O financiamento político
nas sociedades
democráticas
Uma apresentação do Sr. Octavio Soares,
Assistente e Diretor do financiamento dos
partidos políticos do Diretor Geral das
Eleições do Québec
Plano da apresentação
•
•
•
Princípios fundamentais
Componentes principais do
financiamento
Obstáculos e desafios
1. Princípios fundamentais
A. Transparência
B. Equidade
1. Princípios fundamentais
A. Transparência
– Divulgação das fontes de financiamento
– Rendição de contas
– Identificação da publicidade
1. Princípios fundamentais
B. Equidade
– Limitar o montante de contribuições
– Proibir certas fontes de financiamento
– Atingir o limite máximo de despesas
eleitorais
– Financiamento do estado
2. Componentes principais
do financiamento
• Estrutura institucional neutra,
independente e permanente
– Autorização dos partidos políticos e dos
candidatos
– O mínimo de limitações para ser candidato
e/o para a formação dos partidos políticos
2. Componentes principais
do financiamento
• Regras de enquadramento e de
limitação:
– Fontes de financiamento
– Despesas eleitorais
2. Componentes principais
do financiamento
• Sanções
• Função de informar
2. Componentes principais
do financiamento
Organismo
de controlo
Autorização dos
partidos e dos
candidatos
Organismo
de controlo
Fontes de financiamento
Organismo
de controlo
Despesas feitas
fora da
campanha
Despesas da
campanha
Organismo
de controlo
Relatório
financeiro anual
Contas da
campanha
Organismo
de controlo
Publicações
informação
ELEITORES
Gestão das
queixas e
irregularidades
3. Obstáculos e desafios
• Dificuldades na aplicação das regras
– Recusa de colaboração
• Falta de ferramentas
– Acesso à informação
– Poder de obrigar
– Sanções
– Recursos
3. Obstáculos e desafios
• Contestação nos tribunais
– Liberdade de expressão
• TIC
– Avaliação do valor de uma mensagem
gratuita
– Vigilância difícil
3. Obstáculos e desafios
• Novos modos de contornar as regras
– Testa-de-ferro, contrato chaves na mão, “inand-out”, etc.
• Erosão da confiança e cinismo
– Meios de comunicação
– Percepções
3. Obstáculos e desafios
• Proteção dos dados pessoais
– Informação sobre os doadores
• Ausência de consenso sobre as
soluções
– ¿Regras mais flexíveis o mais duras?