GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEPLAN – Secretaria de Planejamento e
Coordenação Geral
PLANO PLURIANUAL
Vivian D. de Arruda e S. Pires
Superintendente de Políticas Públicas/SEPLAN
Cuiabá – MT, julho de 2008
Aperfeiçoamento
 OBJETIVOS: Abordar conceitos sobre Planejamento Público e o Plano
Plurianual.
 PÚBLICO: Equipes de planejamento dos núcleos sistêmicos, órgãos e
entidades da administração pública estadual;
 CATEGORIAS CONCEITUAIS: Problema, Metodologia, Ciclo de Gestão,
Plano Plurianual.
Planejamento é necessário e normativo!!
 Art.174, CF – Como agente normativo e regulador da
atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da
lei,
as
funções
de
fiscalização,
incentivo
e
planejamento, sendo este determinante para o
setor público e indicativo para o setor privado.
 Art. 1º, § 1º, LRF – A responsabilidade na ação fiscal
pressupõe a ação planejada e transparente…
O Ciclo de Gestão
Avaliação
Revisão das estratégias
Monitoramento
Execução
Planejamento
e ações
Impactos
Resultados
Problema
Demanda ou
Oportunidade
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
MT + 20
PPA
LEGAL
LDO
LEGAL
OBJETIVOS E
INDICADORES
ESTRATÉGICOS
PARA 04 ANOS
DIRETRIZES
E METAS FISCAIS
PROGRAMAS
OBJETIVOS
METAS
RECURSOS
PROGRAMAS
E METAS
PRIORITÁRIAS
ANUAIS
PTA
GERENCIAL
LOA
LEGAL
PROGRAMAS,
PROJETOS,
ATIVIDADES E
METAS ANUAIS
PROGRAMAS,
PROJETOS,
ATIVIDADES E
METAS ANUAIS
PLANOS DE
AÇÃO
(Custos,
responsáveis,
prazos)
ESTIMATIVA
DE RECEITA E
FIXAÇÃO
DE DESPESA
(Classificações
Orçamentárias)
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
Estratégico
Tático
Operacional
Objetivos
Estratégicos
Programas e
Objetivos de
Programas
Ações
(projetos /atividades)
Metas Físicas
MT + 20
PLANO
PLURIANUAL
LDO
PTA/LOA
PLANO DE
AÇÃO
RESULTADOS
(impactos na população e no processo de desenvolvimento)
Problema – Onde tudo começa....
 Governar é enfrentar problemas com plena consciência da
mudança global que se pretende alcançar;
 Os problemas devem ser o centro do planejamento;
 O objetivo do planejamento deve ser reduzir a intensidade do
problema ou solucioná-lo.
 O problema é de entendimento universal - Desde o indivíduo
mais simples até o mais ilustrado pode responder à seguinte
pergunta: Quais são seus problemas?
ÁRVORE DE PROBLEMAS
Baixo nível de renda
Efeitos
Incapacidade para o emprego
remunerado
Problema
central
Altas taxas de analfabetismo
Baixa cobertura escolar
causas
Insuficiência
de salas aula
Uso ineficiente da
capacidade instalada
ÁRVORE DE OBJETIVOS
Adequado nível de renda
Fins
Habilidade para o emprego remunerado
Objetivo
central
Taxas de analfabetismo reduzidas
cobertura escolar satisfatória
Meios
Suficiência de salas
Uso eficiente da
capacidade instalada
Programa é um conjunto articulado de ações!!
Oportunidade
Demanda
Problema
Objetivo + Indicador
Ações
Causas
A1
C1
A2
C2
A3
C3
SOCIEDADE
(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
Diagnóstico do Sistema de Planejamento
 Problemas:
 Desintegração entre os Instrumentos de Planejamento;
 Ações governamentais sem monitoramento e avaliação;
Diagnóstico do Sistema de Planejamento
 Causas:
 Desmonte das estruturas de planejamento;
 Falta
de instrumentalização
processos e métodos);
adequada
(sistemas,
 Capacidade técnica limitada dos agentes do sistema de
planejamento;
 Priorização de outras ações ao longo do exercício,
diferentes das planejadas inicialmente;
 Equipes
de planejamento e orçamento distintas
(unidade central – SEPLAN e setorial - órgãos);
Diagnóstico do Sistema de Planejamento
 Efeitos:
 Coordenação ineficiente das Ações de Governo;
 Insuficiência
de Informações Gerenciais sobre os
resultados das Ações Governamentais para subsidiar a
tomada de decisão;
 Execução
Física-Financeira
planejamento;
desvinculada
do
Soluções para melhoria do Sistema de Planejamento
 Introdução do PTA – Plano de Trabalho Anual no ciclo de
planejamento;
 Implementação de um Sistema Informatizado para acompanhar as
ações de governo;
 Integração das equipes de planejamento e orçamento da unidade
central do sistema de planejamento (SEPLAN);
 Implementação de uma sistemática de Revisão Anual do Plano
Plurianual;
 Capacitação continuada dos agentes das unidades de planejamento e
orçamento (central e setoriais).
Ciclo integrado de planejamento e orçamento
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes
orçamentárias - LDO
Planos Estratégicos
Nacionais,
Regionais e Setoriais
Monitoramento e avaliação da
execução e dos resultados das
ações governamentais
Execução Física,
Orçamentária
e financeira
Elaboração do Plano de
Trabalho Anual – PTA e da
Proposta Orçamentária
Discussão,votação e aprovação
da Lei Orçamentária Anual
O que materializa o Ciclo de Gestão?
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
CONTROLE
EXECUÇÃO
ESTRUTURA DO PROGRAMA (atributos)
Denominação (clara –
comunicação);
Objetivo (solução de
problema/demanda);
Público-alvo (beneficiários
diretos das ações);
Unidade responsável;
Valor global;
Indicador (forma de medir
o problema);
Meta de resultado (quanto do
problema pretendo resolver);
Forma de financiamento
(orçamentos, parcerias);
Prazo de execução;
Ações;
Justificativa ( o que acontece se
não resolver);
Forma de Implementação;
AÇÕES
Operações que concorrem para que consigamos atingir
o objetivo do programa e solucionar o problema ou
demanda (entregam bens e serviços).
Podem ser:




Projetos (inovações, ampliação da ação governamental,
tempo determinado);
Atividades (serviços permanentes, manutenção da ação
governamental);
Operações Especiais (ações sem contraprestação direta,
repasses);
Outras ações (articulações, normatizações).
AÇÕES - Atributos



Denominação (comunicar claramente a ação a ser
desenvolvida);
Objetivo específico (qual o resultado imediato esperado da ação,
causa do problema a ser resolvida);
Meta Física (que bem ou serviço será entregue pela ação –
produto da ação);
•
Se o bem ou serviço for apropriado pelo beneficiário, concorrerá
para o objetivo do programa.

Unidade de medida (como posso medir o bem ou serviço que
entrego?);
Quantidade (quanto do bem ou serviço vou entregar?);
Valor financeiro (quanto vai custar?);


Lei nº 8.827, 17/01/2008
O que é um PPA?
 Um plano de médio prazo (4 anos);
 Um instrumento legal de planejamento;
 A organização das ações do governo;
 A forma de comunicar as prioridades e os
resultados esperados da gestão;
 Compromisso entre o governo e a sociedade sobre
as ações e resultados.
PPA e Legalidade
Constituição Federal – art. 165 (instrumentos de
planejamento, conteúdo do PPA);
ADCT / Constituição Federal - art 25 (vigência);
LC 101/2000 / LRF – ART 5 e 16 (compatibilidade
PPA / LOA, (gestão fiscal responsável, ações
planejadas,
compatibilidade
entre
os
instrumentos);
Constituição Estadual – art 162 (similar ao art
165 da CF);
Emenda Constitucional 50 / 2007 (prazo de
encaminhamento).
PPA e Legalidade CF/88
Art. 165 (similar ao 162 da CE)
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração
pública federal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Quem faz o PPA?
Art. 165 CF: Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão (PPA, LDO e LOA) - o Executivo
coordena a elaboração da proposta;
Art 162 CE:
diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Estadual
(conjunto de
órgãos a serviço do Estado).
Art 2, II CE: Cabe à Assembléia Legislativa (com
sanção do Governador) dispor sobre... plano
plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento
anual, operações de crédito, dívida pública.
Horizontes de Planejamento
Visão de Futuro
PLANO PLURIANUAL
Programas E Ações
ORÇAMENTO ANUAL
Programas e ações
1
4
20
ANOS
DIMENSÕES DO PLANO
Orientações
Estratégicas
de Governo
Orientações
Estratégicas
das
Secretarias
Como é feito um PPA?
Através dos princípios, estratégias e técnicas
de planejamento, para articular:
Propostas de campanha do candidato eleito;
Serviços
permanentes
prestados
por
(Receitas
e
obrigação do Estado;
CENÁRIO
compromissos!)
FISCAL
Princípios do Planejamento
 Orientação Estratégica para uma visão de futuro;
 Integração dos instrumentos de planejamento
como base para o gerenciamento;
 Participação social a partir da ótica regional;
 Monitoramento, avaliação e revisão contínua dos
projetos e programas de Governo; públicos
 Transparência na gestão.
ESTRATÉGIAS PARA O PLANEJAMENTO






Planeja quem executa – coordenar e capacitar equipes
finalísticas;
Planeja quem controla os meios – integração das equipes com o
nível estratégico;
Planeja quem conhece os meios – integrar as equipes
finalísticas, de planejamento, de orçamento e finanças;
Planejar e não poder executar causa descrédito – considerar os
meios disponíveis (financeiros, orçamentários, institucionais e
humanos);
Planejar é priorizar – escolher as ações e metas que temos que
entregar e/ou que causarão maior impacto;
Aproveitar a oportunidade da formulação para refletir nas
estratégias de execução – não apenas preencher formulários.
TÉCNICA
FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA
Cenário Fiscal
Participação
dos
Conselhos
Cenário SócioEconômico
MT+20
Proposta de
campanha
Avaliação do
PPA 2004/2007
RAG
Demandas
regionais
MT+20
Orientação
Estratégica de
Governo
Orientação
Estratégica
Setorial
Elaboração e
ajuste dos
programas
Preparação
das equipes
PPA e LOA
2008
FIPLAN
Os Estudos para o PPA
 Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso – MT+20;
 Planos Regionais do MT+20 (12 fóruns regionais de
planejamento);
 Estudo Retrospectivo do MT+20 (incluindo o ZSEE);
 Pesquisa
Qualitativa
do
MT+20
formadores de opinião do Estado).
(100
cidadãos
Conteúdo do Documento
1.
Mensagem do Governador
situação sócio-econômica e ambiental;
cenário fiscal;
análises e orientações estratégicas.
2. Projeto de Lei
o contexto e as disposições preliminares;
a forma de gestão do Plano;
revisões do Plano.
3. Anexos
programas de governo e suas ações;
a regionalização do planejamento.
Orientação Estratégica
MT+20
VISÃO DE FUTURO
 Alta qualidade de vida:

População educada e qualificada,
valorização da diversidade;
com

Cidades agradáveis (saneamento, transporte,
segurança, lazer), distribuídas de forma
equilibrada no território;

Vida no campo com energia, comunicação,
acesso e serviços públicos;

Excelentes indicadores sociais.
Orientação Estratégica
MT+20
VISÃO DE FUTURO (cont.)
Economia dinâmica, com elevada renda e relação
harmoniosa com o meio ambiente:

Estrutura produtiva diversificada;

Turismo florescente;
Tecnologia avançada;
Cadeias produtivas adensadas;
Infra-estrutura e logística integradas;
Competitividade e integração com
vulnerabilidade externa;
Potenciais regionais consolidados.





baixa
Orientação Estratégica
MISSÃO DO GOVERNO
Implementar um novo modelo de gestão do
Estado de Mato Grosso, promover a inclusão
social,
o
desenvolvimento
econômico
sustentável e a superação das desigualdades
sociais e regionais
Orientação Estratégica
VALORES

EFICIÊNCIA

HONESTIDADE

TRANSPARÊNCIA

OUSADIA
Orientação Estratégica MT+20
Carteira de curto prazo do MT+20




07 Desafios
13 Objetivos Estratégicos
53 Estratégias setoriais e intersetoriais
17 Estratégias prioritárias.
Material completo disponível no Manual de
Elaboração do PPA 2008 / 2011
www.seplan.mt.gov.br
Desafios do MT+20
1. Alterar o padrão de organização da base econômica e do
padrão tecnológico de forma a moderar a pressão
antrópicas das atividades econômicas;
2. Redefinir a relação da economia com a natureza, valorizar
o patrimônio natural, principalmente os recursos hídricos
e a biodiversidade;
3. Preparar as condições do Estado para as grandes
mudanças nas disputas competitivas mundiais (inovação,
base científica e tecnológica, capacidade da mão-de-obra
local);
Desafios do MT+20
(cont.):
4.
5.
6.
7.
Superar a grande dependência econômica relativa a
poucos produtos (commodities de baixo valor
agregado);
Assegurar que o dinamismo da economia matogrossense (presente e futuro) traduza-se, em bem-estar
social e qualidade de vida da população;
Enfrentar os estrangulamentos na amplitude e
qualidade da infra-estrutura econômica;
Assegurar que o desenvolvimento contribua para a
redução efetiva das desigualdades regionais de Mato
Grosso.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 1: “Melhoria da qualidade de
vida” – 19 Programas.
Estratégias prioritárias:
 Estimular a expansão e melhoria do saneamento básico;
 Reestruturação da gestão do sistema educacional;
 Utilização de espaços escolares
para iniciativas de
inclusão social (capacitação, inclusão digital, esportes e
cultura);
 Melhoria da eficiência e eficácia operacional dos órgãos de
combate à criminalidade.
Ano
Total dos recursos
2008
2009
222.615.459
228.871.448
2010
261.179.377
2011
295.946.693
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 2: “Aumento do nível geral de
saúde”– 07 Programas.
Estratégia prioritária:
Fortalecimento da atenção básica à saúde.
Ano
Total dos recursos
2008
2009
290.052.707 314.221.966
2010
339.480.253
2011
368.988.287
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 3: “Ampliação da educação, com
universalização da educação básica (infantil,
fundamental e média) e elevação do nível e da
qualidade dos ensinos médio e fundamental” – 02
Programas.
Estratégia prioritária:
1. Reestruturação da gestão do sistema educacional;
Ano
Total dos recursos
2008
58.367.774
2009
70.831.083
2010
96.355.421
2011
132.656.751
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 4: “Fortalecimento da
capacidade científica e tecnológica do Estado com
ampliação dos investimentos e aumento do número de
pesquisadores ativos” – 05 Programas.
Estratégias prioritárias:
1. Educação a distancia para todos os níveis de educação de jovens e
adultos;
2. Articulação com o governo federal para a ampliação dos centros de
formação e capacitação profissional continuada em nível técnico e
superior orientada para a diversidade sócio-cultural do Estado
(instalação de CEFETs nas cidades de Confresa, Pontes e Lacerda, Barra
do Garças Rondonópolis, Campo Novo e Juina).
Ano
Total dos recursos
2008
19.369.912
2009
20.558.129
2010
22.088.461
2011
24.216.649
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 5: “Formação e expansão da rede
de cidades de forma controlada e sustentável, incluindo
o monitoramento da geração e do aproveitamento dos
resíduos sólidos urbanos para geração de energia
renovável e venda de crédito de carbono”, – 03
Programas.
Estratégia prioritária:
1.
Melhoria das condições
funcionalidade das cidades;
de
habitabilidade
e
Ano
2008
2009
2010
2011
Total dos recursos
1.020.031
1.272.005
1.692.029
2.254.748
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 6: “Ampliação do emprego e da
renda da população, aumento do PIB per capita e
elevação da população ocupada com carteira assinada,
levando à ampliação da formalização da economia
mato-grossense” – 02 Programas.
Estratégia prioritária:
1.
Descentralização e
desenvolvimento;
Ano
Total dos recursos
2008
10.922.651
desconcentração
2009
10.129.340
regional
2010
11.461.559
do
2011
12.275.531
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 7: “Preservação do patrimônio
histórico e cultural de Mato Grosso, com valorização da
diversidade cultural com respeito aos povos indígenas e
sua contribuição para a formação da cultura matogrossense”. – 02 Programas.
Estratégia prioritária:
1.
Fomento ao intercâmbio entre as diferentes culturas
regionais em Mato Grosso;
Ano
2008
2009
2010
Total dos recursos
9.134.480
9.459.476
9.820.131
2011
10.239.408
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 8: “Conservação do meio ambiente e da
biodiversidade (preservação e manutenção), uso e manejo
sustentável dos recursos naturais (solo, água, minerais e bióticos
em áreas de conservação), com diminuição das pressões
antrópicas, especialmente sobre a floresta”– 06 Programas.
Estratégia prioritária:
1.
Fomento e disciplinamento do uso sustentável dos recursos naturais
de Mato Grosso
Ano
Total dos recursos
2008
17.603.689
2009
17.653.259
2010
20.606.499
2011
22.961.050
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 9: “Redução do ritmo de desmatamento e
recuperação do passivo ambiental e das áreas degradadas dos
biomas de Mato Grosso”, com as seguintes estratégias”– 02
Programas.
Estratégias:
1.
Melhoramento dos instrumentos de monitoramento, fiscalização e
controle do meio ambiente e das atividades econômicas, com apoio
internacional;
2. Reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas de valor
econômico visando à geração de crédito de carbono.
Ano
2008
2009
2010
2011
Total dos recursos
5.508.174
5.706.444
5.893.904
6.088.084
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 10: “Democratização e aumento
da eficiência da gestão pública do Estado e dos
municípios e da excelência dos serviços públicos
prestados à sociedade, com base na melhoria da
estrutura do Estado e controle sistemático dos recursos
governamentais”– 30 Programas (17 do Executivo e 13
dos outros Poderes).
Estratégia prioritária:
1.
Implantação de modelo de gestão apoiado na definição,
consecução e avaliação de metas e indicadores;
Ano
Total dos recursos
2008
2009
154.001.970 158.036.399
2010
164.387.140
2011
175.042.986
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 11: “Ampliação da infra-estrutura
econômica e da competitividade da economia matogrossense”– 02 Programas
Estratégia prioritária:
1.
Expansão e recuperação da malha rodoviária do Estado
(Estradeiro);
Ano
Total dos recursos
2008
2009
323.487.375 338.060.363
2010
354.786.470
2011
380.966.555
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 12: “Redução da vulnerabilidade externa
da economia com o declínio da participação das exportações de
produtos “in natura” na economia estadual (percentual do PIB)
e ampliação da participação de bens manufaturados na pauta de
exportação mato-grossense”. 02 Programas
Estratégias:
1.
2.
Consolidação das exportações dos produtos do agronegócio matogrossense;
Promoção da exportação de produtos diversificados e de valor
agregado
Ano
2008
2009
2010
2011
Total dos recursos
2.477.760
2.550.358
2.622.534
2.697.013
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 13: “Diversificação da estrutura produtiva
e adensamento das cadeias produtivas com ampliação da
participação da indústria na economia estadual”. 07 Programas
Estratégias prioritárias:
1.
2.
3.
Estímulo ao beneficiamento da produção da pecuária de corte com
agregação de valor, destacando a instalação de frigoríficos para
produção de carnes especiais e embutidos e de planta industrial
para curtumes, artefatos de couro e calçados, e carcaças, inclusive
de pescado;
Verticalização das atividades do agronegócio empresarial e
familiar;
Ampliação e melhoria da infra-estrutura de turismo e dos serviços
de apoio ao turismo no Estado.
Ano
Total dos recursos
2008
37.797.731
2009
39.549.828
2010
41.218.450
2011
46.754.075
GESTÃO DO PPA
 Responsáveis por Programas e Ações (projetos e
atividades);
 Monitoramento (Decreto 509/2007) – relatórios
quadrimestrais de execução, comitês de decisão;
 Capacitação das equipes de coordenação, sistêmicas e
gerenciais;
 Capacitação dos Conselhos Setoriais;
 FIPLAN
Monitoramento
e Avaliação
Onde mora o perigo??
Avaliação - Origens e motivações
 Mundo
 cresce a demanda por informação para dar suporte a um número cada
vez maior de programas de governo mais complexos e dispendiosos;
 começam a surgir novos sistemas de gestão para o planejamento, a
administração e programação orçamentária e financeira;
 a necessidade de formalização dos processos de avaliação cresce à
medida em que os recursos tornam-se mais escassos e surge a
necessidade de priorização das ações;
 Estados Unidos - programas de combate à pobreza (déc. de 60);
 Canadá - formalização da Política de Avaliação do Conselho do Tesouro
(déc. 70);
 Agendas de Reforma dos Estados Nacionais (Inglaterra, Austrália, entre
outros).
Origens e Motivações
 Brasil
 Déc. 80 - Pesquisas de avaliação na área educacional em programas financiados p/
Banco Mundial/BIRD;
 Déc. 90 - Agenda de Reforma do Aparelho de Estado;

redefinição do papel do Estado (CF/88);

pressões sociais e políticas por maior qualidade na prestação de serviços e na transparência
da prestação de contas;

maior racionalidade nos gastos governamentais;

descentralização da execução dos serviços públicos;

desconcentração organizacional das funções de Estado (agências, OS, etc...);

controle a posteriori (contratos de gestão - metas estabelecidas, indicadores de
desempenho, controle de custos);

pressão de organismos internacionais financiadores de programas;
 2000 - Avança Brasil (PPA Gov. Federal) - introdução de um sistema de avaliação
do plano.
VIVA!!!!!