SUMÁRIO
 CONTEXTUALIZAÇÃO (P)
 IMPLANTAÇÃO - EXECUÇÃO PROJETO (D)
 SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO (C)
 RESULTADOS (A)
 DIFICULDADES
CONTEXTUALIZAÇÃO (P)
ASSEGURAR O
EQUILÍBRIO FISCAL
PROMOVER A
INTEGRAÇÃO
REGIONAL E
INTERNACIONAL
ASSEGURAR A
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
DO ESTADO
TRANSFORMAR
MATO GROSSO
EM IM PORTANTE
POLO
AGROINDUSTRIAL
CONTEXTUALIZAÇÃO (P)
PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO
OBJETIVOS DE GOVERNO
PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA
DIAGNÓSTICO (P)
DESEQUILÍBRIO FISCAL
SITUÇÃO FISCAL DE MATO GROSSO EM % DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ESTRUTURA
RCL
DESPESAS
PESSOAL
CUSTEIO
RESULT. PRIMÁRIO
DÍVIDA
R. OPERACIONAL
1994
100
141
91
50
(41)
17
(58)
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
100 100 100 100 100 100 100
126
91
83
98
90
81
81
82
69
57
59
52
54
53
44
22
26
39
38
27
28
(26)
9
17
02
10
19
19
29
49
25
22
21
19
19
(55) (40)
(8)
(20) (11)
0
0
DIAGNÓSTICO (P)
 Gestão
 Foco nos meios
 Ausência de planejamento
 Ausência de sistemas de indicadores para
avaliação dos resultados
 Falta de informações gerenciais e política de
Recursos Humanos
 Gestão fragmentada entre os órgãos do Estado
 Escassez e obsolescência de recursos
tecnológicos
 Estrutura organizacional departamentalizada e
organizada por tarefas
 Trabalho individualizado centrado na chefia
DESAFIO (P)
MUDANÇA DE PARADIGMA
MODELO BUROCRÁTICO
ESCASSEZ DE RECURSOS
AUMENTAR RECURSOS
MODELO GERENCIAL
LIMITE DE RECURSOS
SABER PRIORIZAR
DIFERENÇAS BÁSICAS (P)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BUROCRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIAL
Auto-referente, ou seja,
concentra-se nas próprias
necessidades e perspectivas
Orientada para as necessidades
e perspectivas do cliente
Concentra-se no processo;
em definir procedimentos
para a contratação de
pessoal, para a compra de
bens e serviços, etc.
Orientada para a obtenção
de resultados
Elevado grau de
desconfiança dos políticos
e funcionários públicos
Pressupõe que os políticos
e funcionários públicos são
merecedores de grau
limitado de confiança
DIFERENÇAS BÁSICAS (P)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BUROCRÁTICA
Estratégia: concentração,
inflexibilidade de regras e
procedimentos previamente
definidos, ausência de delegação
de responsabilidade ao gestor
público.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIAL
Estratégia: descentralização,
incentivo a criatividade e a
inovação, delegação de
autoridade e de
responsabilidade ao gestor
público.
Controles são preventivos, vêm a Rígido controle sobre o
priori. Pois, entende que punir os desempenho, através de
desvios é sempre difícil.
Contratos de Gestão
Ações não tem objetivos claros, Ações têm objetivos e metas,
por isso é mais fácil controlar os traduzidos em indicadores de
procedimentos.
desempenho.
MÉTODO PDCA
IMPLANTAÇÃO - EXECUÇÃO (D)
HISTÓRICO (D)
 Planejamento Estratégico da SEFAZ
 Projeto de Modernização da Administração Fiscal
 Integração de órgãos do Estado com a Administração
Fiscal
SEFAZ, SAD, SEPLAN, AGE, PGE, MP e TCE
Tribunal de Justiça
OBJETIVOS DO PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL (D)
 Garantir a receita pública por meio da modernização da
gestão fazendária, do fortalecimento da consciência fiscal
e da valorização das pessoas, visando a qualidade nos
serviços públicos promovendo a justiça fiscal
 Promover o equilíbrio fiscal e a melhoria contínua da
qualidade dos gastos públicos, implantando o modelo de
administração financeira através da gestão de um
processo único que integre as secretarias instrumentais
do Estado
ORGANOGRAMA DA UCE (D)
Secretário de Estado de
Fazenda / MT
UCP - Unidade de Coordenação
do Programa
Coordenador
Geral da UCE
Subcoordenador
Técnico Tributário
Coordenador
Executivo Tributário
Coordenador
Executivo do
M.P.
Nível Estratégico
Coordenador
Executivo da
P. G. E.
Componentes
Componentes
Componentes
Atividades
Atividades
Atividades
Subcoordenador
Adm. Financeiro
Subcoordenador
Técnico Financeiro
Coordenador Executivo
Nível Tático
Nível Operacional
SEFAZ, SEPLAN
SAD E AUDITORIA
Coordenador
Executivo
M.P.
Coordenador
Executivo T.C.E.
Componentes
Componentes
Componentes
Atividades
Atividades
Atividades
ORGANOGRAMA DA SEFAZ (D)
GS
Gabinete do Secretário
SAG
OJPAT
Secretaria Adjunta de Gestão
Órgão de Julgamento de Processos
Administrativos Tributários
GD
Gabinete de Direção
AJF
SAET
SAF
COFAZ
Secretaria Adjunta de Política Econômica e
Tributária
Secretaria Adjunta de Política Fiscal
Corregedoria Fazendária
CAT
UJS
Conselho Administrativo Tributário de
2º Grau
Unidade de Julgamento Singular de
1º Grau
Assessoria Jurídica Fazendária
AIC
APD
AICF
Assessoria de Inspeção e Correição
Assessoria de Processos
Disciplinares
Agentes de Inspeção e
Correição Fazendária
AI
Assessoria de Imprensa
ARP
Assessoria de Relações Públicas
AG
Assessoria de Gabinete
AEF
AESP
Assessoria Especial Fazendária
Assessoria Especial
SESF
SIPLAM
SIAD
SIAT
Superintendência da Escola Fazendária
Superintendência do Sistema de
Planejamento e Modernização da Gestão
Superintendência do Sistema Administrativo
Fazendário
Superintendência de Administração Tributária
SIAF
Superintendência do Sistema de Administração
Financeira
APT
Assessoria de Planejamento Tributário
ASSESS. EXEC.
Assessoria Executiva
ASPA
AJUT
Assessoria de Planejamento
Administrativo
Assessoria de Assuntos JurídicoTributário
ASPF
AGECON
Agência Geral de Atenção ao
Contribuinte
AGENFAS
SUAP
SAM
SAGP
SAGETI
SAGER
SAGERF
SAT
SAIT
SAFIS
SAGEF
SAGEP
Superintendência Adjunta de
Planejamento e Orçamento
Superintendência Adjunta de
Modernização da Gestão
Superintendência Adjunta de
Gestão de Pessoas
Superintendência Adjunta de
Gestão de Tecnologia da
Informação
Superintendência Adjunta de
Gestão de Recursos Materiais
Superintendência Adjunta de
Gestão de Recursos Financeiros
Superintendência Adjunta de
Tributação
Superintendência Adjunta de
Informações Tributárias
Superintendência Adjunta de
Fiscalização
Superintendência Adjunta de Gestão
de Programação Financeira
Superintendência Adjunta de Gestão
de Endividamento Público
GAC
GAS
GSIS
GMAP
GEOR
GLT
Gerência de Avaliação de Capacitação
Gerência de Adm. de Serv. e
Gestão de Pessoas
Gerência de Sistemas
Gerência de Materiais e
Patrimônio
Gerência de Execução
Orçamentária de Despesas
Gerência de Legislação
Tributária
GPC
GDQ
GPRD
GSAD
Gerência de Planejamento de
Capacitação
Gerência de Desenv. e
Qualidade de Vida
Gerência de Produção
Gerência de Serv.
Administrativos
GEC
Gerência Executiva de Capacitação
GAE
GSUP
Gerência de Adm. Estratégica
e Controle de Qualidade
Gerência de Suporte
GSOP
Gerência de Serv. Operacionais
GTC
Gerência de Tomada de Contas
GAA
GAP
Gerência de Apoio
Administrativo
Gerência de Adm. e
Planejamento
SISTEMAS
SAGEC
Superintendência Adjunta de Gestão
da Contabilidade Pública
GPT
GCPF
GADE
GCCR
Gerência de Processos
Administrativos Tributários
Gerência de Controle e
Programação Financeira
Gerência de Análise da Dívida e
Encargos Estaduais
Gerência de Controle Contábil da
Receita
GPE
GCCF
GATF
GACD
GEDE
GPCO
Gerência de Processos
Especiais
Gerência de Contas Correntes
Ficais
Gerência de Apoio Técnico a
Fiscalização
Gerência de Análise e Controle
da Despesa Pública
Gerência de Execução da Dívida
e Encargos Estaduais
Gerência de Planejamento Contábil
GADLT
GIF
Gerência de Acompanhamento
e Divulgação da Legislação
Tributária
Gerência de Informações
Fiscais
GIRT
Gerência de Informações da
Receita Tributária
GCAD
GACC
Gerência de Relacionamento c/
o Cliente da SAGET
DIREÇÃO E ASSES. SUPERIOR
GPEF
Gerência de Programação e
Execução Financeira
GINF
Gerência de Informações de
Notas Fiscais
Assessoria de Planejamento Financeiro
Gerência de Informações
Cadastrais
GPA
Gerência de Programação e
Avaliação de Fiscalização
GACR
GCOE
GCCP
Gerência de Análise e Controle
da Receita
Gerência de Controle de Órgãos
Extintos
Gerência de Controle Contábil do
Patrimônio
GCF
GNIG
Gerência de Créditos Fiscais
Gerência de Normas e Informações
Gerenciais
GEF
Gerência de Controle da
Execução da Fiscalização
SUBSISTEMAS
UOF’s
GCCD
Gerência de Controle Contábil da
Despesa
PROCESSOS
GERENCIAMENTO PELAS DIRETRIZES (D)
N
Í
V
E
L
E
S
T
R
A
T
É
G
I
C
O
INFORMAÇÕES
Valores
Missão
Visão
OBJETIVOS DA SEFAZ
META PPA
META PPA
META ANUAL( PTA)
META ANUAL (PTA)
MEDIDA
T
Á
T
I
C
O
Planejamento
Estratégico
do Governo
MEDIDA
MEDIDA
MEDIDA
MEDIDA
META
META
META
MEDIDA
MEDIDA
MEDIDA
OPE RAC IONAL
PLANO DE AÇÃO
MEDIDA
SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO (C)
SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (C)
Reunião
SECRETÁRIOS
COM UCE
MENSAL
UCE COM
COORDENADOR EXECUTIVO
COORDENADOR EXECUTIVO COM
COORDENADOR DE COMPONENTE
MENSAL
MENSAL
COORDENADOR DE COMPONENTE COM
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE COM EQUIPE EXECUTORA
QUINZENAL
SEMANAL
INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (C)
 Indicadores de execução mensal
 Indicadores de Impacto
 Relatório de Não-Conformidade Mensal
 Relatório de Reflexão Trimestral
 Relatório Semestral de Progresso
 Acompanhamento físico e financeiro dos
Projetos (SGR,SAFE, MS Project)
 Questionário Anual de Levantamento de Dados
RESULTADOS (A)
SISTEMA DE GESTÃO DA SEFAZ (A)
Gerenciar
Para
Melhorar
A
P
C
D
Formulação
Estratégica
METAS
Gerenciar
Para
Melhorar
A
P
C
D
Gerenciamento
pelas Diretrizes
METAS
Gerenciar
Para
Melhorar
A
P
C
D
Gerenciamento
da Rotina
RESULTADOS
(Bens ou Serviços)
A
C
Gerenciar
Para
D
Manter
S
SISTEMA DE GESTÃO DO ESTADO (A)
INFORMAÇÕES
SISTEMA OPERATIVO DA GESTÃO
GESTÃO DE PLANEJAMENTO
PPA
PESSOAS
( 4 ANOS)
(FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA)
AVALIAÇÃO
PTA ( ANUAL)
(GERENCIAMENTO PELAS DIRETRIZES)
GESTÃO DE PROCESSOS
(DIÁRIAMENTE)
(GERENCIAMENTO DA ROTINA)
ESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL
PADRONIZAÇÃO
RESULTADO
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA SEFAZ (A)

Monitorar o desenvolvimento da gestão fazendária
avaliando seu grau de internalização dos conceitos e
princípios da qualidade

A avaliação serve para quantificar os avanços da gestão
e para orientar o caminho a seguir
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO (A)
PREVISÃO/REALIZAÇÃO
1999
2000
2001
2002
-
220
300
303
REALIZADO
104
211
252,3
PONTUAÇÃO MÁXIMA
500
500
1000
PREVISÃO
1000
Critérios de Avaliação
1
Liderança
4
Informação e Análise
2
Planejamento Estratégico
5
Gestão de Pessoas
3
Foco no Cliente
6
Gestão de Processos
7 - RESULTADOS INSTITUCIONAIS
PREMIAÇÃO PQGF - FAIXA BRONZE
Categoria (PQSP): Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
Secretaria de Estado de Saúde / RJ
Correios Santa Catarina
Média: 400 pontos
DIFICULDADES
DIFICULDADES
 Na implantação e acompanhamento:





inexperiência da Instituição em gerenciamento de
projetos
falta de envolvimento dos executores na elaboração do
projeto
falta de cultura para execução das tarefas estabelecidas
no plano de ação
sentimento de concorrência das atividades do projeto
com a rotina e as ações do planejamento estratégico
alta rotatividade das equipes envolvidas no projeto
DIFICULDADES
 Na implantação e acompanhamento:





falta de clareza de que o projeto financia as ações
estratégicas da organização
inexistência de uma política de aquisições
demora na especificação técnica dos recursos
ausência de procedimentos operacionais padronizados
trabalhar com apenas uma comissão de licitação
DIFICULDADES
 Na implantação e acompanhamento:




ausência de integração do acompanhamento físico x
financeiro
demora na definição das atribuições dos envolvidos na
execução do projeto
demora na definição de uma sistemática de
acompanhamento do projeto
demora em desenvolver um programa de capacitação
que considerasse a formação profissional (perfil do
servidor fazendário)
DIFICULDADES
 Na avaliação:


impossibilidade de estabelecer um comparativo entre a
situação inicial (marco zero) e a atual
falta de cultura de medição dos indicadores de
execução e de impacto
Coordenador: Maurício Magalhães Faria Júnior
Subcoordenadora Técnica Tributária: Marli Dambros
Subcoordenadora Técnica Financeira: Luciana Ibrahim Leite
Subcoordenador Adm. Financeiro: Otarci Nunes da Rosa
Fones:
617-2277
644-2902
Fax:
617-2207
e-mail:
[email protected]
site:
www.sefaz.mt.gov.br
www.mt.gov.br