AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (SEM FIM COMERCIAL)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, SEM FINS COMERCIAIS
Pelo presente Termo de Autorização para Uso de Imagem, Sem Fins Comerciais, de um lado,
_________________________________________________________________________________,
(Nome completo)
___________________________________, __________________________ _________________,
(nacionalidade)
(profissão),
(estado civil)
portador de carteira de identidade RG.Nº _____________________ e CPF/MF Nº ________________,
residente e domiciliado à ______________________________________________________________,
(Endereço)
na Cidade de _______________________________, Estado de ____________________________.
De outro lado, _______________________________________________________________________,
(Razão Social do Estúdio)
inscrito no CNPJ Nº ___________________________, sediado à ______________________________
(Endereço)
__________________, na Cidade de _________________________, Estado de __________________,
neste representado por _______________________________________________________.
(Nome Completo)
Têm entre si justo e acertado as seguintes condições:
1) O Sr. (a) _______________________________________________ AUTORIZA, expressamente a
utilização de sua imagem nos materiais discriminados no Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, para serem veiculados/utilizados em __________________________________________,
(território)
pelo prazo de ______ meses contados da data de assinatura do presente Termo, sem finalidade
comercial, através de _________________________________________________________________.
(especificar)
2) Pela presente permissão de uso, conforme discriminado nas condições acima referidas,
o Sr. (a) ___________________________________________________________________________
receberá o valor de R$ _______________ (_____), dando plena e irrevogável quitação das obrigações
assumidas pelo (Fotógrafo/Estúdio).
3) A presente autorização de uso abrange, exclusivamente, a concessão de uso da imagem para
os fins aqui estabelecidos, pelo que qualquer outra forma de utilização e/ou reprodução, deverá ser
previamente autorizada para tanto.
_________________________ ____/_____/_____
Local
__________________________________
Assinatura do Sr.(a)
___________________________________
Assinatura do Fotógrafo/Estúdio
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (SEM FIM COMERCIAL)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, SEM FINS COMERCIAIS
Pelo presente Termo de Autorização para Uso de Imagem, Sem Fins Comerciais, de um lado,
_________________________________________________________________________________,
(Nome completo)
___________________________________, __________________________ _________________,
(nacionalidade)
(profissão),
(estado civil)
portador de carteira de identidade RG.Nº _____________________ e CPF/MF Nº ________________,
residente e domiciliado à ______________________________________________________________,
(Endereço)
na Cidade de _______________________________, Estado de ____________________________.
De outro lado, ______________________________________________________________________,
(Nome completo do fotógrafo)
___________________________, fotógrafo profissional, __________________________________,
(nacionalidade)
(Estado civil)
portador de carteira de identidade RG. Nº __________________ e CPF/MF Nº ___________________,
residente e domiciliado à _________________________________________________, na Cidade de
(Endereço)
__________________________________, Estado de ______________________,
Têm entre si justo e acertado as seguintes condições:
1) O Sr. (a) _______________________________________________ AUTORIZA, expressamente a
utilização de sua imagem nos materiais discriminados no Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, para serem veiculados/utilizados em __________________________________________,
(território)
pelo prazo de ______ meses contados da data de assinatura do presente Termo, sem finalidade
comercial, através de _________________________________________________________________.
(especificar)
2) Pela presente permissão de uso, conforme discriminado nas condições acima referidas,
o Sr. (a) ___________________________________________________________________________
receberá o valor de R$ _______________ (_____), dando plena e irrevogável quitação das obrigações
assumidas pelo (Fotógrafo/Estúdio).
3) A presente autorização de uso abrange, exclusivamente, a concessão de uso da imagem para
os fins aqui estabelecidos, pelo que qualquer outra forma de utilização e/ou reprodução, deverá ser
previamente autorizada para tanto.
______________________________ ____/____/_____
Local
__________________________________
Assinatura do Sr.(a)
___________________________________
Assinatura do Fotógrafo/Estúdio
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (COM FIM COMERCIAL)
Feita através de um contrato de prestação de serviço e licença de uso de imagem.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE USO DE
IMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA, QUE ENTRE SI
FAZEM:
1. de um lado, como contratante e licenciado(a), ____________________________________________________,
(Nome completo)
___________________________________________________________________________________,
(Endereço completo)
__________________________________________,adiante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste
(CGC do cliente)
ato representado(a) por seu procurador __________________________________________________________,
(Nome completo)
___________________________________________________________________________________,
(Endereço completo)
__________________________________________.
(CGC do estúdio)
2. e, de outro lado, como contratado(a) e licenciante, adiante denominado(a) apenas CONTRATADO(A),
___________________________________________________________, ______________________________.
(Nome completo)
(profissão)
RG: ___________________________ CPF: _________________________ Data de Nascimento: ___________.
_______________________________________________________________________.
(Endereço Completo)
(se menor), representado por __________________________________________________________________.
(Nome completo)
_______________________________,RG: ___________________________ CPF: _______________________
(profissão)
Data de Nascimento: ____________ ____________________________________________________________.
( Endereço Completo dos pais)
MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE MUTUAMENTE ACEITAM E OUTORGAM, A
SABER:
Cláusula 1ª
O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a posar em _______________________________, para foto(s) comercial(is)
(local da foto)
destinada(s) a ilustrar uma campanha publicitária, referente a (produtos ou serviços) comercializados pelo(a)
CONTRATANTE, marca _________________________________.
Cláusula 2ª
A campanha publicitária será veiculada em _________________________________________, através de
(Região)
_____________________________________, durante ______ meses consecutivos, contados a partir da
(Mídia Autorizada)
primeira veiculação que vier a ocorrer.
Cláusula 3ª
O(A) CONTRATADO(A) autoriza o(a) CONTRATANTE a fazer uso de sua imagem e estampa nos anúncios
referidos nas cláusulas 1ª- e 2ª-, para publicidade no território e mídias mencionados no período ajustado na
cláusula 2ª- deste instrumento.
Cláusula 4ª
O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a, sempre que questionado em público, confirmar as referências
elogiosas que fará do produto veiculado pelo(a) CONTRATANTE na produção.
Cláusula 5ª
Pela prestação dos serviços discriminados na cláusula 1ª- e licença de uso de imagem por tempo determinado,
referida na cláusula 3ª-, o(a) CONTRATADO(A) receberá do(a) CONTRATANTE a quantia de R$ ________ (____),
sendo R$ ________ (____) correspondente à licença de uso de imagem para ilustrar o material criado e
R$ _______ (____) referente à prestação do serviço.
Cláusula 6ª
Caso o mesmo material previsto na cláusula 1ª- tenha que ser refeito em período não superior a 30 dias, contados
do início da produção, o(a) CONTRATADO(A) obriga-se, desde já, a comparecer novamente, em dias e horários
previamente estabelecidos pelo(a) CONTRATANTE, para o refazimento ou realização da(s) foto(s).
Parágrafo 1º
Se o refazimento ou adiamento da produção da(s) foto(s) se der por razões que não possam ser imputados à(ao)
CONTRATADO(A), este receberá do(a) CONTRATANTE a importância de R$ _________ (____).
Parágrafo 2º
Os motivos de força maior e os casos fortuitos, cujos efeitos não for possível evitar ou impedir, serão excludentes
da responsabilidade de novo pagamento da remuneração contratada.
Cláusula 7ª
O(A) CONTRATADO(A) deverá ser notificado(a), com antecedência prévia de 48 (quarenta e oito) horas, dos
locais e horas em que deverá comparecer para a produção do material publicitário previsto na cláusula 1ª-, se esta
data já não lhe tiver sido informada anteriormente.
Parágrafo Único
O(A) CONTRATADO se obriga a comparecer ao local e no horário previamente estabelecidos pelo(a)
CONTRATANTE, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, sob pena de pagar a multa moratória igual a
10% (dez por cento) da remuneração prevista na cláusula 5ª-, acima, cujo montante poderá ser compensado
no pagamento dessa mesma remuneração, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do
inadimplemento.
Cláusula 8ª
Correrão por conta do(a) CONTRATANTE, e a seu exclusivo critério, as despesas de transporte, alimentação
e hospedagem do(a) CONTRATADO(A), até o respectivo retorno, se este(a) tiver que efetuar viagens para
cumprimento das obrigações contratuais.
Cláusula 9ª
O presente contrato poderá ser renovado de comum acordo, total ou parcialmente, por igual período ou frações,
desde já fixando-se a remuneração do(a) CONTRATADO(A), que será aquela correspondente à licença de uso de
imagem, prevista na cláusula 5ª-, supra, corrigida monetariamente pela variação do ____ (índice oficial), a contar
da presente data.
Parágrafo Único
Se a renovação for por período fracionado, a remuneração será calculada proporcionalmente.
Cláusula 10ª
Após o término deste contrato, ou de suas eventuais prorrogações, caso venham a ocorrer, fica expressamente
vedada ao(à) CONTRATANTE a veiculação do material produzido, a qualquer título ou pretexto, sob pena de
incidir em infração contratual, e sujeito (a) ao pagamento de multa, prevista na cláusula 11ª.
Cláusula 11ª
A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato ficará sujeita ao pagamento, em favor da parte inocente, de
multa moratória, no valor de R$ ________ (____) reajustado a partir desta data, pela variação do ____________
(índice oficial), sem prejuízo de se sujeitar ao ajuizamento de ação própria, para apuração de perdas e danos,
caso em que ficam desde já fixados os honorários de advogado, à base de 20%(vinte por cento) do valor apurado.
Cláusula 12ª
O(A) CONTRATADO(A), desde já, autoriza a agência ____________________________ a receber o pagamento
(agência de modelo)
em seu nome.
Cláusula 13ª
Fica eleito, desde já, o Foro Central desta Comarca, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias resultantes do
presente instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem as partes, assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em ____ vias de igual teor,
na presença de duas testemunhas, abaixo qualificadas.
_______________________________________,____/____/______
(Local)
_________________________________
ass. CONTRATANTE
___________________________________
ass. CONTRATADO(A)
________________________________________
ass 1ª- Testemunha
_____________________________________
ass. 2ª- Testemunha
Nome:___________________________________
Endereço:________________________________
RG nº__________________CIC nº____________
Nome:_______________________________
Endereço:____________________________
RG nº__________________CIC nº________
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (SEM FIM COMERCIAL)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, SEM FINS COMERCIAIS
Pelo presente Termo de Autorização para Uso de Imagem, Sem Fins Comerciais, de um lado,
__________________________________________________________, _______________________,
(Nome completo)
(nacionalidade)
______________________, ____________________ _______________, portador de carteira de
(profissão),
(estado civil)
identidade RG.Nº _____________________ e CPF/MF Nº ________________, residente e domiciliado
à _________________________________________________________________________________,
(Endereço)
na Cidade de _______________________________, Estado de ____________________________.
De outro lado, ______________________________________________________________________,
(Nome completo)
___________________________, fotógrafo profissional, __________________________________,
(nacionalidade)
(Estado civil)
portador de carteira de identidade RG. Nº __________________ e CPF/MF Nº ___________________,
residente e domiciliado à _________________________________________________, na Cidade de
(Endereço)
__________________________________, Estado de ______________________,
OU, SE FOR UTILIZAR A RAZÃO SOCIAL DO ESTÚDIO FOTOGRÁFICO:
De outro lado, _______________________________________________________________________,
(Razão Social do Estúdio)
inscrito no CNPJ Nº ___________________________, sediado à ______________________________
(Endereço)
__________________, na Cidade de _________________________, Estado de __________________,
neste representado por _______________________________________________________.
(Nome Completo)
Têm entre si justo e acertado as seguintes condições:
1) O Sr. (a) _______________________________________________ AUTORIZA, expressamente a
utilização de sua imagem nos materiais discriminados no Anexo I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, para serem veiculados/utilizados em __________________________________________,
(território)
pelo prazo de ______ meses contados da data de assinatura do presente Termo, sem finalidade
comercial, através de _________________________________________________________________.
(especificar)
2) Pela presente permissão de uso, conforme discriminado nas condições acima referidas,
o Sr. (a) ___________________________________________________________________________
receberá o valor de R$ _______________ (_____), dando plena e irrevogável quitação das obrigações
assumidas pelo (Fotógrafo/Estúdio).
3) A presente autorização de uso abrange, exclusivamente, a concessão de uso da imagem para
os fins aqui estabelecidos, pelo que qualquer outra forma de utilização e/ou reprodução, deverá ser
previamente autorizada para tanto.
__________________________ ____/____/____
(Local)
__________________________________
Assinatura do Sr.(a)
___________________________________
Assinatura do Fotógrafo/Estúdio
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS DE PROPRIEDADE
Sempre que fotografar um imóvel (urbano ou rural), objetos, animais, automóveis, ou qualquer outro
bem identificável, o fotógrafo deve providenciar uma autorização do proprietário, para garantir o uso da
imagem, sem riscos.
A autorização deve ser preenchida sempre em duas vias, ficando uma com o proprietário. A via do
fotógrafo deverá ser guardada de maneira que seja fácil localizá-la quando necessário.
A autorização deve ser assinada antes de realizar o trabalho.
Autorização para Uso de Imagem de Propriedades
O proprietário de:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
abaixo assinado, permite ao fotógrafo:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
realizar fotografias do bem acima descrito, para fins comerciais ou editoriais, inclusive peças
publicitárias.
O fotógrafo se responsabiliza, perante o proprietário, a deixar/entregar/devolver o bem nas mesmas
condições em que o recebeu, para realizar o trabalho.
Por essa permissão, o proprietário receberá o valor de R$ __________ (_____), dando plena e
irrevogável quitação.
Obs.: se for gratuita, mencionar que a permissão é gratuita.
____________________, ___________________________________________________________
(Data)
(Nome do proprietário)
CPF nº:_______________________________ RG nº:_____________________________________,
_________________________________________________________________________________.
(Endereço Completo)
_____________________________________
Assinatura do proprietário
__________________________________
Assinatura do fotógrafo