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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 18/2010
DATA: 09/06/2010 INÍCIO: CATORZE HORAS
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01980007520095180010*
1. Processo RO-0198000-75.2009.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : VALDELY LOPES ROCHA
Advogado(s)
: RUI JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONSTRUTORA LIMEIRA LTDA.
Advogado(s)
: GUALTER DE CASTRO MELO
*02129006020095180011*
2. Processo RO-0212900-60.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. METROBUS - TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s)
: CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOÃO LUIZ CORNÉLIO (ADESIVO)
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02678001120095180102*
3. Processo RO-0267800-11.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ DA SILVA SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00002158620105180102*
4. Processo RO-0000215-86.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA.
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: JUCELINO VAZ DE SOUSA
Advogado(s)
: FLÁVIO JOSÉ MARTINS E OUTRO(S)
*00002640620105180013*
5. Processo RO-0000264-06.2010.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : PAULO ALVES MOREIRA
Advogado(s)
: CRISTIANO CAVALCANTI CARNEIRO
Recorrido(s)
: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA.
Advogado(s)
: SARA DIAS BARROS E OUTRO(S)
*00002697620105180191*
6. Processo RO-0000269-76.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: WILSON RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAQUELINE DA SILVA SANTOS
Advogado(s)
: ERNANDO PEREIRA CARVALHO
*00004314120105180201*
7. Processo RO-0000431-41.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : JOSÉ PEDRO DE SOUZA
Advogado(s)
: KLEYTON MARTINS DA SILVA
Recorrido(s)
: AGER-AGROPECUÁRIA ENTRE RIOS LTDA.
Advogado(s)
: VÂNIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ
*00004895320105180004*
8. Processo RO-0000489-53.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : GP AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. - ME
Advogado(s)
: DAVID DUTRA FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LEOMAR DE SOUSA ALMEIDA
Advogado(s)
: LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA
*00005008220105180101*
9. Processo RO-0000500-82.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. RAIMUNDO NONATO DA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: FÁBIO LÁZARO ALVES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00005331220105180121*
10. Processo RO-0000533-12.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S)
*00005543920105180201*
11. Processo RO-0000554-39.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : DAMIÃO SANTOS TELES
Advogado(s)
: KLEYTON MARTINS DA SILVA
Recorrido(s)
: AGER - AGROPECUÁRIA ENTRE RIOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: VÂNIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ
*00005929720105180121*
12. Processo RO-0000592-97.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GILDEVAL OLIVEIRA DE SANTANA
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
*02120007120095180013*
13. Processo RO-0212000-71.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : CENTROALCOOL S.A.
Advogado(s)
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOÃO BATISTA NERI
Advogado(s)
: MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
*02133007420095180011*
14. Processo RO-0213300-74.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. METROBUS - TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s)
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. EDNO PAULINO DOS SANTOS (ORDINÁRIO E ADESIVO)
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000850220105180101*
15. Processo RO-0000085-02.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : JOSÉ WENCESLAU DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA
*00002383220105180102*
16. Processo RO-0000238-32.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : USINA BOA VISTA S.A.
Advogado(s)
: JOSÉ ROBERTO REIS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s)
: JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO
Desembargador PAULO PIMENTA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00000841720105180101*
17. Processo RO-0000084-17.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : ADELSON REIS DE BRITO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. CIBELE LINA DE ALMEIDA
Advogado(s)
: VANESSA ANTUNES DE BRITTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. LÁZARO ALVES MIRANDA
Advogado(s)
: ZAMIR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
*00002158620105180005*
18. Processo RO-0000215-86.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : IRACY MANZAN
Advogado(s)
: RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: KÁTIA RODRIGUES ROCHA
Advogado(s)
: EURÍPEDES EUSTÁQUIO DA SILVA
*00002168320105180001*
19. Processo RO-0000216-83.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA.
Advogado(s)
: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. EURÍPEDES FRANCISCO XAVIER
Advogado(s)
: OLGA MARIA DIAS FERREIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00002942120105180052*
20. Processo RO-0000294-21.2010.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. DIVINO BRAZ DE ALMEIDA
Advogado(s)
: CONSTÂNCIA ALVES DE MATOS
Recorrente(s) : 2. SAINT MARTIN AUTOMÓVEIS LTDA. (ADESIVO)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003058820105180007*
21. Processo RO-0000305-88.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VANDRÉIA DIAS GOMES
Advogado(s)
: LUCIANA IDA SOUSA LARA E OUTRO(S)
*00004297120105180201*
22. Processo RO-0000429-71.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : IZAEL JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s)
: KLEYTON MARTINS DA SILVA
Recorrido(s)
: AGER - AGROPECUÁRIA ENTRE RIOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: VÂNIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ
*00006024420105180121*
23. Processo RO-0000602-44.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CLEITON SILVA PEREIRA
Advogado(s)
: ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA
Recorrido(s)
: CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01202006520095180011*
24. Processo RO-0120200-65.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA
Advogado(s)
: SÉRGIO HENRIQUE FACHINELLI
Recorrido(s)
: PLASTFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S)
*02397004620095180005*
25. Processo RO-0239700-46.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DANIEL CHRIST MORAIS DE SOUZA
Advogado(s)
: ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00000903820105180161*
26. Processo RO-0000090-38.2010.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA
Advogado(s)
: ANDREI ROCHA TELES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OVÍDIO FAUSTINO RIBEIRO
*00002648020105180053*
27. Processo RO-0000264-80.2010.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. SANDRA VALÉRIA DE MORAIS OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIO FERREIRA GOULART
Recorrido(s)
: 2. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA.
*00002816920105180101*
28. Processo RO-0000281-69.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS
Recorrido(s)
: USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
*00002825420105180101*
29. Processo RO-0000282-54.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
*00002842420105180101*
30. Processo RO-0000284-24.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOÃO LAURENÇO DA COSTA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
*00003123920105180053*
31. Processo RO-0000312-39.2010.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DEIVID ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: VALDIRENE MAIA DOS SANTOS
Recorrido(s)
: CERÂMICA PORTOBELO LTDA.
Advogado(s)
: LAIZE ANDRÉA FELIZ E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00004031320105180221*
32. Processo RO-0000403-13.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ABATEDOURO SÃO SALVADOR LTDA.
Advogado(s)
: JEAN CARLO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUCIANO FÉLIX DA SILVA
Advogado(s)
: VICENTE ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
*00004566020105180102*
33. Processo RO-0000456-60.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s)
: MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLAUDECY CORRÊA DA SILVA
Advogado(s)
: JOÃO MIR SILVA
RITO ORDINÁRIO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01100007620075180008*
34. Processo AP-0110000-76.2007.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 1. LUCIANO SILVA SANTOS
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. RONDINELE DA SILVA FREITAS
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO
*01968008820085180003*
35. Processo AP-0196800-88.2008.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA.
Advogado(s)
: SARA DIAS BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANTONINHO ALVES VIEIRA
Advogado(s)
: ALAOR ANTÔNIO MACIEL
II - RECURSO ORDINÁRIO
*01543005420065180010*
36. Processo RO-0154300-54.2006.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. RANFLEY ALBUQUERQUE VIEIRA
Advogado(s)
: MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: 2. BANCO DO BRASIL S.A.
: IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
: OS MESMOS
*02112008620085180010*
37. Processo RO-0211200-86.2008.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : JOANICE BORGES BARREIRA
Advogado(s)
: SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FERRO E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. JBS S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. FRIGORÍFICO MARGEN LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: HANNA CAROLINA SOARES E OUTRO(S)
*00589004020095180161*
38. Processo RO-0058900-40.2009.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES
Advogado(s)
: SANDRA MARIA LEMOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. QUICK LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02266002420095180005*
39. Processo RO-0226600-24.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : CELSO RIOS NETO
Advogado(s)
: EUGÊNIO RIOS
Recorrido(s)
: COLÉGIO MARIA JÚLIA LTDA.
Advogado(s)
: MYCAL STIVAL FARIA E OUTRO(S)
*02337002120095180008*
40. Processo RO-0233700-21.2009.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. RAINY SILVIA CUNHA DA FONSECA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ANDRÉ LUIZ DE AQUINO TORMIM E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00001775920105180010*
41. Processo RO-0000177-59.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : GAFISA S.A.
Advogado(s)
: DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. PAULO HENRIQUE TEODOLINO DE SOUZA
Advogado(s)
: NELVITHON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. QUEIROZ E FRANÇA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01199006120085180101*
42. Processo AP-0119900-61.2008.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: EDNALVA DOS SANTOS PONTES
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Agravado(s)
: FRIGORÍFICO
MARGEN
LTDA.
(EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: WILSON RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*01506007120085180181*
43. Processo RO-0150600-71.2008.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. EMERSON ALVES DA SILVA
Advogado(s)
: JAQUELINE MARINHO SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MINERVA S.A.
Advogado(s)
: BRUCE DE MELO NARCIZO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00912001720095180012*
44. Processo RO-0091200-17.2009.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ROSIMEIRE DA SILVA CRUZ
Advogado(s)
: DIADIMAR GOMES
Recorrido(s)
: NOVO MUNDO SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S)
*00966004220095180002*
45. Processo RO-0096600-42.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LUÍSA SHEILA MARINHO ARAÚJO NASCIMENTO
(ADESIVO)
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*01050000920095180111*
46. Processo RO-0105000-09.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: MARCELO VASCONCELOS CASTRO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01170002720095180051*
47. Processo RO-0117000-27.2009.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Advogado(s)
: GILBERTO NUNES DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MAURÍCIO LEANDRO
Advogado(s)
: VERA LÚCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSÚ E OUTRO(S)
*01266002520095180002*
48. Processo RO-0126600-25.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANDRÉIA MÔNICA ROCHA
Advogado(s)
: MARILENE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
*01561003320095180101*
49. Processo RO-0156100-33.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES
RURAIS DO SUDOESTE GOIANO - COMIGO
Advogado(s)
: CAIRO AUGUSTO GONÇALVES ARANTES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCÉLIO CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02283003820095180101*
50. Processo RO-0228300-38.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AGEMIRO PIRES RABELO
Advogado(s)
: ANDREINA BARBOSA BERNARDES DO PRADO
Desembargador PAULO PIMENTA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*02184019020075180002*
51. Processo AIAP-0218401-90.2007.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ADALTO APARECIDO ALVES
Advogado(s)
: DIANE APARECIDA PINHEIRO MAURIZ JAYME
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00034010420095180054*
52. Processo AIAP-0003401-04.2009.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: FRIGORÍFICO DE SERVIÇOS LTDA.
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*01021006220095180011*
53. Processo AIRO-0102100-62.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: ÉRICKA VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ALFREDO MALASPINA FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA DIRETA LTDA.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS
SANTOS E OUTRO(S)
*02026010520095180082*
54. Processo AIRO-0202601-05.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: CITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
Agravado(s)
: CLÁUDIA GRAZIANI DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: LORENA TRAD FERNANDES
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01255005920055180007*
55. Processo AP-0125500-59.2005.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: 1. CCA AUTOMOTORES LTDA.
Agravado(s)
: 2. JOSÉ ABDALLA JÚNIOR
*00668007420065180001*
56. Processo AP-0066800-74.2006.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. GOMIDES E GOMIDES LTDA.
Advogado(s)
: VALMIR JOSÉ DE SOUZA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
*00128007220075180007*
57. Processo AP-0012800-72.2007.5.18.0007
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Procurador(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
: SERVICE
BANK
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A.
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
: 1. CÍCERO EDSON VIEIRA BRANQUINHO
: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES E OUTRO(S)
: 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
E
*01523002820085180005*
58. Processo AP-0152300-28.2008.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES
Advogado(s)
: PEDRO MEIRELES COSTA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ROBERTO MARTINS MATIAS
Advogado(s)
: JÚNIO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
*01485005520095180005*
59. Processo AP-0148500-55.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: ALBERTO CORRÊA MENDONÇA
Advogado(s)
: ISMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - SOES
Advogado(s)
: LUCIMEIRE DE FREITAS E OUTRO(S)
*01626002720095180001*
60. Processo AP-0162600-27.2009.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. IVANI DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s)
: BRUNO SÉRGIO DE ALMEIDA
Agravado(s)
: 2. BANDEIRA MARCAS E PATENTES LTDA.
Advogado(s)
: DIRCELENE MARIA DOS SANTOS
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*00537005020065180131*
61. Processo RO-0053700-50.2006.5.18.0131
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a) : SÍLVIA MARIA CHEMET KANSO
Recorrido(s)
: FAZENDA CANA BRAVA
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*00562003720095180082*
62. Processo RO-0056200-37.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : GPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMÁRIOS LTDA.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: SAURO JOSÉ MARIANO E OUTRO(S)
: ERISNALDO ALVES DE ARAÚJO
: VALTER ORSINE MARTINS E OUTRO(S)
*01270000920095180012*
63. Processo RO-0127000-09.2009.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. JURAIDES FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. BRAZILIAN PET PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: RODRIGO MADALOSSO ARAÚJO
Recorrido(s)
: 3. ADRIANO ARANTES MARIANNI
*02069002520095180082*
64. Processo RO-0206900-25.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS
Recorrido(s)
: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado(s)
: ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ
*02122007820095180013*
65. Processo RO-0212200-78.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : BANCO BGN S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RIVALDO ALVES SILVA
Advogado(s)
: WELINGTON LUÍS PEIXOTO E OUTRO(S)
*02734001320095180102*
66. Processo RO-0273400-13.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DIVINO GALDÊNCIO DA SILVA
Advogado(s)
: FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO E OUTRO(S)
*00000451420105180006*
67. Processo RO-0000045-14.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DELYANE ESTHER ALVES DE BRITO
Advogado(s)
: RACHEL PEREIRA DE CAMARGO E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Advogado(s)
: WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO E OUTRO(S)
*00000553720105180013*
68. Processo RO-0000055-37.2010.5.18.0013
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: Desembargador PAULO PIMENTA
: ANA LÍDIA DE SOUSA ARANTES E OUTRO(S)
: MARINA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA NASCIMENTO E
OUTRO(S)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
*00000665620105180081*
69. Processo RO-0000066-56.2010.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : LILIANE RODRIGUES RAMOS
Advogado(s)
: BENÍCIO BEZERRA GERAIS NACIFF E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HABIB' S - BURITI POINT SUPER LANCHES LTDA. EPP
Advogado(s)
: LEIKA TENFUSS MACIEL BOULOS E OUTRO(S)
*00001707920105180006*
70. Processo RO-0000170-79.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAMILA DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*00002089720105180101*
71. Processo RO-0000208-97.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. GISELIA EVANGELISTA DE JESUS SOUZA
Advogado(s)
: ANDREINA BARBOSA BERNARDES DO PRADO
Recorrente(s) : 2. BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: WILSON RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00002327520105180053*
72. Processo RO-0000232-75.2010.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUTRIAL DE ANÁPOLIS ACIA
Advogado(s)
: CLEBER RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUELENE RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s)
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA
*00002543920105180052*
73. Processo RO-0000254-39.2010.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. ESCUDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCELO TONY PEREIRA BEZERRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00005288720105180121*
74. Processo RO-0000528-87.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JUCELINO DE SOUSA GONÇALVES
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00009319520105180011*
75. Processo AIAP-0000931-95.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: IPÊ AGRO MILHO INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA E
OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANTÔNIO PAULA ROCHA
Advogado(s)
: AMÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ALVES E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00728005420065180013*
76. Processo AP-0072800-54.2006.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDO NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ELITON MENDONÇA
Advogado(s)
: SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
*02027008020065180081*
77. Processo AP-0202700-80.2006.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: 1. DEPÓSITO SÃO DOMINGOS LTDA. - ME E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. JAIRO CÂMARA LACERDA
*01471002820085180009*
78. Processo AP-0147100-28.2008.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: OLIVEIRA
MARINI
SERVIÇOS
AUXILIARES
DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA.
Advogado(s)
: CLÁUDIA DE PAIVA BERNARDES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: HUMBERTO RAUL MARIN JÚNIOR
Advogado(s)
: REINALDO JOSÉ PEREIRA E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00169002520095180161*
79. Processo AP-0016900-25.2009.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: 1. PAINEIRAS HOTEL TURISMO LTDA.
Agravado(s)
: 2. JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO
Advogado(s)
: ANTÔNIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI
*00651006320095180161*
80. Processo AP-0065100-63.2009.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: TROPICAL THERMAS CLUBE
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00705008820095180054*
81. Processo RO-0070500-88.2009.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DALYANE APARECIDA GONÇALVES
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONSERVAS ODERICH S.A.
Advogado(s)
: JOCELINO DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
*01880003720095180003*
82. Processo RO-0188000-37.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MARIA NAURIAH GORETTI
Advogado(s)
: D'ARTAGNAN VASCONCELOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s)
: IRIS BENTO TAVARES E OUTRO(S)
*02084006020095180007*
83. Processo RO-0208400-60.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(s)
: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VANESSA CRISTINA ROSA MOREIRA
Advogado(s)
: WELINGTON LUÍS PEIXOTO E OUTRO(S)
*02260007320095180111*
84. Processo RO-0226000-73.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. JOSÉ ROBERTO AURÉLIO DE MORAIS
Advogado(s)
: THIAGO SANTOS AGELUNE E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2010\Pauta\2010-Pauta\06-09-10 - Pt nº 18-2010.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: 2. O.S. NOGUEIRA FILIAL 04
: MARCELO VASCONCELOS CASTRO
: OS MESMOS
*03045002620095180121*
85. Processo RO-0304500-26.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOCIELEI DIETZMANN
Advogado(s)
: CLODOALDO SANTOS SERVATO
Recorrido(s)
: 1. SUPER CRED COBRANÇAS JURÍDICAS LTDA.
OUTRO(S)
Advogado(s)
: ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA
Recorrido(s)
: 2. POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A.
Advogado(s)
: CLAUDÉCIO DE SOUSA FERREIRA
E
*03839008920095180121*
86. Processo RO-0383900-89.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. SIDNEIA CASSIANA GONÇALVES
Advogado(s)
: IARA MARINA DE S. S. MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. WALTER DOS REIS CARDOSO
Advogado(s)
: RICARDO LE SÉNÉCHAL HORTA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*03922008420095180171*
87. Processo RO-0392200-84.2009.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : LEDION RIBEIRO GOMES
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: LEANDRO PEREIRA AMATO
*00000669320105180101*
88. Processo RO-0000066-93.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MÁRCIO ANTÔNIO ATAIDES
Advogado(s)
: CLÁUDIO DE MORAES E PAIVA
Recorrido(s)
: JALDO NERI E MAX NERI LTDA.
Advogado(s)
: FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S)
*00000937020105180006*
89. Processo RO-0000093-70.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. WIVIANE DE ABREU CABRAL CAIXETA
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00001005920105180007*
90. Processo RO-0000100-59.2010.5.18.0007
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
VILMAR FRANCO DE PAIVA
LUIZ CLÁUDIO MOURA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
FRANCO & ALMEIDA LTDA.
RODRIGO MOIANA DE TOLEDO E OUTRO(S)
*00003023920105180006*
91. Processo RO-0000302-39.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
CONDUTORES
DE
VEÍCULOS DE DUAS RODAS DO ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: ALI NASSIF SARIEDINE JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a) : JANILDA GUIMARÃES DE LIMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Desembargador PAULO PIMENTA
*00827000720095180191*
92. Processo ED-RO-0082700-07.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Embargante(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Embargado(s)
: 1. EDINALDO GONZAGA DE ALMEIDA
Advogado(s)
: GEDIANE FERREIRA RAMOS E OUTRO(S)
Embargado(s)
: 2. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: VASCO REZENDE SILVA E OUTRO(S)
(EM
*02145001320095180013*
93. Processo ED-RO-0214500-13.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Embargante(s) : MARIA MENDONÇA DEL ACQUA
Advogado(s)
: MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S)
Embargado(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: CARLA MARCHESE MOREIRA DE MENDONÇA E OUTRO(S)
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com
preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte,
observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 2ª
Turma, 31 de maio de 2010.
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora da Secretaria da Segunda Turma
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