CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO 2014
Florianópolis – 10 e 11 de abril de 2014 – Aula Inaugural
Data
Turno
Horário
Tema
Quinta
Tarde 14h – 15h
Ato simulado e
10/abril
(4h)
sonegação fiscal:
aplicabilidade do art.
116, parágrafo único, do
CTN
15h – 16h
16h30min –
17h30min
Sexta
11/abril
Manhã 9h – 10h
(2h)
10h30min –
11h30min
Sexta
11/abril
Tarde
(3h)
Sujeição
passiva
tributária
responsabilidade
de
terceiros
aspectos
polêmicos
Sanções políticas
matéria tributária
em
Tributação como
instrumento de
desenvolvimento
Administração tributária
eficiente, obrigações
acessórias e custo Brasil
14h – 15h
Depurações do lucro
contábil
para
determinação do lucro
tributável
15h – 16h
Cofins:
regimes
e
questões controversas
Palestrante
Paulo Ayres Barreto
Doutor pela PUC/SP e livre-docente pela USP; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo; Advogado.
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Andrei Pitten Veloso
Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha);
Mestre em Direito Tributário, na área de concentração de Direito do Estado e Teoria do Direito
pela UFRGS; Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo; Juiz Federal na 4ª Região.
Presidente de Mesa: Juiz Federal Substituto Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves
Leandro Paulsen
Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha;
Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul; Especialista em Filosofia e Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul; Juiz Federal convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique
Andréia Cristina Scapin
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; Especialização em Direito Tributário
pela Universidade de São Paulo; Especialização em Direito Público pela Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo; Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação
Getúlio Vargas.
Presidente de Mesa: Juíza Federal Luisa Hickel Gamba
Prof. Everardo Maciel
Consultor Jurídico; Secretário da Fazenda do Distrito Federal; Secretário Estadual da Fazenda,
da Educação e do Planejamento no Estado de Pernambuco; Secretário-Geral dos Ministérios da
Educação e do Interior e do Gabinete Civil da Presidência da República.
Presidente de Mesa: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer
Prof. Dr. Ricardo Mariz de Oliveira
Especialista em Direito Civil pela USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário;
Professor de pós graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Centro de Extensão
Universitária.
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo
André Mendes Moreira
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e Mestre em Direito Tributário pela UFMG;
Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG; Professor convidado das Faculdades Milton
Campos, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da FGV/RJ.
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Thompson Flores
1
16h30min –
17h30min
Princípio
do
não- Ubaldo Cesar Balthazar
confisco
no
direito Mestre em Direito pela UFSC; Doutor em Direito pela "Université Libre de Bruxelles", Bélgica;
tributário brasileiro
Professor da UFSC; Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Presidente de Mesa: Ministro Felix Fischer
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