A
candidatura universitária de
Miguel Relvas revela, pelo
menos, uma característica do
atual ministro Adjunto e dos
Relvas é um hoAssuntos Parlamentares:
mem atento e está próximo dos centros
Senão, vejamos: o decreto-lei
que implementa a Declaração de Bolonha
processo que reduziu a maioria das lide decisão.
-
três anos, uniformizando o
ensino superior na Europa - é publicado a
24 de março de 2006. E logo a 7 de setembro, o então deputado do PSD apresenta
cenciaturas
a
o seu pedido de admissão, ao abrigo da
nova legislação, ao curso de Ciência Polí-
tica da Universidade
Lusófona.
Miguel Relvas teve, portanto,
as
férias
«grandes» para preparar o processo através do qual documentou o seu percurso
no ensino secundário e a sua passagem fugaz pelos cursos de Direito, na Universidade Livre, e de Relações Internacionais,
Lusíada. Aconselhou-se
na Universidade
também com amigos que estavam por
dentro dos meandros académicos. Um
deles foi Feliciano Barreiras Duarte, atualmente seu secretário
de Estado Adjunto
era professor de Ciên-
que, na época, já
cia Política na Lusófona. «Falou comigo
como sei que falou com muitas outras pessoas não só sobre esta universidade,
mas
sobre outras, quando teve conhecimento
O caso da sede
'emprestada'
Uma empresa do grupo Lusófona
cedeu, em 2010, gratuitamente e
durante dois meses, um primeiro andar
candidatura de Pedro Passos Coelho
à liderança do PSD. 0 espaço situa-se
no edifício popularmente
designado por
«Franjinhas», na Rua Braamcamp, em
Lisboa. Segundo o Correio da Manhã,
o espaço foi cedido á candidatura
do atual primeiro-minístro
pela
Luso-Formatar,
empresa do universo
Lusófona, de cuja administração
faz
parte a deputada social-democrata
Maria da Conceição Caldeira, eleita
em 2011. Quem tratou de tudo foi o
ex-diretor de campanha de Passos
à
Coelho, nessa eleição, Paulo Coelho.
Este militante social-democrata,
atualmente chefe de gabinete do
secretário de Estado Pedro Afonso de
Paulo, é um homem muito próximo de
Miguel Relvas, de quem foi chefe de
gabinete no Governo de Durão Barroso.
Na altura, surgiu referenciado no «caso
Somague» (Público, 25/8/2007)
- em março de 2002. essa empresa
de construção pagou ilegalmente 233
mil euros ao PSD. Coelho era advogado
avençado da Somague e chefe de
gabinete do secretário-geral
José Luís Arnaut. F.G. e P.P.
do PSD,
do processo
de Bolonha.
nestes casos», explicou
O que é normal,
à VISÃO.
Feliciano Barreiras Duarte, que é professor na Lusófona desde 1999 e já serviu
nos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, foi, de resto, um dos poucos a
responder sem reservas às perguntas da
VISÃO. Nega qualquer tipo de intervenção sua na licenciatura obtida por Miguel
Relvas em 2007: «Mesmo que tivesse sido
[professor de Relvas], não vejo o que teria
de extraordinário.
Quem até ao momen-
to foi meu aluno sabe quanto sou rigoroso
no cumprimento das regras académicas»,
declara o membro do Governo que, em
2006, era também consultor da administração e reitoria da universidade.
'CURRÍCULO RICO'
No processo de candidatura, consultado
pela VISÃO na passada terça-feira, 10,
Lusónas instalações da Universidade
fona, em Lisboa, Relvas apresenta-se
Miguel Relvas entregou
os papéis na Lusófona,
poucos meses depois
de publicada a
legislação de Bolonha
PSD Um partido
dividido
As bases do PSD começam a acusar o
desgaste do primeiro ano de Governo.
Os «não-assuntos» que têm envolvido
- do «superespião» à
«turbolicenciatura»,
como são referidos
estão a fazer as
no interior do partido
Miguel Relvas
-
Mas não são caso único.
«0 desconforto relativamente ao Governo
vai muito para além de Miguel Relvas.
suas mossas.
Ele pode ser um pretexto para mexer na
ferida, mas há mais que isso», refere um
ex-dirigente social-democrata.
«A questão curricular do ministro
Adjunto só vem acentuar a ideia que
se tem de que este é um Governo
impreparado.» Uma parte do PSD está
afastar-se do Executivo por discordar
da receita de excesso de austeridade
a
e por perceber
?
os resultados
mentos
do Santos Neves, à época reitor daquela
instituição académica, que aprecie o seu
com um «canudo» obtido nestes termos,
o que corresponde a 0,03% das licencia-
currículo profissional, «tendo em vista o
de equivalêneventual reconhecimento
cias, ou de créditos, nos termos aplicáem conformidade
veis, designadamente
com a Declaração de Bolonha». No que
diz resà acreditação de competências
turas concedidas por aquela instituição
privada. «O que há de incomum no caso
de Miguel Relvas é apenas o facto de ele
desempenho económico em relação
aos sacrifícios pedidos», acrescenta a
mesma fonte. Mas se existem divisões
é porque, além das vaias e assobios, há
uma parte do PSD que apoia e defende
ter solicitado
a equipa
peito, o espírito de Bolonha é o de que,
de facto, os cidadãos possam requerer a
apreciação da sua experiência profissional (bem como da sua formação pós-secundária como, por exemplo, as ações de
formação). A lei, omissa em relação ao
«como», deixa aos estabelecimentos de
ensino superior a definição dos procedi-
da Lusófona,
dos que tentam influenciar o processo
de privatização da RTR Por enquanto,
José Fialho Feliciano,
Relvas não tem razões para temer pelo
futuro. Ainda vigoram as declarações
do primei ro-ministro que, em finais de
maio, disse, no Parlamento, manter toda
a
adotar.
que ela não está a dar
anunciados. «As divisões
como «gestor» (profissão que, aliás, continua a indicar na biografia que tem no
site do Parlamento) e solicita a Fernan-
No caso concreto da Lusófona, segundo
apurou a VISÃO, existem 89 indivíduos
um processo de acreditação
disse à VISÃO uma
de competências»,
fonte ligada aos serviços administrativos
sublinhando que existem
poucos processos desta natureza.
Os professores que avaliaram o currículo de Miguel Relvas
o antropólogo
-
antigo professor
catedrático do ISCTE que também lecionou na Universidade Lusófona, e, por
inerência de funções, o então reitor Fernando Santos Neves - consideraram que
«a informação constante do curriculum
do candidato denota uma elevada experiência profissional».
Datado de 6 de outubro de 2006 e assinado pelos dois docentes, o parecer, que
também consta do processo consultado
pela VISÃO, faz referência a um currículo
«rico» em três aspetos: «a longevidade das
funções desempenhadas, a natureza das
de liderança
mesmas - maioritariamente
institucional,
ou grande responsabilidade
e a sua variedade». No final do documen-
á Relvas falou comigo
como sei que falou com
muitas outras pessoas'
Feliciano Barreiras
secretário
de Estado
Duarte,
to, os relatores recomendam, no entanto,
que, dado «o caráter embrionário deste
tipo de processos», na atribuição de notas
de competências
de avaliação.acreditação
profissionais seja «complementada com
avaliações aferidas por eventuais classificações pós-secundárias ou então se pro-
no partido já passaram a fase
Internas
das gafes do Álvaro ou dos casos de
Relvas. Têm mais a ver com o fraco
laranja. E entre esses, a teoria
mais comum é a de que o ministro dos
Assuntos
Parlamentares
está a ser vítima
Abdicar
no seu braço-direito.
dele? Só se ele decidir abandonar «o
Governo por uma outra razão da sua
a confiança
vontade», garantiu Passos. S.S.
ceda à aplicação de escalas qualitativas».
A VISÃO tentou contactar, sem sucesso,
Santos Neves, que é atualmente reitor da
Lusófona do Porto e que,
no site da instituição, se apresenta como
da Declaração de Bolo«apóstolo-mor»
nha. José Fialho Feliciano também não esteve disponível para falar com a VISÃO.
Universidade
FOLCLORES
E
TEMPLÁRIOS
Miguel Relvas é, assim, admitido no curso
Ciência Políticaeßelaçõeslnternacionais
- um curso de três anos, 36 disciplinas nas
quais se tem de obter 180 créditos para o
concluir.
o currículo
da Lusófona,
de Relvas valeu 160 créditos.
Para os decisores
?
Os restantes
concluindo,
20, o aluno despachou-os
em apenas um ano, as disci-
plinas de Quadros Institucionais
da Vida
Económico-Político-Administrativa(do
0
ano, com 12 valores); Introdução
3.
ao
Pensamento
Contemporâneo
(i.° ano, 18
valores) ; Teoria do Estado da Democracia
e da Revolução (do 2. 0 ano, 14 valores);
e Geoestratégia,
Internacionais
Geopolítica
II (3.° ano,
15
e
Relações
valores).
O currículo que Miguel Relvas entregou
na Lusófona está dividido em três áreas:
exercício de cargos públicos, políticos e
«funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural e frequência
universitária». Entre os cargos públicos,
pelos quais lhe são atribuídos 90 créditos, encontra-se o de deputado durante
várias legislaturas, secretário de Estado
da Administração
Local no XV Governo
constitucional e membro da delegação
portuguesa da NATO. No que se refere
aos cargos políticos, Miguel Relvas apresenta as suas competências como secretá-
rio-geral do PSD e membro da Comissão
Política do partido, tendo-lhe sido dada
equivalência a quatro cadeiras. No último
capítulo, pelo qual lhe são atribuídas dez
cadeiras e um seminário/estágio,
Miguel
Relvas elenca as funções privadas.
Em agosto de 2005, o ministro deixou
de ser deputado em exclusividade e começou a trabalhar como consultor: primeiro
na Société Générale de Surveillance; depois na sociedade de advogados Barrocas,
Sarmento, Neves (janeiro de 2006) e na
Roff-Consultores
Independentes (junho
2006). Quanto ao cargo de administrador
da GIBB-Prointec Brasil, menciona-o no
pedido à Lusófona, mas à comissão parlamentar de Ética só o refere quando passa
a ser consultor da GIBB Portugal.
Para obter o canudo, Relvas faz-se ainda valer dos cargos de vice-presidente
do
Instituto Francisco
Sá Carneiro; de presidente da Assembleia-Geral
da Associa-
ção de Folclores
da Região de Turismo dos
Templários e diretor da revista Templários
Turismo (anexas ao processo estão, inclu-
sivamente, fotocópias de algumas páginas
da revista); e de «conferencista convidado». E refere a frequência dos cursos de
Direito e de Relações Internacionais, na
última alínea das suas competências. Por
onde, porventura, começaria o currículo de um estudante com um percurso um
pouco mais tradicional ou, pelo menos, de
um estudante que não apresentasse a sua
candidatura
aos 45 anos.
?