JORNAL DA
associação
médica
Página 2 • Fevereiro/Março 2007
POLÍTICA
Médicos estão em alta na política
Helena Leão/ALMG
Dos 77 deputados que compõem a bancada da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dez são médicos. A proporção
de 13% indica a significativa representatividade na política dos médicos eleitos ou reeleitos para o mandato de quatro anos. Além
de integrarem comissões temáticas da
ALMG, como a de saúde, os parlamentares
médicos participam de decisões de interesse
dos profissionais da medicina e das entidades médicas.
O presidente da Associação Médica de
Minas Gerais, José Carlos Collares Filho, acredita que os deputados estaduais médicos podem contribuir muito nas questões relacionadas à classe. “Os dez parlamentares serão a
voz da classe médica no legislativo. É importante termos quem nos represente na aprovação ou proposição de projetos. Nossos colegas poderão atuar ainda na Comissão de
Saúde e outras afins, como é o caso das Comissões de Segurança Pública e Turismo.” Para
Collares, a Comissão de Saúde possibilitaria
colocar em discussão a falta de segurança em
unidades de saúde. A Comissão de Turismo
contribuiria para o reconhecimento de Belo
Horizonte como cidade referência em eventos na área de saúde.
O trabalho dos médicos junto à Assembléia Legislativa de Minas Gerais já vem ocorrendo desde as legislaturas passadas. Na última legislatura, por exemplo, já estava na
ALMG o deputado Neider Moreira (PPS), autor do Projeto de Lei nº 3528/06, que estabelece a implantação da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CHPM)
para a saúde suplementar de Minas Gerais.
Se o projeto for aprovado, médicos, instituições de saúde privada, filantrópicas, operadoras de planos e seguros de saúde e outras
instituições que integram o setor de saúde
suplementar no Estado deverão utilizar a
CHPM, que estabelece códigos únicos para
identificar os procedimentos médicos. A matéria não legisla sobre a questão da valoração dos procedimentos.
O Projeto de Lei da CHPM já passou pelas comissões de “Constituição e Justiça”,
“Saúde” e de “Defesa do Consumidor e do
Contribuinte”. Segundo o assessor parlamentar do deputado Neider Moreira, Wagner Antunes, ao final da legislatura passada,
todas as matérias são arquivadas, como
prevê o regimento interno da ALMG.
“Sendo assim, o Projeto de Lei foi arquivado
e será reeditado, provavelmente em abril,
com um novo planejamento, já que se trata
de matéria polêmica e de grande alcance,
envolvendo médicos, planos de saúde e
consumidores. Com o texto reeditado, o
projeto segue novamente para todas as comissões e posteriormente vai a plenário”,
explica o assessor.
Os deputados Carlos Mosconi, Ruy Muniz e Doutor Rinaldo durante reunião da Comissão de Saúde na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Deputados em exercício
Os dez parlamentares que representam a
classe médica no poder legislativo começaram a exercer suas atividades no dia 1° de fevereiro. Merece destaque a participação dos
deputados que estão à frente da Comissão de
Saúde da ALMG. São eles: o presidente da Comissão Carlos Mosconi (PSDB); o vice-presidente Hely Tarqüínio (PV); os membros efetivos Carlos Pimenta (PDT), Doutor Rinaldo
(PSB) e Ruy Muniz (PFL) e o suplente, Arlen
Santiago (PTB).
Neste ano, a Comissão levantou problemas do setor e reuniu-se com a Secretaria de
Estado de Saúde e o Ministério da Saúde
para vislumbrar possíveis soluções. O primeiro a ser ouvido foi o secretário de Estado
de Saúde, Marcus Pestana. Para ele, foram
apresentadas questões como apoio junto à
Câmara Federal na aprovação do Projeto de
Lei n° 01/03, que regulamenta a Emenda
Constitucional 29, que, por sua vez, esclarece o que pode ser ou não considerado in-
vestimento em serviços de saúde, entre outras solicitações.
Em segundo lugar, a ALMG recebeu o secretário executivo do Ministério da Saúde,
Paulo Coury. Além das demandas apresentadas a Pestana, a Comissão de Saúde levou
para Coury a decisão do governo federal de
reduzir o equivalente a R$5,8 bilhões, dos
R$44,14 bilhões previstos no Orçamento
Geral da União de 2007 para o setor de
saúde. “A decisão é uma tragédia. Num momento em que a saúde está em crise, com
hospitais à beira da falência e médicos mal
remunerados, não podemos aceitar redução
de verbas”, critica o presidente da comissão,
Carlos Mosconi.
A expectativa é de que os representantes
da classe médica na Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aproveitem a 16ª legislatura, que
termina no dia 31 de janeiro de 2011, para
aprovar projetos em benefício da área de
saúde no Estado.
CONHEÇA OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE SÃO MÉDICOS
Antônio Rinaldo Valério (PTC)
Clínico e cirurgião geral
Arlen Santiago (PTB)
Oncologista
Carlos Mosconi (PSDB)
Urologista
Carlos Pimenta (PDT)
Cirurgião Geral e especialista em Acupuntura
Fahim Sawan (PSDB)
Patologista clínico e infectologista
Hely Tarqüinio (PV)
Cirurgião geral
José Alves Viana - Doutor Viana (PFL)
Anestesiologista e pediatra
Neider Moreira (PPS)
Nefrologista
Ruy Muniz (PFL)
Ginecologista e obstetra
Sebastião Helvécio (PDT)
Pediatra
Fonte: www.almg.gov.br