Experiências e Novas
Perspectivas para a
Contratualização nos
Hospitais de Ensino e
Filantrópicos.
8º AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e
Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar
São Pedro-SP, 25 de setembro de 2009
Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS
Rede Hospitalar Brasileira
% e número de hospitais, por faixa de leitos
Fonte: CNES – maio/09
UNIDADE
UNIDADE
ACUMULADA
%
%
ACUMULA
DO
1a4
1.014
1.014
12%
12%
5 a 30
2.968
3.982
35%
47%
31 a 50
1.597
5.579
19%
66%
51 a 100
1.524
7.103
18%
84%
101 a 150
604
7.707
7%
91%
151 a 200
314
8.021
4%
95%
201 a 300
288
8.309
3%
98%
> 301
175
8.484
2%
100%
Total geral
8.484
100%
Rede Hospitalar Brasileira
% e número de hospitais, por faixa populacional
Fonte: CNES – maio/09
UNIDADE
UNIDADE
ACUMULADA
%
%
ACUMULA
DO
0 a 5.000 hab
20
20
0%
0%
5.001 a 30.000 hab
897
917
11%
11%
30.001 a 100.000 hab
1.856
2.773
22%
33%
100.001 a 500.000 hab
2.329
5.102
27%
60%
500.001 a 1.000.000 hab
790
5.892
9%
69%
> 1.000.001 hab
2.592
8.484
31%
100%
Total geral
8.484
100%
Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e
número total de leitos e leitos destinados ao SUS
UNIDAD
ES
%
3.152
37,2%
135.428
26,8%
131.020
36%
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS
(MEC,MEx,Marinha,etc)
76
0,9%
9.500
1,9%
6.979
2%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS
87
1,0%
14.154
2,8%
13.030
4%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESA PÚBLICA
17
0,2%
1.589
0,3%
1.440
0%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO PÚBLICA
83
1,0%
11.707
2,3%
11.296
3%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL PÚBLICA
15
0,2%
1.839
0,4%
1.703
0%
3.430
40%
174.217
34%
165.468
45%
COOPERATIVA
82
1,0%
3.067
0,6%
62
0%
ECONOMIA MISTA
2
0,0%
152
0,0%
152
0%
EMPRESA PRIVADA
3.040
35,8%
153.627
30,3%
70.524
19%
ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS
1.809
21,3%
167.817
33,2%
122.117
34%
113
1,3%
6.690
1,3%
5.086
1%
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
5
0,1%
569
0,1%
549
0%
SINDICATO
3
0,0%
57
0,0%
49
0%
SUB TOTAL PRIVADO
5.054
59,6%
331.979
65,6%
198.539
55%
Total geral
8.484
NATUREZA DA ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SAÚDE (MS,SES e SMS)
SUB TOTAL PUBLICO
FUNDAÇÃO PRIVADA
LEITOS
LEITOS TOTAIS
506.196
%
SUS CNES, maio/09
%
Fonte:
364.007
Sistema de Saúde Brasileiro
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de
saúde do mundo, se propondo a garantir
atenção integral e gratuita para a totalidade
da população. Sua rede de serviços é
composta por:
- 140.069 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões
de procedimentos/ano
- 7.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos,
responsáveis por mais de 975 mil internações por mês,
perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano.
Fonte: CNES, Tabwin/Datasus
Sistema de Saúde Brasileiro
•
•
•
•
•
•
1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica
349 milhões de exames de patologia clínica
10,9 milhões de exames de ultra-sonografia
1,3 milhões de tomografias computadorizadas
178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia.
98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados)
entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia,
e iodoterapia.
• 15 mil transplantes de órgãos
• 97% da oferta de hemodiálise.
Referência: ano 2007 / Fonte: Tabwin, Datasus
Sistema de Saúde Brasileiro
• Dimensão universal do SUS: apenas 25% da
população brasileira tem plano de saúde
• Sistema de saúde formado pelo SUS –
publicamente financiado e de caráter universal –
75% população (somente tem acesso ao SUS)
• Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de
caráter liberal, contratualmente adquirido
• Sistema de desembolso direto - restrito a uma
parcela da população de maior poder aquisitivo,
com capacidade de escolha e de compra de
serviço
Uma construção participativa...
Gestores
Federal, Estadual e Municipal
Instâncias de controle social e gestão do SUS
Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)
Conselhos Gestores de Serviços
Instâncias colegiadas de pactuação
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
Mesas Permanentes de Negociação do SUS
Diretrizes de Governo no
SUS...
– Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive
assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do
atendimento.
– Intensificação das ações de controle de endemias e
fortalecimento das ações de vigilância em saúde.
– Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde.
– Fortalecimento da gestão democrática do SUS.
Desenvolvimento de novos modelos de gestão que garantam os
princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de
saúde operem com maior eficiência e qualidade.
Neste cenário surge...
O processo de Contratualização...
... um mecanismo de planejamento,
avaliação, controle e de regulação que
integra as capacidades públicas e
privadas de forma sinérgica, para
obtenção de resultados.
Eixos Norteadores
• Contratualização
Gestor
Prestador
Metas quantitativas e qualitativas
Atenção à
Saúde
Gestão
Hospitalar
Formação,
Pesquisa e ATS
Políticas
Prioritárias SUS
Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos
Mas, nem sempre foi assim...
• Década de 70 – Compra pública X Oferta
privada
• Forma desordenada X necessidades da
população
• Governo federal (INAMPS) - maior
comprador
•
desenvolvimento de mecanismos legais
adequados
Alguns marcos legais…
• Art. 37/CF – autonomia gerencial, orçamentária e
financeira ampliada mediante contrato
• Lei 8080 – também define o contrato e o convênio
como os instrumentos que devem formalizar a relação
dos prestadores com o SUS.
• LOAS – Art. 15 – atribuição comum às 3 esferas: a
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de
padrões de qualidade e parâmetros de custos que
caracterizam a assistência.
Em 2006, uma releitura ...
• Pacto pela Saúde
O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano
para que estados e municípios
efetuem a contratação de serviços de
saúde.
Contratualização no SUS...
Objetivos
Reconstrução do
relacionamento
Gestão
Definição de
metas e
indicadores
Redefinição dos
Modelos
Organização
Financiamento
Orçamentaçã
o global e
mista
Inserção no SUS
É um grande desafio para a
rede hospitalar brasileira...
% e número de hospitais, por natureza da organização
2.859
4.785
37%
PRIVADOS
PÚBLICOS
67 % dos leitos totais
63%
Fonte: CNES – Dez./2006
Total: 7.644
Público alvo da
contratualização
Estratégias Operacionais no
MS...
• Hospitais de Ensino – grandes instituições
de assistência, ensino e pesquisa.
• Hospitais Filantrópicos – parceria
estratégica com o SUS
• Hospitais de Pequeno Porte –
representam 40% da rede
Programa de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino
O Programa está Definido por meio das Seguintes
Portarias:
• Portaria Interministerial MEC/MS nº. 1006 de 27
de maio de 2004 – Cria o Programa de
Reestruturação dos Hospitais de Ensino do
MEC.
• Portaria GM/MS nº. 1702 de 17 de agosto de
2004 –Cria o Programa de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema único
de Saúde – SUS e dá outras providências.
Programa de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino
• Portaria GM/MS nº. 1703 de 17 de agosto de
2004 – Destina Recursos de Incentivo à
Contratualização dos Hospitais de Ensino
Públicos e Privados e dá outras providências.
• Portaria GM/MS nº. 2352 de 26 de outubro de
2004 – Regulamenta a alocação de recursos
financeiros destinados ao Processo de
Contratualização constante do Programa de
Reestruturação dos Hospitais de Ensino do
MEC no SUS e dá outras providências.
Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no SUS
O Programa está definido por meio das seguintes
Portarias:
• Portaria nº. 1.721 /GM de 21 de setembro de
2005 – Cria o Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no
Sistema Único de Saúde – SUS
• Portaria nº. 635/SAS de 10 de novembro de 2005
– Regulamenta o Processo de Contratualização
Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no SUS
• Portaria nº. 3.123/GM de 07 de dezembro de
2006 – Homologa processo de adesão ao
Programa de Reestruturação e Contratualização
dos Hospitais Filantrópicos
• Portaria nº. 318/SAS de 29 de maio de 2007 –
Prorrogou o prazo final para entrega dos
contratos referentes ao processo de
contratualização para 28 de agosto de 2008
Política Nacional para os Hospitais
de Pequeno Porte – HPP.
• Portaria GM/MS 1.044, de 01 de junho de 2004
– Institui a Política Nacional para os Hospitais
de Pequeno Porte;
• Portaria SAS 287, de 28 de junho de 2004 –
Regulamenta o Financiamento;
• Portaria SAS 94, de 14 de fevereiro de 2005 –
Define o Fluxo Operacional;
• Portaria GM/MS 852, de 07 de maio de 2005 –
Adequa a Operacionalidade da Política Nacional
para os Hospitais de Pequeno Porte.
Experiências em curso no MS...
• Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no
SUS (Federais MEC, MS e filantrópicos);
– 2 estratégias: certificação e contratualização
– 150 certificados e 119 contratualizados = R$
326.811.786,21 milhões de incentivo/ano.
•
Programa de Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no âmbito do SUS
– 2 estratégias: adesão e Contratualização
– 757 participantes = R$202 milhões de incentivo/ano
– 634 contratualizados = R$ 173.450.782,37
Experiências em curso no MS...
• Política Nacional para os Hospitais de
Pequeno Porte
- 432 participantes = R$42 milhões de
incentivo/ano.
Balanço
Política de Reestruturação dos
Hospitais Filantrópicos
Política de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino
Total HF Brasil – 1.786
151 Certificados
756 – solicitaram adesão
119 Contratualizados (79%)
631 – contratualizaram (84%)
Dados Produtivos:
Dados Produtivos:
40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS
18,9% dos leitos de UTIs
Consomem 18% dos recursos totais de
produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$
3,3 bilhões de reais/ano
65% dos recursos de incentivos à
contratualização no SUS
Transplantes: 51% - fígado, 58% - rins,
80% - coração, e 97% - pulmão
73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS
(53.690 SUS)
Consomem 10% dos recursos totais de
produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$
1,7 bilhões de reais/ano
31% dos recursos de incentivos à
contratualização no SUS
Passos operacionais...
• Pactuação de metas e indicadores de gestão,
assistência e pesquisa – (gestores e
prestadores)
• Utilização de instrumentos formais
(convênio, contratos de metas, termos de
colaboração entre entes públicos)
• Implementação de grupos de
acompanhamento (avaliação e
aprimoramento do processo - repactuação).
Pactuação de Planos de Trabalho
(por hospital...)
• Diagnóstico do município e do
estabelecimento de saúde;
• Definição do perfil assistencial;
• Plano de ações/metas/indicadores
• atenção e modelo de saúde;
• políticas prioritárias do SUS;
• gestão hospitalar
• formação pesquisa e ATS
EIXO I : ATENÇÃO A SAÚDE: DIRETRIZES PARA A
ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PACTUADAS ENTRE
HOSPITAIS DE ENSINO E GESTORES DO SUS






a) garantia de acesso aos serviços pactuados e
contratados de forma integral e contínua ( metas
quantitativas e qualitativas)
b) inserção dos hospitais de ensino na rede do
SUS, com definição clara do perfil assistencial e
missão institucional,
c) compromisso em relação aos ajustes
necessários no que se refere à oferta e à demanda
d) redirecionamento das ações de atenção básica
para a rede básica de saúde loco-regional;
e) organização da atenção orientada pela Política
Nacional de Humanização;
f) elaboração conjunta de protocolos clínicos,
técnico-assistenciais e operacionais
EIXO I - ATENÇÃO A SAÚDE





g) elaboração de protocolos técnicos e
operacionais internos,
h) inserção no sistema de urgência e emergência
loco-regional, a partir da definição do papel do
hospital de ensino no Plano Estadual de
Assistência à Urgência;
i) manutenção, sob regulação do gestor do SUS,
da totalidade dos serviços contratados
j) a abertura e prestação de novos serviços no
âmbito do hospital de ensino envolverão
pactuação prévia com os gestores do SUS
k) constituição de uma rede de cuidados
progressivos à saúde, estabelecendo-se relações
de cooperação técnica no campo da atenção e da
docência, entre os diferentes serviços do SUS,
independentemente do nível de complexidade;
EIXO I- ATENÇÃO A SAÚDE:




l) diversificação das tecnologias de cuidado que
levem à redução do tempo de permanência da
internação hospitalar (hospital dia, atenção
domiciliar e cirurgia ambulatorial);
m) desenvolvimento de atividades de vigilância
epidemiológica, hemovigilância,
fármacovigilância e tecnovigilância em saúde;
n) constituição das comissões de ética em
pesquisa, de documentação médica e estatística,
de óbitos, além de outras comissões necessárias
e obrigatórias ao funcionamento de uma
instituição hospitalar;
p) participação do hospital de ensino nas
políticas prioritárias do SUS; e
II - GESTÃO HOSPITALAR – Metas Físicas e de
Qualidade




a) ações adotadas para democratização da
gestão, que favoreçam seu aperfeiçoamento e
que propiciem transparência, probidade, ética,
credibilidade, humanismo, eqüidade e ampliação
dos mecanismos de controle social;
b) elaboração do plano diretor de
desenvolvimento da gestão, assegurando a
participação dos funcionários, docentes e
discentes;
c) elaboração de planejamento hospitalar em
conjunto com a equipe multiprofissional visando
a metas setoriais específicas para cada área de
atuação;
d) aplicação de ferramentas gerenciais que
induzam a horizontalização da gestão,
qualificação gerencial , sistema de avaliação de
custos, sistema de informação e sistema de
avaliação de satisfação do usuário;
II - GESTÃO HOSPITALAR – Metas Físicas e de
Qualidade






f) ações que garantam, ao longo do ano, a
continuidade da oferta de serviços de atenção à
saúde,
g) garantia da aplicação integral na unidade
hospitalar dos recursos financeiros de custeio e
de investimento, provenientes do SUS;
h) cronograma de adequação para
disponibilização de 100% dos leitos ativos do
hospital de ensino público para o SUS em até 4
anos;
i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino
alimentar regularmente os sistemas de
informações dos Ministérios da Saúde e
Educação;
j) definição de investimentos condicionados à
aprovação da Comissão Intergestores BipartiteCIB;
k) estabelecer mecanismos de acompanhamento
III - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO



a) ser integrante do Pólo de Educação
Permanente em Saúde da base locorregional e
participar das instâncias definidas por este para o
enfrentamento dos problemas prioritários no
campo da formação;
b) participar da elaboração e implantação da
Política de Educação Permanente para
profissionais da rede de serviços;
c) desenvolver ações de Educação Permanente
para os trabalhadores do hospital de ensino
visando ao trabalho multiprofissional, à
diminuição da segmentação do trabalho e à
implantação do cuidado integral;
III - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO




d) participar da constituição de equipes de
referência matricial para apoiar o trabalho da
rede de serviços, de acordo com seu perfil de
especialização;
e) apoiar e integrar as iniciativas de
desenvolvimento dos profissionais da locorregião
na área de urgência e emergência;
f) participar de iniciativas que promovam
integração e relações de cooperação técnica
entre os diferentes serviços do hospital de ensino
e a rede do SUS;
g) contribuir para a formação de profissionais de
saúde que contemplem as necessidades do SUS
em relação ao atendimento integral, universal e
equânime, no âmbito de um sistema
regionalizado e hierarquizado de referência e
contra-referência, tendo como base o trabalho
IV - PESQUISA E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM
SAÚDE





a) formulação de projeto institucional para o
desenvolvimento de atividades de pesquisa no
hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior;
b) definição de projetos de pesquisa em parceria
com os gestores do SUS;
c) desenvolvimento de tecnologias de saúde e de
gestão voltadas para as prioridades do SUS;
d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia
em Saúde-ATS;
e) formulação de diretrizes para incorporação e
gestão de tecnologias em saúde (equipamentos,
medicamentos, insumos, procedimentos etc.)
Utilização de instrumentos
formais...
Objeto
Previsão de
preços
Condições de
pagamento
Créditos/func.
programática
Regime de
execução
Prazos
(espécie de serviços)
Cláusulas
Necessárias
Obrigações/
Responsabilidades
Penalidades
Casos de
rescisão
Legislação
aplicável
Grupos de Acompanhamento dos
Contratos...
• formados em âmbito local;
• representantes de secretarias estaduais e
municipais de saúde, profissionais, usuários,
conselhos municipais de saúde,...;
• relatórios periódicos de acompanhamento e
avaliação
• responsabilidade pelo acompanhamento e
cumprimento das metas e indicadores pactuados
• correção de rumos, quando necessário.
• ALGUNS RESULTADOS......
Caracterização da(s) Amostra(s)
• 119 Hospitais de Ensino Contratualizados
• 631 Hospitais Filantrópicos Contratualizados
• 7.529 Unidades BR não Contratualizadas
(Hospitais Gerais, Especializados, Unidades Mistas e
Pronto Socorros Gerais e Especializados)
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
Variação % da Média Complexidade
A I H
4,39%
3,73%
3,20%
0,68%
0
2004
-0,31%
2005 -0,08%
0,04%
2006 -0,28%
2007
-1,20%
B R A S IL
F IL A NTR O P IC O
E NS INO
MARCO ZERO = 2004
Variação % da Alta Complexidade
A I H
0
13,98%
0
10,60%
0
0
8,67%
6,55%
0
5,19%
0
4,16%
6,24%
0
0
0
0
7,34%
3,17%
2004
2005
B R A S IL
2006
F IL A NTR O P IC O
MARCO ZERO = 2004
E NS INO
2007
Variação %
Atenção Básica S I A
0
6,36%
0
0
0
0
3,03%
0,95%
0
2004
2005
-4,67%
2006
-11,68%
-9,30%
2007
-11,46%
0
-14,72%
-15,39%
0
B R A S IL
F IL A NTR O P IC O
E NS INO
MARCO ZERO = 2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Variação % da Média Complexidade
S I A
20,3%
17,1%
16,8%
10,7%
12,2%
7,5%
0
2004
17,3%
17,3%
6,4%
2005
B R A S IL
2006
F IL A NTR O P IC O
2007
E NS INO
MARCO ZERO = 2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Variação % da Alta Complexidade
S I A
20,59%
14,49%
12,84%
11,81%
7,56%
12,52%
10,19%
7,42%
10,59%
0
2004
2005
B R AS IL
2006
F IL ANT R OP IC O
2007
E NS INO
MARCO ZERO = 2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Perfil por Nível de
Complexidade - % AIH
Série 2004 a 2007
Brasil
2,0 %
97,2%
Filantrópicos
4,6 %
94,2 %
Hospitais de Ensino
11,8 %
85,7 %
0,8 %
1,2%
AC
MC
FAEC
2,5 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
% SIA – Nível de Complexidade
Série 2004 a 2007
Brasil
35,3 %
57,9 %
2,4 %
Filantrópicos
11,4 %
76,8 %
9,5 %
Hospitais de Ensino
6,3 %
86,2 %
5,3 %
4,4 %
2,3 %
AB
MC
AC
FAEC
2,3 *%
* sem
medicamentos!
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Indicadores de Qualidade
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
BRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
49%
54%
78%
2005
48%
53%
80%
2006
46%
53%
79%
2007
47%
52%
81%
ANO
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Indicadores de Qualidade
TAXA DE CESÁREA
ANO
BRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
25%
31%
37%
2005
26%
32%
38%
2006
28%
34%
38%
2007
30%
36%
40%
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Indicadores de Qualidade
TAXA DE UTILIZAÇÃO SUS DE LEITOS DE UTI
ANO
BRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
37%
49%
64%
2005
42%
52%
68%
2006
44%
55%
68%
2007
49%
58%
74%
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Indicadores de Qualidade
CAPACIDADE DE INTERNAÇÃO POR LEITO
ANO
BRASIL
FILANTRÓPICOS ENSINO
2004
29,63
45,25
40,33
2005
29,59
45,10
41,96
2006
29,36
44,79
41,99
2007
29,62
44,17
42,77
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Outras considerações
• Processo incipiente ( 4 anos )
• “Contratualização colada” com
acompanhamento e avaliação permanentes
• Clareza no que contratar...
• Participação efetiva dos envolvidos –
gestores, prestadores e comissão de
acompanhamento
• Correção de rumos na dose e tempo certos
Vantagens da Contratualização
 Programação orçamentária e financeira
 Facilitação dos processos de avaliação, controle,
regulação dos serviços ofertados
 Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar
 Adequação dos serviços conforme a demanda e
necessidades do gestor local de saúde
Vantagens da Contratualização
 Maior transparência na relação com o gestor local do
SUS
 Melhor inserção institucional na rede de serviços de
saúde
 Ampliação dos mecanismos de participação e controle
social
 Possibilidade de questionamento e enfrentamento dos
arranjos de poder institucional
Vantagens da Contratualização
 Valorização dos aspectos referentes ao ensino,
pesquisa, e produção de conhecimento
 Integração Ensino-Serviço, com privilégio da lógica
das necessidades de saúde da população
 Maior comprometimento do corpo de colaboradores
da instituição
Desafios” da Contratualização
 Necessidade de Mobilização de Gestores,
Dirigentes Hospitalares, Corpo de Colaboradores
 Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de
Gestão
 Mudança no Padrão da Gestão Clínica
 Acompanhamento e Avaliação
Expectativas

Alterar o padrão organizativo, transformando
lógicas de gestão;

Questionar os arranjos de poder;

Apostar em mudanças substantivas no modelo de
atenção;

Investir na relação com o SUS – inserção real e
efetiva;

Reorientar o Ensino e a Pesquisa;

Rever os mecanismos de financiamento.
Por que é tão difícil...?
 Necessidade de Mobilização de Gestores, Dirigentes
Hospitalares, Corpo de Colaboradores
 Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de
Gestão (pactuação de metas e indicadores)
 Acompanhamento e Avaliação
E o que se espera desse
movimento no SUS?
 A contratualização como “mola” propulsora de
mudanças
 Melhor articulação entre os diferentes atores do
sistema (gestores, prestadores e usuários)
 Uso de criatividade (novas respostas aos desafios existentes
- complexidade do contexto)
 Fortalecimento da “cultura” de avaliação (incipiente
no SUS)
 Maior qualidade da gestão, da assistência, da
formação e da C&T.
É possível ter uma imagem
objetivo para os hospitais no
SUS…
– Adequado ao perfil epidemiológico da sua área
de abrangência
– Inserido em uma rede de serviços de saúde,
através de mecanismos de referência e contrareferência
– Humanizado
– Qualificação da sua gestão
...talvez sim, e um dos caminhos pode ser
pela estratégia da Contratualização
Reflexo do Sistema
Metas
Garantia de Acesso
Formalização
Negociação e formalização
Mudança na lógica de
pagamento
Indicadores
Monitoramento
Parâmetros
Pactos entre
gestores
Grupo de
Acompanhamento
Oferece possibilidades
para...
• Busca por incentivos financeiros
• Mudança de perfil assistencial
• Adequação estrutural (escalas econômicas,
fusão em complexos hospitalares,
desospitalização...)
• Uso da informação e informatização
Potencializa ...
• Controle de custos
• Necessidade do aumento da eficiência e
cumprimento dos ditames legais
• Integração entre os setores públicos e privados
• Garantia do acesso e integralidade da assistência
Algumas conclusões ...
• Processo de aprendizagem: necessidade
de aprimoramento
• Instrumento de gestão capaz de
potencializar a implementação de políticas
públicas
• Oferece possibilidades de ganhos de
efetividade se bem utilizado
Projeto Hospitais de Excelência/ Ministério da Saúde
Programa de Desenvolvimento e Apoio a Gestão
Análise do processo de implantação de políticas na
área hospitalar do Ministério da Saúde:
contratualização dos Hospitais de Ensino e
Filantrópicos no SUS
Equipe: Antonio Pires Barbosa, Margareth
Crisostomo Portela, Sheyla Maria Lemos Lima, Ana
Maria Malik
Objetivo geral
• Caracterizar e analisar o processo de
contratualização dos Hospitais de
Ensino e dos Hospitais Filantrópicos
inserido no Programa de
Reestruturação dos Hospitais de
Ensino no SUS e no Programa de
Reestruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos, no âmbito do
SUS.
Objetivos específicos
• Caracterizar o estágio de implementação da
contratualização dos Hospitais de Ensino e
dos Hospitais Filantrópicos
• Identificar os resultados alcançados
considerando as diretrizes colocadas pelo MS
nos respectivos Programas de Reestruturação
dos HE e HF
• Identificar boas práticas de gestão, entraves e
lacunas resultantes e ou associadas à
contratualização tendo em vista a
implementação de ajustes
• Fomentar a produção e disseminação de
conhecimentos desenvolvidos no âmbito do
setor hospitalar no SUS
Metodologia
• Dois inquéritos de abrangência nacional, caracterizados
como estudos transversais.
• Universos do estudo - 131 Hospitais de Ensino e 633
Hospitais Filantrópicos contratualizados constantes nos
cadastros de HE e de HF do MS e no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde – CNES/MS, em janeiro de
2009.
• Foram construídas duas amostras aleatórias
representativas:
- Dos HE, estratificada por regiões e esfera administrativa
pública e privada - 33 HE
- Dos HF, estratificada por regiões e número de leitos- 51 HF.
• Informantes chaves - dirigentes dos hospitais
contratualizados e o gestor estadual e ou municipal.
Metodologia (cont)
• Os dados foram coletados por pesquisadores de campo,
através de entrevista, previamente agendada, com os
dirigentes de hospitais e gestores das secretarias.
• Foram elaborados três questionários semi-estruturados
– HE
– HF
– Secretarias estadual ou municipal
• Os dados serão digitados em formulário eletrônico e
encaminhados por meio digital para um banco de dados .
• Os dados serão processados através do programa SAS e sua
análise será enfaticamente descritiva.
Resultados
• Instrumento de coleta de dados aplicável a cada
momento que de deseje nova avaliação
• Relatório final da pesquisa provendo subsídios
para o aprimoramento do processo de
contratualização dos HE e dos HFs
• Boas práticas do processo de contratualização
passíveis de divulgação e aplicação em outras
realidades
• Material a ser utilizado para publicação com
resultados do estudo
• Artigos em revistas científicas indexadas.
Para refletir...
• Não é porque se muda que
melhora, embora qualquer
melhoria venha a partir de
mudanças.
Obrigada!