“O Futuro do Direito Autoral : A Relevância Social e Cultural
da Proteção à Criação Intelectual”
ORGANIZAÇÃO – ABDA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AUTORAL
APOIO : OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ministério da Cultura – Secretaria de Direito Autoral
Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo
IIDA – Instituto Interamericano de Direito Autoral
Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais – AUTVIS
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil
IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
BM&A – Brasil, Música e Artes
Animus / CQS
Instituto Pensarte
ABER – Associação Brasileira de Editoras Reunidas
ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual
CO-PATROCÍNIO: ABRAMUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES
Temática :
O homem humaniza-se mediante a palavra e a criação artística. Os menestréis, os
contadores de histórias, os povos ágrafos mostraram a importância da ARTE e a
necessidade de sua valoração para a conquista do conhecimento.
Durante séculos os criadores intelectuais lutaram para o reconhecimento de seus
direitos autorais, obtendo importantes vitórias que incentivaram cada vez mais a
criação e o aprimoramento cultural dos povos. O século XX trouxe importante
transformação nos meios de comunicação capaz de oferecer, a grande velocidade,
sons, imagens, textos, dados e com isto, os direitos de autor e os direitos conexos
passaram a ser discutidos à luz do conceito da sociedade de informação.
As legislações de todas as nações passaram a discutir e regular tais direitos, em
especial, para que, no plano cultural, não houvesse ruptura entre a criação e o
desenvolvimento cultural, mas, sobretudo, preservando-se as conquistas desse
direito.
Assim, evidencia-se a necessidade atual de – frente às discussões relativas às
novas tecnologias e ao acesso público aos bens culturais -
retomar os
fundamentos da proteção jurídica ao direito de autor, com foco especial nos
setores artísticos em que surgiu a necessidade dessa tutela (literatura, teatro, artes
plásticas e música).
Diretoria da ABDA
José Carlos Costa Netto – Presidente
Maria Cecilia Garreta Prats Caniato
Maria Eliane Rise Jundi
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Roberto Correa de Mello
Sergio Famá D´Antino
Conselho Consultivo:
Bruno Jorge Hammes (in memoriam)
Carlos Alberto Villalba
Délia Lipszyc
Fabio Maria de Mattia
José de Oliveira Ascensão
Newton Silveira
Ricardo Antequera Parilli
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Plinio Cabral
Palestrantes e Convidados :
Délia Lipszyc, jurista, Argentina
Rosina Pineyro – OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza – STJ – Superior Tribunal de
Justiça
Ministro Juca Ferreira – Ministério da Cultura
Marcos Alves de Souza – Ministério da Cultura
Alexandre Carlos Teixeira – agente literário Cecília Meireles, Manuel Bandeira,
Orígenes Lessa, etc.
Deonísio da Silva – escritor premiado e professor de literatura
Hidelbrando Pontes Neto – advogado
Ivana Có Galdino Crivelli – advogada
João Carlos de Camargo Éboli – advogado
João Carlos Müller Chaves – jurista
José Carlos Costa Netto – advogado
Juca de Oliveira – escritor e ator
Luiz Gonzaga Silva Adolfo – advogado
Maria Eliane Rise Jundi – advogada
Maria Luiza de Freitas Valle Egea – advogada
Paulo e Chico Caruso – cartunistas
Paulo Oliver – advogado, Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da
Ordem dos Advogados, secção de São Paulo
Plinio Cabral – jurista
Roberto Corrêa de Mello – advogado
Rodrigo Kopke Salinas – advogado
Rodrigo Moraes – advogado
Ruth Rocha – escritora – Academia Paulista de Letras
Sergio Famá D´Antino – advogado
Silmara Juny de Abreu Chinellato – advogada e professora associada da faculdade
de direito da Universidade de São Paulo
Silvia Gandelman – advogada
Vanisa Santiago – advogada
Programa :
21.10.2008, 3a feira, às 19:00 horas
Museu da Língua Portuguesa (auditório)
Solenidade de Abertura do Congresso, Entrega do Prêmio ABDA de artigo
jurídico e Coquetel
22.10.2008, 4a feira
Auditório da Estação Pinacoteca
8:30hs – credenciamento e entrega de material
9:00hs – abertura
9:30hs – primeiro painel : A Relevância da Proteção ao Direito de Autor
nos Dias de Hoje : fundamentos
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR.
O DIREITO AUTORAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA. ANTECEDENTES HISTÓRICOS.
O DIREITO AUTORAL SEGUNDO O DIREITO CIVIL.
Presidente de Mesa: Marcos Alves de Souza
Palestrantes: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
José Carlos Costa Netto
Silmara Juny de Abreu Chinellato
10:30hs – homenagem ao Prof. Antonio Chaves (in memoriam), por Sergio
Famá D´Antino
10:45hs – coffee break
11:00hs – segundo painel : Temas Autorais de Direito de Autor nas Obras
Literárias
A LITERATURA COMO REFLEXO ARTÍSTICO DA
VIDA.
EVOLUÇÃO DA LITERATURA. GÊNESE DO
DIREITO DO ESCRITOR E FONTES LEGAIS. A
CLASSIFICAÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS.
A LITERATURA COMO FORMA DE TRANSMISSÃO DE
CONHECIMENO NA VIDA DO ESTADO MODERNO. A
INSTRUMENTALIDADE E O DIREITO. AS DIVERSAS
FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA. AS
REGRAS PRÓPRIAS DE SUA CONTRATAÇÃO.
O LIVRO E SUA EVOLUÇÃO. DA PEDRA AOS MEIOS
ELETRÔNICOS. O DIREITO APLICÁVEL.
NA PRÁTICA, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO
ESCRITOR, OU SEU REPRESENTANTE, O AGENTE
LITERÁRIO. DEPOIMENTOS.
Presidente de Mesa: Délia Lipszyc
Palestrantes: Plinio Cabral
Silvia Gandelman
Depoimentos: Ruth Rocha
Deonísio da Silva
Alexandre Carlos Teixeira
12:15hs – homenagem ao Professor Fábio Maria De Mattia, por Maria
Luiza de Freitas Valle Egea
12.30hs – encerramento do segundo painel e almoço
14:00hs – terceiro painel : O direito de autor nas obras teatrais.
O DIREITO MORAL NAS OBRAS TEATRAIS.
O DIREITO PATRIMONIAL NAS OBRAS TEATRAIS.
DEPOIMENTO.
Presidente de Mesa: Sergio Famá D´Antino
Palestrantes: Rodrigo Moraes
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Depoimento: Juca de Oliveira
15:00hs – homenagem a Djalma Bittencourt (in memoriam), por Paulo
Oliver
15:15hs – coffee break
15:30hs – quarto painel : Direito de Autor nas artes Plásticas
A PECULIAR RELAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO COM
SUA OBRA. OS ASPECTOS
FUNDAMENTAIS NA
PROTEÇÃO JURÍDICA DO ARTISTA PLÁSTICO.
OS DIREITOS MORAIS DO ARTISTA PLÁSTICO.
COMO GARANTI-LOS QUANDO A OBRA ENCONTRASE
EM
PODER
INCORPORADA
DE
A
SEU
BENS
PROPRIETÁRIO
DE
GRANDE
OU
VALOR
ECONÔMICO ?
A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL DO
MERCADO
DE
OBRAS
DE
ARTE.
A TENSÃO
EXISTENTE ENTRE OS INTERESSES DO MERCADO E
A PRTOEÇÃO DOS DIREITOS. O “DROITE DE SUITE”.
A INCORPORAÇÃO DE REPRODUÇÕES DE OBRAS
DE ARTE AOS MAIS DIVERSOS OBJETOS DE USO
CORRENTE.
Presidente de Mesa: Rodrigo Kopke Salinas
Palestrantes: Ivana Có Galdino Crivelli
Délia Lipszyc
16:15hs – homenagem a Millôr Fernandes, por Paulo e Chico Caruso
16:30hs – coffee break
16:45hs – quinto painel : Direito Autoral na Música
A OBRA MUSICAL COMO CRIAÇÃO ARTÍSTICA.
GÊNESE DO DIREITO DO COMPOSITOR MUSICAL E
FONTES LEGAIS. A ORIGINALIDADE NA OBRA
MUSICAL. AS IDÉIAS E OS ESTILOS MUSICAIS.
ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA MÚSICA. AS OBRAS
DERIVADAS MUSICAIS. CARACTERÍSTICA DA OBRA
DERIVADA. A ADAPTAÇÃO, O ARRANJO MUSICAL E
OUTRAS TRANSFORMAÇÕES.
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E AS NOVAS
POSSIBILIDADES CRIATIVAS.
A MÚSICA ELETRÔNICA.
A
INTERPRETAÇÃO
COMPOSITORES
E
MUSICAL.
OS
INTÉRPRETES.
MÚSICOS
EVOLUÇÃO
NORMATIVA DO DIREITO CONEXO. FUNDAMENTO
JURÍDICO
DA
PROTEÇÃO
DOS
MÚSICOS
EXECUTANTES. CATEGORIAS DE INTÉRPRETES.
VISÃO COMPARATIVA DAS FACULDADES MORAIS E
PATRIMONIAIS
DE
AUTORES
E
INTÉRPRETES.
APLICAÇÃO DO REGIME DO DIREITO DE AUTOR
AOS INTÉRPRETES. FACULDADES MORAIS DOS
COMPOSITORES E INTÉRPRETES.
FACULDADES
PATRIMONIAIS
E
NOVAS
TECNOLOGIAS DE EXPLORAÇÃO DA MÚSICA. A
MÚSICA NAS REDES DIGITAIS E O DIREITO DE
COLOCAR
À
DOWNLOAD,
DISPOSIÇÃO
STREAMING,
DO
PÚBLICO,
STREAMING
INTERATIVO, CÓPIAS RAM E CÓPIAS CACHE,
UPLOADING. TRATADOS INTERNACIONAIS.
REGISTRO DE OBRAS. DISCUSSÕES ATUAIS.
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COLETIVA.
Presidente de Mesa: Maria Eliane Rise Jundi
Palestrantes: Hildebrando Pontes Neto
Roberto Corrêa de Mello
Rosina Pineyro
18:00hs : - Encerramento do Congresso com homenagem a Oswaldo
Santiago (in memoriam) por João Carlos de Camargo Éboli e a Henry
Francis Jessen (in memoriam) por João Carlos Müller Chaves