SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Presidência ............................................................................... 05
II. Portarias da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável ......... 08
III. Portarias da Corregedoria ............................................................................. 09
IV.Portarias das Coordenações Regionais ........................................................ 10
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 20-24
ANO XXIII
Outubro - Dezembro/2010
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
outubro a dezembro de 2010.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 30 de dezembro de 2010.
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 1956/PRES, de 28 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores JURACY COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1141146, MÁRIO DOS
SANTOS ALVES, matrícula nº 0443219, e MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA, matrícula nº 660854, para, sob a
coordenação do primeiro, promoverem o acompanhamento das obras resultantes do Contrato nº 304/2010, publicado no
DOU de 21/12/2010, que atenderá aos termos da decissão judicial relativa à Ação Civil Pública nº 500186782.2010.404.7100/RS, que determina a construção de 30 (trinta) casas, em madeira, com vistas a atender a demanda da
comunidade indígena Guarani da Aldeia Estiva, no Município de Viamão/RS.
Art. 2º A atividade mencionada no item anterior fica vinculada à Coordenação Geral de Promoção dos
Direitos Sociais que arcará com os custos decorrentes dos deslocamentos dos servidores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1957/PRES, de 28 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores: JURACY COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1141146, MÁRIO DOS
SANTOS ALVES, matrícula nº 0443219, e MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA, matrícula nº 660854, para, sob a
coordenação do primeiro, promoverem o acompanhamento das obras resultantes do Contrato nº 293/2010, publicado no
DOU de 17/12/2010, para construção do Centro de Atendimento e Treinamento às Comunidades Indígenas de
Oiapoque/AP.
Art. 2º A atividade mencionada no item anterior fica vinculada à Coordenação Geral de Promoção dos
Direitos Sociais que arcará com os custos decorrentes dos deslocamentos dos servidores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1958/PRES, de 28 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional Horizontal/Vertical, a servidora LAUZIRA MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1212680, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Fundação, referente ao período de 01 de julho de 2009 a 30 junho de 2010, com efeitos financeiros a contar
de 01 de setembro de 2010, conforme especificação abaixo:
Situação Anterior
Classe
Padrão
C
II
Situação Atual
Classe
Padrão
C
III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
5
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 1959/PRES, de 28 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio funeral, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à
senhora MARIA ALZIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor ANTÔNIO DE ALCÂNTARA SILVA,
falecido em 17 de novembro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1960/PRES, de 28 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, FUNAI, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
Considerando a Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009, que prevê apuração por
meio de Termo Circunstanciado Administrativo;
Considerando a Portaria CGU-CGR nº 513/2009, que aprova o modelo do Termo Circunstanciado
Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Apurar os casos de extravio ou dano a bem público, de pequeno valor, por meio do Termo
Circunstanciado Administrativo - TCA, concorde Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Designar, no âmbito da sede da FUNAI, o Chefe do Serviço de Patrimônio, e, no âmbito das
demais unidades administrativas da FUNAI, o respectivo Coordenador Regional, como autoridades competentes pela
lavratura do TCA.
Parágrafo Primeiro. No âmbito do Museu do Índio fica designado o seu Diretor como autoridade
competente pela lavratura do TCA.
Parágrafo Segundo. Caso o servidor envolvido nos fatos a serem apurados seja o Coordenador Regional,
o Diretor do Museu do Índio ou o Chefe do Serviço de Patrimônio a autoridade competente pela lavratura do TCA será o
respectivo superior hierárquico imediato.
Art. 3º O TCA deve ser protocolizado em forma de processo administrativo, que conterá como folha
inicial o modelo de formulário anexo único à Portaria CGU-CRG nº 513, de 05 de março de 2009, sendo dispensado o
formalismo de publicar o ato de instauração.
Art. 4º A autoridade competente para o julgamento de todos os TCA instaurados na FUNAI sede e em
suas unidades descentralizadas será o Corregedor da FUNAI.
Art. 5º Os procedimentos administrativos em curso que versem sobre a matéria tratada na IN CGU nº
04/2009, desde que instaurados posterior a sua publicação, poderão empregar a apuração simplificada por meio do TCA.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
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Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 1973/PRES, de 29 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08620.003340/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 29 de agosto de 2009, a servidora IVETE MEDEIROS
LUZ BARBOSA, Contadora, NS-S.III, matrícula nº 6443100, de acordo com o art. 2º §5º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 1.831/PRES, de 30 de novembro de 2010, publicada na Separata do Boletim de
Serviço da Funai nº 22, de 30 de novembro de 2010, onde se lê: “a partir de 25 de agosto de 2010”, leia-se: “a partir de 25
de agosto de 2009”.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
7
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 124/DPDS, de 23 de dezembro de 2010.
O DIRETOR DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 719/PRES, de 10 de julho
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EDIVANDO GONZAGA FORMIGA, Agente Administrativo, NI-S.III, matrícula
nº 0158369, na Corregedoria desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA
Diretor
PORTARIA Nº 125/DPDS, de 23 de dezembro de 2010.
O DIRETOR DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 719/PRES, de 10 de julho
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2009, e ainda, com base no inciso II do parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LUIS ANTÔNIO DE PAIVA, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0443825, da Coordenação Regional de Maceió-AL, para a Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES,
subordinada à Coordenação Regional de Governador Valadares-MG.
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,
para que o servidor se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA
Diretor
PORTARIA Nº 126/DPDS, de 23 de dezembro de 2010.
O DIRETOR DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 719/PRES, de 10 de julho
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2009, e ainda, com base no inciso II do parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora LUZIA DA SILVA LIMEIRA, Professora de 1º Grau, NI-S.III,
matrícula nº 0445497, do extinto Posto Indígena Krikati-MA, para a Coordenação Técnica Local em Grajaú-MA,
subordinada à Coordenação Regional de Imperatriz-MA.
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,
para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA
Diretor
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
8
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 278/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de dezembro de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto no artigo 145 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada pela Portaria nº 254/CORREGEDORIA/FUNAI, de 02 de dezembro de 2010, publicada na Separata do Boletim
de Serviço da FUNAI nº 23, de 02.12.10;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
9
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-RBR, de 26 de outubro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO
BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor ELIANO DE BARROS SANTOS, Auxiliar em Indigenismo, NA-S.I,
matrícula nº 1821865, lotado na Frente de Proteção Etnoambiental em Feijó-AC, portador da Carteira Nacional de
Habilitação nº 03541875308, categoria “AB”, data de validade 07/01/2015, a dirigir os veículos oficiais desta Coordenação
Regional da FUNAI/CR-RBR-AC, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1226, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1276, Mitsubishi
L-200 placa nº MZX1367, VW Gol placa nº MZW3729, VW Kombi placa nº MZW3629, no período de 26/10/2010 a
25/10/2011, no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 9327,
de 09 de dezembro de1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA RODRIGUES PORTO
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-RBR, de 26 de outubro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO
BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor CELSO FREITAS OLIVEIRA, Agente em Indigenismo, NI-A-.I, matrícula
nº 1742657, lotado na Coordenação Regional de Rio Branco-AC, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
03646016477, categoria “AB”, data de validade 26/11/2014, a dirigir os veículos oficiais desta Coordenação Regional da
FUNAI/CR-RBR-AC, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1226, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1276, Mitsubishi L-200 placa
nº MZX1367, VW Gol placa nº MZW3729, VW Kombi placa nº MZW3629, no período de 26/10/2010 a 25/10/2011, no
interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 9327, de 09 de
dezembro de1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA RODRIGUES PORTO
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-RBR, de 26 de outubro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO
BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor WAGNER DE JESUS GALLO, Auxiliar em Indigenismo, NA-S.I, matrícula
nº 1821911, lotado na Frente de Proteção Etnoambiental em Feijó-AC, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
03098886001, categoria “B”, data de validade 27/03/2013, a dirigir os veículos oficiais desta Coordenação Regional da
FUNAI/CR-RBR-AC, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1226, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1276, Mitsubishi L-200 placa
nº MZX1367, VW Gol placa nº MZW3729, VW Kombi placa nº MZW3629, no período de 26/10/2010 a 25/10/2011, no
interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 9327, de 09 de
dezembro de1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA RODRIGUES PORTO
Coordenador Regional Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
10
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 11/FUNAI/CR-RBR, de 26 de outubro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO
BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor JOÃO DE SOUZA SANTOS, Indigenista Especializado, NS-A.I, matrícula nº
1284706, lotado na CTL de Cruzeiro do Sul, com sede provisória na Coordenação Regional de Rio Branco-AC, portador da
Carteira Nacional de Habilitação nº 01673066509, categoria “AB”, data de validade 26/10/2015, a dirigir os veículos
oficiais desta Coordenação Regional da FUNAI/CR-RBR-AC, Mitsubishi L-200 placa nº MZY1226, Mitsubishi L-200
placa nº MZY1276, Mitsubishi L-200 placa nº MZX1367, VW Gol placa nº MZW3729, VW Kombi placa nº MZW3629,
no período de 26/10/2010 a 25/10/2011, no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com
o Artigo 1º da Lei nº 9327, de 09 de dezembro de1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA RODRIGUES PORTO
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 33/FUNAI/CR-CGR, de 16 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Indigenista Especializado, NS-S.I,
matrícula nº 1565435, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01621157560, categoria “AB”, válida até
31/01/2011, a dirigir os veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA,
placa HSH-5782 e MITSUBISHI L200, PLACA HSH-3872, no período de 16/11/2010 até 16/05/2011, em caráter
excepcional, no interesse de serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo de acordo com o art.1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 34/FUNAI/CR-CGR, de 19 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor EDUARDO INAGAKI, Agente em Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº
1754338, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00259042390, categoria “B”, válida até 19/12/2012, a dirigir os
veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA, placa HSH-5782 e
MITSUBISHI L200, PLACA HSH-3872, no período de 19/11/2010 até 19/05/2011, em caráter excepcional, no interesse
de serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo de acordo com o art.1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
11
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 35/FUNAI/CR-CGR, de 19 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor RODRIGO DOS SANTOS ARNALDO DE ALENCAR, Chefe de Serviço,
DAS 101.1, matrícula nº 1826672, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 938551103, categoria “AB”, válida até
03/12/2012, a dirigir os veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA,
placa HSH-5782 e MITSUBISHI L200, PLACA HSH-3872, no período de 19/11/2010 até 16/05/2011, em caráter
excepcional, no interesse de serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo de acordo com o art.1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 36/FUNAI/CR-CGR, de 19 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES, Indigenista
Especializada, matrícula nº 1816446, e em seus impedimentos, a servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS,
Indigenista Especializada, matrícula nº 1819268, para fiscalizarem o Contrato nº 215/2010, celebrado entre a Coordenação
de Campo Grande-MS e a Empresa Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda., referente ao fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional a representantes dos povos indígenas, estudantes indígenas universitários, professores
indígenas e servidores em viagem a serviço desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 37/FUNAI/CR-CGB, de 24 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e tendo em vista o que consta no Memo nº 270/SEAD/COR/CGB/MT, de 22/11/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CIDENEY JOSÉ DE BARROS, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0444109, e , em seus impedimentos a servidora ALVAIR FIGUEIREDO BARROS, Assistente Administrativo,
NI-S.III, matrícula nº 0444088, para fiscalizarem o Contrato nº 240/2010, celebrado com a empresa S M
EMPREENDIMENTOS LTDA., contratação de empresa especializada em locação de imóvel de propriedade de uma casa
comercial, para atender a sede da Coordenação Regional de Cuiabá/MT, conforme especificações constantes no Processo nº
08755.00332/2010-DV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
12
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-MCO, de 24 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACEIÓ-AL, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com base no artigo 22 do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e
em decorrência do que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o Artigo 2º da Portaria nº
171/PRES, de 05 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AMILTON DINIZ BOTELHO, ocupante do cargo de Motorista NI-S.III,
matrícula 0447008, e em seus impedimentos, o servidor WALFREDO SILVA, ocupante do cargo de Sertanista, NS-S.III,
matrícula nº 0443972, para fiscalizarem o Pregão Eletrônico para registro de preço nº 06/2010, para contratação de empresa
de prestação de serviços de locação de veículos, com capacidade para transportar 15 a 40 passageiros (Van e Ônibus),
tendo como vencedora a empresa Faco Recuperação e Locação Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO VIEIRA CAMPOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 25/FUNAI/CR-MCO, de 24 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACEIÓ-AL, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com base no artigo 22 do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e
em decorrência do que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o Artigo 2º da Portaria nº
171/PRES, de 05 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AMILTON DINIZ BOTELHO, ocupante do cargo de Motorista NI-S.III,
matrícula 0447008, e em seus impedimentos, o servidor WALFREDO SILVA, ocupante do cargo de Sertanista, NS-S.III,
matrícula nº 0443972, para fiscalizarem o Pregão Eletrônico para registro de preço nº 06/2010, para contratação de empresa
de prestação de serviços de locação de veículos, com capacidade para transportar 15 a 40 passageiros (Van e Ônibus),
tendo como vencedora a empresa Edineide de Souza Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO VIEIRA CAMPOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 37/FUNAI/CR-CGR, de 25 de novembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor RAFAEL DUTRA MUNHOZ, Chefe de Coordenação Técnica local, DAS
101.1, matrícula nº 1827298, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00756064259, categoria B, válida até
23/06/2014, a dirigir os veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA,
placa HSH-5782 e MITSUBISHI L200, PLACA HSH-3872, no período de 25/11/2010 até 25/05/2011, em caráter
excepcional, no interesse de serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo de acordo com o art.1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
13
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 13/FUNAI/CR-DOU, de 07 de dezembro de 2010.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE
DOURADOS-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RENATO MACHADO MARTINS, Indigenista Especializado, Classe A,
Padrão I, matrícula SIAPE nº 1817758, e em seus impedimentos, a servidora STHEFANIE BRANDÃO DO PRADO,
Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1819282, para fiscalizar o Contrato nº 261/2010, referente
a contratação da firma MORIÁ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.318.245/0001-36, para prestação
de serviços de Apoio Operacional, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIRÔA LIEBICH
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 14/FUNAI/CR-DOU, de 07 de dezembro de 2010.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE
DOURADOS-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RENATO MACHADO MARTINS, Indigenista Especializado, Classe A,
Padrão I, matrícula SIAPE nº 1817758, e em seus impedimentos, a servidora STHEFANIE BRANDÃO DO PRADO,
Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1819282, para fiscalizar o Contrato nº 262/2010, referente
a contratação da firma MORIÁ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.318.245/0001-36, para prestação
de serviços de Apoio Administrativo, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIRÔA LIEBICH
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 12/FUNAI/CR-RBR, de 09 de dezembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO
BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11/05/2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13/05/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, Indigenista Especializado, NS-A.I,
matrícula SIAPE nº 1821977, lotado na Sede da Coordenação Regional de Rio Branco-AC, portadora da Carteira Nacional
de Habilitação nº 01777156885, categoria “B”, data de validade 08/03/2011, a dirigir os veículos oficiais desta
Coordenação Regional da FUNAI/CR-RBR-AC, VW Gol placa nº MZW3729, VW Kombi placa nº MZW3629, no período
de 09/12/2010 a 31/12/2010, no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o Artigo
1º da Lei nº 9327, de 09 de dezembro de1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA RODRIGUES PORTO
Coordenador Regional Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
14
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 25/FUNAI/CR-FOR, de 10 de dezembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA ELIETE BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Ensino NM-SIII,
matrícula nº 0445752, e em seus impedimentos, o servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, Assistente
Administrativo, NM-SII, matrícula nº 1100245, para fiscalizarem o fornecimento de combustível, conforme cláusula nona
da fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2010/CRF/2010, processo nº
080807.000.202/2010, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, nº 222, segunda-feira, 22 de novembro de 2010, junto
a Empresa AUTOMIX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 07.613.186/0001-01, no âmbito da
Coordenação Técnica Local de João Pessoa-PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 46/FUNAI/CR-ITZ, de 13 de dezembro de 2010.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE
IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, Indigenista Especializado,
NS-A.I, matrícula nº 01818710, e em seus impedimentos, a servidora MARIA DOURO CARVALHO, Assistente Técnico
de Ensino, NI-S.III, matrícula nº 0444780, para fiscalizarem o Contrato nº 274/2010, firmado com a empresa WPR
PINHEIRO LTDA., CNPJ: 01.123.558/0001-27, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados aos índios Kaapó
e Guajajara, contemplada com o acordo FUNAI x VALE, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 26/FUNAI/CR-FOR, de 16 de dezembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DA ROCHA GIRÃO MOTA, Auxiliar Administrativo, NIS.III, matrícula nº 0443102, e em seus impedimentos, o servidor EDMILSON HOLANDA DA SILVA, Artífice, NI-S.III,
matrícula nº 0445320, para fiscalizarem o Contrato nº 273/2010, referente a fornecimento de combustíveis e lubrificantes
junto a Empresa PF NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA., no âmbito desta Coordenação Regional FortalezaCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
15
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 30.12.10
PORTARIA Nº 03/FUNAI/CR-MCP, de 16 de dezembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACAPÁAP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, Técnico Indigenismo, NI-S.III,
matrícula nº 0443733, e em seus impedimentos, a servidora MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 1012467, para fiscalizarem o Contrato nº 283/2010, referente o processo nº
08767.000.013/2010-DV, celebrado entre esta Fundação e a Empresa F.G ARAÚJO DA SILVA ME, Objetivando a
locação de um imóvel destinado à instalação e funcionamento da Sede provisória da FUNAI no Estado do Amapá, de
acordo com o Laudo de Avaliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO BEZERRA RIBEIRO
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 40/FUNAI/CR-CGR, de 20 de dezembro de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, 28 de dezembro de 2009, em conformidade com o Memo nº 634/GAB/CR/CGR/MS de 20
de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo,
NI-S.III, matrícula nº 0444450, e em seus impedimentos, o servidor TERTULIANO DA SILVA, Assistente Administrativo,
NI-S.III, matrícula nº 0444581 para fiscalizarem o Contrato nº 256/2010, celebrado entre a Coordenação de Campo
Grande-MS e o Auto Posto Fenner Ltda., referente ao fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo destinados aos
veículos oficiais desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON FAGUNDES
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-DOU, de 24 de dezembro de 2010.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE
DOURADOS-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, Indigenista Especializado, Classe A,
Padrão I, matrícula SIAPE nº 1815142, e, em seus impedimentos, ao servidor, DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE
OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0443044, para fiscalizarem o Contrato nº
311/2010, referente a contratação da firma PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA
MOTOR, CNPJ nº 33.160.797/0001-43, para prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais, no âmbito desta
Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIRÔA LIEBICH
Coordenadora Regional Substituta
Desconsiderar a publicação das Portarias nºs 22 e 23/CR-GVR, de 06/09/2010 na Separata do Boletim de
Serviço nº 11-20, página 14 de 22/10/2010, tendo em vista as mesmas terem sido publicadas anteriormente na Separata nº
16-18, de 28/09/2010.
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
16
Ano XXIII
Nº 20-24
Out-Dez/2010