15º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
3º CONGRESSO SUL AMERICANO DE DIREITO DO ESTADO
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
2ª Feira – 27 de Junho de 2011
15h00
Assembléia Geral Ordinária dos associados regulares do IBAP
15h30
Credenciamento dos congressistas
18h00
Abertura oficial
18h30
Palestra de abertura:
EROS ROBERTO GRAU (Professor da Faculdade de Direito da USP, Ministro do STF) –
“A Globalização e o Nomos da Terra”
3ª Feira – 28 de junho de 2011
9h00
Auditório I
Painel: “Advocacia Pública, Direito de Integração e Globalização”
José Eduardo Laurito (Vice-Governador da Província de Entre-Ríos – Argentina)
Mário Lúcio Quintão Soares (Professor adjunto III da PUC/MG)
Francisco Eugênio Arcanjo
Sérgio Sant’Anna (Procurador Federal – AGU/RJ) – “Advocacia Pública, Integração
Regional e Multilateralismo”
Auditório II
Oficina: “Advocacia de Estado”
Presidente de mesa: Isabella Martins Ramos (Presidente da Associação dos
Procuradores do Estado do Paraná)
Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado/BA) – “Fundamentos da
Advocacia de Estado”
Giorgia Senna Martins (Advogada da União/SC) – “Advocacia Ambiental:
Estratégias de Sensibilização”
José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE-SP) – “Advocacia de Estado e a OAB”
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
Rua Cristóvão Colombo, 43, 9º e 10º Andares,
CEP 01.006-020, São Paulo/SP
Fone/fax: (11) 3104-2819
e-mail: [email protected]
Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP) – “Advocacia de Estado e o
STF”
11h00
Palestra:
DALMO DE ABREU DALLARI (Professor da Faculdade de Direito da USP
14h00
Auditório I – “Políticas Públicas na América Latina”
Presidente de mesa: Sérgio Sant’Anna (Procurador Federal – AGU/RJ)
Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP) – “Política Cultural e
Federalismo”
Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado/PR) - “Petróleo e Pré-Sal”
Maria Teresa Oltramari Velasques – “Transportes”
Julio Rodrigues Signes (Argentina) – “Portos e Hidrovias
Mariana Garcia Torres (Argentina) – “Saneamento Básico
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP) - “Resíduos
Sólidos”
Sueli Gandolfi Dallari – “Saúde Pública”
Auditório II – Teses de Profissionais (1ª Sessão)
18h00
Palestra:
LUIZ EDSON FACHIN (Faculdade de Direito da UFPR) – “Dilemas e contradições do
discurso constitucionalista na realidade brasileira contemporânea”
Presidente de mesa: Sanny Japiassu (Procuradora do Estado/PB)
4ª Feira – 29 de junho de 2011
9h00
Auditório I
Painel: “Direitos Sociais, Saúde e Administração Pública”
Ingo Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RJ)
Luiz Inácio Adams (Advogado Geral da União) – A CONFIRMAR
Gustavo Amaral (Procurador do Estado/RJ)
Lucas Beviláqua (Procurador do Estado/GO)
Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado/PR)
Auditório II
Oficina 1: “Defensoria Pública, Democratização da Informação Jurídica e
Humanização do Atendimento”
Thiago Fensterseifer (Defensor Público Estadual/SP)
Patrícia K. N. Aléssio (Defensora Pública Estadual/RS)
Oficina 2: “O Estado em Juízo e o novo Direito Processual do Trabalho Brasileiro”
Evanna Soares – “O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho”
Fabrícia Dreyer – “Competência Jurisdicional para apreciação de dissídios
envolvendo empregados públicos”
14h00
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
Rua Cristóvão Colombo, 43, 9º e 10º Andares,
CEP 01.006-020, São Paulo/SP
Fone/fax: (11) 3104-2819
e-mail: [email protected]
Auditório I
Painel: “Reforma do Estado, Constitucionalismo e Lex Mercatoria”
Presidente de mesa: Ricardo Antonio Lucas Camargo (Diretor do IBAP)
Claudio Viale (Argentina)
Irmgard E. Lepenies (Diretora do IBAP na Argentina)
Paulo Peretti Torelly
Rogério Emílio de Andrade
Auditório II
Oficina sobre “Advocacia Pública e Direitos Humanos”
Presidente de mesa: Carlos Henrique Kaipper (Procurador Geral do Estado/RS)
Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (Procuradora do Estado/SP)
Carlos César D'Elia (Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE/RS)
Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP)
Fernanda Hahn (Defensora Pública da União/RS)
Fernando Gaburri (Procurador do Município de Natal-RN)
Thiago Tozzi (Defensor Público Estadual/CE)
17h30 – Palestra:
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO (Ministro da Justiça do Brasil) – A CONFIRMAR
18h30 – Lançamentos de livros
Carlos Marés – Estudos Socioambientais (1ª Ed., IBAP e Arte&Letra)
Guilherme José Purvin de Figueiredo – Curso de Direito Ambiental (4ª Ed., Editora
Revista dos Tribunais)
Vladimir Garcia Magalhães – “Propriedade Intelectual, Biotecnologia e
Biodiversidade” (1ª Ed., IBAP e Fiuza)
5ª Feira – 30 de junho de 2011
9h00
Auditório I
Painel: “Meio Ambiente, Conhecimento Tradicional e Probidade Administrativa na
América Latina e o Princípio da Vedação de Retrocesso”
Curt Trennepohl (Presidente do IBAMA - Brasil)
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP) – “Vedação de
Retrocesso e Responsabilidade Política por Grandes Acidentes Ambientais”
Homero M. Bibiloni (Argentina)
Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado/PR)
Vanesca B. Prestes (PGM/Porto Alegre-RS)
Vladimir Rodrigues Magalhães (Universidade Católica de Santos) - “Propriedade
Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade”
Auditório II
Teses de Profissionais (2ª Sessão)
14h00
Auditório I
Oficina: “Direitos Sociais na Administração Pública e Direito
Contemporâneo - Regularização Fundiária e Ocupação Humana”
Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora do Município de Pinhais-PR)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
Rua Cristóvão Colombo, 43, 9º e 10º Andares,
CEP 01.006-020, São Paulo/SP
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Municipal
Candida Saibert (Procuradora do Município de Porto Alegre-RS)
Lucíola Maria de Aquino Cabral (Diretora do IBAP) (PGM/Fortaleza-CE)
Marise Costa de Souza Duarte (Diretora do IBAP - PGM/Natal-RN) - "Uma
(re)discussão da questão da discricionariedade no âmbito do planejamento e da
gestão urbana"
Patrícia Marques Gazolla (Procuradora do Município de Vitória-ES) – “"Aplicação
prática do conceito de Regularização Fundiária Sustentável fixado na lei
11.977/2009"
Simone Azevedo Dias Flores (Procuradora Geral do Município de Bento GonçalvesRS)
Auditório II
Teses de Estudantes Universitários
Presidente de mesa: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP)
6ª feira – 1º de julho de 2011
9h00
Auditório I
Painel: Dignidade Humana e Direito
Antonio Herman V. Benjamin (Ministro do STJ – Videoconferência)
Flávia Piovesan (Procuradora do Estado/SP)
Manuel Alejandro Jacques Parraguez (Universidade Bolivariana do Chile)
10h40
Leitura da Carta de Bento Gonçalves
Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho
11h20
Palestra de encerramento:
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (Professor da Faculdade de Direito da
PUC/PR, Procurador do Estado/PR)
12h00
Encerramento do congresso
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
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