POR QUE RAZÃO OS
SINDICATOS DEVEM SE
INTERESSAR?
Potencialidades e
armadilhas da ESS na
atualidade.
Insa Ben Said DIA
Especialista em
Educação de Trabalhadores
DWT/CO/Pretoria. África do Sul.
29 de julho de 2014.Campinas.Brasil.
Objetivo da apresentação
 I/ POR QUE RAZÃO ESTE ASSUNTO TAMBÉM NOS
INTERESSA?
 II/ ARMADILHAS DA ESS PARA OS SINDICATOS
 III/ POTENCIALIDADES DA ESS PARA OS SINDICATOS?
 IV/ DESAFIOS?
I/ POR QUE RAZÃO ESTE ASSUNTO NOS
INTERESSA?
•
•
A Economia Social e suas empresas e organizações oferecem meios
promissores para colmatar a lacuna entre as economias formal e informal,
reduzindo assim os déficits de trabalho decente, melhorando a
produtividade e a competitividade e elevando a renda e os lucros. Ao
conjugar objetivos sociais com a sustentabilidade econômica e ambiental,
as empresas da economia social criam um “triângulo virtual” de
oportunidade, empoderamento e proteção.
Através da sua adesão a uma organização da economia social, os
trabalhadores e operadores da economia informal podem gerar economias
abrangentes e de escala, melhorar sua voz e representação, aumentar seu
poder de negociação, e alcançar um mínimo de proteção social através de
assistência mútua, solidariedade e reciprocidade.
• Na África do Sul, o potencial da economia social foi reconhecido
com a sua inclusão no New Growth Pact, aprovado pelo Gabinete
em 2010, enquanto fator determinante na criação de empregos.
I/POR QUE RAZÃO ESTE ASSUNTO NOS
INTERESSA?
 Em primeiro lugar, a pesquisa da OIT revelou que as
empresas cooperativas em todo o mundo estão
demonstrando uma resiliência à crise: as cooperativas de
trabalhadores estão assistindo a um crescimento à medida
que as pessoas escolhem essa opção como resposta às
novas realidades econômicas. E a taxa de sobrevivência das
cooperativas de trabalhadores em diversos países parece
igualar ou superar a das empresas convencionais.
 A economia social e solidária pode ser uma ponte para
trabalhadores e empresas saírem da informalidade. Muitas
cooperativas começam como grupos de empresas informais
e, mais tarde, conforme crescem e se tornam negócios
viáveis, elas se registram. Como entidades legais, elas
tornam-se parte da economia formal.
I/POR QUE RAZÃO? (2)
 As zonas rurais são o local de residência e trabalho de
metade da população mundial e de 75 por cento dos
pobres de todo o mundo. Na economia rural, as
cooperativas, sociedades mútuas e organizações de
microfinança são atores chave na abordagem às metas
de redução da pobreza, segurança alimentar e inclusão
social.
 As organizações de trabalhadores nas zonas rurais
podem desempenhar um papel na promoção do
empreendedorismo rural, na criação de emprego e em
assegurar representação para os trabalhadores rurais.
POR QUE RAZÃO?(3)
 A economia social é transversal a todas as
quatro dimensões da Agenda de Trabalho
Decente da OIT.
 Em um continente (África) onde entre 80 a 95%
da população está empregada no setor informal,
a economia social pode desempenhar um papel
decisivo no desenvolvimento e transformação
gradual deste padrão de vida e trabalho,
colocando-o em linha com os elevados padrões
de dignidade e proteção social que permitirão a
esses atores operar no mercado e dar um
contributo decisivo para o desenvolvimento
social e econômico da África.
II/ARMADILHAS
 Precisamos de um entendimento mais profundo
sobre o que as empresas e organizações da
economia social e solidária podem oferecer para
assegurar a expansão de oportunidades de
emprego decente e produtivo num quadro
sustentável.
 Também precisamos de um melhor
conhecimento sobre o que as empresas e
organizações da economia social e solidária
necessitam para terem a capacidade de fazer
algo para e com os trabalhadores.
ARMADILHAS (2)
 Para evitar concorrência entre a ESS e as PME
tradicionais, poderá haver a tentação de confinar a
economia social a alguns setores negligenciados pelo
mercado, mas são poucos os nichos interessantes que
valem a pena, tais como o meio ambiente ou
determinados serviços às pessoas.
 Esta abordagem esquece que a economia social é
primeiramente uma questão de propósito e modo de
organização e não apenas um tipo de atividade.
ARMADILHAS (3)
 Existem áreas mistas entre os diferentes setores
econômicos. As mutualidades estão, por exemplo, na
fronteira entre a economia social e a economia pública.
Se, historicamente, elas foram associações livres de
cidadãos, elas estão agora mandatadas pelo governo
para operarem no contexto da seguridade social.
 Do mesmo modo, algumas cooperativas tradicionais
tiveram de se aliar a grupos privados ou renunciar às
suas especificidades para corresponder ao seu mercado
em evolução. Elas estão agora na fronteira entre a ESS
e a economia privada capitalista.
III/ POTENCIALIDADES
• Iniciativas para facilitar a participação de trabalhadores nos
negócios e desenvolver formação sobre o conhecimento do mundo
da economia social. É uma alternativa viável e representa uma
oportunidade para aqueles que desejam envolver-se na criação de
empresas de trabalhadores.
• Este evento importante pode fazer parte de uma estratégia sindical
para considerar as cooperativas e, de um modo mais geral, a
economia social como seu aliado natural.
POTENCIALIDADES (2)
 Porque é uma aliança que revive práticas que se inserem nos
genes do movimento trabalhista. De fato, o sindicalismo e o que
agora chamamos de economia social têm historicamente a mesma
essência. Desde o início, a luta por melhores condições de trabalho
e remuneração foi acompanhada por um desejo de emancipação
econômica.
 Na França, a economia social de hoje, identificada no que
chamamos de mutualidade, cooperativas ou associativismo, deve
imenso ao sindicalismo. Se as empresas da economia social
nasceram de uma necessidade, num período em que a classe
trabalhadora estava tentando escapar da pobreza pelos seus
próprios meios, elas decorrem também dos sindicatos que
aspiravam gerenciar diretamente a economia. As grandes
mutualidades dos funcionários públicos foram criadas pelos
sindicatos.
POTENCIALIDADES (3)
 Em todo o mundo, as iniciativas sindicalistas no âmbito
da economia social são inúmeras; assumem formas e
obtêm resultados muito variáveis, dependendo dos
contextos histórico, econômico e social de cada país.
Algumas iniciativas falharam. Outras fugiram do controle
dos seus promotores.
 A maioria das que permanecem são, aparentemente,
aquelas que se adaptaram às necessidades dos seus
sócios e aos desenvolvimentos do mercado, e
especialmente aquelas com sistemas de gestão em que
o profissionalismo dos seus líderes é tão importante
quanto as qualidades dos seus militantes.
 Os sindicatos e a economia social enfrentam agora
novos desafios.
IV/DESAFIOS
 Os sindicatos veem suas ambições deitadas por terra
pelas políticas de austeridade; as outras devem mudar a
escala para poderem explorar as oportunidades criadas
pelo falhanço do modelo empresarial dominante. Cada
parte procura novas alianças.
 Porque não reanimar a parceria histórica que deu lhe
origem? Isso deve ser considerado nestas nossas
partilhas sobre esta questão, que também é um assunto
nosso, em que ainda pensamos ser apenas necessário
dar-lhe uma perspectiva sindical integrando os quatro
pilares da agenda de trabalho decente, sem os quais
qualquer tentativa para aliviar os trabalhadores perante
a crise atual poderá ser apenas um alívio temporário
para as pessoas e não a procura de soluções para as
causas das nossas angústias.
IV/DESAFIOS
• Incluir a economia social na lista dos atores não-estatais do Acordo
de Cotonou para que sejam envolvidos na implementação do
Acordo;
• Duplicar o financiamento para atores não-estatais nos Documentos
de Estratégia Nacional e Regional;
• Assegurar que os atores não-estatais, incluindo a economia social
africana, são envolvidos nas futuras relações da UE com os países
da ACP no período pós-2020;
• Incluir cooperativas africanas nas políticas da UE para a
cooperação para o desenvolvimento agrícola e rural na África;
• Apoiar a economia social africana através de Programas Temáticos:
Investir nas Pessoas, e Atores Não-Estatais e Autoridades Locais
no Desenvolvimento;
• Encorajar a criação e o reforço de redes de atores da economia
social (norte-sul e sul-sul).