Boletim
nº 6 -2014
Março
0
Informe Informativo
Cosems RJ - Junho
- nde
1 2015
COSEMS RJ
Atuação
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) elegeu no dia 26 de
fevereiro sua nova diretoria, que será responsável por
representar os gestores municipais fluminenses até
fevereiro de 2017. Liderada pela secretária municipal
de saúde de Piraí, Maria da Conceição de Souza Rocha,
como presidente, e sob o lema da Carta de Princípios
da nova diretoria “Municípios juntos, SUS fortalecido”, esta diretoria conta com representantes de todas
as regiões de saúde do Estado. “Isso significa que, em
sua política institucional, o Cosems RJ comprova que
é possível regionalizar a gestão”, ressaltou a ex-presidente Maria Juraci de Andrade Dutra, homenageada
na ocasião.
A presidente eleita, Maria da Conceição, afirmou que
o processo de articulação da chapa se deu de forma
madura, fortalecendo a entidade e o Sistema Único de
Saúde (SUS). “O cargo de secretário municipal de saúde é um dos mais difíceis na administração pública. Há
muita complexidade, o que demanda competência e
determinação política, já que o investimento em saúde
no Brasil é maior no setor privado. Existe o problema
de gestão, mas também o problema do subfinanciamento do SUS: fazemos muito com muito menos recursos”, avaliou. Ela apontou, ainda, que o Cosems RJ
é um espaço democrático de negociação, mediação,
aglutinação de forças e de transparência.
Para o primeiro vice-presidente eleito, o secretário municipal de saúde de Angra dos Reis, Rodrigo Oliveira,
houve muitos avanços no último período, mas pontos
centrais permanecem como desafios. “Teremos que fazer o debate da regulação: os 92 municípios, o Estado e
o Ministério da Saúde, que tem papel grande no Rio de
Janeiro”, frisou. Rodrigo destacou também a participação do secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, na composição da chapa, e elogiou a
postura unificada das secretarias de Duque de Caxias e
Nova Iguaçu. Segundo Rodrigo, a saída para a crise se
dá pela unificação e atuação conjunta dos municípios.
“Vamos andar juntos sob a liderança da Conceição,
que está há 20 anos no SUS”, ressaltou.
Luis Antonio de Souza Teixeira Junior, secretário municipal de saúde de Nova Iguaçu e segundo vice-pre-
Foto: Marlon Falcão
Nova diretoria do Cosems RJ toma posse
Nova diretoria do Cosems RJ toma posse após a eleição, em 26/02
sidente eleito, afirmou ser um orgulho representar a
Baixada Fluminense na entidade.
“Nós só vamos conseguir fazer a nossa atividade fim conquistar a melhoria assistencial aos habitantes dos
nossos municípios - se nós tivermos bons instrumentos de gestão e estivermos unidos. Para sermos fortes,
o Cosems RJ precisa ser forte”, ressaltou.
Prestação de contas
Na assembleia, a assessora técnica do Cosems
RJ, Dilian Hill, apresentou um resumo do relatório de atividades da entidade no último ano
e destacou as suas diversas frentes de atuação,
dentre elas o projeto Apoiadores Regionais.
Dilian também ressaltou o apoio dado pelo Cosems RJ ao programa Mais Médicos no Rio de
Janeiro e informou que está em fase de finalização um estudo sobre as principais demandas
assistenciais dos municípios do Estado.
A apresentação da prestação de contas relativa
ao ano de 2014 ficou a cargo da assessora técnica Lilian Farias. Os dados consolidados ficarão
disponíveis para consulta no Cosems RJ após
auditoria e aprovação pelo Conselho Fiscal da
entidade.
Atuação
Foto: Marlon Falcão
Carta de Princípios da
Diretoria 2015-2017
Municípios Juntos – SUS Fortalecido
Fortalecimento da gestão municipal
e compromisso com a consolidação
do SUS
Com o objetivo de fortalecer a gestão municipal em
todo o Estado do Rio de Janeiro e aprimorar a parceria entre os entes federativos em nome de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficiente e resolutivo, os secretários de saúde, reunidos nesta chapa,
se comprometem, primeiramente, com a qualificação
da saúde pública fluminense. Comprometemos-nos
a atuar lado a lado com os secretários e secretárias
municipais de saúde no enfrentamento dos desafios
cotidianos e representá-los nas instâncias de articulação e deliberação das políticas de saúde.
Para isso, será necessário intensificar os esforços, primordialmente, para que a regulação seja estabeleci-
Parte da diretoria eleita para o biênio 2015-2017
da como uma Política de Estado estruturante. Também nos mobilizaremos ainda mais para garantir que
os repasses de recursos estaduais sejam feitos de forma regular, permitindo que cada secretaria municipal
possa realizar seu planejamento.
Principais bandeiras para a gestão 2015-2017
Consolidar o Cosems RJ como instância representativa dos interesses dos gestores municipais;
Trabalhar para que a regulação seja estabelecida como uma política de Estado estruturante;
Fortalecer a Atenção Básica como Política de Estado e ordenadora do sistema;
Incentivar a implementação de mecanismos de governança regional que fortaleçam os fóruns intergestores já estabelecidos - Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Comissão Intergestores Regional (CIR);
Lutar pela efetiva execução da Política Estadual de Assistência Farmacêutica;
Defender uma Política de Informação e Informática em Saúde para o estado do Rio de Janeiro;
Reivindicar o efetivo financiamento tripartite do SUS.
Diretoria
Presidente
Maria da Conceição de Souza
Rocha (Piraí)
Primeiro Vice-Presidente
Rodrigo Oliveira (Angra dos Reis)
Segundo Vice-Presidente
Luis Antonio de Souza Teixeira
Junior (Nova Iguaçu)
Secretário Geral
Daniel Soranz (Rio de Janeiro)
Diretor Financeiro
Luiz Alberto Barbosa (Três Rios)
Diretor de Comunicação
Edilson Francisco dos Santos
(Itaboraí)
Diretora de Relações Institucionais e Parlamentares
Ana Cristina Guerrieri
(Rio das Ostras)
Diretor de Direito Sanitário
Francisco Arthur Oliveira (Campos
dos Goytacazes)
Diretora de Regionalização e
Descentralização
Eliane Cruz Vieira (São José do Vale
do Rio Preto)
Veja quem são os membros do
Conselho Fiscal em nosso site
www.cosemsrj.org.br.
Vice-presidentes regionais
Noroeste
(T) Humberto Chaves Dias Junior (Cardoso Moreira)
(S) Olympia Souza Mulins (Italva)
Metropolitana I
(T) Fábio Denardin (Japeri)
(S) Camilo Junqueira (Duque de Caxias)
Norte
(T) Denise Marília Esteves (São João da Barra)
(S) Maria de Jesus Barboza Santos (Carapebus)
Centro Sul
(T) Altair Paulino de Oliveira Campos (Vassouras)
(S) Adriano Seixas Vasconcellos (Comendador Levy
Gasparian)
Serrana
(T) José Marcos Góes (Cachoeiras de Macacu)
(S) Rodrigo Romito Gonçalves (Macuco)
Baixada Litorânea
(T) Ana Cristina Oliveira da Silva (Saquarema)
(S) Sppencer Cardoso dos Santos (Arraial do Cabo)
Metropolitana II
(T) Tereza Cristina Abrahão Fernandes (Silva Jardim)
(S) Fernanda Vasconcelos Spitz (Maricá)
Médio Paraíba
(T) João Ferreira de Lima (Itatiaia)
(S) Stella Reis (Rio Claro)
Baía da Ilha Grande
(T) Fernando Pedro Louro (Paraty)
(S) Marcelo de Araújo Costa Barbosa (Mangaratiba)
Espaço Gestor
Em seguida à posse da nova diretoria do Cosems RJ,
eleita para o período 2015-2017, a entidade deu início à
sua Assembleia Geral. O assessor jurídico do Cosems
RJ, Mauro Silva, destacou as portarias mais relevantes
do período e Julio Dias, também assessor jurídico do
Conselho, reiterou o informe sobre o prazo legal para
envio das informações do Sistema de Informações sobre
Orçamento Público em Saúde (SIOPS), encerrado em
30 de janeiro. A presidente da entidade, Maria da Conceição, informou que a Secretaria de Estado de Saúde
do Rio de Janeiro (SES-RJ) enviou ao Cosems RJ uma
planilha detalhada dos repasses estaduais aos municípios e solicitou que os secretários façam a conferência.
Na CIB, realizada na tarde de 26 de fevereiro, Maria Juraci Dutra passou o cargo de membro da CIB para a presidente recém-eleita, Maria da Conceição. A subsecretária
de Atenção à Saúde da SES-RJ, Mônica Almeida, ressaltou
a importância da atuação do Cosems RJ neste espaço de
pactuação. “A diretoria do Cosems RJ tem cumprido o
papel de lembrar o tempo todo ao Estado que seu principal foco de atenção são os municípios. É para eles que
Foto: Marlon Falcão
Gestores municipais se
reúnem na capital
Assembleia Ordinária e CIB também ocorreram no dia 26 de fevereiro
a gente trabalha”, afirmou. Na ocasião também foram
pactuados remanejamentos de teto financeiro e credenciados serviços de residência terapêutica na capital.
Ceres Albuquerque, da SES-RJ, apresentou os Cartogramas Interativos, que permitem consultar,
por município e por regiões, o desempenho do
Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015. A ferramenta de gestão está disponível no site da Secretaria, em Dados do SUS.
Portarias e Deliberações
Portaria n° 54, de 29 de janeiro de 2015 - Altera as Portarias nº 2.814/GM/MS, de 22 de dezembro de 2014, nº
2.866/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014, que redefine regras e critérios para a formalização, apresentação,
análise, aprovação, monitoramento e avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS.
Portaria nº 55, de 29 de janeiro de 2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 3 de julho de
2014, que retifica as Portarias nº 1.272/GM/MS e nº 1.274/GM/MS, ambas de 25 de junho de 2013, ampliando
o prazo de permanência do financiamento dos procedimentos listados nessas Portarias no Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação – FAEC.
Portaria n° 58, de 29 de janeiro de 2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios,
Estados e Distrito Federal com núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para
apoio à implantação da estratégia e-SUS AB
Portaria n° 59, de 29 de janeiro de 2015 - Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos
financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde para Estados, municípios e Distrito Federal destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em
função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.
Portaria n° 121, de 11 de fevereiro de 2015 - Estabelece tipos de vínculos de profissionais do Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde.
Portaria nº 147, de 11 de fevereiro de 2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao
número de Equipes de ESF-ESB-ACS, com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES – competência
dezembro de 2014.
Portaria nº 155, de 11 de fevereiro de 2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao
número de Equipes de ESF-ESB-ACS, com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES – competência
janeiro de 2015.
Portaria n° 134/SAS, de 11 de fevereiro de 2015 - Prorroga prazo do Projeto Olhar Brasil dos Estados e municípios
que tiveram habilitação até 31 de dezembro de 2014, por mais 12 meses, a contar da publicação desta Portaria
(12/02/2015).
Portaria 165-15 SAS - Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de
Combate às Endemias (ACE).
EXPEDIENTE : Presidente: Maria da Conceição de Souza Rocha (Piraí) | Primeiro Vice-Presidente Rodrigo Oliveira (Angra dos Reis) | Luis Antonio de Souza Teixeira Junior (Nova
Iguaçu)| Secretário Geral: Daniel Soranz (Rio de Janeiro) | Diretor Financeiro: Luiz Alberto Barbosa (Três Rios) | Diretor de Comunicação: Edilson Francisco dos Santos (Itaboraí)
| Diretora de Relações Institucionais e Parlamentares: Ana Cristina Guerrieri (Rio das Ostras) | Diretor de Direito Sanitário: Francisco Arthur Oliveira (Campos dos Goytacazes)
| Diretora de Regionalização e Descentralização: Eliane Cruz Vieira (São José do Vale do Rio Preto) Reportagem e edição: In Media Comunicação Integrada | Projeto Gráfico:
Rodrigo Ávila | Programador Visual: Wagner Nagib