Tipo de Clipping : Web
Canal : Fernando Quércia Advogados Associados
Veículo : Site Brand Press
Data :24/07/2013
A verdadeira face da democracia: protestos, uma arma a favor do povo
Há muito não se presenciava os hodiernos acontecimentos: multidões de
pessoas reunidas pelos Entes Federativos deste País, em um brado retumbante
por mudanças. Orlas de cidadãos protestando por um Brasil mais digno e
honrado, trazendo à tona a etimologia do verbo protestar, vernáculo emanado do
latim protestari, transladado para nosso idioma, significa declarar em público. Ato
reconhecido mundialmente e objeto de manchetes de capa de vários jornais
internacionais.
Para nós filhos deste solo, vemos nestes protestantes verdadeiros cidadãos
brasileiros que fazem bramir o real significado da democracia; forma de governo
oriunda da principal cidade da Grécia Antiga, Atenas, onde a democracia era
exercida de uma forma direta, quando os cidadãos reuniam-se em praça pública,
por fito de discutir assuntos e problemas da sociedade em que habitavam. Com o
aumento das cidades, esse modo de democracia tornou-se insustentável, surgindo
a democracia indireta, onde o povo escolhia pessoas, seus representantes para
discutir estes mesmos assuntos. Forma de governo adotada no Brasil e grafada
no parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, qual garante que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.”
O povo, por meio do sufrágio universal, elege os seus representantes,
verdadeiros mandatários do poder, que exercem mandatos em nome do povo e a
este devem satisfação. Noutro norte, nada obsta que este mesmo povo que
exerce o poder de uma forma indireta, possa exercê-la de uma forma direta,
reunindo-se ‘‘pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização’’ e bradando a plenos pulmões por mudanças.
Os protestos perfazem uma verdadeira arma a favor do povo, figurando no rol das
garantias individuais preconizadas pelo artigo 05 da Constituição Federal e
inexoravelmente perfazem o núcleo constitucional intangível como cláusula pétrea.
A posteriori do indubitável caráter legalístico dos atos, tem-se a fulgente
certeza que os atos que se abrolham por este País retumbam o alarido de um
povo que discorda com as atitudes de seus mandatários, que usam do poder de
uma forma esdrúxula, em benefícios por vezes pessoais, investindo o erário de
forma até desdenhosa, em desperdícios homéricos e investimentos malfadados.
Quiçá, o Dia D da revolta de um povo que segundo cálculos do Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário - IBPT, labora anualmente cento e cinquenta dias
somente para adimplir com os impostos, tenha se dado com o choque de
realidade discrepante, onde de um lado os Administradores deste País, por nós
eleitos, investem bilhões de reais públicos em suntuosas obras para um evento de
pouco mais de um mês, e de outro, o brasileiro, que não apenas um mês, mas
para seu infortúnio, diuturnamente, enfrenta o calvário dos transportes públicos,
assolado pela insegurança das cidades, acuado pelo medo, por vezes frustrado
com uma lida diuturna mal remunerada, da saúde pública em colapso, de cidades
mal pavimentadas, saboreando todos os dias o fel de adimplir com uma das
maiores carga tributárias do mundo e como retorno usufruir um dos piores
serviços públicos do mundo.
Paradoxal, mas é a veracidade de um povo, anátema que por muitos anos
assolou o Brasil. Os recentes episódicos, protestos em escala progressiva,
esposam a esperança de que o gigante adormecido, o povo brasileiro, outrora
conformado e confinado, que nunca se armou e foi à luta, levante-se do seu sono,
revelando o verdadeiro impávido colosso, fazendo ruir grilhões da injustiça e enfim
o ''sol da liberdade, em raios fúlgidos'' resplandeça sobre esta nação, varrendo a
faceta de uma democracia apática, e em seu lugar renasça uma nova realidade,
onde muito se arrecada e muito se faz em favor destes munícipes e, quiçá,
finalmente o povo que hoje clama e protesta, possa presenciar o seu dinheiro,
arrecadados em altas cargas tributárias, fomentando a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, valores supremos de uma
sociedade e dignos ao decoro de um povo heroico.
*** Artigo escrito pelo estagiário do escritório Fernando Quércia Advogados
Associados, Eliel Moraes.
LINK: http://www.brandpress.com.br/central-de-releases/governo/leis/27525/a-verdadeiraface-da-democracia-protestos-uma-arma-a-favor-do-povo.html