DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
BPB – BACIA DO PARAÍBA
E LITORAL NORTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
ÁREA DE ATUAÇÃO
DA BPB
03 UGRHI –
Serra da Mantiqueira
Paraíba do Sul
Litoral Norte
41 MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO - ~ 2.254.000 Hab.
Escritórios de apoio - Guaratinguetá
Caraguatatuba
Campos do Jordão
Pindamonhangaba
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COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
BACIA DO RIO PARAÍBA DO
SUL
CBH-PS
CBH-PS
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PROBLEMAS PARA
IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA
PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NA BACIA DO RIO
PARAÍBA DO SUL
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PROBLEMA 1:
ATO DECLARATÓRIO
-Período curto (30 dias)
-Período da implantação (dezembro de 2006)
-Período de festas natalina
-Período de férias coletivas nas empresas
-Congestionamento de linhas de telefone
-Número insuficiente de técnicos do DAEE para
orientação aos usuários
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PROBLEMA 2:
DECLARAÇÃO REALIZADA
PELOS USUÁRIOS
Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo
negativo)
-Falta de informações e/ou incompletas, tais como:
Medidor (sim-não); eficiência do sistema de tratamento;
DBO5,20;
-Falta de informações complementares do tipo:
Captação e/ou lançamento em rede;
Captação e/ou lançamento em curso d’água federal;
-Dados declarados para o Sistema Estadual divergente dos
dados declarados para o Sistema Federal;
-Erro em unidades de medida
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PROBLEMA 3:
DADOS DO BANCO
DAEE E CETESB
-Dados cadastrais do Banco do DAEE desatualizados, tais
como:endereço de correspondência; razão social; CNPJ;
encerramento de empresas e outros.
-Falta de informações sobre outorgas emitidas pela ANA.
-Falta de informações do banco da CETESB, tais como:
Eficiência do Sistema; DBO5,20; Classe do corpo d’água.
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PROBLEMA 4:
INFRAESTRUTURA DO DAEE
-Mão de obra reduzida (apenas 1 técnica);
-Falta de equipamentos (computador e impressora);
-Falta de suprimentos (papel e tinta).
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PROBLEMA 5:
INSERÇÃO DE NOVOS USOS OU
USUÁRIOS NO SISTEMA
-A inserção de novos usuários outorgados para o banco
de cobrança, ocorria através da importação do banco de
outorga (FCHE) e dependia da FCTH para realizar a
referida importação;
-Quando da inserção de novo uso (CA/PO/LA), o sistema
não disponibilizava a opção de medidor de vazão, sendo
necessário acionar a FCTH para disponibilizar esta opção.
-Número de novos usuários a inserir – 33 (~60 usos)
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PROBLEMA 6:
QUANDO DA EMISSÃO DOS
BOLETOS HOUVE TROCA DE
ENDEREÇO
-O sistema de cobrança possuía campos para
preenchimento de endereço de localização do uso e
endereço de correspondência.
-Quando da elaboração dos boletos iniciais, houve erro e
todos os boletos foram gerados com os dados do
endereço de localização do uso, o que provocou o não
recebimento dos mesmos pela maioria dos usuários.
-Falta de comprovante do recebimento dos boletos, pois
os mesmos foram enviados sem AR.
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PROBLEMA 7:
ERRO DOS CÁLCULOS
REALIZADOS PELO SISTEMA
-Erro nos cálculos gerados pelo sistema de cobrança,
devido as diferenças dos coeficientes ponderadores do
CBH-PS e CBH-PCJ;
-Erro de interpretação da legislação quando da existência
de outros tipos de captação/lançamento e/ou medição de
vazão com consequente erro nos cálculos do valor de
captação, bem como no Fator de Consumo.
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PROBLEMA 8:
TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE
REMESSA E ARQUIVO DE
RETORNO DA NOSSA CAIXA
-Com base no banco de cobrança a FCTH gerava o
arquivo de remessa e o repassava à Coordenadoria de
Recursos Hídricos da SMA;
-O arquivo de remessa recebido pela SMA era repassado
para a Nossa Caixa para teste;
-Usuários sem problemas – gerava boletos, que eram
enviados sem AR;
-Usuário com problema – gerava arquivo de retorno;
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PROBLEMA 8:
TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE
REMESSA E ARQUIVO DE
RETORNO DA NOSSA CAIXA
(cont.)
-O arquivo de retorno gerado pela Nossa Caixa era
devolvido à SMA;
-A SMA o devolvia para a FCTH;
-E a FCTH devolvia esse arquivo de retorno para o DAEE
(CBH-PS e CBH-PCJ) para correção e, a partir daí,
iniciava o processo novamente.
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RESULTADOS – 2007
Número de usuários – 186 – 100%
Usuário Industrial –
107 - 57,53%
Usuário Solução Alternativa –
46 - 24,73%
Usuário Abastecimento Público – 33 - 17,74%
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RESULTADOS – 2007
Valor – R$ 2.247.253,65
Industrial
R$ 788.780,34 - 35,10%
Solução Alternativa
R$ 36.666,89 - 1,63%
Abastecimento Público R$ 1.421.806,42 - 63,27%
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RESULTADOS – 2007
Valores arrecadados no ano de 2007
(inclusive multas/juros)
Julho
R$ 275.937,08
Agosto
R$ 271.731,29
Setembro
R$ 366.054,76
Outubro
R$ 365.094,29
Novembro
R$ 370.349,69
Dezembro
R$ 511.151,43
TOTAL
R$ 2.160.318,54
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RESULTADOS – 2007
Em função do número de usuários:
Usuários adimplentes 170 - 91,40%
Usuários inadimplentes 16 - 8,60%
Em função dos valores:
Valor arrecadado (inclusive multa+juros) –
R$ 2.160.318,54 - 96,04%
Valor de inadimplência R$ 88.963,77 – 3,96%
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RESULTADOS – 2007 ABASTECIMENTO PÚBLICO
Setor de Abastecimento Público: R$ 1.421.806,42
SABESP
53,77%
SAAE – JACAREÍ
12,09%
SAAEG – GUARATINGUETÁ
10,03%
SAAE – CRUZEIRO
8,50%
PM STA ISABEL
6,65%
SAAEP – PIQUETE
3,81%
OUTROS
5,15%
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COBRANÇA – 2008
Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas
condições do ano de 2007, considerando apenas,
a progressividade de 88% para 94%, com
vencimento para fev/mar/abr.
Usuários pagantes – 160 - 86,02%
Usuários inadimplentes - 26 - 13,98%
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COBRANÇA – 2008
Estão sendo providenciados:
- Os boletos para os meses subsequentes, com
ajustes de valores correspondentes aos
medidores de vazão;
- Os boletos dos usuários que tiveram valores
inferior a R$ 20,00 no ano de 2007 (o valor para
2008 será acumulado);
- Os boletos dos usuários que não efetuaram
pagamento no ano de 2007, por motivos diversos.
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FIM
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Fone – (0xx12) 3633-2099