ERRATA
SEDUC-GO
Professor Nível III
E1-AS157
22/4/2010
Conhecimentos Gerais
Layanna Giordana / Cleivane Peres
Na p. 46, após o art. 62, inserir os seguintes parágrafos:
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime
de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada
e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei
nº 12.056, de 2009).
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério
poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído
pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência
ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
Na p. 51, após o inciso I do art. 4º, inserir o seguinte inciso:
II – universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Lei
nº 12.061, de 2009).
Ainda na p. 51, após o inciso IX do art. 4º, inserir o seguinte inciso:
X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do
dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído pela Lei
nº 11.700, de 2008).
Na p. 52, art. 10, onde se lê:
VI – assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o
Ensino Médio.
Leia-se:
VI – assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o
ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art.
38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009).
ERRATA
SEDUC-GO
Professor Nível III
E1-AS157
22/4/2010
Conhecimentos Gerais
Layanna Giordana / Cleivane Peres
Na p. 46, após o art. 62, inserir os seguintes parágrafos:
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime
de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada
e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei
nº 12.056, de 2009).
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério
poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído
pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência
ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
Na p. 51, após o inciso I do art. 4º, inserir o seguinte inciso:
II – universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Lei
nº 12.061, de 2009).
Ainda na p. 51, após o inciso IX do art. 4º, inserir o seguinte inciso:
X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do
dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído pela Lei
nº 11.700, de 2008).
Na p. 52, art. 10, onde se lê:
VI – assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o
Ensino Médio.
Leia-se:
VI – assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o
ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art.
38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009).
Na p. 52, art. 12, onde se lê:
VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta
pe­da­gógica.
Leia-se:
VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos,
e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013,
de 2009).
Na p. 53, art. 20, onde se lê:
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos
de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade
mantenedora representantes da comunidade; (Redação dada pela Lei
nº 11.183, de 2005)
Leia-se:
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos
de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive
cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua
entidade mantenedora representantes da comunidade; (Redação dada
pela Lei nº 12.020, de 2009)
Na p. 59, após o art. 62, inclui-se:
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei
nº 12.056, de 2009).
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de
magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a
distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos
e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056,
de 2009).
Na p. 52, art. 12, onde se lê:
VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta
pe­da­gógica.
Leia-se:
VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos,
e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013,
de 2009).
Na p. 53, art. 20, onde se lê:
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos
de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade
mantenedora representantes da comunidade; (Redação dada pela Lei
nº 11.183, de 2005)
Leia-se:
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos
de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive
cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua
entidade mantenedora representantes da comunidade; (Redação dada
pela Lei nº 12.020, de 2009)
Na p. 59, após o art. 62, inclui-se:
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (Incluído pela Lei
nº 12.056, de 2009).
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de
magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a
distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009).
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos
e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056,
de 2009).