CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PRATICA FORENSE II
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFPR122
5º Período
02
DIREITO
2º/2015
EMENTA
1. PERSECUÇÃO PENAL
2. PROCEDIMENTOS APROPRIADOS PARA INVESTIGAR DELITOS
3. INVESTIGAÇÃO POLICIAL E EXTRAPOLICIAL
4. NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO EXTRAPOLICIAL
5. INVESTIGAÇÃO POLICIAL: INQUÉRITO POLICIAL, TERMO CIRCUNSTANCIADO DE
OCORRÊNCIA, BOLETIM DE OCORRÊNCIA, BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO.
6. SIMULAÇÃO DE CRIME E REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO PENAL SIMULADO.
7. PRISÕES NO BRASIL: PRISÃO PENA E PRISÕES PROCESSUAIS.
8. AS PRISÕES PROCESSUAIS: PREVENTIVA, TEMPORÁRIA E FLAGRANTE.
9. REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO DE PRISÕES PROCESSUAIS.
10. PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO PREVENTIVA.
11. OS PEDIDOS DE LIBERDADE CORRESPONDENTES ÀS PRISÕES PROCESSUAIS:
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA E LIBERDADE
PROVISÓRIA.
12. PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE PEDIDOS DE LIBERDADE CORRESPONDENTES ÀS PRISÕES
PROVISÓRIAS.
13. AÇÃO PENAL: DENÚNCIA E QUEIXA.
14. SIMULAÇÃO DE PROVAS REAIS DA OAB E DE CONCURSOS PÚBLICOS.
15. ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS REAIS DE INVESTIGAÇÃO PRATICADOS EM
DELEGACIA DE POLÍCIA (CIVIL OU FEDERAL).
16. REQUISITOS GRAMATICAIS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Requisitos e finalidade da petição judicial. Coerência e coesão da redação jurídica. Objetividade.
Simplicidade. Concordância gramatical em grau, número e gênero. Conjugação do verbo em 3ª pessoa
(do singular ou do plural), nunca em 1º pessoa (com exceções). Das etapas da persecução penal:
investigação, processo, recurso e execução.
Etapas da persecução penal: investigação, processo, recurso e execução. Formas policiais e
extrapoliciais de investigar infrações penais. Investigações a cargo de CPI, processo administrativo, MP,
Judiciário Investigação policial pelas polícias Civil e Federal.
Investigação de crimes de menor potencial ofensivo: TCO. Investigação de crimes de médio e grande
potencial ofensivo: inquérito. Diferenças entre TCO e inquérito na prática.
Simulado prático de questões da OAB e de concursos acerca de investigação criminal.
Prática processual: simulação de crime de homicídio, de perícia de local de crime, investigações iniciais.
Os inquéritos simulados servirão para os alunos do 6º Período no estudo da defesa e das exceções. No
8º Período os alunos usarão a simulação para realizarem o Júri Simulado.
As prisões no Brasil: prisão pena e prisão processual. Prisão após o trânsito em julgado da sentença
penal condenatória e prisão antes do trânsito em julgado. As prisões processuais: flagrante, preventiva e
temporária. Dos requisitos da prisão em flagrante.
Da prisão preventiva. Requisitos práticos. Técnica dos "3 passos" para se decretar a prisão preventiva,
com exemplos práticos e reais.
Elaboração de peça prática de representação de prisão preventiva.
Peça prática: pedido de revogação de prisão preventiva.
Ação Penal: Petição inicial no processo penal de conhecimento: denúncia ou queixa. Requisitos legais.
Peça prática: elaboração de peça privativa de advogado: queixa crime.
Atividades práticas de revisão e fixação: investigação criminal; prisão preventiva; prisão em flagrante;
revogação de prisão preventiva (03 passos para elaboração da peça processual); liberdade provisória
com e sem fiança; valores e forma de recolhimento da fiança; crimes afiançáveis e inafiançáveis; ação
penal: petição inicial no processo penal: denúncia e queixa: requisitos legais; queixa subsidiária da
denúncia: cabimento, requisitos e forma.
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PRATICA FORENSE II
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFPR122
5º Período
02
DIREITO
2º/2015
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
EDITORA SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 15.ed.atu.amp. São Paulo: Saraiva, 2013.
Complementar
BAHENA, Marcos. Juizados Especiais Cíveis e Criminais: doutrina, prática, legislação,
jurisprudência. São Paulo : Imperium, 2006.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal,
2010.
).
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