PROGRAMAÇÃO
28 DE ABRIL
14h às 18h REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES CHEFES DAS PROCURADORIAS FISCAIS DOS ESTADOS
Coordenador: Nilton Gonçalves (Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal da Bahia) – OAB-GO (Setor Marista)
29 DE ABRIL
8h às 9h CREDENCIAMENTO
9h
SOLENIDADE DE ABERTURA
Governador do Estado de Goiás – Marconi Ferreira Perillo Júnior (a confirmar)
Procurador Geral do Estado de Goiás – Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – José
Eliton de Figuerêdo Júnior
Secretária de Estado da Fazenda – Ana Carla Abrão Costa
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento – Thiago Peixoto
Presidente da ANAPE – Marcello Terto e Silva
Presidente da APEG – Valentina Jungmann Cintra
9h30
PALESTRA DE ABERTURA
GUERRA FISCAL – Fernando Facury Scaff (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Presidente de Mesa: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins (Procurador Geral do Estado de Goiás)
10h45 2ª PALESTRA
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL – Caio Cézar Guzzardi da Silva (Procurador do Estado de São Paulo e Presidente da APESP)
Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva (Presidente da ANAPE)
12h
ALMOÇO
14h
OFICINAS
1 INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORIAS GERAIS DO ESTADO, MINISTÉRIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DA FAZENDA E
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente de Mesa: Francisco Florentino de Sousa Neto (Procurador chefe da Procuradoria Tributária do Estado de Goiás)
Cláudio Cairo Gonçalves (Procurador do Estado da Bahia e Diretor de Filiação e Convênios da ANAPE)
Santuzza da Costa Pereira (Procuradora do Estado do Espírito Santo, Presidente da APES e do Conselho Deliberativo da ANAPE)
2 TRIBUTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Presidente de Mesa: Cláudia Regina Cessel Pereira (Procuradora do Estado de Goiás)
Fábio Yudi Kawassaki (Auditor do Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)
Roberto Fernandes do Amaral (Procurador do Estado de Goiás)
3 IPVA: MECANISMOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Denise Pereira Guimarães (Procuradora do Estado de Goiás)
Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Fábio Capell Farias Silva (Procurador do Distrito Federal)
4 PROCESSO ELETRÔNICO E A AUTOMAÇÃO DAS PROCURADORIAS FISCAIS
Presidente de Mesa: Tomaz Aquino da Silva Júnior (Procurador do Estado de Goiás)
Representante da Softplan
Representante da ilegra
30 DE ABRIL
9h30
3ª PALESTRA
CRÉDITO INDEVIDO DE DOCUMENTO INIDÔNEO - Argos Campos Ribeiro Simões (Julgador do Tribunal de impostos e Taxas de São Paulo)
Presidente de Mesa: Valdenira Oliveira Gomes (Procuradora do Estado de Goiás)
10h30 COFFEE BREAK
11h
4ª PALESTRA
LIVRE CONCORRÊNCIA, ICMS/ST E NÃO CUMULATIVIDADE - Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira (Procurador do Estado de Goiás e
Procurador chefe da Representação da Procuradoria do Estado de Goiás no DF)
Presidente de Mesa: Michelle Pinheiro (Procuradora do Estado de Goiás)
12h
ALMOÇO
14h
OFICINAS
5 PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES DOS ESTADOS NOS ÓRGÃOS JULGADORES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO:
Atuação na Representação Fazendária e nos Tribunais de Tributos e Conselhos Administrativos Tributários
Presidente de Mesa: Fabiana Baptista de Bastos Lopes (Procuradora do Estado de Goiás)
Rômulo Augustus Sugihara Miranda (Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul)
Paulo Gonçalves da Costa Júnior (Procurador do Estado de São Paulo e membro da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas
de São Paulo)
6 PARCELAMENTO COMO FACILITADOR DO RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Presidente de Mesa: Frederico Garcia Pinheiro (Procurador do Estado de Goiás)
Elmo José Duarte de Almeida Júnior (Procurador da Fazenda Nacional em Goiás)
Márcia Oliveira Alves da Mota (Procuradora do Estado de Goiás)
7 ITCD: Decadência
Presidente de Mesa: Marcílio da Silva Ferreira Filho (Procurador do Estado de Goiás)
Ana Cláudia Rios Pimentel (Procuradora do Estado de Goiás)
Carlos Callage (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
18h
Lançamento do livro “Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária”.
Organizadores: Marcílio da Silva Ferreira Filho e Rodrigo Medeiros de Lima (Editora Fórum)
19h
Posse da Diretoria e do Conselho Diretor da APEG biênio 2015/2017
Coquetel de encerramento
Valor da inscrição: R$ 250,00
Mais informações: (62) 3225.9086
www.enpf.com.br
REALIZAÇÃO
Agência oficial do evento: Maiorca Turismo
Fone: (61) 3022.9400 (61) 9813.4420
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