Sumário
PARTE I – Orientações iniciais para o Leitor
1. Cuidados com o vernáculo.......................................................3
2. Cuidados com a estética............................................................3
3. Cuidados com a estrutura da peça ..................................3
4. Uso de material no exame........................................................4
5. Conteúdo programático da prova práticoprofissional...................................................................................................4
6. Peças exigidas ...................................................................................6
PARTE II – Teoria geral da prática civil
1. Visão espacial do processo......................................................9
2. Generalidades do processo.....................................................9
3. Ação......................................................................................................... 10
4. Processo.............................................................................................. 10
5. Procedimento................................................................................... 11
6. Jurisdição............................................................................................ 13
PARTE III – Peças práticas
1. Petição inicial................................................................................... 17
2. Procedimento ordinário........................................................... 23
2.1 Estrutura da petição............................................................... 24
2.2 Modelo............................................................................................... 25
2.3 Antecipação de tutela........................................................... 26
3. Procedimento sumário............................................................. 34
3.1 Estrutura da petição............................................................... 35
4. Procedimento especial.............................................................38
4.1 Ação de consignação em pagamento.....................38
4.2 Ação de prestação de contas......................................... 41
4.3 Ações possessórias................................................................ 44
4.4 Ação de reintegração de posse.................................... 45
4.5 Ação de manutenção de posse.................................... 47
4.6 Interdito proibitório...................................................................49
4.7 Ação de imissão na posse................................................. 52
4.8 Ação de usucapião.................................................................. 55
4.9 Embargos de terceiro............................................................ 58
4.10 Ação monitória......................................................................... 61
4.11 Ação de alimentos................................................................ 63
4.12 Ação revisional de alimentos.......................................66
4.13 Ação de exoneração de alimentos..........................68
4.14 Ação de divórcio..................................................................... 71
4.15 Ação de anulação de casamento..............................76
4.16 Ação de despejo.....................................................................78
4.17 Ação revisional de aluguel............................................. 83
4.18 Ação nunciação de obra nova..................................... 85
4.19 Inventário......................................................................................88
5. Petição intermediária................................................................. 97
6. Respostas do réu..........................................................................99
6.1 Exceção..........................................................................................100
6.1.1 Exceção de incompetência.......................................100
6.1.2 Exceção de impedimento...........................................102
6.1.3 Exceção de suspeição...................................................103
6.2 Impugnação................................................................................104
6.2.1 Impugnação ao valor da causa...............................105
6.2.2 Impugnação aos benefícios da
justiça gratuita....................................................................................106
6.3 Contestação...............................................................................107
6.3.1 Defesa processual............................................................107
6.3.2 Defesa de mérito...............................................................107
6.3.3 Requerimentos.....................................................................107
6.4 Reconvenção.............................................................................110
6.5 Réplica ou manifestação..................................................112
6.6 Alegações finais......................................................................114
7. Processo de execução...........................................................115
7.1 Execução para entrega de coisa...............................117
7.2 Execução de obrigação de fazer ou não
fazer............................................................................................................118
7.3 Execução por quantia certa contra devedor
solvente....................................................................................................120
7.4 Execução de alimentos ....................................................122
7.5 Embargos à execução........................................................127
7.6 Cumprimento de sentença..............................................129
8. Processo cautelar......................................................................134
8.1 Regras gerais............................................................................135
8.2 Cautelar inominada...............................................................136
8.3 Arresto.............................................................................................138
8.4 Sequestro.....................................................................................140
8.5 Caução............................................................................................142
8.6 Busca e apreensão...............................................................144
8.7 Exibição..........................................................................................146
8.8 Produção antecipada de provas................................148
9. Recursos...........................................................................................150
9.1 Recurso de agravo................................................................156
9.1.1 Agravo retido.........................................................................156
9.2 Embargos de declaração.................................................163
9.3 Recurso de apelação..........................................................165
9.4 Embargos Infringentes......................................................169
9.5 Recurso especial....................................................................172
9.6 Recurso extraordinário......................................................175
9.7 Recurso Adesivo.....................................................................178
10. Juizado especial cível.........................................................182
PARTE IV – Pratique
Pratique....................................................................................................193
PARTE V – Questões discursivas
Anexo.........................................................................................................251
Referências Bibliográficas.......................................................265
XI
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