113 – Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DADOS PESSOAIS
NOME: Gilberto Pereira de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO: 02/12/1947
LOCAL DE NASCIMENTO: Santo Antônio do Monte - MG
NACIONALIDADE: Brasileira
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Grupo Escolar Amâncio Bernardes, concluído em dezembro de 1958
Curso Ginasial e Colegial: Curso de educação para jovens e adultos - Madureza, Colégio Milton
Campos – BH, 1974.
Curso Superior: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB, 1980.
EMPREGOS E CARGOS OCUPADOS
- Aprovado no 8º Concurso para Defensor Público/Promotor de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT, com posse em 25/01/1983.
- Atuação como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, de 21 de janeiro de 1984
a 31 de outubro de 1991.
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, após aprovação no
XVII Concurso para Magistratura do DF, em 31/10/1991.
- Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do DF, assumindo a titularidade
do Tribunal do Júri de Taguatinga, em fevereiro de 1996.
- Designado Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, outubro de 1996.
- Nomeado para membro suplente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Distrito Federal, em 06/06/2001, conforme Portaria GPR 261.
- Nomeado para membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Distrito Federal, em 20/03/2002, conforme Portaria GPR 126.
- Indicado pelo Conselho Especial do TJDFT para atuar como Juiz Convocado perante a 1ª Turma
Criminal ao longo do ano de 2008, conforme Portaria GPR 897 de 09/11/2007.
- Nomeado Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, em 20/05/2013, conforme Portaria GPR 613
de 10/05/2013.
- Designado pela Presidência do TJDFT para atuar como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
na 1ª Turma Cível, entre junho e julho de 2014.
- Promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do TJDFT, conforme Portaria GPR 1069,
de 16/07/2014.
- Designado para compor a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 968, de 02
a 17/07/2014; 1ª Câmara Cível e a 3ª Turma Cível, conforme Portaria GPR 1087, de 16/07/2014.
MAGISTÉRIO
Professor de Direito Penal das seguintes instituições de ensino:
- Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR – RO;
- Faculdade de Rondônia, FARO – RO;
- Centro Universitário do Distrito Federal, UDF;
- Centro Universitário de Brasília, UNICEUB;
- Escola de Magistratura da AMAGIS-TJDFT.
TRABALHOS JURÍDICOS
- Publicação de comentários Jurídicos na Revista Forense, Julgados de Primeira Instancia 1987.
- Revista do TJRO, entre 1986 e 1989.
- Comentários da Lei de Crimes Hediondos, no Jornal o “Estadão” de Porto Velho, em 1989.