A educação artística no 1º Ciclo do Ensino Básico: Implicações curriculares
Miguel Falcão
Escola Superior de Educação de Lisboa
Resumo
A educação artística tem – ou pode ter – um papel essencial nas dimensões do desenvolvimento
global e harmonioso do indivíduo, da integração social e educativa e da expressão da
diversidade cultural e artística. Numa intervenção que mereceu consenso na Conferência
Mundial sobre Educação Artística, realizada em Lisboa, em Março de 2006, Koïchiro
Matsuura, Director-Geral da UNESCO, defendeu que, “[n]um mundo confrontado com novos
problemas à escala planetária, (…) a criatividade, a imaginação e a capacidade de adaptação,
competências que se desenvolvem através da educação artística, são tão importantes como as
competências tecnológicas e científicas necessárias para a resolução desses problemas”. Por
que razões, então, as sociedades ocidentais têm mantido tantas resistências à sua promoção
e implementação?
Para além de estabelecer um enquadramento genérico da educação artística no sistema de
ensino português, esta comunicação analisa, em particular, a abordagem ao teatro no currículo
do 1º ciclo do ensino básico (último reduto, desta área artística, de frequência obrigatória),
a partir de uma constatação axial, que a regular actividade de supervisão pedagógica tem
permitido confirmar: a Expressão e Educação Dramática, assim designada, é uma área
curricular disciplinar (por conseguinte, de abordagem obrigatória pelos docentes e de
frequência também obrigatória pelos alunos) e, todavia, como é sobejamente sabido (basta
andar pelas escolas), a maioria dos docentes não a inclui na sua agenda semanal. No entanto,
dois aspectos singulares tornam este nível de escolaridade realmente único: (1) o facto de o
titular de turma ser o gestor do currículo e, por conseguinte, aquele que, sozinho ou coadjuvado
(por docentes especialistas ou artistas), está em condições de assegurar ao seu grupo de
alunos a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências, não apenas de
maneira mais ou menos articulada, mas de forma efectivamente integrada, consonante com
o processo de aquisição do conhecimento, tendencialmente globalizante, nesta faixa etária;
e (2) o facto de ser de frequência obrigatória, logo universal, com objectivos, estratégias e
conteúdos específicos – necessariamente distintos dos da dimensão extracurricular – que têm
de ser jogados no xadrez curricular, definitivamente desvinculados do excepcional estatuto
de prémio (para aqueles que revelam bom desempenho e comportamento adequado) ou de
programa de festas (da “escola a tempo inteiro”).
Esta comunicação pretende recensear, questionar e debater alguns tópicos relacionados com a
formação inicial que, neste campo, tem sido possível realizar, no específico momento em que
a ESELx prepara a abertura do Mestrado em Educação Artística, prevista para o ano lectivo
de 2010/11, com duas especialidades: Teatro na Educação e Artes Plásticas na Educação.
4º Encontro de Investigação e Formação
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Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais
Escola Superior de Educação de Lisboa