de Serviço; Valor Global R$ 1.844.662,94; Código Orçamentário: Conta nº 31301001-4, Centro de Custo nº 20130-9 e Plano
de Ação 59.883; Respaldo Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto
5.450/2005 sujeitando-se, no que couber às Disposições da Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data da
assinatura: 02/08/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
012/AGSP-SEDE/2013, contendo preço registrado pela empresa
CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 08.325.368/0001-31, lote 1 - quantidade: 60 unidades, R$ 14.828,76; lote 2 - quantidade: 60 unidades,
R$ 3.549,98, preços unitários. Vigência: 12(doze) meses, a contar da
data dessa publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 008/AGSP-SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br
e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Controle de
Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
ÃO
PR
OI
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente de Logística de Suprimentos
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Dispensa de Licitação n° 054/ADCO/SBCY/2013. Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária, destinada única e exclusivamente para operação de parque de abastecimento de aeronaves
(PAA) no Aeroporto Internacional de Marechal Rondon. Cód.
CY06RSI0029. Empresa Petrobrás Distribuidora S/A, CNPJ nº
34.274.233/0001-02, preço fixo mensal de R$ 6.870,00 (Seis mil
oitocentos e setenta reais), variável adicional de 1,1% (um vírgula um
por cento)sobre o valor total do faturamento mensal correspondente
ao valor do combustível e lubrificante fornecidos pela concessionária
no aeroporto com base nos preços ex-refinaria, no caso de combustíveis e lubrificantes produzidos no país e ao preço C.I.F no caso
de combustível e lubrificantes importados, e preço global de R$
164.880,00 (Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).
Para o período de 24 (vinte e quatro) meses sem prorrogação. Fundamento legal: Artigo 1º, da Lei 5332, de 11/10/1967, Artigo 40 da
Lei 7.565, de 19/12/1986, Resolução nº 116/ANAC/2009 Instrução
constante no A.A nº 3141/PR/2012 de 18/09/2012. Autorização: Em
05/08/2013, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e
Logística de Carga - CMCO. Ratificação: Em 05/08/2013 por Luiz
Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/ADNE/SBFZ/2013.
Objeto: ACESSO DE VIATURAS AO PÁTIO DO AEROPORTO
INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MALOTES CONTENDO VALORES, DIRETAMENTE
DAS VIATURAS PARA AS AERONAVES E VICE-VERSA. Contratado: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07, pelo preço fixo mensal de R$
3.382,27 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete
centavos) mensais e o valor global para 12 (doze) meses, improrrogáveis, será de R$ 40.587,24 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Autorização: Em 01/08/2013, por Mércia Cristina de
Carvalho Marinho, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga,
em exercício. Ratificação: Em 01/08/2013, por Fernando Nicácio da
Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA
PINTO MARTINS
EXTRATO DE DISTRATO
PO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.016.0005 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA. Representante: Jouberto Uchôa de Mendonça Sócio. Objeto: Concessão de uso de 01 ponto de publicidade, distribuído em 01 lote do "quadro resumo dos pontos de publicidade",
localizado no terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Maria,
em Aracaju/SE, área restrita, destinados à exploração comercial da
atividade de publicidade própria e/ou de terceiros. Valor Global: R$
84.000,00. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2015. Data da Assinatura:
24/07/2013. Fundamento Legal: Art.31, §13 e Art.32, III do RLCI,
Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial N°120/ADCE/SRCE/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Termo de Distrato nº. 0005-SM/2013/0072. Termo de Contrato nº.
0031-SV/2009/0072. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Yara Bocci - Gerente de Operações e Segurança e Antonio Savio Perobelli - Coordenador de Gestão de Segurança - Dependência: Grupamento de
Navegação Aérea de Ribeirão Preto - GNA-RP - SBRP. Contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Representante
Legal: Rosely Cury Sanches. Objeto: Rescisão contratual a partir das
07h00min. do dia 04/08/2013, por acordo entre as partes. Data de
Assinatura: 02/08/2013.
CONTRATO Nº 02.2013.018.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Corumbá. REPRESENTANTES:
Carlos Alberto Fonseca Rocha - Superintendente e Antônio Roberto
Alves Maciel - Gerente Comercial e Logística de Carga. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: Marcelo Brulotti Ferrari - Procurador. OBJETO:
Concessão de uso de áreas operacionais destinadas exclusivamente
aos serviços aéreos de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens sendo 03 (três) posições de check-in 02 (duas)
salas para back office, 01 (um) box para BVRI, e 01 (uma) sala e área
eterna para apoio à manutenção de linha, totalizando 70,40 (setenta
metros vírgula quarenta centímetros quadrados), localizadas no Aeroporto Internacional de Corumbá. VALOR GLOBAL: R$ 229,46
(duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº. 0006-SV/2013/0157. Termo de Contrato nº.
0088-SV/2011/0157. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Yara Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança e Antonio Savio Perobelli
- Coordenador de Gestão de Segurança - Dependência Superintendência Regional de São Paulo. Contratada: SECURITY VIGILÂN-
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
CIA E SEGURANÇA LTDA; representante legal Marcos Antonio
Gandini Pálacio. Objeto: Rescisão contratual a partir das 07h00min.
do dia 04/08/2013, por acordo entre as partes, conforme solicitação
efetuada pela Contratante. Data de Assinatura: 02/08/2013.
AÇ
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Distrato:
003/2013(I)/0010,
referente
ao
Contrato
n.º
02.2012.010.0047. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Concessionário: Alitalia Compagnia Aerea Italiana.
Data de Assinatura do Termo de Distrato: 29 de julho de 2013.
Representante Legal: Antonio Sgro - VP REGIONAL MANAGER
CENTRAL.
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n.º 0034-EG/2013/0044. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Paulo Afonso
Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Zoel Batalha Pereira, Coordenador de Gestão Operacional da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: CONSTRUTORA MEDINA LTDA.
CNPJ/MF nº 09.053.303/0001-47. Representante: Chris Anne Medina
Noronha, sócia. Objeto: contratação de empresa para execução de
obras/serviços de engenharia para ampliação do pátio de aeronaves do
Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM. Duração: 360 dias consecutivos.
Valor
Global:
R$:
5.588.987,29.
Código
Orçamentário:
044/313.01.004/20.130-9. Data de Assinatura: 02 de agosto de
2013.
Contrato n.º 0035-EG/2013/0006. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Paulo Afonso
Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Zoel Batalha Pereira, Coordenador de Gestão Operacional da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ:
00.352.294/0006-25. Contratada: J. P. V. DA SILVA & CIA LTDAME. CNPJ/MF nº 01.519.572/0001-44. Representante: José Paixão
Veiga da Silva, sócio. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimento rígido na área do pátio de manutenção
aeronáutica, destinada a guarda de equipamentos de rampa no Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa
Vista/RR. Duração: 150 dias consecutivos. Valor Global: R$
108.000,00. Código Orçamentário: 006/313.01.004-7/20130-4. Data
de Assinatura: 02 de agosto de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
5
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/ADSE/SRSE/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/ADSU/SRSU/2013
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 0019-MM/2013/0021. Contrato Nº 0091-MM/2011/0021. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES:
Sra. ANA AMELIA GUIMARÃES SOUZA - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios e Sr. Walter Luiz Andrade Gerente Gegional de Mantenção. CONTRATADA: CVF Serviços de
Engenharia Ltda. CNPJ: 04.439.826/0001-02. REPRESENTANTE: Sr.
Wander Souto Pereira. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto de São Luis /
Marechal Cunha Machado. OBJETO: Reconhecimento de Dívida proveniente de uma repactuação, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013
e de uma correção no valor inicial do contrato, com a exclusão do item
9 do Grupo A, SECONCI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso
XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n°
2.271/97. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 705.457,47. VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.640,76. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.029-0. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013.
Objeto: "Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos no Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. Cesar
Bombonato - SBUL e no Aeroporto de Uberaba - Mario de Almeida
Franco - SBUR". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 20 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
Objeto: Aquisição de hidrômetros e coletor móvel de dados para as
dependências aeroportuárias da Infraero na Superintendência Regional do Sul e aeroportos vinculados, pelo Sistema de Registro de
Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 19 de agosto de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 015/ADSE/SBCF/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 055/ADSE/SBCF/2013, da empresa GEISA RIBEIRO Z
DE SOUZA - ME, CNPJ: 11.204.306/0001-86. Valor total
R$3.226.208,52 (três milhões duzentos e vinte e seis mil oitocentos e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: até 06/08/2014. A
Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na
Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax:
(31) 3689-2542.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 0057-EG/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Regional do Rio
de Janeiro e Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial e Logística de Carga da Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. CONTRATADA: TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Representante: Cláudio Spalding - Diretor
Comercial. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação da subestação SU-2.1 no armazém de importação do Terminal
de carga aérea do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Valor Global: R$ 1.393.584,18. Prazo: 210 dias
consecutivos, contado a partir da data da ordem de serviço inicial, sendo
120 dias consecutivos para execução dos serviços e 90 dias consecutivos
para o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços. Contratação decorrente da Concorrência nº 001/ADRJ/SBGL/2013. Recursos: Próprios. Códigos Orçamentários: OBU 061.313.01.001-4.20130-9 e
ATAERO 061.218.07.001-0.20130-9. Data da Assinatura: 05.08.2013.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 017/ADSE/SRSE/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 069/ADSE/SRSE/2013, da empresa CONAD CONTABILIDADE EIRELI ME, CNPJ: 05.279.848/0001-15. Valor total R$
107.899,00 (cento e sete mil oitocentos e noventa e nove reais).
Vigência: até 06/08/2014. A Ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
Objeto: "concessão de uso de área destinada à atividade de lanchonete, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho". Data e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2013, na Sala
de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av.
Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle
- UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na
sala 412, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$
25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência
3307-3, conta corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que houve equívoco na divulgação do título do Aviso de Adiamento do Pregão
Presencial 183/ADRJ/SBGL/2013 publicado na pág. 4 do DOU Nº
149 de 05/AGO/2013: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL
186/ADRJ/SBGL/2013;
Leia-se:
PREGÃO
PRESENCIAL
183/ADRJ/SBGL/2013. A Errata 002/ADRJ-4/2013 encontra-se disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações/ADRJ-4. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21)
3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
E
T
N
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0113-SF/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Florianópolis Hercílio Luz, em Florianópolis - SC. Representantes:
Marliza Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da Informação - TISU e Marcelo Rodrigues Barragan - Coordenador Regional de Redes e Telecomunicações - TISU-2. Contratada: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 67.071.001/0003-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dispositivos, softwares e licenças para
atualização da central telefônica do Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz. Valor Global: R$ 110.000,00. Fundamento
legal: Pregão Eletrônico nº 152/ADSU/SBFL/2013 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Código Orçamentário: 163. 132.02.001-0.20118-3. Data da assinatura:
05/08/2013.
A
N
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A
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EX
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
DA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso de Área nº 06.2013.036.0001 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Bacacheri. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e José Osman Oliveira Silva - Superintendente
do Aeroporto. Cessionário: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Representante: Gilson
Luiz Cortiano, Superintendente Regional. Objeto: Cessão de uso de
área aeroportuária localizada no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor global: R$ 690.000,00.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e RLCI. Data de assinatura: 06 de
agosto de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/ADSU/SBLO/2013
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato
Nº
014/SRSE-D/SBMK/2013.
Contrato
Nº
02.2009.039.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Leni Ferreira Tolentino, Superintendente, e Sr. Valmir Ferreira da Cruz, Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro. Concessionário: Minimercado Bebericana Ltda. - CNPJ
08.060.991/0001-00. Representante: Sr. Daniel Pablo Carlos Gusmão,
Sócio Administrador. Objeto: Distratar o TC nº 02.2009.039.0004 a
partir de 05/08/2013. Fundamento Legal: Subitem 18.3 das Condições
Gerais do Contrato. Data da Assinatura 05/08/2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/ADSU/SBLO/2013,
marcada para o dia 05/08/2013, foi adiada para o dia 21/08/2013, às
09h, com etapa de lances marcada para as 10h do mesmo dia, no
local anteriormente divulgado. Informações na Coordenação Regional
de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou
pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600005
Objeto: Contratação de empresa para retirada de telhado de hangar,
projeto e montagem da nova estrutura do telhado, no Aeroporto
Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 19 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
O(s) Edital(s) e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
L
A
N
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/ADSU/SBPA/2013
O
I
C
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial
de publicidade própria e/ou de terceiros através de operador Master
no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 20 de agosto de 2013, às
09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
A
S
N
E
R
P
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/ADRJ/SBJR/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/ADSU/SBPA/2013
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
NA
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
100/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ 06.135.603/0001-87, com valor
global de R$ 57.528,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e
oito reais) para o LOTE ÚNICO, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 160/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia
26/07/2013, Nº 143, seção 3, página 05, referente ao Pregão nº
185/ADSU/SBPA/2013, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO", leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL".
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 005-TP/2013/0008 do Contrato nº 0101-SE/2008/0013.
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Representantes: Marliza Machado Batista, Gerente
Regional de Tecnologia da Informação e Marcelo Rodrigues Barragan, Coordenador Regional de Redes e Telecomunicações. Contratada: Damovo do Brasil S/A. Objeto: Distrato consensual a partir
das 24H do dia 25/08/2013. Fundamento legal: Art. 79, Inciso II da
Lei 8666/93. Data da assinatura: 05/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
074/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 143/ADRJ/SRRJ/2013,
contendo os preços unitários registrados pela empresa PROT CAP
ARTIGOS PARA PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ N°
43.854.777/0001-26 para o Item 01 - subitem 1.1 - R$ 28,40; A ata
esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000066201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
vigilância eletrônica das áreas que integram o escopo da contratação por
meio de sistema de equipamentos letrônicos especialmente desenvolvidos
para este fim, para o acompanhamento permanente de violações intrusõe e
outras ocorrências, tomando as providências contratadas de acordo com as
melhores práticas vigentes de segurança, para atender os Escritórios locais
da CEPLAC/SUEPA/SEREX, constantes do termo de referencia anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07,
Parque Verde Parque Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Superintendente
RC
(SIDEC - 05/08/2013) 130126-00001-2013NE000004
IA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE LEILÃO
LIZ
tadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais
e a laser) pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência
Regional da CONAB no Estado do Mato Grosso do Sul SUREG/MS
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022,
Vila Cidade Vila Cidade - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão ser lidos ou adquiridos na sala da Comissão, no endereço
especificado no subitem 10.8 , ou ainda, nos sites www.conab.gov.br,
www.comprasnet.gov.br e [email protected]
ELIAS CARVALHO DE CAMARGO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21211.0115/2012-31 - Especie: Termo Aditivo nº 01 ao
Contrato nº 13/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: HRO - Hospital de Referencia
Oftalmológica - CNPJ: 00.819.576/0001-85 - Objeto: Prorrogar por
doze meses a vigência do contrato original - Programa de Trabalho:
05.292.982/0001-56 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93 - Data da assinatura: 26/07/2013 - Assinam pela CONAB:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional e
Genilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e Administração Pela Contratada: Guilherme Lima Palácio - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212.000499/2011-09. Contratante: CompanhiA Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Dr. José Maurício Zanni Belotto - CPF: 078.586.348-60. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais doze meses contados a partir da data de 22/07/2013
até 21/07/2014. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 19/07/2013. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Eliezer Trajano de Oliveira - Superintendente Regional/MT Substituto e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças
e Administração Substituto. Assina pelo Contratado: Dr. José Maurício Zanni Belotto - CRO-MT 1728.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 135192
Nº Processo: 212130046/2013-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática (microcompu-
Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 135457-22211-2013NE000145
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
JANE MIGUEL DE PAULA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 05/08/2013) 135192-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 21207.000043/2013-71. Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará - CNPJ: 04.928.479/0001-81. Objeto:Serviços médicos hospitalares especializados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei
8.666/93. PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00
Vigência: 01.08.2013 a 31.07.2014. Data da Assinatura: 01.08.2013.
Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente
Regional e Eduardo da Silva Cordeiro - Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela Contratada: Dr. Francisco Roberto Reis França.
Primeiro Termo Aditivo Processo nº 21206.000464/2012-21 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: URGETRAUMA - Pronto Socorro Traumatológica Ltda. Objeto: Serviços de Ortopedia e Traumatologia . Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Programa
de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39.00. Data da Assinatura: 31.07.2013. Vigência: 31.12.2012 a
30.12.2013. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Cecília Eva Pereira Valiati - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21207.000365/2011-59 - Pregão Eletrônico nº 004/2012
- Contrato 008/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Servi
San Ltda - CNPJ: 06.855.175/0001-67. Objeto: Repactuação do contrato original celebrado em 01/10/2012 para prestação de serviços de
operação de transporte de passageiros e de cargas de propriedade da
Conab. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei
Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e
suas alterações. Data da Assinatura: 02.08.2013. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha -Superintendente Regional e Eduardo
da Silva Cordeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: José Clóves Rodrigues - Gerente.
Processo: 21202.000031/2009-19. Contratante: CONAB - Companhia
Nacional de Abastecimento. Contratada: Depósito de Papel Santa
Cecília Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato original firmado em 11
de agosto de 2009, conforme estipula a cláusula segunda. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Parágrafo 2º do art. 57 e Cláusula Segunda
do Contrato original. Vigência: 11.08.2013 a 10.08.2014. Nota de
Empenho: 2013NE001146 e 2013NE000222. Data da Assinatura:
05.08.2013. Assinam pela Conab: Luiz Roberto Pires Domingues Superintendente Regional Elisa Picorelli Zukeran - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Américo Maria Alves da Cruz - Sócio-Gerente.
AÇ
A CONAB realizará no próximo dia 14.08.2013, os avisos
n.°s 125 (2.178.000 kg de arroz beneficiado Lf tipo 2); 126
(1.139.940 kg de feijão comum cores tipo 2); 127 (298.680 kg de
flocos de milho); 128 (603.980 kg farinha de mandioca seca/media
tipo 2); 129 (1.477.140 latas de óleo de soja 900ml em embalagem
lata ou pet) e 132 (16.500.000 kg de milho em grãos ensacado) e no
próximo dia 15.08.2013, os Avisos n.°s 130 (673.810 kg de açúcar
cristal) e 131 (385.830 kg de macarrão espaguete comum). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de compra, os interessados deverão manter contato
com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Processo nº: 21207.00038/2013-69 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Pneus Belém Ltda EPP CNPJ: 83.310.292/0001-96. Objeto: Aquisição de 04 (quatro)
pneus ref. 175/65 R 14 incluindo troca, alinhamento do volante e
balanceamento dos pneus p/o veículo FIAT SIENA, Placa JVN-9018,
lotado na Sede da Sureg/PA. Fundamento Legal: Fundamento Legal:
Art: 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Valor R$
1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Solicitaçao do Despacho
Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em
02.08.2013. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha - Superitendente Regional CONAB/PARÁ, Em 02.08.2013.
A
Processo nº 21214.000084/2011-15.Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0197-95 - Contratado: Centro
de Retina e Vétreo de Palmas S/S - CNPJ 07.424.784/0001-24. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 22/07/2013 a 22/07/2014. Dotação orçamentária nº
2013NE000758. Fundamento Legal: art.24 Inciso II Lei 8.666/93.Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente
Regional e Benedito Manuel de Aguiar - Gerente de Finanças e
Administração.Assina pela Contratada: Adriano Gomes Ferreira - Diretor.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21.216.000.176/2012-27- Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Credenciamento Conab nº 16/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ26.461.699/0373-43. Contratada: Instituto de Mama de Natal Ltda.
CNPJ: 01.026.499/0001-79. Objeto: Prorrogação do objeto por mais
12 (doze) meses -. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12 meses. Data Da Assinatura: 17 de julho de
2013. Empenho: 2013NE001261. Valor mensal estimado: R$ 100,00.
Assina pela Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Jader Rodrigues Gonçalves - Responsável Legal.
Processo nº. 21.216.000.625/2011-87 - Contrato Administrativo Conab nº 08/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: TNL PSC S/A .
CNPJ: 04.164.616/0001-59. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
Meses. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 2.8.2013. . Assina pela Conab
- João Maria Lúcio da Silva - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Elano de Andrade Lima Filho e Paulo Sergio
Alves de Moraes - Responsáveis Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000044201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
Pregão tem por objeto a aquisição de Extintores para atender a CONAB/Rio Grande do Norte, conforme demais especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21217000106/2013-71. Contrato nº. 018/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Radiodonto Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Credenciamento sas =
prestação de serviços radiológicos odontológicos. Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 02/08/2013. Assinam pela Conab: Willians Lorencett
Mielki - Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos
Santos Junior - Superintendente. Contratado : Rodrigo Lorenzato CPF: 141.175.498-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 21217000106/2013-71. Contrato nº 018/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Radiodonto Radiologia Odontológica Ltda - CNPJ/CPF nº 141.175.498-04.
Objeto: Realização de serviços especializados em radiologia odontológica ao sistema de assistência à saúde -sas da conab -Total Itens
Licitados :00001. Fundamentação Legal : Art. 25, Inciso II, da Lei
8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2013. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014.
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39. Ratificação: 02/08/2013. Brício Alves dos Santos Junior Superintendente Regional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura:
01/08/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa
Agrossilvipastoril, e Marcos Demicheli, bolsista.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
SICONV Nº 748246/2010; Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0238-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (convenente). Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio e juntar
o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. UG/Gestão:
135046/13203; Data de assinatura: 05 de agosto de 2013. Signatários:
Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva de Administração e Finanças da Embrapa, CPF 705.536.107-91 e Evair Vieira
de Melo, Presidente da INCAPER, CPF 022.612.657-94.
Espécie: Contrato de locação de bem imóvel; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF AMAPÁ(contratada); Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 78/13; Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos:
Tesouro Nacional; Valor mensal: R$ 109,06 (cento e nove reais e seis
centavos); Vigência: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 01/08/2013;
Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e Felipe Galdino Machado,
pela locatária.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
O Chefe Geral Substituto da Embrapa Amapá, tendo em
vista o que dispõe a Lei nº 8.666/93, e o Processo Administrativo nº
209/2012, torna público a aplicação de penalidades junto a firma
Tecplan
Contruções
e
Empreendimentos
Ltda,
CNPJ:
01.322.258.0001-77: aplicação de multa rescisória de 10% calculado
sobre o valor total do Contrato R$ 788.827,46 (setecentos e oitenta e
oito mil, oitocentos e vinta e sete reais e quarenta e seis centavos),
sendo de R$ 78.882,74 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e setenta e quatro centavos); cumulativa com a penalidade de
suspensão temporária de contratar com a Embrapa pelo prazo de 2
(dois) anos; com fulcro no Art. 87, Incisos II e III do citado Diploma
Legal, combinado com a Cláusula Sétima do contrato, que iniciará
em 06/08/2013 e terminará em 06/08/2015. As penalidades são resultado da inexecução contratual, contrato registrado no SAIC/AJU
sob o nº 23100.11/0009-9.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Larissa Fernanda Garcia, CPF: 230.648.028-10. Objeto: Execução do
Projeto aprovado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite
baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável.
Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da
assinatura: 31/07/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela
Embrapa Agrossilvipastoril, e Larissa Fernanda Garcia, bolsista.
AVISO DE PENALIDADE
JOFFRE KOURI
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Andréia Cristina
Tavares de Mello, CPF: 007.584.591-14. Objeto: Execução do Projeto
aprovado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados
em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e
transição" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de
recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 01/08/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Andréia Cristina Tavares de Mello, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, e Daiane Cristina Terras Souza, CPF:
736.439.471-00. Objeto: Execução do Projeto aprovado "Índices de
seleção na identificação de progênies superiores de arroz de terras
altas" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de
recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 03/06/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Daiane Cristina Terras Souza, estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, e Eder Cristian Smiderle, CPF:
001.216.211-62. Objeto: Execução do Projeto aprovado "Índices de
seleção na identificação de progênies superiores de arroz de terras
altas" a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de
recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 01/08/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Eder Cristian Smiderle, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT e Fátima Teresinha
Rampelotti Ferreira, CPF: 031.121.559-98. Objeto: Execução do Projeto aprovado "Dinâmica populacional de insetos em lavouras sob
sistema de integração Lavoura-Pecuária-Floresta" a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade
de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor
global: não aplicável. Data da assinatura: 03/06/2013. Signatários:
João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, Flávio
Teles Carvalho da Silva, pela FAPEMATe Fátima Teresinha Rampelotti Ferreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Marcos Demicheli, CPF: 068.935.159-36. Objeto: Execução do Projeto aprovado
"Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição"
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos:
IM
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Instituto
para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA. CNPJ:
01.971.267/0001-99; Objeto: Prorrogação do convênio até
31.12.2014; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recurso:
Não alterada; Valor global: Não alterado; Vigência: Até 31.12.2014;
Data da assinatura: 30.07.2013; Signatários: Sr. Austrelino Silveira
Filho - Chefe Geral, pela Embrapa e Sra. Etiane Maria Borges Arruda
- Presidente, pela Fundação.
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Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, formalizado pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0014-35, em favor da empresa Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 07.116.584/0001-04. Valor global anual: R$
578.825,76 (Quinhentos setenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco
reais e setenta e seis centavos), com efeito aplicável a partir de
01/01/2013. Data de assinatura: 24 de junho de 2013.
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregao Eletronico 015/2013, cujo objeto é a Aquisição de EPI's e Uniformes. Empresas vencedoras: Detoni Equipamento de Segurança Ltda 09.549.356/0001-53, valor R$ 8.588,70, Comag Com. de Ferramentas - Dores de Campos Ltda 10.216.253/0001-50, valor R$
1.960,00, GHC Uniformes Profissionais Ltda 10.242.466/0001-57,
valor R$ 8.478,60 e Amda Security Importadora Ltda
14.793.395/0001-31, valor R$ 9.989,74. Valor Global da Ata
R$29.017,04.
L
A
N
EDSON TADEU IEDE
Chefe Geral
O
I
C
(SIDEC - 05/08/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel SAIC/AJU N.º 10200.10/0081-15; Partes: Embrapa (Comodante) e seu empregado, Sr. Leondre de Oliveira Santos (Comodatário); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 5/7/2013;
Vigência: doze meses até 5/7/2014; Signatários: Maurício Antônio
Lopes - Presidente, pela Comodante e Leondre de Oliveira Santos,
Comodatário.
A
S
N
E
R
P
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Para Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 05/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
Espécie: Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.11/0066-5; Partes: Embrapa (Comodante) e Edson Vieira de Moraes (Comodatário);
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/6/2013; Vigência: doze
meses, até 20/6/2013; Signatário: Maurício Antônio Lopes - Presidente, pela Embrapa e Edson Vieira de Moraes, Comodatário.
Espécie: Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.10/0084-9; Partes: Embrapa (Comodante) e João Batista de Souza Neto (Comodatário); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 5/7/2013;
Vigência: 36 meses, até 5/7/2016; Signatária: Vania Beatriz Rodrigues
Castiglioni - Diretora-Executiva de Administração e Finanças pela
Embrapa e João Batista de Souza Neto, Comodatário.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Geset Com. Assistência Técnica e Locação de
Máquinas e Duplicadores Ltda. (CNPJ: 03.914.523/0001-31); Objeto:
prorrogação da vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão nº 11/2012; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal:
Lei 10520/2002; Valor Global: não alterado; Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
01/08/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Júlio César Rezende Franco, sócio
gerente da Geset.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Desarmada, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda, CNPJ:
31.546.484/0003-64. Valor global anual: R$ 63.954,94 (Sessenta e
três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2013. Data de assinatura: 21 de maio de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância Armada, formalizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0014-35, em favor da empresa Confederal Vigilância e
Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor global
anual: R$ 403.117,81 (Quatrocentos e três mil cento e dezessete reais
e oitenta e um centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2013.
Data de assinatura: 24 de junho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600007
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), (locadora) e Sinpaf/CNPGL. (CNPJ:
32.901.745/0018-00); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: lei 8245/91; Valor Global: R$ 3.600,00;
Vigência: 19/09/2012 a 19/09/2013; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/07/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto e Neio Lúcio Ramos Silva, Presidente
Sinpaf.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Comercial Coimbrense Ltda-ME.
(CNPJ: 14.485.215/0001-54); Objeto: Alteração do valor unitário do
milho a granel, passando a ter o seguinte valor de R$ 600,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2013; Fonte de Recurso: não alterado; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global estimado: R$ 153.622,50; Vigência: não alterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/07/2013; Signatários:
Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de
Leite e Edwiney Sebastião Cupertino, Sócio Administrador da Comercial Coimbrense.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Espécie: TA01 ao Acordo de Parceria; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FADEPE, (CNPJ:
00.703.697/0001-67); Objeto: prorrogação da vigência do contrato;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: não se aplica;
Vigência: 14/11/2012 a 14/11/2013; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 14/11/2012; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, André Luiz Lima Cabral,
Diretor Executivo da FADEPE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 134/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Saúde da Classe I;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, (Contratante) e a Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ:
01.568.077/0007-10 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviços de
Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de
Saúde da Classe I(perigosos, infectantes e perfuro-cortantes), definidos pela Resolução nº 358/2005-CONAMA produzidos exclusivamente na Embrapa Pecuária Sul; Modalidade de licitação: Dispensa
de Licitação nº 58/2013; Valor global: R$ 3.500,00; Vigência: 12(doze) meses a partir da data da assinatura do contrato; Data da assinatura: 10/07/2013; Amparo Legal: Art.24, Inciso II, Lei 8.666/93;
Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL - pela
Contratante e Áureo Joaquim Mello de Azambuja, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 05/08/2013) 135015-13203-2013NE800034
CO
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se aplica;
SAIC/AJU: 22200.13/0077-5; Objeto: Estabelecer as condições para a
remessa de material da Embrapa para a Instituto Nacional de Investigação
e Desenvolvimento Agrário - INIDA, conforme Anexo I; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto Nacional de
Investigação e Desenvolvimento Agrário - INIDA; Data da assinatura:
26/07/2013; Vigência: O Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos; Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA, e Aline Helena Rendall pelo
Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário - INIDA.
ME
A Embrapa Hortaliças NOTIFICA a empresa WN EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 12.551.135/0001-24,
para apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após esta publicação,
defesa quanto a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Federal, tendo em vista a INEXECUÇÃO
CONTRATUAL, da OCS n° 523/2012 do Pregão Eletrônico nº
05/2012. Cabe destacar que não obtivemos êxito no contato via email, sedex e telefone com a Licitante.
RC
IA
LIZ
JAIRO VIDAL VIEIRA
Chefe Geral
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 38/2013 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2013. Fornecedor Beneficiário:
LABIMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 07.707.757/0001-69. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza,
copa e cozinha, acondicionamento e embalagem. Itens registrados: 4,
5, 6 e 7. Valor global registrado: R$ 9.202,75. Data de assinatura:
29/07/2013. Vigência: 29/07/2013 a 28/07/2014. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e Maria Odila
Mantelli Ramos, pelo Fornecedor Beneficiário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de
Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Health Total Medicina
e Segurança do Trabalho Ltda; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
e de vigência do Contrato Original Registrado no SAIC/AJU sob o Nº
20700.12/0136-9, por mais 30 (trinta) dias, com início em 25 de julho
de 2013 e término em 23 de agosto de 2013. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato aditado; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2012, realizado em 12/11/2012;
Data de assinatura: 24/07/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Sócio Gerente, Sr. Geraldo
Rodrigues Bizerra.
Termo Aditivo nº 3, ao Contrato de prestação de serviços de seguro
de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Milho e Sorgo - Relação de veículos automotores terrestres,
de placas HIR 6778, HIR 6779, HIR 6951, HLA 2098, HLA 5285,
HBZ 8842; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2010DRM; Valor: R$ 7.124,22 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e
vinte e dois centavos); Vigência: não se altera; Data de assinatura:
01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa, Fábio Alex Colombo - Procurador pela Porto
Seguro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão 38/2013, cujo objeto é a contratação de firma especializada
em higienização de caixas dágua. A empresa vencedora é Resolve
Comercio Construções Serviços e Manutenção Ltda. Preço: R$
1.450,00.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 05/08/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sul América
Vigilância e Segurança Ltda; Objeto: Vigilância eletrônica monitorada
e convencional armada; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
nr.15/2013-Embrapa Soja de 24/06/2013; Natureza da Despesa:
3339037- PTRES: 001654; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor
Global Estimado: R$514.800,00.; Data de assinatura: 05/08/2013; Vigência: 01/09/2013 até 31/08/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Clésio Dionei Peixoto - Sócioproprietário da contratada.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, Fundação Eliseu Alves e Dow Agrosciences Sementes &
Biotecnologia Brasil Ltda; Objeto: Avaliação técnica de genótipos de
girassol: Safrinha 2013: MG341, MG305 e MG360; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$6.900,00; Data de assinatura: 06/02/2013; Vigência: até 31/01/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Henrique
Simões Ayres - Diretor Presidente da Fundação Eliseu Alves, Edmilson Linares e Benito Varela pela Dow Agrosciences Sementes &
Biotecnologia Brasil Ltda.
A
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de
Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Convencional Armada;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
SABER Vigilância S/S Ltda; Objeto: prorrogação do contrato SAIC
20900.11/0045-1 por dois meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2011 de 03/06/11; Crédito da Despesa: Gestão UG 135029,
Elemento 339037, PTRES 001654; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$485.417,08; Data de assinatura:
26/06/2013; Vigência: até 31/08/2013; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Belmiro Saber Filho Sócio-Gerente da SABER.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Elaine Cristina Cardoso Fidalgo, CPF nº 067.723.648-48; Fabiano de
Oliveira Araujo, CPF n.º 032.878.697-79; Humberto Gonçalves dos
Santos, CPF nº 029.685.337-20; Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin, CPF nº 253.389.353-68; Maurício Rizzato Coelho, CPF nº
092.189.588-79; como Cedentes e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre sobre o
capítulo 2- " uso de imagens de satélite para o estudo do uso da terra
e sua dinâmica", da obra coletiva intitulada "o ecossistema solo:
componentes, relações ecológicas e efeitos na produção vegetal", pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura: 09/07/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Daniel Vidal Perez, CPF n.º 895.693.507-68; Elaine Cristina Cardoso
Fidalgo, CPF nº 067.723.648-48; Humberto Gonçalves dos Santos,
CPF nº 029.685.337-20; Maurício Rizzato Coelho, CPF nº
092.189.588-79; como Cedentes e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73 como
Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre sobre o
capítulo 3- "solos: tipos, suas funções no ambiente, como se formam
e sua relação com o crescimento das plantas", da obra coletiva intitulada "o ecossistema solo: componentes, relações ecológicas e efeitos na produção vegetal", pertencem exclusivamente à Embrapa; Data
da Assinatura: 09/07/2013.
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - CPF: 253.389.353-68;
como Cedente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73 como Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais sobre sobre o capítulo 3- "solos:
tipos, suas funções no ambiente, como se formam e sua relação com
o crescimento das plantas", da obra coletiva intitulada "o ecossistema
solo: componentes, relações ecológicas e efeitos na produção vegetal", pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da Assinatura:
09/07/2013.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de prestação de
serviço de manutenção de veículos automotores com fornecimento de
peças novas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa e Euclides Alves Teixeira - Peças M.E., nome fantasia
AUTOTEC Manutenção Automotiva; Objeto: prorrogação de prazo
do contrato SAIC 20900.09/0068-7 (camionetas); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2009, item 02; Crédito da Despesa:
Tesouro Nacional; Fonte de Recursos: 0 100 000 000; Valor Global
estimado: R$ 180.000,00; Data de assinatura: 01/08/2013; Vigência:
até 12/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Euclides Alves Teixeira - Sócio-Proprietário.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de prestação de
serviço de manutenção de veículos automotores com fornecimento de
peças novas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa e Euclides Alves Teixeira - Peças M.E., nome fantasia
AUTOTEC Manutenção Automotiva; Objeto: prorrogação de prazo
do contrato SAIC 20900.09/0069-5 (caminhões e ônibus); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2009, item 03; Crédito da
Despesa: Tesouro Nacional; Fonte de Recursos: 0 100 000 000; Valor
Global estimado: R$ 70.000,00; Data de assinatura: 01/08/2013; Vigência: até 12/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe
Geral da Embrapa Soja e Euclides Alves Teixeira - Sócio-Proprietário.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de prestação de
serviço de manutenção de veículos automotores com fornecimento de
peças novas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa e Euclides Alves Teixeira - Peças M.E., nome fantasia
AUTOTEC Manutenção Automotiva; Objeto: prorrogação de prazo
do contrato SAIC 20900.09/0067-9 (veículos leves); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2009, item 01; Crédito da Despesa:
Tesouro Nacional; Fonte de Recursos: 0 100 000 000; Valor Global
estimado: R$ 250.000,00; Data de assinatura: 01/08/2013; Vigência:
até 12/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Euclides Alves Teixeira - Sócio-Proprietário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600008
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
RT
ER
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IRO
S
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria; Partícipes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento do Recife- UEP Embrapa- CNPJ: 00.348.003/0141-70;
Instituto
Ambiental
Brasil
SustentávelIABSCNPJ:
05.902.038/0001-73; e a a Fundação Arthur Bernardes- FunarbeCNPJ:20.320.503/0001-51; Objeto: Apoio ao desenvolvimento de
ações previstas no "Programa Cisternas"- BRA-007-B, no âmbito do
fundo de cooperação para água e saneamento- FCAS da Agência
Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento- AECID, Prêmio Mandacaru- Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à
Água e Convivência com o Semiárido; Vigência: 12/03/2014; Data de
Assinatura: 12/06/2013; Signatários: Luis Tadeu Assad- Diretor Presidente do IABS; Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin- Chefe
Geral da Embrapa Solos e Daniel Marçal de Queiroz- Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0362-4; Partes: Embrapa SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitacao T01/2013;
Valor Global R$:12.060,00; Vigência: 07/01/2013 a 15/03/2014; Data
Assinatura: 07/01/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0363-2; Partes: Embrapa SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação T02/13;
Valor Global R$:31.281,83; Vigência: 07/01/2013 a 15/03/2014; Data
Assinatura:07/01/2013; Signatário: Soarya Carvalho Barrios de Araujo e Valter Gonçalves de Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0364-0; Partes: Embrapa SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação T03/13;
Valor Global R$:12787,62; Vigência: 07/01/2013 a 15/03/2014; Data
Assinatura:07/01/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios Araujo e
Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0365-7; Partes: Embrapa
SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.;
Modalidade: Dispensa de Licitação T04/13; Valor Global R$:6.015,93; Vigência: 07/01/2013 a 15/03/2014; Data Assinatura:07/01/2013; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios araujo e Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0366-5; Partes: Embrapa SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã,
safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação T05/13; Valor
Global R$:39.396,00; Vigência: 07/01/2013 a 15/03/2014; Data Assinatura:07/01/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios Araujo e
Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0367-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Alvorada Ltda ME; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Paiaguás, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
T06/13; Valor Global R$:1.800,20; Vigência:07/01/2013 a
15/03/2014; Data Assinatura:07/01/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios Araujo e Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1349-2; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n. T11/2012.; Valor Global
R$:6.030,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1350-0; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n. T12/2012.; Valor Global
R$:14.070,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1351-8; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.T13/2012.; Valor Global
R$:5.226,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamentonº25200.12/1352-6; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.T14/2012.; Valor Global
R$:25.929,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1353-4; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.T15/2012.; Valor Global
R$:11.055,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1354-2; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n. T16/2012.; Valor Global R$:
19.296,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1355-9; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.T17/2012.; Valor Global R$:
11.457,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1356-7; Partes: Embrapa SPM e Germipasto Ind. Com. Importação e Exportação de
Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Humidicola, cv BRS Tupi, safra 2012/2013;
Modalidade: Dispensa de Licitação n.T18/2012.; Valor Global
R$:72.000,00; Vigência: 23/11/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura:23/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Eduardo Antônio Xavier Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1332-8; artes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Humidicola, cv BRS
Tupi, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T19/2012.; Valor Global R$:16.800,00; Vigência: 29/11/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1333-6; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Humidicola, cv BRS
Tupi, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T20/2012.; Valor Global R$:9.600,00; Vigência: 29/11/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1334-4; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T21/2012.; Valor Global R$:12.060,00; Vigência: 29/11/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1335-1; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de Sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T22/2012.; Valor Global R$: 14.070,00;Vigência: 04/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:04/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1336-9; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
n.T23/2012; Valor Global R$:4.803,90; Vigência: 04/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:04/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1337-7; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T24/2012; Valor Global R$:6.532,50; Vigência: 04/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:04/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1338-5; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T25/2012.; Valor Global R$:13.567,50; Vigência: 04/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura:04/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1357-5; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T037/2012.; Valor Global R$: 4.623,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1358-3; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T38/2012.; Valor Global R$:11.055,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1359-1; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T39/2012.; Valor Global R$: 2.211,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1360-9; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T40/2012.; Valor Global R$: 4.422,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1361-7; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T41/2012.; Valor Global R$: 1.407,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1362-5; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T42/2012.; Valor Global R$: 9.648,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1363-3; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
de Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T43/2012; Valor Global R$: 2.010,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1364-1; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T44/2012.; Valor Global R$: 12.060,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1365-8; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T45/2012.; Valor Global R$: 32.562,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1366-6; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T46/2012.; Valor Global R$: 21.909,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1367-4; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T47/2012.; Valor Global R$: 10.050,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1368-2; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T48/2012; Valor Global R$: 14.070,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1369-0; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T49/2012; Valor Global R$: 4.221,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1370-8; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T50/2012; Valor Global R$: 7.035,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1371-6; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T51/2012; Valor Global R$: 6.432,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1372-4; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Piatã, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T52/2012; Valor Global R$: 16.080,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1373-2; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Humidicola, cv BRS Tupi, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T53/2012; Valor Global R$: 14.640,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1374-0; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Humidicola, cv BRS Tupi, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação n. T54/2012; Valor Global R$: 9.360,00; Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1375-7; Partes: Embrapa SPM e Comercializadora e Exportadora de Sementes Germisul
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Brachiaria Brizantha, cv BRS Paiaguas, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n. T57/2012; Valor Global R$: 1.890,00;
Vigência: 16/12/2012 a 15/03/2014; Data Assinatura: 16/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Wilson Luiz Matto
Grosso Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1339-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T58/2012; Valor Global R$:2.994,90; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1340-1; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T59/2012; Valor Global R$: 6.150,60; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
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IA
LIZ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1341-9; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T60/2012; Valor Global R$: 2.693,40; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
17h00 . Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A Embrapa SPM - Escritório de Petrolina-PE torna público o
resultado do PE 10/2013. Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada. Empresa vencedora do único item licitado: Feicon
Segurança Ltda-ME. Valor Global da Ata: R$ 250.907,52.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1343-5; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T62/2012; Valor Global R$: 1.768,80; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1344-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T63/2012; Valor Global R$: 753,75; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1345-0; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T64/2012; Valor Global R$: 18.331,20; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1346-8; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Paiaguas, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T65/2012; Valor Global R$: 3.517,50; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1347-6; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T67/2012; Valor Global R$: 10.050,00; Vigência: 21/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 21/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1348-4; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T68/2012; Valor Global R$: 20.100,00; Vigência: 21/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 21/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 130011-13011-2013NE080011
VERA LUCIA GONDIM
Pregoeira
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO
HORIZONTE
(SIDEC - 05/08/2013) 135041-13203-2013NE012013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 130057
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Embrapa Trigo e
Associação Antonio Vieira, CNPJ 92.959.006/0018-57; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instiuição de Ensino.
Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 14/07/13; Período:
14/07/13 a 13/07/18; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e Celso João Schneider,
Diretor-Geral da Associação.
Número do Contrato: 2/2008.
Nº Processo: 21170000238200738.
PREGÃO SISPP Nº 6/2007 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço de telefonia comutada no 5º DISME em
2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/07/2013 a
25/10/2013. Valor Total: R$55.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130057-00001-2013NE800080
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO
ALEGRE
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 130075
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 21176.172/2010-21.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do prazo do Contrato nº 002/2010, conforme facultado na
cláusula quarta, compreendendo o período de 15 de agosto de 2013 a 14 de
agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/08/2013
a 14/08/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 13 de 2013. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agropecuaria LTDA - EPP, Cerrado Comercio de
produtos agropecuários LTDA - EPP, Teca Tecnologia e Comercio
LTDA - EPP, Gold Comercio de Equipamentos LTDA - EPP e Mara
Celia de Almeida Santos _ME.
AÇ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1342-7; Partes: Embrapa SPM e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, cv BRS
Piatã, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n.
T61/2012; Valor Global R$: 1.246,20; Vigência: 19/12/2012 a
15/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Irineu Miguel Tissiani.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
ÃO
(SIDEC - 05/08/2013) 135033-13203-2013NE000268
PR
(SICON - 05/08/2013) 130075-00001-2013NE800084
PREGÃO Nº 19/2013
OI
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão 19 de 2013. Não houve empresas vencedoras, todos
os itens foram cancelados.
BID
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 05/08/2013) 135033-13203-2013NE000268
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21176.209/2013-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados na sede do 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Prof. Cristiano Fischer, 1297 Jardim Botânico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie:Acordo Comercial. N.º de Registro: 10200.13/0095-2. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0001-10, Representada pelo seu presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes e Monsanto do Brasil LTDA (Monsanto) inscrita
no CNPJ / MF sob o N° 64.858.525/0001-45 Representada pelo seu
Diretor de Finanças e Estratégia Corporativa Dr. Eduardo Guarita
Bezerra. Objeto: Através do presente Acordo, a Monsanto concede à
Embrapa uma licença não exclusiva, gratuita, intransferível e restrita
de uso da Tecnologia Monsanto com a finalidade específica de explorar comercialmente as Cultivares Embrapa em todo o Território
exclusivamente através de Multiplicadores Licenciados, tendo esta
licença natureza precária e limitada ao estrito cumprimento das obrigações contratuais ora estabelecidas, sendo vedado o seu sublicenciamento. Vigência: início na data da assinatura e vigerá até a extinção das patentes que dão suporte legal à Tecnologia Monsanto,
podendo ser rescindido por quaisquer das Partes nos termos deste
Acordo. Data da Assinatura: 23 de julho de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa - Eduardo Guarita
Bezerra - Diretor de Finanças e Estratégia Corporativa da Monsanto.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000381201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum,
álcool comum e óleo diesel para os veículos, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do
pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a fim de
atender os veículos terrestres oficiais do INMET, no Distrito Federal
e nas demais Unidades da Federação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130075
RT
ER
CE
IRO
S
IVAN ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 130075-00001-2013NE800084
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000036201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender as necessidades do Laboratorio
Nacional Agropecuário - Lanagro-SP Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº J.santa Marcelina - CAMPINAS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituto
(SIDEC - 05/08/2013) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000111201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de nacionalização de itens importados na
modalidade de importação direta consistindo na realização dos trâmites de liberação aduaneira, transporte, pagamentos de taxas e seguro de carga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 6 e 7/8/2013)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 130058
Nº Processo: 21181000047201395.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11643583000195. Contratado : GENERAL LAB GROUP DO BRASIL LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de insumos para análise de resíduos de ractopamina para o Laboratório de Resíduos de Medicamentos Veterinários LRM/LANAGRO/MG, pela empresa GENERAL LAB. GROUP DO BRASIL LTDA - EPP, visando atender às
necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário- LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na
proposta da CONTRATADA e na nota técnica juntada aos autos do
processo. Fundamento Legal: Artigo 24, incico IV da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/10/2013. Valor Total:
R$15.882,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130058-00001-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Termo de Cessão de Uso de N°
31/2010.
3° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n° 31/2010, que
entre si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Nissan - Modelo Frontier Placa KAA-8125 - Vigência 18/06/2013 a 18/06/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 16/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
terceirizados de manutenção predial, telecomunicação, copeiragem,recepção e informática, conforme rotinas e procedimentos contidos no
Termo de Referencia, anexo II do Edital, em proveito desta Superintendencia Federal de Agricultura-MS.
(SIDEC - 05/08/2013) 130062-00001-2013NE800030
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 130103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130021
Nº Processo: 21043000092200948.
DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09369335000156. Contratado : EZZATA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio as atividades de landeria e copeiragem
em proveito do lanagro /rs no exercício de 2013/2014. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 04/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total:
R$94.610,28. Data de Assinatura: 25/07/2013.
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 21038000544200961.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07462424000117. Contratado : KLARE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogacao ao contrato de prestacao de servicos de limpeza e conservação, copeiragem e recepcionista, pelo periodo de 12 (dose) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes legais. Vigência:
08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$187.976,28. Data de Assinatura: 05/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 130103
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 21043000901201136.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05621208000141.
Contratado : ADVENTURE - TECNOLOGIA E SOLUCOES-CORPORATIVAS LTDA - E. Objeto: Repactuação do contrato, alterando a cláusula quinta
do preço, referente a prestação de serviços de assistente adiminstrativo em proveito do lanagro/rs. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a
31/10/2013. Valor Total: R$55.849,52. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000076201318 . Objeto: Aquisão de material biologico
em proveito do laboratório de microbiologia do Lanagro/PE. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 05/08/2013 . MARIA DE FATIMA VENTURA DE
ALMEIDA . Diretora Técnica . Ratificação em 05/08/2013 . DIANA SIONE
BARBOSA PINHEIRO . Coordenadora . Valor Global: R$ 25.062,20 . CNPJ
CONTRATADA : 33.040.635/0001-71 BIOMERIEU X BRASIL S.A.
(SICON - 05/08/2013) 130021-00001-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130074
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 21042005268201182.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03539770000103. Contratado : MRO SERVICOS EIRELI - EPP Objeto: O SR.Superintendente Federal de Agricultura no RS(Ordenador de Despesas),no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: Prorrogar para o período compreendido de 09/07/2013 à
10/072014.Parecer
Jurídico
837/2013/TMLH/CJURS/CGU/AGU.Contrato 04/2012. Fundamento Legal: Artº 57, Inciso
II, da Lei deLicitações 8.666/93, Itens I e II da IN 02/2008Vigência:
09/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$214.870,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130074-00001-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130074
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21002000082201111.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescimo no valor
do contrato de aproximadamente 6,96% é sobre o valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei08.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$1.881.516,08. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 21042000507201299.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08874665000136. Contratado : AEROCARGAS TRANSPORTES E
LOGISTICALTDA.. Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS,(Ordenador de Despesas),no uso de SUas atribuições
regimentais,RESOLVE: Autorizara prorrogação do contrato 05/2012,
para o períodode 01/08/2013 à 31/07/2013.Refere-se a execuçãode
serviços de transporte aéreo - Cargas e Encomendas,sistema porta à
porta em todo o território nacional.Valor anual permanece em R$
40.000,00 - Nota de Empenho 2013NE800043. Fundamento Legal:
Artº 57,Inciso II, da Lei de Licitações 8.666/1993- Cláusula Quarta
estipulada em Contrato . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor
Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130016-00001-2013NE800208
(SICON - 05/08/2013) 130074-00001-2013NE800026
(SIDEC - 05/08/2013) 130016-00001-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600011
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
O
I
C
NA
Nº Processo: 21048000022201326.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a
sede da SFA/RR. Fundamento Legal: Art.24 Inciso XXII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
A
S
N
RE
P
M
I
Processo: 21046000585/2013-34
Contrato nº: 0007/2013-SFA/RO, celebrado entre União Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por sua
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Rondônia e Governo do Estado de Rondônia através da
Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
Objeto: Cessão de uso das Instalações e Materiais da SFA/RO no
Distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé no município de Alta
Floresta do Oeste/RO.
Vigência: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 27/07/2013.
Justificativa: Execução de defesa agropecuária visando dar continuidade aos trabalhos executados na fronteira Brasil/Bolívia, no combate e a prevenção do foco do vírus da Febre Aftosa.
Assinatura: José Valterlins Calaça Marcelino pela SFA/RO, Marcelo
Henrique de Lima Borges pela IDARON e Confúcio Aires Moura
pelo Governo do Estado de Rondônia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 130093
ANGELO RUBENS BARROS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
(SICON - 05/08/2013) 130103-00001-2013NE800063
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A
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ISSN 1677-7069
(SICON - 05/08/2013) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130018
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 21056000353201014.
PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06055186000162. Contratado : EXATA COPIADORA, EDITORA E
-ASSISTENCIA TECNICA LTDA - M. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo,registrar alteração da Vigencia do Contrato por mais
129DOZE0 meses, com inicio em 05/08/2013 e termino em
05/08/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$5.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 130018-00001-2013NE800088
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contratado (a): Eduardo Medeiros Cardoso
Edital: 017/2013. Valor: R$ 84.000,00. Vigência do contrato:
20/07/2013 a 19/07/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
724802/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Constitui objeto
deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora
aditado, para até dia 31 de outubro de 2013.. Valor Total: R$
6.036.842,60, Valor de Contrapartida: R$ 242.200,00, Vigência:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
31/12/2009 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 30/07/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF
nº 618.227.608-87, Convenente : EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR, CPF nº 407.564.593-20.
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 751117/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001.
Convenente : IBIPORA PREFEITURA, CNPJ nº 76.244.961/000103. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência
do Convênio ora aditado, para até dia 07 de fevereiro de 2015.. Valor
Total: R$ 675.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 07/02/2015. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO,
CPF nº 618.227.608-87, Convenente : JOSE MARIA FERREIRA,
CPF nº 063.256.379-68.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.056/2013
CO
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.003344/201318, publicado no DOU de 1/08/2013, Seção 3, página 9, onde se lê:
O referido termo tem a vigência de 01/2014 a 12/2014, leia-se: O
referido termo tem a vigência de 31/07/2013 a 31/12/2014.
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 245209
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Friatec do Brasil Indústria de Bombas Ltda foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 28/2013, cujo objeto é a
aquisição de peças de reposição para bombas magnéticas friatec,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/BA
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Amônia Ltda foi considerada vencedora no resultado final
de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico
CADMT.M n.º 29/2013, cujo objeto é o fornecimento parcelado, pelo
período estimado de até 12 (doze) meses, de 180 (cento e oitenta)
toneladas de amônia anidra liquefeita, grau de pureza mínima de
99,5%, a granel, posto CIF na Unidade de Concentrado de UrânioURA da INB em Caetité/BA.
AÇ
Nº Processo: 01213000396201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de Solução de
Appliance integrada para armazenamento e processamento de banco
de dados Oracle, incluindo licenças de software, instalação, garantia e
suporte técnica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F Nº 1.057/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 16
de agosto de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços será
realizada nesse mesmo dia às 10:00 horas, visando a Contratação de
empresa para a manutenção de 50 (cinquenta) licenças do Software
Clientes Citrix XenApp 6.5 Advanced pelo período de 60 (sessenta)
meses, visando o acesso de forma mais rápida e eficiente das unidades remotas aos aplicativos disponibilizados pela área de TI, além
de ser parte importante do plano de contingência de acesso das
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CÔRTE
Pregoeiro
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 31/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
as empresas Warme do Brasil Instrumentação e Automação Industrial
Ltda e Zurich Indústria e Comércio Ltda foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 31/2013, Lote 01, 02 e 03, cujo
objeto é a aquisição de instrumentos de pressão, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CMANT.M-2013/06/00017. A ser contratada: Airlet
Equipamentos de Ar Comprimido Ltda. Objeto : Aquisição de módulo controlador eletrônico, para instalação em compressor ZR55, da
marca ATLAS COPCO, bem como sua instalação, atualizações e
treinamento de 03 operadores. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato:
Alessandro de Cássio dos Anjos, Coordenador de manutenção. Ratificação: Jorge Luiz Carvalho Almeida, Coordenador administrativo
em Caetité, em 31/07/13.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 29/2013
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Nº Processo: 01342000550201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produto quimico padrão comum. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 28/2013
RETIFICAÇÃO
ME
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 113202
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F
1.056/13, cujo objeto é o Fornecimento de retro-escavadeira para
atendimento as necessidades da Unidade de Tratamento de Minérios
da INB, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
Caldas-MG, em conformidade com o Termo de Referência.
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
BID
A
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000397201354.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado:
08090509000184. Contratado : ANGELS SERVICOS EM PORTARIAS E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de forma contínua de suporte operacional,
apoio administrativo e atividades auxiliares para a DAD da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005. Vigência:
05/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$2.543.992,08. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 23/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000716201321 . Objeto: Aquisição de componentes ópticos e optmecanicos para o amplificador de pulsos laser
ultracurtos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 21/08/2013 às 15h30 . Informações Gerais: Convite internacional.
(SIDEC - 05/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600012
Espécie: Acordo de Cooperação - processo 000500/2013-5
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00. Objeto: Cofinanciar, no Estado do Paraná, projeto(s) que vise(m) contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do
País no âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em conformidade com o estabelecido na Chamada
MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012 - PELD e com a descrição contida no
Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a
fazer parte integrante do instrumento. Para a implementação do objeto
do Acordo, os partícipes financiarão, nos termos da chamada
34/2012, os projetos sediados no Estado do Paraná, conforme discriminados no Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o valor global de R$ 1.523.458,98. O
CNPq disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 634.231,49
na(s) rubrica(s) de Custeio, Capital e Bolsa. A Fundação Araucária
disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 889.227,49 na(s)
rubrica(s) de Custeio e Capital, para o(os) projeto(s) contratado(s) no
Estado do Paraná. Para a consecução do objeto do instrumento, não
haverá transferência de recursos entre os partícipes. Para cada projeto
cofinanciado, será definida a participação específica do CNPq e da
Fundação Araucária. Os Coordenador(es) do(s) projeto(s) contratado(s) no Estado do Paraná, individualizado(s) no Plano de Trabalho,
e cofinanciado(s) por meio da Chamada 34/2012, firmarão instrumento em separado, um com o CNPq e outro com a Fundação
Araucária. Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 48 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/07/2013.
Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF
045.686.168-83. Pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman - Presidente, CPF 167.864.759-49.
PO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RT
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IRO
S
AVISOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 05 meses - 16/12/2013
a 15/05/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2890202405772394
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 12 meses - 14/12/2013
a 13/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8331883222748263
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 04 meses 20/12/2013 a
19/04/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5690494657340756
Em 5 de agosto de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 01300-001624/2013-0: valor: US$ 60.000,00. Objeto:
Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Ta Instruments Waters LLC. Dispensada em 05.08.2013, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 11.07.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia
da Informação Ernesto Costa de Paula.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rair Macêdo da Silva
Gilberto de Miranda Junior
Processo
209664/2013-4
202765/2013-0
Modalidade
GDE
PDE
Inicio
01/09/2013
01/09/2013
Processo
554368/2010-2
554393/2010-7
554492/2010-5
554509/2010-5
Ass: Eletrônica
29/06/2010
17/06/2010
16/06/2010
15/06/2010
Termino do vigência
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
04/02/2014
Data de Firmatura
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
Termo
1º
1º
1º
1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
Beneficiário
Odylio Denys de Aguiar
Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins
José Luiz Fernandes Cerveira Filho
Claudia Moraes de Rezende
Ricardo Magnani Andrade
Processo
452296/2012-9
478528/2009-4
Ass: Eletronica
25/06/2012
12/01/2010
Termino do vigência
05/10/2013
17/01/2014
Data de Firmatura
02/08/2013
01/08/2013
Termo
1º
3º
400611/2010-4
401756/2010-6
401674/2010-0
06/08/2010
12/08/2010
18/06/2010
25/02/2015
22/12/2013
08/08/2014
02/08/2013
02/08/2013
02/08/2013
2º
3º
3º
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Beneficiário
Processo
Luiz Carlos Pacheco Rodrigues Ve- 458086/2012-6
lho
Beneficiário
Thiago Carvalho da Silva
Thyago Moreira de Queiroz
Mônica Batista Leite
Rogério Pirk
Nº 20.13.0132.00; Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO-ABAG;
CNPJ nº 96.481.296/0001-89; Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a concessão de apoio financeiro, pela FINEP, a título de patrocínio ao 12º Congresso Brasileiro do Agronegócio; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3986; Empenho: 2013NE002038; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Vigência: 180 dias com início a partir da data da assinatura; Assinatura em 05/08/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 02/2010; Ref. 0462/11; Data da Assinatura: 18/07/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08. Objeto: "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da
UFPE"; Valor total: até R$ 6.985.657,00 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Nota de Empenho: 2013NE001229; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 03.10.0328.01; Ref. n.º 0620/10; Data de
Assinatura: 05/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FACEPE-PE - FUNDAÇÃO
DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº
24.566.440/0001-79; Objeto: Alteração do contrato n.º 03.10.0328.00,
firmado em 30/06/2010; Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta (Prazos)
e Décima Primeira (Vigência e Extinção), de acordo com a Resolução
de Diretoria Executiva da FINEP nº 0007/13, de 14/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.10.0155.03; Data de Assinatura:
02/08/2013. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CTIS TECNOLOGIA S.A.; CNPJ nº
01.644.731/0001-32; O presente Termo Aditivo tem por objeto o
aumento quantitativo do objeto em até 25% (vinte e cinco por cento);
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.008 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3983 e
33.90.3701; Empenho: 2013ne002401 e 2013ne000323; A FINEP
pagará ao contratado a importância de R$ 167.087,67 (cento e sessenta e sete mil, oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Termino do vigência
10/09/2013
Data de Firmatura
05/08/2013
Termo
1º
Processo
246086/2012-2
202217/2013-2
201566/2012-5
245628/2012-6
Modalidade
SWE
SWE
PDE
PDE
Inicio
01/06/2013
01/08/2013
01/10/2012
01/06/2013
Termino
31/05/2014
30/06/2014
30/09/2013
31/05/2014
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 09/08/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Maria Lucia Caetano Pinto da Silva, Processo: 551280/2010-7. OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
no Valor total de R$ 31.128,00 passando assim o valor global para R$ 104.477,00. FIRMATURA:
02/08/2013 -SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação
do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro A Projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 15/12/2011. Eva Maria Siqueira Alves. PROCESSO:
401306/2011-9. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 25/06/2014. Data de firmatura:
02/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
O
I
C
NA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 01/06/2010. Glaucia Eliza Gama Vieira. PROCESSO:
551445/2010-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/06/2014. Data de firmatura:
02/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
A
S
N
Espécie: Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/ou
de Inovação - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. Signatário: Mônica Rebello de
Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
José Fernando Thomé Jucá
E
R
P
IM
Processo
550109/2013-7
Bolsas
ATP-DTI-ITI
Data da Firmatura
02/08/2013
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT - SUBVENÇÃO ECONÔMICA
À INOVAÇÃO - TI MAIOR N o- 4/2013
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP CT-HIDRO N o- 1/2013
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTA PARA APOIO A
PROJETOS EM REDE NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS
NOVOS PRAZOS: Etapa 1 - Habilitação das propostas; Divulgação do resultado final da Etapa 1: 23/07/2013; Etapa 2 - Avaliação de Mérito das propostas; Divulgação do resultado preliminar da
Etapa 2: 06/08/2013; Término do prazo para postagem ou entrega
direta na FINEP de recursos à Etapa 2: 16/08/2013: Divulgação do
resultado final da Etapa 2: 17/09/2013; Etapa 3- Analise Conclusiva;
Divulgação do resultado preliminar da Etapa 3: 08/10/2013; Término
do prazo para postagem ou entrega direta na FINEP de recursos à
Etapa 3: 18/10/2013; Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da FINEP na intranet: 05/11/2013.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio financeiro a projetos em rede de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos e processos inovadores, inclusive aplicados à gestão de Recursos Hídricos.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de
R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) originários do
FNDC/CT HIDRO, sendo: R$9.000.000,00 (nove milhões de reais)
para o Tema 1 ; e R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o
Tema 2.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 19/07/2013;
Disponibilização do Formulário (FAP): 22/07/2013; Data final para
envio eletrônico da proposta: 30/08/2013; Data final para envio para
a entrega na FINEP/postagem da cópia impressa: 02/09/2013; Divulgação dos resultados preliminares: A partir de 11/10/2013; Divulgação dos resultados finais: A partir de 22/11/2013.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
Ass: Eletronica
11/03/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da
vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO - Coordenação
Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Termino
31/08/2016
31/08/2014
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Márcio de Matos Caniello
Washington Jose de Souza
Victor Pereira de Oliveira
Durval Libânio Netto Mello
13
ISSN 1677-7069
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIT -CT- Saúde e
FNS Desenvolvimento de Inovações Para Prevenção e/ou Tratamento
de Câncer
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio financeiro a projetos de instituições de Pesquisa
Científicas e Tecnológicas (ICTs), que incluem os hospitais da Rede
Nacional de Pesquisas Clínicas (RNPC) e da Rede Nacional de Pesquisas Clínicas em Câncer (RNPCC) visando o desenvolvimento de
inovações, tecnologias e/ou produtos para prevenção e/ou tratamento
de câncer de mama, pulmão e colo uterino (ontológicos), com foco
em novo fármaco, novo medicamento ou novo Kit diagnóstico com
prioridade para bioprodutos.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de
R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), sendo R$ 10.00.00,00 (dez
milhões reais) oriundos do FNDCT/fundo Setorial de Saúde e R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) do FNS/DECIT/MS.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 19/07/2013;
Disponibilização do Formulário (FAP): 24/07/2013; Data final para
envio eletrônico da proposta: 09/09/2013; Data final para envio da
cópia impressa: 10/09/2013; Divulgação do resultado preliminar:
14/10/2013; Divulgação do resultado final: 04/11/2013.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600013
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIT -CT- SAÚDE E FNS
PESQUISA EM ENGENHARIA BIOMÉDICA N o- 2/2013
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa e desenvolvimento
de Instituições de Pesquisa Científicas e tecnológicas (ICTs), visando
a formação de recursos humanos e o fortalecimento da área de Engenharia Biomédica, bem como a implantação, modernização ou recuperação de infraestruturas, específicas para os grupos de Engenharias Biomédica.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de
R$25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais), sendo R$
12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) oriundos do
FNDCT/fundo Setorial de Saúde-CT-Saúde e R$ 12.500.000,00(doze
milhões e quinhentos mil reais) do FNS/MS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 19/07/2013;
Disponibilização do Formulário (FAP): 24/07/2013; Data final para
envio eletrônico da proposta: 09/09/2013; Data final para envio da
cópia impressa: 10/09/2013; Divulgação do resultado preliminar:
14/10/2013; Divulgação do resultado final: 04/11/2013.
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GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
ME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2013 UASG 240124
Nº Processo: 01208000121/2013 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa para execução de serviços TI. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contrato emergencial de TI. Declaração de
Dispensa em 02/08/2013 . RAFAEL SETUBAL ARANTES . Coordenadora . Ratificação em 02/08/2013 . CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA . Chefe de Serviço de Licitação . Valor Global:
R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.171.299/0001-96 CENTRAL I T TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 240124-00001-2013NE800062
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
para elaboração de PROJETO ARQUITETÔNICO CORPORATIVO
COMPLETO, FISCALIZAÇÃO e GERENCIAMENTO DE OBRA,
destinados às reformas das sedes da FINEP.
DATA, HORA E LOCAL DA ENTREGA DOS INVÓLUCROS Nº 1, 2, e 3: 06/09/2013 às 10:00h, na CPL, à Praia do
Flamengo, 200/3º andar, Rio de Janeiro - RJ. O invólucro nº 1 será
aberto na data e hora acima citada. EDITAL: Poderá ser conhecido no
endereço acima informado, com o Sr. Igor Ferrari Alves, no horário
de 10:00 às 12:30 horas e 14:30 às 17:00 horas de dias uteis, ou ainda
através do portal da FINEP: www.finep.gov.br.
CO
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 203003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 240126
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 01210000033200993.
DISPENSA Nº 16/2009 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL
-CNPJ Contratado: 00869125000152. Contratado : CALMA INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo contratual, com base no
paragráfo 4¨do Art.57, da lei 8.666/93, por 6 meses a contar de
01/08/2013, ou até que se reolva o procedimento licitatório para a
contratação dos serviços em tela. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Número do Contrato: 124/2010.
Nº Processo: 01416000336201033.
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 02869307000159. Contratado
: MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12meses do contrato de serviço de manutenção
para licença de uso de software. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$1.861,72. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 240126-00001-2013NE800015
(SICON - 05/08/2013) 203003-20203-2013NE800017
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
LIZ
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
convite n o- 1/2013, cujo objeto é contratação de serviços técnicos
especializados para elaboração de PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA CORPORATIVA E PROJETOS COMPLEMENTARES, foi declarado fracassado.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 240104
Nº Processo: 012400003442013 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada para prestação continuada de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de
peças, de sistema de telefonia composto pela central telefônica
(PABX-CPA-MD110) versão BC-08-ERICSSON. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
Renda Bruta
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO SULINA - PR
PROCESSO: 01200.004204/2008-91
SICONV: 700828/2008
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 01.0113.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Município de Sulina - PR.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de março de 2014, de
acordo com Nota Técnica nº 066/2013/DEARE/SECIS.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - SÔNIA COSTA - Secretária de Ciência e Tecnologia de
Inclusão Social - Substituta, e pelo Município de Sulina - PR ALMIR MACIEL COSTA - Prefeito Municipal.
ÃO
PR
OI
BID
Ministério da Cultura
.
A
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
ISS¹
Direitos Autorais
(Informar Alíquota)
(2,5%)
Renda Líquida
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600014
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ: 06.987.687/0001-87- AI3836/2013; FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ:
02.341.697/0001-90 -AI-3838/2013, AI-3837/2013, AI-3839/2013;
CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ: 05.661.130/0001-99 - AI3827/2013; DIFERENTE PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ: 07.369.505/0001-77 - AI-3831/2013; NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ: 06.315.795/0001-04 - AI3823/2013; CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA-ME, CNPJ:
06.537.626/0001-18 - AI-3262/2011; NILSON HITOSHI KARIMATA-ME, CNPJ: 05.635.242/0001-75-AI-3808/2013; EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS LTDA, CNPJ: 00.671.991/000134- AI-3816/2013; SANTA TV COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ:
61.847.729/0001-92-AI-3219/2010; CLAREAR-PRODUTORA DE
CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ: 07.418.129/0001-63 -AI3833/2013. Outrossim, informa que os referidos processos encontramse na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av.
Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo
para apresentação da defesa ao auto será de 20 (vinte) dias contados
a partir da efetivação desta intimação. Fone para contato: (21) 30376178.
PO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão N.º
138/2013.
Processo nº. 01580.017764/2013-46. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: José Ricardo de Almeida Alves Junior. "Tremor". Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do
filme em Festivais Internacionais 2013 - Festival de Cinema de Lo-
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local
incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo
"CINEMAIS GUARATINGUETÁ" (Guaratinguetá / SP - nº de registro 12.683), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.030438/2012-43, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
(SIDEC - 05/08/2013) 240104-00001-2013NE800010
carno, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso
de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no
caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de
material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções
em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013
e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação
do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais). Assinatura: José Ricardo de Almeida Alves Junior Representante do Filme, CPF nº. 054.710.916-47. Data de Assinatura: 19/07/2013.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 1/2013
IA
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa "RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP (Registro ANCINE
Nº 3087) nos anos de 2008 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais
valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012
(conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local
incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo
"RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP" (São José do Rio Preto / SP - nº de registro 13.285), no ano de
2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.030437/2012-07, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
Direitos Autorais
(Informar Alíquota)
(2,5%)
Renda Líquida
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CPF 029.217.859-00, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA,
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais),
atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa "RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP (Registro ANCINE
Nº 3087) nos anos de 2008 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais
valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012
(conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
NÚMERO DO PROCESSO
01580.041273/2008-59
01580.041274/2008-01
01580.041275/2008-48
01580.041276/2008-92
01580.041277/2008-37
01580.041280/2008-51
01580.041282/2008-40
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 10.332.265/0001-40, que se encontra em
local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador
Nº 01580.023976/2011-09: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação
de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de dezembro
de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de
interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão
concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento da multa no prazo estipulado
ensejará a inscrição: (i) da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e
entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida ativa para posterior
cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de 75 dias da constituição definitiva
do crédito, impede ao interessado obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta
empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela
legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA), e o recebimento de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência
de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6173.
01580.041285/2008-83
01580.041288/2008-17
01580.041300/2008-93
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 01550000040201159.
DISPENSA Nº 24/2011 Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI
BARBOSA -CNPJ Contratado: 00869125000152. Contratado : CALMA INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da cláusula de rescisão do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$152.354,16. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001392/13-21.
INEXIGIBILIDADE Nº 1212/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
05410731000129. Contratado : H2O ACAO E ARTE LTDA - ME Objeto: Realização de serviços de produção artística para a instalação
"Enquanto falo as horas passam" do artista Heleno Bernardi, no
Pavilhão do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt, entre os dias 9 e
13 de outubro de 2013, na cidade de Frankfurt/Alemanha, no âmbito
da programação cultural da feira do Livro de Frankfurt. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 22/07/2013 a 31/10/2013. Valor
Total: R$33.100,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
Nº Processo: 01530001481/13-78 . Objeto: Produção artística da realização do mural de autoria de Paulo Cesar Silva, em arte Speto, na
empena da parede do Matthauskirche, localizada na Friedrich Ebert
Anlage, 33, 60327, Frankfurt, Alemanha, no âmbito da Mostra "Street
Art Brasil, que acontecerá no período de 04 de setembro a 27 de
outubro de 2013, na programação cultural da Feira do Livro de
Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme processo nº01530001481/2013-78 Declaração
de Inexigibilidade em 02/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS . Diretor do Centro de Artes Visuais . Ratificação em
EMISSORA/LOCAL DE EXIBIÇÃO
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
MAGAL & MARY DREAM TV CORCOVADO (CNT) - RIO
MAKER CENTRO DE ESTÉDE JANEIRO (RJ)
TICA E BELEZA
GESTATOS ARTIGOS DE
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
GESSO
DE JANEIRO (RJ)
MERCADO DO MADUREI- TV CORCOVADO (CNT) - RIO
RA
DE JANEIRO (RJ)
ATELIE DO ALTO
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
PROPLASTIK
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
BAZAR CHOU
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
EMPORIO JANIAL
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
CASAS DA MAMÃE
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
ARTE BAHIA
TV CORCOVADO (CNT) - RIO
DE JANEIRO (RJ)
ANNA ASLAM
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Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2013.
TULIO FARACO
02/08/2013 . GOTSCHALK DA SILVA FRAGA . Presidente . Valor
Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.074.528/0001-05
CONFRARIA ARTE & DESIGN LTDA - ME.
(SIDEC - 05/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1217/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001555/13-76 . Objeto: Produção artística da realização do mural de autoria de José Augusto Amaro Capela, em arte
Zezão, no teto da arcada do Schirn Kunsthalle Frankfurt, no âmbito
da Mostra "Street Art Brasil, que acontecerá no período de 04 de
setembro a 27 de outubro de 2013, na programação cultural da Feira
do Livro de Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21/06/1993.
.
Justificativa:
Conforme
processo
nº01530.001555/2013-76. Declaração de Inexigibilidade em
02/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS . Diretor
do Centro de Artes Visuais . Ratificação em 02/08/2013 . GOTSCHALK DA SILVA FRAGA . Presidente . Valor Global: R$
45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.364.504/0001-56 OVERGROUN D ARTES E ESTUDIO LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
(SICON - 05/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1216/2013 - UASG 403201
TÍTULO DA OBRA
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação
de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de dezembro
de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação.
O pagamento da multa até a data de vencimento implicará renúncia expressa ao direito de
interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Como conseqüência da renúncia, será
concedido 20% de desconto em relação ao valor originalmente estipulado.
Fica a empresa advertida desde logo que o não pagamento da multa no prazo estipulado
ensejará a inscrição: (i) da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e
entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida ativa para posterior
cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de 75 dias da constituição definitiva
do crédito, impede ao interessado obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta
empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela
legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA), e o recebimento de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6173.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 344001
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 25/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material
permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01441000338201287.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10213136000133. Contratado : INDUSTEC - COMERCIAL E SERVICOS -GERAIS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada nalimpeza e
conservação no âmbito do Museu Nacional de Belas Artes/IBRAM.
Fundamento Legal: 8.666/93 E SUAS ATRIBUIÇÕES .Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$663.215,76. Data de Assinatura: 31/07/2013.
Nº Processo: 01404000216201318.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02543012000198. Contratado : BARRA LIVRE EVENTOS E
PROMOCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de produção de evento da 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional
de Museus - ICOM. Fundamento Legal: Na Forma da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$18.000,00. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 343035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343002
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 01492000369201232.
CONVITE Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01971267000199. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57 . Vigência:
24/07/2013 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 24/07/2013.
PROCESSO nº 01400.015589/2013-23 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Economia Criativa do
Ministério da Cultura - SEC/MinC e a Universidade de Brasília UNB. OBJETO DO TERMO: Implantação, estruturação e implantação do Observatório de Economia Criativa do Distrito Federal na
Universidade de Brasília, bem como a realização de estudos e pesquisas aplicadas sobre economia criativa brasileira e a respectiva
difusão de informações, com especial ênfase na realidade do Distrito
Federal. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta
mil reais), sendo R$ 600.000,00 em 2013 e R$ 250.000,00 em 2014.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. VIGÊNCIA: agosto/2013 a
julho/2017.SIGNATÁRIOS: Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, CLÁUDIA SOUSA LEITÃO, CPF: 136.712.35349 e o Reitor da Universidade de Brasília, IVAN MARQUES DE
TOLEDO CAMARGO, CPF: 210.411.481-00.
Nº Processo: 01403000588201354 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para Implantar a Atualização Expográfica e Tecnológica
da Coleção Tania de Maya Pedrosa na Casa do Patrimônio do IPHAN,
em Maceió/AL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque,
157 - Casa do Patrimônio do Iphan em Maceió Jaraguá - MACEIO AL . Entrega das Propostas: 14/08/2013 às 10h00 . Informações
Gerais: Os interessados em retirar o Edital e seus respectivos Anexos,
deverão comparecer no endereço abaixo dispondo de um cd, pen drive
ou outro meio digital para reprodução dos arquivos, ou, ainda, por
meio de solicitação feita ao e-mail: [email protected]
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
CO
O Superintendente do IPHAN em Alagoas torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2013, referente a contratação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC) para chamadas locais fixofixo, fixo-móvel e chamadas de longa distânciapara a Sede da Superintendência do IPHAN em Alagoas, cuja empresa vencedora foi a
Telemar Norte Leste S/A, CNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79, no montante global de R$ 5.129,58 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e
cinquenta e oito centavos).
ME
RC
IA
(SICON - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01492000363201184.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E -CONSULTORIA S/S LTDA -. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.66/93, art 57 .
Vigência: 18/07/2013 a 31/08/2013. Data de Assinatura:
18/07/2013.
LIZ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
MARIO ALOISIO BARRETO MELO
Nº Processo: 01504000186201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para realizar a Impressão de Material Gráfico conforme especificações constantes no Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343033
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01409000407201259.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 011/2012, referente ao serviço de
fornecimento de combustíveis, compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em redes de postos credenciados em todo território nacional, para a frota de veículos oficiais
da Superintendência do IPHAN/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000718201381.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 97528702000184. Contratado : ATUAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME-Objeto: Contrato de prestação de serviços de
divulgação, para ''Reprodução de Mídias Eletrônicas para a Reprodução de CD-ROMs e DVDs para Promoção do Patrimônio Cultural''.
Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 29/07/2013 a 13/09/2013.
Valor Total: R$42.645,00. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01516001062201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa concessionária exclusiva da FIAT para prestação de serviço
corretivo no veículo oficial palio WK attrack 1.4 flex, sob a garantia
do fabricante, conforme as especificações contidas no item 1.1 do
edital.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
Processo: 01514.004219/2013-83 Objeto: Realização do Encontro
PROEXT - Extensão Universitária na Preservação do Patrimônio Cultural - Práticas e Reflexões. UG/Gestão Repassadora: 343013/40401 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN MG;
UG/Gestão Recebedora: 154046/15263 - Universidade Federal de Ouro Preto. Valor: R$32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).
Assinatura: 15.07.2013.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
(SICON - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 343008
(SIDEC - 05/08/2013) 343035-40401-2013NE800015
Ministério da Defesa
.
ÃO
PR
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
OI
(SIDEC - 05/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110511
BID
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
A
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
753859/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente :
PAINS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 20.920.575/0001-30.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 562.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 05/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE
DE PROJETOS.
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00340/2006,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400016732200594.
Convenentes:
Concedente
:
MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO DE PESQUISA ETNO AMBIENTAL DO XINGU - IPEAX, CNPJ nº 07.281.382/0001-18. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência: 29/12/2006 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 15/07/2013. Signatários: Concedente
: ARITANA YAWALAPITI, CPF nº 025.501.917-30, Convenente :
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600016
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 60091000128201194.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 08342262000146. Contratado : AMAZONAS SEGURANCA
E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de: 25/06/2013 a até 24/12/2013.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei Nº 8.666/93. Vigência:
25/06/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$382.010,58. Data de Assinatura: 24/06/2013.
PO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
753851/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente : MUNICPIO DE PEDRAO, CNPJ nº 13.648.241/0001-93. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 562.500,00, Valor de Contrapartida: R$
112.500,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
05/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
(SICONV - 05/08/2013)
ESPÉCIE: Acordo Específico nº 07 ao Acordo Geral de Cooperação
Técnico-Operacional nº 03/EMAER/2008 firmado entre o Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam - e o Comando da Aeronáutica, por intermédio do EstadoMaior da Aeronáutica - EMAER. PROCESSO 67050.009654/201315. OBJETO: O estabelecimento de procedimentos relativos à solicitação e classificação de militares do Comando da Aeronáutica para
prestar serviço nos Centros Regionais e de Coordenação Geral do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
obedecendo à legislação vigente e normas internas do Ministério da
Defesa e do Comando da Aeronáutica e considerando o atendimento
de especificidades do Censipam-MD. VIGÊNCIA: a contar da data de
sua assinatura até 11/12/ 2013. DATA DE ASSINATURA:
22/07/2012. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam, e Tenente-Brigadeiro do Ar Marco Aurélio Gonçalves
Mendes, Chefe do EMAER
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2012
Nº Processo: 60090000860201174. Contratante: CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Rescisão Unilateral do contrato 17/2012 visando
atender ao serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal:
Artigo 77, 78 inciso I e 79, inciso I todos da lei de licitações e
contratos; Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 03/07/2013 .
(SICON - 05/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/COMARA/2012 - SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 049/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas: COMERCIAL VIDA SANTA LTDA,
CNPJ 10.618.670/0001-20, com valor R$ 11.445,00; SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.763.606/0001-28, com valor R$ 7.752,80; INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA - ME, CNPJ 15.080.238/0001-41, com valor R$ 21.597,60;
REFORPLASTICA LTDA - ME. CNPJ 38.911.574/0001-94,com valor R$ 13.485,00; BUSIQUIA & CIA LTDA - ME, CNPJ
72.106.099/0001-11, com valor R$ 399,90. Maiores informações pelo
telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/COMARA/2012 - SRP
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro
de preços para aquisição de material permanente para utilização nos
empurradores (refrigerador, freezer, fogão, máquina de lavar, botijão
13kg, liquidificador, condicionador de ar e sanduicheira) para atender
as necessidades as COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP No 049/COMARA/2012,
através da Ata de Registro de Preços no 049/COMARA/2012. Valor
Total do Registro: R$ 54.680,30 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta reais e trinta centavos); Empresas Vencedoras: SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Vencedora dos Itens: 03, 04 e 06.
Valor R$ 7.752,80; COMERCIAL VIDA SANTA LTDA, Vencedora
do Item: 01. Valor R$ 11.445,00; INTEGRAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 02 e 05. Valor R$
21.597,60; REFORPLASTICA LTDA - ME. Vencedora do Item: 07.
Valor R$ 13.485,00; BUSIQUIA & CIA LTDA, Vencedora do Item:
08. Valor R$ 399,90. Validade do Registro de Preço: 11/03/2014. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br
e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
BASE AÉREA DE SALVADOR
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Processo nº 67210.020126/2012-48; Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Aparelhos de Refrigeração e Climatização para serem
utilizados no I COMAR, BINFAE-BE, CENTROS SOCIAIS e
ETRB; Firmas vencedoras: 02.421.684/0001-20 - ELECTROLUX
DA AMAZONIA LTDA, 11.235.712/0001-06 - LANCE NORTE
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO,
12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, 76.487.032/0001-25 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A, 76.487.032/0040-31 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A;
Valor Total: R$ 3.282.452,86.
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas Delegado
O Ordenador de Despesas da BASV faz saber que, com o
fundamento do art. 49 c/c inc. III do art. 21 da Lei n° 8.666/93,
anulou o procedimento licitatório em epígrafe.
Ten Cel Av ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120087
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 67211002150201295.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 003/BABE/2012 por meio
da alteração da Cláusula Segunda do instrumento contratual, conforme previsto no item 9.1 da Cláusula Nona. Fundamento Legal: Inc.
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014.
Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 120087-00001-2013NE800035
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 27868/BANT/2012 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução indireta, mediante o regime
de empreitada por preço global, de obra referente à construção de
guarita do Conjunto Habitacional Albatroz, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico/Executivo e
demais Anexos do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: 22/08/2013 às 10h00
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120101-00001-2013NE800080
(SIDEC - 05/08/2013) 120074-00001-2013NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Condicionadores de ar, do tipo SPLIT e do tipo JANELA
para a Base Aérea de Recife.
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120018-00001-2013NE800149
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 120081
L
A
N
Nº Processo: 67293002975201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de informática
permanente e de consumo. Total de Itens Licitados: 00251 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Base
Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 310/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte especializado de bagagem desacompanhada de militar movimentado no seguinte trecho: Rio de
Janeiro-RJ / Guaratinguetá-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BASE AÉREA DE BELÉM
(SICON - 05/08/2013) 120087-00001-2013NE800035
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
P
M
I
A
S
N
(SIDEC - 05/08/2013) 120039-00001-2013NE800100
NA
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
RE
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 120087
Nº Processo: 67211002978201324. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE BELÉM.. CNPJ Contratado: 11507015000167. Contratado :
ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA-LTDA - EPP. Objeto: Obra de Reforma dos Telhados e Sistemas de Proteção contra
descargas atmosféricas dos Hangares do 1ºETA e ESM da BABE.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2013 a
20/02/2014. Valor Total: R$1.325.484,86. Data de Assinatura:
25/07/2013.
Nº Processo: 67270000193201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de material permanente
em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BASE AÉREA DO RECIFE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 120074
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/BASV/2013
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
17
ISSN 1677-7069
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Porto Velho resolve aplicar à empresa
Comercial PJ Ltda, CNPJ nº 03.883.488/0001-30 (conforme PAG nº
223/BAPV/2012, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
(Art. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002), com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios e ser descredenciada no SICAF, ou sistemas
de cadastramento e fornecedores a que se refere o inciso XIV do Art.
4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de 2 (dois) anos, por encontrarse inadimplente com a Base Aérea de Porto Velho.
PROTOCOLO COMAER Nº 67293.009901/2013-12
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 120027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67261100015201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de serviços de manutenção na Seção de Subsistência
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905,
Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67101013311201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Treinamento do Software Inventor 2013, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a
(santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC - 05/08/2013) 120027-00001-2013NE800061
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 70/V COMAR/2013 a 73/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000569/2012-16,
Unidade: V COMAR/HACO/PACO; Modalidade: Pregão Eletrônico
67/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses,
para aquisição de material para serviço de refrigeração, vigência:
05/08/2013 a 04/08/2014, conforme empresas vencedoras: DIGIPLUS
TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 00.478.911/0001-29, no valor
total de R$ 6.611,00; REFRIFOZ REFRIGERACAO LTDA - ME,
CNPJ: 80.206.907/0001-40, no valor total de R$ 53.563,50; RPF
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49, no valor
total de R$ 3.132,00; SUDELMAQ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.436.011/0001-44, no valor total de
R$ 19.663,40.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600017
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120071-00001-2013NE000246
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/CTLA/2013
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: PENHA RIO
VEICULOS E COMERCIO LTDA - ME. Nº do Contrato:
001/CTL/2013. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota das Organizações do Comando-Geral de Apoio COMGAP. Valor: R$ 1.140.480,00 (um milhão, cento e quarenta mil,
quatrocentos e oitenta reais). Programa/Natureza de Despesa:
05.151.0621.2896.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2013NE801073, de 04 de julho de 2013. Valor por exercício: R$
475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) para
o exercício de 2013, e R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco
mil duzentos e oitenta reais) para 2014. Data da assinatura:
12/07/2013. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/CTLA/2013
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: COMERCIAL
VENCINI LTDA. Nº do Contrato: 002/CTL/2013. Origem: Pregão
Eletrônico nº 001/CTLA/2013. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota das Organizações
do Comando-Geral de Apoio - COMGAP. Valor: R$ 11.529.000,00
(onze milhões quinhentos e vinte e nove mil reais). Programa/Natureza de Despesa: 05.151.0621.2896.0001/3.3.90.39. Nota de Empenho/Data: 2013NE801133, de 10 de julho de 2013. Valor por exercício: R$ 4.803.750,00 (quatro milhões oitocentos e três mil setecentos e cinquenta reais) para o exercício de 2013, e R$
6.725.250,00 (seis milhões setecentos e vinte e cinco mil duzentos e
cinquenta reais) para 2014. Data da assinatura: 12/07/2013. Vigência:
12/07/2013 a 11/07/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa - CONTRATADA: Telemar Norte Leste
S/A; Nº DO TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 02/2012/TELEMAR; FINALIDADE: aditivação dos
prazos de execução e vigência do Contrato de Despesa nº
02/2012/TELEMAR com a manutenção dos valores contratados inicialmente; AMPARO LEGAL: Item 1 da Cláusula 1ª do Contrato nº
02/2012/TELEMAR e Incisos II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
- VALOR: R$ 13.094,88 (Treze mil, noventa e quatro reais e oitenta
e oito centavos). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA:
05122210820000001 060533 339039. NOTA DE EMPENHO:
2013NE000009 de 11 janeiro de 2013; VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: 2013 - R$ 5.456,20 (cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e vinte centavos), 2014 - R$ 7.638,68 (sete mil,
seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). A DE
ASSINATURA: 05 julho 2013; VIGÊNCIA: de 19/07/2013 a
18/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/CTLA/2013
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: GUINHO MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA - ME. Nº do Contrato: 003/CTL/2013.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP. Valor:
R$ 8.692.250,00 (oito milhões seiscentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais). Programa/Natureza de Despesa:
05.151.0621.2896.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2013NE801136, de 10 de julho de 2013. Valor por exercício: R$
3.621.770,85 (três milhões seiscentos e vinte e um mil setecentos e
setenta reais e oitenta e cinco centavos) para o exercício de 2013, e
R$ 5.070.479,19 (cinco milhões setenta mil quatrocentos e setenta e
nove reais e dezenove centavos) para 2014. Data da assinatura:
12/07/2013. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 120195
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/CTLA/2013
Nº Processo: 67106000089201320. PREGÃO SISPP Nº 23/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07363603000105. Contratado : SOARES & BOZZI COMERCIO DE
GAS E -TRANSPORTES LTDA. - EP. Objeto: Aquisição de gás
GLP. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2013 a
13/06/2014. Valor Total: R$27.869,40. Data de Assinatura:
13/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por
meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico do Galeão; Contratada: TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.334.753/0001-85; Nº do Termo Aditivo e
Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PAMAGL/2012;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência, de acordo com o item 3.1,
com conseqüente modificação do valor do contrato; Amparo Legal: Inciso II
do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 76.800,00; Data de Assinatura: 29
de julho de 2013; e Vigência: 29 de julho de 2013 a 29 de julho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/CTLA/2013
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: ALIANÇA
CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUST.
Nº do Contrato: 005/CTL/2013. Origem: Pregão Eletrônico nº
001/CTLA/2013. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP. Valor: R$ 1.320.960,00 (um
milhão trezentos e vinte mil novecentos e sessenta reais). Programa/Natureza de Despesa: 05.151.0621.2896.0001/3.3.90.39. Nota de
Empenho/Data: 2013NE801132, de 10 de julho de 2013. Valor por
exercício: R$ 550.400,00 (quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos
reais) para o exercício de 2013, e R$ 770.560,00 (setecentos e sessenta mil quinhentos e sessenta reais) para 2014. Data da assinatura:
12/07/2013. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa - CONTRATADA: Telemar Norte Leste
S/A; Nº DO TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 01/2012/TELEMAR; FINALIDADE: aditivação dos
prazos de execução e vigência do Contrato de Despesa nº
01/2012/TELEMAR com a manutenção dos valores contratados inicialmente; AMPARO LEGAL: Item 1 da Cláusula 1ª do Contrato nº
01/2012/TELEMAR e Incisos II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
- VALOR: R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta
reais).
PROGRAMA/
NATUREZA
DA
DESPESA:
05122210820000001 060533 339039. NOTA DE EMPENHO:
2013NE000008 de 11 Janeiro de 2013; VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: 2013 - R$ 14.729,19 (quatorze mil, setecentos e
vinte e nove reais e dezenove centavos), 2014 - R$ 20.620,81 (vinte
mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e um centavos). A DE ASSINATURA: 18 julho 2013; VIGÊNCIA: de 19/07/2013 a
18/07/2014.
ÃO
PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
OI
BID
A
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITITVO
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: FGF Comércio de Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. (FGF-OXETIL); 4- Número: 4º
Termo Aditivo ao Contrato 003/HFAG/2009; 5- Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$ 463.950,00; 8- Programa de
Trabalho: 0637, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho:
2013NE001094, de 09/07/2013; 10- Valor por Exercício: 2013:
193.312,50 e 2014: 270.637,50; 11- Data de Assinatura do Contrato:
16/07/2013; 12- Vigência: 16/07/2013 a 16/08/2014.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
Nº Processo: 67600012328201311 . Objeto: Curso sobre Administração Pública, conforme detalhamento constante no Projeto Básico nº
001/SFIN/2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme item nº 5 do Parecer Justificativo nº 001/SFIN/2013. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 05/08/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 19.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2013 publicada no
D.O.U de 21/05/2013, Seção 3 Pág. 18 , Onde se lê: Contratada:
MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Valor: R$ 24.182,40.
Leia-se: Contratada: MICROSTRATEGY BRASIL LIMIADA. Valor:
R$ 2.015,20.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423003779201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniforme contra incêndio Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67423003779201348. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
fardamento contra imcêndio.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120066
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 67438001091201011.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 59055921000102. Contratado : IN-
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pelo código 00032013080600018
(SICON - 05/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
(SIDEC - 05/08/2013) 120036-00001-2013NE800027
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67106000218201380. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de inspeção "G" e seus submúltiplos, conforme preconiza o PRE, incluindo
o cumprimento dos cartões de inspeção de corrosão e estrutural de
aeronave AS 332, modelo FAB H-34.
(SIDEC - 05/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
NOVAMED MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuado de engenharia
clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor
Total: R$403.632,96. Data de Assinatura: 05/08/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 120036
(SICON - 05/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
AÇ
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: TROIAKAR
DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA - ME. Nº do Contrato: 004/CTL/2013. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas
pertencentes à frota das Organizações do Comando-Geral de Apoio COMGAP. Valor: R$ 5.794.000,00 (cinco milhões setecentos e noventa e quatro mil reais). Programa/Natureza de Despesa:
05.151.0621.2896.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2013NE801085, de 05 de julho de 2013. Valor por exercício: R$
2.414.166,66 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o exercício de 2013,
e R$ 3.379.833,33 (três milhões trezentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para 2014. Data
da assinatura: 12/07/2013. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
(SIDEC - 05/08/2013) 120036-00001-2013NE800027
RT
ER
CE
IRO
S
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2013 publicada no
D.O.U de 10/06/2013, Seção 3 Pág. 16 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 07/06/2013. MARCO AURELIO GONCALVES MENDES. Diretor-geral do Decea. Leia-se: Ratificação de Dispensa em
07/06/2013 RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor-geral do Decea.
(SIDEC - 05/08/2013) 120036-00001-2013NE800027
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CISCEA/2013
OBJETO: Serviços técnicos especializados de engenharia, para implantação do Sistema de Gerenciamento de Espaços Construídos
(SISGEC). Empresa Adjudicatária: RIGHTWAY CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. VALOR TOTAL: R$388.800,00.
O Ordenador de Despesas homologa o resultado da presente
licitação.
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica o julgamento da
proposta comercial da Tomada de Preços n¨ 003/CISCEA/2013. Proposta classificada: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., sendo obtida a Nota Final(NF) de 10, pelo preço total de R$
388.800,00.
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA
FONSECA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/08/2013) 120127-00001-2013NE800064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013 - UASG 120064
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67540012499201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de arbitragem para a MAREXAER. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 298/2013 . Objeto: Serviço de reparo geral nos PNRs 1011,
1025 e 1041 da Vila dos Oficiais de Curitiba e 2004 e 2015 da Vila dos
SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 03/PACT/2013 e Especificações Técnicas nº 01, 02, 03, 04 e 05/PACT/2013 e anexos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal
Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 14h00
. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações
complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 05/08/2013) 120064-00001-2013NE800262
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
(SIDEC - 05/08/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 123001
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67011000716201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente de informátca. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Marechal Camara Nr 233_- 11 Andar - Castelo-sala 1134 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615015609201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sobressalentes para os sistemas de climatização do CINDACTA IV e Destacamentos, conforme especificações contidas no
Termo de Referência 023/DT/2013. Total de Itens Licitados: 00177 .
Edital: 06/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MORAES REIXACH
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 123001-12201-2013NE080043
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017193201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Aquisição de Nobreak, HD, Monitor
e Disco Magnético, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 712000
Nº Processo: 61165000639201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material para utilização nas fainas de combate
a incêndio da Estação Antártica Comandante Ferraz. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3
Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
AS
DA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 795180/111-13-01.
Nº Processo: 63386000011201274.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Nº 111/2013.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
CNPJ Contratado: 00899480000174. Contratado: SPEQ ESQUADRIAS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para substituição das
antigas esquadrias de ferro, já deterioradas pela ação do tempo, por
novas esquadrias em alumínio, mantendo-se o layout original do
Ginásio de Esportes do Batalhão Humaitá, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades
da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
Vigência: 08/07/2013 a 04/11/2013. Valor Total: R$ 98.850,00. Data
de Assinatura: 08/07/2013.
L
A
N
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2012, firmada entre o
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste e a empresa
ENGEQUIP-RJ Metal Mecânica e Construções LTDA-ME, CNPJ:
10.977.915/0001-05, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2012, Objeto: Registro de Preços para eventual manutenção corretiva e preventiva do motor hidráulico da máquina de suspender do Rebocador
de Alto-Mar "Almirante Guillobel" Navio subordinado a este Comando, Valor Total Registrado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco
mil Reais); Data da Assinatura: 19/07/2013. Vigência de 12 meses.
Marcos Cesar Mendes Soares
Membro da Equipe de Apoio
A
S
N
E
R
P
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
MARCELLO MELO DA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 712000-00001-2013NE000337
19
ISSN 1677-7069
NA
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000352201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição de instrumentos de medição elétrica e ferramentas. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 06/08/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n
- São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos quanto ao objeto: [email protected] / esclarecimentos
quanto ao Edital e anexos: [email protected]
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado da Seção de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019313201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de licença do software Solid works
2012 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 120016-00001-2013NE800465
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1010/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1010/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 10.989.372/0001-46 ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TERMIC, Valor: R$ 18.000,00. Valor Global da Ata: R$
18.000,00. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 05/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 20000/2011-001/02. Contratante: EstadoMaior da Armada, CNPJ nº 00.394.502/0074-08. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/000707. Objeto: Prorrogação de acordo inicial para prestação de serviços
de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada e serviços postais e telemáticos convencionais,
adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais. Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais). Data de Assinatura: 02/08/2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
(SIDEC - 05/08/2013) 782801-00001-2013NE999999
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 783800
Nº Processo: 6303300007201397 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia mecânica para realizar o serviço
de revisão geral das engrenagens redutoras/reversoras (ERR) de Bombordo (BB) e Boreste (BE), marca EISENWERK REINTJES GMBH
- tipo REINTJES WAV 1850, pertencentes ao Navio Rebocador de
Alto-Mar (RbAM Triunfo). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Silvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
22/08/2013 às 09h00
KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 783800-83800-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Processo 61431.000313/2013-13. Contrato: 23000/2013-003/00. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas afetas ao
Poder Marítimo e à Defesa Nacional. Contratada: Fundação de Estudos do Mar. Valor global: R$ 30.087.925,17 (trinta milhões, oitenta
e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos).
Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Ordenador de Despesas: Fernando Shimomura Chen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600019
Contratada: SS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
03.159.145/0001-28; Espécie: Termo Aditivo nº 83701/2010-004-03.
Objeto: Alteração das cláusulas Nona - DA VIGÊNCIA e Sétima DO VALOR DO CONTRATO. Processo nº 63064.220007/2009-68.
Valor global: R$ 621.447,12. Vigência: 28/07/2013 a 27/07/2014.
Data: 26/07/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
4º DISTRITO NAVAL
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pelo presente Termo, fica retificado o ADITIVO ao Termo de Execução de Serviço nº 84000/2010-003/00, celebrado entre a União
Federal através da Marinha do Brasil, representada pelo Comando do
4º Distrito Naval e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE ,
para prestação de serviços intermediação, agenciamento e seleção de
estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o
termo de compromisso de estágio, nas condições fixadas no Termo
original, no que se refere o objeto:
CLAUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
Foram alocados créditos no PA 2013, Ação Interna Q-2000.30030,
Natureza de Despesa 33903948.
CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
CLAUSULA QUINTA - DO PREÇO
O valor da taxa de agenciamento/administração dos serviços devido
pela Om ADERENTE a REPRESENTANTE REGIONAL é de R$
14,00 (quatorze reais) por vaga de estágio efetivamente preenchida
por mês. O valor total estimado para o prazo de vigência do termo
Aditivo é de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) para o
período de novembro/2012 a agosto/2013 e o valor total estimado no
PA 2013 é de R$ 70,00 (setenta reais) para o período de agosto/2013
a outubro/2013.
CLAUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CLAUSULA OITAVA - DAS CÓPIAS
E por assim acordarem, as partes declaram aceitas todas as disposições estabelecidas neste Termo de Retificação que, lido e achado
conforme, vai assinado pelos representantes e testemunhas a seguir, a
todo o ato presentes:
CO
ME
RC
IA
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
CORREÇÃO - referente à Matéria do dia 05/08/2013 Seção 3 - Da
vigência. Nº Processo: 63036000003/2013-89. Contrato nº
84320/2013-003/00 Contratante: Comando da Marinha. CNPJ Contatado : 02.192.960/0001-26 COPY SHOW MÁQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço
de Reprografia de documentos para a Capitania dos Portos por meio
da locação de duas (02) máquinas copiadoras multifuncionais sem
operador, incluindo manutenção preventiva e corretiva, e com fornecimento dos suprimentos, pelo período de 12 meses. Vigência:
31/07/2013 a 30/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gás GLP para as OM subordinadas ao Com9ºDN. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 788820-00001-2013NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: EMPRESA AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº
06.064.175/0001-49. Espécie: Termo Aditivo nº 84810/2009-007/05.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original. Prazo de
Vigência: inicia-se em 01AGO2013 e encerra-se em 31JUL2014. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2013, por CMG (IM) Jucemir
Ramos de Macêdo Szochalewicz.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. Espécie: Termo Aditivo nº
84810/2012-007/01. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o contrato
original. Prazo de Vigência: inicia-se em 02AGO2013 e encerra-se
em 01AGO2014. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2013, por
CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SOLANGE F. O. MARTINS - ME; CNPJ
08.226.614/0001-06; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-009/01;
Objeto: Prestação de serviços de exploração de cantina; Retribuição
mensal R$ 223,00; Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014; Assinatura:
01/08/2013..
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87000/2013-026/00, Contratada: REENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.838.679/0001-92. Objeto: execução da reforma do
compartimento da Sobreloja do Prédio Sede do Comando do 7º Distrito Naval, para instalação do Centro de Tecnologia da Informação
da Marinha Contingente, localizado em Brasília/ DF, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Anexo A do Edital da Tomada de
Preços nº 28/2012. Valor Total Contratado: R$ 798.512,00 (setecentos
e noventa e oito mil quinhentos e doze reais). Vigência: 23/07/2013 a
22/07/2014. Assinatura: Brasília, DF, em 23/07/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em regime de
comodato de 06 (seis) tanques de GLP, com capacidade de 190kg
cada, para atender às necessidades do Rancho e outras demandas da
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO (ENRN), e carga de GLP P45kg para atender as necessidades do COMANDO DA FLOTILHA
DO AMAZONAS (ComFlotAM)
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2013 das
10h00 às 12h45 e d14h30 às 15h00 . Endereço: Estrada Manaus Porto Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO ROLLA PEREIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lavadora extratora para
atender as necessidades do Navio Oceanográfico Ary Rongel, Pregão
Eletrônico nº 01/2013. Empresa Registrada: FEMBRA COMERCIAL
LTDA, CNPJ 44.168.656/0001-93; Item: 1 - Lavadora extratora frontal fixa, Marca: Wash Lav, Modelo: ILE20, 2 UN, R$ 23.300,00; Data
de Assinatura: 05/08/2013; Vigência: 12 Meses.
ÃO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 771100
A
Nº Processo: 63343000472201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração, fornecimento e entrega de 16
(dezesseis) cartões magnéticos, na forma de cartão refeição, que permita a aquisição de refeições prontas em rede de estabelecimentos
credenciada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil, 10.500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 751200-00001-2013NE000111
FABIANO MEDINA DA CUNHA
Pregoeiro
PO
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cana Indústria e Comércio Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-218/00; Valor: R$ 510.387,24; Licitação: Pregão nº
138/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 20/07/13; Prazo de Vigência: de 20/07/13
a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013216/00; Valor: R$ 134.000,00; Licitação: Pregão nº 140/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/06/13; Prazo de Vigência: de 10/06/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013187/00; Valor: R$ 134.000,00; Licitação: Pregão nº 140/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/06/13; Prazo de Vigência: de 26/06/13 a 30/12/13.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-232/00;
Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 5034/2012; Prazo de Vigência: de
07/08/13 a 06/08/14; preços em reais e por Valor Unitario, por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600020
PAULO SERGIO DE SOUZA TORQUATO
Pregoeiro
Nº Processo: 63453000359201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico/odontológico, para atender às necessidades do NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00122 . Edital:
06/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
sitio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 05/08/2013) 788810-00001-2013NE999999
PR
Nº Processo: 63453000180201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação com fornecimento de todo o
material necessário para manutenção dos compartimentos habitáveis
do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sitio eletronico www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 751200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2012-026/01; Contratada: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº 00.028.986/0006-12. Objeto:
prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 01AGO2013 a
31JUL2014. Assinatura: Brasília, DF, em 31JUL2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 751200
(SIDEC - 05/08/2013) 771100-00001-2012NE000007
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
item Real; Registrado: Prov 110 Comercial Ltda; item 1, 4,78,
item 2, 4,97 e item 3, 4,79 o kg, Data de Assinatura:
05/08/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
AÇ
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
(SIDEC - 05/08/2013) 751200-00001-2013NE000111
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Concorrência nº. 4-0057/08-5. Termo Aditivo
nº. 41.000/09-054/04. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo
Inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8666/93. Valor: R$
454.293,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de
Assinatura: 12/07/2013. Prazo de execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Ata
Power Serviços de Motores Ltda. Concorrência nº. 4-0075/11-7. Termo Aditivo nº. 41.000/12-106/01. Objeto: Alterada a Cláusula Nona
(Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço), caput
da Cláusula Décima Segunda (Do Pagamento) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$
521.424,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de
Assinatura: 30/07/2013. Prazo de execução: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12007/2013 - UASG 741000
Nº Processo: 120072013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pastilhas Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/08/2013) 741000-21911-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 40200/2012-01/01 ao Contrato nº 40200/201201/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha e a empresa Telefônica Brasil SA., para prorrogação do contrato
e alteração da denominação da empresa de VIVO S.A. para Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, sendo essa modificação ratificada na Seção 1 do DOU do dia 29/05/2013. Valor Total:
R$ 37.341,46. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/07/2013.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 765720
Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA;
contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-014/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet,
via satélite, na Banda KU; Processo: PE 02/2012; preço: R$
349.200,00; vigência: de 27/07/2013 a 02/11/2013. CAlte ALIPIO
JORGE RODRIGUES DA SILVA - Diretor.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA;
contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-015/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet,
via satélite, na Banda KU; Processo: PE 02/2012; preço: R$
96.600,00; vigência: de 08/08/2013 a 27/10/2013. CAlte ALIPIO
JORGE RODRIGUES DA SILVA - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Telefônica Brasil S/A; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-036/00; OBJETO:Serviços continuados de prestação de
serviços telefônicos fixo comutado; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014 do Projeto
MD000620 PFC; ND:3390; VALOR: R$ 162.720,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA:05/08/2014; DATA DE ASSINATURA:05/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 749000
Nº Processo: 63394000810201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços (menor preço por lote) para aquisição de equipamentos e serviços a serem empregados nos Centros de Dados das
Organizações da Marinha do Brasil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00283 . Edital: 06/08/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Primeiro de Março Nr 118 - Centro Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: USP - Universidade de São Paulo; OBJETO: Realização
de Curso de Difusão em tecnologia básico; JUSTIFICATIVA: Menor
preço ofertado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº
8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO
FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/103/2012; VALOR: R$
74.140,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art.
26 da lei nº 8666/93.
ALDO TEIXEIRA BIAS
Supervisor Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Noeli Patulski, para os Grupos 5 no valor total de R$
41.537,68 e Grupo 6 no valor de R$ 2.694,70; Líder Madeiras e
Ferragens Ltda, para o Grupo 2 no valor total de R$ 2.624,00;Sorocapax Tapetes Higiene Conservação e Segurança ltda, para o item
17 valor total de R$ 14.962,50;Comercial Oliveira Ponte Ltda, para o
Grupo 1 no valor total R$ 79.6272,32; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço nº 42000/2013-024ARP/00; OBJETO: Aquisição de Materiais
para pintura, marcenaria e revitalização de pisos; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
PRAZO DE VIGÊNCIA:15/07/2014; DATA DE ASSINATURA:15/07/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de seguro total de
veículos. (Conforme Termo de Ref. anexo).
E
T
N
Nº Processo: CC/0071/13 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva
e preventiva em sistema de lavagem de gases, conforme especificação
155.13-0009-00. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]". Informações
(11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63141000062201350. , publicada no D.O.U de
22/07/2013 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço
global, de serviço de elaboração de projetos executivos de engenharia
conforme disposto no art.6º, item X, da Lei n¨ 8.666/1993, para a
determinação dos sistemas complementares e do material para o prédio de três pavimentos onde serão instalados os refeitórios, copas e
cozinha, visando atender às necessidades do Colégio Naval, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h15 às 16h00 . Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS RJ . Entrega das Propostas: 22/08/2013 às 14h00.
(SIDEC - 05/08/2013) 742000-00001-2013NE000084
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 156/2012
Objeto: Construção civil e montagem eletromecânica do Prédio da
Subestação 2 (SUB2), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica LABGENE. Todas as empresas foram desclassificadas. A Comissão
de Licitação estabelece o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as
licitantes apresentem as novas propostas, de acordo com o artigo 48,
parágrafo 3º da Lei 8666/93
CMG EN- ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
EDUARDO DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/08/2013) 762000-00001-2012NE000221
(SIDEC - 05/08/2013) 742000-00001-2012NE003643
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 71/2013 - UASG 742000
DA
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 10/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de Diploma/Certificado em papel
especial tamanho A4 (210mm x 297mm), com fundo numismático
Duplex(medalhão), fundo invisível reagente a luz ultra-violeta, tarja
filigranada, impressão no sistema arco-íris, papel de segurança moeda, fundo anticopiadora colorida, numeração seqüencial de A-66501 a
A-87000, holografia no selo nacional, micro letra positiva c/ falha
técnica proposital.
A
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SI
S
A
E
D
R
A
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M
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EX
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
IM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
LUIZ CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 762300-00001-2013NE000171
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 62400/2012-03/01
Contratante:Escola Naval; Contratada: CLARO S.A.; Espécie: Termo
Aditivo n o- 62400/2012-03/01; Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Terceira (DOS PRAZOS); Prazo de vigência: Iniciando-se em 01 de
agosto de 2013 e encerrando-se em 01 de agosto de 2014;Data da
assinatura: 01 de agosto de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600021
Nº Processo: 63148001326201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manipulação e envase de Nutrição Enteral para atendimento dos pacientes internados no Hospital Naval Marcilio Dias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência.
ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 765720-00001-2013NE000026
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A
N
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2013
O
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C
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0412013. , publicada no D.O.U de 03/07/2013 . Objeto:
Prestação de serviço de engenharia para reforma das instalações da
Medicina do Trabalho da EMGEPRON, conforme os apêndices I e II
do anexo A - Projeto Básico. Novo Edital: 06/08/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte
Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: 05/09/2013 às 09h30.
A
S
N
E
R
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(SIDEC - 05/08/2013) 749000-00001-2013NE000023
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013
21
ISSN 1677-7069
NA
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
Contrato
n o78000/2013-010/00,
NUP:
63997.000791/2013-45; CONTRATADO: ARTEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 68.568.021/0001-41; OBJETO: Serviço de manutenção, suporte, assistência técnica e fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo programação, inclusão e remanejamento
de ramais e demais facilidades, à CPCT Digital Híbrida, com Distribuidor Automático de Chamadas (DAC) integrado, URA - Unidade
de Resposta Audível, aparelhos telefônicos digitais, IP e analógicos,
mesa operadora, headset e aparelhos de fac-símile de propriedade da
CCCPM; Valor total estimado: R$ 25.704,00; Enquadramento: Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/009/2013, NUP: 63997.000796/2013-78, cujo objeto é o eventual fornecimento de suprimentos de informática. Empresa vencedora:
OGS COMÉRCIO SERVIÇOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ 11.419.419/0001-07, vencedora do item 1; REGISTROS ATIVOS - COMÉRICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- CNPJ 13.360.521/000100, vencedora dos itens 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11 e 12; LANCE IN RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ 16.827.665/000103, vencedora dos itens 2, 3, e 4. Valor global: R$ 208.482,15: DATA DE
ASSINATURA: 12/07/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO Nº 24.910/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 10
(dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 24.910/2010, referente fato da navegação envolvendo o N/M "SELCON", de bandeira maltesa, e um clandestino, durante a travessia do porto de
Lomé, Togo, para o porto de Suape, Pernambuco, Brasil, em 28 de
novembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado SOHEL IBNA HAMID, natural de
Bangladesh, casado, Passaporte nº 00086511, Certificado Marítimo nº
C/0/0715, emitido pelo Governo de Bangladesh,residente à Vill Hossain Pur (South), P. 08 OS, Sirajgont, Bangladesh, na qualidade de
Comandante do N/M "SELCON",agenciado por Sea Alliance Shipping Agency Ltda, estabelecida à Rua Vigário Tenório nº 105, 4º
Andar, CEP: 50.030-010, Recife Antigo, Recife, PE, tido como res-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ponsável pelo fato da navegação capitulado no art. 15 alínea "e"
(todos os fatos), da Lei nº 2.180/54; pois agiu de maneira negligente
para com sua função, sendo comprovada falha na segurança, vigilância e inspeção do mercante durante a sua estadia e antes de
suspender do Porto de Lomé. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 31 de julho de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 27.108/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.108/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o N/M
"MSC NATAL", de bandeira liberiana, e um clandestino, ocorrido
durante a travessia do porto de Espanha, República de Trinidad e
Tobago, para o porto de Manaus, Amazonas, Brasil, em 09 de janeiro
de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e o representado o Sr. LUTZ ULRICH LIEBRECHT,
alemão, nascido em 08/02/1943, Capitão de Longo Curso, Seaman's
Book nº 886869, residente à Calle Encant, 23, 07820, San Antonio,
Spain, Trinidad Tobago, na qualidade de Comandante do N/M "MSC
NATAL", e TOMISLAV POLIC, croata, casado, nascido em
14/12/1970, marítimo, Seaman's book nº 823890, residente à Bana
Josipa Jelacica 13C, 2200, Sibenik City, Croácia, na qualidade de
Imediato do N/M "MSC NATAL",tendo como Agente Consignatário
no Brasil a pessoa Jurídica WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA
LTDA, com sede na Avenida Mendonça Júnior, 253, Sala C, Reduto
- CEP: 68.900-020, Centro, Macapá - AP,tidos como responsáveis
pelo fato da navegação previsto no artigo 15 alínea "e", da Lei nº
2.180/54; agiram de forma imperita e imprudente para com suas
funções a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança,
vigilância e inspeção no N/M "MSC NATAL", denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto aos procedimentos descritos nos
itens 7.2 e 8.9 do ISPS - CODE. E como não foi possível citá-los
pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentarem defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 22 de julho de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de
julho de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 25.807/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.807/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo a embarcação
"PÉGASUS" e um de seus ocupantes, ocorridos no rio Paraguai, nas
proximidades da ilha da Gamela, Cáceres, Mato Grosso, em 07 de
setembro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado IVO HILÁRIO STROHER, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, identidade nº 644.111, SSP/PR,
CPF nº 047.059.129-34, residente à Rua dos Estados nº 810, CEP
78.285-000, Centro - São José dos Quatro Marcos - MT, proprietário
da embarcação, tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato
da navegação capitulado no art. 14 alínea "a" (explosão), da Lei nº
2.180/54; pois agiu de maneira negligente no momento em que deixou de retirar ou substituir os materiais elétricos conforme exigido no
relatório de vistoria Flutuando para Renovação do Certificado de
Segurança da Navegação nº 482- VRF-005/09, emitido pela Gerência
de Vistorias, Inspeções e Perícias - GVI. O representado também agiu
de forma imprudente ao utilizar bomba de transferência de combustível que não constava no projeto (Memorial Descritivo e Plano de
Segurança) aprovado pela Autoridade Marítima, colocando desta forma em risco sua embarcação e as vidas de bordo. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 22 de julho de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
AÇ
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 26.954/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.954/2012, referente ao Acidente e fato da navegação
envolvendo o BM "AROLDÃO", não inscrito, e um tripulante, ocorridos na praia de Praia Grande, baía de Todos os Santos, Salvador,
Bahia, em 01 de janeiro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representados o Sr. ÁTILA
GADELHA MACEDO, brasileiro, casado, nascido em 17/08/1967,
identidade nº 3731665 SSP/AM, CPF nº 507.477.465-91, residente na
Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 34, Edifício Servecenter, Pituba, Salvador, Bahia, condutor inabilitado da embarcação, e o Sr.
GERALDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, nascido em
22/02/1957, identidade nº 4564049 SSP/BA, CPF nº 133.496.975-72,
residente à Praia de Itamoabo, 38-A, Ilha da Maré, Salvador, Bahia,
tripulante inabilitado da embarcação. Após terem sido analisados os
Autos do Processo, constata-se que ambos os Representados infligiram normas e procedimentos estabelecidos para a Segurança do
Tráfego Aquaviário, contribuindo substancialmente para a ocorrência
dos acidentes e fatos da navegação capitulados no art. 14, alínea "a"
e no art. 15, alínea "a" e "e", ambos da Lei nº 2.180/54. E como não
foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos
referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que
será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
ÃO
PR
OI
BID
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.568/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.568/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "ARCA DA ALIANÇA I", ocorrido na praia central de Barra Velha, Santa Catarina, em
15 de agosto de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ODIMAR CLAUDIO
DOS SANTOS, brasileiro, casado, identidade nº 3058253, SSP/SP,
CPF nº 871.034.519-15, residente à Rua Luis Gonzaga Medeiros, 675
- CEP 88.385-000, Bairro Armação - Pinha - SC, na qualidade de
proprietário e condutor do B/P "ARCA DA ALIANÇA I", tido como
responsável pelo fato da navegação, tendo em vista que infringiu o
art. 15 alíneas "a" e "e" (impropriedade da embarcação e todos os
fatos) da Lei nº 2.180/54,agindo de forma imprudente e negligente ao
navegar com o pesqueiro em condições precárias de manutenção e
fora da área de classificação da embarcação, expondo, assim, a risco
a própria embarcação e as vidas de bordo, culminando no encalhe e
posterior naufrágio parcial do B/P "ARCA DA ALIANÇA I". E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 22 de
julho de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
A
2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado LUIS CLAUDIO SANTANA MONTEIRO,
brasileiro, solteiro, nascido em 18/12/1975, Marinheiro Auxiliar de
Convés, CIR nº 293P2001019622, Carteira de Identidade nº
07.254.945-90 SSP/BA, CPF: nº 890.942.205-04, residente à Rua
Perpedigno Ricaldi, 209, Centro, CEP: 45.807-000, Santa Cruz Cabrália, BA, na qualidade de condutor do R/E "CASCAVEL II", tido
como um dos responsáveis pelo fato e acidente da navegação, capitulados, no art. 14 alínea "a" e 15 alínea "e", da Lei nº 2.180/54. O
representado está sendo responsabilizado por sua conduta imperita e
imprudente, pois o mesmo agiu em desacordo com os deveres gerais
de cautela exigidos para uma navegação segura, contribuindo assim,
para que ocorresse a abalroação. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de julho de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 27.623/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.623/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o veleiro "RAINBOW
WARRIOR", de bandeira holandesa, e o NM "CLIPPER HOPE", de
bandeira bahamense, ocorrido no porto de Itaqui, São Luís, Maranhão, em 26 de maio de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e os representados JOEL DAVID STEWART, norte americano, casado, nascido em 14/04/1955,
Carteira Marítima nº USA000019976, Passaporte nº 711544369, residente à Ottho Heldring Straat 5 1066 AZ, Amsterdã, Holanda, na
qualidade de Comandante do Veleiro "RAINBOW WARRIOR"; e
MARIA HENRIETTE GREENEN, holandesa, solteira, nascida em
14/04/1961, Carteira Marítima nº 013811182, Passaporte nº
NP7621620, residente à Kanaaldijk 109 R 1551, Nauerna, Holanda,
na qualidade de Imediato da embarcação acima citada como responsáveis pelos fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e"
e "f", da Lei nº 2.180/54. Os representados estão sendo responsabilizados pela conduta imprudente, quando decidiram empreender
viagem por local em que a presença do Prático a bordo se fazia
obrigatória, empregando dolosamente, o Veleiro "RAINBOW WARRIOR" na prática de atos ilícitos, previstos em Lei como crimes, em
plena inobservância às normas que regulamentam a segurança da
navegação e a salvaguarda da vida humana. E como não foi possível
citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa,
assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de julho de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 26.955/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.955/2012 referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "CASCAVEL" com a balsa "BOM JESUS" e o comboio integrado pelo Rb "CASCAVEL II" com a balsa "LAI", ocorridos no rio João de Tiba, Santa Cabrália, Bahia, em 03 de agosto de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
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(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 27.285/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.285/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o N/M "DEN SHA", de
bandeira panamenha, o comandante e o prático, ocorrido no canal de
acesso à bacia de manobra do Terminal Portuário da ALUMAR, São
Luís, Maranhão, em 12 de novembro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
LOPATIN VOLODYMYR, ucraniano, divorciado, Carteira Marítima
nº AB 413338, Passaporte nº AE702392,endereço residencial Almaznaya str. 2, apt 78 , cidade Poltava, Ucrânia, Comandante do N/M
"DEN SHA", tendo como Agente Consignatária a Companhia de
Navegação NORSUL, estabelecida na Rua Augusto Severo nº 8, 7º
Andar, CEP: 20.021-040, Glória, Rio de Janeiro, RJ, na qualidade de
Comandante da embarcação, tido como um dos responsáveis pelo fato
da navegação previsto no art. 15 alínea "e" (todos os fatos), da Lei nº
2.180/54, tendo em vista ter agido de forma imprudente em virtude de
ter colocado em risco a embarcação, as vidas de bordo e a segurança
da navegação com as discussões e desentendimentos, além da alternância no comando da manobra do navio. E como não foi possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa,
assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de julho de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN, filho de José
Hayden Guedes e de Maria Chota de Oliveira, CPF não declarado,
dado como residente na Comunidade Sururuá, município de Benjamin
Constant, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de multa, a que foi condenado
no Processo nº 24.932/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa "MARCO" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões,
Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu,
MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
PROCESSO Nº 27.750/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.750/2013,
referente ao acidente da navegação, tipificado no artigo 14, alínea "a"
(Colisão), da Lei nº 2.180/54, envolvendo o N/M "WADI ALARAB",
de bandeira egípcia, com a boia nº 19 do canal de acesso ao Porto de
Itaqui, São Luís, Maranhão, ocorrido em 07 de agosto de 2012, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado o Sr. AHMED MOHAMED FARID HUSSEIN ELGENDY, egípcio, casado, Carteira Marítima nº 179.129, passaporte nº
119241, tendo como agente consignatário a Pessoa Jurídica de Direito
Privado WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, situada à
Avenida Colares Moreira, Quadra 28, Lote 7, Centro Empresarial
Vinicius de Moraes, salas 303/304, Ipem Calhau, São Luís, Maranhão. O Representado está sendo responsabilizado pela colisão, eis
que foi negligente, por não ter planejado bem sua derrota, a partir de
sua posição dentro da área de fundeio nº 5 e o ponto de recebimento
do prático, o que somado a outros eventos e condições, redundaram
no acidente da navegação. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de julho de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.875/2013 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.875/2013,
referente ao Fato da navegação envolvendo o NM "KHALED BEN
MUHIEDDINE", de bandeira belizenha, e dois clandestinos, ocorrido
durante a travessia do porto de Apapa, Nigéria, para o porto de
Paranaguá, Paraná, Brasil, em 09 de agosto de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. MOHAMAD AMOUN, sírio, casado, nascido em 06/06/1971,
Passaporte nº M000013965, Comandante do Navio, tendo como
Agente no Brasil a pessoa jurídica WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA., estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº 759, Paranaguá, PR, CEP: 83203-170, tido como o responsável pelo fato da
navegação previsto no artigo 15, alínea "e" e "f", da Lei nº 2.180/54.
Consta nos autos do processo que durante a navegação, por volta das
15:00h do dia 09 de janeiro de 2013, foram encontrados a bordo,
mais precisamente no casario do guindaste nº 01, 02 (dois) clandestinos de origem nigeriana, e apesar do relato do Representado dar
conta de terem sido cumpridas as medidas de vigilância do navio
sendo tomadas todas as providências relativas ao ISPS-CODE, restou
comprovada a falha na segurança, vigilância e inspeção da embarcação pela entrada e permanência de clandestinos a bordo. E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de
julho de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
E
D
R
A
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P
M
E
EX
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 24.932/2010
Ao Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN (Def. Pub. da União Drª. Fabrízia da
Fonseca Passos Bittencourt), na forma abaixo:
E
T
N
DA
IM
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.158/2010
A VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA (Def.
Pub. da União Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra a VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.884.712/0001-34, na pessoa de seu representante legal, dado como sediada na rua do Acre, 28, sala 202,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
25.158/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha
"VICO MAR I", ocorrido nas proximidades do Depósito de Combustíveis da Marinha, localizado na ilha Seca, baía de Guanabara, Rio
de Janeiro, em 08 de março de 2010, mediante Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, e Código de Recolhimento
18826-3, referente às custas processuais e número de referência
251582010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 24 de julho de 2013. Eu, MARCELO
DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o
digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo
3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600023
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 221 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
Hemoterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento, para atender os
usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em
05/07/2013 . LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 09/07/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
72.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.674.518/0001-24 HEMOMED M EDICINA TRANSFUSIONAL LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 222 . Objeto: Prestação de serviços de Tomografia
computadorizada e diagnósticos por imagem em geral. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços odontológicos do
tipo credenciamento para atender aos usuários do Sistema FuSEx.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . LUIZ FERNANDO
AZEVEDO DELAGE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/07/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor Global: R$ 120.130,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.365.161/0001-26 CRDO - CE NTRO DE RADIODIAGNOSTICO
ODONTOLOGICO LTDA - EP
L
A
N
O
I
C
A
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MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
NA
(SIDEC - 05/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
E
R
P
A
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SI
AS
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
PROCESSO Nº 24.932/2010
Ao Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE, peruano, filho de Paulo Mendez e de Celedônia Silvestre, dado
como residente na rua T-11, nº 54 (próximo ao matadouro Municipal), Tabatinga, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de
R$ 287,31 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.932/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a
canoa "MARCO" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões, Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu,
MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
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ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000550201285.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 23 ESQUADRAO DE
CAVALARIA DE SELVACNPJ Contratado: 04717047000121. Contratado : RANGEL GONCALVES LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalar para usuário do FUSEX do 23º Esqd C Sl.
Fundamento Legal: Art 25, caput, lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2012
a 01/08/2013. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2012.
(SICON - 05/08/2013) 160081-00001-2013NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000450201259.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 23 ESQUADRAO DE
CAVALARIA DE SELVACNPJ Contratado: 83839449000175. Contratado : MANOEL YASSUO MOCHIDA - EPP -Objeto: Prestação
de serviço laboratorial de análises clínicas para usuários do FUSEX
do 23º Esqd C Sl. Fundamento Legal: Art 25º, caput, Lei 8.666/93.Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total: R$10.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2012.
(SICON - 05/08/2013) 160081-00001-2013NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000650201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: 23 ESQUADRAO DE
CAVALARIA DE SELVACNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.Fundamento Legal: Art 25º, caput, Lei
8.666/93.Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2012.
(SICON - 05/08/2013) 160081-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 65268000350201222.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: 23 ESQUADRAO DE
CAVALARIA DE SELVACNPJ Contratado: 00611689000190. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E -MATERNO
INFANTIL S/C LT. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar
para usuários do FUSEX do 23º Esqd C Sl. Fundamento Legal: Art
25º, caput, lei 8.666/93.Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160081-00001-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160166
Foram vencedoras as empresas: BELPARA COMERCIALLTDA - EPP, CNPJ:05.903.157/0001-40 nos itens 3, 4, 6, 8, 9,
10, 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 36 com valor total de R$ 26.120, 0000;
FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E
ACESSORIOS, CNPJ:09.405.420/0001-22 nos itens 1, 2, 5, 7, 11, 12,
18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 com valor total de R$
93.420, 6000;Valor Global da Ata: R$ 119.540, 6000.
Nº Processo: 64575000434201246.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL
DE BELEM -CNPJ Contratado: 08530790000129. Contratado :
BRASIL & BRASIL LTDA - ME -Objeto: Serviço de recuperação da
Ginecologia do Hospital Geral de Belém. Fundamento Legal: Art. 61
da Lei 8.666/93 paragrafo unico. Vigência: 26/11/2012 a 25/02/2013.
Valor Total: R$155.682,39. Data de Assinatura: 26/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000461201281.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL
DE BELEM -CNPJ Contratado: 14671179000113. Contratado : H P
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE -EDIFICIOS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Recuperaçao do Laboratório do Hospital Geral de
Belém. Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 paragrafo unico.
Vigência: 29/04/2013 a 29/07/2013. Valor Total: R$181.384,16. Data
de Assinatura: 29/04/2013.
CO
ME
IA
Nº Processo: 64575000439201259.
CONVITE Nº 10/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM
-CNPJ Contratado: 11505962000119. Contratado : T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS-EIRELI - ME. Objeto: Serviço de
recuperação da Capela Mortuária do Hospital Geral de Belém. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93 paragrafo unico. Vigência:
15/07/2013 a 15/10/2013. Valor Total: R$100.450,34. Data de Assinatura: 15/07/2013.
LIZ
(SICON - 05/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2013 - UASG 160168
Foram vencedoras as empresas: FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ:03.913.904/000104 nos itens 1 e 2 com valor total de R$ 6.962,5000; MAIS SEGURANCA COMERCIALIZACAO DEEQUIPAMENTOS DE PROTE, CNPJ: 08.906.451/0001-02nos itens 3 e 4 com valor total de
R$3.645,5000;Valor Global da Ata: R$ 10.608,0000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160166
PREGÃO Nº 11/2013
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000275/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (o.p.m.e) de bucomaxilo facial e outros para o Hospital Geral de Belém Total de Itens
Licitados: 00042 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/08/2013) 160166-00001-2013NE080006
Nº Processo: 64591004282201317.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2013
.
CNPJ
Contratante:
09555644000110. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
MARABA -CNPJ Contratado: 11885920000150. Contratado : CLINICA AMPARO - SERVICOS MEDICOS-LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos beneficiários do FUSEx, SAMMED e PASS. Fundamento Legal:
Caput e ÷ 1º, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 - alterada pelas Leis no
8.883/94 e no. 9.648/98. Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor
Total: R$0,01. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
Foi vencedora a empresa: DALU COMERCIO E VAREJOLTDA
ME,
CNPJ:16.806.989/0001-65
nos
itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20 e 21 com valor total de R$ 215.204,0000.Valor Global da Ata: R$ 215.204,0000.
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, material permanente de
telemática e serviço de uso de licença de software para o Comando
Militar do Norte
Total de Itens Licitados: 00119 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr
458 - Comercio Comercio - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64591004282201317.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2013
.
CNPJ
Contratante:
09555644000110. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
MARABA -CNPJ Contratado: 04384759000176. Contratado : COUTINHO E MASCARENHA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de saúde, com especilaicade principal em Angiologia, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do FUSEx, SAMMED e PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º, do Art.
25, da Lei no 8.666/93 - alterada pelas Leis no 8.883/94 e no.
9.648/98 . Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$0,01.
Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
PREGÃO Nº 3/2013
Dias: 06/05/2013 , 06/08/2013 E 06/11/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 160160-00001-2013NE800008
(SICON - 05/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
RC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160168
Dias: 06/05/2013 , 06/08/2013 E 06/11/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 160160-00001-2013NE800008
(SICON - 05/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Dias: 06/05/2013 , 06/08/2013 E 06/11/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 160160-00001-2013NE800008
ÃO
PREGÃO Nº 16/2012
Foram vencedoras as empresas: A EFICAZ COMERCIOE
PRESTACAO
DE
SERVICOS
GRAFICOS
LTDA,
CNPJ:07.579.663/0001-51 nos itens 1,2 e 5 com valor total de R$
950,0000; R2W GRAFICA E EDITORA LTDA -ME,
CNPJ:12.650.908/0001-20 nos itens 3,9,14,15,16 e 17 com valor total
de R$ 18.905,0000; CSCOMUNICACAO VISUAL LTDA - ME,
CNPJ:14.231.269/0001-93 nos itens 7,8,10 e 13 com valor total deR$
13.427,0000; H V PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL - ME,
CNPJ:14.382.542/0001-80 nos itens 4 e6 com valor total de R$
1.610,0000; PR CRACHASCOMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 17.023.942/0001-98 no item 12 com valor total de R$
1.690,0000. Valor Global da Ata: R$ 36.582,0000.
PR
OI
BID
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
A
Dias: 06/05/2013 , 06/08/2013 E 06/11/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 160160-00001-2013NE800008
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2013 - UASG 160168
Nº Processo: 64591004282201317.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2013
.
CNPJ
Contratante:
09555644000110. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
MARABA -CNPJ Contratado: 07210381000182. Contratado : CLINICA NEURO FACIAL S/S LTDA. - -ME. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, com especilaicade principal em Neurologia e cirurgia Bucomaxilofacial, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do FUSEx, SAMMED e PASS. Fundamento
Legal: Caput e ÷ 1º, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 - alterada pelas
Leis no 8.883/94 e no. 9.648/98. Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014.
Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS/EQUIPAMENTOS para atender
às necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá, Marabá - PA.
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 11h30 . Endereço: Folha 26, Quadra Especial S/n, Nova
Marabá - Marabá MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 160168
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
PREGÃO Nº 2/2013
Nº Processo: 64591004282201317.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2013
.
CNPJ
Contratante:
09555644000110. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
MARABA -CNPJ Contratado: 07902754000186. Contratado : REVIT
- CENTRO DE REFERENCIA EM -RETINA E VITREO LTDA -.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, com especilaicade principal
em Oftalmologia, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
beneficiários do FUSEx, SAMMED e PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 - alterada pelas Leis
8.883/94ee 9.648/98 . Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 22/07/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de GASES MEDICINAIS, destinados a atender as unidades clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá, Marabá - PA
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 11h30 . Endereço: Folha 26, Quadra Especial S/n, Nova
Marabá - Marabá MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
(SIDEC - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
JANIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160171
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 - UASG 160168
Nº Processo: 64046005351201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terraplenagem, pavimentação e transportes a
serem utilizados na execução da obra de construção rodoviária da
BR-163/PA. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64591004282201317.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2013
.
CNPJ
Contratante:
09555644000110. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
MARABA -CNPJ Contratado: 09585844000116. Contratado : PROVISAO OFTALMOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de saúde, com especilaicade principal em Oftalmologia, em
carem caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários
do FUSEx, SAMMED e PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º, do
Art. 25, da Lei no 8.666/93 - alterada pelas Leis no 8.883/94 e no.
9.648/98). Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$0,01.
Data de Assinatura: 22/07/2013.
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: PA 04/10.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 05939723000174.
Contratado : FISIOTRAT - CLINICA DE -FISIOTERAPIA E REABILITACAO MOTO. Objeto: Alteração contratual. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
(SICON - 05/08/2013) 160351-00001-2013NE800130
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160171-00001-2013NE800541
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600024
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160351
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016095201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para ortopedia e correlatos para o Hospital
Militar de Área de Manaus - HMAM Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados devem se dirigir à Seção de Licitações e Contratos do
HMAM munidos de pendrive ou ainda acessar o sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br para dquirirem o Edital.
CNPJ: 47.699.350/0001-51 -Menno - Gráfica e Informática LTDA EPP. Itens187, 279, 280. CNPJ:66.280.256/0001-08 -Artes Placas
Central Carimbos LTDA - ME. Itens: 71, 235.CNPJ:77.036.481/000110 - Indústria de Carimbos2001 LTDA - ME. Itens:02, 70, 72. Valor
total daATA: 1.347.390, 13. Vigência da ATA: 16jul13 a17Jul14.
(SIDEC - 05/08/2013) 160347-00001-2013NE800105
PREGÃO Nº 3/2013
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas da 31ª Circunscrição deServiço
Militar, torna público o resultado dopregão SRP nr 3/2013,que tem
como objeto a aquisição de viaturas. Empresas vencedoras:
CNPJ:03773.683/0001-08 - COMETA COMERCIO DE VEICULOSLTDA. Item:02. CNPJ:06.911.404/0001-13 -SOLUCAOPLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA. Item:01. Valor total da ATA R$
583.199,94. Vigência da ATA:18Jul13 a 17Jul14.
JULIO CESAR DE AZEVEDO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160020-00001-2013NE800004
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 160347-00001-2013NE800105
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 029/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel Para O
Sistema Móvel Pessoal (Smp) No Sistema Digital Pós-Pago, Com
Fornecimento De Aparelhos, Compreendendo Um Total De 15 (Quinze) Linhas Telefônicas Com Respectivos Aparelhos Em Regime De
Comodato No Sistema Pós-Pago.
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160264
Nº Processo: 23/2013.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: 111 COMPANHIA DE APOIO
DE MATERIALBELICO. CNPJ Contratado: 13720371000190. Contratado : AIR CONECT COMUNICACOES LTDA - ME-Objeto:
Internet 10 megas. Fundamento Legal: Inciso II do Art 24 da lei
8666/93. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 05/08/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010785201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Treinamento e certificação na metodologia para gestão de projetos PRINCE2 nível Foudation e Practitioner conforme ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.das Americas,
28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160545
O
I
C
(SIDEC - 05/08/2013) 160291-00001-2013NE800015
Nº Processo: 64598003531201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de informática Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250 Dabaru - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160348-00001-2013NE800158
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
O Ordenador de Despesas da 31ª Circunscrição deServiço
Militar, torna público o resultado dopregão SRP nr 2/2013, que tem
como objeto a aquisição de material de expediente. Empresas vencedoras: 02.176.635/0001-70 - Planet Graf Comércio e Impressão de
Papel LTDA - ME, item: 299.02.286.909/0001-83 - Barreira de Araúju e CiaLTDA - ME, Itens: 103, e 108. cnpj: 03.835.661/0001-50 Habib Calçados de Itajuba LTDA - EPP, Item: 132.
CNPJ:04.925.681/0001-50 - Papelaria Teixeira LTDA - ME, Itns: 35,
41, 44, 59, 60, 96, 99, 101, 102, 114, 150, 153, 160, 170, 172, 173,
236, 256, 260CNPJ:05.037.539/0001-39 -Total Insumos Suprimentos
para Informática LTDA - ME. Itens: 20, 21.05.075.962/0001-23 Maxim Qualitta ComércioLTDA - ME, Itens:87, 91, 106, 115, 116,
117, 118, 119, 121, 122, , 124, 126, 128, 129, 141, 142, 151, 165,
166, 167, 179, 198, 199, 204, 205, 221, 222, 224, 241, 243, 244245,
265, 272, 274, 278, 281, 282. CNPJ:05.252.941/0001-36 - Star Comércio de Suprimentos LTDA - MEItens:01, 15, 19, 27, 43, 45, 46,
48, 49, 67, 68, 81, 82, 9092, 93, 95, 100, 105, 133, 140, 143, 148,
158, 169, 171, 177, 193, 200, 206, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
217219, 220, 229, 230, 213, 232, 240, 242, 257.
CNPJ:05.437.331/0001-07 - Graff-Norte Gráfica e EditoraLTDA-ME,
Itens: 289, 293.CNPJ:05.555.440/0001-29Itens:17, 29, 37, 94, 97, 98,
104, 109, 113, 135, 136, 137138, 139, 144, 145, 149, 180, 226, 239,
261.CNPJ:05.559893/0001-23 - Márcia Brasil-Comércio de Papelaria
e Informática LTDA. Itens:09, 11, 18, 24, 39, 5869, 110, 111, 112,
131, 154, 157, 161, 175, 176, 191, 223, 227, 233, 234.
CNPJ:06.957.510/0001-38 - CriarteIndústria e Comércio de Esquadrias LTDA - ME.Itens:248, 249, 251, 252. CNPJ: 07.245.458/000150Dageal-Comércio de Material de Escritório LTDA-ME. Itns:125,
134, 163, 246, 247, 250, 263. CNPJ:07.697.470/0001-03 - Silva &
Duma LTDA - ME. Itens237, 238. CNPJ:08.583.087/0001-89 -Midia3 Distribuidora MA LTDA. Item:284. CNPJ:08.583.283/000153 Santos
&
Santos
LTDA
ME.Itns:146,
164,
185CNPJ:09.105.910/0001-03 - Supremaveda ComercialLTDA - EPP.
Item:283. CNPJ: 09.569.733/0001-16Uberpap Comércio LTDA ME.Itens:03, 04, 05, 33, 3640, 73, 84, 178, 259, 270, 271, 273.
CNPJ: 10.927.373/0001-66 - I de Souza Papelaria LTDA - ME.
Itens13, 22, 75, 76, 120, 130, 147, 168, 183, 184, 194, 195, 196197,
201, 202, 203, 207, 209, 275, 276, 277.CNPJ:11.060390/0001-01 M.C. Ferreira Comércio e Distribuidora - ME. Item:34. CNPJ:
11.094.173/0001-32 -Office do Brasil Importação e Exportação LTDA
-ME. Item:38. CNPJ:11.464.383/0001-75 - Gold Comércio de Equipamentos
LTDA
EPP.
Itens:08,
253254,
255.
CNPJ:11.658.951/0001-79 - Multi CoresSuprimentos para Informática
LTDA - ME. Itens:32, 162. CNPJ:11.737.260/0001-60 - AFP-Lacres
Eireli - EPP. Item:159. CNPJ:11.934.707/0001-91 -NSA-Papelaria e
Informática LTDA - ME. Itens:0607, 302. CNPJ:12.027.402/0001-69
Wilson
Barbalho
Junior
ME.
Itens:127,
264.
CNPJ:12.496.8140001-48 - Printe Comércio para Impressão LTDA EPP. Itens:26, 156, 228. CNPJ: 13.036.294/0001-53Interlabel Etiquetas
e
Rotulos
Eireli
EPP.Itens:258,
300,
301.
CNPJ:13.344.554/0001-58 -Cordeiro e Batista LTDA - ME.Itens:285,
286, 287, 288290, 291, 292, 294, 295, 296, 297, 298, 303, 304, 305,
306307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317,
318CNPJ:15.343.543/0001-89 - W.Bueke-ME. Itens:10, 12, 23, 25,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 77, 78, 79, 80, 152, 155, 216, 218, 225,
266.CNPJ:16.575.971/0001-08E.F. Machado - EPP.Itens:14, 42, 62,
63, 64, 65.CNPJ16.969.838/0001-28 - Max Jet Suprimentos paraInformática LTDA - ME. Item:61. CNPJ:17.854.6080001-86 -Reciclar
Comercial LTDA - EPP.Item:174CNPJ:24.005.316/0001-34 -Papelaria Papel CartazLTDA - EPP. Itens:31, 66, 74, 86, 107, 123, 181, 182,
186, 188, 189, 190, 267, 268, 269. CNPJ:34.778.803/0001-93 - Fontenele e Cia LTDA. Itens:16, 28, 30, 4783, 85, 88, 89, 192, 262.
25
ISSN 1677-7069
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2013 - UASG 160297
DA
Nº Processo: 64277013707201331 . Objeto: Cessão de Uso no ramo
de atividade de apoio de INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO
BASE (ERB) E POSTE DE RADIOCOMUNICAÇÃO E TELEFONIA CELULAR PODENDO SER INSTALADO EQUIPAMENTO
PARA TELEFONIA FIXA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: 24/09/2013 às 14h30 . Informações Gerais: Situado à Av Duque de Caxias, s/ nº, Vila Militar, Rio de Janeiro
RJ (acesso pela Capela Evangélica da Vila Militar), com área útil de
132,17 m (cento e trinta dois vírgula dezessete metros quadrados)
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 160297-00001-2012NE800001
CONCORRÊNCIA Nº 51/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277013711201318 . Objeto: Cessão de Uso no ramo
de atividade de apoio de INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO
BASE (ERB) E POSTE DE RADIOCOMUNICAÇÃO E TELEFONIA CELULAR PODENDO SER INSTALADO EQUIPAMENTO
PARA TELEFONIA FIXA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: 23/09/2013 às 14h30 . Informações Gerais: Situado à Rua Sgt Rubens Leite, s/ nº, Vila Militar, Rio de
Janeiro RJ (entre o antigo Colégio Duplar e o Ginásio Poliesportivo
do Círculo Militar da Vila Militar), com área útil de 62,57 m (sessenta e dois vírgula cinquenta e sete metros quadrados)
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160297-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277008683201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de limpeza, conservação do asseio e
higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências da 1ª
Divisão de Exército, nas instalações do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, incluindo mão-de-obra e o material de
consumo necessário Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila Militar - Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MARIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 160297-00001-2013NE800500
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600025
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160108
A
S
N
Nº Processo: 64060008979201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para refeitórios e cozinha do 12º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
06/08/2013 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 05/08/2013) 160545-00001-2013NE800124
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
ALEXANDRE JOSE SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160108-00001-2013NE800017
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003368201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Total de
Itens Licitados: 00072 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha Varginha - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 13h40 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/08/2013) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160040
Nº Processo: 64620004067201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tecidos, linhas, agulhas e insumos diversos, visando
atender as necessidades da seção de correaria do Parque Regional de
Manutenção/6 Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 06/08/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Boa Viagem,
S/n - Boa Viagem SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160040-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001628201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de veículos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte 18 do Forte - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160454-00001-2013NE800116
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Nº Processo: 64036003688201388.
DISPENSA Nº 33/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 09340889000120.
Contratado : PRO SAT - SISTEMA DE MONITORAMENTO E
RASTREAMENTO AUTOM. Objeto: Serviço de rastreamento de
veículos. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 04/07/2013 a
04/07/2014. Valor Total: R$5.200,00. Data de Assinatura:
04/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 640360050172013.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 02990234000159. Contratado
: DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. -Objeto: Aquisição de caminhão
comercial 6x2. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a
01/08/2014. Valor Total: R$190.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
CO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2010
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11523339000199.
Contratado : PRONTOLINDA S/A -Objeto: Serviço de assistência
médico-hospitalar complementar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Rescisão: 26/06/2013 .
(SICON - 05/08/2013) 160199-00001-2013NE800493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160199
Número do Credenciamento: 37/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE CNPJ Contratado: 02236275000154.
Contratado : CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE
OLINDA - LTDA -. Objeto: Inclusão de serviços para pilates. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 26/06/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 05/08/2013) 160343-00001-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160345
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
(SIDEC - 05/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Conforme previsto no parágrafo único Art 61,lei8666/93, o
pregão Eletrônico teve como vencedors as seguintes empresas:00.892.490/0001-88- M.PAULA C.MACRI PRESENTES-ME ,no
item 48.valor de R$ 16.536,00;03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM
ALVES PEREIRA-ME, nos itens 4,6,8 e 18.valor de
R$15.820,00;06.331.890/0001-09 -SINAL COM-SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, no item 29.valor R$
5.460,00;08.942.896/0001-30-SANTOS GARCIA&GARCIA LTDAME, nos itens 25 e 26.valor de R$ 28.480,00;10.275.216/0001-13NADIA CORREIA DE ALMEIDA-ME, no item 24.valor de R$
3.556,00;11.720.787/0001-82- TMT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA-ME,no item 30.valor de R$ 2.500,00;11.893.105/0001-33SANES MAIS COMERCIAL DE BRINDES ESERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA,nos
itens
19,20
e
43.valor
de
R$
22.945,00;12.441.715/0001-69-NOVA SICILIANO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLACAS METÁLICAS,nos itens 36,42,44 e 45.valor R$ de 68.472,00;12.509.616/0001-71-M.L. ELIAS COMERCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS-ME,nos itens 13,16,17,37,38,39 e 40.valor
de 19.298,00;12.941.716/0001-72-KDF GRAFICA E EDITORA LTDA-ME,no item 5.valor de R$ 1.590,00;13.439.408/0001/06-EDSON
PEREIRA GOMES DA SILVA-ME, nos itens 15 e 34.valor de R$
11.540,00;13.794 .329/0001-13-RAFTI COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP,no item 41.valor de R$ 9.988,00;13.898.993/0001-02 TEXGRAF EDITORA LTDA-EPP, no item 3.valor de R$
5.280,00;14.801 .079/0001-64-WENDEL COSTA RODRIGUES-ME,
nos itens 14 e 33. valor de R$ 5.943,76;15.464.375/0001-80-IRAN
ALMEIDA DA SILVA-ME, nos itens 1,2,9 e 12.valor de R$
15.776,00;15.499.472/0001-08-RP7 MODA FEMININA EIRELI, nos
itens 21,28,49,50,51 e 52.valor de R$ 40.514,40;16.750.167/0001-00JF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 22,23,27,32 e
35.valor de R$ 50.038,00;17.000.518/0001-28-SOLICITA SERVIÇOS
E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA-ME, nos itens 7,10,31 e
47.valor de R$ 52.352,00;35.464.817/0001-03-REPROCENTER LTDA-EPP, no iteem 46.valor de R$ 11.998,00;78.459.443/0001-32-INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA-EP, no
item 11.valor de R$ 45.600,00.Valor totalde R$ 433.687,16.validade
da ATA 12 meses. Responsável pelo Julgamento.
PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160191-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64624005477201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia de reparação do pavilhão das oficinas das seções
de carpintaria e correaria do Parque Regional de Manutenção da 10ª
Região Militar, conforme Projeto Básico nº 32 e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima
FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160199
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64583001499201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e Insumos
diversos para exames de gasometria e lactato, para atender às necessidades do HMAR (Hospital Militar de Área de Recife), conforme
especificações, condições, e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua do Hospício, 563 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64579004510201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de engenharia de referente à prestação do serviço de reparação das instalações elétricas do bloco de tratamento,
pavilhão administrativo e rede de distribuição de energia, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Desembargador Moreira,
1500 Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Total de itens: 03(três). O edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br
AÇ
Nº Processo: 64592003125201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 013/2013-HGuNatal , para eventual aquisição de Prótese Auditiva. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 06/08/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385
- Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 160051
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 640360051592013.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
11408142000109. Contratado : MEGA TELEINFORMATICA LTDA
- ME -Objeto: Contratação de acesso a internet e transmissão de tv
por assinatura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$8.580,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SIDEC - 05/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
(SICON - 05/08/2013) 160199-00001-2013NE800493
(SICON - 05/08/2013) 160343-00001-2013NE800078
ME
FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160343
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
ÃO
JORGE XAVIER DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
GILSON AMORIM DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160199-00001-2013NE800493
PR
(SIDEC - 05/08/2013) 160050-00001-2013NE800208
10ª REGIÃO MILITAR
OI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
BID
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de:
ITEM 01 Serviço Móvel Pessoal SMP, com tecnologia digital, contratação pós paga, com cobertura de sinal em todo o território nacional através de roaming, com tráfego de voz e dados; ITEM 02
Pacote de acesso móvel a Internet, para notebook, por meio de modem 3G USB com franquia básica /mês de 2GB; ITEM 03 Pacote de
acesso à Internet, por meio de aparelho móvel Smartphone ou superior, Franquia básica de 2G com velocidade nominal de até 1 MB,
para atender o 24º Batalhão de Caçadores, sediado na cidade de São
Luís-MA, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 11h45 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 04.418.934/000107 CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP os itens: 4 e 5 (R$
2.819,60); 07.542.498/0001-63 D C J MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA - ME o item: 1 (R$ 168.900,00); 12.031.808/0001-15 ADENILSON CAVALLARI SOUZA - EPP os itens: 2 e 3 (R$ 19.467,48);
17.910.485/0001-53 GARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME o item: 6 (R$ 3.076,00). Valor da ARP: R$ 194.263,08.
PO
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160105-00001-2013NE800709
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160049
Nº Processo: 64455000057201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fardamentos e equipamentos para atender as necessidades do 10º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados:
00041 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo Dias Macedo FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160049-00001-2013NE800046
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 64624005233201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia de reparação do Pavilhão do Pelotão de Suprimento do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar,
conforme Projeto Básico nº 34 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600026
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
RT
ER
CE
IRO
S
Cap. NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005742201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento de custo elevado Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às
17h45 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona
Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160149-00001-2013NE800025
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CPF Contratado: 77832965134. Contratado :
CLAUDIANE SANTANA REZENDE -Objeto: Prestação de serviços
na área de odontologia aos militares e dependentes vinculados ao
FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160130-00001-2013NE800815
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
27
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2013 - UASG 160130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CPF Contratado: 07756660684. Contratado :
FRANCINE VIEIRA DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços
na área de odontologia aos militares e dependentes vinculados ao
FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
Número do Contrato: 56/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
16828915000120. Contratado : HOSPITAL SANTO ANTONIO LTDA - EPP-Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho
de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 64049000366201158.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
02732168000117. Contratado : COT - CENTRO ONCOLOGICO DO
-TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorogação de vigência contratual até
031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do artigo
61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09448049000186. Contratado :
CLINICA S&E SAUDE E ESTETICA LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, exames e outros aos militares e dependentes vinculados ao FUSEx/SAMMED desta Organização Militar.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02483531000299. Contratado :
INSTITUTO DE HABILITACAO FISICA -LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços na área de fisioterapia aos militares e dependentes vinculados ao FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$40.000,00. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
13761374000171. Contratado : SOCIEDADE BRASILEIRA DE
AMPARO A -SAUDE LTDA. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico
do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 12426006000104. Contratado :
MED CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR -LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços domiciliares de assistência multiprofissional de
saúde (Home Care) aos militares e dependentes vinculados ao FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101001348201391.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013
.
CNPJ
Contratante:
09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14870496000169. Contratado :
SERVICO HOSPITALAR DE -OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA SANTA. Objeto: Prestação de serviços na área de oxigenoterapia
hiperbária aos militares e dependentes vinculados ao FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
16827289000157. Contratado : HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA -Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de
2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
L
A
N
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
O
I
C
Número do Contrato: 67/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
07108511000170. Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO OTONEUROLOGICO LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência
contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
05534456000155. Contratado : CARDIO DIAGNOSIS LTDA - EPP
-Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do artigo 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
03744124000170. Contratado : CENTERFISIO DE ARAGUARI LTDA - ME-Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho
de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
05534456000236. Contratado : CARDIO DIAGNOSIS LTDA - EPP
-Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 62/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
22240279000113. Contratado : CENTRO CARDIOLOGICO DE
ARAGUARI -LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual
até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
20150900000122. Contratado : SOCIEDADE HOSPITALAR DE
UBERLANDIAS.A. Objeto: Prorogação de vigência contratual até
031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do artigo
61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 64/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
86570157000178. Contratado : OFTALMOCLINICA DE ARAGUARI LTDA --EPP. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Artigo 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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Número do Contrato: 66/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
09330855000155. Contratado : COT - RADIOTERAPIA LTDA Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 69/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
07795901000166. Contratado : CENTRO FISIO SAO SEBASTIAO
LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 70/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
23099732000186. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA -CLARA LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual
até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do
artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
03091737000155. Contratado : FISIOVIDA- CLINICA DE REABILITACAOFISICA LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência
contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
00630989000117. Contratado : INTEGRAR CLINICA DE FISIO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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28
3
ISSN 1677-7069
TERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual
até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 73/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
00802682000156. Contratado : ORTOFISIO - CENTRO DE REABILITACAOFISICA LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência
contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
CO
Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
86466687000170. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA ARAGUARI -LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até
031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 75/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
11402654000168. Contratado : CLINICA CORPOS FISIOTERAPIA
LTDA -Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de
2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 84/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
04437507000249. Contratado : FLAIR CONSULTORIA TECNICA
LTDA - -EPP. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
Número do Contrato: 91/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
02396816000101. Contratado : CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM LTDA.. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico
da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 85/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
07112855000153. Contratado : RADIODIAGNOSTICO ARAGUARI
LTDA. --ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de
julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 86/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
21291075000149. Contratado : USA ULTRASSONOGRAFIA ARAGUARI LTDA- ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até
031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
ÃO
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 78/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
07493442000166. Contratado : COFIT - CENTRO DE ORTOPEDIA,
-FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOG. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
01489370000105. Contratado : PREVENCAO LABORATORIO DE
ANALISES-CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prorogação de vigência
contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
PR
Número do Contrato: 87/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
06024431000174. Contratado : ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA -ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Objeto: Prorogação de
vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
OI
BID
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
A
Número do Contrato: 88/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
02314760000107. Contratado : ULTRA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA --ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031
de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 81/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
21243159000107. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -SANTA LUCIA LTDA - ME. Objeto: Prorogação de
vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
03014723000138. Contratado : PRADO E LEMOS LTDA - ME Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 82/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
16930901000112. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -SAO JOSE LIMITADA - EP. Objeto: Prorogação de
vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
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Número
do
Credenciamento:
11/2012.
Nº
Processo:
64049000366201158. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 08494616692. Contratado : GABRIEL FERNANDES FACINCANI -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 01 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2013 a
01/07/2014. Data de Assinatura: 02/07/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
14/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 39436640668. Contratado : NEIDE PEREIRA BARBOSA DE ALMEIDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
15/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 57291020700. Contratado : MARCIA VIANNA NAKAGUMA -Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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Número do Contrato: 93/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
05391665000197. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICABORGES LTDA - ME. Objeto: Prorogação de
vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
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(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
17/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 77752589691. Contratado : FLAVIO CARRARO ARANTES -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
18/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 30224179691. Contratado : LOURIVAL PEREIRA BARBOSA NETO -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 90/2012. Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CNPJ Contratado:
02881620000102. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA E RADIOLOGICACRISTINA LTDA - ME. Objeto: Prorogação de vigência contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
19/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 57806756604. Contratado : MARIO JOSE CARVALHO -Objeto: Prorogação de vigência
contratual até 031 de julho de 2014. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
20/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 86648900644. Contratado : RODRIGO LEMOS CARRARO -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
32/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 27612230801. Contratado : GISELE CARMANHAN DE FIGUEIREDO -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
45/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 08790211600. Contratado : NATHALIA LELIS DE AVILA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
21/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 43137954649. Contratado : SERGIO TOME -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
34/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 09728425600. Contratado : HELLEN CRISTINA BATISTA SOUZA -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 35/2012.
Nº Processo: 64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado:
47655887772. Contratado : DILSON MARTINS DE DEUS -Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
23/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 40675181704. Contratado : ANTONIO FERREIRA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 24/2012.
Nº Processo: 64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado:
74479296620. Contratado : EULER ROBERTO COUTINHO JUNIOR -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
01/08/2013.
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(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
Número
do
Credenciamento:
38/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 53940555649. Contratado : ANA CRISTINA MAIA GUIMARAES -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
27/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 07471834811. Contratado : EDUARDO GOMES ESPINOSA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
39/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 06229703645. Contratado : RONNIE FERNANDES CHAGAS -Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
28/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 88905969615. Contratado : JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
31/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 03587616620. Contratado : ALETEIA PATRICIA CARDOSO -Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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Número
do
Credenciamento:
50/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 03611394700. Contratado : LUDMILA HADDAD CARNEIRO -Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
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Número
do
Credenciamento:
51/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 07114534620. Contratado : ARIANE CARDOSO DE ALMEIDA -Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
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Número
do
Credenciamento:
36/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 30131227653. Contratado : JOSE MARIA DE MELO -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
22/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 04813178642. Contratado : PATRICIA LEMOS CARRARO -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número
do
Credenciamento:
49/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 02637743689. Contratado : PATRICIA ALESSI SYRIO -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número
do
Credenciamento:
40/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 04971569626. Contratado : LETICIA PEREIRA PAULINO -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160528
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 65255002480201320.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK
AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por 12(doze) meses a contar do dia 1º de outubro
de 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura:
23/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/08/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de
bilhetes de passagens aéreas nacionais para a Comissão Regional de
Obras da 11º Região Militar, em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Area de Garagens Qgex / Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 05/08/2013) 160066-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.002629/1371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de transporte rodoviário de carga, em
âmbito nacional, porta a porta, com logística reversa, para atender as
necessidades do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (CCOMGEX). Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Epct
Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
Número
do
Credenciamento:
41/2012.
Nº
Processo:
64049000308201224. Contratante: 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO . CPF Contratado: 05342401607. Contratado : DANIELLA ARAUJO LIMA GOUVEIA -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de julho de 2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SIDEC - 05/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
(SICON - 05/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
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RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2013 publicado no D.O. de
01/08/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 18/07/2013 a
17/07/2014 Leia-se : Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014 Onde se lê:
Assinatura: 18/07/2013 Leia-se : Assinatura: 22/07/2013
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ISSN 1677-7069
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 045-2012/11°BEC Processo Administrativo nº
034/2011-5° BEC, Pregão n° 020-2011/5° BEC. Contratante: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 09.043.182/0001-52. Contratado: NA ATIVA COMERCIAL
LTDA. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/07/2013 a 02/07/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013. Justificativa: Publicação para eficácia jurídica do contrato.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e traumatologia crânio maxilo buco
facial (repetição do pregão 20/2012 do itens s desertos )
Total de Itens Licitados: 00168 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 05/08/2013) 160495-00001-2013NE800006
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 160494
13, 42 E 50; 02.176.635/0001-70 PLANET GRAF COMÉRCIO E
IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME:76 E 78; 03.217.016/0001-49
RPF COMERCIAL LTDA EPP:106; 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA ME:89; 04.762.679/0001-07 CAWI-TEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA: 90;
05.244.792/0001-63 V.C.M. THEODORO EPP: 97; 09.130.056/000135 BRD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA: 54, 55 E 56; 09.495.106/0001-88 ANA PAULA
DE ANDRADE COLIN-ME: 18, 51, 52, 65 e 94; 10.417.499/000190 R. MENDONÇA ATACADISTA-ME: 34, 37, 39, 63, 70, 72, 74,
75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 101, 103 e 104;
10.439.285/0001-15 CUCA BACANA IND. COM DE CONFECÇÕES LTDA-ME: 59; 10.776.858/0001-04 CINEFLEX INDUSTRIA
DE PRODUTOS VISUAIS LTDA-ME: 88; 11.384.751/0001-75 MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES-ME: 28; 11.730.960/0001-23
ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA-ME:17, 30, 32,
33, 36, 45, 46, 47, 49, 67, 71, 73, 77, 86 E 87;11.893.105/0001-33
SANES MAIS COMERCIAL DE BRINDES E SV GRÁFICOS LTDA:64; 12.441.715/0001-69 NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS: 23, 24, 31 E 68;
12.560.585/0001-83 ANTONIA RAIMUNDA ALVES-ME: 98, 100
E 102; 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP: 19, 20, 21, 22, 26, 35 E 58;
13.389.967/0001-59 LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP: 96; 13.794.329/0001-13 RAFTI COMÉRCIO E SV LTDAEPP:66; 13.821.476/0001-35 WANDERLEI HACKE MASSANEIRO
& CIA LTDA-ME: 69; 14.793.395/0001-31 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME: 25, 41 E 48; 15.136.916/0001-40 SUPORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP:57;
17.219.880/0001-94 REZENDE DA ROSA & CIA LTDA-ME: 44 E
95; 37.072.865/0001-73 CREARE COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA-ME: 27, 29 E 53; 78.459.433/0001-32 INCORPAST
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA-EPP: 43, 60, 61 E
62. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.753.127, 52 PREGOEIRO: 1º
SGT FLAVIO LISBOA AFONSO.
AÇ
Nº Processo: 16049000025201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção Corretiva de Empilhadeiras e Paleteiras Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147
- Vila Anastacio SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO GUILHERME GONZAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 160494-00001-2013NE800040
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 160468
Nº Processo: 64510003699201315 . Objeto: O objeto desta licitação é
a utilização, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, na forma de Cessão de Uso, para funcionamento de
uma Lanchonete com a finalidade de atender ao público interno da
EsPCEx Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350
- Jardim Chapadao CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas:
26/08/2013 às 09h30
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160468-00001-2013NE800002
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICONº 1/2013
A 5ª Circunscrição de Serviço Militar torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.1/2013, sendo declaradas vencedoras
as seguintes em-presas: Posto Monte Alegre de Ribeirão Preto Ltda,
CNPJ 08.942.464-29, ítens 01 e 02; Posto Beira Rio de Jaboticabal
Ltda, CNPJ 05.107.359/0001-86, ítem 06; Mario Roberto Brasileira
de Pe-tróleo Ltda, CNPJ 02.583.776/0001-07, ítem 08; Comercial de
Combustíveis Tropical Fernadópolis Ltda, CNPJ 11.452.403/0001-98,
ítem 12 e 13 e Auto Posto Pupim Ltda, CNPJ 50.547.223/0001-41,
ítem 14. Pregoeiro: José Nascimento da Silva Filho.
NILTON SOARES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160480-00001-2013NE800103
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
008/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação
de serviço de costura e bordado e materiais diversos para BRABAT
19. As seguintes empresas fo-ram vencedoras dos seguintes itens:
00.568.160/0001-31 - MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS ME:14, 15, 16, 38 E 40; 00.571.116/0001-80 - J.M. GRANDI-ME:
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
ÃO
(SIDEC - 05/08/2013) 160469-00001-2013NE800004
22º DEPOSITO DE SUPRIMENTO
PR
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 34/2013, objeto:
Aquisição de materiais de construção e cadeira de barbeiro, sagrou-se
vencedoras as seguintes empresas: 10.655.433/0001-39 - RENATO
SALVATO DUARTE - ME, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor
total de R$ 7.477, 64; 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, no item 1, no
valor total de R$ 4.200, 00.
Porto Alegre, 2 de agosto de 2013.
Cel. ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000404201326.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obra de Construção do Complexo Logístico, aprovisionamento e farmácia do Hopsital de Guarnição de Santa Maria (HGuSM), em Santa Maria-RS.
Fundamento Legal: Art 61, Par Único da Lei 8.666/93. Vigência:
05/08/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$ 2.993.524, 60. Data de
Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000442201323.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 91977751000118. Contratado :
GEGLER ENGENHARIA E REPRESENTACOESLTDA - EPP. Objeto: Serviço de individualização da entrada de energia elétrica do
Prédio do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS, com o
fornecimento de todo material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/08/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$ 33.600, 00. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160392-00001-2013NE800016
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
3/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de impermeabilização de paióis e serviço de manutenção em equipamento
e instalações do Setor de Aprovisionamento, com execução mediante
o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do 22º Depósito de Suprimento (22º D Sup), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
no Edital e seus Anexos.
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 64658000352200889.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 09568765000105.
Contratado : STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Data de Assinatura:
01/07/2013.
OI
BID
A
MAX ROVANY ELECTO DENIZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160476-00001-2013NE800008
PO
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 16/2013, objeto:
Registro de Preço para aquisição eventual de insumos veterinários,
sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: 00.479.418/0001-23 - A
N ROTA - EPP, nos itens 6, 13, 19, 21 e 26, no valor total de R$
5.831, 00; 05.461.414/0001-31 - ARLINDO DE M. PINTO JUNIOR
- ME , nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 17, 18, 20, 22, 23, 29, 30, 31,
32, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 42.981, 60;
07.266.548/0001-27 - VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP, nos itens 15, 16, 24 e 28, no valor total de R$ 1.267, 74;
09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, nos itens 30 e 33, no valor
total de R$ 157, 75; 10.479.204/0001-00 - VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA - ME, no item 14, no valor total de R$ 82,
90; e 16.686.779/0001-80 - MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS
- ME, no item 25, no valor total de R$ 2.030, 00;
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 64658000006200981.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 01171234000164.
Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -EM
ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/07/2013 a 14/07/2014. Data de Assinatura: 14/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 64658000221200982.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 10412130000195.
Contratado : GLOBAL SAUDE LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da
vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a
OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2013 a 14/07/2014. Data de Assinatura: 14/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 19/2013, objeto:
Registro de Preço para aquisição eventual de material de processamento de dados (consumo e permanente), sagrou-se vencedoras as
seguintes empresas: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA - EPP, nos itens 2, 3, 5, 8 e 9, no valor
total de R$ 811.288, 00; 07.543.993/0001-97 - RP- LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, nos itens 11 e 12, no valor total de R$ 79.560,
00; e 14.810.511/0001-83 - LOCADORA DE VEICULOS APOLO
LTDA - EPP, no item 10, no valor total de R$ 56.745, 00.
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 64658000040201251.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 03797525000198.
Contratado : SERMAF - SERVICO DE RADIOLOGIA -MAXILO
FACIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2013 a
14/07/2014. Data de Assinatura: 14/07/2013.
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pelo código 00032013080600030
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
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3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160416
5ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 64658000042204141.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 02862705000143.
Contratado : LABORATORIO DO SONO SOCIEDADE -SIMPLES
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a
Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2013 a
14/07/2014. Data de Assinatura: 14/07/2013.
Nº Processo: 64594001327201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para uso odontológico em proveito do Hospital de Guarnição de
Santa Maria, do Hospital de Guarnição de Santiago, do 4º Batalhão
Logístico, do 19º Grupo de Artilharia de Campanha/RS e do 3º Grupo
de Artilharia de Campanha/AP/RS. Total de Itens Licitados: 00133 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160440
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64658000041201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 90270927000134.
Contratado : MAMO-RAD LTDA INSTITUTO DE -DIAGNOSTICO
POR IMAGEM - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2013 a
14/07/2014. Data de Assinatura: 14/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160420
Nº Processo: 64554001554201373 . Objeto: Cessão de Uso de Espaço Físico
destinado a instalação de terminais eletrônicos de Auto-Atendimento para Serviços Bancários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h30
às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro
Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: 14/08/2013 às 14h00
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160420-00001-2013NE800013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160368
Nº Processo: 64153005661201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para manutenção do 3º Batalhão de Suprimento.
Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita Morretes - NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160368
Nº Processo: 64153007439201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de artigos de fardamento, uniformes especiais,
bandeiras, insígnias, distintivos e material para mesa Total de Itens
Licitados: 00033 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita Morretes - NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 160371
Nº Processo: 64560003023201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de processamento de dados (17) Total de Itens
Licitados: 00033 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fatima - CRUZ ALTA RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
09h45 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160389
Nº Processo: 64129004179201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis no Setor de Aprovisionamento
do 8º Batalhão Logístico Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
06/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Bento Goncalves 3156 - Partenon Partenon - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 167389-00001-2013NE800022
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160440-00001-2013NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160430
Nº Processo: 64668068059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Despesa
com aquisição de material de copa e cozinha para uso desta UG. Total
de Itens Licitados: 00234 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva 1874 - Centro - Sao Gabriel SAO GABRIEL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
L
A
N
Pregão nº 020/2013, registrados: Linha Médica Comércio Representação e Importação Ltda, valor R$ 51.050, 00, Renascer Ind e Com.
de Móveis Hospitalares Ltda, valor R$ 5.904, 00, Metalúrgica 2002
Ltda-EPP, valor R$ 10.775, 76, Hospibras Equipamentos Hospitalares
Ltda - ME, valor R$ 4.640, 00, KD Comércio Atacadista Ltda-ME,
valor R$ 5.659, 96, Alere S/A, valor R$ 16.800, 00, Hospimetal Ind.
Metalúrgicade Equip. Hospitalares Ltda, valor R$ 132.000, do Brasil
Comércio Ltda, valor R$ 132.000, 00, Macon Instrumental Cirúrgico
Industria Ltda, valor R$ 13.584, 00, Semper Crio Indústria Meta
lúrgica Ltda-EPP, valor R$ 2.100, 00 e Celi Produtos de Aço LtdaEPP, valor R$ 2.290, 00. Responsável pelo julgamento: David Vital
de Oliveira - Maj (Pregoeiro)
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 05/08/2013) 160430-00001-2013NE800007
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852003079201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00010
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 160368-00001-2013NE800008
Nº Processo: 64062000112201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de
Materiais de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Garcia Garcia - BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 05/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852005418201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de Custo
Elevado para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FuSEx (IR
30-56) autorizados pela 3ª Região Militar, para o Hospital Militar de
Área de Porto Alegre HMAPA Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
S. DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO - EPP, valor total
R$ 1.200, 00; e MATTNER E BUENO LTDA -EPP, valor total R$
372, 00.
JOSÉ EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160413-00001-2013NE800020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 01/08/2013 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 18.871, 00
Leia-se : Valor R$ 18.875, 52
(SICON - 05/08/2013) 160293-00001-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600031
NA
Cel. JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160445-00001-2013NE800010
15º BATALHÃO DE LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do 15º B Log torna público o
resultado do pregão eletrônico nr 18/2013, onde sagraram-se vencedoras as Empresas: CNPJ 09.196.770/0001-26 - PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, item 1, valor do item R$ 2.892, 00 e
CNPJ 04.525.662/0001-36 - E G PASSOS & CIA LTDA - ME, item
2, valor do item R$ 1.633, 80. Valor total da licitação R$ 4.525,
80.
Ten. Cel. TAYLOR DE CARVALHO NETO
(SIDEC - 05/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160209
N° Processo: 64.313.000012/2010-73. Termo Aditivo 02/2013. Locador: Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada Cessionário: FLÁVIO EMILIANO DE FARIAS, Presidente do Clube dos
Subtenentes e Sargentos de Cascavel, CPF 206.865.362-15. Objeto:
Cessão de Uso de área de imóvel da União Federal, jurisdicionada, ao
Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, cadastrada como
Próprio Nacional nº PR050173, com sede na cidade de Cascavel-PR,
para funcionamento de natureza social, esportiva e recreativa. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 25/07/13 a 24/07/14. Valor Global R$ 1.145,40. Data da Assinatura 24/07/13.
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
(1ª Cia Fron/1932 - 1º B Fron/1943)
"BATALHÃO REPÚBLICA DO PARAGUAI"
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013-FISC ADM-PN
O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que
realizará processo licitatório, para fins comerciais, na modalidade
Concorrência para cessão de área, sob forma de arrendamento, tipo
maior oferta, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: parcela
do imóvel PR 05-0088, localizada à Av. Juscelino Kubitschek n°
2098, Vila Paraguaia, município de Foz do Iguaçu, com uma área de
1280m², acrescido de benfeitoria representada por uma edificação
medindo 3,70m x 9,00m e duas áreas cobertas medindo 9,00m x
12,00m e 3,70x 18,50m, perfazendo 33,30m² de área construída e
176,45m² de área coberta. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES: até o dia 10 de setembro de 2013, das 13:30 às 17:00 h de 2ª
a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 h nas 6ª feiras, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 34º BI Mtz. ENTREGA
DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: dia 11 de setembro
de 2013, as 14:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
AS PROPOSTAS: dia 11 de setembro de 2013 as 14:30h. LOCAL
DA LICITAÇÃO: Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados
poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina,
593, Centro, Foz do Iguaçu-PR - Tel 523-2399 R 2152,no horário das
08:00 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 horas nas
6ª feiras.
Foz do Iguaçu-PR, 1º de agosto de 2013.
Ten. Cel. MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
SENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar
CO
MARCELO MURGA DA SILVA
Ordenador de Despesas
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498002221201201.
DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33938119000240. Contratado : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO-RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Serviço de fornecimento de gás natural canalizado. Fundamento Legal: Art 24, Inciso
XXII da Lei 8666 de 1993. Vigência: 17/07/2012 a 16/07/2013. Valor
Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2012.
(SICON - 05/08/2013) 160313-00001-2013NE000013
(SIDEC - 05/08/2013) 160207-00001-2013NE800004
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 160129
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2013
IA
Nº Processo: 64520000979/2013-52. CONVITE N° 01/2013. Contratante: 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ:
09943373/0001-70 - Contratado: FÁBIO DE SOUZA SANTOS -ME,
CNPJ: 01327690/0001-50. Objeto: Cessão de Uso atividade de apoio
- CANTINA. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor mensal: R$
2.000,00. Data de assinatura: 01/08/2013.
LIZ
Nº Processo: 64511009358201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza e conservação em área comum e em área hospitalar nas dependências do
Posto Médico da Guarnição de Três Corações/MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02990234000159. Contratado : DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. -Objeto: Aquisição de 9 (nove) caminhões comercial tração 6 X
2 equipado com guindauto. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor
Total: R$ 2.241.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 67/2013 . Objeto: Assinatura da revista zênite - informativo de licitações e contratos e website de licitações e contratos.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso I, Art. 25 da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 05/08/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do
Dec . Valor Global: R$ 4.541,00 . CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 05/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000527172201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviço de: - desenvolvimento, elaboração e confecção de projetos arquitetônicos para revitalizações dos Parques da AMAN, conforme Projeto Básico n¨.
13.004 Sec Tec / Pref Mil; - desenvolvimento, elaboração e confecção
de projeto arquitetônico para a implantação do Centro de Manutenção, Administração, Suprimento e Treinamento (CMAST), conforme Projeto Básico n¨. 13.011 Sec Tec / PM; - realização de estudos
e confecção de projeto executivo para a reparação em edificações da
AMAN, conforme Projeto Básico n¨. 13.020 Sec Tec / PM; - desenvolvimento, elaboração e confecção de projeto arquitetônico para
a ampliação das instalações da Seção de Ensino G Idiomas da
AMAN, conforme Projeto Básico n¨. 13.015 Sec Tec / PM; - consultoria Técnica para a montagem do Processo de Obtenção das
Licenças e Autorizações para a realização do desassoreamento das
Represas da AMAN, Projeto Básico n¨. 13.013 Sec Tec / PM, além
de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RE-
ÃO
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 05/08/2013) 167129-00001-2013NE800070
OI
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
AVISO DE CADASTRAMENTO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que
encontra-se aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas em participar de licitação, na modalidade tomada de preço. Informações: Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61)
3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a
sexta-feira, e-mail [email protected]. A relação de documentos
necessários ao cadastramento encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2013". O prazo
para entrega dos documentos das empresas interessadas em participar
da Licitação nº 013/2013 encerrar-se-á no dia 29/8/2013.
Brasília, 5 de agosto de 2013.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 6.855/1980 e na Lei nº
8.666/1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes
termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de empreitada global de material e mão de obra, para execução das
obras de reforma do Posto de Atendimento da FHE em Ponta Grossa/PR - PSTPG, com área de 49,47 m², situado na Avenida General
Carlos Cavalcanti, 2179, bairro Uvaranas (13º BIB), conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
013/2013.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Habilitação e Entrega das Propostas de Preço: 9/9/2013 às 15:00h. Local:
Sala de Licitação (sala de reuniões nº 107 - 1º andar) do edifício-sede
da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar
Urbano - SMU, em Brasília/DF. Informações: Comissão Permanente
de Licitação, telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das
9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail
[email protected]. O edital encontra-se disponível na página
eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2013".
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
BID
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A
Brasília, 5 de agosto de 2013.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 23/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação do asseio e higiene, desinfecção, lavagem e higienização das
dependências gerais e dos reservatórios de água do Centro de Estudos
de Pessoal e Forte Duque de Caxias, incluindo mão de obra e o
material de consumo necessário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.
ALVARO ROBERTO CRUZ FERREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160289-00001-2013NE800005
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - Processo de Licitação nº 9/2013 - Pregão Eletrônico. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Thaurus Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: serviços de limpeza e
conservação sem o fornecimento de material de consumo e com
fornecimento de equipamentos nas instalações do Posto de Atendimento em Macapá/AP - PSTMP. Valor: R$ 21.110,00 (vinte e um
mil, cento e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
15/7/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 41/2013 - UASG 168005
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 2013IN000041 . Objeto: Peças/acessórios Armamento
Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2013 . DELCIO
MONTEIRO SAPPER . Ordenador de Despesa . Ratificação em
01/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 1.129.010,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.054.338/0001-99 COPRIMA M ETALURGICA LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
Processo administrativo nº 2013PR000043 -Pregão eletrônico nº
0043/2013 (SRP).Objeto:Aquisição de parafusos e pinos. Empresa
vencedora:Supremaveda
Comercial
LTDA-EPP,CNPJ
09.105.910/0001-03valor R$ 2.000,00 (Itens 6,911,12).
(SIDEC - 05/08/2013) 168005-16501-2013NE800124
Contrato - Processo de Licitação nº 10/2013 - Pregão Eletrônico.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda. Objeto: serviço de
limpeza e conservação sem o fornecimento de material de consumo e
com fornecimento de equipamentos nas instalações do Escritório Regional em Bagé/RS - ESCBG. Valor: R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
2/7/2013.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Contrato de Obra 04/2011 Partes: Fundação Habitacional do Exército
- FHE e a Jácome Engenharia Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Data da assinatura: 31/7/2013.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013
Processo Administrativo Nº 2013PR00087 - Pregão Eletrônico nº
00087/2013(SRP). Objeto:Materiaisde Vigilância. Empresas Vencedoras: UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ Nº 05.137.998/0001-94 - Valor:R$
6.299,40.GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 11.464.383/0001-75, Valor: R$ 6.793,32.VILEPOOLINDÚSTRIA E COM.LTDA-ME,CNPJ 36.159.630/0001-50Valor:
9.730,00.
(SIDEC - 05/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 160285
Processo Administrativo nº 2013PR00088 - Pregão Eletrônico nº
00088/2013(SRP).Objeto:PlataformaAérea de Trabalho. Empresa vencedora: BRAVO CO-MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJNº 37.984.150/0001-97, Valor: R$ 77.300,00
Nº Processo: 64004003845201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos para produção de Geradores de 15 kVA Total de Itens
Licitados: 00024 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ministério da Educação
.
Cel. R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 008/2013-SG4.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-SECRETARIA D E ECONIMIA E FINANÇAS. CNPJ Contratado:
81114803000179. Contratado : W3 INDUSTRIA METALURGICA
LTDA -Objeto: Confecção de estantes, prateleiras, mezaninos e armários em aço novos (sem uso), com instalação e montagem para
almoxarifado da SEF. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
daLei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Valor Total:
R$ 132.056,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SIDEC - 05/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
A empresa vencedora do Pregão nº 11 de 2013 é VERTICAL
DO PONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAQUEDAS LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO Nº 14/2013
A empresa vencedora do Pregão nº 14 de 2013 é TORNOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
(SICON - 05/08/2013) 160089-00001-2013NE800032
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160089
Nº PROCESSO: 067/2013-SG4.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - Secretaria de Economia
e Finanças. CNPJ Contratado: 09.813.581/0001-55. Contratado: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário (novo), com instalação e montagem,
com respectivo fornecimento de todas as peças e materiais para SEF
e suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 1/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$
779.180,00. Data de Assinatura: 1/08/2013
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64222016819201390. , publicada no D.O.U de
15/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
bem como serviços correlatos, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) a este Edital. Novo Edital:
06/08/2013 das 09h00 às 11h45 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 160091-00001-2013NE800060
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002888201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação de peças para produção do Morteiro 120 P M2 R.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
S
N
RE
Contratante: 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
Contratados: Jonnas Gonçalves Soares, Aline Maria Alvarez de Moura, Thiago Alves França, Mateus Vaz Sprovieri, Gustavo Lourenço de
Souza, Leonardo Vieira Barbalho, Anderson da Silva Barros Rosa e
Vanessa dos Santos Mariano.
Vigência: 47 (quarenta e sete) dias, a contar de 16 Jul 13 (período 16
Jul 13 a 31 Ago 13). Data de Assinatura: 04 Jul 13. Edital de Seleção:
EDITAL nº 001/11 - MOT/5ª DL, de 18 de outubro de 2011. Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 Dez 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 Out 1999.
P
M
I
NA
(SIDEC - 05/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Torno sem efeito a convocação para a 3ª Sessão Pública,
publicada no dia de ontem (05/08/2013) no DOU, Sessão 3, pag. 31.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. (Processo nº 23.123.000285/2012-30).
MILENA LINS FERNANDES SOARES
Presidente da CEL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60340000377201281.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 02609844000160. Contratado : AIRWAY
TRANSPORTES LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de
coleta, remessa e entrega de cargas e encomendas diversas, via aérea
e terrestre, porta a porta, am âmbito nacional, ida e volta para atender
as necessidades do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e IN nº 2/2008. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor
Total: R$ 222.750,00. Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60340000377201281.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 14839501000170. Contratado : UNIVANS
MUDANCAS E TRANSPORTES -EIRELI - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de coleta, remessa e entrega de cargas e encomendas, via
aérea e terrestre, porta a porta, em âmbito nacional, ida e volta para
atender as necessidades do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e IN nº 2/2008 Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor
Total: R$ 36.870,00. Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 64004003801201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para pintura do Gerador de 15 kva. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
(SICON - 05/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 160285
N o- Processo: 23000001855201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares em Saúde
Bucal, para atender as necessidades da equipe de odontologia da
Coordenação de Assistência Médica e Social/CGGP/SAA, do Ministério da Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá
ser
retirado,
gratuitamente,
nos
sitios
www.mec.gov.br/www.comprasnet.gov.br, ou no balcão da Coordenação de Compras, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco L
Anexo I Sala 313 ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por página.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
Número do Contrato: 60/2010.
Nº Processo: 60585000309201088.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 26462226000106. Contratado : ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA -PROJETOS E CERTIFICACOES
LT. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e de assistência técnica, com aplicação de mão de obra, ferramental e
insumos, fornecimento de peças e outros necessários e sistema de
equipamnetos de energia ininterrupta NOBREAKS. Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2013 a
26/07/2014. Valor Total: R$ 141.204,92. Data de Assinatura:
26/07/2013.
(SIDEC - 05/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 150002
(SIDEC - 05/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
33
ISSN 1677-7069
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 153010
N o- Processo: 23063001265201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar o serviço de fornecimento e instalação de esquadrias e portas de alumínio para o
Campus Valença Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N.
229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no
DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã,
mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um
custo reprográfico de R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos),
ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 153010
N o- Processo: 23063001584201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Arbitragem. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/08/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à
Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante
apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 4,10 (Quatro Reais e Dez Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
COLÉGIO PEDRO II
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 153167
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Espécie: 3° Termo Aditivo Ao Termo de Permissão de Uso
N o- Processo: 23062.005283/09-50. Permitente: CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Permissionária: 10.723.270/0001-84 HF Lanchonete e Serviços LTDA
OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de valores conforme
IGPM-DI (FGV) ref. ao Termo de Permissão de Uso de espaço físico
cantina Divinópolis. Fica prorrogada a permissão de uso do espaço
físico por mais 12 meses a partir de 21 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/06/13
a 20/06/2014. Valor: R$ 1115,33. Data de assinatura: 20/06/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 38/2013 publicado no D.O.U. de
18/07/2013 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: CONTRATO N o038/2013. Leia-se : CONTRATO N o- 055/2013.
CO
N Processo: 23040000130201302 . Objeto: Serviços de reforço estrutural e assentamento de muro, nos campi Realengo I e II. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/08/2013 às 11h00
(SIDEC - 05/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 153167
N o- Processo: 23040001942201367 . Objeto: Revestimento de piso da
circulação externa dos três pavimentos do prédio do campus Tijuca I.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 14/08/2013 às 10h00
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
Espécie: Convênio N o- 782400/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : ASSOCIACAO
ANTONIO VIEIRA, CNPJ nº 92.959.006/0008-85. Formação inicial,
na modalidade presencial, de profissionais do magistério das redes
públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto n 6.755, de 29
de janeiro de 2009, da Portaria MEC n 9, de 30 de junho de 2009. A formação inicial pactuada no presente Plano de Trabalho compreende os cursos de primeira licenciatura, destinados, especificamente, a atender professores em exercício na rede pública de educação básica, cujas inscrições tenham sido validadas pela Secretaria
Estadual ou Municipal à qual o profissValor Total: R$ 207.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800259. Crédito Orçamentário:
PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho: 2013NE800260. Vigência: 29/07/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 29/07/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : MARCELO FERNANDES DE AQUINO, CPF nº 220.914.590-20.
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
(SIDEC - 05/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
(SICON - 05/08/2013) 153015-15245-2013NE800001
ME
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RC
EXTRATO DE CONCESSÃO
IA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE EUSTAQUIO ROMAO
LIZ
CPF
064857406-78
Processo
23038.002577/2013-57
AÇ
ÃO
Programa
OBEDUC 1776/2013
Valor R$
32.165,32
Vigência
De: 01/08/2013 A: 30/11/2017
Nota de Empenho
2013NE005582
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
PR
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO BERNARDO PRADA
CPF
382374407-06
OI
Processo
23038.006297/2013-18
Programa
PROEX 1770/2013
Valor R$
1.945.521,81
BID
Vigência
De: 01/08/2013 A: 31/03/2014
Nota de Empenho
2013NE005561(CUSTEIO)
2013NE005562(CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SILVANA BARBOSA RUBINO
CPF
091786158-28
Processo
23038.003970/2013-68
Programa
PROEX 1765/2013
ROBERTO ANDRÉ KRAENKEL
040198448-60
23038.006702/2013-06
ADEMILSON ESPENCER EGEA SOARES
358449818-04
JOÃO SANTANA DA SILVA
833907668-04
A
PO
Valor R$
516.860,05
Vigência
De: 03/06/2013 A: 31/03/2014
PROEX 1766/2013
632.627,96
De: 01/08/2013 A: 31/03/2014
23038.006295/2013-29
PROEX 1767/2013
810.342,48
De: 01/08/2013 A: 31/03/2014
23038.006296/2013-73
PROEX 1768/2013
464.555,95
De: 01/08/2013 A: 31/03/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nota de Empenho
2013NE005569(CUSTEIO)
2013NE005570(CAPITAL)
2013NE005567(CUSTEIO)
2013NE005568(CAPITAL)
2013NE005565(CUSTEIO)
2013NE005566(CAPITAL)
2013NE005563(CUSTEIO)
2013NE005564(CAPITAL)
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a):
Beneficiário
ANTONIO FERRIANI BRANCO
CPF
Programa
032572478-42
PROEX 2396/2010
Termo Aditivo
01/2013
Valor R$
Data da Assinatura:
07/05/2013
752.356,58
Vigência
Nota de Empenho
31/03/2014
2013NE005571(CUSTEIO)
2013NE005572(CAPITAL)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARMEN SILVIA BERTUZZO
CRISTIANE ROSE DE SIQUEIRA DUARTE
CPF
079599808-29
667253647-72
Processo
23038.008155/2012-12
23038.002933/2013-32
Programa
CSF-PVEs 1772/2013
CSF-PVEs 1774/2013
Valor R$
60.000,00
50.000,00
Vigência
De: 01/08/2013 A: 30/10/2015
De: 01/08/2013 A: 30/12/2015
RICARDO ANDRADE REBELO
454424879-53
23038.009854/2012-71
CSF-PVEs 1773/2013
149.000,00
De: 01/08/2013 A: 30/12/2015
JOSINO COSTA MOREIRA
008001556-53
23038.009818/2012-16
CSF-PVEs 1775/2013
32.500,00
De: 01/08/2013 A: 31/12/2015
Nota de Empenho
2013NE005577
2013NE005573(CUSTEIO)
2013NE005574(CAPITAL)
2013NE005575(CUSTEIO)
2013NE005576(CAPITAL)
2013NE005578(CUSTEIO)
2013NE005579(CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LIVIO CESAR CUNHA NUNES
CPF
453364823-15
Processo
23038.002937/2013-11
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600034
Programa
CSF-PVEs 1769/2013
Valor R$
142.896,15
Vigência
De: 17/07/2013 A: 30/01/2016
Nota de Empenho
2013NE005580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
35
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES
CPF
828888844-53
Processo
23038.002765/2013-85
Programa
CAPES/DGU 1763/2013
Valor R$
34.442,67
Vigência
De: 24/07/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE005581
EDITAL N o- 62/2013
PROGRAMA PEC-PG
Processo nº 23038.002833/2013-14
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna público as inscrições para a seleção de candidaturas do Programa Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
Período de inscrição: até o dia 08 de outubro de 2013.
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
L
A
N
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do
Programa de Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto
e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
O
I
C
CNPJ
Processo
Representante Legal
Data de Assinatura Vigência
28638393/0003-44
23038.001757/2013-11
MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA
22/01/2013
A
S
N
EXTRATO DE CONCESSÃO
NA
De: 22/01/2013 A: 31/12/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LIRIO SCHAEFFER
THAIS CRISTOFARO ALVES DA SILVA
MARCO APARECIDO GIMENES
CLAUDIA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
DIVINA DAS DORES DE PAULA CARDOSO
CESAR AUGUSTO TISCHER
CLAUDIO SCAPINELLO
REGINA CELIA FARIA AMARO GIORA
CPF
122527780-91
319793946-87
120248628-29
359679861-20
091724751-53
940015299-04
243678340-34
618654968-91
Processo
23038.006367/2013-38
23038.006353/2013-14
23038.005887/2013-23
23038.006122/2013-19
23038.005584/2013-19
23038.004702/2013-63
23038.006135/2013-80
23038.004976/2013-52
Programa
PAEP 1757/2013
PAEP 1756/2013
PAEP 1755/2013
PAEP 1758/2013
PAEP 1759/2013
PAEP 1760/2013
PAEP 1761/2013
PAEP 1762/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro,torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 02/2013 UASG
155008, Cujo objeto foi o registro de preços Contratação, em regime
de empreitada por preço global, de serviços continuados de vigilância
armada (não letal) e desarmada, para atender demandas da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no Hospital Universitário do Piauí HU/PI.Empresa vencedora:10.674.819/0001-98 PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Item 1,
Valor Global da ata : R$1.287.299,7600.
DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
(SIDEC - 05/08/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
048/2013. Objeto: aquisição de material laboratorial para atender ao
Departamento de Eng. Química da UFPE. CONVÊNIO N° 097/10
FADE/UFPE. Abertura das propostas: 20/08/2013 às 09h - Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Valor R$
20.000,00
8.000,00
8.000,00
25.000,00
28.000,00
25.000,00
7.000,00
20.000,00
RE
P
M
I
Vigência
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
De: 19/07/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
19/01/2014
Nota de Empenho
2013NE005558
2013NE005559
2013NE005560
2013NE005557
2013NE005556
2013NE005555
2013NE005554
2013NE005553
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PREGÃO N o- 16/2013
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23105.002398/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para realização de serviços de reprografia mediante
cessão de espaço físico, de uso remunerado, para atender as Diversas
Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do
Amazonas, conforme as condições e especificações constantes no
Anexo I Termo de Referência do Edital.
o-
N Processo: 23105.017869/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
12934157000173. Contratado : MRN TURISMO, EVENTOS E SERVICOS DEHOTELARIA LTDA - ME. Objeto: Rescisão do contrato
11/2013 de fornecimento de refeições (almoços) aos alunos da UFAM
em Humaitá/AM. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 Data
de Rescisão: 19/07/2013 .
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SICON - 05/08/2013)
(SIDEC - 05/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2013 - UASG 154039
o-
N Processo: 23105.023823/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para Fornecimento de refeição pronta transportada, incluindo preparo e distribuição para a comunidade Universitária da Universidade Federal do
Amazonas com uso de áreas e instalações para exploração de restaurante e cantinas nas dependências dos Campus de Coari, Humaitá,
Parintins e Itacoatiara, conforme as especificidades, quantidades e
condições de execução constantes dos Anexos deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23105.022119/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresas para fornecimento de refeição pronta e transportada em
espaços definidos na Faculdade de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas - conforme as especificidades, quantidades e condições de execução constantes dos Anexos deste Edital.
(SIDEC - 05/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30689/2012 UASG 154040
N o- Processo: 23106.020689/2012 . Objeto: Aquisição de colagenase
from Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de material com recursos oriundo de fomento a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 01/08/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 01/08/2013 .
LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 580,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.
(SIDEC - 05/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1207/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Jermanda Comércio de Tintas Ltda
- ME. CNPJ: 02.691.418/0001-18. Itens: 02 e 39. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 12.460,00
(doze mil, quatrocentos e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1208/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: AABBA-Comércio, Serviços e Materiais Ltda - ME. CNPJ: 03.493.066/0001-59. Itens: 43, 44, 46 e 47.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor
Global: R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1209/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Center Sponchiado Ltda - EPP.
CNPJ: 04.418.934/0001-07. Itens: 41, 95, 97 e 98. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1210/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: EMC Comércio de Materiais para
Construção Ltda - EPP. CNPJ: 05.471.341/0001-69. Item: 16. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 910,00 (novecentos e dez reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1211/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Almeida Dias Material de Construção Ltda - EPP. CNPJ: 08.335.195/0001-32. Itens: 07, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
90 e 94. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013.
Valor Global: R$ 813.877,00 (oitocentos e treze mil, oitocentos e
setenta e sete reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1212/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: J. J. Vitalli - ME. CNPJ:
08.658.622/0001-13. Itens: 35, 40, 42 e 96. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 6.615,00 (seis
mil, seiscentos e quinze reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1213/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Comercial Casa Premium Ltda ME. CNPJ: 09.547.534/0001-07. Itens: 36, 37, 58, 93 e 102. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 83.945,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco
reais).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1214/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Diego Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME. CNPJ: 11.139.478/0001-13. Itens: 05, 08, 12 e 13.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor
Global: R$ 5.152,20 (cinco mil, cento e cinqüenta e dois reais e vinte
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1215/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Almix Comércio de Suprimentos
Ltda - EPP. CNPJ: 11.594.621/0001-67. Itens: 04, 09, 10, 14, 15, 45,
99 e 100. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013.
Valor Global: R$ 27.420,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1216/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Nageral - Comercial Elétrica Ltda EPP. CNPJ: 12.656.501/0001-00. Itens: 01, 03 06, 11 e 101. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 18.645,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1217/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Comercial Candanga de Materiais
de Construção Ltda - ME. CNPJ: 14.128.522/0001-88. Item: 38. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 2.778,00 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1218/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. CNPJ: 14.396.046/0001-86. Itens: 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 17.550,00
(dezessete mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1219/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Se-
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
bastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Antônio Marques Filho & CIA Ltda
- EPP. CNPJ: 20.892.519/0001-39. Itens: 55, 89 e 91. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$
99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1220/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Aliança Eletricidade e Comércio
Ltda - ME. CNPJ: 24.903.429/0001-57. Item: 92. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor Global: R$ 30.398,00
(trinta mil, trezentos e noventa e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1221/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 116/2012. Processo nº 23106.021106/2012-05.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi
Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos de extensão de São Sebastião e Braslândia com atividades de extensão já em funcionamento
e unidades dispersas. Contratada: Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME. CNPJ: 24.938.227/0001-40. Itens: 17, 18, 19 e
20. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02.08.2013. Valor
Global: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154040
Número do Contrato: 902/2012.
N o- Processo: 23106037919201154.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 219/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
38006011000151. Contratado : CONSTRUTORA HAMILTON LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do Contrato nº. 902/2012 - CEPLAN - FUB, por mais 330 (trezentos
e trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/08/2013 a 28/06/2014. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 112/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106021070201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de produção fotográfica das
edificações projetadas pelo Ceplan e pesquisa iconográfica para publicação, incluindo: Levantamento, identificação e reprodução fotográfica em diversos repositórios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
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CE
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RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 345, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 209/2013
DOU de 21/06/2013
Unidade Acadêmica
Departamento de Odontologia
Área
Prótese Dentária
Candidatos(as) Aprovados(as)
1. Daniele Machado da Silveira Pedrosa
2. Talita Baumgratz Cachapuz Chimeli
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DE EDITAL N o- 152, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB Ceilândia - FCE / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 12/08/2013 a
13/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial
n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Fonoaudiologia: Motricidade Oral / Requisito Básico: Graduação em Fonoaudiologia e
Doutorado em Ciências da Saúde ou Humanas ou Áreas Afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
37
ISSN 1677-7069
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá
acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter
conhecimento.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
N. 282/2013
DOU de 09/07/2013
Departamento de Serviço Social
Área
tos(as)
Aprovados(as)
1. Thaís Kristosch Imperatori
Serviço Social
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DE EDITAL N o- 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS / Vagas: 1 (uma) / Período de Inscrição: 19/08/2013 a 20/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Fotografia/ Requisito Básico: Doutorado na
área de Fotografia ou Artes Visuais ou áreas afins, com experiência
comprovada em ensino Superior ou experiência profissional em Fotografia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
I
N o- Processo: 23006000686201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de apólice
de seguro total para os veículos de propriedade da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, conforme especificações e quantidades constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
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NIVALDA MARLENE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 19/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001113201309 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de Estereomicroscópio trinocular modelo Discovery V12,
Marca Carl Zeiss , destinado à Pesquisa Científica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à
Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . JOSE
CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições .
Ratificação em 05/08/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 38.397,06 . CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro CARL ZEIS S MICROSCOPY GMBH.
(SIDEC - 05/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 93/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000582201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de materiais permanentes/equipamentos para
serem utilizados nas aulas práticas das disciplinas do curso de Bacharelado em Biologia, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h00 no site
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 20/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001216201361 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de Suporte de amostra para medidas de impedância ,
destinado à Pesquisa Científica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à Pesquisa
Científica. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . JOSE CARLOS
DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 05/08/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 16.789,26 . CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro INTERPRIS E USA CORPORATION.
(SIDEC - 05/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600037
SA
N
E
R
P
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PREGÃO N o- 94/2013 - UASG 154503
O
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C
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 154044
N o- Processo: 23107007432201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de um aparelho portátil para medição de fotossíntese para
o Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal, da
Universidade Federal do Acre Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Br 364
- Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 06/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Fabrício
Edler Macagnan. OBJETO: Prestação de serviços como Professor
Substituto na Área de Fisioterapia. VALOR: Remuneração equivalente a de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime
de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2013 a
31/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Fabrício Edler Macagnan, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 07/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno Manfredini Baroni. OBJETO: Prestação de serviços como Professor Substituto na Área de Fisioterapia. VALOR: Remuneração equivalente a
de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40
horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. ASSINAM: Miriam da Costa
Oliveira, Reitora da UFCSPA e Bruno Manfredini Baroni, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
Objeto: LEILÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA (SOJA E MILHO).
Edital: a partir de 06/08/2013 de 08h às 11h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: Coordenadoria de Compras/UFGD Rod. Dourados/Itahum,
KM 12, Unidade II da UFGD, em Dourados-MS. Local de realização:
23/08/2013 às 09h00 (horário local), no endereço acima e disposto no
edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA/LANCHONETE/RESTAURANTE NA
UNIDADE II DA UFGD. Edital: a partir de 06/08/2013 de 08h às
11h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: Coordenadoria de Compras/UFGD Rod. Dourados/Itahum, KM 12, Unidade II da UFGD, em
Dourados-MS. Entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta: 22/08/2013 às 08h00 (horário local), no endereço acima e
disposto no edital.
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
VANDER SOARES MATOSO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2013
Foram vencedoras para este certame as empresas NEUSA
CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ n¨
01.123.467/000191, para o item 29, pelo valor total de R$ 50.666,00,
CAMERSON
BENITES
CARDOSO
EPP,
CNPJ
n¨02.601.344/0001-81, para o item 11, pelo valor total de R$
16.170,00, HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ
n¨
03.835.661/0001-25,
para
os
itens
12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,25,28 e 32, pelo valor total de R$
14.829,77, COMERCIAL P J LTDA - ME, CNPJ n¨03.883.488/000130, para os itens 18 e 24, pelo valor total de R$ 122,00, SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP, CNPJ n¨
04.439.015/0001-01, para os itens 7 e 8, pelo valor total de R$
70.175,00,BR EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ n¨
05.799.852/0001-31, para os itens 3,4 e 30, pelo valor total de
R$83.750,00, MARIA LUIZA LOPES VAZ, CNPJ n¨
06.317.144/0001-52, para os itens 5 e 6, pelo valor total de
R$8.970,00, OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ n¨ 09.663.438/0001-24, para o item 2, pelo
valor total de R$ 41.520,00, VANGUARDA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n¨ 11.594.782/000-50, para o item 26, pelo valor total de
R$ 1.941,00, JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n¨
13.952.054/0001-07, para o item 9, pelo valor de R$ 45.000,00, SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME, CNPJ n¨
14.124.993/0001-18, para o item 33, pelo valor de R$ 2.480,40 e RV
COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ n¨ 71.251.029/0001-94, para
os itens 1, 10 e 31, pelo valor total de R$ 129.600,00. O valor global
da presente ata é de R$ 558.224,17.
ME
RC
IA
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 2524201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (efedrina, enalapril, enoxaparina e outros).
Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CO
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 007518201313. , publicada no D.O.U de 21/06/2013 .
Objeto: Serviços de Recuperação, Adaptações, Pintura e Reforma nos
Prédios Acadêmico-Administrativos dos Campi de Chapadinha e São
Bernardo. Novo Edital: 06/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
05/09/2013 às 15h00.
(SIDEC - 05/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 8425201306.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07776083000154. Contratado : IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013CEL/PRECAM-SICON nº 08/2013, para Acréscimos nos Quantitativos de Serviços e Prorrogação do Prazo de Execução da Obra de
"Recuperação, Adaptações, Pintura e Reforma dos Prédios do Campusde Imperatriz.". Fundamento Legal: art. 57, parág. 1º, inc. I e IV
e art. 65, alín. "a", "b" e parág. 1º da lei8666/93. Vigência:
25/10/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$243.457,60. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 8116201328.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07776083000154. Contratado : IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013CEL/PRECAM-SICON nº 26/2013, para Acréscimos nos Quantitativos de Serviços e Prorrogação do Prazo de Execução da Obra de:
"Adaptações no Núcleo de TV e Rádio - ASCOM - Núcleo de
RelaçõesPúblicas e Cerimonial.". Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV e artigo 65, inciso I, alínea "a","B" e
parágrafo 1º, da Lei 8666/93. Vigência: 26/06/2013 a 25/08/2013.
Valor Total: R$39.235,10. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115008901201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado ao NÚCLEO DE ESPORTE PARA MANUTENÇÃO DA PISCINA desta UFMA. Total
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 24/2013. Licitantes vencedoras
por CNPJ: 06.041.564/0001-59 - LP Fenix Tur LTDA - ME;
07.844.613/0001-54 - Jair Gracindo Alves Junior - ME;
26.796.953/0001-00 - São Cristovão Transportes LTDA - ME. Valor
Global: R$839.280,00.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2013 publicada no
D.O.U de 23/07/2013, Seção 3 Pág. 31 , Onde se lê: Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Valor: R$ 10.346,03. Leia-se: Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE INFA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Valor:
R$ 10.346,03. Contratada: BANCO DO BRASIL SA. Valor: R$
10.346,03.
AÇ
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
ÃO
(SIDEC - 05/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
PR
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
OI
EDITAL Nº 184, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
BID
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para conhecimento
dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados
para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital
no 141/2013 - PROEN, conforme a seguir.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
1.1 Departamento de Morfologia
Área / Subárea do Concurso
Embriologia/Citologia/Histologia
A
Candidato(s) Aprovado(s)
Nayra Rodrigues de Vasconcelos - 1º lugar
Luana Martins Cantanhede - 2º lugar
Candidato(s) Aprovado(s)
Regienne Maria Paiva Abreu Oliveira Peixoto - 1º lugar
Rafisa Moscoso Lobato Rêgo - 2º lugar
Ana Carolina Viana Silva - 3º lugar
Candidato(s) Aprovado(s)
Michelle Maria Louzeiro Nazar Safady - 1º lugar
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 2528201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (fluxômetro, vacuômetro, umidificador e
outros). Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 06/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
(SIDEC - 05/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600038
PREGÃO Nº 25/2013
A FUFMT torna público o resultado do pe srp 25//2013.
vencedores: 00.539.955/0001-11 (papelaricentrus); itens: 38, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 53, 71, 75 e 81; 03.155.292/0001-20
(finato & costa); itens: 10, 11, 13, 16, 17, 31, 32 e
46;06.062.059/0001-90 (marbek);item:73;07.048.323/0001-02 ((ramos consultoria); itens: 9, 42, 62 e 64; 07.245..458/0001-50 (dageal);itens:45,69,70 e 94; 07.567.301/0001-40 (femag); item:
96;08.448.660/000141
industrial);
itens:
1,2,5,14,18,26,27,44,82,83,84,87,88,89 e 95;09.323.383/0001-03 (ac
paper): item:79;11.094.173/0001-32 (office do brasil) ;itens:30, 40,
92, 93; 12.561.153/0001-97 (sm pant anal).DEMAIS INFORMAÇÕES NO COMPRASNET.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
2.2 Departamento de Sociologia e Antropologia
Área / Subárea do Concurso
Sociologia
(SIDEC - 05/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
PO
2.Centro de Ciências Humanas
2.1 Departamento de Psicologia
Área / Subárea do Concurso
Psicopatologia
LIDIANE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
Espécie: Acordo de Cooperação n o- 52/2013-UFMS, processo n.º
23104.005281/2013-57, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Jeito Frio Sorvetes Ltda - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório
aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação,
oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 05/08/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no
exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino, e a Gerente Geral, Sr.ª Tainara Bay,
pela Unidade Concedente.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23104002356201348. , publicada no D.O.U de
16/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias,
persianas, forros diversos, pisos, gesso, painéis e outros - tipo menor
preço por lote. Novo Edital: 06/08/2013 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
39
ISSN 1677-7069
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 154046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 154048
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 101/2013
Nº Processo: 23109001075201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toner, cartucho e fita para impressora. Total de Itens
Licitados: 00120 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No caso de discordância entre as especificações deste objeto
descritas no COMPRASNET(CATMAT) e as especificações constantes do anexo I deste edital, prevalecerão as especificações do
anexo I.Aparticipação nesta licitação significa pleno conhecimento de
suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
Antes de elaborar suas propostas, os licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexo
Nº Processo: 23111007265/13-18.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de cocção instalados nos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias
do Campus Professora Cinobelina Elvas, em BOM JESUS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e
decretos correlatos. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$102.638,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23447000505201353. , publicada no D.O.U de
25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de ácido acético 20%, água destilada, cal sodada e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e
IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
Novo Edital: 06/08/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 .
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO
GRANDE - MS Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2013) 154357-15269-2013NE800285
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2013
Resultado por fornecedor Pregão -56 / 2013 A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉD. E HOSP. LTDACNPJ: 78.451.614/0001-87 Itens: - 71-110 e 111. Total - R$ 26.940,0000
CIR. FERNANDES COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTCNPJ:61.418.042/0001-31 Itens:- 12-14-16-18-20-21-22-46-50-51-60-6172--82-85-86-90-91-92-93-95 e 131. Total- R$ 99.941,3500 COM.
DE MAT. MÉD. HOSPTL. MACROSUL LTDA. CNPJ:95.433.397/0001-11 Itens:- 04-05-06-07-08-09-34-52-53-55-62-6364-.65-.66-67-68-69-70-81-84-87-94-96-97-112-113- .136-137-138 e
139. Total- R$ 63.655,0000 COTAÇÃO COM. REPREST. IMP. E
EXP. LTDA CNPJ:- 58.950.775/0001-08 Itens:- 35-36-37 e 38. TotalR$ 10.447,5500 FANEM LTDA. CNPJ:- 61.100.244/0001-30 Itens:26-27 e 28. Total- R$ 8.080,0000 FRADEL-MED IND. E COM. DE
APAR. MÉD. LTDA CNPJ:- 02.916.028/0001-07 Itens:- 10 e 19.
Total- R$ 6.000,0000 MEDLAB PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ:- 03.201.601/0001-50 Item - 98. Total- R$ 1.499,5000 ML
COM. IMP. E EXP. DE MAT. MÉD. HOSPTL. CNPJ:04.909.848/0002-70 Itens:- 114-115-116 e 117. Total- R$ 9.450,0000
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ:52.202.744/0001-92 Itens:- 40-41-43-119-120-121-123-124-125-127-128-129-130-132 e 133. Total- R$ 14.371,0000 NEWMED IMPORTADORA LTDA. CNPJ:- 61.817.664/0001-32 Itens:- 59-73-74-7576-77-78-79-102-103-104- ..105-106 e 107. Total- R$ 121.024,0000
RESPIRATORY
CARE
HOSPITALAR
EPP
CNPJ:02.126.465/0001-19 Item:- 58. Total- R$ 2.550,0000 XENON MEDICAL BIO-SISTEMAS LTDA. CNPJ:-89.086.177/0001-66 Item:03. Total- R$ 2.415,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$
366.373,4000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 154048
(SIDEC - 05/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109002236201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção hidráulica. Total de Itens Licitados: 00156 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A participação nesta licitação significa pleno conhecimento de
suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
Antes de elaborar suas propostas, os licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos. Havendo discordância entre a descrição
do item no Comprasnet (CATMAT) prevalecerão as especificações do
anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despeas
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2013 ao Convênio Nº 760463/2011.
Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO SIMON BOLIVAR, CNPJ nº
01.523.915/0001-44. Alteração da vigência. Valor Total: R$
6.557.743,59, Vigência: 02/12/2011 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 05/08/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR
GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : ELISA ECHENIQUE GIOIELLI, CPF nº 463.275.760-87.
(SIDEC - 05/08/2013)
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2013 - UASG 154046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 153/2010.
Nº Processo: 23109-4305/2010-0.
PREGÃO SISPP Nº 188/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10434353000153.
Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.
Objeto: Altera as subcláusulas 2.2, 2.3 e 2.4 do Termo Aditivo nº
103/2012. Inclusão do adicional de periculosidade nos postos do
Almoxarifado Central e adcional de insalubridade no posto do Biotério. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$40.420,22. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23111007265/13-18.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa espcializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de cocção instalados nos Restaurantes universitários e Residências Universitárias
do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
decretos correlatos. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$124.294,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
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(SICON - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 152/2013 - UASG 154048
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(SIDEC - 05/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
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EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SICON - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
Nº Processo: 23111007265/13-18.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de cocção instalados nos Restaurantes Universitário e Residências Universitárias do
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos correlatos.
Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$221.307,00. Data
de Assinatura: 12/06/2013.
Nº Processo: 23111017481/13-63 . Objeto: Serviços de Genotipagem
de Animais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços
de Genotipagem de Animais pertencentes a UFPI Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Ratificação em
05/08/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES . Próreitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 50.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.434.950/0001-88 DEOXI BIO TECNOLOGIA
LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 84/2012.
Nº Processo: 011863/2013-83.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07154037000113. Contratado : NOSSA LUZ INSTALACOES ELETRICAS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
n¨ 84/2012, levando em consideração o exposto em sua cláusula
quinta e o estabelecido no art. 57_paragrafo 1¨ da lei n¨ 8666/93.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 12/07/2013 a
12/07/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800321
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116001527201382.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA
- ME -Objeto: Execução da obra de construção do prédio padrão 01
do Parque Tecnológico localizada no lote B, anexo ao Campus Carreiros da FURG, na cidade do Rio Grande/RS. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 18/07/2013 a 07/07/2015. Valor Total:
R$2.820.732,19. Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 05/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23109001074201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente e escritório. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No caso de discordância entre as especificações deste objeto
descritas no COMPRASNET(CATMAT) e as especificações constantes do anexo I deste edital, prevalecerão as especificações constantes do anexo I. A participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu
conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, os licitantes deverão ler
atentamente o edital
Nº Processo: 23111007265/13-18.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA
DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de cocção instalados nos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias
do Campus de Parnaíba, em Parnaíba, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$121.276,00. Data de
Assinatura: 12/03/2013.
(SIDEC - 05/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 05/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
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EDITAL N o- 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 09 a 15/08/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.004442/2013-56
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (053) 8842 / 3233.0317 - [email protected]
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Matérias/Disciplinas: Genética Médica
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Medicina ou em Ciências
Biológicas ou Biomedicina ou Farmácia e Bioquímica ou Medicina
Veterinária ou Biotecnologia ou Enfermagem.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas
após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e
assinado seu contrato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONTRATADA: WALMIRA SODRÉ AUSTRÍACO MORAES
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
13/08/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
29/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 05.08.2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante WALMIRA SODRÉ AUSTRÍACO MORAES, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001896201245.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07667022000159.
Contratado : B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO-LTDA ME. Objeto: Construção da edificação para abrigar o Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014. Valor Total:
R$413.613,44. Data de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129000553201344.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01653995000152.
Contratado : PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Construção do bloco V do Curso de Medicina
no Campus Paricarana - UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$3.779.557,99. Data de Assinatura: 01/08/2013.
AÇ
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 7/2011
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO N o- : 23118.002071/2013-58
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
ÃO
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 8/2013.
N o- Processo: 23112002871201248.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01741413000190. Contratado : O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: Acréscimos e supressões ao objeto do
contrato, bem como dilação dos prazos de execução da obra e de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/08/2013 a 01/11/2013. Valor Total: R$30.422,20. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 106/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112001123201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tenda 4x4m com sistema de calhas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufacar.br
ROGERIO COLACO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
(SICON - 05/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013/SECOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154080
OI
Número do Contrato: 148/2012.
N o- Processo: 23129000969201281.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 12752163000100.
Contratado : CENTRAL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDAEPP. Objeto: Alterar a redação da cláusula 21 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 06/08/2013.
Valor Total: R$2.251,26. Data de Assinatura: 05/08/2013.
BID
(SICON - 05/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
A
DIRETORIA DE COMPRAS
PO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 35/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23129000243201320. , publicada no D.O.U de
15/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
consumo e permanente de Informática Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
(SIDEC - 05/08/2013) 154080-15277-2013NE800062
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 60/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001690201304 . Objeto: Aquisição de acessórios
para analisador de fluxo CO2 Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE .
Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 05/08/2013 .
RAILMA SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor
Global: R$ 76.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12
ALEM MAR COMERCIAL E INDUSTRIAL S A.
(SIDEC - 05/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600040
Processo:23122001101/2013-47 - CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Jorge Luiz Ribeiro Vasconcelos. OBJETO: Prestação de serviços como professor
Substituto 40 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e
Cultura na área de Voz, Interpretação, Musicalidade, de 05/08/2013
até 10/01/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana
Amorim da Silva, PROGP, e Prof. Jorge Luiz Ribeiro VasconcelosDELAC. DATA ASSINATURA: 05/08/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013/SECOP
Processo:23122001740/2013-19 - CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Luisa Maria
Ferreira de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como
professor temporário 20 horas semanais no Campus de Sete Lagoas
na área de Tecnologia de Produtos Animal, de 29/07/2013 até
30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana
Amorim da Silva, PROGP, e Profª. Luisa Maria Ferreira de Sousa
Oliveira-CSL. DATA ASSINATURA: 29/07/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N o- 482/2011
Processo:23122000835/2011-47
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Adriana Abid Mundim. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01/05/2013 até 16/08/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e
Profa. Adriana Abid Mundi-DMUSI. DATA ASSINATURA:
02/08/2013.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N o- 017/2013
Processo:23122003758/2012-65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Campos de Pinho Monte-Mór. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 01/08/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva PROGP, e Profa. Luciana Campos de Pinho Monte-Mór- DAUAP.
DATA ASSINATURA: 01/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
41
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 18/2008.
N o- Processo: 23122000223200856.
PREGÃO SISPP N o- 5/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o contrato a partir de 27/07/13 à 26/03/14, totalizando 8 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2013
a 26/03/2014. Valor Total: R$56.616,93. Data de Assinatura:
26/07/2013.
Número do Contrato: 740/2012.
N o- Processo: 23122003204201265.
PREGÃO SISPP N o- 135/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
42821504000112. Contratado : GILSONTUR TRANSPORTE E TURISMO -LTDA - EPP. Objeto: Acrescimo de 25% do valor inicial do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$63.200,00. Data de
Assinatura: 24/07/2013.
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23113016463201111.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00131689000193. Contratado : SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 90 dias.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 01/08/2013 a 29/10/2013.
Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SICON - 05/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SICON - 05/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 101, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2013, publicado no D.O.U. e
Correio de Sergipe em 19/06/2013, conforme informações que seguem:
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
Departamento de
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
L
A
N
O
I
C
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2013, publicado no D.O.U. e
Correio de Sergipe em 19/06/2013, conforme informações que seguem:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113019980201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura aquisição de MATERIAIS SANEANTES para atender a necessidade do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe, conforme termos e condições constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/08/2013 de
NA
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2013, publicado no D.O.U. e
Correio de Sergipe em 19/06/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 102, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N o- Processo: 23113019953201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Médico Cirúrgico (CLIPE HEMOSTÁTICO),
para atender as necessidades do HU/FUFSE, em conformidade com
as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Engenharia Química / Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
23113.013646/2013-16
Fenômenos de Transporte
Fenômenos de Transporte I e II
1º LUGAR: LIDJA DAHIANE MENEZES SANTOS - 63,00
2º LUGAR: LEONARDO DANTAS DE SOUZA NETTO - 50,80
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
Departamento de Enfermagem / Campus da Saúde
23113.013642/2013-20
Enfermagem Fundamental, Assistência de Enfermagem I e II
Introdução à Enfermagem
1º LUGAR: MANUELLA SILVA LEITE PIMENTEL - 71,00
2º LUGAR: CLEITON DA SILVA OLIVEIRA - 57,20
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 154177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154050
A
S
N
Comunicação Socia l / Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
23113.013650/2013-76
Direção de Cinema e Vídeo, Direção de Arte, Iluminação e Cenografia
Direção de Arte, Iluminação e Cenografia
1º LUGAR: TATIANA HORA ALVES DE LIMA - 63,60
2º LUGAR: ERNA RAISA LIMA RODRIGUES DE BARROS - 52,60
E
R
P
IM
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista,
505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
Em exercício
ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.403.381/0001-64 Total: R$ 4.796,58; A C M DA SILVA- ME, CNPJ:
15.610.823/0001-06 - Total: R$ 125,60; R. GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 51.800.332/0001-91 - Total: R$
9.500,00.
JOSE LUIS MENDONCA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154177-15267-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 71/2013
Empresas Vencedoras: CARLINDO FIALHO DA SILVA -ME,
CNPJ: 00.813.050/0001-98 - Total: R$ 15.630,00; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 03.298.936/0001-39 - Total: R$
3.848,00; CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 06.865.579/0001-31 - Total: R$
4.020,00; FARED COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
07.259.386/0001-08 - Total: R$ 16.858,64; ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 09.313.600/0001-84 - Total: R$ 1.737,24;
CASA
BRASIL
UTILIDADES
LTDA
ME,
CNPJ:
10.434.879/0001-33 - Total: R$ 3.525,48; GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 - Total:
R$ 4.280,66; ELIZETH APARECIDA DE SOUZA - ME, CNPJ:
14.401.550/0001-27 - Total: R$ 3.901,33; J.B.L. COMERCIODE
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura
Municipal de Xambioá - TO.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios e/ou pesquisas
em saúde para os alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Silvia Ferreira Chaves
Machado - Prefeito de Xambioá - TO.
EDITAL N o- 54, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2013
A
da seleção
1.
2.
3.
4.
Cód.
36
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira, torna pública a retificação do edital n° 52/2013, de 30/07/2013, de abertura
pública simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto.
No item 1.2, onde se lê "35 (trinta e cinco) vagas", leia-se "38 (trinta e oito) vagas".
No Anexo I, bem como nos itens 2 e 3 do Anexo II, são incorporados ao Código de Vaga Nº 2, no campo "Formação Mínima Exigida", os Cursos de Graduação em Administração e Pedagogia.
No Anexo I, bem como no item 3 do Anexo II, é incorporado ao Código de Vaga Nº 26, no campo "Formação Mínima Exigida", o Curso de Graduação em Farmácia-Formação Generalista.
Ao Anexo I, são incorporados os Códigos de Vaga 36, 37 e 38, conforme descrição a seguir:
Campus
Araguaína
Curso
Matemática
N° de C/H
Área / Disciplina
Vagas
01
40h Álgebra Linear I / Geometria Analítica I / Geometria
Analítica II / Cálculo I /
Cálculo II
Formação Mínima Exigida
Período de inscriClasse
ção
Graduação em Matemática ou Gradua12/08 a
Assistente
ção em Ciências com Habilitação Plena
15/08/2013
em Matemática
Verificar reabertue
ra, caso não haja
Mestrado em Matemática ou
inscrito
Mestrado em Educação Matemática
com título de
Mestre. Neste caso, verificar no
Anexo II a formação
mínima que será
exigida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600041
Objetos de Avaliação
1. Matrizes. Determinantes.
2. Sistemas de equações lineares. Aplicações.
3. Vetores. Retas.
4. Planos. Distâncias.
5. Cônicas, Quádricas.
6. Coordenadas Polares. Coordenadas Cilíndricas. Coordenadas Esféricas
7. Limite e continuidade de funções reais em uma variável.
8. Derivadas. Aplicações de derivadas.
9. Antiderivadas e Integrais. Aplicações de Integrais
Definidas.
10. Técnicas de Integração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
37
Miracema
Serviço Social
01
40h Gestão e Planejamento em
Serviço Social / Oficina de
Elaboração de Projetos /
Estágio e Supervisão Acadêmica/
Metodologia do Trabalho
Acadêmico
Graduação em Serviço Social
e
Mestrado em Serviço Social ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Sociologia ou Mestrado em
Ciência Política ou Mestrado em Economia ou Mestrado em História ou
Mestrado em Políticas Públicas ou
Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Antropologia ou
Mestrado em Ciências Sociais
38
Arraias
Pedagogia
01
40h Leitura e Produção de Texto / Arte e Educação / Fundamentos e Metodologia do
Ensino de Arte e Movimento /
Seminário de Pesquisa II
Graduação em Letras ou Graduação em
12/08 a
Assistente
Pedagogia ou Graduação em Artes ou
15/08/2013
Graduação em Normal Superior ou
Verificar reabertuGraduação em Educação Física
ra, caso não haja
e
inscrito
Mestrado em Educação ou Mestrado
com título de
em Letras
Mestre. Neste caso, verificar no
Anexo II a formação
mínima que será
exigida
CO
ME
RC
IA
LIZ
12/08 a
Assistente
15/08/2013
Verificar reabertura, caso não haja
inscrito
com título de
Mestre. Neste caso, verificar no
Anexo II a formação
mínima que será
exigida
1. As teorias organizacionais e os modelos gerenciais
na organização do trabalho e nas políticas sociais.
2. Planejamento e gestão de serviços nas diversas
áreas sociais.
3. Elaboração de projetos sociais a partir de demandas
e captação de recursos para viabilidade.
4. Etapas de elaboração de projetos.
5. Apreensão e exercício do trabalho profissional do
assistente social nas dimensões teórico-metodológica,
ético-política e técnico-operativa.
6. Supervisão da prática cotidiana do aluno estagiário,
pautada no projeto ético-político do Serviço Social,
desenvolvendo habilidades e atitudes com relação à
análise e apreensão da instituição, das expressões da
questão social, proposição de ações e sistematização
do trabalho do aluno-estagiário.
7. A produção do conhecimento científico.
8. A organização, sistematização e apresentação do
trabalho acadêmico, observando as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ANBT:
Metodologia Científica.
9. Elaboração, coordenação e execução de programas
e projetos na área de Serviço Social.
10. Fontes de financiamentos e estratégias para captação de recursos.
1. Linguagem e produção de textos de diferentes modalidades voltados para práticas pedagógicas.
2. Práticas, lingüísticas discursivas e formação do leitor e escritor.
3. Linguagem e Comunicação.
4. Concepção e história da arte e da Educação.
5. Formas de expressão artística: música, cinema, artes plásticas, teatro etc.
6. Proposta Triangular e o ensino de Arte.
7. Produção artística regional.
8. Pressupostos teórico-metodológicos do ensino de
arte e do movimento corporal.
9. Organização didático-pedagógica para o ensino de
arte e do movimento corporal.
10. Reflexão sobre os problemas contemporâneos da
ciência, teorias e modos e linguagens da pesquisa.
5. Ao item 2 do Anexo II, é incorporado o Código de Vaga abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:
CÓDIGO DE VAGA
36
37
38
AÇ
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Matemática ou Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática e Especialização (Lato Sensu) em Matemática ou Especialização (Lato Sensu) em Educação
Matemática
Graduação em Serviço Social e Especialização (Lato Sensu) em Gestão em Serviço Social e Políticas Públicas ou Especialização (Lato Sensu) em Saúde Pública e Meio Ambiente ou
Especialização (Lato Sensu) em Serviço Social ou Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Políticas Públicas ou Especialização (Lato Sensu) em Educação ou Especialização (Lato
Sensu) em Sociologia
Graduação em Letras ou Graduação em Pedagogia ou Graduação em Artes ou Graduação em Normal Superior ou Graduação em Educação Física e Especialização (Lato Sensu) em
Produção de Texto ou Especialização (Lato Sensu) em Literatura ou Especialização (Lato Sensu) em Arte e Educação ou Especialização (Lato Sensu) em Mídias e Educação ou
Especialização (Lato Sensu) em Ensino Superior ou Especialização (Lato Sensu) em Coordenação Pedagógica ou Especialização (Lato Sensu) em Psicopedagogia
ÃO
PR
OI
6. Ao item 3 do Anexo II, é incorporado o Código de Vaga abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:
CÓDIGO DE VAGA
36
37
38
BID
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Matemática ou Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática
Graduação em Serviço Social
Graduação em Letras ou Graduação em Pedagogia ou Graduação em Artes ou Graduação em Normal Superior ou Graduação em Educação Física
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão n.° 123/2013. PARTE: UFV. OBJETO: Participar como Instituição Federal de Ensino Superior do
Programa de Bolsas Permanência, habilitando-se como instituição
responsável pela veracidade de cadastro e acompanhamento acadêmico dos estudantes beneficiados pelo programa. PROCESSO N. º:
008032/2013. PRAZO: Por tempo indeterminado ou até que seja
solicitado seu cancelamento pela Instituição Federal de Ensino Superior. DATA DA ASSINATURA: 23/5/2013. ASSINA: Pela UFV,
Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato Concessão Remunerada de Uso n.° 157/2013.
PARTES: UFV/CESPE/UNB. OBJETO: Cessão de uso exclusivo das
dependências da CEDENTE (salas de aula, secretaria, auditório, banheiros etc) para aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) de 2013. PRAZO: Vigerá no período compreendido
entre a data de assinatura e o término das atividades da equipe de
aplicação das provas do ENEM 2013. VALOR: R$ 1,00 (hum real)
por participante alocado na instituição em cada dia por parte da
CEDENTE. PROCESSO N.°: 008690/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/7/2013. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora. Pelo CESPE/UNB, Paulo Henrique Portela, Diretor
Geral.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n.° 148/2013. PARTES: VERACEL CELULOSE
S.A./UFV/SIF. OBJETO: Viabilizar a realização de estudos conforme
proposta técnica anexa ao presente contrato. PRAZO: 36 (trinta e
seis) meses. PROCESSO N.°: 002867/2013. VALOR: R$ 1.452,00
(hum mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) mensais. DATA DA
ASSINATURA: 25/6/13. ASSINAM: Pela VERACEL CELULOSE
S.A., Jerônimo Ferreira Christo, Gerente de Silvicultura e Sérgio da
Silveira Borenstain, Diretor Florestal. Pela UFV, Demetrius David da
Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela SIF, Prof. Sebastião
A
PO
Renato Valverde, Diretor Científico e Prof. Ismael Eleotério Pires,
Diretor Geral. Pelo Coordenador, Prof. Ivo Ribeiro da Silva.
ESPÉCIE: Contrato n.° 143/2013. PARTES: UFV/Associação Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano. OBJETO: A UFV
declara que é legítima possuidora dos bens materiais com baixa patrimonial e que encontram-se disponibilizados no Depósito da Divisão
de Patrimônio/UFV para desfazimento conforme informado às fls. 03
do Processo n.° 007482/2013. PROCESSO N.°: 007482/2013. DATA
DA ASSINATURA: 19/6/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Associação
Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano, Francis Maurice
Hubert Mouton.
ESPÉCIE: Contrato n.° 144/2013. PARTES: UFV/Escola Municipal
Ovídio Saraiva Reis/Caixa Escolar Ovídio Saraiva da Silva. OBJETO: A UFV declara que é legítima possuidora dos bens materiais
com baixa patrimonial e que encontram-se disponibilizados no Depósito da Divisão de Patrimônio/UFV para desfazimento conforme
informado às fls. 04 do Processo n.° 007865/2013. PROCESSO N.°:
007865/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/6/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Escola Municipal Ovídio Saraiva Reis/Caixa Escolar Ovídio Saraiva da Silva, Nadir Silva Rodrigues Almeida, Diretora.
ESPÉCIE: Contrato n.° 159/2013. PARTES: UFV/FAPEMIG/FUNARBE. OBJETO: Regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia descrita no presente contrato. PRAZO: A partir da data de sua assinatura até o
término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. PROCESSO N.°: 003954/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/7/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da
Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FAPEMIG, Paulo
Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Pela FUNARBE, Prof. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
Pela Coordenadora, Prof.ª Elza Fernandes de Araújo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600042
ISABEL AULER
Reitora
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 09 ao Contrato nº 257/2009. PARTES:
UFV/Trigoleve Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n.° 257/2009. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR:
R$ 181.300,44 (cento e oitenta e um mil e trezentos reais e quarenta e quatro
centavos). PROCESSO N o- .: 006413/2009. DATA DA ASSINATURA:
17/7/13. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora.
Pela Trigoleve Indústria e Comércio Ltda., Cristiano Lima de Souza.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 380/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 012128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não continuado de manutenção de equipamentos de laboratório e outros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 393/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 011998/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
feno, imazapir, ração para peixe, tebutiurom e outros. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO N o- 396/2013 - UASG 154051
PREGÃO N o- 233/2013
N o- Processo: 011986/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
filme radiológico, revelador radiológico, fixador radiológico. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 91/2013
Firma vencedora: Vianova Equip. Sinalizações Ltda (item 01).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 289/2013
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
DAYSE F. FIALHO
Pregoeira
PREGÃO N o- 399/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 012891/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não continuado de porteiros/vigias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Firmas
vencedoras:PIMENTA
MÁQ.
E
SUPR.
EPP(7,8,9,10);TOTAL SUPRI COM. LTDA(1,2,3,4,5,6).
PREGÃO Nº 67/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
DE
R
A
L
P
M
E
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 197/2013
Firmas vencedoras: GB Oliveira & Cia Ltda (R$ 17.792,89); Ramalivros Distr. Ltda (R$ 6.203,13); A Pagina Distr. Livros Ltda (R$
7.308,00); Multi Books Ltda (R$ 6.441,45); GD Distr. Livros Ltda
(R$ 495,00); Zamboni Com. Livros Ltda (R$ 6.755,79); Emporio
Vertice Ed. Distr. Livros Ltda (R$ 12.476,22); CPT Com. Imp. Livros
Rev. Ltda (R$ 3.922,73); De Olho Livro Distr. Ltda (R$ 9.971,15);
Comglob Imp.Exp. Ltda (R$ 569,70); Henrique P. Fudoli (R$
12.583,12); Livraria Studim Ltda (R$ 4.914,05); Livr. Gonçalves M.
Eireli (R$ 11.348,32); Libre Livros Eireli R$ 50.730,64); Eneide G.
Barros (R$ 5.979,89); Livraria Canuto Ltda (R$ 2.609,00); Publicações Tecnicas Int. Ltda (R$ 1.850,00); Distr. Curitiba Pap. Livros
S/A (9.107,60).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
E
T
N
A
N
SI
AS
P
M
RITA DE CASSIA PONTES SILVA
Pregoeira
I
PREGÃO Nº 68/2013
Firma vencedora:PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS
LTDA ME.
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 121/2013
Firma vencedora:FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME(ITENS
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12.)
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras:CENTER SPONCHIADO LTDA EPP(ITENS 50;
59);RAÇÕES FLORESTAL LTDA ME(60);J.J.VITALLI ME(19; 42;
53);COMÉRCIAL MOREIRA & PASQUALON LTDA ME(7; 22;
23; 32; 37; 39; 40; 52; 55; 61);JERBRA COMERCIAL LTDA
ME(13; 15; 17; 33; 54; 66);DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA
ME(1; 2; 3; 4; 5; 8; 9; 10; 11; 12; 16; 18; 20; 21; 24; 25; 26; 27; 28;
29; 30; 31; 34; 35; 38; 41; 46; 47; 48; 63)CANCELADOS(6; 14; 36;
62; 65);DESERTO(43; 44; 45; 49; 51; 56; 57; 58; 64).
PREGÃO N o- 70/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras:NEUZILÉIA A.O.ME(ITEM 10);IDEAL QUÍMICA ME(1,2,11,12,13,15,16,25);NELI OLIVEIRA ME(17);SERCOM
RIO LTDA(28,30)STILO COMERCIAL EPP(9,18);MULTISUL
COM.ME(3,7,14,22);MINAS CLEANER EPP(5,8,20,23);LUIZ RICARDO ME(19,21);1001 EMBALAGENS LTDA ME(4,24);JERBRA COM LTDA ME(27,29);POLIPLAC DISTR. LTDA(6);CANCELADO(26).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
PREGÃO N 71/2013
Firmas vencedoras:ATACADÃO MAT.LIMP.LTDA(18);TY BORTHOLIN
EPP(15,27);BIOQUEST
COM.(24)SOMA
LTDA
ME(28,34)COMPLETO COM.LTDA ME(12,33);SJ COM. LTDA
EPP(22,36);ETHOS COM. LTDA ME(1,19,20,26);LICIPAR LTDA
ME(7,8,9,10,11)SERCOM RIO LTDA(4,14,16,25,37,38);GOIÁS
LOG. LTDA ME-(31);MULTISUL COM. E DISTR.LTDA
ME(13);DATA
EQUIP.LTDA
ME(5,6);LUIZ
RICARDO
ME(2,3,17,29,35);1001 EMBALAGENS LTDA ME(32);PLANO A
LICIT. LTDA EPP(23,30)CANCELADOS(21).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 78/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 82/2013
Firma vencedora:TAVARES
ME(ITEM 1).
MARQUES
PREGÃO N o- 123/2013
Firmas vencedoras:RAÇÕES FLORESTAL LTDA ME(ITEM
2);ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO EPP(1).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 124/2013
Firmas vencedoras:CHEVROMAIS COM DE PEÇAS(ITENS
2,12,16,17);ALINE ARANTES PEREIRA VILELA ME(8)SHEKINAH COMERCIAL E DIST. LTDA EPP(4)GRANSHOP LOJA DE
DEPARTAMENTOS LTDA ME(3);PNEULOG COM DE PNEUMÁTICOS(6,11);AUTO
MECÂNICA
BRANSALES
LTDA
EPP(1,5,7,9,10,13,14,15).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 147/2013
Firma vencedora:NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA ME(GRUPO I).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:BOM JARDIM VAREJO DE CALÇADOS LTDA
EPP(ITEM 1).
SERVIÇOS
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600043
A
S
N
PREGÃO N o- 112/2013
PREGÃO N o- 122/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora: Dental Champagnat Ltda (26,38,39); Medis Com.
Odonto Medical Ltda (03,08,09,49,50); Ad Instr. Cirurg. Ltda
(25,42); Nos@lig Prod. Odont. Ltda (36); Gabmaster Mat. Hosp. Ltda
(11,12,14 a 17); Triade Formaceutica Ltda (05,06,07,10,24,27 a
35,41,43 a 47,51,52); Saude & Vida Med Hospitalar (01,13,20,37);
Exom Art. Lab. Ltda (22). Itens 02,04,18,19,21,23,40,58,53,54,55 não
serão comprados.
XE
DA
NA
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
RE
LTDA
Firma vencedora:GÁS FLORESTAL E UTILIDADES LTDAME(ITEM 1).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 116/2013
PREGÃO N o- 140/2013
O
I
C
Firmas vecedoras:COMPLETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME(ITENS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17);TÂNIA
APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO ME(16).
Firma vencedora:G & D AR CONDICIONADO PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA(ITENS 1,2).
PREGÃO Nº 53/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Carvalhães Prod. Lab. Ltda (itens
08,10,14,15,16,45); Diogolab Ind. Com. Art Lab Ltda
(20,36,37,38,46);
Qualividros
Distr.
Ltda
(02,03,04,06,09,13,17,18,19,23,24,27 a 31,33,34,43,44,48); Adilson
S. Junior (39,47); Vital Com. Prod Lab. Ltda (05,07,11,12,22,41);
Neobio com.Prod. Lab Ltda (25); PHD Com. Equip. Lab. Ltda
(32,40); Eliane C. Santos Paula (01,21,26). Itens 35,42 não serão
comprados.
PREGÃO N o- 104/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras:DISTREQUI DO BRASIL DISTR DE EQUIP
LTDA(ITEM 5);MASER EQUIP E SERV LTDA EPP(3)QUIMIS
APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA(4);MARTE CIENTÍFICA &
INSTRUMENTAÇÃO IND LTDA(6);SOCECAL RIO COMÉRCIO
DE PROD E EQUIP(1)ITASUL IMPORT E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA EPP(2).
PREGÃO N o- 443/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:MARÍLIA APARECIDA RESENDE ME(ITENS 1,2).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 52/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras:LIMPARR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ME(ITEM 3);STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
EPP(ITEM 1)CANCELADO(2).
PREGÃO N o- 103/2013
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
PREGÃO N o- 102/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
N o- Processo: 011999/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
envelopes, papel kraft, fitas e outros. Total de Itens Licitados: 00009
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Firmas vencedoras:NOELI PATULSKI-EIRELI(ITENS 11,13);J.J.VITALLI ME(20);ALINE ARANTES PEREIRA VILELA ME(10);PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA
ME(1,2,3,4,6,7,8,9,12,14,16,18,19);ANTÔNIO MARQUES FILHO
& CIA LTDA EPP(21,22,23)CONSTRUMARLA CAJURÚ LTDA
EPP(15);DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA ME(5,17).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora: Unijohn Sist. Limpeza Ltda (itens 01,03,04). Item
02 cancelado.
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
43
ISSN 1677-7069
LTDA
PREGÃO N o- 176/2013
Firmas vencedoras:BS EQUIP,IND E COM LTDA ME(22);ROSSATO & BERTHOLD LTDA ME(25)CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME(4);PLAMAX EQUIP LTDA EPP(6);JOSÉ AUGUSTO
RIBEIRO DE MOURA ME(513,20,24,28);DENTAL MARIA LTDA
ME(3,7,12,27);HELDER SILVA SANTOS ME(1);EQUIPOSERV
COM
DE
PROD
ODONTOLÓGICOS(21)CANCELADOS(16,17,18,19,23).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO N o- 177/2013
PREGÃO N o- 217/2013
PREGÃO N o- 268/2013
Firmas vencedoras:NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA
ME(ITENS 6,12,20,22,27);CRIMAR ENGENHARIA, MANUTEÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA(28,29,31);SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E
SER.(1,3,4,5,17,18,19,21,26);COMPONENTE IND. E AUTOMAÇÃO LTDA ME(2,7,8,9,10,11,13,23,24,25,30,32,34)ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA EPP(14,15,16).
Firma vencedora:CLIMAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA
EPP(ITEM 1).
Firmas vencedoras:RAÇÕES FLORESTAL LTDA ME(ITENS
1,3,4,5,7,17);PRODUMIX TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA EPP(8,10,11,12,13,16);ALPHA IND E COM DE SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA(2,6,9,14,15,18).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 222/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:EARLY ITAMAR GONÇALVES ME(ITEM 1).
PREGÃO N o- 179/2013
PREGÃO N o- 270/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:BRAZPOÇOS SERVIÇOS LTDA EPP(ITEM 1).
o-
PREGÃO N 223/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:PAULO
38728249372-ME(ITEM 1).
PREGÃO N o- 184/2013
CÉSAR
GALDINO
FÉLIX-CPF-
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedora:RETÍFICA PARAENSE LTDA EPP(ITEM 1).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
CO
PREGÃO N o- 273/2013
PREGÃO N 185/2013
PREGÃO N o- 229/2013
Firmas vencedoras:ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA ME(ITENS
2,3);RAFAEL CAMPOS MENDES ME(5,8);FM DISTRIBUIDORA
LTDA ME(6,7)COMERCIAL PARANAÍBA LTDA ME(1);T.D.SANTOS DE PAULA ME(9);ILUSÕES IND. COM. DE ALIMENTOS (4).
Firmas vencedoras:COMERCIAL AGRÍCOLA VIA VERDE LTDA
ME(ITEM 2);IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME(ITEM 1).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
ME
RC
Firmas vencedoras:HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA
EPP(4,6);SOMA-SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME(5);FARED COMERCIAL LTDA ME(2,3);D.D.DE
SOUZA COMÉRCIO E CONFECÇÕES ME(1).
IA
PREGÃO N o- 216/2013
Firma vencedora:TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME(ITEM 1).
Firmas vencedoras:RPF COMERCIAL LTDA EPP(ITEM 6);ALINE
ARANTES PEREIRA VILELA ME(4,7);ALL WORK COMERCIAL-EIRELI-EPP(1);CANCELADOS(2,3,5).
Firma
vencedora:FRUTICULTURA
ME(1,2,3,4,5,6,7,8,9,10).
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
AÇ
ÃO
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 274/2013
PREGÃO N o- 236/2013
LIZ
Firma vencedora:GESTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME(ITENS 1,2).
PLANTAR
PATRÍCIA A.R.SANTOS
Pregoeira
LTDA
(SIDEC - 05/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 66/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
PR
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente,
homologados pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 01.08.2013:
CAMPUS RIO PARANAÍBA:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Área/Subárea: Engenharia Civil/Instalações Elétricas e Mecânica para Engenheiro - Edital nº 63/2013 (Processo nº 12-013226)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
OI
Nome
Guilherme Leal Xavier
BID
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Tiago de Souza Teixeira
A
PO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nota final
8,92
Classifica-ção geral
1º
Nota final
7,47
Classifica-ção geral
2º
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Ata nº 62/2013 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2013 para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital e seus Anexos.
EMPRESA: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ: 54.826.367/0001-98.
Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014.
ITEM
GRUPO ABRANGÊNCIA
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
6
7
8
9
10
GRUPO 2
Conjunto Aluno / CJA-03
Conjunto Aluno / CJA-04
Conjunto Aluno / CJA-06
Conjunto Professor / CJP-01
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas /
MA-01
Conjunto Aluno / CJA-03
Conjunto Aluno / CJA-04
Conjunto Aluno / CJA-06
Conjunto Professor / CJP-01
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas /
MA-01
VALOR TOTAL
83.111
83.311
94.638
11.233
3.791
153,40
159,50
186,00
255,00
137,00
12.749.227,40
13.288.104,50
17.602.668,00
2.864.415,00
519.367,00
124,00
129,00
160,00
205,00
121,00
8.928.000,00
9.288.000,00
9.600.000,00
1.045.500,00
352.594,00
AP, PA, RR
21
22
23
24
25
GRUPO 5
TO, MA
72.000
72.000
60.000
5.100
2.914
76.237.875,90
Ata nº 63/2013 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2013 para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital e seus Anexos.
EMPRESA: CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS. CNPJ: 00.325.400/0001-77.
Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014.
ITEM
GRUPO ABRANGÊNCIA
DESCRIÇÃO
16
17
18
19
20
GRUPO 4
46
47
48
GRUPO 10
Conjunto Aluno / CJA-03
Conjunto Aluno / CJA-04
Conjunto Aluno / CJA-06
Conjunto Professor / CJP-01
Mesa Pessoa em Cadeira de
Rodas / MA-01
Conjunto Aluno / CJA-03
Conjunto Aluno / CJA-04
Conjunto Aluno / CJA-06
BA
Órgão Participante - UASG160393
COLEGIO MILITAR DE PORTO
ALEGRE/RS QUANT.
-
QUANT. TOTAL REGISTRADA
VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL R$
153.875
191.401
442.789
37.697
7.324
121,00
136,00
160,50
185,00
105,00
18.618.875,00
26.030.536,00
71.067.634,50
6.973.945,00
769.020,00
50
20
36.102
43.602
373.996
116,00
130,00
158,00
4.187.832,00
5.668.260,00
59.091.368,00
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3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
49
50
SC, RS
Conjunto Professor / CJP-01
Mesa Pessoa em Cadeira de
Rodas / MA-01
VALOR TOTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830444/2007. Processo nº 23400.000952/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO/SP,
CNPJ/MF nº 46.578.530/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/8/2013 até 19/2/2014.
Data e Assinaturas: 5/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SERGIO YASUSHI MIYASHIRO - Prefeito, CPF nº 046.742.988-06.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656677/2009. Processo nº 23400.011766/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUA FRIA/BA, CNPJ/MF nº
13.606.702/0001-65.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/8/2013 até 13/12/2013.
Data e Assinaturas: 5/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVANGIVALDO
DOS SANTOS DESIDERIO - Prefeito, CPF nº 671.533.135-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700105/2010. Processo nº 23400.012642/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
42
-
45
ISSN 1677-7069
28.621
10.914
180,00
105,00
5.151.780,00
1.145.970,00
198.705.220,50
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 00.766.733/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/8/2013 até 24/2/2014.
Data e Assinaturas: 5/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDVALDO PEREIRA BARBOZA - Prefeito, CPF nº 402.161.603-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700051/2011. Processo nº 23400.009955/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS,
CNPJ/MF nº 94.309.291/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 366 dias, de 08/08/2013 até 08/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARGARETE SIMON FERRETI - Prefeita, CPF nº 431.102.580-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701372/2011. Processo nº 23400.003844/2011-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CNPJ/MF nº 46.231.890/0001-43.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 22/8/2013 até 18/4/2014.
Data e Assinaturas: 5/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OTACÍLIO PARRAS ASSIS - Prefeito, CPF nº 004.236.138-98.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 400004/2011. Processo nº 23400.002213/2011-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-UNDIMEDF, CNPJ n° 03.604.410/000130, com a interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEB/MEC, CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 24/08/2013 até 23/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CLEUZA RODRIGUES REPULHO - Presidente, CPF n°
051.700.448-74, ROMEU WELITON CAPUTO - Secretário, CPF n°
030.868.756-66.
L
A
N
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
O
I
C
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 165/2013 publicada no
D.O.U de 23/07/2013, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: Contratada:
SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA..
Valor: R$ 1.100.000,00. Leia-se: Contratada: SOFTWARE AG BRASIL INFORMTICA E SERVICOS LTDA.. Valor: R$ 68.402,09.
A
S
N
NA
(SIDEC - 05/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
E
R
P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 7, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
IM
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os
responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nome
Zenira Fátima de Souza Ávila
José Ruy Coelho de Albuquerque
Mário José Chagas Paulain
CPF
414.729.779-04
015.327.742-49
043.609.312-04
Entidade
PM DE PORTO ACRE
PM DE PORTO ACRE
PM DE NHAMUNDÁ
UF
AC
AC
AM
Convênio
636/95/FAE
636/95/FAE
804734/2005
Ofício Pendente
466/2013-DIPRE
467/2013-DIPRE
406/2013-DIPRE
Antônio Mário Dasmaceno
Clecio Luiz Vilhena Vieira
227.671.005-59
PM DE ITACARÉ
BA
657368/2009
387/2013-DIPRE
341.755.042-49
PM DE MACAPÁ
AP
700792/2010
551/2013-DIPRE
Juarez Alves de Lima
042.050.733-72
PM DE ICATU
MA
657549/2009
539/2013-DIPRE
Francisco Lopes Cardoso
Uzias Silva Filho
Natalia Felix da Frota
Nilton de Almeida
182.556.804-97
280.555.197-49
025.076.343-59
737.584.697-91
PM DE CORONEL JOÃO PESSOA
PM DE SÃO JOÃO DO MERITI
PM DE TIANGUÁ
PM DE CACIMBAS
RN
RJ
CE
PB
401/96/FAE
858019/2006
657126/2009
700465/2010
438/2013-DIPRE
573/2013-DIPRE
522/2013-DIPRE
537/2013-DIPRE
Luiz de Franca Magalhães Barroso
João Batista Duarte Rodrigues
Jabes Sousa Ribeiro
Marilton Ferreira dos Santos
Luiz Coelho da Luz Filho
José Robenilson Ferreira
TARCÍSIO GRECO
Regina Maria Hirsch Kempf
101.146.293-15
747.657.957-72
036.786.465-34
082.858.965-87
227.285.385-49
242.955.314-72
366.942.748-15
768.848.056-68
PM DE VITÓRIA DO JARI
PM DE ESTREITO
PM DE ILHUES
PM DE CORAÇÃO DE MARIA
PM DE PAULISTANA
PM DE BENTO FERNANDES
FUMEP
SOAME
AP
MA
BA
BA
PI
RN
SP
PR
750229/2000
561/95/FAE
840384/2003
600190/00
656702/2009
60276/99
156/1999
844064/2006
496/2013-DIPRE
547/2013-DIPRE
565/2013-DIPRE
449/2013-DIPRE
534/2013-DIPRE
422/2013-DIPRE
468/2013-DIESP
348/2013-DIESP
Abnadab Silveira Leda
062.095.213-04
P M DE URBANO SANTOS
MA
655747/2008
473/2013-DIESP
Maria do Rosario de Fatima de Carvalho
025.608.013-53
SEDUC
RN
086/2002
427/2013-DIESP
Programa
PNAE
PNAE
ENSINO FUNDAMENTAL
CAMINHO DA ESCOLA
CAMINHO DA ESCOLA
CAMINHO DA ESCOLA
PNTE
PROJOVEM
PROINFÂNCIA
CAMINHO DA ESCOLA
PTA
PNAE
FUNDESCOLA
PGRM
PROINFÂNCIA
PGRM
PROEP
ESCOLA DE FÁBRICA
CAMINHO DA ESCOLA
PROJETO ALVORADA
Unidade
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIESP
DIESP
DIESP
DIESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 28, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor
Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Anderson da Silva Sampaio
735.093.372-04
SEDUC/AP
Repasse
Programa
Ano
PDDE
1999 / 2000
Unidade
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 8, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília - DF, convoca o senhor Paulo Ramos de Menezes Filho, CPF nº 237.764.12453, Ex-Prefeito do Município de Condado-PE, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola, exercício de 2000, celebrado entre esta Autarquia
e a Prefeitura em tela.
O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta publicação, implicará na inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, conforme a Lei nº 10.522/2002,
ou na instauração de tomada de contas especial, Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
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46
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
JADER GAUER
Diretor
(SIDEC - 05/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
ME
PREGÃO N o- 12/2013
RC
A Coordenadora de Licitação do IFAC torna público o resultado final do pregão eletrônico - SRPN 12/2013, Objeto:Kit Antena, conforme edital eanexos, tendo como empresa vencedora: Mundo SatEletro-Eletrônicos Ltda - EPP, grupo 2,valor total de R$
49.095,60.
IA
LIZ
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158403
(SIDEC - 05/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
O Coordenador de Licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG: 158156) torna
público o resultado final final do Pregão Eletrônico SRP nº06/2013,
que tinha por objeto a Compra de equipamentos, instrumentais e
materiais de consumo odontológicos para a estruturação dos serviços
de medicina e odontologia do Instituto Federal do Acre (IFAC),
conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: DENTAL ALTA
MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
(CNPJ: 05.375.249/0001-03), Grupo 01, Valor R$ 26.824,00;
L.M.LADEIRA & CIA LTDA -ME (CNPJ: 06.926.016/0001-06)
Grupo 02, Valor R$ 2.707,24. Valor Total do Certame: R$ 29.531,24.
Itens/Grupos desertos/cancelados: G3, G4, G5, G6, G7, G8, 157 e
161. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifac.edu.br.
CO
TICA LTDA - ME 11464383000175, CNHS INFORMATICA LTDA
- ME 11932777000100, ALLFORLAB COMERCIO DE MATERIAL
DIDATICO E PEDAGOGICO LTDA, CNPJ: 14147498000124, D TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME 14811522000188, DANILO
ALVES SALES, CNPJ: 17830867000177.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO N o- 54/2013
O instituto Federal de Alagoas informa para quem possa
interessar que os vencedores do Pregão 54/2013 foram as seguintes
empresas:Lopus Comercio de artigos Esportivos Ltda-ME cnpj
07.773.615/0001-08, nos itens, 1 e 2; e a Hagnus Comercio e Serviço
Ltda -ME item 3.
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2011 - IFAL Campus Satuba - Concessão de uso de área física. PROCESSO: 23041.100422/2011-64.
CONCEDENTE: Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba CNPJ 10.825.373/0004-06; CONCESSIONÁRIA: TIM CELULAR
S/A - CNPJ 04.206.050/0082-46. OBJETO: Prorrogação da vigência
e o reajuste de valor do Contrato nº 04/2011 - Campus Satuba;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. VIGÊNCIA: 21/07/2013 a 21/07/2014; VALOR DO CONTRATO: R$
13.989,01. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 14/2011.
N o- Processo: 23041001315201154.
PREGÃO SISPP N o- 22/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08328682000178. Contratado : BRA SERVICOS TECNICOS
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência e acrescimo do objeto
do contrato 14/2011. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
04/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$691.993,32. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 158147
N o- Processo: 23041100438201258 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionadores de ar do tipo split e janela, com fornecimento e instalação (em locais em que os pontos de força e de
dreno já existam), para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr.
Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 43/2013
830867000177 Federal de Alagoas, informa para quem possa interessar que o resultado de julgamento do pregão nº 43/2013 teve
como vencedoras as seguintes empresas: HABIB CALÇADOS DE
ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03835661000125, DPI COMÉRCIO
DE
ELETRO
ELETRONICOS
LTDA
ME,
CNPJ:
08257348000170, katucha COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10158338000120, GOLDCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11464383000175, CNHS INFORMA-
(SIDEC - 05/08/2013) 158403-11024-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158142
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
Número
do Contrato: 11/2010.
N o- Processo: 23443000057201247.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00265426000177. Contratado : CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo
no valor de 180 dias conforme nota tecnica 041/2013 da comissao de
fiscalização. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inc. Ie o art.
65, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/93.Vigência: 29/05/2013 a
25/11/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Nº Processo: 23285000.190/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de capacitação na área de licitação Sistema de
Registro de Preços" para as servidoras Terezinha de Jesus Santana e
Ana Paula Tricoli da Silva no período de 15/08/2013 a 16/08/2013,
carga horária: 16 horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Curso de singular objeto e notória especialidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . TEREZINHA DE JESUS
SANTANA . Assistente em Administração . Ratificação em
05/08/2013 . AFFONSO JOSE DE SOUSA ALVES FILHO . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 3.780,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Após análise da documentação e propostas, a CPLdeclara
vencedora a sociedade Cristiane Domingues Santos - ME - CNPJ
nº08.440.908/0001-28, porter apresentado a maior oferta, no valor de
R$675,00 - (seiscentos e setenta e cinco reais), pela concessão de uso
remunerado de espaço físico para exploração de Cantina - IFBA Campus Vitória da Conquista. Luciano Leal Santos Presidente da
CPL.
(SICON - 05/08/2013) 158142-26403-2013NE800013
ÃO
LUCIANO LEAL SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 34/2013 - UASG 158560
N o- Processo: 23384.000173/2013 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada em serviços contínuos de recursos humanos
para desempenho de atividades de auxiliar de escritório em geral (
apoio administrativo) para atendimento do IFAM - Campus Parintins.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material humano para dar suporte administrativo nas atividades do campus e também dos programas desenvolvidos. Declaração de Dispensa
em 02/08/2013 . PAULO JORGE NEVES REIS . Operador do Siasg
. Ratificação em 02/08/2013 . JANIANA DANTAS DA MOTA .
Chefe Dep. Adm . Valor Global: R$ 70.637,40 . CNPJ CONTRATADA : 63.690.770/0001-23 JAKS SERV ICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 05/08/2013) 158560-26403-2013NE800016
A
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
o-
N Processo: 23056000251201377 . Objeto: Aquisição de Frutas
(Hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Programa PNAE. Declaração de Dispensa
em 05/08/2013 . ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS . Téc.
Administrativo . Ratificação em 05/08/2013 . ELIAS BRASILINO
DE SOUZA . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 8.956,00 .
CPF CONTRATADA : 541.520.892-53 PEDRO JOSE VEG A ROMERO.
(SIDEC - 05/08/2013) 158273-26403-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 299/2013 - UASG 158273
N o- Processo: 23056000251201377 . Objeto: Aquisição de Frutas (hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender o Programa PNAE. Declaração de Dispensa em
05/08/2013 . ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS . Téc. Administrativo . Ratificação em 05/08/2013 . ELIAS BRASILINO DE
SOUZA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.940,00 . CPF
CONTRATADA : 310.893.482-15 MARIA DA SILVA PRADO.
(SIDEC - 05/08/2013) 158273-26403-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 158561
Número
do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23042001233201108.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03000838000173. Contratado : GAD ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL-LTDA. Objeto: Prorrogação ao contrato primordial por 120 dias. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/08/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura:
04/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 057/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e
MINERVINO HIGINO SANTANA SILVA. OBJETO: Contratação de
Professor Substituto - Campus Senhor do Bonfim. INICIO:
01/08/2013. TÉRMINO: 31/05/2014. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IFBaiano e Minervino Higino Santana Silva, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 058/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e
JONAS MARTINS SANTOS. OBJETO: Contratação de Professor
Temporário - Campus Senhor do Bonfim. INICIO: 01/08/2013. TÉRMINO: 01/08/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IFBaiano e Jonas Martins Santos, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 054/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e RAMILO
NOUGUEIRA MARTINS. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Guanambi. INICIO: 01/08/2013. TÉRMINO:
01/08/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano
e Ramilo Nougueira Martins, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 055/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e PATRIC
EMANUEL RAMOS ALMEIDA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Guanambi. INICIO: 01/08/2013. TÉRMINO:
01/08/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano
e Patric Emanuel Ramos Almeida, pelo Contratado.
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MÁRCIO
DA SILVA SOUZA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto Campus Uruçuca. INICIO: 01/08/2013. TÉRMINO: 01/08/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano e Márcio da
Silva Souza, pelo Contratado.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 237/2013 - UASG 158273
(SICON - 05/08/2013) 158561-26403-2013NE800031
(SIDEC - 05/08/2013) 158409-26427-2013NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000366201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais Esportivos para atender as necessidades deste
campus do Instituto Federal Baiano. Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br
ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000370201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de poste solar led fotovoltaico Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000318201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) com
intuito de atender as necessidades do PRONATEC. Maiores detalhes
no aanexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo
de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel
www.comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
CAMPUS SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000359201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a
suprir as demandas do Setor de Biblioteca e Setor de Informática do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 05/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 158277
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89 e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e SUZANA MACHADO
MOTA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 122/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): ELIZABETH SCHWEGLER; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 07 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de
2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
2.714,89 e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 1.934,76,
totalizando R$ 4.649,65; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e ELIZABETH SCHWEGLER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 123/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): JOSUELI SOARES KUCZKAVSKI; OBJETO: Prestação
de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 05 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de
2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58, totalizando R$ 1.914,58; DATA DA ASSINATURA:
05/08/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e JOSUELI SOARES KUCZKAVSKI, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 124/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): JACOB MICHELS; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152.35, totalizando R$
2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e JACOB MICHELS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 125/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): RENATA APARECIDA VIEIRA: Prestação de serviços
didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:07 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89 e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e RENATA APARECIDA
VIEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 126/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): JEAN CARLOS DE SOUZA MOTA: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO:07 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR:
o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89 e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 253,13, totalizando R$
2.968,02; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e JEAN CARLOS DE
SOUZA MOTA, pelo(a) Contratado(a).
AN
N
I
S
S
Nº Processo: 23332000426201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidrarias e materiais de consumo para atender demanda
dos laboratórios de Química e Biologia nas aulas práticas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa
Inês. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inesubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000452201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes e produtos químicos para atender demanda
dos laboratórios de Biologia e Química nas aulas práticas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa
Inês. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inesubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 121/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): SUZANA MACHADO MOTA: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:07 de Agosto de 2013 a 10 de Outubro de 2013; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
TE
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 152254
Nº Processo: 23348000813201305.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02773079000119. Contratado : REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - -ME. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e de
escritório para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Câmpus Blumenau e Reitoria. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2015. Valor Total:
R$15.310,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000525201301 . Objeto: Pagamento de inscrição
no Curso de Farmação em Dança Circular - imersão, para a servidora
Leisi Fernanda Moya. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Natureza singular do serviço prestado. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . ROGERIO LUIS KERBER . Diretorgeral . Ratificação em 05/08/2013 . MARCEL AMARAL DAOUD .
Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 726,00 .
CNPJ CONTRATADA : 65.608.671/0001-85 TRIOM CEN TRO DE
ESTUDOS MARINA E MARTIN HARVEY - EDITORIL E COMERCIAL LTDA - EP.
L
A
N
O
I
C
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(SIDEC - 05/08/2013) 158460-26422-2013NE800066
A
S
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção da rede
elétrica de alta e baixa tensão.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/08/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia
S/n Cx Postal 16 Centro Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 152254
Nº Processo: 23348000509201350.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05945216000143. Contratado : VPC/BRASIL TECNOLOGIA
AMBIENTAL E-URBANISMO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução de Estudo de Impacto de Vizinhança do IFC Câmpus Blumenau. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 31/07/2013 a 28/10/2013. Valor Total: R$43.000,00. Data
de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600047
47
ISSN 1677-7069
MARCEL AMARAL DAOUD
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 05/08/2013) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23000093831201001.
DISPENSA Nº 94/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário, de 19/07/2013 a 18/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 19/07/2013 a
18/07/2014. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158461-26422-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000534201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
implementação do curso de Especialização em Educação Profissional
Integrada a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos, a ser realizado a distância. Total de Itens Licitados: 00010
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/08/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: APOSTILA DE REPACTUAÇÃO Nº 001/2013 do Contrato nº 0012/2010. Processo 23000074754/2010-81. Pregão Eletrônico nº 0021/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus
Videira. CONTRATADA: RITNA SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do valor do contrato e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
3
ISSN 1677-7069
serviços terceirizados de Limpeza, Higiene e Conservação de Bens
Móveis e Imóveis do Campus Videira. tendo em vista reajuste concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao ano de 2013.
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Novo valor mensal: R$
25.678,84. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 62411, Elemento de Despesa 33.90.37, da Fonte 0112000000
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2013
PROCESSO 23352.000301/2013-71
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira. CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHONETE GIREH LTDA, CNPJ 09.499.632/000116. OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à
exploração da cantina do IFC - Campus Videira. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência de 01/08/2013 a 31/07/2014.
VALOR ESTIMADO DE CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CO
ESPÉCIE: Ata de registro de preços nº 0022/2013. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de TI para o IF
CATARINENSE, Campus Videira, Luzerna e Fraiburgo, conforme
Pregão Eletrônico nº 0006/2013, Processo nº 23352.000203/2013-34.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia
Catarinense Campus Videira - UASG 158379. CONTRATADA: SIQUEIRA E SOUZA LTDA - EPP, CNPJ nº 009.600.270/0001-26,
divulgado no site do COMPRASNET, com vigência de 12 (doze)
meses, a partir de 02 de agosto de 2013. VALOR GLOBAL: R$
711.051,50 (Setecentos e onze mil, cinquenta e um reais e cinquenta
centavos).
ME
RC
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
LIZ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Espécie: Nº Processo: 23261018814201277, Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Juazeiro
do Norte, CNPJ nº 10744098000579. Concessionária: Caleidoscópio
Criações e Artes Visuais Ltda - ME, CNPJ nº 03429058000143.
Objeto: Concessão de uso e exploração, a título oneroso, de espaço
físico localizado no pátio interno do IFCE - campus Juazeiro do
Norte destinado a reprografia e papelaria. Fundamento Legal: Lei Nº.
8.666/93. Data de assinatura: 01.07.2013
Processo Nº 26262.000448/2012-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE. CNPJ DO CONTRATADO: 07.047.251/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto alterar a demanda do contrato Nº 04/2011, que passa
a vigorar com 149KW, firmado entre as partes, nos termos previstos
em sua Cláusula décima quarta. Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2012 a 19/10/2013. Data da assinatura: 13/05/2013.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2013; 2) Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato (UG - 158321); 3) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Elaboração e Liberação de Projetos de Engenharia para Obras e Reformas do IFCE - CAMPUS CRATO e demais Órgãos participantes,
observando as condições e especificações para cada um dos itens
constantes do Anexo I - Termo de Referência; 4) Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 16/2013; 5) Valor Unitário: ITEM 01 R$ 14,50/m2,
ITEM 02 R$ 5,70/m2, ITEM 03 R$ 21,00/m2, ITEM 04 R$
30,00/m2, ITEM 05 R$ 14,00/m2, ITEM 06 R$ 20,00/m2, ITEM 07
R$ 14,00/m2, ITEM 08 R$ 14,00/m2, ITEM 09 R$ 29,00/m2, ITEM
10 R$ 56,00/m2, ITEM 11 R$ 18,00/m2, ITEM 12 R$ 5,00/m2,
ITEM 13 R$ 8,00/m2, ITEM 14 R$ 25,00/m2, ITEM 15 R$ 8,00/m2,
ITEM 16 R$ 2,70/m2, ITEM 17 R$ 4,50/m2, ITEM 18 R$ 0,038/m2,
ITEM 19 R$ 31,50/m2, ITEM 20 R$ 0,80/m2, ITEM 21 R$ 6,00/m2,
ITEM 22 R$ 14,00/m2, ITEM 23 R$ 8,90/m2; 6) Valor Total da Ata:
R$ 1.211.113,00 conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 7) Empresa Vencedora: CONEXAO ENGENHARIA
PROJETOS E INSTALACOES LTDA - EPP - CNPJ:
02.645.552/0001-82; 7) Data de assinatura: 02/06/2013; 8) Vigência:
02/06/2013 a 01/06/2014.
AÇ
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 0013/2010.
Processo 23000074757/2010-15. Pregão Eletrônico nº 0022/2010.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA:
ADSERVI - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Rescisão, por
acordo entre as partes, do contrato assinado em 16/11/2012, com
efeitos financeiros a partir do dia 31/07/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2013
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23256.01324/201348. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Larissa Pinheiro Xavier. OBJETO: Rescisão do Contrato n? 17/2013, firmado para Prestação de
Serviços como Professor Temporário. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.12, Inciso II, § 1?, da Lei n? 8.745, de 09/12/93. DATA DA
RESCISÃO: 01/08/2013.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
ÃO
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158316
OI
Nº Processo: 23261014605201335.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
16561461000173. Contratado : TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS-COMERCIAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/07/2013 a
03/07/2014. Valor Total: R$86.408,95. Data de Assinatura:
04/07/2013.
BID
A
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2012
Espécie: Nº Processo: 23261011439201234. Contratante: Instituto Federal do Ceará - Campus Juazeiro do Norte. Contratado: Veneza
Serviços Administrativos LTDA. CNPJ Contratado: 11399787000122.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2013 a 03/08/2014. Data
de Assinatura: 31/07/2013.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 - UASG 158317
Nº Processo: 23257000120201161.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02892520000181. Contratado : RAIMUNDO MARTINS FERREIRA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos a fim de oferecer suporte às atividades educacionais
e administrativas desenvolvidas pelo IFCE Campus Sobral.Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/01/2012 a 25/01/2013. Valor
Total: R$276.103,36. Data de Assinatura: 26/01/2012.
(SICON - 05/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): YGOR FRANZOTTI DE BARROS GOMES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
05/08/2013 a 04/02/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2013; RICARDO PAIVA, pelo contratante e YGOR FRANZOTTI DE BARROS GOMES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
Processo nº 23148.004335/2012-71 - Termo de Cooperação:
Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo;
Objeto: Transferência dos sistemas SIG-UFRN;
Valor: R$ 1.617.860,00, divididos em três etapas de cronograma;
Data: 12/07/2013 no valor de R$ 539.286,66 conforme NC000308
Vigência: 12/07/2013 à 12/07/16
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/08/2013) 158316-26405-2013NE800002
EDITAL Nº 24/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
VAGAS REMANESCENTES - TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA E NOVO CURSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as disposições da legislação
pertinente, faz saber, pelo presente edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para vagas remanescentes do Ifes, na modalidade de Transferência Facultativa e novo Curso, para os
Cursos de Graduação para ingresso do 2º semestre letivo de 2013.
1. 1. Período de Inscrição: 05 a 09 de agosto de 2013 nos horários descritos no anexo I do Edital completo.
Para o Campus Serra, a inscrição é de 05 a 30 de agosto de 2013.
1.2. Local de Inscrição: Comparecer no Campus do Ifes do Curso pretendido, listado no anexo I do Edital completo, para preencher o requerimento de inscrição (o candidato poderá imprimir o requerimento
de inscrição através do site: http://www.ifes.edu.br/ quero ser aluno do IFES/PS 24 2013). Devolver o requerimento de inscrição e a documentação exigida em envelope lacrado e identificado, até o dia 09 de agosto
de 2013, com todos os campos devidamente preenchidos a caneta de tinta azul ou preta, em letra de forma, sem rasuras.
1.2.1. Para o Campus Serra a entrega deverá ser feita até o dia 30 de agosto de 2013.
1.2.2. As inscrições só poderão ser realizadas no Campus de interesse do Curso.
1.3. O candidato poderá se inscrever em apenas um Curso.
2. Taxa de inscrição: não será cobrada taxa de inscrição.
3. Do Pré-requisito: O candidato deverá estar cursando o mesmo curso ou curso em área afim, no caso de transferência facultativa, ou ser portador de diploma de graduação de curso afim, se desejar ingressar
em novo curso de acordo com as Tabelas 1 e Tabela 2, conforme disponibilizada abaixo:
TABELA 1
Campus
Serra
Turno
Noturno
1
1
1
1
Vitória
Noturno
Curso
Engenharia de Controle e Automação
Licenciatura em Matemática
Período
2º
Vagas
4
3º
4º
5º
6º
2º
5
4
3
2
10
4º
20
Dia e local da prova
Horário
Modalidade
Dia 05/09/2013
Campus Serra
14h às 17h
Transferência
Dia 12/08/2013
Sala A5 - Campus Vitória
14h às 18 h
Transferência e novo Curso
TABELA 2
Campus
Turno
Alegre
Alegre
Integral
Noturno
Alegre
Noturno
Curso
Engenharia de Aquicultura
Licenciatura em Ciências Biológicas
Tecnólogo em Análise Desenvolvimento de Sistemas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600048
Período
2º
2º
4º
2º
Vagas
4
3
10
5
4º
10
Modalidade
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Alegre
Matutino
Tecnólogo em Cafeicultura
Aracruz
Noturno
Licenciatura em Química
49
ISSN 1677-7069
6º
2º
4º
2º
4º
20
20
20
8
8
6º
8
Transferência e novo Curso
Transferência
Cachoeiro de
Itapemirim
Cachoeiro de
Itapemirim
Integral
Engenharia Mecânica
7º
3º
8
2
Transferência e novo Curso
Integral
Engenharia de Minas
3º
1
Transferência e novo Curso
Cachoeiro de
Itapemirim
Noturno
Licenciatura em Matemática
5º
2º
1
3
Transferência e novo Curso
4º
6º
8º
2º
4º
2º
3
3
3
1
4
4
4º
4º
6º
2º
3º
4º
3º
5º
7º
2º
4º
6º
2º
4º
2º
7
12
2
3
3
3
5
5
5
6
2
12
15
14
7
Cariacica
Integral
Engenharia de Produção
Cariacica
Vespertino
Licenciatura em Física
(Bacharelado em Física Complementar)
Colatina
Tecnologia em Redes de Computadores
Colatina
Vespertino
Noturno
Noturno
Itapina
Integral
Agronomia
Santa Teresa
Integral
Agronomia
Santa Teresa
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas
Santa Teresa
Noturno
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
São Mateus
Serra
Integral
Integral
Engenharia Mecânica
Bacharelado em Sistemas de Informação
Vila Velha
Integral
Licenciatura em Química
Vitória
Noturno
Licenciatura em Letras - Português
Vitória
Integral
Engenharia Sanitária e Ambiental*
Tecnologia em Saneamento Ambiental
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
4º
2º
3º
4º
2º
4º
2º
4º
4º
6º
A
S
N
E
R
P
IM
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
O
I
C
NA
10
3
10
12
4
12
5
5
2
4
L
A
N
Transferência
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência e novo Curso
Transferência
Transferência
Transferência e novo Curso
Transferência
* O Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Campus Vitória Aceitará Somente Solicitações de Transferência de Alunos Matriculados Em Cursos de Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia
Ambiental e Sanitária e Curso de Engenharia Ambiental.
Obs. Tdos os Cursos Ministrados Pelo Ifes, Poderão Ter Algumas Atividades Didáticas Em Diferentes Campi Assim Como Atividades Em Sábados Letivos. Não Há Garantia de Vagas Em Todos os
Componentes Curriculares Previstos Para os Semestres Letivos Descritos Nas Tabelas 1 e 2.
4. Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br/ quero ser aluno do IFES/ PS 24 2013).
CAMPUS LINHARES
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158420
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23155000684201223.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08377932000160. Contratado : RAFAEL NOTORIO DE SOUSA
GOMES - MEObjeto: Aquisição de impressoras e material de impressão para o Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Valor Total:
R$13.750,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
Nº Processo: 23148000602201311.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO.
CNPJ Contratado: 35978048000153. Contratado : IPANEMA SONORIZACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de palco para apresentações
da Orquestra Pop & Jazz, Corais de Vozes e Apresentações Teatrais.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 29/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$71.988,00. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158420-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000684201223.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
39401526000119. Contratado : COPITEC COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de
impressora e material de impressão para o Ifes campus Linhares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2013 a
21/07/2014. Valor Total: R$19.960,00. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158420-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000684201223.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
10508381000178. Contratado : COPY CENTER COMERCIO DE
PRODUTOS -DE INFORMATICA LTDA -. Objeto: Aquisição de
impressora e materiais de impressão para o Ifes campus Linhares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2013 a
21/07/2014. Valor Total: R$1.259,40. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158420-26406-2013NE800001
(SICON - 05/08/2013) 158416-26406-2013NE800001
equivalente ao da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (CLASSE D I, NÍVEL I), n.° 012/2013 para a prestação
de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADO: Carlos Roberto
Maciel Alende. PERÍODO: 05.08.2013 a 19.09.2013. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro pelo Contratante e Carlos Roberto Maciel Alende pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2011
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete - RS,
OBJETO: Rescisão do Contrato n.° 012/2011 para a prestação de
serviços didáticos - pedagógicos, com base no Art. 12, 2°, da Lei n.º
8.745/93. CONTRATADA: Andreia Solange Bos. DATA DA RESCISÃO: 31.07.2013. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2013 Ana
Paula da Silveira Ribeiro pelo contratante e Andreia Solange Bos pela
contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158503
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158268
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 23227000306201259.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 06090879000196. Contratado : CONSTRUTORA EXPANSAO LTDA - EPP -Objeto: O Objeto Contratual previsto na
Cláusula Primeira do Contrato n¨ 32/2012, fica PRORROGADO, no
período de 03/08/2013 a 01/11/2013. Fundamento Legal: Lei
86668/93. Vigência: 03/08/2013 a 01/11/2013. Data de Assinatura:
03/08/2013.
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23238000513201284.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 00699158000100. Contratado : DIONEIA ACORCI MINUZZI - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação
de serviços gerais, manutenção preventiva e corretiva de instalações e
serviços de apoio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158503-26420-2013NE800007
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2013
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus de Alegrete RS, OBJETO: Contrato de prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600049
(SICON - 05/08/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 230440006372013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa
(pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços continuados
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
de fornecimento de lanches de tipos variados a fim de atender as
demandas de eventos oficiais do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001711201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cabo bipolar flexível e outros Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para manutenção Predial no campus Cabo Frio
(SIDEC - 05/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
CO
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 158139
ME
Nº Processo: 23321001684201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Adaptador em "T" e Outros. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para o campus Cabo Frio
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 05/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 127/2013 - UASG 158139
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Número do Contrato: 96/2012.
Nº Processo: 23372000374201325.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 14251984000198. Contratado : ALI CARVALHO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo e Prorrogação do contrato
nº96/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/08/2013 a
18/10/2013. Valor Total: R$198.828,51. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 17/04/2013, Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Promover a Repactuação dos preços com fundamento no artigo 65,inciso I, alínea b e ÷
1º da lei 8666/93, valor R$ 154.363,68. Leia-se : Prorrogar por mais
12 meses contados a partir de 26/03/2013 a vigência estipulada na
cláusula quarta do contrato 34/2012 na forma do artigo 57, inciso II,
da lei 8666/93.
(SICON - 05/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158524
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23379000322201216.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogar o contrato nº 04/2012 por tempo indeterminado a partir de 16 de julho de 2013. Fundamento Legal: Orientação Normativa AGU Nº 36 DE 13/12/2011 E ART. 25 DA LEI Nº
8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$72.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
ÃO
PR
(SICON - 05/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
BID
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
A
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para eventuais aquisições de mesas e cadeiras plásticas e
equipamentos esportivos para atender as necessidades em eventos e
atividades esportivas do IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS.
(SIDEC - 05/08/2013) 158291-26408-2013NE800166
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 16/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Temporário.
PROCESSO: 23220.000216/2012-28. CONTRATO RESCINDIDO:
06/12. CONTRATANTE: Câmpus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADA: Kelly Rejane
de Oliveira Araújo. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2013. SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo contratante, e Kelly Rejane de Oliveira Araújo, contratada.
ESPÉCIE: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia - Campus São Luís - Maracanã, CNPJ 10.735.145/001328, CONTRATADO: LC LICAR OBJETO: Contrataçao de Empresa
especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para o refeitório do IFMA, Campus Maracanã. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei 6.120/74 e suas alterações. Vigência 16/05/2013
a 16/08/2013. Data da Assinatura 16/05/2013.
EDITAL Nº 1.10/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de 2013, do
Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos, torna público, através deste Edital, a
lista complementar ao Edital n° 001.7 de 30 de julho de 2013, contendo os pedidos de isenção indeferidos:
1. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, conforme item 8.2, letra a, do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS:
N° de Inscrição
40829
Nome do Candidato
Jucimara Pereira da Silva Mendes
2. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, conforme item 8.2, letra b, do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS:
N° de Inscrição
44771
44461
45330
44448
29357
Nome do Candidato
Abgail Ferreira de Araújo
Ana Paula Fernandes de Almeida Cruz
Anamelia Silva Barros de Lima
Celia Fernandes de Almeida
Erasmo Couto Ferreira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600050
Nº Processo: 23249027841201215 . Objeto: Coleção de Ebooks
Zahar+Springer (Quimica e Ciências dos Materiais,Engenharia, Física, Artes,Filosofia Passo A Passo Total:905 ebooks Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a Biblioteca do Campus Monte
Castelo Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . ALTIVA MARY SEGUINS RIBEIRO . Diretora da Dad . Ratificação em
02/08/2013 . REGINA LUCIA MUNIZ RIBEIRO . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 79.563,16 . CNPJ CONTRATADA :
10.906.838/0001-00 DOT LIB E DITORA LTDA.
44557
44423
44603
44722
45058
44764
18120
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.005793/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, sem fornecimento
de saneantes domissanitários, equipamentos e utensílios, a cargo do
IFMT/Reitoria, (exceto EPI S, uniformes e os demais insumos de
mão-de-obra, a cargo da empresa), para a Reitoria do IFMT, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R.
Comandante Costa, 1.144 - Ed. Tarcom - Centro Sul CUIABA - MT
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA MARA DE BARROS
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/08/2013) 158144-26414-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão)
do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 01.09.2013
a 08.02.2014. Câmpus: Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 05/08/2013.
PO
LEANDRO FRANCISCO DE ALMEIDA TELES
PINHEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000216/2012-28. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá.
CONTRATADO: Ricardo Rodrigues Goulart. DO OBJETO: Contratação de Professor Temporário. ÁREA: Química. RETRIBUIÇÃO:
Classe D, Nível 101 - Mestrado. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 05.08.2013 a 05.08.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158286
(SIDEC - 05/08/2013) 158286-26408-2013NE800080
RETIFICAÇÃO
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
(SIDEC - 05/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158153
AÇ
Nº Processo: 233170009452013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços gráficos de impressões de publicações da Essentia Editora (livros e
revistas) e catálogos, com fornecimento de matéria prima, por solicitação do IF Fluminense e atendimento das demandas apresentadas
pela editora. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Nº do Contrato
005/2013-COGEP/IFMS
007/2013-COGEP/IFMS
011/2013-COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo
Primeiro
Primeiro
Primeiro
Contratado
Kassia Karoline Rosa do Valle
Marcos Pinheiro Matos
Roberto Pontes da Silva
Termos Aditivos referentes aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços conforme tabela abaixo. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão)
do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 01.09.2013
a 05.02.2014. Câmpus: Nova Andradina. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/08/2013.
Nº do Contrato
002/2013-COGEP/IFMS
004/2013-COGEP/IFMS
Nº do Termo Aditivo Contratado
Primeiro
Thaís Emília Rodrigues Vaz
Primeiro
Márcio Palácios de Carvalho
Hamilton Marciano dos Santos Junior
Kelly Cristna Fernandes de Almeida Cruz
Lisane de Castro Cruz dos Santos
Lucilene Soares de Arruda
Marcelino Cezar de Oliveira Vera
Maria Helena Ferreira de Souza
Simone Brun Oliveira da Silva
3. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, conforme item 8.2, letra b e c, do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS:
N° de Inscrição
25950
Nome do Candidato
Luan Vieira Leandro
4. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, conforme item 8.2, letra c, do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS:
N° de Inscrição
13505
43171
Nome do Candidato
Claudinei Rodrigues dos Santos
Samaya Ferreira da Silva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
5. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, pós consulta no SISTAC, cujo motivo de não atendimento dos critérios, constante no
arquivo retorno foi o MOTIVO 3 - O NIS É INVÁLIDO:
N° de Inscrição
13204
Nome do Candidato
Lilian Lima Ross Santos
6. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, pós consulta no SISTAC, cujo motivo de não atendimento dos critérios, constante no
arquivo retorno foi o MOTIVO 4 - O NIS NÃO FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO
CADASTRO ÚNICO:
N° de Inscrição
45033
39814
41486
13244
42961
22500
18768
43077
44413
Nome do Candidato
Deisiane Marques da Silva Lopes
Elaine Cristina Bariani Delfino
Genivaldo Caitano de Oliveira
Luiz Augustinho Rogal
Marcia Viegas Batista
Maria Cristina Rozeno Ferreirinha
Ramona Jaqueline da Cruz
Rogerio Campos Oliveira
Wilson Alexandre Borba Pereira
7. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, pós consulta no SISTAC, cujo motivo de não atendimento dos critérios, constante no
arquivo retorno foi o MOTIVO 6 - O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR FORA DO PERFIL:
N° de Inscrição
41639
43720
44749
43511
Nome do Candidato
Caio Emanuel de Souza
Claudio Henrique Rodrigues Sales
Nilda Rodrigues Vieira
Thais Ferreeira de Freitas
8. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, pós consulta no SISTAC, cujo motivo de não atendimento dos critérios, constante no
arquivo retorno foi o MOTIVO 7 - O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, PORÉM COM RENDA PER CAPITA FAMILIAR DENTRO DO PERFIL,PORÉM
NÃO PERTENCE A PESSOA INFORMADA:
N° de Inscrição
14284
42237
32559
42024
45034
45072
44122
40745
19151
22939
39079
42218
Nome do Candidato
Edipumiqueias Vieira Cavalcantede de Souza
Ellen Mendes Sales
Flavio Oliveira do Nascimento
Jaqueline Silva de Souza
Juliana Diniz de Almeida
Larissa Sara da Cunha
Maria Regina Dourisboure Neto
Morelli Addams de Castro Angelo
Rafael Franco
Sidney da Silva Caetano
Taide de Souza
Vagner Ortiz dos Santos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
9. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, por postagem enviada para certame incorreto:
N° de Inscrição
NÃO POSSUI
Nome do Candidato
Ana Clara Leite Moreira Cezar
10. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, por postagem enviada fora do prazo:
N° de Inscrição
46382
46970
Nome do Candidato
Sebastião Rainiel Mendes Dias
Thais Maximino Moraes
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EDITAL Nº 1.11/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28
de junho de 2013, do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos, torna
público, através deste Edital, a lista complementar ao Edital n° 001.7 de 30 de julho de 2013, contendo
os pedidos de isenção deferidos:
1. Candidatos cujo requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi DEFERIDO:
N° de Inscrição
42357
17696
44218
40230
Nome do Candidato
Alcione Garcia Domingos
Alessandra Delgado
Alexandre Duarte da Silva
Aline Souza Barboza
19162
20848
13022
18111
42945
13903
44859
41924
44527
40794
41975
41765
14053
43456
44635
42684
44174
44042
19515
44833
32543
20126
41563
42518
19594
22580
41200
20976
42878
14100
42611
44430
43182
19837
42927
45051
43794
14618
45042
44735
44491
41877
44684
13409
18016
41644
44194
43910
20988
42511
44165
21035
39991
42774
45046
44816
44211
44442
41913
44848
42516
43753
20084
20923
18020
41906
42132
45323
23052
22054
42668
13144
42499
42537
41541
44417
41887
41971
51
ISSN 1677-7069
Ana Rosa da Silva
Anderson de Oliveira
Andreia Ferreira da Silva Alvarenga
Anne Patricia Amarilha Bevilacqua
Antonio Rubilar de Castro Pedroso Junior
Bruno Bustamante Assis dos Santos
Bruno da Silva Pinheiro
Camila Olmedo dos Santos
Carina da Rosa Nunes
Caroline Santos da Costa
Catarina de Oliveira
Claudia Conceição de Souza
Claudia Regina Oliveira de Almeida
Denise Aparecida Rodrigues dos Santos
Eder Euzebio Palermo
Elaine Cristina da Silva
Eliane Morais dos Santos
Eliete Vicente Delgado
Emerson da Anunciação Honorio
Eva Francisca da Silva
Estela Rosa de Azevedo
Fabio Lima Pereira
Grace Kelly Rodrigues
Helma Esperidiana Brasileiro
Ilma Angelica de Brito
Istele da Silva Caetano
Janaina Hilario dos Santos
Jefter Silva Santos
Jessica Amorim Roberto
Jocelaine Franciele Diniz Pereira
Joelma Rodrigues Barreto Felipe
Joseane Recalde Demenciano
Josiele Gomes da Silva
Juliana de Oliveira Fidelis
Karly Janu de Lima
Katiana Osmar Novais
Leonardo da Costa Silva
Leticia Bizerra Mendonça
Lidiane de Souza Ribeiro
Lidiely Lopes da Silva
Lindinalva Alaide dos Santos
Lourdes Conceição Arruda
Lucelia Martins Nunes Palermo
Luciana de Gois
Lucinete da Silva Andrade Noqueira
Luiz Alberto Antun de Lima
Mailson Barbosa Garcia
Marcio Marques Gomes
Maria Eugenia de Carvalho Perez
Maria Lucia Fernandes
Maria Nilsa Moreira
Mariana Araújo dos Santos
Marili Alcantara Ribeiro
Marisa Lopes Schroeder
Maristela Ivarras
Maxwel Cavalieri Cunha
Monique Pereira de Rezende
Pedro Sergio Rozeno Rodrigues
Raquel Diana da Cruz
Renan da Silva Pinheiro
Roberta Ferreira de Souza
Romualdo Carlos Estevam
Rose Maria Nascimento Pereira
Sandra Mattos da Silva
Shirley Aparecida Silva Saturnino de Oliveira
Silvana da Silva Samuel
Silvana Pontes Pereira
Silvana Serra de Oliveira
Simone Pereira da Silva Caetano
Soriana Garcia Escobar
Tatiane da Silva Barbosa
Thayza Foss Portilho da Costa
Vinicius Felix Pessoa Saiar
Viviane de Mello Santos da Silva
Viviane Trindade
Welington Moreira da Silva Xavier
Wellington Pauferro Espindola
Willian Luna de Oliveira
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IM
E
R
P
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EDITAL Nº 1.8/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de
2013, do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos, conforme determina o item 8.9 - resultado do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, torna público, através deste Edital,
o resultado dos recursos interpostos diante do indeferimento da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição:
Inscrição
17696
20265
14044
22445
16363
21096
19859
21126
18708
Nome
Alessandra Delgado
Angelica dos Santos Ribeiro
Bruno da Silva Pereira
Eliane Cristina Ferreira
Graziela Martinez Chaparro Rodrigues
Janyne Nogueira Ribeiro Vasconcelos
Juliana Borges de Souza
Katiana Osmar Novais
Kelly Pereira Guimarães
Resultado do recurso
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Indeferido. O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Indeferido. O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Indeferido. O NIS não foi identificado na base de dados do cadastro único.
Indeferido. A Candidata não encaminhou o Requerimento de Isenção constante no anexo IV, conforme item 8.2, letra b, do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
13548
Kleverton Nery da Silva
22349
20516
16789
Luana Arce dos Reis
Luciana Aparecida de Oliveira
Maria Aparecida Oliveira Silva Campos
21430
19222
21286
21286
13875
21265
Marilza da Silva Tomicha Ferreira
Rejane Teresinha Martini
Renata Alice Paulo Gomes
Rodrigo dos Santos Angelino
Rosangela Alves de Brito
Walter Jean Paulo Gomes
Indeferido.
Marques
Indeferido.
Indeferido.
Indeferido.
informada.
Indeferido.
Indeferido.
Indeferido.
Indeferido.
Indeferido.
Indeferido.
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada. O NIS pertence a Priscila da Costa
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada.
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada
O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém
O
O
A
O
O
O
NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence
NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence
Candidata não encaminhou o Requerimento de Isenção constante no anexo IV, conforme item 8.2, letra b, do Edital
NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence
NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único
Candidato não encaminhou o Requerimento de Isenção constante no anexo IV, conforme item 8.2, letra b, do Edital
não
pertence
a
pessoa
a pessoa informada
a pessoa informada.
nº 001/2013 - CCP - IFMS
a pessoa informada.
nº 001/2013 - CCP - IFMS
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EDITAL Nº 1.9/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de
2013, do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos, conforme determina o item 8.9 - resultado do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, torna público, através deste Edital,
o resultado dos recursos interpostos diante do indeferimento da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição:
1. Candidatos cujo requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição foi DEFERIDO pós recurso:
Inscrição
15021
13219
18146
12802
17800
CO
ME
Nome
Evandro da Silva Santos
Jose Carlos Gomes de Abreu
Magno Andrade Pereira
Reasilva de Albuquerque
Rosenilda Severina de Souza
RC
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 158122
AÇ
Nº Processo: 2320800052/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 10/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03637779000149. Contratado : VIA VERDE PROJETOS E SERVICOS -AMBIENTAIS
LTDA - ME. Objeto: A contratação de empresa especializada em
fornecimento e plantio de grama, do tipo batatais, para o IFMGCampus Governador Valadares, incluindo o preparo do terreno e
limpeza antes e depois da realização dos serviços, assim com o
eventuais correções, conforme especificações e exigências impostas
no Edital de Pregão Elet rônico nº10/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alt erações posteriores, na
Lei nº10.520/02 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
29/07/2013 a 27/09/2013. Valor Total: R$19.482,79. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 159/2011. Nº Processo: 232080012632011DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 23832546000104. Contratado : DIGICOMP ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato 159/2011, de 30 de agosto
de 2012 até 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/08/2012
a 28/12/2012. Data de Assinatura: 30/08/2012.
(SICON - 05/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL Nº 96, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
RESULTADO FINAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 096 de 01 de
julho de 2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Campus Ouro Preto, publicado no DOU de 02 de julho de
2013, seção 03, Página 66, de acordo com a seguinte classificação:
ARÉA: CODAFIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CANDIDATO
LUELLERSON CARLOS FERREIRA
RÉGIS FERNANDES GONTIJO
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PONTOS OBTIDOS
117,70
113,70
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208003072013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de medição e orientação, destinados ao Campus Ouro Preto do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a
partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23395000129201350. RAMOS &
CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS EM COPIADORAS LTDA
- ME, CNPJ 09.045.802/0001-92 para Item 1 valor R$4.830,0000.
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Presidenta da CPL
(SIDEC - 05/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
OI
(SIDEC - 05/08/2013) 158440-26410-2013NE800006
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
BID
A Comissão Especial de Licitação de Obras do Campus de
Diamantina/MG,designada pela Portaria nº42/2013 do IFNMG-Reitoria, torna pública o resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº03/2013,apurada na Sessão Pública e Interna do dia
01/08/2013.Foi julgada habilitada a empresa BML ENGENHARIA
LTDA-EPP,CNPJ 19.449.370/0001-39.Foi aberto prazo recursal de 05
dias úteis a contar da publicação de intimação deste Ato (06/08/2013)
para interposição de recursos contra o julgamento da presente Habilitação.Salvo ordem contrária,a Sessão Pública para abertura do
envelope de Proposta de Preço foi marcada para às 08:00 horas do dia
14/08/2013.
A
PO
(SIDEC - 05/08/2013) 158121-26410-2013NE800020
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Especial de Licitação de Obras do Campus de
Téofilo Otoni/MG,designada p/Portaria nº42/2013 do IFNMG-Reitoria, torna pública o resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº04/2013,apurada na Sessão Pública e Interna do dia
02/08/2013.Foi julgada habilitada a empresa Construtura Brito Júnior
LTDA.,CNPJ 25.767.054/0001-08.Foi aberto prazo recursal de 05
dias úteis a contar da publicação de intimação deste Ato (06/08/2013)
para interposição de recurso contra o julgamento da presente habilitação.Salvo ordem contrária,a Sessão Pública p/abertura do envelope de Proposta de Preço foi marcada para às 14:00 horas do dia
14/08/2013.
ADALCINO FRANCA JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/08/2013) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158440
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23395000205201121.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09311029000169. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS & MENEGAZZO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 23/2012 referente a execução da obra de construção de prédio para laboratórios. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 19/07/2013 a 18/11/2013. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158440-26410-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600052
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000393/2013-38. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 41/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 05/08/2013. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE
TOTAL DE FORNECEDORES: 1 (um). QTDE TOTAL DE ITENS:
1 (um). OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com o preço registrado por
item e seu respectivo fornecedor signatário, encontra-se disponível no
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051012489201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição
de mobiliário (cadeiras fixas) para a Pró-Reitoria de Extensão do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Joao Paulo Ii S/n - Castanheira Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158135-26416-2013NE800004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 02/08/2013 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 18.219,00
Leia-se : Valor R$ 128.219,09
(SICON - 05/08/2013) 158135-26416-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 85/2013 - UASG 158009
Registro de preços, pregão nº 08/2013, processo nº
23051.006532/2013-83, empresa vencedora: A R S COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, Grupo 1, CNPJ: 01.741.868/0001-05, Valor
total R$ 8.588,00; PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE
PAPEL LTDA - ME, Grupo 2, CNPJ: 02.176.635/0001-70, Valor
Total R$ 1.900,00; RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME, Grupo 3 e itens 21, 29 e 30, CNPJ: 02.892.520/0001-81, valor total R$
9.265,00; MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME, item 23,
CNPJ: 04.743.532/0001-70, valor total R$ 1.070,00; BENITES &
DISCONZI LTDA - ME, Grupo 1, CNPJ: 07.792.836/0001-15, Valor
Total R$ 4.484,00; WANDERLEI HACKE MASSANEIRO & CIA
LTDA - ME, item 19, CNPJ: 13.821.476/0001-35, Valor total R$
1.335,00; MCP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDA, item 20, CNPJ: 14.080.283/0001-33, Valor Total
R$ 4.665,00; RP7 MODA FEMININA EIRELI, Grupo 5, CNPJ:
15.499.472/0001-08, Valor Total R$ 29.995,00; ECCS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, Grupo 6, CNPJ: 18.109.151/0001-48, Valor
Total 22.130,00; ALTMIR FRANCISCO HARTMANN - ME, itens
22 e 28, CNPJ: 97.178.339/0001-14, Valor Total R$ 27.800,00. Objeto: Confecção de material gráfico, Vigência da ata 12 meses a
contar de 06 de agosto de 2013. Registrador IFPA UASG 15813.
Registro de preços, pregão nº 09/2013, processo nº
23051.008542/2013-53, empresa vencedora: Elevadores OK Comércio de peças Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ:
04.615.616/0001-28 Valor total da Ata R$ 77510,00, objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de
peças, Vigência da ata 12 meses a contar de 06 de agosto de 2013.
Registrador IFPA UASG 15813.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001802201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Marcador para Quadro Branco visando atender as necessidades do IFPB Campus Campina Grande,
com relação à eficiência das aulas e melhor aproveitamento do material, contemplando todas as Coordenações desse Campus, para que
não falte o material especificado que é imprescindível para a realização das aulas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino
Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Jardim Dinamerica - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Informamos o resultado do Pregão 10/2013 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Foram vencedores os seguintes licitantes: Nos itens 1,2,3 e 4 a empresa Festo Brasil LTDA Cnpj:
57.582.793/0001-11, nos itens 5,6 e 7 a empresa Tecnowolf Comércio
LTDA Cnpj: 06.236.679/0001-07,nos itens 8,9,14,16,17 e 35 Cnpj:
11.837.115/0001-51 a empresa SB de Araujo Tecnologia de Equipamentos, no item 10 a emprsa MAX Comércio e Indústria de Produtos Educacionais LTDA Cnpj: 17.320.313/0001-20, no item 11 a
empresa MD Empreendimentos Educacionais LTDA Cnpj:
10.730.948/0001-56, no item 12 a empresa Parker Hannifin Indústria
e Comércio LTDA Cnpj: 54.823.455/0032-32,nos itens 13 e 19 a
empresa Arms Find Comércio de Equipamentos Didáticos LTDA
Cnpj: 06.885.428/0001-45, nos itens 15 e 18 a empresa Soma Indústria Comércio LTDA Cnpj: 85.304.533/0001-10, noitem 20 a empresa Tribusfer Comércio de Ferragens LTDA Cnpj: 82.036.724/000150, nos itens 21,25,26 e 27 a empresa Jouglard & CIA LTDA
Cnpj:02.761.643/0001-83, no item 22 a empresa Transall Equipamentos Industriais LTDA Cnpj: 54.261.292/0001-45, no item 23 Ferramentaria Carrara LTDA Cnpj: 04.896.671/0001-33, no item 24 a empresa Adenilson Cavallari Souza Cnpj: 12.031.808/0001-15, no item
28 a empresa Viviane Crestan de Oliveira Cnpj: 08.402.260/0001-03,
nos itens 29,30 a empresa Tecaut Automação Industrial LTDA Cnpj:
02.654.191/0001-30, no item 31 a empresa DK8 Tecnologia Educacional LTDA Cnpj: 11.068.702/0001-23, no item 32 a empresa
National Instruments Brasil LTDA Cnpj: 01.784.233/0001-95, nositens 33 e 34 a empresa Weblabor São Paulo Materiais Didáticos
LTDA Cnpj: 13.533.610/0001-00, e foi cancelado o item 36.
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 62/2010. Nº Processo: 23055001021201092.
PREGÃO SRP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12193181000107. Contratado : OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 31 de julho de 2013 a 30 de julho
de 2014. Fundamento Legal: L.8.666/93 . Vigência: 31/07/2013 a
30/07/2014. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS TERESINA CENTRAL
(SIDEC - 05/08/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Convênio. PARTES: Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, sucedida pelo Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Belo Jardim CGC
Nº 35.672.0540001/88 e GEAP - Fundação de Seguridade Social CNPJ nº 03.658.432/0001-82.OBJETO: Rescisão bilateral do Convênio de Adesão celebrado em 17/12/2007 entre a GEAP e a então
EAF BELO JARDIM, em virtude da celebração de um único Convênio de Adesão com o Instituto Federal de Educação,Ciência e
Tecnologia de Pernambuco abarcando todos os seus Campi. DATA
DA RESCISÃO: 27/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPE - Campus
Belo Jardim o Professor Geraldo Vieira da Costa pela GEAP, o seu
Diretor Executivo, sr. Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva.
E
T
N
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158353
Nº Processo: 23055000999201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento (Sistema Experimental de Nitretação) para
apoio laboratorial do programa de pós-graduação em Engenharia de
Materiais e dos cursos de graduação em Engenharia Mecânica, Física
e Química do Instituto Federal do Piauí Campus Teresina Central,
conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 . Endereço:
Rua Alvaro Mendes, 1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital do certame
também poderá ser obtido no Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Teresina Central, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
Termo de Rescisão de Convênio. PARTES: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão, sucedida pelo Instituto Federal de
Educação,Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Vitória de
Santo Antão CNPJ 10.765.239/0004-98 e GEAP - Fundação de Seguridade Social - CNPJ nº 03.658.432/0001-82.OBJETO: Rescisão
bilateral do Convênio de Adesão celebrado em 12.05.2008 entre a
GEAP e a então EAF VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, em virtude da
celebração de um único Convênio de Adesão com o Instituto Federal
de Educação,Ciência e Tecnologia de Pernambuco abarcando todos os
seus Campi. DATA DA RESCISÃO: 27/11/2012. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFPE - Campus Vitória de Santo Antão o Professor Sérgio Paulo
Correira D'Oleron Barreto pela GEAP, o seu Diretor Executivo, sr.
Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva.
P
M
NA
Termo de Rescisão de Convênio. PARTES: Escola Agrotécnica Federal de Barreiros, sucedida pelo Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Barreiros CNPJ
10.767.239/0005-79 e GEAP - Fundação de Seguridade Social CNPJ nº 03.658.432/0001-82.OBJETO: Rescisão bilateral do Convênio de Adesão celebrado em 07.03.2008 entre a GEAP e a então
EAF BARREIROS, em virtude da celebração de um único Convênio
de Adesão com o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia
de Pernambuco abarcando todos os seus campi. DATA DA RESCISÃO: 27/11/2012.SIGNATÁRIOS: Pelo IFPE - Campus Barreiros
o Professor Jorge Nascimento de Carvalho pela GEAP, o seu Diretor
Executivo, sr. Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva.
I
S
S
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nº Processo: 23411002980201371 . Objeto: Para atender despesa com
a contatação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação de dados, voz e imagem para a implantação, configuração e manutenção de uma rede corporativa implementada. IFPR
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço Emergencial
Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . FERNANDO CESAR
KLOSS . Diretor de Ti Substituto . Ratificação em 02/08/2013 .
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$ 295.586,64 . CNPJ CONTRATADA :
04.263.321/0001-30 IPE INFOR MATICA EIRELI.
I
53
ISSN 1677-7069
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297003725201316. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 03159145000128.
Contratado : S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículos para o transporte
de autoridades, servidores, alunos, documentos e materiais diversos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor
Total: R$117.594,48. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158478-26418-2013NE800011
NA
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 159/2012. Nº Processo: 23424016177201375.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06231038000151. Contratado : C DE LIMA LOCIO - ME -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 45(quarenta e cinco) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações. Vigência: 02/08/2013
a 15/09/2013. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 152756-26435-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421019801201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (produtos químicos) para os laboratórios dos câmpus deste IFRN, tudo em conformidade com as
especificações presentes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00159 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158155-26435-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 128/2013 publicado no
D.O. de 29/04/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se : Vigência: 29/05/2013 a 28/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS GARANHUNS
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 151910
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2013 - UASG 152757
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23359001361201181.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013.
Valor Total: R$9.996,01. Data de Assinatura: 24/07/2012.
Número do Contrato: 34/2013. Nº Processo: 23426017410201317.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
034/2013 PROJU/IFRN,com termo inicial em 29/07/2013 e termo
final em 27/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/07/2013 a 27/09/2013. Data de
Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 151910-26418-2013NE800015
(SICON - 05/08/2013) 152757-26435-2013NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001324201381. DISPENSA Nº 120/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado
: VIGITEC SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviços continuos de
segurança e vigilância armada e desarmada para o IFRS. Fundamento
Legal: Artigo 61, paragrafo unico da lei 8666/93. Vigência:
26/07/2013 a 25/09/2013. Valor Total: R$890.028,98. Data de Assinatura: 24/07/2013.
CAMPUS RIO GRANDE
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 UASG 158351
Número do Contrato: 00046/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23370000300201228. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10682637000169. Contratado
: MAIS FACIL COMERCIO E LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto:
Alteração da titularidade da Reitoria para o Câmpus Rio Grande do
IFRS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Portaria 313/2013 expedida
pela Reitora do IFRS. Data de Assinatura: 17/07/2013.
Nº Processo: 23230000076201279.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03397088000115. Contratado : ITAMAR C. DA SILVA - ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de refrigeração (em condicionadores de ar do tipo split, geladeiras, frigobares e
bebedouros),com fornecimento de peças de reposição, inclusie motores e
compressores, para atender as demandas do campus novo paraíso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 02/08/2013 a
02/08/2014. Valor Total: R$125.279,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158262-26419-2013NE800002
(SICON - 05/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 04/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO:
LEILA MARIA TAMANINI ROMAN: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2013 a 01/02/2014. Data e Assinatura:
31/07/2013.Rogério Xavier de Azambuja, pela Contratante e Leila
Maria Tamanini Roman contratada.
CO
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158674
IA
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 23364000224201311.
PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
87767596000138. Contratado : ARGENTA TURISMO E VIAGENS
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de Serviços Eventuais de Transporte Rodoviário Estadual, Interestadual e Internacional para o IFRS
- Câmpus Farroupilha. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único da Lei
8666/93Data de Assinatura: 18/07/2013.
LIZ
(SICON - 05/08/2013) 158674-26419-2013NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00051/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23000061124201047. PREGÃO SISPP Nº 69/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 92732676000198. Contratado : COPIADORAS ASTORIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras/copiadoras para o IFRS - Campus Bento e Campus Feliz. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2013 a
04/12/2013. Valor Total: R$384,32. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158351-26437-2013NE800014
O Ordenador de Despesas em exercício do Câmpus Rio
Grande Sra. Alessandra Ruiz Trevisol, torna Público aos interessados
o resultado do pregão 33/2013: COM. FERRAM. CAMINHAUTO
Itens 10,14,23,30,47,62,80,97,98,105,109; DIEGO R. GARCIA Itens
4,36,49,55; DIGIMESS INST. Itens 66,67,68,69,70; EQUIPA BRASIL Itens 9,13,34,35,37,38,43,44,46,51,52,54,57,63,112; ER COML.
Itens 84,87,88,90,91,92,93,94,95; FERRAMENTAS GERAIS Item
96; INSIZE DO BRASIL Itens 31,64,65,72,74;J&F FERRAGENS
Itens 16,24,25,26,48,56,77,79,103,106,107,108; J.J. VITALLI Itens
5,8,12,45,53,110; JAFI FERRAM. Item 115; LAGUNA DIST. Itens
28,39,40,41,42,60,61,75,76; M.R. BUENO Item 33; MEGA FERRAM. Itens 71,73,104,114; MINAS FERRAM. Itens 20,50,102; OLIVEIRA E ROHR Itens 2,21,27,78; PHD COM. Itens 1,3,15,19,22;
PLAMAX EQUIP. Item 101; RIZZI & CIA Itens 6,11,18; SILMARA
DE ALMEIDA Itens 111 e 113; SKILL TEC Item 32; WEASPE
COML. Itens 7,81,82,83,85,86,89; WORLD AGENT Item 17. O processo encontra-se à disposição para vistas e maiores detalhes quanto
ao certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br.
AÇ
CAMPUS BENTO GONÇALVES
JOSÉ FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contatos
ÃO
(SIDEC - 05/08/2013) 158262-26419-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PR
OI
Nº Processo: 23270000457201362 . Objeto: Participação em seminário (Ronaldo Efigênio). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Capacitação de servidor para melhor desempenho de
suas funções. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . JORGE
MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 05/08/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 250,00
. CNPJ CONTRATADA : 06.279.103/0001-19 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
BID
A
(SIDEC - 05/08/2013) 158157-26433-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 158326
Nº Processo: 23369000133201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de persianas vertical em PVC, lâminas com largura
de 90mm, trilho em alumínio na cor branca, corrente basculante permitindo giro de 180º para regulagem de luminosidade Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Diretriz 7121, Nº 285 Distrito Ind da Restinga.
Restinga - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 158326-26419-2013NE800003
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23369000131201346, foram inabilitados os participantes MEGATRON ENGENHARIA LTDA - EPP, COENGE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA ODAQ LTDA ME, LCX CONSTRUCOES E ANDAIMES LTDA - ME, TAREFA
CONSTRUCOES LTDA.
ADRIANA PANCOTTO
Presidente da CEL
(SIDEC - 05/08/2013) 158326-26419-2013NE800017
Foi vencedora do certame a empresa ROSERC - Roraima Serviços
LTDA-ME, pelo valor Global de R$ 216.457,13.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 UASG 158154
Nº Processo: 23305000838201305.
PREGÃO SISPP Nº 49/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12895780000164. Contratado : LANZARQ ARQUITETURA
E URBANISMO -LTDA - EPP. Objeto: Elaboração e desenvolvimento de Projeto Executivo para construção do campus Pirituba do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
24/07/2013 a 19/01/2014. Valor Total: R$132.950,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000211201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rua Lúcio Tavares 1045 Centro - NILOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 UASG 158350
Nº Processo: 23229000294201242.
PREGÃO SRP Nº 41/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00581615000159. Contratado : PARAMAZONIA TAXI AEREO LTDA - EPP-Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronave
para atender o Pprojeto Aprendizagem Comunitária e Novos Saberes:
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, região do Igarikó - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência:
05/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$134.928,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158350-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600054
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 256, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de
02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário),
de que trata o Edital nº 166 de 04/06/13, publicado no DOU de 05/06/13,
realizado no Campus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:
PO
(SIDEC - 05/08/2013) 158483-26433-2013NE800004
CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE
Assistente em Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 50/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 158157
(SICON - 05/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS RESTINGA
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Área/
Ordem
Nome
Disciplina
Classif.
Ciência e
1º
Franciele do Carmo Lamaison
Tecnologia de
Alimentos
2º
Luiza Helena da Silva Martins
3º
Vivian Ribeiro Diamantino
4º
Flávia Sanchez Penalva Pinto
Neto
Total
Pontos
10,0
9,0
7,0
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 257, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 222 de 16/07/13,
publicado no DOU de 17/07/13, realizado no Campus Caraguatatuba,
referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Engenharia
Civil
Ordem
Nome
Total PonClassif.
tos
1º
Carlos Henrique de Oliveira
8,5
Costa
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 258, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 210 de 10/07/13,
publicado no DOU de 11/07/13, realizado no Campus São Carlos,
referente à seguinte área/disciplina:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Área/
Disciplina
Gestão
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Nome
Total
tos
Diego Dorato Borges
6,13
Leonardo Ferreira Reis
6,08
Luiz Alfredo de Souza Verniz 6,05
CAMPUS BARBACENA
Pon-
CAMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2013 UASG 158413
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
Nº Processo: 23355000012201342.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de energia eletrica
para atender o IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, incisoXXII. Vigência:
22/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
A pregoeira do Campus Bagé torna público o resultado do
pregão eletrônico n.º 02/2013, homologando os seguintes itens:
01,02,03 e 11 para o cnpj: 10.865.935/0001-94 - J.A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP - no valor de R$ 13.477,30; 08 e 12 para o
cnpj: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA EPP - no valor de R$
5.434,40; 09 para o cnpj: 14.231.269/0001-93 - CS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME - no valor de R$ 10.576,00; 10 para o
cnpj: 15.278.827/0001-39 - RODRIGUES E VIDAL LTDA ME - no
valor de R$ 600,00.
o-
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 158583
JOZELINE BÖCK
Coordenadora de licitações
(SICON - 05/08/2013) 158413-26411-2013NE800017
Nº Processo: 23428000058201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações
do anexo I do edital - Termo de Referencia, para o campus Barretos
do IFSP. Total de Itens Licitados: 00509 . Edital: 06/08/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. C1 No. 250
Residencial Ide Daher - BARRETOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
(SIDEC - 05/08/2013) 151879-26436-2013NE800002
CAMPUS RIO POMBA
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 158412
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 UASG 158467
Nº Processo: 23222000376201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de dedetização, desinsetização & desratização. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Deverá ser agendada
visita técnica através do telefone 32 3571-5735
ANDREIA MARA PEREIRA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 05/08/2013) 158583-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
WEDNESS FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
Nº Processo: 23206000242201315.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02712547000145. Contratado : ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos veículos
oficiais, ônibus e micro-ônibus, pertencentes à frota do Campus Pelotas, do Intituto Federal Sul-rio-grandense. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas.
Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$181.476,00. Data
de Assinatura: 25/07/2013.
L
A
N
O
I
C
SA
(SIDEC - 05/08/2013) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158123
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23223000318201213.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09484446000103. Contratado : JK SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem e limpeza para a Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014.
Valor Total: R$39.390,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000720201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Motoristas para a Reitoria do IF Sudeste MG Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administracao
(SIDEC - 05/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
I
Nº Processo: 23344000365201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07737191000118. Contratado : COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS -EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento dos serviços prestados de
prática de comercialização dos produtos e serviços originários dos
Projetos Pedagógicos do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 09/07/2013
a 08/01/2014. Valor Total: R$64.000,00. Data de Assinatura:
09/07/2013.
E
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P
M
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EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P
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EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 UASG 158305
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 026/2013
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 086/2012 ref. prestação de
serviços de Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena
CONTRATADO: RAFAEL JOSÉ DE ALENCAR ALMEIDA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Graduação
ÁREA: Informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 09/07/2013 a 05/11/2013
N
E
R
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
o-
DA
NA
(SICON - 05/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: RESCINDIR, a pedido, a contar de 31 de julho de 2013, o
Contrato nº 015/2011, de prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e a Professora MARIANA ARAÚJO SANTANA, nos termos do artigo 12,
inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
55
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/08/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000401201397 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada de Engenharia, para Prestação de Serviços de Construção de 947,31 m2 de laje pré-moldada na edificação do prédio
destinado a Laboratório de Informática. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital disponível no site comprasnet.gov.br
NEIVA SCALCO GONCALVES
Membro da CPL
(SIDEC - 05/08/2013) 158304-26412-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 158126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000257201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Lavadoras de Alta Pressão Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca
Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral do Campus Pelotas
(SIDEC - 05/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 UASG 151895
Nº Processo: 23341000066201367.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
14807420000199. Contratado : FACTO TURISMO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações e lçegislação correlata. Vigência:
09/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$431.780,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 151895-26436-2013NE000040
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 5/2013 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000074201344 . Objeto: Contratação de serviço
técnico de natureza singular (palestrante), para o seminário Saberes
Docentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O serviço
se enquadra no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . ANDRE RUSCHEL
DE ASSUMPCAO . Chefe do Dpto de Administração e de Planejamento . Ratificação em 05/08/2013 . CRISTIAN OLIVEIRA DA
CONCEICAO . Diretor-geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CPF
CONTRATADA : 519.913.149-49 JOE DE ASSIS G ARCIA.
(SIDEC - 05/08/2013) 151964-26436-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23163000455201391.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto de porteiro e
redução de 2 postos de recepcionistas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 01/07/2013 a 23/09/2013. Valor Total:
R$5.431,24. Data de Assinatura: 01/07/2013.
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
2333.000167201305, foram habilitados os participantes RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA., CONSTRUTORA ACAUA
LTDA - EPP e inabilitado CONNOR CONSTRUTORA LTDA ME.
(SICON - 05/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
(SIDEC - 05/08/2013) 158557-26424-2013NE800026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600055
JOSE FERREIRA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 34/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a Contratação de empresa
para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro. Reitoria e Campi.
Espécie: Convênio Nº 782799/2013. Convenentes: Concedente :
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO,
CNPJ nº 04.312.419/0001-30. Este convênio tem por objetivo apoiar
a realização das atividades relacionadas ao Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de
2013, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo
INEP.. Valor Total: R$ 491.184,61, Valor de Contrapartida: R$
25.437,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800534. Crédito
Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800533. Vigência: 01/08/2013 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Concedente: LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente :
ROSSIELI SOARES DA SILVA, CPF nº 659.111.130-15.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS ITUIUTABA
CO
ME
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
Nº Processo: 23202.000200/2013-14
ESPÉCIE: Locação dos Serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: Renato Kuratani; OBJETO: Locação dos Serviços de Professor Substituto na
área de Gestão; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis
8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/08/2013 a
31/07/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D
I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Título de Graduação;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013; Assinam: Marco Antônio
Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo contratante e
Renato Kuratani pelo contratado.
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 5, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PRÉ-TESTE PARA ESTUDO DE INSTRUMENTO
DE AVALIAÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
(INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Art.
16, incisos I e VI da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, aprovada
pelo Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto no §2º. do Art. 48 da Lei no. 9394 de 20
de dezembro de 1996 e na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278,
de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18
de março de 2011, que institui o Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeiras (Revalida) e o Edital nº 02, de 12 de julho de 2013, que
tornou pública a realização de Pré-teste para Estudo de Instrumento
de Avaliação. Resolve:
1. Prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 2.1 do
Edital nº 02, de 12 de julho de 2013 - Pré-teste para Estudo do
instrumento de Avaliação, tendo sua última alteração pelo Edital nº
04, de 30 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
31de julho de 2013 "de 05 de agosto de 2013, até 23 horas e 59
minutos" para "07 de agosto de 2013, até 23 horas e 59 minutos".
AÇ
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N-o 3/2013
ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2013,
Processo nº 23200.000376/2013-96, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro/Campus Uberaba,
CNPJ: 10.695.891/0003-63; e a Empresa Ildeni Pires dos Santos,
CNPJ: 00.974.007/0001-04. OBJETO: Cooperação técnico-científica
entre as partes, para a promoção de atividade de pesquisa e extensão
referente ao aperfeiçoamento do processamento e controle de qualidade de carne de sol. VIGÊNCIA: até 28/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba - Wesley Vinícius dos Santos - Empresa Ildeni Pires dos Santos.
CAMPUS PATROCÍNIO
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 23423.000004/2013-45
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: Geise Divino da Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2013, firmado em
01/02/2013, para o período de 01/08/2013 a 31/07/2014. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2013; ASSINAM: Flamarion Assis Jerônimo
Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Geise
Divino da Silva pelo contratado.
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 158309
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 23203000027201000.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07834205000111. Contratado : TOTAL FORTE SEGURANCA E VIGILANCIALTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 04/08/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/08/2013 a
03/08/2014. Valor Total: R$380.207,16. Data de Assinatura:
18/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158309-26413-2013NE800001
A
LUIZ CLÁUDIO COSTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23423.000005/2013-90
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: Cláudia Luiza de Paiva. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2013, firmado em
01/02/2013, para o período de 01/08/2013 a 31/07/2014. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2013; ASSINAM: Flamarion Assis Jerônimo
Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Cláudia
Luiza de Paiva pelo contratado.
BID
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO - A)
1
20h
04
1
40h
17
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA
LOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
Resultado por Fornecedor: COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA - EPP. CNPJ: 03.638.381/0001-27. Total do
Fornecedor: R$ 4.227,00; REY-GLASS COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 04.345.762/0001-80. Total do Fornecedor: R$ 6.467,10; MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E. CNPJ: 08.395.821/0001-86. Total do Fornecedor: R$
28.165,45; SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA
- EPP. CNPJ: 09.258.809/0001-92. Total do Fornecedor: R$
24.096,06; BH LABORATORIOS LTDA - EPP. CNPJ:
22.283.196/0001-01. Total do Fornecedor: R$ 80.784,50. Valor Global da Ata: R$ 143.740,11.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 58, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as
inscrições para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR
SUBSTITUTO a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem
como das disposições disciplinares internas, nas condições abaixo
discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita
na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro
de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor
Auxiliar, conforme quadro a seguir:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D")
(ON nº 05/2009 - SRH/MP, Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614 de 14 de
maio de 2013)
VENCIMENTO BÁRETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
SICO (A)
ESPECIALISTA (B) MESTRE
DOUTOR
(C)
(D)
1.914,58
152,35
428,07
785,93
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou
Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e
Retribuição por Titulação (RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao
regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico
exigido no quadro de vagas do Anexo I e efetivamente comprovado
pelo candidato quando da admissão.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do Decreto nº 7.485/2011.
1.4. Cumpre ao Professor Substituto atuar na área de estudo
do processo seletivo, especialmente na área do ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo,
conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do
site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 07 de agosto de 2013 às
17h do dia 15 de agosto de 2013.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período
de inscrições disposto no item 2.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600056
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de MATERIAIS DE CONSUMO (REAGENTES, TUBOS, BOLSAS, FILTROS PARA A REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS E OUTROS),visando atender as necessidades do Serviço
de Hemoterapia/Banco de Sangue do Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas,.
2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição
serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de
excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 08/08/2013.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 14/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
20/08/2013.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de
02/09/2013.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 14/08/2013.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas.
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não for
classificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca examinadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a avaliação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elétrica.
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.21. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.22. Não haverá arredondamento de notas.
5.23. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.24. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I), pelo período de seis
(06) meses prorrogáveis, a critério da Administração, até o limite
previsto na Lei nº 8.745/93;
9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a contratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600057
57
ISSN 1677-7069
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados noutros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e conveniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
autorização para contratação de professor temporário, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
temporário nos limites e forma do ato autorizador.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SILVIA REGINA CARDEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
Campus Arapiraca / Penedo
Campus Arapiraca / Penedo
Campus Arapiraca / Sede
Campus Arapiraca / Sede
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
CEDU
VAGAS
1
1
1
1
1
ÁREA DE ESTUDO
Lógica, Informática e Comunicação
Planejamento e Gestão de Turismo.
Matemática Aplicada às Ciências Agrárias
Parasitologia
Física e Matemática
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
40h
20h
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação.
Graduação em Turismo.
Graduação em Agronomia e Zootecnia.
Graduação em Farmácia, e Especialização em Farmácia ou áreas afins.
Graduação em Física.
1
40h
Especialização em Educação Física.
1
Auxiliar
40h
Especialização em Educação Física.
CEDU
CTEC
1
1
Crescimento e desenvolvimento humano e
construção do conhecimento.
Cinesiologia humana, Crescimento e desenvolvimento humano, Socorros urgentes, Testes, medida e avaliação em educação física,
Estágios Supervisionados, Atividades físicas
e saúde pública.
Fundamentos da Educação.
Eletrecidade e Instalações elétricas prediais
Auxiliar
CEDU
Auxiliar
Auxiliar
40h
20h
Licenciatura em Pedagogia ou Ciências Sociais.
Graduação em Engenharia Elétrica.
UNIDADE
ESENFAR
FAMED
FAU
FEAC
VAGAS
1
1
1
1
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
REG.
20h
40h
40h
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Enfermagem
Graduação em Medicina, e Especialização em Dermatologia.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Graduação em Administração ou áreas afins.
IC
ICBS
ICBS
ICHCA
IF
IM
1
1
1
1
1
2
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Assistente- A
Auxiliar
40h
40h
40h
40h
40h
40h
Graduação em Computação ou áreas afins.
Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins.
Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.
Graduação em Música.
Mestrado em Física.
Graduação em Matemática.
Assistente - A
20h
Graduação em Química ou áreas afins, e Mestrado em Química ou áreas
afins.
CO
ME
IQB
RC
IA
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde Coletiva
Dermatologia
Projeto de arquitetura e representação.
Métodos Quantitativos aplicados à administração.
Programação, Estrutura e Bancos de Dados.
Biologia Celular e Molecular.
Microbiologia.
Regência, Canto Coral e Educação Musica
Física Geral
Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear.
Química Geral e Analítica
LIZ
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca / Penedo
VAGAS
1
AÇ
5.Tipos de Sistemas de Informação, inclusive Sistemas de Informação Geográficos.
ÃO
ÁREA DE ESTUDO
Lógica, Informática e Comunicação
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Lógica Informática e Comunicação;
2.Trabalhos de Conclusão de Curso;
3.Seminário Integrador 1;
4.Introdução a Sistema de Informação.
Pontos:
1.Lógica de primeira ordem e tabela verdade;
2.Introdução à informática;
3.Introdução a Sistemas de Informação;
4.Raciocínio lógico, indução, dedução e inferência;
5.Tipos de Sistemas de Informação, inclusive Sistemas de Informação Geográficos.
UNIDADE
Campus Arapiraca / Penedo
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Planejamento e Gestão do Turismo.
CLASSE
Auxiliar
PR
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Matemática Aplicada às Ciências Agrárias
BID
A
REG.
40h
Disciplinas:
1.Matemática Aplicada;
2.Álgebra Linear e Geometria Analítica.
Pontos:
1.Lógica de primeira ordem e tabela verdade;
2.Introdução a informática;
3. Introdução à Sistemas de Informação;
4.Raciocínio lógico, indução, dedução e inferência;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600058
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Parasitologia
PO
UNIDADE
VAGAS
Campus do Sertão / Del1
miro Gouveia.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA DE ESTUDO
Física e Matemática.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Crescimento e desenvolvimento humano e construção do conhecimento.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Elementos de Cálculo 1 e 2;
2.Física 1, 2 e 3;
3.Estatística e Probabilidade;
4.Laboratório 1 e 2 de Física.
Pontos:
1.Funções e Limites de Funções;
2.Derivadas e Integrais;
3.Leis da conservação da Mecânica Clássica;
4.Termodinâmica;
5.Eletricidade e Magnetismo.
UNIDADE
CEDU
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Parasitologia;
Pontos:
1.Principais técnicas parasitológicas;
2.Protozoologia (Amebas parasitas do homem e Entamoeba histolytica);
3.Protozoologia (Giardíase e Tricomoníase);
4.Helmintologia (Trematódeos digenéticos do homem; esquistossomíase);
5.Helmintologia (Ascaríase e Enterobíase).
OI
Disciplinas:
1.Introdução à administração;
2.Laboratório de Planejamento Turístico I e II;
3.Introdução à Sistema de Informação;
4.Gestão de Hotelaria I e II;
5.Trabalho de Conclusão de Curso.
Pontos:
1.Comportamento organizacional em Empresas Turísticas;
2.Planejamento e Gestão de Itinerários Culturais;
3.Planejamento e Desenvolvimento do Turismo Sustentável;
4.Gestão de Meios de Hospedagem: procedimentos operacionais;
5.Sistema de Informação e o Mercado Turístico.
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
UNIDADE
Campus Arapiraca / Sede
REG.
40h
VAGAS
1
Disciplinas:
1.Fundamentos de Bioestatistica;
2.Bioética;
3.Teorias da Aprendizagem e Controle Motor;
4.Seminário de Conclusão de Curso.
Pontos:
1.A treinabilidade do desenvolvimento motor nos diferentes escalões etários;;
2.Principais métodos e princípios em socorros urgentes, durante a prática de atividade física.;
3. A importância da bioética nas pesquisas com modelos animais e humanos;;
4.As diferentes teorias do desenvolvimento motor;;
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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5.O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);.
UNIDADE
CEDU
VAGAS
1
UNIDADE
FAMED
ÁREA DE ESTUDO
Cinesiologia humana, Crescimento e
desenvolvimento humano, Socorros urgentes, Testes, medida e avaliação em
educação física, Estágios Supervisionados, Atividades físicas e saúde pública.
CLASSE
Auxiliar
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos da Educação
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Fundamentos Sociológicos da Educação;
2.Fundamentos Antropológicos da Educação;
3.Fundamentos Políticos da Educação;
4.Profissão Docente;
5.Projetos Integradores.
Pontos:
1.Trabalho Docente: aspectos históricos, políticos e sociais;
2.Desigualdades Sociais e Educação;
3.Educação e Sociedade: Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx;
4.Estado, Educação e Políticas Públicas;
5.Projetos Integradores.
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Eletricidade e Instalações elétricas prediais.
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde Coletiva
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
UNIDADE
FAU
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Projeto de Arquitetura e Representação.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Projeto de arquitetura 1 a 7;
2. Computação na arquitetura e urbanismo 1 e 2;
3.Projetos Especiais.
Pontos:
1.Métodos de concepção de projeto no ensino de Arquitetura;
2.O processo cognitivo e as etapas e produtos do projeto em arquitetura;
3.Aspectos dos códigos de edificação e urbanismo na concepção de projetos de edifícios;
4.Técnicas construtivas e elementos estruturais aplicados no ensino de projeto de arquitetura;
5.Gerenciamento de projetos em arquitetura.
L
A
N
O
I
C
UNIDADE
FEAC
A
S
N
VAGAS
1
E
R
P
NA
ÁREA DE ESTUDO
Métodos Quantitativos aplicados à administração.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1.Matemática I e II;
2. Estatística I e II;
3.Estatística Geral;
4.Matemática Financeira.
Pontos:
1.Funções matemáticas básicas e suas aplicações à administração;
2.Limites e derivadas;
3.Distribuições discretas e contínuas de probabilidade;
4.Intervalo de confiança.
5.Teste de hipótese para uma e duas amostras.
CLASSE
Auxiliar
REG.
20h
Disciplinas:
1.Eletrotécnica;
2.Teoria das Instalações Elétricas Prediais;
3.Eletrotécnica Aplicada;
4.Eletricidade;
5.Instalações e Infraestrutura Urbana 2;
6.Eletricidade Básica.
Pontos:
1.A eletricidade no Brasil; matriz energética nacional; e sistema elétrico brasileiro;
2.Circuitos elétricos de corrente contínua e de corrente alternada;
3.Medidas elétricas básicas e potência em circuitos elétricos;
4.Circuitos elétricos trifásicos e aspectos básicos de transformadores;
5.Instalações elétricas prediais: fatores de projeto; dimensionamento das estruturas elétricas de baixa
tensão; materiais elétricos utilizados; subestações abaixadoras de tensão; projeto luminotécnico; proteção
contra descargas atmosféricas; noções básicas de aterramento elétrico; princípios de conservação de
energia elétrica; e elaboração de projeto elétrico predial completo.
UNIDADE
ESENFAR
ÁREA DE ESTUDO
Dermatologia
Disciplinas:
1.Dermatologia.
Pontos:
1.Lesões Elementares;
2.Piodermites;
3.Dermatozoonoses;
4.Hanseníase;
5.Erupções por Drogas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIDADE
CTEC
VAGAS
1
REG.
40h
Disciplinas:
1.Crescimento e Desenvolvimento Humano;
2.Socorros Urgentes;
3.Estágios Supervisionados;
4.Testes, Medidas e Avaliação em Educação Física;
5.Cinesiologia Humana;
6.Educação Física e Promoção da Saúde;
7.Atividades Físicas e Saúde Pública.
Pontos:
1.A treinabilidade do desenvolvimento motor nos diferentes escalões etários e sua relação com o
crescimento e desenvolvimento humano;
2.Principais métodos e princípios em socorros urgentes, durante a prática de atividade física;
3.Conceitos, relações e distinções das técnicas e instrumentos de medidas e avaliação das atividades
motoras;
4.As diferentes dimensões da saúde e qualidade de vida e das investigações e evidências, que relacionadas à prática de atividade física;
5.As diferentes formas de sistematização do ensino da educação física na escola, tendo como referência
o que propõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de escolaridade.
UNIDADE
CEDU
59
ISSN 1677-7069
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1.Enfermagem, Saúde e Sociedade I;
2.Estágio Curricular Obrigatório.
Pontos:
1.O processo saúde-doença-cuidado;
2.Movimentos populares de saúde;
3.Educação em saúde;
4.Política, Saúde e Assistência Social: o SUS e o SUAS;
5.Promoção de saúde.
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REG.
20h
IM
UNIDADE
IC
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Programação, Estrutura e Banco de Dados
Disciplinas:
1.Programação 1, 2 e 3;
2.Banco de Dados;
3.Introdução à Computação;
Pontos:
1.Estrutura de Dados Lineares;
2.Estrutura de Dados Não Lineares;
3.Programação Orientada a Objetos;
4.Modelagem Conceitual de Dados;
5.Banco de Dados Relacional.
UNIDADE
ICBS
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Biologia Celular e Molecular
Disciplinas:
1.Biologia Celular e Molecular p/ Ciências Biológicas - Bacharelado;
2.Biologia Celular e Molecular p/ Ciências Biológicas - Licenciatura;
3.Biologia Celular e Molecular p/ Enfermagem;
4.Biologia Celular e Molecular p/ Farmácia;
5.Biologia Celular e Molecular p/ Medicina;
6.Biologia Celular e Molecular p/ Nutrição;
7.Biologia Celular e Molecular p/Odontologia;
8.Biologia Celular e Molecular p/Zootecnia.
Pontos:
1.Membranas;
2.Organelas Membranosas e Não Membranosas;
3.Sinalização/ Comunicação Celular e Transdução de Sinal;
4.Ciclo Celular e Apoptose;
5.Armazenamento e Expressão da Informação Gênica.
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60
UNIDADE
ICBS
3
ISSN 1677-7069
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Microbiologia
CLASSE
Auxiliar
3.Física 3;
4.Física 4;
5.Física Experimental 1 ou Laboratório de Física
6.Física Experimental 2 ou Laboratório de Física
7.Física Experimental 3 ou Laboratório de Física
8.Física Experimental 4 ou Laboratório de Física
Pontos:
1.Leis de Newton e suas aplicações;
2.Leis da Conservação na Mecânica Clássica;
3.Movimento Periódico e Ondas;
4.Termodinâmica;
5.Eletrostática e seus Fenômenos.
REG.
40h
Disciplinas:
1.Agressão e Defesa -Bacteriologia p/ Medicina;
2.Microbiologia p/Ciências Biológicas - Licenciatura;
3.Microbiologia p/ Enfermagem;
4.Microbiologia p/ Nutrição.
Pontos:
1.Morfologia, Citologia, Fisiologia e Genética Bacteriana;
2.Antibióticos e Antifúngicos: Mecanismo de Ação e Resistência;
3.Biossegurança e Controle de Infecções Cruzadas;
4.Mecanismos de Virulência de Patógenos Humanos (bactérias, fungos e vírus);
5.Diagnóstico Morfológico, Bioquímico, Imunológico e Molecular.
UNIDADE
ICHCA
CO
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Regência, Canto Coral e Educação e
Educação Musical
UNIDADE
IM
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
UNIDADE
IF
Disciplinas:
1.Física 1;
2.Física 2;
RC
VAGAS
1
IA
LIZ
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
Física Geral
Pontos:
1.Ligações Químicas;
2.Estequiometria e Soluções;
3.Equilíbrio e Volumetria de Neutralização;
4.Equilíbrio e Volumetria de Precipitação;
5.Equilíbrio e Volumetria de Complexação.
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
A) UNIDADE DE ENSINO DE PENEDO
Av. Beira Rio, s/n - Centro Histórico, Penedo - AL
CEP: 57200-000
Telefone: (82) 3551-2784/3707
B) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS SERTÃO:
Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro: Cidade Universitária
Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000
Telefone: (82) 3214-1918
C) SECRETARIA DA SEDE DO CAMPUS ARAPIRACA:
Av. Manoel Severino Barbosa, s/n, Bom Sucesso - Arapiraca - AL,
CEP:57309-005
D) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C.
Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL
CEP: 57072-970
E) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação - CEDU
Centro de Tecnologia- CTEC
Escola de Enfermagem e Farmácia- ESENFAR
Faculdade de Medicina - FAMED
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- FAU
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade- FEAC
Instituto de Computação- IC
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
Instituto de Física - IF
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
F) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
CLASSE
Auxiliar
ÃO
VAGAS
2
Básica
Básica
Básica
Básica
1;
2;
3;
4.
ÁREA DE ESTUDO
Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Assistente- A
REG.
20h
Disciplinas:
1.Cálculo Diferencial;
2.Álgebra Linear;
3.Geometria Analítica;
4.Fundamentos da Matemática.
Pontos:
1.Teorema do Valor Intermediário e Aplicações;
2.Teorema do Valor Médio e Aplicações;
3.Teorema do Núcleo e da Imagem e Aplicação;
4.Auto Valores e Autovetores- Diagonalização;
5.Teorema Fundamental do Cálculo e Aplicações.
Disciplinas:
1.Regência;
2.Canto Coral;
3.Projetos Integradores e matérias teóricas.
Pontos:
1.A Regência e o Canto Coral como ferramentas pedagógicas para o ensino da música;
2.Fundamentos Teóricos e Práticas da utilização do canto como meio para musicalização;
3.Abordagens pedagógicas para o ensino de regência e canto coral;
4.Regência Coral e Instrumental: Diferenças e semelhanças;
5.Técnica vocal para prática coral: abordagens para as diferentes faixas etárias.
ME
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
UNIDADE
IQB
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Química Geral e Analítica.
Disciplinas:
1.Química Geral 1;
2.Química Geral 2;
3.Química Experimental;
4.Laboratório de Química 3;
5.Química Analítica 1 (Teoria e Prática);
6.Química Analítica 2 (Teoria e Prática).
REG.
40h
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 153028
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em
sua 80ª Reunião, realizada em 02-08-2013, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A ou Adjunto A, Nível 1, do Quadro de
Pessoal desta Universidade.
Nº 129/2013, referente ao Edital nº 051/2013, publicado no
DOU de 27 de Março de 2013, Seção 3, fls. 54 a 56.
Disciplinas: Sociologia da Educação, Laboratório de Ensino
de Sociologia I e II, Estágio Supervisionado I, II, III e IV.
OI
BID
Nº Processo: 23087004180201314.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03418121000146. Contratado : ALFA RVM LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota
oficial e equipamentos da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total:
R$114.152,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
A
(SICON - 05/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 153028
PO
Nº Processo: 23087004180201314.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
16653305000213. Contratado : ALVES E CIA LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina para abastecimento dos veículos da frota oficial da UNIFAL-MG, Campus de Alfenas - MG. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total:
R$137.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004042201335.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07324689000159. Contratado : DMR PROJETOS LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de docentes e
discentes para trabalhos e visitas técnicas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 08/07/2013 a 10/08/2013. Valor Total:
R$49.997,00. Data de Assinatura: 08/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Marcela de Andrade Rufato
Nota Final
36.3200
Classificação
1º Lugar
Nº 133/2013, referente ao Edital nº 052/2013, publicado no DOU de
27 de Março de 2013, Seção 3, fl. 56.
Disciplinas: Psicologia Geral, Psicologia Social e Psicologia da Educação.
Candidato
Sylvia da Silveira Nunes
Marcelo Menezes Salgado
Nota Final
33.8166
31.6600
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
Nº 134/2013, referente ao Edital nº 053/2013, publicado no DOU de
27 de Março de 2013, Seção 3, fl. 56.
Disciplinas: Economia Brasileira, Introdução à Economia, Sociologia
Brasileira e Pensamento Social Brasileiro.
(SICON - 05/08/2013) 153028-15248-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005378201315.
PREGÃO SISPP Nº 71/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
Contratação de serviços de seguro de vida para os alunos da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013
a 31/07/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
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Candidatos
Não houve candidato aprovado
Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de
Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Nº 130/2013, referente ao Edital nº 058/2013, publicado no DOU de
03 de Abril de 2013, Seção 3, fls. 118 a 120.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
Disciplinas/Área de Atuação: Embriologia Geral, Embriologia Clínica, Embriologia Comparada e Reprodução Humana.
Candidato
Nota Final
Lívia Maria Rosatto Moda
34.7700
Paulo Henrique de Almeida Cam- 33.7900
pos Júnior
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
Nº 131/2013, referente ao Edital nº 055/2013, publicado no DOU de
03 de Abril de 2013, Seção 3, fls. 114 e 115.
Unidades Curriculares: Ciências Sociais, Ciência Política e Modelos
de Democracia.
Candidato
Luciano Cavini Martorano
Julia Moretto Amancio
Santiane Arias
Nota Final
34.7000
34.3300
33.4000
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
Nº 132/2013, referente ao Edital nº 160/2012 - Reabertura, publicado
no DOU de 26 de Março de 2013, Seção 3, fls. 63 e 64 com
Retificação publicada no DOU de 27 de Março de 2013, Seção 3, fl
57.
Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas aos
núcleos das Engenharias, e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas Unidades de Operações Unitárias
Mecânicas, Fundamentos de Engenharia, Introdução a Engenharia
Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Supervisionado.
Candidato
José Waldo Martínez Espinosa
Nota Final
32.0600
Classificação
1º Lugar
Nº 135/2013, referente ao Edital nº 073/2013, publicado no DOU de
03 de Abril de 2013, Seção 3, fls. 120 e 121.
Disciplinas: Prótese Parcial Removível I e II.
LTDA - EPP - CNPJ nº 03.835.661/0001-25 - Itens: 24 (R$ 26,69),
25 (R$ 25,99), 27 (R$ 26,75), 28 (R$ 26,49), 29 (R$ 26,75), 30 (R$
25,97) e 34 (R$ 22,66) - Valor Total: R$ 1.359,70; JOAO PAULO
MANCILHA DA SILVA COSTA - ME - CNPJ nº 16.611.323/000151 - Itens: 18 (R$ 30,89), 19 (R$ 30,89), 20 (R$ 30,79), 21 (R$
30,98), 22 (R$ 30,49) e 23 (R$ 31,93) - Valor Total: R$ 1.328,91;
MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME - CNPJ nº 12.538.250/000169 - Item: 13 (R$ 12,99) - Valor Total: R$ 649,50; MERITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 10.554.312/0001-09
- Itens: 31 (R$ 9,98) e 35 (R$ 9,40) - Valor Total: R$ 340,60; NCK
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº
6.696.521/0001-02 - Itens: 1 (R$ 13,92), 9 (R$ 2,70), 10 (R$ 2,70),
14 (R$ 1,42), 17 (R$ 13,00) e 33 (R$ 4,95) - Valor Total: R$
1.846,17; SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ nº 05.800.797/0001-25 - Item: 3 (R$
5,00) - Valor Total: R$ 400,00 e STARMEDIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
15.496.980/0001-32 - Itens: 4 (R$ 800,00) e 5 (R$ 475,00) - Valor
Total: R$ 10.850,00. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01/08/2013 a
31/07/2014. ROBERTO MEYER NASCIMENTO - Assessor da Reitora para Assuntos de Saúde.
EDITAL Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS
EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 09/2013, publicado no D.O.U. nº 138 de 19/07/2013 e com retificação no D.O.U.
nº 139 de 22/07/2013, de convocação para contratação de docente por
tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s)
Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s): INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Matemática - Vitor Oliveira Damião; ESCOLA DE BELAS ARTES - Expressão Gráfica e Tridimensional - Adriana dos Santos Araújo; Jerusa Gomes de
Souza.
Candidatos
Não houve candidato aprovado
IM
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 44/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005758201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura e parcelada de Gás GLP, envasado em botijões de 13
e 45 quilos, incluindo cessão em comodato dos botijões, quando
necessário. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro
da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 230660390501351 . Objeto: Compra do Medicamento
Rocurônio - Hospital Ana Neri Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Suprir a Farmácia do Hospital Ana Neri com Medicamento Rocurônio que é usado em cirurgias e não pode faltar no
Hospital. Declaração de Dispensa em 05/08/2013 . ROBERTO JOSE
MEYER NASCIMENTO . Assesssor . Ratificação em 05/08/2013 .
DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.995,00 . CNPJ
CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Empresa vencedora: CANAÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/0001-79 - Itens: 1 (R$ 11,75), 2
(R$ 14,20), 3 (R$ 15,10), 4 (R$ 12,58), 5 (R$ 11,60), 6 (R$ 12,95),
7 (R$ 11,50), 8 (R$ 5,11), 9 (R$ 9,10), 10 (R$ 9,47), 11 (R$ 9,68), 12
(R$ 5,39) e 13 (R$ 9,58) - Valor Total: R$ 560.070,00.
(SIDEC - 05/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
PREGÃO Nº 45/2013
Empresas vencedoras: TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº.: 04.392.834/0001-40 Itens: 22 (R$ 9,43), 24 (R$ 26,99), 25 (R$ 7,11), 26 (R$ 9,49), 27
(R$ 5,69), 28 (R$ 1,09), 29 (R$ 0,59), 30 (R$ 1,29), 31 (R$ 3,57), 32
(R$ 1,35), 34 (R$ 0,61), 35 (R$ 1,90), 36 (R$ 1,16), 37 (R$ 1,77), 38
(R$ 27,30), 40 (R$ 3,71), 41 (R$ 1,47), 42 (R$ 9,99), 43 (R$ 2,59),
44 (R$ 2,58), 45 (R$ 4,39), 46 (R$ 6,65), 47 (R$ 2,79) e 48 (R$ 9,26)
- Valor Total: R$ 142.539,40; ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP - CNPJ nº.: 06.191.680/000154 - Itens: 3 (R$ 18,89), 5 (R$ 21,46), 8 (R$ 3,54), 9 (R$ 3,98), 12
(R$ 16,50), 21 (R$ 5,70) e 23 (R$ 44,00) - Valor Total: R$ 58.521,48;
QUALLYFRUT COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - CNPJ nº.: 10.984.923/0001-89 - Itens: 2 (R$ 2,29), 6 (R$
11,56), 10 (R$ 3,73), 33 (R$ 3,40) e 39 (R$ 2,65) - Valor Total: R$
62.635,00; SOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº.: 86.985.595/0001-05 - Itens: 1 (R$
3,14), 4 (R$ 3,32), 7 (R$ 3,30), 11 (R$ 2,24), 13 (R$ 40,94), 14 (R$
3,86), 15 (R$ 14,63), 16 (R$ 2,97), 17 (R$ 2,87), 18 (R$ 2,95), 19
(R$ 2,75) e 20 (R$ 14,45) - Valor Total: R$ 159.087,45.
(SIDEC - 05/08/2013) 150247-15223-2013NE800034
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor "Pro Tempore" do Complexo HUPES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 12/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade de saúde integrante do
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros
de Preços são: 3M DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 45.985.371/000108 - Item 32- (R$ 16,90) - Valor Total: R$ 1.609,00; CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ nº 04.418.934/0001-07 - Itens:
8 (R$ 6,90) e 26 (R$ 25,98) - Valor Total: R$ 557,70; DETONI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME - CNPJ nº
09.549.356/0001-53 - Itens: 2 (R$ 2,50), 15 (R$ 32,35) e 16 (R$
7,60) - Valor Total: R$ 3.977,20; HABIB CALCADOS DE ITAJUBA
(SIDEC - 05/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066028640/12-22.
DISPENSA Nº 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Teoria da Clínica Psicanalítica". Fundamento Legal: Leis
8.666/93, 8.958/94. alteradas pela Lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 12/07/2013 a 06/07/2015. Valor Total: R$263.400,00. Data
de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066033277/12-01.
PREGÃO SRP Nº 46/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 06885830000120. Contratado :
LINK INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços
continuados de Manutenção de Servidores, visando atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$5.380,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 80/2012.
Nº Processo: 23066072313/11-54.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05950933000163. Contratado :
REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 2 (dois) meses, pelo
período de 15/07/2013 a 15/09/2013. Fundamento Legal: Leo
8.666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 15/09/2013. Valor Total:
R$104.823,41. Data de Assinatura: 15/07/2013.
L
A
N
(SICON - 05/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
O
I
C
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 100/2012 publicado no D.O. de
25/09/2012 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: R$ 3.242,49 Leia-se : R$
38.909,88
A
S
N
NA
(SICON - 05/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
DIVISÃO DE MATERIAL
E
R
P
DORA LEAL ROSA
61
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013 tem como objeto o registro de preço para
eventual aquisição de Aparelhos de Eletrodomésticos para atender as
necessidades da Universidade Federal da Bahia
VENCEDOR: CNPJ: 06.022.558/0001-54 - PONTOTEC
COM. DE EQUIP. DE COZINHA LTDA ME para o Item 52 no
Valor Total de R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais). CNPJ:
07.075.255/0001-62 - DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA
ME para os Itens 13 e 17 no Valor Total de R$ 130.440,10 (Cento e
trinta mil quatrocentos e quarenta reais e dez centavos). CNPJ:
07.511.067/0001-30 - ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA ME para o
Item 56 no Valor Total de R$ 64.498,50 (Sessenta e quatro mil
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CNPJ:
07.763.606/0001-28 - SINERGIA COM. E SERV. LTDA para o Item
59 no Valor Total de R$ 94.539,00 (Noventa e quatro mil quinhentos
e trinta e nove reais). CNPJ: 15.320.415/0001-10 - LFF CARRARA
MOVEIS ME para os Itens 31, 32, 33, 34, 38, 58, 62, 63, 65 e 66 no
Valor Total de R$ 630.127,80 (Seiscentos e trinta mil cento e vinte
sete reais e oitenta centavos). CNPJ: 07.918.483/0001-57 - PLAMAX
EQUIP. LTDA EPP para o Item 25 no Valor Total de R$ 4.140,80
(Quatro mil cento e quarenta reais e oitenta centavos). CNPJ:
08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK COM. DE EQUIP. ELETRONICOS EIRELI EPP para o Item 24 no Valor Total de R$ 15.740,75
(Quinze mil setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
CNPJ: 09.550.793/0001-97 - TRIPLICE COM. E INFORMATICA
LTDA ME para os Itens 3, 10, 15, 30, 37, 39, 43, 46, 49, 50, 51, 54,
69, 70 e 71 no Valor Total de R$ 444.839,65 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). CNPJ: 09.592.204/0001-33 - SOLUMIX COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA ME para os Itens 2, 12, 14, 16, 45 e 55
no Valor Total de R$ 367.912,84 (Trezentos e sessenta e sete mil
novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). CNPJ:
11.377.888/0001-00 - ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP
para os Itens 7, 20, 28, 29 e 44 no Valor Total de R$ 121.030,00
(Cento e vinte um mil e trinta reais). CNPJ: 12.308.936/0001-63 INOVART COM. DE EQUIP. EIRELI EPP para o Item 11 no Valor
Total de R$ 53.227,90 (Cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete
reais e noventa centavos). CNPJ: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM
COM. IMP. E EXP. LTDA EPP para os Itens 1, 5, 36, 40, 47, 48 e 60
no Valor Total de R$ 463.972,60 (Quatrocentos e sessenta e três mil
novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). CNPJ:
13.752.496/0001-00 - DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO
ME para os Itens 9 e 22 no Valor Total de R$ 15.100,00 (Quinze mil
e cem reais) CNPJ: 13.798.385/0001-26 - FREITAS & MONTENEGRO LTDA ME para os Itens 23 e 26 no Valor Total de R$
25.044,00 (Vinte e cinco mil e quarenta e quatro reais). CNPJ:
14.262.495/0001-31 - R A DE ARAÚJO INFORMATICA ME para o
Item 61 no Valor Total de R$ 354.636,80 (Trezentos e cinquenta e
quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). CNPJ:
14.676.091/0001-94 - AGNUS COM. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA para o Item 57 no Valor Total de R$ 15.900,00 (Quinze
mil e novecentos reais). Vigência: até 31/07/2013
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23066.031716/13-41. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ALEXSANDRO RICARDO DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisica do Estado Solido do(a) Instituto
de Fisica. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ALEXSANDRO RICARDO
DA SILVA.
Processo nº 23066.032187/13-58. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ALRENICE CUNHA DE CASTRO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Fisica do Estado Solido do(a) Instituto de
Fisica. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE
CARRERA SALDANHA FILHO e ALRENICE CUNHA DE CASTRO.
Processo nº 23066.029794/13-12. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ARIOSVALDO SANTOS PEREIRA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Engenharia Eletrica do(a) Escola Politecnica. Início: 26/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ARIOSVALDO SANTOS
PEREIRA.
Processo nº 23066.030297/13-85. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado BRIAN TELES FONSECA DE MACEDO. Objeto: ministrar aulas do(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciencias. Início:
12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e BRIAN TELES FONSECA DE MACEDO.
Processo nº 23066.029880/13-52. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CADJA ARAUJO PORTUGAL. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Estudos Organizacionais do(a) Escola de Administracao. Início: 05/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CADJA
ARAUJO PORTUGAL.
Processo nº 23066.032116/13-18. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CESAR AUGUSTO PIEDRAHITA AGUIRRE. Objeto:
ministrar aulas do(a) Departamento de Bio-Interacao do(a) Instituto
de Ciencias da Saude. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CESAR
AUGUSTO PIEDRAHITA AGUIRRE.
Processo nº 23066.030684/13-11. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado DAVID DE BARROS GALO. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Ciencia e Tecnologia dos Materiais do(a)
Escola Politecnica. Início: 10/07/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DAVID DE BARROS
GALO.
Processo nº 23066.026701/13-25. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GABRIELA TORRES DA SILVA. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Biologia Geral do(a) Instituto de Biologia.
Início: 04/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e GABRIELA TORRES DA SILVA.
Processo nº 23066.028935/13-15. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado IRACEMA VITERBO SILVA. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Saude Coletiva I do(a) Instituto de Saude
Coletiva. Início: 10/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e IRACEMA VITERBO SILVA.
Processo nº 23066.028006/13-06. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado IRIS DURAES COSTA. Objeto: ministrar aulas do(a)
CO
ME
RC
IA
LIZ
Departamento de Clinica Odontologica do(a) Faculdade de Odontologia. Início: 05/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e IRIS DURAES COSTA.
Processo nº 23066.030897/13-52. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ISABELA GUSMAO SOARES. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Enfermagem Medico-Cirurgica e Administracao em Enfermagem do(a) Escola de Enfermagem. Início:
25/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ISABELA GUSMAO SOARES.
Processo nº 23066.028477/13-24. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JANCILEIDE SOUZA DOS SANTOS. Objeto: ministrar
aulas do(a) Departamento de Historia da Arte e da Pintura do(a)
Escola de Belas Artes. Início: 27/06/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JANCILEIDE SOUZA DOS SANTOS.
Processo nº 23066.031805/13-70. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JOAO LUCIANO DE CARVALHO GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matematica do(a) Instituto de Matematica. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOAO LUCIANO DE CARVALHO GOMES.
AÇ
Processo nº 23066.029802/13-49. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JULIANA SOUZA DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Letras Germanicas do(a) Instituto de Letras. Início:
26/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JULIANA SOUZA DA SILVA.
ÃO
PR
OI
BID
Processo nº 23066.027482/13-29. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LEILA PITANGUEIRA GUEDES MAZARAKIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do(a) Instituto de Ciencias da Saude. Início: 19/06/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
LEILA PITANGUEIRA GUEDES MAZARAKIS.
A
Processo nº 23066.031580/13-51. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARTA GOMES DUARTE. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Bio-Funcao do(a) Instituto de Ciencias da Saude.
Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARTA GOMES DUARTE.
Processo nº 23066.031524/13-81. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado NILDO MANOEL DA SILVA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bio-Funcao do(a) Instituto de Ciencias da Saude. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e NILDO MANOEL DA
SILVA RIBEIRO.
Processo nº 23066.020515/13-28. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado PATRICIA CAVALCANTI RIBEIRO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Neurociencias e Saude Mental do(a) Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 25/06/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e PATRICIA
CAVALCANTI RIBEIRO.
Processo nº 23066.028008/13-23. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RENATA DE ARAUJO BARBOSA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Clinica Odontologica do(a) Faculdade de
Odontologia. Início: 01/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RENATA DE
ARAUJO BARBOSA.
Processo nº 23066.032947/13-08. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RENATA MATHIAS DE ABREU. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Fonoaudiologia do(a) Instituto de Ciencias da
Saude. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE
CARRERA SALDANHA FILHO e RENATA MATHIAS DE
ABREU.
Processo nº 23066.026819/13-35. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RENAVAN ANDRADE SOBRINHO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Engenharia Ambiental do(a) Escola Politecnica. Início: 28/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RENAVAN ANDRADE SOBRINHO.
Processo nº 23066.025977/13-41. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ROSANE SOARES SANTANA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Comunicacao do(a) Faculdade de Comunicacao.
Início: 25/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ROSANE SOARES SANTANA.
Processo nº 23066.029889/13-27. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado TATIANE RIBAS MOURA MONTENEGRO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Medicamento do(a) Faculdade de
Farmacia. Início: 19/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e TATIANE RIBAS MOURA
MONTENEGRO.
Processo nº 23066.033069/13-67. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado THAIS FEITOSA LEITAO DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Propedeutica e Clinica Integrada
do(a) Faculdade de Odontologia. Início: 12/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
e THAIS FEITOSA LEITAO DE OLIVEIRA.
Processo nº 23066.031696/13-36. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado WANDERSON SILVA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisica da Terra e do Meio Ambiente do(a)
Instituto deFisica. Início: 10/07/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
PO
Processo nº 23066.028929/13-12. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LEONARDO TEIXEIRA SOUSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geografia do(a) Instituto de Geociencias.
Início: 01/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LEONARDO TEIXEIRA SOUSA.
Processo nº 23066.025289/13-16. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LUCIANE SARMENTO PUGLIESE BORGES. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Danca do(a) Escola de Danca.
Início: 10/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUCIANE SARMENTO PUGLIESE
BORGES.
Processo nº 23066.021142/13-58. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LUIS RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geofisica do(a) Instituto de
Geociencias. Início: 18/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUIS RODRIGUES
DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Processo nº 23066.028891/13-33. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARIANA TERRA MOREIRA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Tecnicas de Espetaculo do(a) Escola de Teatro.
Início: 15/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARIANA TERRA MOREIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600062
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e WANDERSON SILVA
DE JESUS.
Processo nº 23066.025917/13-19. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GRACIANE PEREIRA SILVA. Objeto: ministrar aulas no
Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e GRACIANE PEREIRA SILVA.
Processo nº 23066.025555/13-20. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LEONARDO EVANGELISTA MORAES. Objeto: ministrar aulas no Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 04/06/2013,
não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LEONARDO EVANGELISTA MORAES.
Processo nº 23066.020721/13-10. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado SARA SANTOS CHAVES. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Psicologia do(a) Instituto de Psicologia. Início:
21/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e SARA SANTOS CHAVES.
Processo nº 23066.029505/13-01. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JOSÉ CARLOS SANTANA QUEIROZ. Objeto: ministrar
aulas no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável. Início: 19/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOSÉ CARLOS SANTANA QUEIROZ.
Processo nº 23066.029501/13-42. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JOSÉ ANTONIO LOPES DE MENEZES. Objeto: ministrar aulas no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento
Sustentável. Início: 18/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOSÉ ANTONIO LOPES DE
MENEZES.
Processo nº 23066.025419/13-11. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RUBENILDA SODRÉ DOS SANTOS. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Sociologia do(a) Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas. Início: 19/06/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RUBENILDA
SODRÉ DOS SANTOS.
Processo nº 23066.018886/13-77. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ÉRIKA SALDANHA DE PAULA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Sociologia do(a) Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas. Início: 25/06/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ÉRIKA SALDANHA DE PAULA.
Processo nº 23066.029500/13-80. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARIA NEUMA DE ARAÚJO ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento
Sustentável. Início: 1806/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARIA NEUMA DE ARAÚJO ALMEIDA.
Santos, torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preço é: CANAÃ
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 04.863.667/000179 - Itens: 1 (R$ 11,75), 2 (R$ 14,20), 3 (R$ 15,10), 4 (R$ 12,58), 5
(R$ 11,60), 6 (R$ 12,95), 7 (R$ 11,50), 8 (R$ 5,11), 9 (R$ 9,10), 10
(R$ 9,47), 11 (R$ 9,68), 12 (R$ 5,39) e 13 (R$ 9,58) - Valor Total:
R$ 560.070,00. Valor Global da Ata: R$ 560.070,00. Fundamento
legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 05/08/2013 a 04/02/2014.
Pregão Eletrônico Nº. 45/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
preços durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de
Gêneros Alimentícios - Hortifrutes, de forma parcelada, visando atender às necessidades da Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo
HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário
Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de Preço
são: TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME - CNPJ nº.: 04.392.834/0001-40 - Itens: 22 (R$ 9,43), 24 (R$
26,99), 25 (R$ 7,11), 26 (R$ 9,49), 27 (R$ 5,69), 28 (R$ 1,09), 29
(R$ 0,59), 30 (R$ 1,29), 31 (R$ 3,57), 32 (R$ 1,35), 34 (R$ 0,61), 35
(R$ 1,90), 36 (R$ 1,16), 37 (R$ 1,77), 38 (R$ 27,30), 40 (R$ 3,71),
41 (R$ 1,47), 42 (R$ 9,99), 43 (R$ 2,59), 44 (R$ 2,58), 45 (R$ 4,39),
46 (R$ 6,65), 47 (R$ 2,79) e 48 (R$ 9,26) - Valor Total: R$
142.539,40; ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP - CNPJ nº.: 06.191.680/0001-54 - Itens: 3 (R$
18,89), 5 (R$ 21,46), 8 (R$ 3,54), 9 (R$ 3,98), 12 (R$ 16,50), 21 (R$
5,70) e 23 (R$ 44,00) - Valor Total: R$ 58.521,48; QUALLYFRUT
COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI - CNPJ nº.:
10.984.923/0001-89 - Itens: 2 (R$ 2,29), 6 (R$ 11,56), 10 (R$ 3,73),
33 (R$ 3,40) e 39 (R$ 2,65) - Valor Total: R$ 62.635,00; SOSERV
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ nº.: 86.985.595/0001-05 - Itens: 1 (R$ 3,14), 4 (R$ 3,32), 7 (R$
3,30), 11 (R$ 2,24), 13 (R$ 40,94), 14 (R$ 3,86), 15 (R$ 14,63), 16
(R$ 2,97), 17 (R$ 2,87), 18 (R$ 2,95), 19 (R$ 2,75) e 20 (R$ 14,45)
- Valor Total: R$ 159.087,45. Valor Global da Ata: R$ 422.783,33.
Fundamento legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/08/2013 a 04/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 158195
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CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
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Nº Processo: 23096027795/13-65 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 05/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 30.115.422/0001-73 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUCAO.
(SIDEC - 05/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096028839/13-76 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 05/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 430,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 05/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096028829/13-00 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 05/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 430,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 05/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Pregão Eletrônico Nº. 44/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
preços durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de
Gêneros Alimentícios - Carnes Bovina (refrigerada e salgada), de
Frango e Pescados, de forma parcelada, visando atender às necessidades da Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN do Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A
UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158198
Nº Processo: 23096014027/13-00.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
41133356000180. Contratado : ENGEFERROS - INDUSTRIA , COMERCIO-E SERVICOS LTDA.. Objeto: Instalação de gás encanado
e colocação de bancadas de granito para o Restaurante Universitário,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600063
localizado no campus II do CCJS, conforme Termo de Referência e
Proposta Vencedora. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei
8.666/1993. Vigência: 04/07/2013 a 18/08/2013. Valor Total:
R$11.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 -UASG 158198
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23096024331/13-32.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
09504166000110. Contratado : F E F RIBEIRO LTDA - ME -Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato nº 13/2012 por mais 06 (seis)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 29/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158197
L
A
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Nº Processo: 23096030644/13-32.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
24099731000102. Contratado : PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO
- EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos oficiais pertencentes ao CFP/UFCG. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 29/07/2013 a
28/07/2014. Valor Total: R$79.596,00. Data de Assinatura:
29/07/2013.
O
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(SICON - 05/08/2013) 158197-15281-2013NE000002
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
63
ISSN 1677-7069
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 07264693000179. Contratado : RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDAObjeto:
Aquisição de Material Eletrico e de Construção. Fundamento Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$3.380,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 07885913000181. Contratado : LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA --ME. Objeto:
Aquisição de Material Eletrico. Fundamento Legal: Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$20.884,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 08658622000113. Contratado : J. J. VITALLI - ME -Objeto: Aquisição de Material Eletrico e
de
Construção.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$7.006,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE.. CNPJ Contratado: 10628191000194. Contratado : UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO-LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Material de Cosntrução. Fundamento Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$6.800,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 158199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 11685527000113. Contratado : M J DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição de
Mateial
de
Construção.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$484,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
Número do Contrato: 44/2010.
Nº Processo: 1080/10-13.
PREGÃO SISPP Nº 73/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado :
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por
(4º) idêntico período, (Cf.solicitação contida no Oficio nº 21113/DAG?UFC-INFRA, de 28.0.2013, do Diretor do Departamento de
atividades Gerais e Memorando nº 052/13/NGCAC, de 15.07.2013,
do Diretor da DGCAC), passando a ter vigência de 02.08.2013 a
02.08.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total: R$2.561.078,22. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, o programa do concurso e a tabela
específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de
títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, e do presente Edital, disponíveis nos endereços eletrônicos www.ufc.br e www.progep.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível nos endereços eletrônicos www.ufc.br e
www.progep.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição e considerando ainda o resultado da consulta ao CADÚNICO realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o
término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail
fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
constantes do Anexo I do presente Edital, bem como, quaisquer
outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pósgraduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13, 15, 16, 17, 18, e 21 da Resolução n° 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) defesa de projeto de pesquisa;
e) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. As provas didática e de defesa de projeto de pesquisa
serão realizadas em sessão pública, gravadas para efeito de registro e
avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a publicização do
ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Instituto interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, sob
pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes.
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000004/12-43.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE.. CNPJ Contratado: 58440686000111. Contratado : COMERCIAL MILEUM LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
Materia Eletrico e de Construção. Fundamento Legal: Lei
8.666/93;9.069/95;9.648/98;10.192/01;Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05e 6.204/07. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$18.860,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
CO
ME
(SICON - 05/08/2013) 158199-15281-2013NE000002
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 153045
LIZ
Nº Processo: 8308/13-12.
PREGÃO SISPP Nº 84/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00903429000199. Contratado :
WORLD TELECOM LTDA - EPP -Objeto: Prestação do serviço
prestação de serviços de vigilância eletrônica, no Almoxarifado Central da UFC, em Fortaleza, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência-Anexo I, no edital e demais anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02; Dec.3555/00 . Vigência:
01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$116.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
EDITAL Nº 281, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPUS DA UFC
EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182 - Anexo I, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE de
22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE de 24/05/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2013 as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, com denominação Adjunto-A, regido pela Lei
8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Medida
Provisória nº 614/2013 para o Instituto, setor de estudo e vaga a
seguir indicados:
1.1. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES
AÇ
(SICON - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 6488/13-25.
PREGÃO SISPP Nº 86/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07668799000138. Contratado :
STATUS PROJETOS E TELECOMUNICACOESLTDA - ME. Objeto: Execução do serviço de engenharia referente Serviço de Instalações Elétricas e Telefônicas do Laboratório de Abelhas, do Centro
de Ciências Agrárias, da UFC, em Fortaleza/Ce, visando atender às
necessidades da UFC, conforme especificações e demais alementos
técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e seus anexosFundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei compl.123/2006.
Vigência: 01/08/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$89.900,00. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 3138/13-15.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03282853000151. Contratado :
CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTACAO E -COMERCIO LTDA
- ME. Objeto: Prestação do serviço de confecção e instalação de
tapetes personalizados para Biblioteca de Ciências e tecnologia da
UFC, em fortaleza/Ce conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Refer~encia-Anexo I, no edital e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações;Lei complementar
123/2006. Vigência: 01/08/2013 a 30/08/2013. Valor Total:
R$3.915,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2009.
Nº Processo: 3591/09-91.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04129689000100. Contratado : INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE -AUTOMACAO E
MANUTENCAO LT. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada(4ª) por idêntico período (Cf. Oficio nº 171/13/RU-UFC,
de 18.07.2013, do Coordenador do Reutaurante Universitário e Memorando nº 054/13/NGCAC, de 19.07.2013, do diretor da Divisão de
Gestão de Contratos, Atas e Convênios), passando a ter vigência de
03.08.2013 a 03.08.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõess. Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total:
R$47.742,60. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SICON - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
ÃO
SETOR DE ESTUDO
Desenvolvimento e Aprendizagem Motora Aplicadas à Educação Física e Esportes
PR
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto interessado, (Endereço: Av. Mister
Hull, s/n - Campus do Pici - Parque Esportivo - Fortaleza/CE - CEP:
60.455-760, Fone/Fax: (85) 3366.9533 - e-mail: [email protected]), nos
dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no
horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Instituto interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de título de doutor em
Educação Física ou Ciência do Movimento Humano ou Ciências do
Esporte e diploma de graduação em Educação Física, obtidos na
forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da
Resolução n° 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Diretor do Instituto, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende
concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) requerimento acima mencionado;
b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d) cópia do histórico escolar do curso de doutorado que
comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e) projeto de pesquisa, em três vias, na área do setor de
estudo;
f) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600064
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Adjunto-A, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de
Titulação - RT) de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e
setenta e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela
MP 614/2013.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho do Instituto interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Conselho do Instituto interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp.p/Reitoria
ANEXO I DO EDITAL N° 281/2013
SETOR DE ESTUDO E DISCIPLINAS RELACIONADAS
Setor de Estudo: Desenvolvimento e Aprendizagem Motora
Aplicadas à Educação Física e Esportes
Desenvolvimento Motor
Aprendizagem Motora
Estudos Avançados em Comportamento Motor
Estágios Supervisionados - Licenciatura
Estágios Supervisionados - Bacharelado
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Departamento interessado, endereço constante do Anexo I do presente Edital, nos dias úteis, excluindo-se os
sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de
14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Departamento interessado,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de título de doutor e de
diploma de graduação, obtidos na forma do disposto no inciso I e
parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
4.1. O diploma de graduação e o título de doutor acima
mencionados deverão ser, obrigatoriamente, considerando o setor de
estudo em concurso:
SETOR DE ESTUDO
DIPLOMA DE GRATÍTULO DE DOUTOR
DUAÇÃO
Engenharia do Petróleo
Qualquer graduação
Na área do concurso
Língua Inglesa e suas MetalinguaLetras
Na área do concurso
gens
Processos Psicossociais e Construção
Psicologia
Na área do concurso
da Realidade: Psicologia Social do
Trabalho e das Organizações
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Alimentos Engenharia de Alimentos
ou Engenharia Química
Tecnologia do Pescado/Tecnologia
Engenharia de Pesca ou
Na área do concurso
do Frio e do Calor
Engenharia de Alimentos
Probabilidade e Estatística
Qualquer graduação
Na área do concurso
Matemática Computacional
Qualquer graduação
Na área do concurso
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182 - Anexo I, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE de
22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE de 24/05/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2013 as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, regido pela Lei
8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Medida
provisória nº 614/2013, para os Departamentos, setores de estudo e
vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1.
Engenharia Engenharia do Petróleo
Química
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
1.2. CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.2.1. Letras Estran- Língua Inglesa e suas Metalinguagens
geiras
1.2.2. Psicologia
Processos Psicossociais e Construção
da Realidade: Psicologia Social do
Trabalho e das Organizações
40 h/DE
01
1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
1.3.1. Tecnologia de
Alimentos
1.3.2. Engenharia de
Pesca
SETOR DE ESTUDO
Engenharia de Alimentos
Tecnologia do Pescado/Tecnologia do
Frio e do Calor
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
01
01
1.4. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.4.1. Estatística e Probabilidade e Estatística
Matemática Aplicada
Matemática Computacional
REGIME
40 h/DE
40 h/DE
VAGA
02
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600065
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
constantes do Anexo II do presente Edital, bem como, quaisquer
outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pósgraduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13, 15, 16, 17, 18, e 21 da Resolução n° 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) defesa de projeto de pesquisa, somente para os setores de
estudo: Engenharia do Petróleo; Probabilidade e Estatística; Matemática Computacional;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. As provas didática e de defesa de projeto de pesquisa
serão realizadas em sessão pública, gravadas para efeito de registro e
avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicização do
ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução nº 01/2013/CEPE, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE, até o limite abaixo discriminado,
fixado de acordo com o número de vagas ofertadas:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Chefe do Departamento interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em
que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) requerimento de inscrição acima mencionado;
b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d) cópia do histórico escolar do curso de doutorado que
comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e) projeto de pesquisa, na área do setor de estudo, em três
vias, somente para os setores de estudo: Engenharia do Petróleo;
Probabilidade e Estatística; Matemática Computacional;
f) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, o programa do concurso e a tabela
específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de
títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br ou
www.progep.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Chefe do Departamento interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e considerando ainda o resultado da consulta ao
CADÚNICO realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após
o término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail
fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
A
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EX
EDITAL Nº 282, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPUS DA UFC EM
FORTALEZA
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ISSN 1677-7069
IM
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR
SETOR DE ESTUDO
1
2
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
5
9
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Departamento interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, sob
pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Adjunto-A, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de
Titulação - RT) de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e
setenta e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela
MP 614/2013.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Departamento interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Departamento interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino / IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp.p/Reitoria
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº P22357/12-87. Objeto: Execução da Obra de Reforma do Bloco
850 - Residência Agrária - no Centro de Ciências Agrárias/ Campus
do Pici/UFC
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
ANEXO I DO EDITAL N° 282/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Campus do Pici - Bloco 709 - Fortaleza - CE
Fone/Fax: (85) 3366 9611 / 3366 9598
E-mail: [email protected] / [email protected]
CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
Av. da Universidade 2683 - Benfica - CEP 60020-180 Fortaleza - CE
Fone/Fax: (85) 3366 7611 / 3366 7612/ 3366 7613
E-mail: [email protected] / [email protected]
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
Av. da Universidade 2762 - Benfica - CEP 60020-180 Fortaleza - CE
Fone/Fax: (85) 3366 7723
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Campus do Pici - Bloco 858 - Fortaleza - CE
Fones/Fax: (85) 3366.9751 / 3366 9752
E-mail: [email protected]
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA
Endereço: Campus do Pici - Bloco 827 - Fortaleza - CE
Fone/Fax: (85) 3366 9722 / 3366 9420
E-mail: [email protected]
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA
Campus do Pici - Bloco 910 - CEP 60440-900 - Fortaleza CE
Fones/Fax: (85) 3366.9840 / 3366 9836
E-mail: [email protected]
ANEXO II DO EDITAL N° 282/2013
SETOR DE ESTUDO E DISCIPLINAS RELACIONADAS
Setor de Estudo: Tecnologia do Pescado/Tecnologia do Frio
e do Calor
Processamento do Pescado I e II
Tecnologia do Frio e do Calor
Máquinas para Processamento do Pescado
OBSERVAÇÃO: Os demais Departamentos Acadêmicos não
divulgaram as disciplinas vinculadas aos setores de estudo
CO
ME
RC
IA
LIZ
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
em que restou cancelado o pregão eletrônico 110/2013. O Item 1 foi
cancelado na aceitação. Motivo: valores dos lances/propostas acima
do estimado e os participantes negaram-se a aceitar negociação do
pregoeiro para o valor de referência. Os autos do processo encontramse disponíveis na sede desta Universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800223
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.06495/13-24.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 08208656000106.
Contratado : ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-- EPP.
Objeto: Execução de sondagem geotécnica e elaboração dos projetos
executivos de fundação de obras a serem executadas no campus
Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus da UFES. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a 04/11/2013. Valor Total:
R$133.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 13729/13-10 . Objeto: Pagamento de inscrições dos
Servidores EVÃNIA DE PAULA CAVALCANTE FIUSA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO e LIGIA CARLA DE LIMA
SOUZA, para participar do Curso em Controle patrimonial nas Entidades Públicas realizado pela FTX Treinamentos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 .
FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração . Ratificação em 05/08/2013 . DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração .
Valor Global: R$ 5.670,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA
- EPP.
(SIDEC - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P8673/13-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Engenharia para Recuperação de fissuras em pisos e fachadas na
Biblioteca de Ciências Humanas no Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza/CE Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 05/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2013
ÃO
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.15305/12-89.
DISPENSA Nº 273/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Prestação de apoio ao Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de sistema analítico - qualitativo de presença-ausência
(P/A) para análise de microcistinas em amostras de águas utilizando
metodologia de inibição enzimática e detecção visual cromofluorgênica". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a
05/08/2016. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
OI
BID
A
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 153046
tificação em 05/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor .
Valor Global: R$ 787.372,04 . CNPJ CONTRATADA :
27.414.879/0001-74 FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23068.19648/12-12.
DISPENSA Nº 683/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Incluir Planilha de Receitas e Despesas reorçamentada ao Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 58/2010.
Nº Processo: 23068.01006/10-03.
PREGÃO SISPP Nº 49/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 30964795000119.
Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA -Objeto: Ao
contrato original, acrescer 7,27%, prorrogar o prazo da vigência por
12 meses, de 30/06/2013 até 30/06/2014, bem como estender o prazo
de execuçao até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30/06/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$737.349,00. Data
de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 60/2010.
Nº Processo: 23068.00799/10-35.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$89.869,00. Data
de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 -UASG 153046
Número do Contrato: 61/2010.
Nº Processo: 23068.00799/10-35.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 39320478000134.
Contratado : DINAMICA TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$135.936,12. Data de Assinatura: 12/07/2013.
PO
Nº Processo: 23068.06195/12-64.
DISPENSA Nº 254/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 01671561000185. Contratado : GM GRAFICA & EDITORA LTDA - EPP -Objeto: Produção de livros, por um período máximo de 06 meses, ou até que se
conclua o novo processo licitatório objeto deste contrato, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013
a 03/02/2014. Valor Total: R$341.840,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 300/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.22025/12-27 . Objeto: Prestação de apoio por
parte da Contratada ao Projeto de Ensino do Curso de Especialização
Lato Sensu "ENGENHEIRO DE CAMPO SMS". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Sem fins lucrativos. Declaração
de Dispensa em 05/08/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor
do Dcc . Ratificação em 05/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 328.248,00 . CNPJ CONTRATADA :
27.414.879/0001-74 FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 301/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.11946/13-45 . Objeto: Prestação de apoio por
parte da Contratada ao Projeto de Pesquisa "Educação em Tempo
Integral na Educação Infantil: um estudo das concepções e práticas no
Estado do Espírito Santo"> Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em
05/08/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600066
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RT
ER
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IRO
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(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 79/2011.
Nº Processo: 23068.01396/11-94.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 09023884000174.
Contratado : AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE -PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de
15/07/2013 até 15/07/2014, e acrescer 23,4% ao contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014.
Valor Total: R$176.448,91. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 152/2010.
Nº Processo: 23068.19859/10-93.
DISPENSA Nº 859/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Incluir Planilha de Receitas e Despesas reorçamentada, aumentando o
valor do Instrumento original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$21.376,27. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1022/2011. Processo no 23068.011363/2011-52. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43 e TRIBUNAL DE CONTAS DO ES, CNPJ: 28.483.014/0001-22. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 11/07/2013
à 11/07/2014. Data de assinatura: 10/07/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
EDITAL Nº 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº.
81/2013-R, publicado no D.O.U. de 22 de abril de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Nutrição/Gestão e Planejamento em Unidades
de Alimentação e Nutrição; Estágio Supervisionado em Unidades de
Alimentação e Nutrição
Classificação
1º
2º
Nome
Daniela Alves Silva
Cristiane Alves de Oliveira
Pontuação
886
785
REINALDO CENTODUCATTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 94/2013 - UASG 153046
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 50/2013
Nº Processo: 23068013008201380 . Objeto: Inscrição do servidor
Walkirio Seixas da Costa no "9º Encontro Nacional de Secretariado
da Administração Pública" a ser realizado no período de 24/09 a
27/09/2013 na cidade de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do
Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em
05/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.480,00 . CNPJ CONTRATADA :
35.963.479/0001-46 ESAFI - E SCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 153046
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23068010368/13-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Laboratório Técnico e Utensílios Laboratoriais e Hospitalares, atendendo à demanda de diversos
setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão nº 99/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de reparo térmico e outros, para uso na Lavanderia
do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 99/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 6/08/2013 a 7/08/2014. Processo nº
23068.018767/2012-58. Empresas: Omegamed Comercio de Tecidos
& Confecções Ltda., CNPJ/MF 09.663.438/0001-, item 4-R$ R$
16,80; Silva & Duma Ltda., CNPJ/MF 07.697.470/0001-03, item 1R$ 250,00; Thermotex Sistemas para Identificação de Roupas Ltda.,
CNPJ/MF 01.369.478/0001-56, itens: 5-R$ 0,22, 6-R$ 0,22, 7-R$
0,46 e 8-R$ 0,46. Itens cancelados: 2,3 e 9.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2013
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
17.910.485/0001-53 - GARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Itens: 1 e 2. Item Cancelado: 3. Valor Total Licitado: R$
20.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068007670/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEIO PARA HEMOCULTURA, COM COMODATO DE
EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
GRATUITA para atender ao Serviço de Patologia Clínica do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santos Dumont Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VANESSA M VENTURA ANDREAO
Pregoeira
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N 41, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora Substituta do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 25/13-DGP, publicado no D.O.U de 10 de junho de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: História
Área/Subárea: História/História do Brasil
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Ueber José de Oliveira
Raquel Drumond Guimarães
Gustavo Lemos
Fábio Paiva Reis
Marcelo Sarnaglia
Pontuação
227,7
152,1
115,7
106,9
88,6
(SIDEC - 05/08/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003244201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo gás
freon e outros para atender às necessidades desta Universidade, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 02/08/2013 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio
da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
ANDREIA BARBOSA DA SILVA,
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068013015201381 . Objeto: Inscrição da servidora
Maria de Fátima Correia Canal no "9º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública" a ser realizado no período de
24/09 a 27/09/2013 na cidade de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 05/08/2013 . RONALDO DE SA DREWS .
Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação
em 05/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.480,00 . CNPJ CONTRATADA :
35.963.479/0001-46 ESAFI - E SCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 05/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
Dias: 02/08/2013 , 05/08/2013 E 06/08/2013
(SIDEC - 05/08/2013) 154034-15255-2013NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 49/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA: Concessão de estágio não obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine
Hermida da Silva e Silva, e a Vice-Presidente Operacional, Sr.ª Renata P. C. Monteiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600067
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e JC OUROFINO ACADEMIA LTDAME: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/08/2013. SIGNATÁRIOS: PróReitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva
e Silva, e o Sócio, Júlio César Ourofino Moreira.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069008486 . Objeto: Despesas com energia elétrica
relativa a locação de salas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Despesas com energia elétrica relativa a locação de
salas. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em
02/08/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58
AMPLA ENE RGIA E SERVICOS S.A..
L
A
N
(SIDEC - 05/08/2013) 150123-15227-2013NE800013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 150123
O
I
C
Nº Processo: 23069008486201368 . Objeto: Despesas de condominio
relativo a locação de salas comerciais Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Despesas de condominio relativo a locação de salas
comerciais Declaração de Dispensa em 01/08/2013 HEITOR LUIZ
SOARES DE MOURA . Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em
01/08/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.083.971/0001-42
CONDOMINI O DO EDIFICIO ICARAI SEVENTY SEVEN.
A
S
N
RE
P
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67
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 05/08/2013) 150123-15227-2013NE800013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 153056
Nº Processo: 23069021769201214 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de reforma das instalações elétricas das salas da Escola de Arquitetura e Urbanismo localizadas no
bloco E , situada no Cam-pus da Praia Vermelha, à Rua Passo da
Pátria, 156 bairro de São Domingos, Niterói RJ, de acordo com as
especificações dos serviços e planilha com orçamento estimativo relacionados nos Anexos VI e VII do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 10h00
(SIDEC - 05/08/2013) 153056-15227-2013NE800030
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 153056
Nº Processo: 23069020015201328 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de reforma da pavimentação e
das bases de pilares do Instituto de Educação de Angra dos Reis,
situado na Rua dos Trabalha-dores n.º 179, Verolme, município de
Angra dos Reis - RJ, de acordo com as especificações dos serviços e
planilha com orçamento estimativo relacionados nos Anexos VI e VII
do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
22/08/2013 às 10h00
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da CLI
(SIDEC - 05/08/2013) 153056-15227-2013NE800030
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069078373201320 . Objeto: Aquisição de peças e
acessórios das marcas DIXTAL/PHILIPS Total de Itens Licitados:
00037 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Reposição de peças e acessórios. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . SERGIO ALIPIO DA
COSTA PILOTO . Assistente em Administração . Ratificação em
02/08/2013 . TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO . Diretor Geral
do Huap . Valor Global: R$ 306.224,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.270.468/0001-45 SINAL VIT AL COMERCIAL DE PRODUTOS
MEDICOS E SERVICOS LTD - EPP.
(SIDEC - 05/08/2013) 153057-15222-2013NE800553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077528201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e Outros. Total de Itens
Licitados: 00120 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 15h00 . Endereço:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 145/2013 - UASG 153052
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
N o- Processo: 017889/2012-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo para informática tais como: adaptador interface e outros. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 06/08/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rdovia Br 364 Km
192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013 - UASG 153030
(SIDEC - 05/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2013 - UASG 153052
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e o MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, CNPJ
87.612.990/0001-05. Objeto: Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos, envolvendo o acervo das bibliotecas municipais de Cerro Largo. Vigência: 15/07/2013 à
15/07/2014. Processo administrativo: 23205.001111/2013-19. Valor:
Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor pro tempore da UFFS
e Rene Jose Nedel - Prefeito Municipal.
N o- Processo: 9256/2013-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
fornecimento parcelados de Material de Laboratório, tais como: acetazolamida, tropicamida 1%, fentalina 0,05 mg/ml, dipirona 500mg,
moxifloxacino, dexametasona e outros. Total de Itens Licitados:
00026 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a MITRA ANGELOPOLITANA - PARÓQUIA
SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, CNPJ 87.697.769/0007-84.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica, cientifíca e tecnológica,
nas áreas de suas especializações. Vigência: 25/07/2013 à 25/07/2013.
Processo administrativo: 23205.001602/2013-60. Valor: Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor pro tempore da UFFS e Erno
Junges - Padre da Paróquia Sagrada Familia de Nazaré.
ME
RC
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158517
LIZ
Nº Processo: 23205000610201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa especializada para serviço de Transportes para Prestação do Serviço de mudanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2013 - UASG 153052
N o- Processo: 011663/2013-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de: PNEUS NOVOS DE PRIMEIRO USO, PRIMEIRA LINHA
USADOS NA LINHA DE MONTAGEM DOS FABRICANTES DOS
VEICULOS. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e
Quantidades.
AÇ
ÃO
Nº Processo: 23205001998201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de Bancadas, Mobiliário
Escolar, de Escritório e de Laboratórios conforme condições, e quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00036 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070013144201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material OPME (ORTOPEDIA QUADRIL - centralizador para componente femoral cimentado, tela de reconstrução
femoral e outros ) Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 06/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070013145201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Órtese e Prótese ( placa 3,5 mm bloqueada
reta, parafuso para placa, placa bloqueada em T 3,5 mm e outros)
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario Leste Universiario - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-Reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 05/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
BID
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A
(SIDEC - 05/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 214/2013. Processo UFG nº
23070.012963/2013-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Márcio
de Oliveira Rezende. Assinatura: 05/08/2013. Validade: 05/08/2013 a
04/08/2018.
o-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N 3
DE 5 DE AGOSTO DE 2013 DO EDITAL Nº 69/2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003 resolve: RETIFICAR no Anexo I, objeto do
Edital n.º 69/2013, publicado no D.O.U. de 31/07/2013, seção 3,
páginas 74 e 75, para contratação de professor por tempo determinado
nas seguintes Unidades Acadêmicas:
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas - FACE
Área/Disciplina: Administração em Marketing
Processo, onde se lê: 3070.014647/2013-13, leia-se:
23070.014647/2013-13.
Faculdade de Direito - FD
Área/Disciplina: Direito Público e Teoria Geral do Direito
Processo, onde se lê: 3070.014636/2013-33, leia-se:
23070.014636/2013-33.
Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia - FACOMB
Área/Disciplina: Planejamento, Mídia e Pesquisa de Opinião
e Mercado
Processo, onde se lê: 3070.013262/2013-39, leia-se:
23070.013262/2013-39.
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MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013 - UASG 153030
N o- Processo: 23088002357201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de concreto usinado. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital deste pregão
eletrônico encontra-se disponível no sítio: www.unifei.edu.br, no link
licitação.
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 161/2012 -UASG 153061
N o- Processo: 23071009286201201.
PREGÃO SISPP N o- 137/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
60431715000120. Contratado : MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO-INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de balança
eletrônica para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$1.234,00. Data de
Assinatura: 13/11/2012.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2013 - UASG 153061
PO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-Reitor de Adm. e Finanças
(SIDEC - 05/08/2013) 153054-15226-2013NE800548
N o- Processo: 23088001519201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, incluindo os serviços de montagem, alinhamento, cambagem e caster, para os veículos oficiais da UNIFEI.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br
(SICON - 05/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23070003684201304. Objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptação do Laboratório de Biodigestibilidade da Escola de
Veterinária, situado no Campus Samambaia em Goiânia GO.
(SIDEC - 05/08/2013) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PR
OI
(SIDEC - 05/08/2013) 158517-26440-2013NE800170
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158517
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
N o- Processo: 23071009630201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tem
por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de mobiliário para a biblioteca da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar os
produtos de acordo com as especificações constantes do edital.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 153061-15228-2013NE800092
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 127/13
Firmado Entre a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG por
meio da Escola de Engenharia, CNPJ/MF no. 17.217.985/0019-33 e a
Fundação Christiano Ottoni-FCO, CNPJ/MF no. 18.218.909/0001-86.
Objeto: Cooperação entre os partícipes visando a captação, o recebimento e a gestão de patrocínio para o Projeto "II Semana Prof.
Cláudio Barros de Engenharia Aeroespacial - AEROCB II!". início da
vigência: 29 de Julho de 2013. Término da vigência: 29 de Julho de
2014. nome e cargo dos signatários: Prof. Benjamim Rodrigues de
Menezes - Diretor da Escola de Engenharia/UFMG.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 153267
N o- Processo: 23072030670201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de argamassa e cimento. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
13/03/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 11/06/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.011637/2013-14.
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 509/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MAGDA MARIA PROFETA DA
LUZ. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-358/2012. Vigência: 08/04/2011 a
28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039071/2012-04.
EDMILSON JANUARIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2013) 153267-15229-2013NE800086
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Nº 510/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIANA SOUTO DE MELO
SILVA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 1.914,58 (mil reais, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 08/10//2012 a 31/12/2013.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-216/13. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99,
e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 15/07/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005913/2013-05.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Espécie: Proc. 23072.005254/13-07 - Acordo de Coop. nº 040/13,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Icesi, situada na
Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições
em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de julho de 2013. Fim de Vigência: 19 de julho de 2018.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor
da UFMG, Prof. Dr. Francisco Piedrahita Plata- Reitor da Universidad Icesi.
o-
EDITAL N 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.005240/13-85 - Convênio nº 26/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a ESIEE Paris, sediada na França. Objeto:
Criar um programa comum de curso de engenharia de forma a permitir a obtenção do Diploma de Engenheiro Eletricista pela UFMG e
de Diploma de Engenheiro pela ESIEE Paris. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 06 de junho de 2013. Fim de Vigência: 06 de
junho de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Dominique Perrin - Diretor da
ESIEE Paris.
Espécie: Proc. 23072.005243/13-19 - Convênio nº 029/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Southeast Missouri State University, sediada
nos EUA. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
nível de graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de julho
de 2013. Fim de Vigência: 19 de julho de 2018. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr.
Kenneth Dobbins - Reitor da Southeast Missouri State University.
Espécie: Proc. 23072.049364/12-91 - Convênio nº 62/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Université D'Angers, sediada em Angers,
França. Objeto: Promover intercâmbio discente no nível de graduação
e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 09 de julho de 2013. Fim de
Vigência: 09 de julho de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Jean-Paul Saint-André Presidente da Université D'Angers.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Nº 511/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO
DE BRITO. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de
Dedicação Exclusiva. Retribuição: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-044/13. Vigência:
26/06/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 26/06/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.018933/2013-38.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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N 507/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ÉRICA FURTADO DE MORAES. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta e seis reais e
noventa e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência:
24/09/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9162/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 19/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.023543/2013-80.
Nº 508/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GUILHERME NUNES DE VASCONCELOS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-147/2013. Vigência:
E
T
N
A
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SI
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N 506/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: WAGNER MAGALHÃES DA
ROCHA. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de
Transporte e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$ R$ 3.549,94 (três mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-84/2013. Vigência:
03/07/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 03/07/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005686/2013-18.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Farmácia. Departamento de Produtos Farmacêuticos: 03 (três) vagas. Áreas de conhecimento: Área 1
= Análises Farmacopéicas e Controle de Qualidade de Fármacos e
Medicamentos (uma vaga); Área 2 = Farmacognosia e Fitoquímica
(duas vagas). Titulação: Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou
áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae, entrevista
e prova didática. Data da seleção: 28 (vinte e oito) de agosto de 2013.
Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável
uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
14:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600069
DA
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 463, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE CIRURGIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
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P
IM
69
ISSN 1677-7069
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do
candidato
Inscrição
NA
01 (uma)
Anestesiologia
Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais
Mestrado na área da saúde.
Graduação em Medicina. Residência Médica em Anestesiologia.
Mestrado na área da Saúde.
Período de inscri- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do
ção
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina Av.
Alfredo Balena, 190 - sala 081- Santa Efigênia
- Belo Horizonte - MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9956.Correio eletrônico:
[email protected]
www.medicina.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
Período de realização De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas
encerramento das inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
CLASSE A, Nível 01
Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais
Vencimento báTitulação
sico (R$)
1.914,58
Mestrado
1.914,58
Doutorado
Retribuição por Titulação
(R$)
428,07
785,93
Remuneração (R$)
2.342,65
2.700,51
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 58,57 (cinquenta e oito
reais e cinquenta e sete centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
AÇ
ÃO
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
PR
OI
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
BID
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600070
A
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Tempo Parcial - 20 (vinte)
horas semanais estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Inscrição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600071
Endereço da página ele- www.icb.ufmg.br
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário
Seminário sobre a linha de pesquisa e projeto a ser desenvolvido
na área de Farmacologia.
Período de realização
De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas pro- encerramento das inscrições.
váveis para realização
das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 01
Regime de trabaDiscriminação
lho
Dedicação Exclu- Vencimento Básico
siva
Valor (R$)
3.594,57
L
A
N
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
O
I
C
4.455,20
8.049,77
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A
S
N
NA
E
R
P
o-
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
71
ISSN 1677-7069
01 (uma)
Farmacologia
Dedicação Exclusiva
Doutor em Farmacologia e/ou áreas afins.
Doutor em Farmacologia ou ciências afins com ênfase em quimioterápicos, farmacologia cardio-renal, respiratória, endócrino
ou farmacocinética.
Período de ins- Até 120 (cento e vinte) dias a partir da pucrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Ciências Biológicas.Av. Antônio Carlos, 6627 - Bloco M sala 308 - Pampulha - Belo Horizonte - MG CEP 31270-901
Horário(s)
Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-2520
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
CO
ME
RC
IA
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
LIZ
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Didática
7.6.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.6.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.6.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.6.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.6.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.6.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.6.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.6.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.6.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.6.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
7.7. Da Apresentação de Seminário
7.7.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
7.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
AÇ
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
ÃO
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pelo código 00032013080600072
PR
OI
BID
A
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 465, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE
DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Tecnólogo - Radiodiagnóstico
Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais
Diploma de Tecnólogo em Radiologia reconhecimento pelo
Ministério da Educação
Perfil desejado do candida- Tecnólogo em Radiologia
to
Inscrição
Período de ins- Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - andar térreo
- sala 081 - Santa Efigênia - Belo Horizonte
- MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9956 / 3409-9633 /
3409-9635
A
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mailto:
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01
Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Retribuição por Titulação (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
Remuneração (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 47,86 (quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600073
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
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Endereço da página eletrô- www.medicina.ufmg.br
nica onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e
Prova Didática.
Período de realização do
De 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da
Concurso/Datas prováveis data de encerramento das inscrições.
para realização das provas
Vencimento básico
(R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
CO
ME
RC
IA
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
LIZ
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
AÇ
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600074
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BID
A
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9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; o) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Tempo Parcial - 20 (vinte)
horas semanais estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
FACULDADE DE FARMÁCIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2012 - UASG 153286
Nº Processo: 23072039341201279.
PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
08207275000102. Contratado : ORGANIZACOES SANTOS PAPELARIA -LTDA. - ME. Objeto: Contratacao empresa para prestacao
deservicos reprografia, porcessamento e afins. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$15.300,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153286-15229-2013NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 155/13. Pregao Elet.
79/12.Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Cristália Prods Quims Farms Ltda
Vigencia:02/08/2013 a 11/04/2013 Valor R$ 2.632,00
Objeto: Rescisão do item 22 constante da Ata de Registro de Preços.
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 387/12. Pregao Elet.
18/12.Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais
Ltda.Vigencia: 05/08/2013 a 14/11/2013 Valor R$950,00
Objeto: Rescisão do item15 constante da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 504/2010.
Nº Processo: 23072003849/10-77.
PREGÃO SISPP N o- 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 02259625000106.
Contratado : CENTRAL DE ARTIGOS PARA -LABORATORIOS
LTDA. Objeto: Acrescimo no valor contratual para o item 08, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 assim como a
prorrogação da vigência contratual a vigorar de 1º de agosto de 2013
a 1º de agosto de 2014 e retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato, substituindo a previsão de repactuação pela
previsão de reajuste do valor contratado com baseno indice do INPC,
desde que solicitado pela contratada. Fundamento Legal: Pregão Eletronico 13/10, Decreto nº 3555/00, Decreto nº 5450/05, Lei 10520/02
e Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$1.115.609,60. Data de Assinatura: 31/07/2013.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 24316/2013. Partes: Amazônia Service e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº
11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec.
nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port.
nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Antonio Carlos Vinagre de Campos, por Amazônia Service, e Horácio Schneider,
pela UFPA.
Processo: 25432/2013. Partes: Associação Instituto Tecnológico Vale
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luiz Carlos de Lima Silveira e Fábio Berwig Ferreira da
Costa, pela Associação Instituto Tecnológico Vale, e Horácio Schneider, pela UFPA.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 466, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Aparelho Locomotor
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital nº: 348, de 28/06/2013, publicado no DOU em
01/07/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Fabiana de Miranda Moura dos Santos
2º lugar: Rafael Bicalho Viana Macedo
3º lugar: Luciano Junqueira Guimarães
Data de Homologação Interna: 12/07/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus
Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém,
Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23,
vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº. 20/2013 (Processo
nº 44965/2012), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO-PAPÉIS". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) AMAZON PAPEL LTDA - EPP, CGC/MF nº
05.577.669/0001-64, no valor total de R$ 1.210.780,00; 2) P. L.
FADEL INFORMÁTICA - ME, CGC/MF nº 15.078.596/0001-10, no
valor total de R$ 118.100,00; 3) PALMAS COMERCIAL LTDA ME, CGC/MF nº 83.931.485/0001-64 , no valor total de R$
39.400,00; 4) PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP, CGC/MF
nº 24.005.316/0001-34, no valor total de R$ 5.850,00. A validade da
presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua publicação. O
detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 02 de agosto de 2013. Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor, p/ Contratante.
Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus
Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Processo: 27201/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Oriximiná e
Universidade Federal do Pará, com a interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Sexto Termo Aditivo que altera o valor do Convênio relativo à execução do Projeto
"Polimorfismos genéticos de interleucinas, infecção pelo Heliocobacter pylori e carcinogenese gástrica na população de Oriximiná,
PA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$2.296.108,75. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, Sinfrônio Brito Moraes, pela Fadesp, e Luiz Gonzaga Viana Filho,pela Prefeitura Municipal de Oriximiná.
L
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153063
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Número do Contrato: 52/2010. Nº Processo: 08724/2013.
PREGÃO SISPP Nº 75/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado :
VR CONSULTORIA & SERVICOS GERAIS -LTDA - EPP. Objeto:
Altera o valor do contrato relativo às "Ativiades Auxiliares no Ramo
da Alimentação a serem executadas de forma contínua nas instalações
do Restaurante Universitário da UFPA - Belém/PA". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$176.611,29.
Data de Assinatura: 23/07/2013.
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(SICON - 05/08/2013) 153261-15229-2013NE807369
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Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23,
vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº. 37/2013 (Processo
nº 14515/2013), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL".O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) M R M
BARCELLOS - ME, CGC/MF nº 01.601.066/0001-08, no valor total
de R$ 54.750,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a
partir da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser
verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 02 de agosto de
2013. Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor, p/
Contratante.
Processo: 025991/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Service Itororó Ltda. Objeto: Sexto Termo Aditivo que
altera o valor do Contrato nº 33/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 3.778.444,92. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 18/07/2013.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA
75
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/08/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de materiais de consumo diversos destinados ao Almoxarifado Central da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2013. Processo: 23075.049070/2012-30. Ata nº
364/2013, CNPJ: 02.884.366/0001-04, DIAS BRASIL COMERCIAL
LTDA-ME. Itens 2 e 24. Valor Total R$ 14.516,00. Ata nº 365/2013,
CNPJ: 04.373.051/0001-10, SANTOS E KIOSHIMA LTDA-ME.
Itens 12, 13, 14, 37, 38 e 39. Valor Total R$ 19.029,00. Ata nº
366/2013, CNPJ: 07.048.323/0001-02, RAMOS CONSULTORIA E
COMÉRCIO LTDA-ME, Item 41. Valor Total R$ 8.270,00. Ata nº
367/2013, CNPJ: 08.087.374/0001-06, JEVERSON JENIEL REGLY
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICA-ME. Item 43. Valor
Total R$ 71.600,00. Ata nº 368/2013, CNPJ: 10.670.020/0001-23,
M.I. COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME . Itens 23 e 30. Valor
Total R$ 1.254,00. Ata nº 369/2013, CNPJ: 11.166.910/0001-65, ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA-ME. Item 48. Valor
Total R$ 7.710,00. Ata nº 370/2013, CNPJ: 11.376.511/0001-29,
BALREIRA E ESPINOSA LTDA-ME. Itens 27, 28, 29 e 40. Valor
Total R$ 8.724,00. Ata nº 371/2013, CNPJ: 13.798.385/0001-26,
FREITAS & MONTENEGRO LTDA-ME. Item 3. Valor Total R$
10.000,00. Ata nº 372/2013, CNPJ: 14.221.429/0001-13, LUIZ MINIOLI NETTO-EPP. Itens 7, 8, 9, 10, 34, 35 e 36. Valor Total R$
4.748,00. Ata nº 373/2013, CNPJ: 15.089.546/0001-38, UNICÓPIASREPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA-EPP. Itens 1, 16, 17, 19,
20, 21, 22, 45 e 46. Valor Total R$ 6.611,50. Ata nº 374/2013, CNPJ:
76.496.272/0001-96, JOÃO HAUPT E CIA LTDA-EPP. Item 44.
Valor Total R$ 525,00. Ata nº 375/2013, CNPJ: 78.761.020/0001-72,
ELETRO MOTORES NOVA REPUBLICA LTDA-ME. Itens 4, 5, 6
e 11. Valor Total R$ 2.389,00. Ata nº 376/2013, CNPJ:
81.431.777/0001-02, MARCOS AURELIO COLLAÇO-EPP. Itens
15, 18, 25, 26, 42 e 47. Valor Total R$ 7.138,85. Data de assinatura:
19/07/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de MEDICAMENTOS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2012. Processo: 029055/2012-75. Ata nº
220/2013, CNPJ: 56.998.701/0016-00, ABBOTT LABORATORIOS
DO BRASIL LTDA, item 67. Valor Total R$ 202.670,40. Ata nº
221/2013, CNPJ: 65.817.900/0001-71, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 86. Valor Total R$ 2.352,00. Ata nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
222/2013, CNPJ: 73.773.129/0001-06, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA., itens 50 e 92. Valor Total R$
3.960,00. Ata nº 223/2013, CNPJ: 11.260.846/0001-87, ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA - EPP, item 82. Valor Total R$ 3.540,00. Ata
nº 224/2013, CNPJ: 31.673.254/0001-02, LABORATORIOS B
BRAUN SA, item 68. Valor Total R$ 990.000,00. Ata nº 225/2013,
CNPJ: 61.363.032/0001-46, CHIESI FARMACEUTICA LTDA, item
77. Valor Total R$ 177.600,00. Ata nº 226/2013, CNPJ:
79.250.676/0002-74, CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, itens 76 e 93. Valor Total R$
226.158,00. Ata nº 227/2013, CNPJ: 92.132.786/0001-19, CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 11 e 72.
Valor Total R$ 18.288,00. Ata nº 228/2013, CNPJ: 44.734.671/000151, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, itens 19, 20, 27, 28, 29, 36, 54 e 63. Valor Total R$ 221.285,40.
Ata nº 229/2013, CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, itens 1, 3, 16, 21, 22, 31, 61, 64, 74, 84
e 87. Valor Total R$ 181.723,38. Ata nº 230/2013, CNPJ:
04.027.894/0003-26, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT, itens 9, 53 e 88. Valor Total R$
96.099,60. Ata nº 231/2013, CNPJ: 49.324.221/0001-04, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., itens 15 e 71. Valor Total R$
149.160,00. Ata nº 232/2013, CNPJ: 26.921.908/0001-21, HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 56.
Valor Total R$ 1.699,20. Ata nº 233/2013, CNPJ: 06.081.203/000136, HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, itens 58 e 78. Valor Total R$ 537.139,20. Ata nº 234/2013,
CNPJ: 00.083.641/0001-57, IMEX CENTER FARMA LTDA, itens
26 e 42. Valor Total R$ 34.812,00. Ata nº 235/2013, CNPJ:
04.071.245/0001-60, LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRO, itens 43 e 59. Valor Total R$
86.400,00. Ata nº 236/2013, CNPJ: 14.125.318/0001-03, LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPI, itens 6 e 70. Valor Total R$ R$ 13.074,00. Ata nº 237/2013,
CNPJ: 33.069.212/0001-84, MERCK S/A, itens 75 e 81. Valor Total
R$ 40.008,00. Ata nº 238/2013, CNPJ: 00.192.190/0001-96, OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU, itens 48. Valor Total R$ 16.536,00. Ata nº 239/2013, CNPJ:
02.816.696/0001-54, PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, itens
5, 7, 8, 12, 17, 18, 34, 37, 39, 41, 47, 51 e 91. Valor Total R$
57.761,40. Ata nº 240/2013, CNPJ: 10.749.915/0001-58, PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,
item 40. Valor Total R$ 480,00. Ata nº 241/2013, CNPJ:
81.887.838/0006-55, PRODIET FARMACEUTICA S.A., item 44.
Valor Total R$ 3.000,00. Ata nº 242/2013, CNPJ: 04.355.394/000151, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
item 57. Valor Total R$ 12.991,20. Ata nº 243/2013, CNPJ:
17.159.229/0001-76, LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A,
itens 10 e 25. Valor Total R$ 51.600,00. Ata nº 244/2013, CNPJ:
05.035.244/0001-23, TKS FARMACEUTICA LTDA, item 66. Valor
Total R$ 71.928,00. Ata nº 245/2013, CNPJ: 67.729.178/0004-91,
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, itens 23, 24,
32, 35, 38, 45, 46, 55, 60 e 94. Valor Total R$ 140.370,12. Ata nº
246/2013, CNPJ: 60.665.981/0007-03, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, itens 2, 14, 33 e 49. Valor Total R$
96.864,00. Ata nº 247/2013, CNPJ: 12.573.787/0001-60, WINCORP
FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA., itens 65, 69, 83 e 85.
Valor Total R$ 6.300,00. Data de assinatura: 29/04/2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013 - UASG 153080
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23076027614201383. , publicada no D.O.U de
18/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à
aquisição de afastadores cirúrgicos para o HC/UFPE. Novo Edital:
06/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23076025903201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes para imunohematologia com cessão de equipamentos, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das
Clínicas da UFPE, conforme especificações constantes do anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 06/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076030050201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à aquisição de sacos plásticos para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81 2126 3939
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013 - UASG 153080
PR
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
OI
BID
Nº Processo: 23076024219201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de reagentes para imunohematologia destinados ao Hospital das Clínicas da UFPE, incluindo
treinamento de toda equipe técnica designada pela Unidade de Hemoterapia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE UIDED
MAAZE TIBURCIO CAVALCANTE, em 01/08/2012. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.009784/2012-03 e 031315/2013-43).
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 031306/2013-52 . Objeto: Construção do Centro Nacional de Tecnologia em União e Revestimentos de Materiais
(CNTM) do Campus Recife da UFPE Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. da Arquitetura S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: 09/09/2013 às 09h00 . Informações Gerais:
Mais informações: (81) 2126-8065
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
Nº Processo: 23076028611201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em recipiente
de até 90 (noventa) quilogramas, incluída a cessão de equipamentos
(com instalação e manutenção) necessários ao funcionamento de 02
(dois) sistemas de distribuição de gás, destinados a atender as Unidades de Lavanderia, Laboratório e Produção de Alimentos do Hospital das Clínicas da UFPE, conforme especificações constantes do
anexo II, do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Prof. Moraes Rego, 1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076031355201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de alimentos dietéticos para o
HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 06/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Prof. Moraes
Rego, 1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:
(81) 2126-3939
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 05/08/2013) 153080-15233-2013NE800135
Número do Contrato: 28/2009.
Nº Processo: 23007005377200937.
DISPENSA Nº 546/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CPF Contratado:
05254280549. Contratado : JOSE CARLOS OLIVEIRA ANDRADE
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e atualização do valor
mensal e global, conforme previsto na clausula segunda - Da vigencia, do contrato firmado em de 15 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 866603 . Vigência: 17/07/2013 a 14/07/2014. Data de
Assinatura: 16/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 158092
Nº Processo: 23007007955201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo de informática para
atender as demandas dos diversos setores e centros de ensino da UFRB, para
viabilizar as atividades administrativas e acadêmicas, no período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br-101, Km-220, S/n Cajá CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600076
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/08/2013) 158092-26351-2013NE800040
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013 - UASG 153080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158092
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2013 - UASG 153080
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.023789/2013-11. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: WERTHER LIMA FERRAZ DE SÁ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
31.05.2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 03.12.2012.
(SIDEC - 05/08/2013) 153409-15233-2013NE800002
(SICON - 05/08/2013) 158092-26351-2013NE800040
Nº Processo: 23076026398201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de tubos para coleta de sangue à
vácuo para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
ÃO
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 153103
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 23077042748201233.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04751986000192. Contratado : F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to suspender a
Execução do Contrato nº 068/2012UFRN0- pelo periodo de 120(cento e vinte) dias.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
03/07/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 153103
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 23077038537201387.
PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09170809000136. Contratado : SAFE LOCACAO DE MAO DE
OBRA E -SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to alterar os valores das convenções-2013 e prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 055/2011-UFRN e dar continuida a
prestação de serviços de limpeza e higienização_das áreas do Campus
Central e Interior da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$7.408.518,48. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153103-15234-2013NE800793
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/07/2013 . Objeto: Reforma e ampliação (1ª e 2ª
etapas do Museu de Ciências Morfológicas Prof. Iran Diogo Fernandes - Centro de Biociências - UFRN.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/08/2013) 153103-15234-2013NE800505
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão nº
67/2013. Foi considerada vencedora a empresa: ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTÃO PUBLICA E MEIO AMBIENTE
LTDA - EPP-Itens: 1(R$100, 00), 2(R$100, 00), 3(R$100, 00),
4(R$60, 00), 5(R$79, 3898), 7(R$70, 00), 8(R$95, 00), 9(R$200, 00),
10(R$200, 00), 11(R$200, 00).
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de propostas da Tomada de Preço nº 08/2013. Foram desclassificadas as
propostas de todas as licitantes. Com fulcro no ÷ 3º, inciso II, art. 48
da Lei nº 8.666/93, será concedido o prazo de oito dias úteis para que
as licitantes apresentem novas propostas. Após a publicação deste
resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com
vistas franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
(SIDEC - 05/08/2013) 153103-15234-2013NE800505
(SIDEC - 05/08/2013) 153103-15234-2013NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE "A"
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei nº 9.394/96,
de 20 de dezembro de 1996; torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, e as Normas de Concurso Público, dispostas pela
Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, considerada parte integrante deste Edital, disponível nos sítios www.progesp.ufrn.br
e www.sigrh.ufrn.br.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do magistério superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e
atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser
deliberado pela unidade de lotação do servidor.
1.2. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2. DAS VAGAS
2.1. São dispostas 08 (oito) vagas de professor do magistério superior, distribuídas por unidade de lotação, área, cargo/classe/padrão,
regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:
Classe
Regime de Trabalho
Denominação
Titulação
Vencimento Básico
A
Dedicação Exclusiva
Adjunto A
Doutorado
R$ 3.594,57
4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1. Do total de vagas destinadas a cada cargo, 10% serão
providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 e do Decreto
nº 3.298/99.
4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20%
das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90 e § 2º, do Art. 37, do Decreto nº 3.298/99.
4.2.1. Não se aplica a reserva de vagas a pessoas com deficiência no caso dos cargos que ofereçam menos de 05 (cinco)
vagas.
4.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto n.º
3.298/99 e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.
4.4. O candidato com deficiência deverá declarar sua condição no ato da inscrição.
4.4.1. O candidato que não declarar sua condição de deficiente no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas
destinadas às pessoas com deficiência.
4.5. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
4.6. O candidato que se declarar deficiente, se classificado
no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de
classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.
4.6.1. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se à
inspeção médica promovida por Perícia Médica Singular da UFRN,
mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a
sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é
portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para
candidatos em tais condições.
4.6.2. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Médica Singular da UFRN, nos termos do
Decreto n.º 3.298/99, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral.
4.6.3. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
em tais condições.
4.6.4. O candidato deverá comparecer à Perícia Médica Singular da UFRN munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
4.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em
tais condições.
4.7. As vagas definidas no item 4.1 que não forem providas
por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso
ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.
Retribuição por Titulação
R$ 4.455,20
Total
R$ 373,00
R$ 8.422,77
IM
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e
incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste
Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a
ser publicados com vistas ao Concurso Público objeto deste Edital.
5.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos no Edital.
5.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente,
ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e
preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.
5.2.1. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação:
a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por
Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);
b) passaporte;
c) certificado de Reservista;
d) carteiras funcionais do Ministério Público;
e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
Lei Federal, valham como identidade;
f) carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.
5.2.2. Tratando-se de candidato estrangeiro, a inscrição no
concurso poderá ser realizada sem o número do Cadastro de Pessoa
Física - CPF, substituindo-o pelo número do Passaporte, devendo o
candidato preencher formulário de inscrição específico, disponível no
endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/1_b3BkX4uLIkOT0cVhF_y0jnefeDEGxBXA8L-QikPn9Q/viewform . O pagamento
da inscrição pelo candidato estrangeiro deverá ser realizado através de
transferência bancária, conforme os seguintes dados: BANCO DO
BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita) = informar a sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2 = Nº do Passaporte do
candidato.
5.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua
opção de cargo, observado o disposto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital, que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.
5.4. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
5.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem
efetuados após a data e os horários estabelecidos no item 7.1, alínea
"e" deste Edital, não serão acatadas.
5.6. A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.7. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do
formulário de inscrição e no seu envio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600077
5.8. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do
concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros
para realizar a sua inscrição.
5.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, por área
de conhecimento, conforme o disposto no Capítulo 7 deste Edital.
5.10. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a
mais de uma inscrição, na mesma área de conhecimento, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.
5.11. O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em
mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos
exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das
provas não sejam coincidentes.
5.11.1. A inscrição em mais de uma área de conhecimento é
de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade
de haver a alteração da data prevista para a realização das provas,
conforme art. 6º, § 5º, da Resolução nº 108/2013-CONSEPE.
5.12. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, do pagamento efetuado.
5.12.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a Coordenadoria de Concursos da PróReitoria de Gestão de Pessoas cancelará a inscrição do candidato.
5.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de
conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição,
relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
5.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração.
5.13.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de
uma inscrição na mesma área de conhecimento do concurso, a(s)
taxa(s) não será(ão) devolvida(s).
5.14. Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.15. O candidato deverá preencher obrigatoriamente os
campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último
nome); ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal CEP; ao documento de identificação (conforme subitem 5.2.1 deste
Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
5.16. O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o
campo "Condições Especiais" e enviar atestado médico descrevendo
sua situação, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado, via SEDEX, à sede da Coordenadoria
de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus
Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP
59078-900), ou pessoalmente ou por procurador, no período de 09 de
setembro a 20 de setembro de 2013, no horário das 8h às 11h30 ou
das 14h às 17h30.
5.16.1. A solicitação será submetida à Junta Médica Oficial.
5.16.2. A solicitação de condições especiais para a realização
das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.17. A condição especial será desconsiderada caso o pedido
não seja efetuado no período estabelecido.
5.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela
guarda da criança.
5.18.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não
realizará as provas.
6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1. Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593 de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
6.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a
sua inscrição no período de 09 de setembro a 20 de setembro de
2013, observando os seguintes passos:
a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no
qual estará disponível o Formulário de inscrição;
b) preencher integralmente o Formulário de acordo com as
instruções nele constantes;
c) declarar no próprio Formulário que atende às condições
estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 6.1 deste edital;
d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante;
6.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de
má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único
do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo
também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra
a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
6.4. Para o candidato isento será validada, apenas, a última
inscrição realizada.
6.5. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item
6.2.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários
mínimos, seja qual for o motivo alegado.
L
A
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C
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Auxílio Alimentação
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6.6. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão
divulgadas no sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no dia 24
de setembro de 2013.
6.7. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida
poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 28 de
setembro de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
7.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a
partir do dia 09 de setembro de 2013 até às 23h59 do dia 27 de
setembro de 2013, observando o horário local de Natal e os seguintes
procedimentos:
a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no
qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;
b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de
acordo com as instruções constantes nele;
c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;
d) imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;
e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao
cargo, no período de 09 de setembro a 28 de setembro de 2013, no
local indicado na GRU.
7.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no
período referido no item 7.1, alínea "e".
7.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de
inscrição.
7.3. O candidato deverá guardar consigo, até a validação da
inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento
de comprovação de pagamento da inscrição.
7.4. O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia
02 de outubro de 2013, acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu
Concursos) para consultar sobre a validação da sua inscrição.
7.5. O candidato cuja inscrição não estiver validada deverá
entregar pessoalmente na sede da Coordenadoria de Concursos da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário,
Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900) ou
enviar para o e-mail [email protected], no período de 02 de
outubro a 04 de outubro de 2013, cópia do comprovante de pagamento, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, para que
seja providenciada sua validação.
7.5.1. O candidato poderá, a partir do dia 07 de outubro de
2013, acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) para consultar sobre a validação da sua inscrição.
7.6. Taxa de inscrição:
7.6.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo.
CO
ME
Classe / Denominação
Adjunto-A
RC
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
IA
LIZ
9.6.5. O candidato identificará a sua prova escrita unicamente por um número, obtido mediante sorteio realizado antes do
início da prova. Qualquer identificação que não a numérica implicará
na eliminação do candidato no concurso.
9.6.5.1. Cada candidato retirará de um envelope uma ficha
contendo um número que deverá ser memorizado e mantido em
sigilo, uma vez que servirá de identificação de sua prova; em seguida,
o candidato escreverá seu nome completo na ficha e a devolverá ao
referido envelope, que será lacrado e assinado sobre o lacre pelo
presidente da CE.
9.6.6. Não será permitida consulta a qualquer material, após
o início da prova escrita, exceto aquele fornecido pela CE.
9.6.7. A CE atribuirá à prova escrita nota de 0,00 (zero) a 10
(dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final, resultante da média aritmética, inferior a 7,00 (sete).
9.6.8. O resultado da prova escrita e a ficha de expectativa
de resposta serão divulgados no quadro de avisos do Departamento
Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada, bem como na
página eletrônica da PROGESP (www.progesp.ufrn.br).
9.7. DA PROVA DIDÁTICA
9.7.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos
e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser
ministrada perante a CE.
9.7.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará
de aula expositiva, de natureza teórica ou teórico-prática, sobre tema
a ser sorteado, vedada a participação dos candidatos concorrentes.
9.7.3. As provas didáticas serão organizadas em turnos que
deverão comportar, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos
por turno.
9.7.3.1. No ato da divulgação do resultado da prova escrita,
será realizado um sorteio que definirá a ordem de apresentação da
prova didática para todos os candidatos.
9.7.3.2. A Comissão Examinadora informará aos candidatos
os horários de sorteio do tema para cada turno.
9.7.3.3. Cada turno terá o tema sorteado com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas em relação ao início das apresentações,
observada a ordem estabelecida no item 9.7.3.1., sendo facultada a
presença do candidato, desconsiderando-se a antecipação ou dilação
do horário de início desde que não ultrapasse de 30 (trinta) minutos
e mediante a concordância de todos os candidatos do turno, devendo
tal fato constar em ata.
9.7.3.4. O tema deverá ser único para cada turno de provas.
9.7.3.5. A ordem de apresentação das provas didáticas e o
tema de cada turno serão divulgados no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada, imediatamente após a realização do sorteio dos mesmos.
9.7.3.6. As provas didáticas serão organizadas em turnos que
deverão comportar, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos
por turno.
9.7.4. No dia do sorteio de temas da prova didática deverá o
candidato entregar à chefia do Departamento Acadêmico ou à direção
da Unidade Acadêmica Especializada ou à Secretaria do Departamento ou à Unidade Acadêmica Especializada, mediante protocolo, a
seguinte documentação:
a) Curriculum vitae, com a cópia dos documentos comprobatórios e respectivos documentos originais para conferência;
b) 3 (três) vias do Memorial e Projeto de Atuação Profissional em um único documento;
c) cópia de documento de identificação com foto, devendo
apresentar o original para conferência.
9.7.4.1. A documentação entregue ficará na posse da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para fins de composição
do processo de homologação do concurso.
9.7.5. No ato da realização da prova didática deverá o candidato, antes do início da apresentação, entregar à Comissão Examinadora 03 (três) vias impressas do plano de aula, sob pena de
eliminação no concurso.
9.7.6. A prova didática será gravada em áudio ou em áudio/vídeo.
9.7.6.1. É vedada a gravação ou transmissão das provas
didáticas pelo público presente na sessão por qualquer meio.
9.7.7. A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos
de apresentação, seguidos de argüição.
9.7.8. A CE atribuirá à prova didática nota de 0,00 (zero) a
10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final
inferior a 7,00 (sete).
9.8. DA DEFESA DO MEMORIAL E PROJETO DE
ATUAÇÃO PROFISSIONAL-MPAP
9.8.1. As defesas de MPAP serão realizadas em sessões públicas, comportando, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos por turno, vedada a participação dos candidatos concorrentes.
9.8.2. No ato da divulgação do resultado da prova didática,
será realizado um sorteio que definirá a ordem de defesa do MPAP,
seguido de imediata divulgação no quadro de avisos do Departamento
Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada.
9.8.3. As sessões de defesas de MPAP serão obrigatórias e
gravadas em áudio ou áudio/vídeo para efeito de registro.
9.8.3.1. É vedada a gravação do MPAP pelo público presente
na sessão por qualquer meio.
9.8.4. Cada defesa terá duração máxima de 30 (trinta) minutos para apresentação do MPAP, da qual devem obrigatoriamente
participar todos os integrantes da Comissão Examinadora, sendo disponibilizado o tempo de até 15 (quinze) minutos para arguição para
cada um dos membros.
9.8.3. O Memorial e o Projeto de Atuação Profissional
(MPAP) compõem dois itens de um documento único que deverá
conter, de forma discursiva e circunstanciada:
AÇ
Taxa de inscrição (R$)
220,00
8. DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS E DOS CALENDÁRIOS
8.1. A composição das Bancas e a previsão dos calendários
serão divulgados em Nota Informativa nos sites www.progesp.ufrn.br
e www.sigrh.ufrn.br
8.2. O candidato poderá impugnar os membros da comissão
examinadora, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados após a divulgação da Nota Informativa, nos casos previstos no art. 14 da
Resolução nº 108/2013-CONSEPE.
8.2.1. A impugnação deverá ser apresentada através do email [email protected] ou na sede da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078900), pessoalmente ou por procurador, mediante requerimento fundamentado.
9. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
9.1. O período previsto para a realização das provas é de 28
de outubro a 14 de novembro de 2013, sendo aplicadas no município
de Santa Cruz/RN.
9.2. O Concurso constará de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita (fase eliminatória); II Prova Didática (fase eliminatória); III - Defesa de Memorial e Projeto
de Atuação Profissional (fase eliminatória); e IV - Prova de Títulos
(fase classificatória).
9.3. A descrição detalhada das avaliações pode ser obtida
através da leitura da Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de
julho de 2013, e dos respectivos Programas, disponíveis nos sítios
www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br, não podendo o candidato
alegar o seu desconhecimento.
9.4. O comparecimento do candidato nas avaliações será
registrado mediante lista de presença, devendo ser apresentado documento com foto que o identifique.
9.5. Não será permitida a realização das avaliações por candidato que, por qualquer motivo, deixar de cumprir o horário estabelecido para seu início
9.6. DA PROVA ESCRITA
9.6.1. A prova escrita destina-se a avaliar o conhecimento do
candidato em relação ao conteúdo do programa do concurso bem
como sua capacidade de expressão na linguagem acadêmica.
9.6.2. A prova escrita será aplicada pela CE e constará das
mesmas questões discursivas para todos os candidatos e realizada no
prazo máximo de 04 (quatro) horas.
9.6.3. O dia, o horário e o local exatos da prova escrita serão
publicados em DOU por meio de edital complementar e divulgados
nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), nos termos da Resolução no
108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013.
9.6.4. A prova escrita deverá ser respondida com caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, sob pena de eliminação no concurso.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600078
PR
OI
BID
A
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
a) descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e
extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua produção científica, e outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à
área de conhecimento em exame;
b) projeto de atuação profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teóricos dessa atuação, as ações a serem
realizadas e os resultados esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequências
9.8.4. A Comissão Examinadora atribuirá ao MPAP nota de
0,00 (zero) a 10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver
nota final inferior a 7,00 (sete).
9.9. DA PROVA DE TÍTULOS E PRODUÇÃO INTELECTUAL
9.9.1. Após o encerramento da avaliação de MPAP, a Comissão Examinadora atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes do Curriculum vitae de cada candidato, para o
estabelecimento da nota final da prova de títulos.
9.9.2. A Comissão Examinadora atribuirá nota 10 (dez) à
prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos,
atribuindo notas aos demais candidatos diretamente proporcionais à
da melhor prova
9.10. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
9.10.1. A CE atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
NFC = 0,4 . PE + 0,3 . PD + 0,1 . PT + 0,2 . MPAP
Em que: PE corresponde à nota final obtida na prova escrita;
PD, à nota final da prova didática; PT, à nota final da prova de
títulos; MPAP, à nota final da avaliação de memorial.
9.10.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a NFC igual ou superior a 7,0 (sete).
9.10.3. Os candidatos não classificados dentro do número
máximo de aprovados, conforme art. 16 e Anexo II, ambos do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados no concurso público, ainda que tenham atingido a nota
mínima prevista.
9.10.4. Em caso de empate, o critério de desempate será a
idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme Art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de
2003.
9.10.5. A Nota Final Classificatória deverá ser afixada no
quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e divulgada no sítio eletrônico www.progesp.ufrn.br.
10. DOS REQUERIMENTOS
10.1. Durante a realização das provas até a divulgação da ata
de apuração da nota final classificatória pela CE, a qualquer momento, o candidato poderá se dirigir à Coordenadoria de Concursos,
no horário de funcionamento (segunda a sexta-feira - das 8h às 12h e
das 14h às 17h), por meio de requerimento devidamente fundamentado, para fins de esclarecimentos ou registros de fatos que apontem
o descumprimento deste edital e da Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, o qual será analisado pela Coordenadoria de Concursos, ouvida a Comissão Examinadora.
10.1.1. A Comissão Examinadora deverá se manifestar acerca do requerimento até a conclusão dos seus trabalhos, sendo a sua
resposta remetida ao candidato.
10.2. O candidato também poderá, a partir do primeiro dia
útil após a divulgação do resultado, requerer vistas às suas provas e
fichas de avaliação, bem como solicitar a produção de cópias desse
material diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou
Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.
10.2.1. A reprodução das cópias será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no horário de
funcionamento do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica
Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.
11. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
11.1. O candidato poderá interpor pedido de reconsideração:
a) Do resultado das notas conferidas nas provas escrita, didática, memorial e projeto de atuação profissional e de títulos e
produção intelectual;
b) Do resultado final do concurso homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e publicado no
Diário Oficial da União.
11.2. O pedido de reconsideração especificado na alínea "a"
do item 11.1. deverá ser dirigido à Comissão Examinadora e protocolado na Coordenadoria de Concursos, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contados da divulgação do resultado no quadro de
avisos da unidade.
11.3. O pedido de reconsideração especificado na alínea "b"
do item 11.1. deverá ser dirigido ao Plenário do CONSEPE e protocolado na Coordenadoria de Concursos, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
11.4. O candidato que não atingir a pontuação mínima de
aprovação em qualquer etapa da seleção e que tenha protocolado
pedido de reconsideração no prazo estabelecido no item 11.2. ficará
habilitado a participar da etapa de avaliação seguinte até o pronunciamento definitivo da Comissão Examinadora que deverá ser
anterior à divulgação desta etapa.
11.5. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido, a
participação na etapa seguinte será desconsiderada para todos os efeitos, considerando o candidato reprovado.
11.6. O deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração deverá ser motivado pela Comissão Examinadora de forma
explícita, clara e consistente com a indicação dos fatos e dos fundamentos da decisão. A motivação das decisões do CONSEPE constará da respectiva ata de reunião.
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
11.7. Ocorrendo a anulação de questão, alteração de gabarito
ou do padrão de resposta da prova escrita, o seu valor em pontos será
distribuído nas demais questões para todos os candidatos.
11.8. Não será aceito pedido de reconsideração via postal,
via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.9. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
do pedido de reconsideração já apreciado pela Comissão Examinadora.
11.10. O candidato terá direito de requerer cópia das decisões a respeito dos pedidos de reconsideração porventura protocolados por ele.
11.10.1. O requerimento previsto no item 11.10 deverá ser
feito diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.
11.10.2. A reprodução das cópias será disponibilizada no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no
horário de funcionamento do Departamento Acadêmico, Unidade
Acadêmica Especializada ou dos Colegiados, mediante a apresentação
de documento de identificação com foto.
12. DO RESULTADO
12.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, os resultados finais do concurso
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no sítio
www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).
12.2. O candidato poderá ter vistas do processo de homologação do concurso, sendo vedado o fornecimento de cópias ou
gravações das provas e fichas de avaliação dos demais concorrentes
13. DOS RECURSOS
13.1. Da homologação final do concurso pelo CONSEPE
caberá recurso ao Conselho Universitário - CONSUNI no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação da homologação no Diário Oficial da União.
13.2. Somente caberá a interposição de recurso ao CONSUNI quando a decisão homologada pelo CONSEPE não for unânime.
13.3. O recurso deverá ser encaminhado ao plenário do
CONSUNI e protocolado na Secretaria dos Colegiados.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Documentos necessários para a investidura no cargo:
a) cópia do diploma ou certidão de conclusão de pós-graduação, conforme exigências contidas no Anexo I deste Edital. Os
diplomas obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição de ensino
superior credenciada pelo Ministério da Educação;
b) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;
c) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros,
se do sexo masculino com idade inferior a 45 anos;
d) prova de situação regular no país, para estrangeiros;
e) exames médicos de caráter pré-admissional informados
por ocasião da nomeação.
14.2. Na ocorrência de dúvidas quanto ao atendimento de
requisitos de titulação, a Diretoria de Administração de Pessoal colherá parecer de Comissão Especial, designada pela Magnífica Reitora da UFRN e composta por, no mínimo, 03 (três) professores da
área, detentores de titulação igual ou superior àquela objeto do concurso.
14.2.1. A supracitada comissão terá o prazo de 05 (cinco)
dias para emitir parecer e encaminhá-lo à Diretoria de Administração
de Pessoal.
14.3. A posse nos cargos fica condicionada ao atendimento
das condições constitucionais e legais, bem como à aprovação em
inspeção médica a ser realizada pela Perícia Médica Singular da
UFRN ou de outro órgão público federal, momento em que deverão
ser apresentados pelo candidato os exames e documentos abaixo relacionados:
a) tipo sanguíneo + Fator RH;
b) VDRL;
c) glicemia em jejum;
d) atestado médico de sanidade mental (emitido por um
Psiquiatra);
e) exame oftalmológico completo (com fundoscopia e informando doenças infecto-contagiosas);
f) hemograma completo c/ contagem de plaquetas;
g) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Ureia e creatinina
sanguínea.
14.4. A posse dos candidatos, perante a Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN, será condicionada à apresentação
dos documentos abaixo relacionados:
a) laudo médico, emitido pela Perícia Médica Singular da
UFRN ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e
mental do candidato, conforme item 14.3;
b) uma foto 3x4 (recente);
c) carteira de identidade (cópia e original);
d) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia e original);
e) título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação
eleitoral;
f) certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia
e original);
g) certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia e original);
h) certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e
se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original);
i) cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original);
j) registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício
profissional, se for o caso (cópia e original);
k) declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP);
l) declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida no
DAP);
m) comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de
Abertura de Inscrições.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição
tenha sido deferida pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e/ou outras instâncias próprias.
15.2. Incorporar-se-ão ao presente edital, para todos os efeitos, o programa, a relação de temas da prova didática, a expectativa
de atuação profissional, o resultado da homologação das inscrições, a
composição da comissão examinadora e o cronograma do concurso,
todos a serem divulgados no sítio www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br através de Notas Informativas.
15.3. Os candidatos aprovados no concurso público regido
por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
15.4. Ao servidor público é proibido atuar como procurador
junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do
Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.
15.5. Os candidatos aprovados neste certame ficam, desde já,
cientes das seguintes disposições:
a) a participação no Programa de Atualização Pedagógica PAP é obrigatória;
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b) somente será permitida a alteração de regime de trabalho
depois de cumprido o período do estágio probatório.
15.6. O prazo de validade do concurso público será de um
ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Capítulo VII,
seção 1, art. 37-III da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988.
15.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público no Diário Oficial da União e nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.
15.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço
na Coordenadoria de Concursos, enquanto estiver participando do
concurso e caso seja aprovado.
15.8.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
15.9. Com base no artigo 207 da Constituição da República
Federativa do Brasil, a Coordenadoria de Concursos reserva-se o
direito de manter todo o material relativo ao concurso arquivado por
60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do
resultado final e, após esse prazo, de reciclá-los.
L
A
N
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
O
I
C
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
UNIDADE DE LOÁREA
TAÇÃO
Faculdade de Ciên- Nutrição Social
cias da Saúde do
Trairi
- Campus de Santa
Cruz/RN
Nº VAGAS
CLASSE
DENOMINAÇÃO/RT
02
A
Adjunto-A/DE
Nutrição em Alimentação Coletiva
01
A
Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia
01
A
Fisioterapia Geral / Saúde Coletiva
01
Atenção Fisioterapêutica na Saúde
da Mulher
Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor
Processo Saúde-Doença na Atenção
Básica e Semiologia e Semiotécnica
TOTAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
SA
N
E
R
P
M
Adjunto-A/DE
Adjunto-A/DE
Saúde ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Educação ou em
áreas correlatas
Graduação em Nutrição e Doutorado em Ciências da
Saúde, Nutrição, Administração ou em áreas correlatas.
Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em
áreas correlatas
Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em
áreas correlatas
Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em
áreas correlatas
Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em
áreas correlatas
Graduação em Enfermagem e Doutorado em
Enfermagem ou em áreas correlatas
A
Adjunto-A/DE
A
Adjunto-A/DE
01
A
Adjunto-A/DE
01
NA
Adjunto-A/DE
I
01
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Graduação/Especialização/ Mestrado/Doutorado
Graduação em Nutrição e Doutorado em Nutrição ou Ciências
Nutricionais ou Alimentação, ou Nutrição e.
08
EDITAL Nº 24, DE 8 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei nº 9.394/96,
de 20 de dezembro de 1996, e o Ofício-Circular nº 01/2013-CGRH/DIFES/SESu/MEC, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de
maio de 2013, e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, considerada parte
integrante deste Edital, disponível nos sítios www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico envolvem a atuação em
ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional
e no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.
1.2. O cargo de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico é regulamentado pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.
2. DAS VAGAS
2.1. São dispostas 07 (sete) vagas de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, distribuídas por unidade de
lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ANEXO I deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:
Classe/Padrão
D I, 1
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
Aperfeiçoamento
Especialização ou RSC-I + Graduação
Mestrado ou RSC-II + Especialização
Doutorado ou RSC-III + Mestrado
4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1. Do total de vagas destinadas a cada cargo, 10% serão
providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 e do Decreto
nº 3.298/99.
4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20%
das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90 e § 2º, do Art. 37, do Decreto nº 3.298/99.
4.2.1. Não se aplica a reserva de vagas a pessoas com deficiência no caso dos cargos que ofereçam menos de 05 (cinco)
vagas.
4.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto n.º
3.298/99 e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600079
R$ 272,46
R$ 496,08
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
R$
R$
R$
R$
Total
4.240,03
4.463,65
5.839,55
8.422,77
4.4. O candidato com deficiência deverá declarar sua condição no ato da inscrição.
4.4.1. O candidato que não declarar sua condição de deficiente no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas
destinadas às pessoas com deficiência.
4.5. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
4.6. O candidato que se declarar deficiente, se classificado
no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de
classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
4.6.1. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se à
inspeção médica promovida por Perícia Médica Singular da UFRN,
mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a
sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é
portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para
candidatos em tais condições.
4.6.2. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Médica Singular da UFRN, nos termos do
Decreto n.º 3.298/99, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral.
4.6.3. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
em tais condições.
4.6.4. O candidato deverá comparecer à Perícia Médica Singular da UFRN munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
4.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em
tais condições.
4.7. As vagas definidas no item 4.1 que não forem providas
por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso
ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e
incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste
Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a
ser publicados com vistas ao Concurso Público objeto deste Edital.
5.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos no Edital.
5.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente,
ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e
preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.
5.2.1. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação:
a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por
Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);
b) passaporte;
c) certificado de Reservista;
d) carteiras funcionais do Ministério Público;
e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
Lei Federal, valham como identidade;
f) carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.
5.2.2. Tratando-se de candidato estrangeiro, a inscrição no
concurso poderá ser realizada sem o número do Cadastro de Pessoa
Física - CPF, substituindo-o pelo número do Passaporte, devendo o
candidato preencher formulário de inscrição específico, disponível no
endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/1gfl6I8Z-6SPqVyaeXrXh-j8mxSG-xkuDsl0VrFQ1aMo/viewform . O pagamento da
inscrição pelo candidato estrangeiro deverá ser realizado através de
transferência bancária, conforme os seguintes dados: BANCO DO
BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita) = informar a sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2 = Nº do Passaporte do
candidato.
5.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua
opção de cargo, observado o disposto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital, que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.
5.4. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
5.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem
efetuados após a data e os horários estabelecidos no item 7.1, alínea
"e" deste Edital, não serão acatadas.
5.6. A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.7. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do
formulário de inscrição e no seu envio.
5.8. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do
concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros
para realizar a sua inscrição.
5.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, por área
de conhecimento, conforme o disposto no Capítulo 7 deste Edital.
5.10. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a
mais de uma inscrição, na mesma área de conhecimento, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.
5.11. O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em
mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos
exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das
provas não sejam coincidentes.
5.11.1. A inscrição em mais de uma área de conhecimento é
de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade
de haver a alteração da data prevista para a realização das provas,
conforme art. 6º, § 5º, da Resolução nº 108/2013-CONSEPE.
5.12. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, do pagamento efetuado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.12.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a Coordenadoria de Concursos da PróReitoria de Gestão de Pessoas cancelará a inscrição do candidato.
5.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de
conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição,
relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
5.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração.
5.13.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de
uma inscrição na mesma área de conhecimento do concurso, a(s)
taxa(s) não será(ão) devolvida(s).
5.14. Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.15. O candidato deverá preencher obrigatoriamente os
campos referentes ao nome (sem abreviar o primeiro e o último
nome); ao endereço, incluindo Código de Endereçamento Postal CEP; ao documento de identificação (conforme subitem 5.2.1 deste
Edital) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
5.16. O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o
campo "Condições Especiais" e enviar atestado médico descrevendo
sua situação, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado, via SEDEX, à sede da Coordenadoria
de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus
Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP
59078-900), ou pessoalmente ou por procurador, no período de 09 de
setembro a 20 de setembro de 2013, no horário das 8h às 11h30 ou
das 14h às 17h30.
5.16.1. A solicitação será submetida à Junta Médica Oficial.
5.16.2. A solicitação de condições especiais para a realização
das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.17. A condição especial será desconsiderada caso o pedido
não seja efetuado no período estabelecido.
5.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela
guarda da criança.
5.18.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não
realizará as provas.
6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1. Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593 de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
6.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a
sua inscrição no período de 09 de setembro a 20 de setembro de
2013, observando os seguintes passos:
a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no
qual estará disponível o Formulário de inscrição;
b) preencher integralmente o Formulário de acordo com as
instruções nele constantes;
c) declarar no próprio Formulário que atende às condições
estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 6.1 deste edital;
d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante;
6.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de
má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único
do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo
também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra
a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
6.4. Para o candidato isento será validada, apenas, a última
inscrição realizada.
6.5. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item
6.2.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários
mínimos, seja qual for o motivo alegado.
6.6. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão
divulgadas no sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no dia 24
de setembro de 2013.
6.7. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida
poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 28 de
setembro de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
7.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a
partir do dia 09 de setembro de 2013 até às 23h59 do dia 27 de
setembro de 2013, observando o horário local de Natal e os seguintes
procedimentos:
a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no
qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;
b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de
acordo com as instruções constantes nele;
c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;
d) imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600080
PR
OI
BID
A
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao
cargo, no período de 09 de setembro a 28 de setembro de 2013, no
local indicado na GRU.
7.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no
período referido no item 7.1, alínea "e".
7.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de
inscrição.
7.3. O candidato deverá guardar consigo, até a validação da
inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento
de comprovação de pagamento da inscrição.
7.4. O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia
02 de outubro de 2013, acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu
Concursos) para consultar sobre a validação da sua inscrição.
7.5. O candidato cuja inscrição não estiver validada deverá
entregar pessoalmente na sede da Coordenadoria de Concursos da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário,
Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900) ou
enviar para o e-mail [email protected], no período de 02 de
outubro a 04 de outubro de 2013, cópia do comprovante de pagamento, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, para que
seja providenciada sua validação.
7.5.1. O candidato poderá, a partir do dia 07 de outubro de
2013, acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) para consultar sobre a validação da sua inscrição.
7.6. Taxa de inscrição:
7.6.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo.
Classe / Padrão
D I, 1
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Taxa de inscrição (R$)
100,00
8. DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS E DOS CALENDÁRIOS
8.1. A composição das Bancas e a previsão dos calendários
serão divulgados em Nota Informativa nos sites www.progesp.ufrn.br
e www.sigrh.ufrn.br
8.2. O candidato poderá impugnar os membros da comissão
examinadora, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados após a divulgação da Nota Informativa, nos casos previstos no art. 14 da
Resolução nº 108/2013-CONSEPE.
8.2.1. A impugnação deverá ser apresentada através do email [email protected] ou na sede da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078900), pessoalmente ou por procurador, mediante requerimento fundamentado.
9. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
9.1. O período previsto para a realização das provas é de 28
de outubro a 14 de novembro de 2013, sendo aplicadas no município
de Natal/RN.
9.2. O Concurso constará de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita (fase eliminatória); II Prova Didática (fase eliminatória); III - Defesa de Memorial e Projeto
de Atuação Profissional (fase eliminatória); e IV - Prova de Títulos
(fase classificatória).
9.3. A descrição detalhada das avaliações pode ser obtida
através da leitura da Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de
julho de 2013, e dos respectivos Programas, disponíveis nos sítios
www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br, não podendo o candidato
alegar o seu desconhecimento.
9.4. O comparecimento do candidato nas avaliações será
registrado mediante lista de presença, devendo ser apresentado documento com foto que o identifique.
9.5. Não será permitida a realização das avaliações por candidato que, por qualquer motivo, deixar de cumprir o horário estabelecido para seu início.
9.6. DA PROVA ESCRITA
9.6.1. A prova escrita destina-se a avaliar o conhecimento do
candidato em relação ao conteúdo do programa do concurso bem
como sua capacidade de expressão na linguagem acadêmica.
9.6.2. A prova escrita será aplicada pela CE e constará das
mesmas questões discursivas para todos os candidatos e realizada no
prazo máximo de 04 (quatro) horas.
9.6.3. O dia, o horário e o local exatos da prova escrita serão
publicados em DOU por meio de edital complementar e divulgados
nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos), nos termos da Resolução no
108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013.
9.6.4. A prova escrita deverá ser respondida com caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, sob pena de eliminação no concurso.
9.6.5. O candidato identificará a sua prova escrita unicamente por um número, obtido mediante sorteio realizado antes do
início da prova. Qualquer identificação que não a numérica implicará
na eliminação do candidato no concurso.
9.6.5.1. Cada candidato retirará de um envelope uma ficha
contendo um número que deverá ser memorizado e mantido em
sigilo, uma vez que servirá de identificação de sua prova; em seguida,
o candidato escreverá seu nome completo na ficha e a devolverá ao
referido envelope, que será lacrado e assinado sobre o lacre pelo
presidente da CE.
9.6.6. Não será permitida consulta a qualquer material, após
o início da prova escrita, exceto aquele fornecido pela CE.
9.6.7. A CE atribuirá à prova escrita nota de 0,00 (zero) a 10
(dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final, resultante da média aritmética, inferior a 7,00 (sete).
9.6.8. O resultado da prova escrita e a ficha de expectativa
de resposta serão divulgados no quadro de avisos do Departamento
Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada, bem como na
página eletrônica da PROGESP (www.progesp.ufrn.br).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
9.7. DA PROVA DIDÁTICA
9.7.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos
e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser
ministrada perante a CE.
9.7.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará
de aula expositiva, de natureza teórica ou teórico-prática, sobre tema
a ser sorteado, vedada a participação dos candidatos concorrentes.
9.7.3. As provas didáticas serão organizadas em turnos que
deverão comportar, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos
por turno.
9.7.3.1. No ato da divulgação do resultado da prova escrita,
será realizado um sorteio que definirá a ordem de apresentação da
prova didática para todos os candidatos.
9.7.3.2. A Comissão Examinadora informará aos candidatos
os horários de sorteio do tema para cada turno.
9.7.3.3. Cada turno terá o tema sorteado com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas em relação ao início das apresentações,
observada a ordem estabelecida no item 9.7.3.1., sendo facultada a
presença do candidato, desconsiderando-se a antecipação ou dilação
do horário de início desde que não ultrapasse de 30 (trinta) minutos
e mediante a concordância de todos os candidatos do turno, devendo
tal fato constar em ata.
9.7.3.4. O tema deverá ser único para cada turno de provas.
9.7.3.5. A ordem de apresentação das provas didáticas e o
tema de cada turno serão divulgados no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada, imediatamente após a realização do sorteio dos mesmos.
9.7.3.6. As provas didáticas serão organizadas em turnos que
deverão comportar, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos
por turno.
9.7.4. No dia do sorteio de temas da prova didática deverá o
candidato entregar à chefia do Departamento Acadêmico ou à direção
da Unidade Acadêmica Especializada ou à Secretaria do Departamento ou à Unidade Acadêmica Especializada, mediante protocolo, a
seguinte documentação:
a) Curriculum vitae, com a cópia dos documentos comprobatórios e respectivos documentos originais para conferência;
b) 3 (três) vias do Memorial e Projeto de Atuação Profissional em um único documento;
c) cópia de documento de identificação com foto, devendo
apresentar o original para conferência.
9.7.4.1. A documentação entregue ficará na posse da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para fins de composição
do processo de homologação do concurso.
9.7.5. No ato da realização da prova didática deverá o candidato, antes do início da apresentação, entregar à Comissão Examinadora 03 (três) vias impressas do plano de aula, sob pena de
eliminação no concurso.
9.7.6. A prova didática será gravada em áudio ou em áudio/vídeo.
9.7.6.1. É vedada a gravação ou transmissão das provas
didáticas pelo público presente na sessão por qualquer meio.
9.7.7. A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos
de apresentação, seguidos de argüição.
9.7.8. A CE atribuirá à prova didática nota de 0,00 (zero) a
10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final
inferior a 7,00 (sete).
9.8. DA DEFESA DO MEMORIAL E PROJETO DE
ATUAÇÃO PROFISSIONAL-MPAP
9.8.1. As defesas de MPAP serão realizadas em sessões públicas, comportando, no máximo, apresentações de 03 (três) candidatos por turno, vedada a participação dos candidatos concorrentes.
9.8.2. No ato da divulgação do resultado da prova didática,
será realizado um sorteio que definirá a ordem de defesa do MPAP,
seguido de imediata divulgação no quadro de avisos do Departamento
Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada.
9.8.3. As sessões de defesas de MPAP serão obrigatórias e
gravadas em áudio ou áudio/vídeo para efeito de registro.
9.8.3.1. É vedada a gravação do MPAP pelo público presente
na sessão por qualquer meio.
9.8.4. Cada defesa terá duração máxima de 30 (trinta) minutos para apresentação do MPAP, da qual devem obrigatoriamente
participar todos os integrantes da Comissão Examinadora, sendo disponibilizado o tempo de até 15 (quinze) minutos para arguição para
cada um dos membros.
9.8.3. O Memorial e o Projeto de Atuação Profissional
(MPAP) compõem dois itens de um documento único que deverá
conter, de forma discursiva e circunstanciada:
a) descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e
extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua produção científica, e outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à
área de conhecimento em exame;
b) projeto de atuação profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teóricos dessa atuação, as ações a serem
realizadas e os resultados esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequências
9.8.4. A Comissão Examinadora atribuirá ao MPAP nota de
0,00 (zero) a 10 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver
nota final inferior a 7,00 (sete).
9.9. DA PROVA DE TÍTULOS E PRODUÇÃO INTELECTUAL
9.9.1. Após o encerramento da avaliação de MPAP, a Comissão Examinadora atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes do Curriculum vitae de cada candidato, para o
estabelecimento da nota final da prova de títulos.
9.9.2. A Comissão Examinadora atribuirá nota 10 (dez) à
prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos,
atribuindo notas aos demais candidatos diretamente proporcionais à
da melhor prova
9.10. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
9.10.1. A CE atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
NFC = 0,4 . PE + 0,3 . PD + 0,1 . PT + 0,2 . MPAP
Em que: PE corresponde à nota final obtida na prova escrita;
PD, à nota final da prova didática; PT, à nota final da prova de
títulos; MPAP, à nota final da avaliação de memorial.
9.10.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a NFC igual ou superior a 7,0 (sete).
9.10.3. Os candidatos não classificados dentro do número
máximo de aprovados, conforme art. 16 e Anexo II, ambos do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados no concurso público, ainda que tenham atingido a nota
mínima prevista.
9.10.4. Em caso de empate, o critério de desempate será a
idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme Art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de
2003.
9.10.5. A Nota Final Classificatória deverá ser afixada no
quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada e divulgada no sítio eletrônico www.progesp.ufrn.br.
10. DOS REQUERIMENTOS
10.1. Durante a realização das provas até a divulgação da ata
de apuração da nota final classificatória pela CE, a qualquer momento, o candidato poderá se dirigir à Coordenadoria de Concursos,
no horário de funcionamento (segunda a sexta-feira - das 8h às 12h e
das 14h às 17h), por meio de requerimento devidamente fundamentado, para fins de esclarecimentos ou registros de fatos que apontem
o descumprimento deste edital e da Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, o qual será analisado pela Coordenadoria de Concursos, ouvida a Comissão Examinadora.
10.1.1. A Comissão Examinadora deverá se manifestar acerca do requerimento até a conclusão dos seus trabalhos, sendo a sua
resposta remetida ao candidato.
10.2. O candidato também poderá, a partir do primeiro dia
útil após a divulgação do resultado, requerer vistas às suas provas e
fichas de avaliação, bem como solicitar a produção de cópias desse
material diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou
Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.
10.2.1. A reprodução das cópias será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no horário de
funcionamento do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica
Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.
11. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
11.1. O candidato poderá interpor pedido de reconsideração:
a) Do resultado das notas conferidas nas provas escrita, didática, memorial e projeto de atuação profissional e de títulos e
produção intelectual;
b) Do resultado final do concurso homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e publicado no
Diário Oficial da União.
11.2. O pedido de reconsideração especificado na alínea "a"
do item 11.1. deverá ser dirigido à Comissão Examinadora e protocolado na Coordenadoria de Concursos, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contados da divulgação do resultado no quadro de
avisos da unidade.
11.3. O pedido de reconsideração especificado na alínea "b"
do item 11.1. deverá ser dirigido ao Plenário do CONSEPE e protocolado na Coordenadoria de Concursos, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
11.4. O candidato que não atingir a pontuação mínima de
aprovação em qualquer etapa da seleção e que tenha protocolado
pedido de reconsideração no prazo estabelecido no item 11.2. ficará
habilitado a participar da etapa de avaliação seguinte até o pronunciamento definitivo da Comissão Examinadora que deverá ser
anterior à divulgação desta etapa.
11.5. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido, a
participação na etapa seguinte será desconsiderada para todos os efeitos, considerando o candidato reprovado.
11.6. O deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração deverá ser motivado pela Comissão Examinadora de forma
explícita, clara e consistente com a indicação dos fatos e dos fundamentos da decisão. A motivação das decisões do CONSEPE constará da respectiva ata de reunião.
11.7. Ocorrendo a anulação de questão, alteração de gabarito
ou do padrão de resposta da prova escrita, o seu valor em pontos será
distribuído nas demais questões para todos os candidatos.
11.8. Não será aceito pedido de reconsideração via postal,
via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.9. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
do pedido de reconsideração já apreciado pela Comissão Examinadora.
11.10. O candidato terá direito de requerer cópia das decisões a respeito dos pedidos de reconsideração porventura protocolados por ele.
11.10.1. O requerimento previsto no item 11.10 deverá ser
feito diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600081
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11.10.2. A reprodução das cópias será disponibilizada no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no
horário de funcionamento do Departamento Acadêmico, Unidade
Acadêmica Especializada ou dos Colegiados, mediante a apresentação
de documento de identificação com foto.
12. DO RESULTADO
12.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, os resultados finais do concurso
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no sítio
www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).
12.2. O candidato poderá ter vistas do processo de homologação do concurso, sendo vedado o fornecimento de cópias ou
gravações das provas e fichas de avaliação dos demais concorrentes
13. DOS RECURSOS
13.1. Da homologação final do concurso pelo CONSEPE
caberá recurso ao Conselho Universitário - CONSUNI no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação da homologação no Diário Oficial da União.
13.2. Somente caberá a interposição de recurso ao CONSUNI quando a decisão homologada pelo CONSEPE não for unânime.
13.3. O recurso deverá ser encaminhado ao plenário do
CONSUNI e protocolado na Secretaria dos Colegiados.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. Documentos necessários para a investidura no cargo:
a) cópia do diploma de graduação, conforme exigências contidas no Anexo I deste Edital. Os diplomas obtidos em instituições de
ensino superior estrangeiras deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério
da Educação;
b) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;
c) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros,
se do sexo masculino com idade inferior a 45 anos;
d) prova de situação regular no país, para estrangeiros;
e) exames médicos de caráter pré-admissional informados
por ocasião da nomeação.
14.2. Na ocorrência de dúvidas quanto ao atendimento de
requisitos de titulação, a Diretoria de Administração de Pessoal colherá parecer de Comissão Especial, designada pela Magnífica Reitora da UFRN e composta por, no mínimo, 03 (três) professores da
área, detentores de titulação igual ou superior àquela objeto do concurso.
14.2.1. A supracitada comissão terá o prazo de 05 (cinco)
dias para emitir parecer e encaminhá-lo à Diretoria de Administração
de Pessoal.
14.3. A posse nos cargos fica condicionada ao atendimento
das condições constitucionais e legais, bem como à aprovação em
inspeção médica a ser realizada pela Perícia Médica Singular da
UFRN ou de outro órgão público federal, momento em que deverão
ser apresentados pelo candidato os exames e documentos abaixo relacionados:
a) tipo sanguíneo + Fator RH;
b) VDRL;
c) glicemia em jejum;
d) atestado médico de sanidade mental (emitido por um
Psiquiatra);
e) exame oftalmológico completo (com fundoscopia e informando doenças infecto-contagiosas);
f) hemograma completo c/ contagem de plaquetas;
g) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Ureia e creatinina
sanguínea.
14.4. A posse dos candidatos, perante a Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN, será condicionada à apresentação
dos documentos abaixo relacionados:
a) laudo médico, emitido pela Perícia Médica Singular da
UFRN ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e
mental do candidato, conforme item 14.3;
b) uma foto 3x4 (recente);
c) carteira de identidade (cópia e original);
d) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia e original);
e) título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação
eleitoral;
f) certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia
e original);
g) certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia e original);
h) certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e
se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original);
i) cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original);
j) registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício
profissional, se for o caso (cópia e original);
k) declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP);
l) declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida no
DAP);
m) comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de
Abertura de Inscrições.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição
tenha sido deferida pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e/ou outras instâncias próprias.
15.2. Incorporar-se-ão ao presente edital, para todos os efeitos, o programa, a relação de temas da prova didática, a expectativa
de atuação profissional, o resultado da homologação das inscrições, a
composição da comissão examinadora e o cronograma do concurso,
todos a serem divulgados no sítio www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br através de Notas Informativas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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15.3. Os candidatos aprovados no concurso público regido
por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
15.4. Ao servidor público é proibido atuar como procurador
junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do
Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.
15.5. Os candidatos aprovados neste certame ficam, desde já,
cientes das seguintes disposições:
a) a participação no Programa de Atualização Pedagógica PAP é obrigatória;
b) somente será permitida a alteração de regime de trabalho
depois de cumprido o período do estágio probatório.
15.6. O prazo de validade do concurso público será de um
ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Capítulo VII,
seção 1, art. 37-III da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988.
15.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público no Diário Oficial da União e nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.
15.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço
na Coordenadoria de Concursos, enquanto estiver participando do
concurso e caso seja aprovado.
15.8.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
15.9. Com base no artigo 207 da Constituição da República
Federativa do Brasil, a Coordenadoria de Concursos reserva-se o
direito de manter todo o material relativo ao concurso arquivado por
60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do
resultado final e, após esse prazo, de reciclá-los.
CO
ÁREA
ME
Escola de Enfermagem de Natal
Nº VAGAS
Gestão de Pessoas e da Qualidade de Vida no
Trabalho em Serviços de Saúde
Gestão Econômica e Financeira em Saúde
Epidemiologia, Vigilância e Bioestatística Em
Saúde
CLASSE / PADRÃO
Regime de Trabalho
01
D I, 1
DE
D I, 1
D I, 1
DE
DE
Gestão do Cuidado e Serviços de Saúde
Gestão Logística, Cultura e Marketing Institucional em Saúde
02
01
D I, 1
D I, 1
DE
DE
TOTAL
07
IA
LIZ
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078008988/12-55.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
92469980000194. Contratado : DUCATTI ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Para execução de reforma do centro de de Diagnósticos
e Pesquisa em Patologia aviáriaCPDA da Faculade de veterinária.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 26/01/2015.
Valor Total: R$147.897,06. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 136/2011.
Nº Processo: 23078005338/11-12.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
94474152000170. Contratado : SULSISTEM DIGITAL LTDA - EPP
-Objeto: Fica a vigência do contrato prorrogada por 12(doze) meses.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014.
Data de Assinatura: 24/07/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23078019796/13
ARIO ZIMMERMANN
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/08/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 307/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 010370/2013-44 . Objeto: Contratação de empresa para
efetuar Workshop de elaboração de artigo científico - Curso tipo
aberto. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
de empresa por notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de
Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em
05/08/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor
da Ufrj . Valor Global: R$ 20.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.300.134/0001-81 PUBLICASE COMUNICACAO CIENTIFICA
LTDA - ME.
(SIDEC - 05/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO (*)
Graduação/Especialização/ Mestrado/Doutorado
Graduação em Psicologia
Graduação em Contabilidade
Graduação em Enfermagem, Odontologia, Medicina,
Farmácia, Biologia, Nutrição ou Fisioterapia
Graduação em Enfermagem
Graduação em Administração, Comunicação Social,
Gestor Hospitalar ou Gestor de
Serviços de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Espécie: Termo Aditivo 04/2013 ao Convênio Específico nº
27/2010
Objeto: Prorrogar a Vigência da Execução do Convênio até 24 de
julho de 2014.
Data de assinatura: 19 de julho de 2013
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB, a Superintendente Técnico Científico e Cultural Helena
Ibiapina Lima, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ,
o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha. Processo nº
23079.057473/2010-06
PR
OI
BID
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775622/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Prorrogação do prazo para
execução do projeto para 31 de março de 2014, conforme Termo
Aditivo n 01/2013.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 26/11/2012
a 31/03/2014. Data de Assinatura: 17/07/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº
380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA MELLO
VARGAS, CPF nº 004.360.707-15.
A
Processo nº 23079.003129/2013-31
Tornar sem efeito a publicação do Convênio nº 02/2013, no
D.O.U. de 12/07/2013, Seção 3, Página 63.
Processo nº 23079.063226/2012-75
Tornar sem efeito a publicação do Convênio nº 03/2013, no
D.O.U. de 09/07/2013, Seção 3, Página 85.
CARLOS RANGEL RODRIGUES
Pró-Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RETIFICAÇÃO
(SICON - 05/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
MATERNIDADE-ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 296/2013 - UASG 153155
Nº Processo: 043085/2013-73 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Valor abaixo do limite de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . ANTONIO APARECIDO ANDRE .
Chefe do Almofarifado . Ratificação em 05/08/2013 . PAULO JORGE DE ALMEIDA . Chefe de Serviço . Valor Global: R$ 1.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 40.175.705/0001-64 CEI COMER CIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 153155-15236-2013NE900011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão, com franquia livre, para modernização e melhoria do parque gráfico da Editora Universitária, compreendendo fornecimento dos equipamentos e insumos, exceto papel,
sistema de gerenciamento de impressão e manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças e materiais empregados, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de
Referência.
RT
ER
CE
IRO
S
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 18/03/2013 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Termo Aditivo 01/2012
com vigência de 20/12/2012 a 20/12/2013. Leia-se : Torna-se sem
efeito este Termo Aditivo, uma vez que o contrato 71/2011 possui sua
vigência até 18/12/2016, salvo manifestação contrária da Contratante.
(SICON - 05/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079047035201185 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de fotografia para atender a Divisão Cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 06/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º
Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade Universitária - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br ou
mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6
na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600082
Nº Processo: 23079037288201376.
DISPENSA Nº 138/2013 Contratante: HOSPITAL ESCOLA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS UFRJ. CNPJ Contratado: 68661354000110.
Contratado : HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAOE
MANUTENCAO EM APAR. Objeto: Contrataçao_de prestação de
serviços de manutençao preventiva e corretiva do aparelho de raio x
marca medicor. Fundamento Legal: decreto 3931/01 com lei 8666/93.
Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$7.560,00. Data de
Assinatura: 05/08/2013.
PO
(SICONV(PORTAL) - 05/08/2013)
(SICON - 05/08/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158220
01
02
RC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
(SIDEC - 05/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 48/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 25/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pipetador semi-automático.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083008952201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00232 . Edital:
06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 153166
PREGÃO Nº 161/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083006986201204 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de módulo de controle automático Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario
SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23083003917201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Colete balístico Nível II Total de Itens Licitados: 00004
Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SIDEC - 05/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
RETIFICAÇÃO
No Edital 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76, passam a constar as retificações abaixo.
Onde se lê: Processo 23083.003374/2013-48, leia-se: 23083.003774/2013-48.
Onde se lê:
MATEMÁTICA/MATEMÁTICA APLICADA
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Física ou Engenharias. Doutorado em Matemática Aplicada ou Matemática Aplica e Computacional ou Modelagem Matemática ou Física
Aplicada ou Engenharias.
Leia-se:
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
Objeto: O presente Contrato firmado entre a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 29.427.465/00001-05,
denominada CONCEDENTE, e a empresa Bar e Restaurante Primícia
Rural LTDA ME, inscrita no CNPJ nº07.249.902/0001-05, denominada CONCESSIONÁRIA, tem como objeto a Concessão do Uso de
Espaço Físico, com área total de 27 m², localizado em frente ao Posto
de Saúde da UFRRJ, finalizando a exploração da atividade comercial
de fornecimento de alimentos e bebidas, conforme especificações
contidas no Edital de Concorrência nº 006/2013-CPL, no valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) referente ao aluguel, a
vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar de 05 de
agosto de 2013 a 04 de agosto de 2014, tendo como data de assinatura em 05 de agosto de 2013. Contrato este regido pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Processo N°: 23083.002718.2012-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 25/2012
MATEMÁTICA/MATEMÁTICA APLICADA
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Física ou Engenharias. Doutorado em Matemática Aplicada ou Matemática Aplicada e Computacional ou Modelagem Matemática ou
Física Aplicada ou Engenharias.
Onde se lê:
ALIMENTOS E BEBIDAS
Graduação em Hotelaria ou Gastronomia ou Turismo ou Economia Doméstica ou Engenharia de
Alimentos ou Nutrição com pós-graduação stricto-sensu em Turismo ou Turismo e Hotelaria ou
Hospitalidade.
Leia-se:
ALIMENTOS E BEBIDAS
L
A
N
Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, conduzido
pelo Processo Administrativo nº 23083.000829/2011-04, tem como
objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25 de julho de 2013, com o término em 24 de
julho de 2014, bem como a alteração do valor mensal (aluguel) do
Contrato, que será reajustado conforme a aplicação do índice do IGPM/FGV de Julho/2013. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas
do Contrato em epígrafe.
O
I
C
Graduação em Hotelaria ou Gastronomia ou Turismo ou Economia Doméstica ou Engenharia de
Alimentos ou Nutrição com pós-graduação stricto-sensu em Turismo ou Turismo e Hotelaria ou
Hospitalidade ou Gastronomia
A
S
N
RE
Graduação ou curso superior de duração plena em Agronomia ou áreas afins das Ciências
Agrárias ou Biológicas, com Doutorado em Entomologia Aplicada, Fitossanidade, Proteção de
Plantas ou áreas afins.
P
M
Leia-se:
ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA
Graduação ou curso superior de duração plena em Agronomia ou Licenciatura em Ciências
Agrícolas ou Ciências Biológicas ou Engenharia Florestal; com |Doutorado em Entomologia ou
Entomologia Aplicada, Fitossanidade, Proteção de Plantas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Onde se lê:
LIBRAS
I
Graduação em Letras-Libras ou Letras ou qualquer curso de graduação, com proficiência em
Libras e atuação comprovada nesta área.
Leia-se:
LIBRAS
Graduação em Letras-Libras ou Letras ou qualquer curso de graduação, com proficiência em
Libras.
Graduação em Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia da Computação ou Engenharias e Mestrado em Ciência da Computação, Engenharias, Ciências Geodésias, Ciências Cartográficas, Informações Espaciais ou Dissertação com ênfase na área do
concurso.
Leia-se:
INFORMÁTICA APLICADA À AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA
Graduação em Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia da Computação ou Engenharias e Mestrado em Ciência da Computação, Engenharias, Ciências Geodésicas, Ciências Cartográficas, Informações Espaciais ou Dissertação com ênfase na área do
concurso.
Onde se lê:
Quadro IX - Remuneração mensal
Vencimento Básico R$
3. 594,57
3.594,57
1.914,58
3.594,57
Retribuição por Titulação R$
4.455,20
1.871,98
785,93
XXX
TOTAL R$
8.049,77
5.466,55
2.700,51
3.594,57
Leia-se:
Quadro IX - Remuneração mensal
CLASSE/NÍVEL/CARGA HORÁRIA
ADJUNTO A-1/DE
ASSISTENTE A-1/DE
ADJUNTO A-1/20 HORAS
Vencimento Básico R$
3. 594,57
3.594,57
1.914,58
Retribuição por Titulação R$
4.455,20
1.871,98
785,93
TOTAL R$
8.049,77
5.466,55
2.700,51
ASSISTENTE A-1/20 HORAS
AUXILIAR - DE
1.914,58
3.594,57
428,07
XXX
2.342,65
3.594,57
Onde se lê:
2.12.1
Professor Adjunto A - 1/DE
Valor: R$ 201,00 (duzentos e um reais)
Professor Assistente A - 1/DE
Valor: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais)
Professor Adjunto A - 1/20 HORAS
Valor: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
Professor Auxiliar - DE
Valor: R$ 89,00 (oitenta e nove reais)
Leia-se:
Professor Adjunto A - 1/DE
Valor: R$ 201,00 (duzentos e um reais)
Professor Assistente A - 1/DE
Valor: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais)
Professor Adjunto A - 1/20 HORAS
Valor: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
Professor Assistente A - 1/20 HORAS
Valor: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais)
Professor Auxiliar - DE
Valor: R$ 89,00 (oitenta e nove reais)
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002448201314. PREGÃO SISPP Nº 43/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04601397000128. Contratado :
BRISANET SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de acesso dedicado nos Campi da Ufersa em Caraúbas e Pau dos
Ferros, à rede mundial de computadores (Internet). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2013 a
30/07/2014. Valor Total: R$46.219,96. Data de Assinatura:
30/07/2013.
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 153033
Onde se lê:
INFORMÁTICA APLICADA À AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
Onde se lê:
ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA
CLASSE/NÍVEL/CARGA HORÁRIA
ADJUNTO A-1/DE
ASSISTENTE A-1/DE
ADJUNTO A-1/20 HORAS
AUXILIAR - DE
83
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23091001775/13-59. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
6/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 17260017000180. Contratado : RCN REDE DE CONSTRUCAO DO NORDESTELTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de Construção do Bloco de Salas de Professores e de apoio
acadêmico (monitorias, PET, etc) no Campus da UFERSA em Angicos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2015. Valor Total:
R$1.698.347,85. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002233/13-01. PREGÃO SRP Nº 41/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO UFERSA. CNPJ Contratado: 10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração de
Projetos de Arquitetura e Engenharia, sob demanda, com referência
na tabela de preços de projetos de arquitetura e engenharia da Superintendência de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte SIN/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total:
R$1.536.968,35. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001788/13-28. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 17260017000180. Contratado : RCN REDE DE CONSTRUCAO DO NORDESTELTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de Construção do Bloco de Salas para Professores no Campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/08/2013 a
11/08/2015. Valor Total: R$1.698.347,85. Data de Assinatura:
05/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001777/13-48. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Construção do
Bloco de Salas de Professores no Campus da UFERSA em Caraúbas/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2015. Valor Total:
R$1.648.007,99. Data de Assinatura: 05/08/2013.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/08/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário
(SIDEC - 05/08/2013) 153033-15252-2013NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 153033
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001830/13-19. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 17260017000180. Contratado : RCN REDE DE CONSTRUCAO DO NORDESTELTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de Construção do Laboratório de Engenharia Civil no Campus da UFERSA em Angicos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2015. Valor
Total: R$1.742.800,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
CO
ME
(SICON - 05/08/2013)
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário
(SIDEC - 05/08/2013) 153033-15252-2013NE800001
RC
IA
Número do Contrato: 71/2009. Nº Processo: 23091001442/09-17.
INEXIGIBILIDADE Nº 111/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Aditivo de valor ao contrato 71/2009 para publicações no diario
oficial da união. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/08/2013 a 21/10/2013. Valor Total: R$45.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
LIZ
Número do Contrato: 88/2011. Nº Processo: 23091000810/11-51.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 88/2011 que refere-se à
contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Construção da Biblioteca do Campus da UFERSA na cidade de Caraúbas-RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 101/2011. Nº Processo: 23091003247/11-72.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 101/2011, que
refere-se à contratação de empresa especializada para executar os
serviços de Construção dos Reservatórios e Instalações de Redes
Hidrossanitárias do Campus da UFERSA na cidade de Caraúbas-RN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total:
R$21.067,10. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 05/08/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 102/2011. Nº Processo: 23091003545/11-62.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 102/2011, que refere-se à
contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Construção do Centro de Estudos de Pesca e Aquicultura Sustentável
-Laboratório de Recursos Pesqueiros no Campus da UFERSA em
Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 24/07/2013 a 23/01/2014. Data de Assinatura:
20/07/2013.
(SICON - 05/08/2013)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores
PR
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES
DE CARVALHO
Presidente da CPL
OI
BID
A
Nº Processo: 23080023189201394 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.71//GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em
19/07/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 22/07/2013 . LUCIA MARIA LOCH GOES .
Pro Reitora de Administração . Valor Global: R$ 4.111,25 . CNPJ
CONTRATADA : 12.236.446/0001-07 PFEIFFER VACUUM BRASIL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 57/2013 - UASG 153163
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23080027119201313 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.687/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em
19/07/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 22/07/2013 . LUCIA MARIA LOCH GOES .
Pro Reitora de Administração . Valor Global: R$ 1.551,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.091.056/0001-73 ROMER LAB S DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029179201362 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.651/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Dispensa em 02/07/2013 .
GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 04/07/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 309,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.383.891/0001-63 RAMON CAR LOS DA SILVA JUNIOR - ME.
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080019178201318 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.681/2013/WB/PF Declaração de Dispensa em 09/07/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 09/07/2013 .
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 6.812,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080031602201394 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.682/2013/WB/PF Declaração de Dispensa em 09/07/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 09/07/2013 .
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 6.647,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.757.500/0001-87 LUIZ ALBE RTO VIEIRA &CIA LDTA - ME.
Valor: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.858.903/0004-15
PRAIANA C OMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - EPP.. Valor: R$ 1.847,00
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pelo código 00032013080600084
Nº Processo: 23080035419201368 . Objeto: Serviço de instalação/manutenção de aparelhos laboratoriais Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Parecer n.723/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT .
Procurador Federal . Ratificação em 23/07/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 2.940,01 . CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24
PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
(SIDEC - 05/08/2013) 153033-15252-2013NE800001
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2013 - UASG 153163
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 153163
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23091002031/13-51, foram habilitados os participantes J. Z. R.
CONSTRUCOES LTDA - ME, A & C CONSTRUCOES LTDA EPP, HL ENGENHARIA LTDA, STONE ENGENHARIA LTDA EPP, TECNICENTER ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP e inabilitados POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, TM CONSTRUCOES
LTDA - ME, CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA - ME.
ÃO
Nº Processo: 23080024631201308 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.679/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Dispensa em 09/07/2013 .
GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 09/07/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 3.851,00 . CNPJ
CONTRATADA : 12.841.184/0001-00 VHTEX PRO DUTOS PARA
LABORATORIO LTDA - ME. . Valor: R$ 316,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.757.500/0001-87 LUIZ ALBE RTO VIEIRA &CIA
LDTA - ME. . Valor: R$ 3.535,00
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2013 - UASG 153163
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
Nº Processo: 23091001483/13-16 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de construção doa brigo de resíduos sólidos no campus da UFERSA em Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137
MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153033
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/08/2013) 153163-15237-2013NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150232
Número do Contrato: 210/2010. Nº Processo: 23080019651/10-14.
PREGÃO SISPP Nº 171/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
08284452000154. Contratado : VENTURINI CONSULTORIA -TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI -. Objeto: Repactuação concedida ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/06/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$6.032,40. Data de
Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 05/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 150232
Número do Contrato: 224/2011. Nº Processo: 23080045454/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 257/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
12159192000162. Contratado : COPE ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Acréscimo de 1,63% ao valor do contratoFundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2013 a 20/07/2013. Valor Total:
R$7.585,44. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 150232
Número do Contrato: 250/2010. Nº Processo: 23080002962/10-36.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02531343000108.
Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/08/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$49.785,51. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 01/04/13; Vigência: 31/03/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
329/HU/12;
Processo
23080.061279/12-01, Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 93726446000189. Item: 78, valor
Global. R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS E MATERIAL DE SOLDA),
Data da assinatura: 09/04/13; Vigência: 08/04/14; Modalidade: Pregão
Eletrônico 26/HU/13; Processo 23080.059905/12-91, Contratada:
MM CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA - ME, CNPJ
07272595000183. Itens: 01, 05, 06, 10, 43, 64, 66, 69, 72, 73, 83, 96
e 126, valor Global. R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(FERRAMENTAS E ROLAMENTOS), Data da assinatura: 10/04/13;
Vigência: 09/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 32/HU/13; Processo 23080.059906/12-35, Contratada: JAFI FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ 15760562000100. Itens: 139, 163, 166, 168, 171, 179
e 181, valor Global. R$ 4.620,50 (quatro mil seiscentos e vinte reais
e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
ENDOVASCULAR, Data da assinatura: 10/07/13; Vigência:
09/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 078/HU/13; Processo
23080.010340/13-24, Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01772798000152. Itens: 90 e 91, valor Global. R$
279.980,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS, Data
da assinatura: 23/07/13; Vigência: 22/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/HU/13; Processo 23080.012955/13-95, Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01513946000114.
Item: 57, valor Global. R$ 14.397,50 (quatorze mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS, Data
da assinatura: 23/07/13; Vigência: 22/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/HU/13; Processo 23080.012955/13-95, Contratada: EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
02769002000175. Item: 15, valor Global. R$ 13.680,00 (treze mil
seiscentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS), Data da assinatura: 24/07/13; Vigência: 23/07/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 166/HU/13; Processo 23080.031191/13-37, Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ 01578276000114. Item:
04, valor Global. R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta
reais).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo nº 23080.000737/2013-16
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Tomada de
Preços nº 002/2013 da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC informa que a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta Comercial) será realizada no dia 13 de Agosto de 2013, às 10h30min, na
Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros - CPLP, Campus Universitário Trindade, s/nº, Florianópolis/SC, CEP 88040-900
(Anexo ao Restaurante Universitário).
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 239, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- DDP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 41/GR/2013, de
25/06/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 07/08/2013 a 13/08/2013, exceto
sábado e domingo.
Horário das inscrições: das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00
às 17:30 horas.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas nas Secretarias dos
respectivos Departamentos e Campi, onde também serão obtidas informações relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação
da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma
dos trabalhos.
Departamento de Nutrição - NTR/CCS [email protected],
fone (48) 3721-9784; Departamento de Estudos Especializados em
Educação - EED/CED [email protected], fone (48) 3721-4493; Departamento de Arquitetura - ARQ/CTC [email protected], fone (48)
3721-9550 (Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima Trindade - Florianópolis/SC). Campus de Araranguá - ARA [email protected], fone: (48) 3522.3069, (48) 3721.6448 (Rua
Pedro João Pereira, 150 - Mato Alto - Araranguá - SC);
Campus Curitibanos - CBS [email protected], fone
(48) 3721-4166, (49) 3241-6355 - Ramal 4166 (Rod. Ulysses Gaboardi, Km 3 - Curitibanos - Santa Catarina).
1.4 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade devidamente autenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Ciências da Saúde - CCS
2.1.1: Departamento de Nutrição - NTR
Área/Subárea de conhecimento: Nutrição/Nutrição em Saúde
Pública
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS, Data
da assinatura: 23/07/13; Vigência: 22/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/HU/13; Processo 23080.012955/13-95, Contratada: GUINEZ INTERN COM REPRES E IMP, CNPJ 03215031000158. Item:
37, valor Global. R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS, Data
da assinatura: 23/07/13; Vigência: 22/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/HU/13; Processo 23080.012955/13-95, Contratada: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03033589000112.
Itens: 30, 31, 53 e 54, valor Global. R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos
e trinta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS, Data
da assinatura: 23/07/13; Vigência: 22/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 095/HU/13; Processo 23080.012955/13-95, Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP.LTDA, CNPJ
06019570000100. Itens: 22, 23 e 24, valor Global. R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: FILMES PARA RADIOLOGIA,
Data da assinatura: 13/06/13; Vigência: 12/06/14; Modalidade: Pregão
Eletrônico 118/HU/13; Processo 23080.020458/13-61, Contratada:
FUJIFILM
NDT
SISTEMAS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
47636014000160. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05, valor Global. R$
121.360,00 (cento e vinte e um mil trezentos e sessenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: BOLSA PARA COLETA DE
SANGUE E MATERIAIS PARA BANCO DE SANGUE, Data da
assinatura: 24/07/13; Vigência: 23/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 124/HU/13; Processo 23080.019262/13-23, Contratada: DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN, CNPJ 08862233000105.
Item: 01, valor Global. R$ 2.530,80 (dois mil quinhentos e trinta reais
e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 03/07/13; Vigência: 02/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 125/HU/13; Processo 23080.021705/13-46, Contratada:WERBRAN
DIST
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
04372020000144. Itens: 01, 02, 10, 34, 43, 63, 102, 107, 128 e 135,
valor Global. R$ 139.807,20 (cento e trinta e nove mil oitocentos e
sete reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ
26921908000121. Itens: 17, 46 e 80, valor Global. R$ 2.094,75 (dois
mil e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600085
85
ISSN 1677-7069
Processo: 23080.035486/2013-82
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição
ou Mestrado em Saúde Pública ou Mestrado em Saúde Coletiva
2.2: Centro de Ciências da Educação - CED
2.2.1: Departamento de Estudos Especializados em Educação
- EED
Área/Subárea de conhecimento: Teoria Geral do Planejamento e Desenvolvimento Curricular/Organização Escolar
Processo: 23080.034367/2013-11
Nº de vagas: (02)
Regime de Trabalho: (40) horas s