MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR MATRICULADO(A) EM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E GRATUITAS E NÃO POSSUI DIPLOMA DE CURSO
SUPERIOR
MODELO B
DECLARAÇÃO
Eu,_____________________________________________________________________
portador do RG nº._____________________CPF nº.____________________________,
candidato(a) pré-selecionado(a) / reclassificado(a) para o Programa Universidade para
Todos - ProUni, DECLARO, sob as penas da lei, que não estou matriculado(a) em
instituições de ensino superior públicas e gratuitas, conforme previsto no Decreto nº
5.493/2005.
Declaro, também, que não possuo diploma de curso superior.
Por ser verdade, firmo o presente.
____________,______de_____________de 20___.
____________________________
Nome Completo
Assinatura
IMPORTANTE: Esse documento deve conter assinatura reconhecida em cartório.
USO RESTRITO