I Congresso
IBDT/AJUFE de
Direito Tributário
Brasileiro
Salão Nobre da Faculdade
de Direito da USP - São Paulo/SP
Dias 6 e 7 de março de 2008
Público alvo:
advogados, magistrados, membros do Ministério Público,
servidores públicos e estudantes de Direito.
Realização:
Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Presidente do Congresso:
Prof. Dr. Alcides Jorge Costa
Coordenação Científica:
Dr. João Francisco Bianco
Juiz Federal Nino Oliveira Toldo
Dia 6 de março de 2008
08h30 Credenciamento
PROGRAMAÇÃO
09h00 Cerimônia de abertura
Prof. Alcides Jorge Costa (Presidente do Congresso)
Prof. Paulo Celso Bergstrom Bonilha (Presidente do IBDT)
Dr. Walter Nunes da Silva Júnior (Presidente da AJUFE)
Des. Federal Marli Ferreira (Presidente do TRF / 3ª Região)
Des. Federal Newton de Lucca (Diretor da EMAG)
Prof. João Grandino Rodas (Diretor da Faculdade de Direito da USP)
09h30 Painel I
Planejamento tributário: limites objetivos
e oponibilidade ao Fisco dos atos lícitos
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedor:
Prof. Luis Eduardo Schoueri (USP)
Dr. Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT)
Juiz Federal Jacimon Santos da Silva (AJUFE)
Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro
10h45 Coffee break
11h15 Painel II
Princípio da Segurança Jurídica:
mudança da jurisprudência dos tribunais e conseqüências fiscais
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedora:
Juiz Federal Nino Oliveira Toldo (AJUFE)
Prof. Paulo de Barros Carvalho (USP)
Ministro João Otávio de Noronha (STJ) a confirmar
Dra. Raquel Novais
12h30 Almoço
14h00 Palestra
Conceito de Renda e o Lucro da Pessoa Jurídica
Presidente do Congresso - Prof. Alcides Jorge Costa (USP)
14h30 Painel III
Conceitos Constitucionais: salário e remuneração;
receita, faturamento e lucro
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedor:
Ministro Jorge Scartezzini (STJ)
Prof. Humberto Ávila (UFRGS)
Juiz Federal Marcelo Guerra Martins (AJUFE)
Dr. Paulo Ayres Barreto
15h45 Coffee break
16h15 Painel IV
Crimes contra a ordem tributária: tipificação nos casos
de planejamento tributário; hipóteses de fraude, sonegação e conluio
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedor:
Prof. Roberto Quiroga Mosquera (USP)
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Juiz Federal José Eduardo Leonel Ferreira (AJUFE)
Dr. José Roberto Pisani
17h30 Encerramento
Dia 7 de março de 2008
09h00 Painel V
Alterações no CPC e suas implicações no processo de execução fiscal
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedor:
Des. Federal Luis Paulo Cotrim Guimarães (TRF / 3ª Região)
Prof. Walter Piva Rodrigues (USP)
Des. Federal Nelton dos Santos (AJUFE)
Dr. Ricardo Krakowiak
10h15 Coffee break
10h45 Painel VI
Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito
na Serasa; execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora on-line
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedora:
Prof. Gerd Willi Rothmann (USP)
Profa. Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG)
Juiz Federal Paulo César Conrado (AJUFE)
Dra. Ana Claudia Akie Utumi
12h00 Almoço
14h00 Palestra
Tema a confirmar
Des. Federal Marli Marques Ferreira - Presidente do TRF / 3ª região - a confirmar
14h30 Painel VII
Simulação e fraude à lei no direito tributário
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedor:
Des. Federal Antonio Carlos Cedenho (TRF / 3ª Região)
Prof. Ricardo Lobo Torres (UERJ)
Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes (AJUFE)
Dr. Fernando Zilveti
15h45 Coffee break
16h15 Painel VIII
Responsabilidade pessoal de sócios, administradores, consultores
e auditores pelos créditos da pessoa jurídica e por infrações
Presidente de Mesa:
Palestrantes:
Debatedora:
Dr. João Francisco Bianco
Prof. Marco Aurélio Greco (FGV)
Juiz Federal Renato Lopes Becho (AJUFE)
Dra. Elidie Palma Bifano
17h30 Encerramento
I Congresso IBDT/AJUFE
de Direito Tributário Brasileiro
Dias 06 e 07 de março de 2008
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - São Paulo - SP
Nome:
Favor enviar a ficha de inscrição juntamente com o comprovante de depósito bancário ou DOC para o fax: (11) 3105-8206.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Identificação Crachá:
Empresa / Atividade Profissional:
Cargo / Função:
CPF:
Endereço:
CEP:
Telefone: (
Cidade:
)
UF:
Celular: (
)
Email:
TAXAS DE INSCRIÇÃO
FORMA DE PAGAMENTO
CATEGORIAS
CUSTO
Depósito em conta corrente / DOC:
( ) Associado IBDT
R$ 250,00
Favorecido: IBDT - Inst. Bras. de Direito Tributário
( ) Profissionais
R$ 500,00
Banco Bradesco - 237 CNPJ 44.081.172/0002-93
( ) Estudantes de Graduação R$ 150,00
Agência: 0449-9
C/C nº 180.617-3
Os inscritos na categoria – Estudantes de Graduação – deverão comprovar esta condição
no ato da inscrição, através do envio de comprovante de matrícula do ano letivo vigente.
Obs: Não serão devolvidos os valores da inscrição por motivo de cancelamento.
INFORMAÇÕES
IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Av. Brigadeiro Luis Antônio, 290 - 7ºand. - cj. 71 / 72
01318-902 - São Paulo - SP - Tel. / Fax: (11) 3105-8206 / Tel. 3241-5348
www.ibdt.com.br
Realização
Patrocínio
Apoio
Organização
Palestrantes, presidentes de mesa e debatedores
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Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro
Prof. Alcides Jorge Costa (USP)
Dra. Ana Claudia Akie Utumi
Des. Federal Antonio Carlos Cedenho (TRF / 3ª Região)
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Dra. Elidie Palma Bifano
Des. Fed. Marli Marques Ferreira - Pres. TRF / 3ª região - a confirmar
Dr. Fernando Zilveti (IBDT)
Prof. Gerd Willi Rothmann (USP)
Prof. Humberto Ávila (UFRGS)
Juiz Federal Jacimon Santos da Silva (AJUFE)
Dr. João Francisco Bianco (IBDT)
Prof. João Grandino Rodas (Diretor Fac. Direito USP)
Ministro João Otávio de Noronha (STJ) a confirmar
Juiz Federal José Eduardo Leonel Ferreira (AJUFE)
Dr. José Roberto Pisani
Prof. Luis Eduardo Schoueri (USP)
Des. Federal Luís Paulo Cotrim Guimarães (TRF / 3ª Região)
Juiz Federal Marcelo Guerra Martins
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Prof. Marco Aurélio Greco (FGV)
Des. Fed. Marli Marques Ferreira (Pres. do TRF / 3ª Região)
Profa. Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG)
Des. Federal Nelton dos Santos (AJUFE)
Des. Federal Newton de Lucca (Diretor da EMAG)
Juiz Federal Nino Oliveira Toldo
Dr. Paulo Ayres Barreto
Prof. Paulo Celso Bergstrom Bonilha (Pres. IBDT)
Juiz Federal Paulo César Conrado (AJUFE)
Prof. Paulo de Barros Carvalho (USP)
Dra. Raquel Novais
Juiz Federal Renato Lopes Becho (AJUFE)
Prof. Ricardo Lobo Torres (UERJ)
Dr. Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT)
Dr. Ricardo Krakowiak
Prof. Roberto Quiroga Mosquera (USP)
Juiz Federal Rodrigo de Gogoy Mendes (AJUFE)
Dr. Walter Nunes da Silva Júnior (Pres. AJUFE)
Prof. Walter Piva Rodrigues (USP)