Sal vad o r , Bah ia, QUar Ta-FEir a ,
1º d E JUl h o d E 2015
an o XCiX - n 21.724
10038186
Sara Soares dos Reis
10011133
10002874
10029189
Evando Euller da
Cruz
1701967 DF
48.46
352
87
MATRICULADO
984100598 BA
38.38
573
MATRICULADO
GeovannyeSollon de Magalhaes Luz
1287751814 BA
38.22
575
MATRICULADO
Antonio Carlos Gomes Oliveira Junior
700668411 BA
38.09
576
MATRICULADO
10059929
Patricia Castro de Carvalho
1010272578 BA
38.08
577
FALTOSA
10023472
Emanuel Ayres de Medeiros
2251937 PB
38.04
579
MATRICULADO
10019582
PollyannaNiedja dos Santos
5900281 PE
37.73
580
MATRICULADO
10057848
Persis Castro Alves
976986957 BA
37.54
581
MATRICULADO
10025133
Angelica Cruz Barbosa
7873002 PE
37.06
583
MATRICULADO
10062147
Reinaldo Batista Ramos
0660020017 BA
37.04
584
MATRICULADO
10014615
Roberio Silva de Oliveira
6712900 BA
36.76
585
MATRICULADO
10025919
Amanda Santos Silva
994876408 BA
36.68
586
MATRICULADO
10000749
Marcelo Goncalo Dantas
1320675 SE
36.57
587
MATRICULADO
10033236
Joao Manuel Roosevelt Menezes de
Carvalho
1395371 SE
36.40
588
MATRICULADO
10037731
Robson Silva Souza
32889 GO
36.24
589
MATRICULADO
das na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxílio-funeral,
nos termos do art. 24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n. º
10035254
Maria Lucia de Oliveira
5914238 PE
36.18
590
MATRICULADO
7.593, de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, em favor
10031943
Gleison Santos Pereira
864869002 BA
36.15
591
MATRICULADO
dos seguintes requerentes:
10004560
Rodrigo Santos da Silva
1271195313 BA
36.11
592
MATRICULADO
10026019
Renatha Karen Barbosa Freire de Moura 1275699103 BA
35.77
593
MATRICULADO
10011956
Joao Ricardo de Carvalho Evangelista
796369852 BA
35.40
595
MATRICULADO
10033688
Roberta Oliveira dos Santos Rios
802679552 BA
35.25
596
MATRICULADO
10032689
Joabe Araujo Andrade
1135400008 BA
35.22
597
MATRICULADO
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Candidatos sub judice.
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO RESULTADO
FINAL NO
DA MATRÍCULA
CONCURSO
PÚBLICO
10007400
Janderson Barcelos Duarte da Silva
6489324 PE
46.51
402
MATRICULADO
10016748
Taiane Nascimento da Hora Lopes
1339505142 BA
46.38
406
MATRICULADO
10018676
Tais Vieira Camargo
1406888036 BA
46.15
413
MATRICULADO
10070919
Amanda Silva de Matos
2000001153506 AL
46.10
416
MATRICULADO
10035197
Thiago Silva Souza
49146 PE
46.10
417
MATRICULADO
10001061
Aline Silva Souza
821671847 BA
45.81
430
MATRICULADO
10034297
Caroline Santos Ramos
993644252 BA
44.71
451
MATRICULADO
10043126
Arnaldo da Silva
278984794 SP
44.39
460
MATRICULADO
10034870
Tiago Rocha Lisboa
888476167 BA
44.38
461
MATRICULADO
10000841
Jurandi de Barros Souza
299010066 BA
43.56
480
MATRICULADO
10016290
Rodrigo Chagas Alcantara dos Santos 1143849248 BA
43.42
482
MATRICULADO
10058658
Albino Moreira de Melo Neto
7540450 PE
42.30
509
MATRICULADO
10029818
Marcos Rafael da Cruz Freitas
8177751 PE
41.94
514
MATRICULADO
10005658
Fabio Jose dos Santos
6596148 BA
41.45
525
MATRICULADO
10050347
Jean Wagner do Nascimento Franca
855884746 BA
41.03
533
FALTOSO
10064169
Henrique Silva Pereira
939278006 BA
40.59
539
MATRICULADO
10017962
Luciano Cesar Duarte Oliveira
606560424 BA
38.60
569
MATRICULADO
10032145
Douglas Lima Pithon
583424864 BA
38.24
574
MATRICULADO
10037371
Danilo Silva Pereira
1277173745 BA
38.06
578
MATRICULADO
10032421
Talita Oliveira de Andrade
990196550 BA
37.44
582
MATRICULADO
10022917
Ednaldo Jose da Silva
1978512 AL
35.66
594
MATRICULADO
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Candidatos sub judice. Resultado final publicado DOE
14/05/2015.
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO
RESULTADO
FINAL NO CONCURSO DA MATRÍCULA
PÚBLICO
0039345
Daniel Alcoeres
Gramacho
906254477 BA
54.16
212
MATRICULADO
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Candidata sub judice. Resultado final publicado DOE
11/06/2015.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO DE
IDENTIDADE
NOTA FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO FINAL NO RESULTADO
CONCURSO PÚBLICO
DA MATRÍCULA
10003644
Anne Agda
Rocha
Dantas
31042813/SE
40.57
542º
FALTOSA
Kátia Maria Brasil Abude
Diretora
<#E.G.B#00018724158#/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#00031724319#>
Portaria n.º DP/CGP/AF/14/2015
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições conti-
N.º
REQUERENTES
EX-SERVIDORES
MATRÍCULA
N.º PROTOCOLO
RESSARCIMENTO
1
AGNALDO PAIM DA SILVA
ADEILTON PAIM DA SILVA
30.175.784-9
504140601908
R$ 1.700,00
2
ANA MARIA SANTOS SOUZA
DA SILVA
VITURINO BATISTA DA SILVA
30.094.220-5
504150458860
R$ 2.336,20
3
ANABELA DA PAIXÃO SANTANA
GETULIO CARDOSO DE
SANTANA
30.005.539-1
200150019299
R$ 2.364,00
4
ELIANAALVES SOUSA
RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA
ALVES
30.063.956-9
504140601916
R$ 2.364,00
5
ISMAEL DE SOUSA LEITE
ADEMIR GOMES DA SILVA
30.021.270-7
200150155508
R$ 1.850,00
6
LARISSA MENEZES SANTOS
DAVID RODRIGUES DOS
SANTOS
30.063.106-6
504150153857
R$ 2.364,00
7
NILTON DO NASCIMENTO
SANTANA
RAIMUNDO SANTANA
30.063.019-1
504150153822
R$ 900,00
8
ROSANGELAASSIS GOES
RAIMUNDO JOSÉ CERQUEIRA 30.176.388-2
GOES
504150153830
R$ 2.364,00
9
ROSEMEIRE SANTOS DANTAS
WELLINGTON PURIDADE DE
ARAUJO
504140601894
R$ 2.364,00
30.176.401-6
Salvador, 30 de junho de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#00031724319#/>
<#E.G.B#00031724281#>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM 2008
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento a decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 001160858.2015.8.05.0000, da SCDPDP, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150485930, RESOLVE:
1. Convocar o candidato abaixo relacionado em caráter provisório, concernente ao Concurso
Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2008, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:
a) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 06/07/2015, às 08 horas.
CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 01 – SALVADOR - REGIÃO 01 – CAPITAL
INSC.
NOME
RG
012420f
GEORGE PEREIRA DA COSTA
0000000786302070
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento as decisões judiciais contida nos Autos dos Mandados de Segurança n.ºs 001160858.2015.8.05.0000, 0011460-47.2015.8.05.0000, 0012071-97.2015.8.05.0000, 001251193.2015.8.05.0000, 0533518-81.2015.8.05.0000, 0011895-21.2015.8.05.0000 do TJBA, bem
como conforme pronunciamentos técnicos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, constante dos Processos n.ºs 0504150485930, 0504150485817, 0504150485973, 0504150485361,
0504150485523, 0504150485957, RESOLVE:
88
Sal vad o r , Bah ia, QUar Ta-FEir a ,
1º d E JUl h o d E 2015
an o XCiX - n 21.724
1.Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso
Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de
matrícula e instruções acerca do curso, no local, dia e horário a seguir:
a) Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/n.º, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador – BA, no dia 06/07/2015, às 08 horas.
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
1602150008666
13/15
Instituto de Cegos da Bahia
17 dias
07/08/2015
Salvador, 30 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado, Diretor Geral
<#E.G.B#00049724290#/>
d e Fe n s o r ia PÚBl ic a
<#E.G.B#00032724318#>
DOCUMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO REDA
INSC.
NOME
010346j
FABIO DA SILVA SANTOS (SUB JUDICE)
01002686768
001081j
ALBERT SANTOS DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
00797260978
020693d
MAICON OLIVEIRA COUTINHO (SUB JUDICE)
00866771522
017387d
JOSUE SANTOS OLIVEIRA (SUB JUDICE)
1145252184
023648c
NILTON OLIVEIRA COSTA (SUB JUDICE)
00795308264
001316k
ALEX DOS SANTOS DE SOUZA DIAS (SUB JUDICE)
00950073938
030785d
VINICIUS SOUZA ELOI (SUB JUDICE)
00852072414
descritos abaixo, juntamente com Atestado de Saúde Ocupacional expedido por clinica médica
especializada.
004125h
BRUNO SILVA FRANCA (SUB JUDICE)
00837474949
Documentos: Duas fotografias coloridas (3x4), identidade civil, CPF, título de eleitor e último
020333g
LUISAN NOVAIS DA SILVA DO CARMO (SUB JUDICE)
00741058170
012815g
HELDER DE ASSIS VIANA (SUB JUDICE)
00863870651
002353k
ANDERSON CLEITON SANTA RITA MOTA (SUB JUDICE)
000720422736
021875d
MARCUS VINICIUS SOUZA ROCHA (SUB JUDICE)
01131822870
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado com vistas à contratação pelo
Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, abaixo relacionados, a comparecerem no
dia 08/07/2015, no horário das 13h30min às 17h00min, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, situada à Avenida Ulisses Guimarães nº 3386, Edifício Multicab Empresarial I,
Sussuarana, Salvador-BA, munidos de originais e cópias dos documentos e exames médicos
comprovante de votação, diploma ou certificado de conclusão de escolaridade exigido para o
cargo, registro no respectivo conselho de classe (para nível superior), PIS/PASEP, antecedentes
criminais, comprovante de residência, carteira de reservista (para homens) e currículo.
Exames médicos: Hemograma, Glicemia, Raios-X do Tórax em PA, com respectivo Laudo Radiológico, Acuidade Visual, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Eletrocardiograma*, PSA
(Antígeno Prostático Específico)* e Mamografia*.
(*) Exames complementares para candidatos acima de 40 anos.
OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA
CONQUISTA
INSC.
NOME
DOCUMENTO
059461b
EVANDRO SANTOS DE JESUS (SUB JUDICE)
01148075402
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – DIREITO / SALVADOR
NOME
CLASSIFICAÇÃO
FELLIPE SANTOS FERREIRA
24
THIAGO BRIGLIA HAGE
24
Salvador, 30 de junho de 2015.ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM Comandante-Geral
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO / SALVADOR
<#E.G.B#00031724281#/>
s e c r e t a r ia d o t r a Ba l Ho ,
e m Pr eGo , r e n d a e e s Po r t e
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#00049724291#>
PORTARIA Nº 151/2015 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº
1602150005586, RESOLVE: Extinguir, por decurso de prazo, o contrato de prestação de serviços de nº 27/2014, celebrado com a empresa SOS Sistemas, Obras e Serviços de Construções
Ltda., com base no Parecer AH – 63/15.
Salvador, 29 de junho de 2015. Elias Nunes Dourado, Diretor Geral
Resumo do Termo de Convênio nº 21/2015
Processo:1602150004288. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e o Município de Jaguarari-Ba. Objeto: Apoio financeiro para fazer frente às despesas
de premiação, recursos humanos e material esportivo da 4ª COPA RURAL DE FUTEBOL DE
JAGUARARI, a ocorrer no período de 12 de julho a 11 de outubro de 2015. Dotação Orçamentária: Função 27 / Programa 124 / Região Planejamento 9900 / Sub Função 812 / PAOE 5793 /
Natureza da Despesa 334041 / Destinação do Recurso 0246 / Tipo de Recurso Orçamentário 1.
Valor Global: R$ 45.311,66 (quarenta e cinco mil, trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data: 30/06/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado,
Diretor Geral da SUDESB e Antônio Ferreira do Nascimento, Prefeito Municipal de Jaguarari-Ba.
<#E.G.B#00049724291#/>
<#E.G.B#00049724290#>
PORTARIA Nº 152/2015 - O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 9.266/04, Capítulo
III, alínea “h” do Regulamento para celebração de Convênios, com as alterações estabelecidas
no Decreto nº 13.347, de 11/10/2011 e tendo em vista o constante nos processos, RESOLVE:
prorrogar “de ofício” a vigência dos convênios, conforme especificado:
Processo
Conv.
Convenente
Prorrogação
Vigência
1602150004407
09/15
Município de Jacaraci
05 dias
24/07/2015
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEONARDO PELLEGRINI FREITAS
08
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO / SALVADOR
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SANDRA DA SILVAANDRADE
86
VALNEI SOUZA ROCHA
86
CLAUDIA BRITO LIRA DE ASSIS
86
JACQUELLINE KELLY PORTO FREITAS LOPES
86
FERNANDA SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA
86
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO / SERRINHA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DIEGO LUIZ SILVA DOS SANTOS
03
Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de junho de 2015.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
<#E.G.B#00032724318#/>
<#E.G.B#00032724321#>
PORTARIA Nº 494/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº
1224150043661, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público Geral CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, no período de 06/07/2015 a 25/07/2015, assegurando o gozo para o
momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de junho de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#00032724321#/>
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Convocação Curso de Formação