SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Corregedoria ............................................................................ 05
II. Portarias da Coordenações Regionais .......................................................... 06
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12-18
ANO XXIII
Junho - Setembro/2010
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
junho a setembro de 2010.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 16 de setembro de 2010.
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 16.09.10
PORTARIA Nº 036/CORREGEDORIA/FUNAI, de 29 de junho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
de servidores da Coordenação Técnica Local em Recife/PE, apontadas nos autos do Processo nº 08777.000.308/2009-22,
bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar os servidores EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo, matrícula
SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, RILMA CARVALHO RODRIGUES, Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE n° 172429, lotada na Coordenação de Legislação de Pessoal e ROSANGELA MARIA
FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 443270, lotada na Coordenação de Legislação de
Pessoal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão que será instalada no âmbito da Coordenação
Técnica Local em Recife/PE.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a realização e conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
PORTARIA Nº 045/CORREGEDORIA/FUNAI, de 08 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
de servidores da Coordenação Técnica Local em Recife/PE, apontadas nos autos do Processo nº 08777.000.337/2009, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar os servidores EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo, matrícula
SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, RILMA CARVALHO RODRIGUES, Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE n° 172429, lotada na Coordenação de Legislação de Pessoal e ROSANGELA MARIA
FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 443270, lotada na Coordenação de Legislação de
Pessoal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão que será instalada no âmbito da Coordenação
Técnica Local em Recife/PE.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a realização e conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Ano XXIII
Nº 12-18
Jun-Set/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 16.09.10
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-BVB, de 23 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA, Chefe da Coordenação Técnica Local em
Uiramutã, DAS 101.1, matrícula nº 2332162, portador da carteira de habilitação nº 00440335509, categoria: AB, válida até
18/08/2013, a dirigir veículo Oficial Mitsubishi L-200, placa JGC-5991, em caráter excepcional, no interesse do serviço e
sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-BVB, de 23 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor LEOVONE DANTAS MAGALHÃES, Chefe da Coordenação Técnica Local
em Normandia, DAS 101.1, matrícula nº 1679978, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03427928479,
categoria: AB, válida até 02/06/2014, a dirigir veículo Oficial Nissan Frontier, placa NAO-6900, em caráter excepcional,
no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de
dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-BVB, de 23 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor DISMAR FREITAS DE MESQUITA, Técnico em Agricultura e
Pecuária/Assistente Técnico, NI-S.III/DAS 102.2, matrícula nº 0444008, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
01493201166, categoria: AD, válida até 07/11/2010, a dirigir veículo Oficial Mitsubishi L-200, placa JGC-6081, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Ano XXIII
Nº 12-18
Jun-Set/2010
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 16.09.10
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-MADEIRA, de 17 de agosto de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda em conformidade com o Artigo 67, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KARLA DANIELE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, matrícula nº 1779261, e, em seus impedimentos, ao servidor DOMINGOS SÁVIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI-S.III, matrícula SIAPE nº 0445830, para fiscalizarem o
Contrato nº 66/2010, firmado com a Empresa DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA, referente ao fornecimento de
gêneros alimentícios, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-MADEIRA, de 17 de agosto de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda em conformidade com o Artigo 67, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KARLA DANIELE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, matrícula nº 1779261, e, em seus impedimentos, ao servidor DOMINGOS SÁVIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI-S.III, matrícula SIAPE nº 0445830, para fiscalizarem a Ata
de Registro de Preço do Pregão 01/C.R.MADEIRA/2010. Processo Administrativo nº 08113.00019/2010, firmado com a
Empresa BANDEIRA E NUNES LTDA, referente ao fornecimento de combustíveis e lubrificantes, no âmbito desta
Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Ano XXIII
Nº 12-18
Jun-Set/2010