PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14515-04.2012.4.01.3800
14515-04.2012.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
SANDRA MARIA PINTO FERREIRA
MG00132112 - ADALEA HERINGER LISBOA
MG00130513 - DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
MG00049772 - ADILSON CARLOS FARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à Apelada para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 8492-08.2013.4.01.3800
8492-08.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIVA STELLA COSTA
MG00099137 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR
MG00122049 - VINICIUS LUIZ CANHESTRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à Apelada para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 53263-37.2014.4.01.3800
53263-37.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
AMT TELECOMUNICACOES EIRELI
MG00115385 - KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO
MG00128438 - RAQUEL SALES SATIRO COELHO
MG00154104 - VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00080586 - CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à Apelada para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 2776-05.2010.4.01.3800
2010.38.00.001342-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE ROBERTO DE PONTES
MG0032480E - AIALA MENDES DA ROCHA
MG00065655 - ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO
MG00118429 - TIAGO FERREIRA GONZAGA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista ao Apelado para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 63504-07.2013.4.01.3800
63504-07.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KLEBER SEBASTIAO SADALA
: MG00083082 - JULIANA DE CARVALHO QUEIROZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista ao Apelado para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 19421-42.2009.4.01.3800
2009.38.00.019998-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
EDUARDO CARLOS PEREIRA
MG00048880 - HELVECIO VIANA PERDIGAO
MG00146620 - JANAINA TEIXEIRA SIQUEIRA
MG0017212E - LUCIANE MARQUES RIBEIRO
MG00136891 - MARIA ALICE CRISTOVAO MURTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- PROCURADOR FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora e da Parte Ré, tempestivamente interposta, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos Apelados para contrarrazões,
sucessivamente pelo prazo legal, iniciando-se pela Parte Autora. Após, subam os
autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 59667-12.2011.4.01.3800
59667-12.2011.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DAS GRACAS DE MENEZES
MG00079550 - REGINALDO LUIS FERREIRA
MG00070727 - RONALDO ERMELINDO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora e da Parte Ré, tempestivamente interposta, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos Apelados para contrarrazões,
sucessivamente pelo prazo legal, iniciando-se pela Parte Autora. Após, subam os
autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 29635-87.2012.4.01.3800
29635-87.2012.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELIO MIRANDA FERREIRA
: MG00042579 - MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora e da Parte Ré, tempestivamente interposta, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos Apelados para contrarrazões,
sucessivamente pelo prazo legal, iniciando-se pela Parte Autora. Após, subam os
autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 55022-07.2012.4.01.3800
55022-07.2012.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO
MG00087349 - MICHELLE ARAUJO RODRIGUES PEREIRA
MG00076019 - ROSANGELA APARECIDA SILVA ARAUJO
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG EM BELO HORIZONTE/MG
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
MG00063096 - JULIANA DINIZ CORREA PINTO
MG00104781 - JULIO CESAR PINTO
SP00011484 - PYRRO MASSELLA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Ré (FHEMIG), tempestivamente interposta, no efeito
devolutivo em relação aos efeitos da tutela antecipada, nos termos do art. 520, VII,
do CPC, e suspensivo e devolutivo em relação aos demais efeitos da sentença.
Vista à Parte Apelada para contrarrazões pelo prazo legal. Após, subam os autos ao
Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 59137-37.2013.4.01.3800
59137-37.2013.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MG00080969 - CASSIA BRACKS FERREIRA
ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA
BRUNO BOTELLI GUERRA
MG0001689A - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Embargada, tempestivamente interposta, somente no
efeito devolutivo. Vista à Embargante para contrarrazões pelo prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 11345-19.2015.4.01.3800
11345-19.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CINTHIA DE SOUZA SABINO
: MG00090499 - FERNANDA MIRANDA LOURENCO
: AUXILIAR DE AGENDAMENTO DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)portanto, a liminar está indeferida. Lado outro, concedo à Impetrante os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Notifique-se(...) Após, voltem-me os
autos conclusos.
Numeração única: 85422-33.2014.4.01.3800
85422-33.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESTHER MARIA DE SOUSA LOPES
: MG00105190 - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a sentença. Cite-se o Réu para responder o recurso, nos termos do art.
285-A, § 2°, do CPC. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 11856-85.2013.4.01.3800
11856-85.2013.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- PROCURADOR FEDERAL
BALEIDEN CORREA DA SILVA
PINELLI MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MG00075853 - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Embargada, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista ao Embargante para contrarrazões pelo prazo legal.
Após, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as
nossas homenagens.
Numeração única: 7314-87.2014.4.01.3800
7314-87.2014.4.01.3800 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
PROCUR
IMPGDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PROCURADOR FEDERAL
CAMILA BIZZOTTO TAMEIRAO
MG00129980 - FELIPE COSSO PIMENTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Impugnada, tempestivamente interposta, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à Apelada para contrarrazões. Prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 400-75.2012.4.01.3800
400-75.2012.4.01.3800 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00081341 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
MG0033178E - GEIZIANE DINIZ VICENTE
GERALDO ANTONIO DE FREITAS
MG00131537 - FERNANDO ROCHA SARUBI
MG00077161 - GUSTAVO SILVA MACEDO
MG00129316 - IVAN MACEDO DE ARAUJO
MG00081973 - LEONARDO SIQUEIRA ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Ré, tempestivamente interposta, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Vista à Parte Apelada para contrarrazões pelo prazo legal. Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas
homenagens.
Numeração única: 47588-30.2013.4.01.3800
47588-30.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: RENATA TAVARES VINHOSA DA CUNHA
: MG00079186 - RENATO AURELIO FONSECA
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS
GERAIS - CRC/MG
: MG00144810 - GUILHERME ABREU MEZZETTI
: MG00081977 - JULIANE GARCIA DE ABREU
: MG00061314 - WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Ré, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo
em relação aos efeitos da tutela antecipada, nos termos do art. 520, VII, do CPC, e
suspensivo e devolutivo em relação aos demais efeitos da sentença. Vista à Parte
Apelada para contrarrazões pelo prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 78922-48.2014.4.01.3800
78922-48.2014.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ANTONIO PIRES DA SILVA
MG00100609 - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
MG00079732 - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
MG00081144 - KRIS BRETTAS OLIVEIRA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTA LUZIA/MG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - Mantenho a sentença. Cite-se o Impetrado para responder o recurso, nos termos
do art. 285-A, § 2º, do CPC. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Numeração única: 78935-47.2014.4.01.3800
78935-47.2014.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ANTONIA LAURA DE PAULA SANTOS
MG00100609 - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
MG00079732 - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
MG00081144 - KRIS BRETTAS OLIVEIRA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BETIM/MG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - Mantenho a sentença. Cite-se o Impetrado para responder o recurso, nos termos
do art. 285-A, § 2º, do CPC. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.