Ações
1
São títulos de propriedade de uma parte do
capital social da sociedade que às emitiu.
Quem
tem
ações,
portanto,
pode-se
considerar acionista da sociedade emissora.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Grupo de acionistas
2
Grupo de acionistas
3
Grupo de acionistas
4
Poder de controle
5
Detém o controle de uma sociedade anônima
o acionista ou grupo de acionistas que tiver o
poder de comandar a sociedade, elegendo
seus administradores e determinando as
linhas básicas de atuação da sociedade.
Poder de controle
6
Ocorre na Assembléia Geral Ordinária. O
controlador responde pelos atos que praticar
de forma abusiva, conforme descreve o artigo
117 da Lei das Sociedades Anônimas que trata
sobre o exercício abusivo do poder de
controle.
Poder de controle
7
Valor de uma ação
8
O Preço de uma ação (ou papel) é conhecido
como cotação ou valor de mercado. Em
algumas ocasiões ouve-se falar em valor
nominal e, em outras valor patrimonial.
Portanto, conforme as circunstâncias as ações
apresentam valores monetários diferentes.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
.
Valor nominal
9
O valor nominal é o valor de face de uma
ação, quer dizer, aquele estabelecido pelo
Estatuto da companhia e que pode vir
impresso
na
ação.
O
valor
nominal
corresponde ao capital dividido pelo número
de ações emitidas, independente de espécie.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
.
Valor nominal
10
Valor patrimonial
11
Valor
patrimonial
ou
valor
global
do
patrimônio líquido do exercício considerado
dividido pelo número de ações emitidas.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Tipos de ações
12
(1) ação ordinária;
(2) ação preferencial.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Tipos de ações
13
Ação ordinária
14
A principal característica deste tipo de ação é
o direito de voto. Numa sociedade anônima é
por meio do voto que o acionista tem o direito
legal de controle.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Ação ordinária
15
As características dos direitos gerais de um
acionista
ordinário
são
relativamente
uniformes em muitos aspectos e estão
estabelecidas em lei. As mais importantes são:
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Ação ordinária
16
(1) adotar e corrigir o estatuto da companhia;
(2) eleger a junta de dirigentes;
(3) autorizar a fusão com outra empresa;
(4) alterar a quantidade de ações ordinárias;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Ação ordinária
17
(5) autorizar a venda do ativo fixo ou
imobilizado;
(6) autorizar a emissão de ações preferenciais,
debêntures e outros tipos de títulos.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Ação preferencial
18
Prioridade sobre as ações ordinárias no
recebimento dos dividendos e de receber, no
caso de dissolução da sociedade a sua parte.
Podem existir diversas classes de ações
preferenciais (classe A, classe B, ...).
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Ação preferencial
19
Os acionistas preferenciais trocam o direito
político do voto por: (1) prioridade no
recebimento de dividendos em relação aos
ordinários ou (2) prioridade do reembolso do
capital, com ou sem prêmio. A sociedade
pode mesclar as duas vantagens anteriores.
Ação preferencial
20
Situação 1
Considerando um percentual de 3% sobre o
capital social como dividendo fixo, se o capital
social for de R$ 100 mil e a base acionária, de
100 ações (50% de preferenciais), o capital
social dos preferenciais será de R$ 50 mil.
Ação preferencial
21
Situação 1
Assim, o dividendo fixo a ser distribuído para
o preferencialista será R$ 1,5 mil ou de R$
30,00 por ação. Para a mesma situação e
supondo um lucro líquido ajustado de 6 mil
com dividendo mínimo de 25%.
Ação preferencial
22
Situação 1
Teremos R$ 1,5 mil a serem distribuídos,
totalizando R$ 30,00 por ação preferencial.
Ação preferencial
23
Situação 1
Desta maneira, os acionistas preferenciais não
receberão qualquer dividendo no exercício,
uma vez que tal parcela corresponde ao valor
recebido como dividendo fixo.
Ação preferencial
24
Situação 2
Considerando as condições da Situação 1 e
que o lucro líquido ajustado corresponde a R$
10 mil, os acionistas preferenciais continuarão
recebendo R$ 1,5 mil ou R$ 30,00 por ação e a
diferença de R$ 1 mil caberá aos ordinários.
Ação preferencial
25
Situação 3
Considerando as condições da Situação 1 e
que o lucro líquido ajustado corresponde a R$
15 mil, os acionistas preferenciais continuarão
recebendo R$ 1,5 mil e a diferença de R$ 2,25
mil caberá aos ordinários.
Ação preferencial
26
Situação 4
Considerando as condições da Situação 3 e
que os acionistas preferenciais tem direito ao
dividendo minimo obrigatorio a situação
satisfaz a condição do dividendo mínimo de
R$ 1,5 mil que deve ser pago também aos
ordinários.
Ação preferencial
27
Situação 4
O Saldo remanescente deverá ser pago em
partes iguais aos acionistas, cabendo a cada
um deles R$ 1,875 mil.
Ação preferencial
28
As vantagens e preferências, bem como as
restrições que essas ações possuem, devem
constar
claramente
no
Estatuto
companhia.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
da
Direitos e privilegios para os acionistas
29
O acionista tem apenas a obrigação de
integralizar suas ações desde que as tenha
subscrito. Conforme a lei 6.404/76, os
acionistas
têm
uma
série
de
direitos
adquiridos que nem o Estatuto Social nem a
Assembleia Geral podem privar.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Direitos e privilegios para os acionistas
30
(1) participação nos lucros da sociedade;
(2) participação no acervo da companhia, em
caso de liquidação;
(3) fiscalizar, conforme previsto em lei, a
gestão da companhia;
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Direitos e privilegios para os acionistas
31
(4) direito a subscrição de novas ações, partes
beneficiárias
conversíveis
em
ações,
debêntures conversíveis em ações e bônus de
subscrição;
(5) direito à informação e direito de retirar-se
da sociedade conforme previsto em lei.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Participação nos lucros
32
O dividendo corresponde a parte do lucro da
sociedade distribuída para seus acionistas,
conforme a política de dividendos definida
pela sociedade através do seu Estatuto Social.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Participação nos lucros
33
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Participação nos lucros
34
Os acionistas têm direito ao dividendo mínimo
obrigatório,
em
cada
exercício
social,
equivalente a 25% do lucro líquido ajustado e
dividendos
adicionais
eventualmente
distribuídos por deliberação da Assembleia
Geral ou pelo Conselho de Administração.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Participação no acervo em caso de
liquidação
35
Os acionistas tem assegurado o direito, no
caso de liquidação, ao recebimento dos
pagamentos relativos ao remanescente do seu
capital social, levando em consideração a
proporção da sua participação no capital
social da sociedade anônima.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Fiscalizar a gestão da sociedade
anônima
36
Ganha destaque o Conselho Fiscal como uma
das mais eficazes formas de fiscalização de
que dispõem os acionistas preferenciais, bem
como os minoritários portadores de ações
com direito a voto.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Fiscalizar a gestão da sociedade
anônima
37
Como o número de acionistas existentes é
elevado, a tarefa de fiscalizar diretamente a
gestão seria impossível. Com isso, o Conselho
Fiscal é o órgão social adequado para
controlar as atividades dos gestores.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Fiscalizar a gestão da sociedade
anônima
38
Seu funcionamento é facultativo e depende
de solicitação, em Assembleia Geral, pelos
acionistas que representem, no mínimo, 10%
das ações com direito a voto ou 5% das ações
sem direito a voto.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Direito à informação
39
Direito assegurado para requerer informações
que digam respeito à sociedade anônima e
seus administradores. Este direito serve de
instrumento para o exercício de outros
essenciais à condição de acionista, a exemplo
do de fiscalizar a gestão da sociedade.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Direito à informação
40
A sociedade é obrigada a divulgar balanços,
balancetes e diversos outros demonstrativos
contábeis,
acompanhados
de
notas
explicativas do relatório da diretoria, do
parecer dos auditores independentes e do
conselho fiscal.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Direito à informação
41
A sociedade deve informar todas as decisões
tomadas em Assembleia Geral ou Ordinária e
qualquer fato relevante que possa afetar o
preço futuro de suas ações no mercado (fatos
relacionados com a gestão dos seus negócios).
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Direito à informação
42
Subscrição de novas ações
43
Os acionistas têm preferência na compra de
novas ações emitidas. Esse direito tem como
objetivo garantir que os portadores de ações
de uma companhia, tenham a mesma
participação no capital total.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Subscrição de novas ações
44
Agora, caso o direito não seja exercido
(período de tempo definido pelo Estatuto
Social ou pela Assembleia Geral) pelo
acionista, pode ser comercializado em bolsa.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Retirada da sociedade anônima
45
Os acionistas têm assegurado o direito de
retirada
caso
discordem
de
certas
deliberações (conforme box) definidas em
Assembleia Geral, recebendo o valor das
ações de sua propriedade. O objetivo é o de
proteger os acionistas minoritários.
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Retirada da sociedade anônima
46
PINHEIRO, Carlos Alberto Orge. Introdução a Finanças e Mercados de Capitais. 2013.
Bolsa de valores
47
O mercado da bolsa de valores é aquele em
que se compram e vendem valores mobiliários
através das instituições do sistema de
distribuição de títulos e valores mobiliários
que viabilizam a negociação desses valores.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Características da bolsa de valores
48
(1) livre concorrência e pluralidade de
participação nesse mercado;
(2) homogeneidade dos produtos;
(3) intercâmbio entre as entidades que
precisam de financiamento e os investidores;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Características da bolsa de valores
49
(4) liquidez aos investidores em bolsa de
valores;
(5) informações aos investidores sobre as
sociedades que negociam em bolsa;
(6) confiança aos investidores através de
garantia judicial;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Características da bolsa de valores
50
(7) publicação dos preços e as quantidades
negociadas para informar ao investidor ou
interessados.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Características da bolsa de valores
51
Bolsa de valores
52
O processo de democratização do capital
repercute na política dos países, ao permitir a
participação integral no enriquecimento do
país. São as bolsas os organismos propulsores
do processo e mecanismo de democratização
do capital.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Tendências para bolsa de valores
53
A desmutualização é um processo jurídico
pelo qual títulos patrimoniais das empresas
são convertidos em ações. Esse processo,
também envolve a transformação de uma
instituição sem fins lucrativos em uma
empresa que visa lucro.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Tendências para bolsa de valores
54
A desmutualização é um processo mundial
que já atinge 70% das principais bolsas do
mundo (Londres, Europa, Canadá, Cingapura
além das americanas). É um fenômeno que
teve início em 1987 através das bolsas de
valores nórdicas.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Investidores na bolsa de valores
55
Aplicam seus recursos com a expectativa de
ganho durante sua utilização. Esse ganho está
relacionado com a quantidade de risco
assumido no mercado de capitais. Os
investidores são classificados em:
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Investidores na bolsa de valores
56
(1) institucionais, que são as pessoas jurídicas
que
movimentam
recursos
vultosos
no
mercado financeiro de forma geral em nome
de uma coletividade;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Investidores na bolsa de valores
57
Investidores institucionais
Sociedades
previdência
seguradoras,
privada,
entidades
sociedades
de
de
capitalização, clubes de investimentos, fundos
externos de investimentos e fundos de
investimento.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Investidores na bolsa de valores
58
Investidores na bolsa de valores
59
(2) não institucionais, que são pessoas físicas
ou jurídicas que participam diretamente do
mercado, seja comprando ou vendendo
valores
mobiliários,
por
si
próprios,
assumindo sozinho o risco.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Investidores na bolsa de valores
60
Investidores na bolsa de valores
61
Investidores qualificados
Artigo 109 da Instrução CVM nº 409
(1) instituições financeiras; (2) companhias
seguradoras e sociedades de capitalização; (3)
entidades abertas e fechadas de previdência
complementar;
Investidores na bolsa de valores
62
(4)
fundos
de
investimento
destinados
exclusivamente à investidor qualificado; (5)
administradores de carteira e consultores de
valores mobiliários e (6) pessoas físicas com
investimentos em valor superior à R$
300.000,00 e que atestem por escrito sua
condição de investidor qualificado.
Investidores na bolsa de valores
63
Investidores na bolsa de valores
64
Poupadores na bolsa de valores
65
Especuladores
São todos aqueles que buscam alavancagem
dos ganhos; que buscam ganhar com as
mudanças de preços das ações no curto prazo
bem como assumem o risco para obter o
ganho proporcional.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Poupadores na bolsa de valores
66
Investidores
São todos aqueles que buscam a manutenção
dos ganhos; que buscam ganhar através da
propriedade de ações no longo prazo (bônus,
dividendos, juros sobre capital) bem como são
avessos ao risco.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Segmentos do mercado de ações
67
O mercado de ações no Brasil é segmentado
em mercado de bolsa e mercado de balcão,
sendo este ultimo subdividido em mercado de
balcão organizado e não organizado.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Segmentos do mercado de ações
68
mercado de balcão
Compreende todas as operações realizadas
fora da bolsa de valores, isto é, em
instituições financeiras e outras entidades
participantes do sistema de distribuição de
valores mobiliários.
Segmentos do mercado de ações
69
mercado de balcão
A operação típica do mercado de balcão é a
colocação de novas ações de emissão de
companhia aberta junto aos investidores, por
meio de um banco através da subscrição
(underwriting).
Segmentos do mercado de ações
70
mercado de balcão
Segmentos do mercado de ações
71
Private equity
Segmentos do mercado de ações
72
Segmentos do mercado de ações
73
Segmentos do mercado de ações
74
Segmentos do mercado de ações
75
mercado de bolsa
Compreende todas as operações realizadas
num
local
determinado,
divulgando
e
registrando as operações com a supervisão e
liquidação das operações.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
76
Os segmentos de listagem para sociedades
anônimas foram desenvolvidos com o objetivo
de proporcionar um ambiente de negociação
que estimule o interesse dos acionistas e a
valorização das sociedades.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
77
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
78
Os segmentos de listagem para sociedades
anônimas foram desenvolvidos com o objetivo
de proporcionar um ambiente de negociação
que estimule o interesse dos acionistas e a
valorização das sociedades.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
79
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
80
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
81
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
82
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
83
Segmentos de listagem do mercado de
bolsa
84
Motivos para criação do Novo
Mercado
85
(1) regulamentação insuficiente para proteger
o investidor;
(2) investidores aplicavam descontos nas
ações por conta da ausência de direitos e
garantias;
(3) empresas subavaliadas pelo mercado;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Motivos para criação do Novo
Mercado
86
(4) mercado de capitais não era usado pelas
empresas;
(5) número reduzido de aberturas de capital
na década de 90.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Regras para participação no Novo
Mercado
87
(1) somente emissão de ações ordinárias;
(2) mínimo de cinco membros para o
Conselho de Administração, dos quais 20%
devem ser conselheiros independentes;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Regras para participação no Novo
Mercado
88
(3) percentual minímo de 25% de ações em
circulação (free float) até o sétimo ano de
listagem;
(4)
adoção
obrigatória
da
Câmara
Arbitragem do Mercado;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
de
Regras para participação no Novo
Mercado
89
(5) demonstrações financeiras anuais devem
ser apresentadas em padrão internacional (Us
Gaap ou IFRS).
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Bovespa Mais
90
Organizado pela Instrução CVM 243 e
administrado pela bolsa seu propósito é criar
um espaço para que as empresas tenham uma
estratégia gradual de acesso ao mercado de
capitais, viabilizando sua exposição a esse
mercado.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Regras para participação no Bovespa
Mais
91
(1) somente emissão de ações ordinárias;
(2) mínimo de três membros para o Conselho
de Administração;
(3) percentual minímo de 25% de ações em
circulação (free float) até o sétimo ano de
listagem;
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Regras para participação no Bovespa
Mais
92
(4)
facultativa
a
apresentação
das
demonstrações financeiras anuais em padrão
internacional (Us Gaap ou IFRS);
(5)
adoção
obrigatória
da
Câmara
Arbitragem do Mercado.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
de
Regras para participação no Bovespa
Mais
93
Índices para bolsa de valores
94
Os índices de ações são números temporais
complexos através dos quais é possível medir
a lucratividade média de uma carteira teórica
consolidada durante um intervalo de tempo.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Índices para bolsa de valores
95
Ibovespa
Equivalente à média das cotações de certo
grupo de ações, considerado representativo
de todo o mercado, em um determinado
período de tempo.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Índices para bolsa de valores
96
Também pode ser considerado como um
indicador de variação de preços ou cotações
de
mercado
utilizados
para
o
acompanhamento do comportamento das
principais ações negociadas em bolsa.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Índices para bolsa de valores
97
Índices para bolsa de valores
98
Para a elaboração de qualquer índice de ações
são necessários: (1) seleção dos papéis que
irão compor o índice; (2) ponderação de cada
papel no índice e (3) fórmula ou expressão
matemática do índice.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Índices para bolsa de valores
99
O critério de seleção da carteira de ações do
índice faz com que a performance dos
diferentes índices não seja a mesma, ainda
que sejam representativos da mesma bolsa de
valores de um determinado mercado.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Índices para bolsa de valores
100
Portanto,
conhecer
a
metodologia
da
formação dessas carteiras é importante para o
avaliar o índice.
PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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Parte 5 e 6 - Carlos Pinheiro