Prova docente: o processo de elaboração de
itens do pré-teste para a área de organização
e gestão do trabalho pedagógico
13 de marzo de 2015
Prova docente: o processo de elaboração de
itens do pré-teste para a área de organização
e gestão do trabalho pedagógico
Camylla Portela de Araujo
Mestrado em Educação, Brasil
[email protected]
Paola Matos da Hora
Doutoranda em Educação, Brasil
[email protected]
Vanessa Cardoso Tomaz
Mestrado em Educação, Brasil
[email protected]
PALABRAS CLAVE: Prova Docente, Organização do Trabalho Pedagógico.
EJE TEMÁTICO: Modelos y políticas de evaluación de docentes y de directivos escolares
Resumen
A Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, chamada de Prova Docente é destinada aos
candidatos que desejam ingressar na carreira docente, na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental,
nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA - primeiro segmento), das redes públicas da educação básica.
O documento norteador da Prova Docente é a Matriz de Referência. Esta se constitui por dois eixos que delineiam o perfil profissional do docente ingressante na carreira do magistério: o Eixo dos Conhecimentos e o Eixo
dos Processos. O Eixo dos Conhecimentos apresenta-se dividido em onze áreas de saberes relacionados à docência
e dentre elas está a Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico (OGTP). O Eixo dos Processos relaciona-se a forma como os sujeitos administram recursos cognitivos, sociais e afetivos para enfrentar uma determinada situação
no seu exercício profissional. Em setembro de 2012, foi realizado um pré-teste com itens das áreas de conhecimento da Prova Docente, tendo em vista a validação da Matriz de Referência da Prova.
Dentro desse tema, o presente estudo busca descrever como foi realizado o processo de elaboração de itens
para o pré-teste na área de OGTP, a partir da pesquisa documental, com base em documentos disponibilizados
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
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INTRODUCCIÓN
Este estudo foi realizado a partir da pesquisa documental de documentos disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Segundo Gil (2008) a pesquisa documental é desenvolvida com
base em documentos e em materiais já elaborados.
A Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, chamada de Prova Docente, é uma iniciativa do
INEP no âmbito das políticas públicas do Ministério da Educação (MEC) relacionada à valorização dos profissionais do
magistério do país. Os estudos referentes à implementação da Prova Docente envolvem a participação de equipe técnica
do INEP1, da Comissão Assessora de Especialistas2 e do Comitê de Governança3 (INEP, 2015).
A Prova Docente4 foi instituída pela Portaria Normativa GM/MEC nº 03, de 02 de março de 2011, com os seguintes
objetivos:
I
Subsidiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na realização de concursos públicos com o intuito de selecionar docentes para a educação básica;
II Conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da Prova, com vistas à continuidade de sua formação e à
inserção no trabalho docente (resguardado o sigilo individual dos candidatos);
III Fornecer subsídios qualitativos à formulação e à avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de
docentes (BRASIL, 2011, p. 1).
A Prova Docente foi planejada para ser aplicada de forma descentralizada em todo o país, para aqueles candidatos
ao ingresso na carreira docente, na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, nas modalidades regular e
Educação de Jovens e Adultos (EJA - primeiro segmento), das redes públicas da educação básica. Ao considerar o regime
de colaboração entre os entes federados, a participação das secretarias de educação (municipais, estaduais e a do Distrito
Federal) foi prevista de forma facultativa a cada gestor na adesão à Prova Docente e na forma de utilização dos resultados
dos participantes da Prova em seus concursos públicos (INEP, 2015).
DESARROLLO
1. Matriz de referência
A Matriz de Referência é o documento norteador, composto pela descrição dos conhecimentos a serem privilegiados na
Prova Docente e, portanto, orienta a elaboração dos itens e a preparação dos candidatos na realização do processo seletivo.
A Matriz de Referência constitui-se por dois eixos que delineiam o perfil profissional do docente ingressante na carreira
Servidores do órgão.
A Comissão foi instituída por meio da Portaria INEP nº 338, de 9 de setembro de 2010, seguida da Portaria INEP nº 74, de 1º de abril de 2011 e da
Portaria nº 125, de 07 de maio de 2012. Sua composição abrange um grupo diversificado de especialistas organizados em grupos, divididos por eixos
dos objetos de conhecimento. A principal atribuição da Comissão consiste em sugerir e discutir com a equipe técnica do INEP a proposta da Matriz
de Referência para a Prova Docente.
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O Comitê foi instituído pela Portaria Normativa nº 3, de 02 de março de 2011. A composição do Comitê envolve diversas entidades representativas
e órgãos governamentais da área educacional: INEP, Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC),
Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), entidades de estudos e pesquisas
em educação e Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir). O Comitê
tem função consultiva, dentre suas principais atribuições destaca-se a avaliação da Matriz de Referência da Prova e os diversos aspectos referentes à
implementação da Prova, tais como procedimentos de adesão dos entes federativos, inscrição de participantes, divulgação e utilização dos resultados,
entre outros.
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A Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente havia sido instituída pela Portaria nº 14, de 21 de maio de 2010, sendo denominada
de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Por essa razão, nos documentos anteriores à Portaria Normativa nº 3, de 02 de março de 2011,
que substituiu a Portaria nº 14, de 21 de maio de 2010, encontra-se a denominação Exame e não Prova.
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do magistério. O primeiro, o Eixo dos Objetos de Conhecimento, foi planejado com 11 áreas5 de saberes relacionados à
docência, das quais 10 áreas foram incluídas no pré-teste: i) Políticas Educacionais; ii) Organização e Gestão do Trabalho
Pedagógico; iii) Desenvolvimento e Aprendizagem; iv) Língua Portuguesa e seu Ensino; v) Matemática e seu Ensino; vi)
História e seu Ensino; vii) Geografia e seu Ensino; viii) Ciências da Natureza e seu Ensino; ix) Educação Física e seu Ensino;
x) Arte e seu Ensino (INEP, 2014).
Este eixo articula-se a um segundo, o Eixo dos Processos. Composto por seis processos, cada um deles refere-se a
aspectos relacionados à prática docente (INEP, 2015).
O Processo 1 (P1) trata da articulação de conhecimentos para compreensão de aspectos culturais, ambientais, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos da sociedade contemporânea.
O Processo 2 (P2) compreende a promoção dos direitos humanos e educativos de todos, mediante ações de inclusão,
valorização da diversidade e respeito à singularidade dos alunos no contexto da comunidade escolar.
O Processo 3 (P3) aborda o planejamento do trabalho pedagógico para orientar os processos de construção de conhecimento.
O Processo 4 (P4) evidencia o desenvolvimento de metodologias e recursos pertinentes para alcançar os objetivos do
trabalho pedagógico.
O Processo 5 (P5) discute a organização de procedimentos avaliativos que permitam reorientar a prática educacional.
E por fim, o Processo 66(P6) engloba a comunicação com coerência e coesão por meio de textos escritos.
Desta maneira, o perfil profissional do professor é composto pela articulação entre os Objetos de Conhecimento e o
conjunto dos Processos. Sendo que o agrupamento dos Processos compõem as Dimensões7 do perfil. Desse modo, busca-se a conexão entre teoria e prática. A Matriz representa um modelo de dupla entrada, em que o Eixo dos Processos apresenta-se de forma transversal ao Eixo dos Objetos de Conhecimento. Dada esta preocupação, a construção do pré-teste foi
pensada de maneira a conseguir aproximar-se, ao máximo, da complexidade do perfil profissional docente ingressante
nas redes públicas de ensino. Cada item do pré-teste deveria permitir a identificação da capacidade dos participantes de
mobilizar conhecimentos, habilidades e competências para promover a ação educativa a partir de situações-problemas
realísticas (INEP, 2015).
Organização do trabalho pedagógico
No caso específico do Objeto de Conhecimento denominado de Organização e Gestão do Trabalho Pedagógico (OGTP),
apenas os Processos de número 3, 4 e 5 foram contemplados na elaboração de itens (BRASIL, 2015). Este Objeto de Conhecimento foi subdividido em cinco tópicos (INEP, 2014):
i) T1 - Projeto Político Pedagógico e Gestão Escolar: finalidades e funções;
ii) T2 - Planejamento;
iii) T3 - Currículo;
iv) T4 - Teorias Pedagógicas;
v) T5 - Avaliação educacional: aprendizagem institucional e de larga escala.
Os tópicos que integram a área de OGTP dão origem aos subtópicos8 que possibilitam o desbobramento das temáticas
a serem desenvolvidas na Prova Docente.
A área de Fundamentos de Educação foi planejada como um objeto de conhecimento, porém não foi incluída como área de conhecimento específico
no pré-teste. Atualmente, os Fundamentos da Educação perpassam toda a Matriz e está em debate pela equipe técnica do INEP em conjunto com a
Comissão Assessora de Especialistas da Prova Docente para sua especificação (BRASIL, 2014).
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No pré-teste não foram elaborados itens deste Processo, o qual está relacionado à questão discursiva.
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Dimensão 1: Articulação da educação e a sociedade contemporânea (P1 e P6); Dimensão 2: Promoção dos direitos educacionais (P2); Dimensão 3:
Prática pedagógica (P3, P4, P5).
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1.1 Concepção, princípios e eixos norteadores do Projeto Político Pedagógico; 1.2 A gestão educacional decorrente do Projeto Político Pedagógico;
1.3 Trabalho coletivo e formação docente; 1.4 Dimensões, componentes e elaboração do planejamento educacional; 1.5 Teorias curriculares
(tradicional, crítica e pós-crítica); 1.6 Currículo integral; 1.7 Adequações curriculares; 1.8 Principais Tendências pedagógicas: pedagogia tradicional,
escolanovista, tecnicista e crítica; 1.9 Avaliação da aprendizagem; 1.10 Avaliação institucional; 1.11 Avaliação de larga escala ou de rede; 1.12 Funções
da avaliação: diagnóstica, somativa, classificatória e formativa.
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2. Elaboração de itens a partir da matriz de referência
No que se refere à elaboração de itens, após a chamada pública do INEP publicada em 2011 (INEP, 2010), foram capacitados 235 professores das 10 áreas de conhecimento que compõe a Matriz da Prova Docente, bem como revisores de
Língua Portuguesa. Para as oficinas de elaboração e revisão de itens foram convocados 99 colaboradores (INEP, 2015).
Para a elaboração e a revisão de itens na área de OGTP foram selecionados 36 professores. Esses elaboraram 363 itens
da área. Na segunda etapa, os itens foram analisados pela Comissão Assessora, pela equipe técnica do INEP e passaram
por revisão de Língua Portuguesa. Na terceira etapa, foram novamente analisados e alguns itens precisaram ser alterados
para atender aos critérios técnicos bem como, para corrigir equívocos teóricos-conceituais. Do total de itens elaborados
para a área 291 foram descartados, 40 aproveitados e 32 não completaram o fluxo dos itens (INEP, 2015).
No processo de elaboração de itens da área de OGTP infere-se que cada Processo apresentou determinadas peculiaridades. O Processo 3, que trata do planejamento do trabalho pedagógico, obteve um maior número de itens elaborados.
Isso pode ter ocorrido por várias razões, dentre as quais se destacam duas específicas: primeiramente, pelo fato de o tema
estar muito presente no cotidiano pedagógico do professor. Segundo, devido à herança advinda da visão tecnicista que
prevaleceu e ainda prevalece na formação do professor. Essa concepção privilegia o instrumental técnico, dando ênfase
ao planejamento como um instrumento racional. O que é confirmado por Contreras (2002), ao afirmar que na tendência
tradicional o professor é técnico, sua personalidade profissional se identifica na eficácia e eficiência da aplicação de métodos e técnicas, previamente previstas.
Quanto ao Processo 4, que aborda o desenvolvimento de metodologias e recursos pertinentes para alcançar os objetivos
do trabalho pedagógico foi evidenciado que este Processo, está diretamente vinculado ao Processo 3 que trata do planejamento do trabalho pedagógico para orientar os processos de construção do conhecimento. Nesse sentido, foi apontado que
o P4 pode ser considerado uma complementação do P3. De acordo com a perspectiva teórica de GANDIN, 1998; LIBÂNEO,
2001; PADILHA 2007 e VASCONCELLOS, 2008, ao tratar de planejamento, mesmo que indiretamente, aborda-se os componentes de ensino que englobam: os objetivos e conteúdos de ensino, as metodologias, os recursos e a avaliação da aprendizagem. A desvinculação das metodologias e dos recursos, do contexto do planejamento, fragmentou o ato de planejar e
comprometeu sua compreensão. A partir dessa constatação, a sugestão é que se promova a discussão a respeito da possível
junção do Processo 3 com o Processo 4. Infere-se que a separação desses dois Processos pode ter levado o elaborador a
encontrar dificuldades para elaborar o item, uma vez que os Processos apresentam características muito semelhantes.
O Processo 5, que analisa a organização de procedimentos avaliativos que permitem reorientar a prática educacional,
teve um número menor de itens em relação aos demais Processos. Talvez isso tenha ocorrido em decorrência do tema
abordado por esse Processo requerer do elaborador a apropriação dos conhecimentos teóricos específicos sobre a avaliação. Portanto, em relação à avaliação, são visíveis as lacunas existentes na formação. Na maioria das vezes, os cursos
de formação de professores não abordam em seus currículos os conhecimentos da avaliação e, quando o fazem, tratam os
três pilares do processo – de ensino, da aprendizagem e da avaliação – de maneira desconexa e desarticulada. Foi apontado que nos itens elaborados nesse Processo, prevaleceu o pragmatismo pedagógico e o reforço do discurso decorrente,
tendo como base o senso-comum.
3. Processo de elaboração de itens
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No processo de revisão dos itens de OGTP, infere-se que havia dificuldades tanto nos aspectos pedagógicos como nos
aspectos técnicos.
Quanto às dificuldades relacionadas aos aspectos pedagógicos, muitas delas podem ser atribuídas às fragilidades da
formação dos elaboradores. Estas são causadas pela redução do espaço dos fundamentos epistemológicos e científicos da
educação nos processos formativos, e pela prevalência de uma concepção conteudista e pragmática, ancorada na epistemologia da prática e na lógica das competências. Diversos estudos têm sido realizados sobre a problemática da formação,
entre os quais destacamos: os que tratam da desarticulação entre a realidade prática e os conteúdos acadêmicos do futuro professor (PERRENOUD, 1997, 2001; PEREIRA, 2000); e os que tratam da separação entre as disciplinas específicas e
as pedagógicas (CARVALHO, 1988; PIMENTA, 1994, 1996, 1997; PEREIRA, 2000).
O quadro 1 elenca as dificuldades mais evidentes, detectadas nos documentos do INEP a respeito do processo de
revisão dos itens de OGTP:
Quadro 1 Dificuldades relacionadas ao processo de formação do professor
Dificuldades relacionadas ao processo de formação do professor
Pouco aprofundamento teórico-científico;
Pouco domínio das teorias da educação;
Visão pragmática e fragmentada dos saberes;
Dicotomia entre ensino e pesquisa;
Distanciamento da formação com a realidade social;
Dificuldade em perceber os condicionantes sócio-histórico e cultural que perpassam a construção do conhecimento;
Pouca articulação com as demandas da educação básica;
Visão reducionista da docência, centrada apenas na sala de aula;
Concepção tecnicista de aprendizagem;
Currículo pautado na racionalidade técnica;
Desvalorização dos conhecimentos pedagógicos;
Dispersão entre as disciplinas que compõem a área de formação pedagógica;
Desarticulação entre os saberes da experiência, os saberes pedagógicos e os saberes específicos;
Separação entre as disciplinas pedagógicas e as de conhecimento específico;
Centralidade nos conteúdos acadêmicos dos conhecimentos específicos.
Mesmo com a realização das oficinas e com o auxílio do “Guia de Elaboração de Itens” (INEP, 2011), nos documentos
foram identificados que os elaboradores apresentaram diversas dificuldades referentes aos conhecimentos técnicos da
elaboração que englobam o contexto, o enunciado e as alternativas, de acordo com o quadro 2.
Quadro 2 Levantamento dos pontos frágeis dos itens revisados
Dificuldades relacionadas aos conhecimentos técnicos
Falta de criatividade e criticidade;
Referência centrada na escola, mais especificamente na sala de aula;
Desconhecimento das normas da ABNT;
Desarticulação entre o contexto e o enunciado. O item pode ser respondido independente do contexto;
Situações demasiadamente extensas;
Contexto
Reforço do discurso recorrente sobre situações pedagógicas;
Pouca articulação com o objetivo do item;
Análise restrita de imagens, textos e citações;
Informações insuficientes;
Dispensável, com caráter de mero acessório;
Desvinculado da função docente.
Não constituiu um desafio;
Enunciado
Complemento do contexto com o acréscimo de informações adicionais;
Desarticulado do contexto;
Não se caracteriza como uma situação problema ao ser condensado ao contexto do item.
Apresentam erros muito evidentes;
Ancoradas no senso comum, não demandam conhecimentos teóricos;
Alternativas
Desconsideram os conhecimentos e os eixos do objeto de conhecimento;
Sem conectividade com o enunciado e com o contexto;
Distratores não condizentes com o enunciado.
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4. Pré-Teste Da Prova Docente
Em setembro 2012, realizou-se o primeiro estudo com características de Pré-teste a fim de aprimorar o processo. O instrumento foi aplicado em 42 municípios de todas as regiões brasileiras. No total participaram 10.553 pessoas divididas
em duas amostras: 8.536 professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas e 2.017 estudantes do
último ano de pedagogia. Foram incluídos no pré-teste 36 itens de OGTP, distribuídos 12 itens no P3 e a mesma quantidade no P4 e P5 (INEP, 2015).
Os resultados do pré-teste foram tratados, exclusivamente, como dados de pesquisa, o que possibilitou a validação
da Matriz de Referência, a partir de parâmetros pedagógicos e psicométricos(INEP, 2015). Além disso, esses resultados
contribuirão na melhor condução dos processos de elaboração, revisão e validação de itens para a composição do Banco
de itens da Prova.
CONCLUSIONES
Quanto ao processo de elaboração de itens da área de OGTP, pode-se afirmar que fragilidades relacionadas aos aspectos
pedagógicos e técnicos foram evidenciadas. No cerne desta questão está a formação dos elaboradores. Em relação aos
aspectos pedagógicos, observou-se nos itens um distanciamento da formação com a realidade social, o que acarretou uma
desarticulação entre realidade, conhecimentos e práticas pedagógicas. Tal fato acarreta prejuízo para a produção de itens
de uma prova que tem com intuito a seleção de professores para ingresso na carreira docente.
No que se refere à questão técnica observou-se que os elementos constituintes do item (contexto, enunciado e alternativas) necessitavam de articulação. Devido a uma visão reducionista da prática pedagógica, desarticulada da realidade
social, os contextos exerceram em grande parte uma função acessória, em que a aspectos críticos e criativos foram negligenciados. O contexto deveria apresentar um cenário favorável à reflexão e à tomada de decisões e o enunciado deveria
evidenciar o desafio. Verificou-se que os itens não se constituíram como desafios realísticos, pois estavam desarticulados
de questões pedagógicas essenciais que orientam o fazer pedagógico do docente.
Assim, infere-se que é preciso discutir sobre a formação dos elaboradores de itens da área de OGTP para que estes
possam produzir itens que possam auxiliar na seleção de um perfil profissional que seja capaz de articular os saberes
com a prática pedagógica. É importante também ampliar a visão dos elaboradores de item para além da sala de aula, pois
os docentes estão inseridos no ambiente escolar que é permeado por inúmeras situações que não se restringem apenas
a este espaço.
No que tange aos Processos, foi identificado que os Processos 3 e 4 apresentam características muito semelhantes.
O Processo 4 está diretamente vinculado ao Processo 3 e o complementa. Recomenda-se a discussão a respeito da possibilidade de junção do Processo 3 com o Processo 4, tendo em vista que a sua separação parece ter levado o elaborador
a encontrar dificuldades para elaborar o item.
BIBLIOGRAFÍA
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. Portaria INEP nº 338, de 9 de setembro de 2010.
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