MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
II SEMINÁRIO NACIONAL
PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
E MICROGERAÇÃO
Luiz Eduardo Barata
Secretário-Executivo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasília, 22 de setembro de 2015
2
Energia
Elétrica
3
Energia Elétrica
Desafio
Permanente
Promover a expansão da infraestrutura
energética, de forma sustentável, para garantir o
desenvolvimento socioeconômico do País
ATUAÇÃO PRIORITÁRIA
OFERTA
DEMANDA
Fontes Limpas e
Renováveis
Conservação de
Energia
4
Política
Energética Nacional
P
R
Segurança no Abastecimento
I
N
C
Modicidade Tarifária
Í
P
I
O
S
Universalização do Atendimento
4
5
Setor Elétrico Brasileiro
Capacidade Instalada
138 mil MW (agosto 2015)
Linhas de Transmissão
126.000 km (rede básica)
Produção de Energia
549.847 GWh (2014)
(58% da América do Sul)
Demanda Máxima
85.708 MW (05.02.2014)
Unidades Consumidoras
77 milhões (2014)
Fontes: Boletim de Informações de Geração - ANEEL e MME/SEE
6
Energia Elétrica
Matriz de Capacidade Instalada de Geração
Eólica
65,8% Hidráulica
Solar
4,4%
<0,1%
Diversificação da matriz
USINAS
CAPACIDADE INSTALADA
(MW)
Nº DE USINAS
HIDRÁULICAS
90.300
1.181
TÉRMICAS
41.388
2.739
EÓLICAS
6.428
264
SOLAR
11
25
TOTAL
138.127
4.209
Térmica
9%
5%
32%
29,8%
Fonte: Aneel – Big – Agosto /2015
23%
31%
Gás Natural
Biomassa
Petróleo
carvão
Núclear
7
Energia Elétrica
Geração
Ano 2014
133.912 MW
Crescimento Médio (2003-2014)
4.341 MW (ao ano)
Meta de expansão em 2015
6.410 MW
Ano 2015
janeiro a setembro (02/09)
3.885 MW
8
Setor Elétrico Brasileiro
Sistema de Transmissão
126 mil km
Rede Básica
Meta de expansão
7.120 km
de linhas
Fonte: MME / SEE / Eletrobras
em 2015
UHE TELES PIRES
Paranaíta
Paranatinga
Setor Elétrico Brasileiro
Sistema de Transmissão
Ano 2015
Transmissão
Sistemas
Isolados
Sistema
Interligado
0,8%
99,2%
Fonte: MME / SEE
Novas regiões integradas ao Sistema Interligado Nacional
9
10
Setor Elétrico Brasileiro
As interligações são importantes para
aproveitar a diversidade hidrológica entre as regiões
Sistema de Transmissão
12.414 (1)
N
RESERVATÓRIOS
Energia Armazenável
NE
SE/CO
51.690
4,2 vezes Norte
Valores em MWmed/mês
18.425
1,5 vezes Norte
S
190.419
15,3 vezes Norte
11
Setor Elétrico Brasileiro
Centro de Operação do Sistema Regional
CORS
Operação do Sistema
Elétrico
COSR
C
NE
Operação
COSR
N - CO
-N
Centralizada
CNOS
290 usinas
126 mil km linhas
COSR
SE
560 subestações
-
Otimização
Energética
COSR
S
-
Energia Elétrica
12
Sudeste/Centro Oeste
Sul
33,8 %
73,5 %
Dia 20/09/2015
AVALIAÇÃO
DAS
CONDIÇÕES
DE
ATENDIMENTO
Dia 20/09/2015
Nordeste
Norte
15,3 %
Dia 20/09/2015
46,1 %
Dia 20/09/2015
13
Energia Elétrica
RISCO DE DEFICIT
ORDEM DE MÉRITO
SÉRIES
HISTÓRICAS
SÉRIES
SINTÉTICAS
SE
NE
SE
NE
Riscos abaixo
de
ANO
2015
0.0
0.0
0.4
0.0
5%
ANO
2016
0.0
0.0
2.5
0.9
Para Qualquer
Cenário
Risco de Déficit – PMO - Setembro 2015
14
14
Setor Elétrico Brasileiro
Alternativas para Expansão
Brasil: potencialidade e diversidade
HIDRÁULICA
EÓLICA
SOLAR
BIOMASSA
GÁS NATURAL
NUCLEAR
15
Energia Elétrica
Competitividade entre as Principais Fontes
749
Diesel
393
Óleo Combustível
Gás Natural
223
Solar
216
170
Nuclear
Carvão Mineral
Biomassa
Eólica
Hidroeletricidade
160
150
135
117
Valores em R$/MWh
16
Energia Elétrica
Alternativas para Expansão
França
Alemanha
Japão
Noruega
EUA
Suécia
Itália
Canadá
Brasil
Índia
Colômbia
China
Rússia
Peru
Indonésia
Congo
1
0
6
4
21
18
16
11
20
37
34
40
45
83
64
61
60
55
100
Recursos
BRASIL
60
Valor Percentual
Potencial Hidrelétrico
80
100
Capacidade (MW)
Em Operação
90.000
Em Construção
16.000
Em Estudos
96.000
A Inventariar
58.000
TOTAL
260.000
120
Setor Elétrico Brasileiro
Expansão da Geração
No futuro, a expansão da capacidade instalada, considerando o
limite do aproveitamento do potencial hidroelétrico, será:
• Base Térmica: combinação de nuclear, gás natural e carvão; e
• Complementar: biomassa, eólica e solar
17
Setor Elétrico Brasileiro
Expansão da
Transmissão
Premissas

Integração Nacional

Expansão e ampliação das interligações regionais

Fortalecimento da malha da Rede Básica

Otimização energética do País

Intercâmbio de energia com outros países
18
Energia Elétrica
Programa de Investimento em Energia Elétrica
PIEE
A
Contratar
19
Energia Elétrica
Programa de Investimento em Energia Elétrica
PIEE
Contratados
20
Energia Elétrica
Programa de Investimento em Energia Elétrica
PIEE
21
Energia Elétrica
22
Expansão do Sistema Elétrico
Evolução da Capacidade Instalada
Fonte: MME / SPE - Plano Decenal 2023
Dez 2014
Dez 2023
Fonte
Potência
Instalada
(MW)
Participação
(%)
Potência
Instalada
(MW)
Incremento
(MW)
Participação
(%)
Hidro
89.193
66,6
119.497
30.304
61,1
Térmica
25.435
19,0
33.069
7.634
16,9
Biomassa
12.392
9,3
13.983
1.591
7,1
Nuclear
1.990
1,5
3.395
1.405
1,7
Eólica
4.888
3,6
22.439
17.551
11,4
Solar
15
< 0,1
3.500
3.485
1,8
TOTAL
133.913
100,0
195.883
61.970
100,0
Expansão da Oferta
LEILÕES
23
Energia Elétrica
24
GERAÇÃO
Novos investimentos
Leilão A-3 - 2015
Projetos Contratados
Realizado em: 21 de agosto de 2015
Fontes: Hidro, Gás, Biomassa e Eólica
29
Projetos
Hidro, cadastrados apenas projetos de
PCHs - 7 projetos – 66,2 MW
Gás - 1 projetos - 28 MW
Biomassa - 2 projetos – 36,5 MW
Eólicas - 19 projetos – 538,8 MW
Potência Total Contratada
669 MW
Investimentos Contratados
R$ 2,5 bilhões
Fonte: Aneel – julho 2015
Energia Elétrica
25
1° Leilão de Energia de Reserva
Data: 28 de agosto de 2015 - REALIZADO
Fonte: Solar Fotovoltaica
GERAÇÃO
Projetos Cadastrados: 382
Potência Total Cadastrada: 12.258 MW
Investimento Cadastrados: R$ 74,3 bilhões
Leilão UHEs Não Prorrogadas
Data: Outubro de 2015
Fonte: Hidro
Prazo Cadastramento: a definir
Projetos: 29
Potência Cadastrada: 6.062 MW
2° Leilão de Energia de Reserva
Data: 13 de novembro de 2015
Fonte: Aneel – junho 2015
Fonte: Solar Fotovoltaica e Eólica
Projetos Cadastrados: 1.379
Potência Total Cadastrada: 38.917 MW
Investimento Cadastrados: R$ 53,8 bilhões
Energia Elétrica
GERAÇÃO
26
Novos investimentos
1° Leilão de Energia de
Reserva de 2015
Data: 28 de agosto de 2015
Projetos Contratados
Fonte Solar Fotovoltaica:
•
30 projetos – 1.043,7 MW pico
Fonte: Solar Fotovoltaica
30
Projetos
Potência Total Contratada
1.043,7 MW pico
Investimentos Cadastrados
R$ 4,34 bilhões
Fonte: CCEE – agosto 2015
27
Pequenas Centrais
Hidrelétricas
Perspectivas
Pequenas Centrais Hidrelétricas
PCH
Operação e GF
Aspecto
Comercial
Rito de
Autorização
28

Resolução nº 652/ANEEL, de 9 de dezembro de 2003: PCH é toda usina
hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e
inferior a 30 MW. Além disso, a área do reservatório deve ser inferior a 3 km². *

Em geral são usinas a fio d’agua despachadas ou não de modo centralizado em
rios de pequenos e médios porte.





GF auferida pela média e revisada (Port. MME 258/2008, 463/2009 e 861/2010


Estudo de Inventário e Licenciamento Ambiental simplificados
Res. ANEEL nº409/2010 normatiza a participação das PCHs no MRE
Comercialização com consumidores de carga maior ou igual a 500 kW
Energia Incentivada Res. Aneel 247/2006
Venda no ACR, ACL e Leilões FAE/Reserva
Outorga por Autorização não-onerosa (Lei 9074/95)
PCHs – Capacidade de Geração
29
Capacidade de Geração
Instalada Total
(Outorgada)
SET 2015
142,577 MW
Empreendimentos em Operação
4.267
PCH e CGH em Operação
992
Capacidade Instalada em PCH e CGH
5.202,4 MW
Fonte: SEE/MME – 9/06/2015.
*Fonte MME e ANEEL.
2,7%
da capacidade
total instalada
Situação Atual – PCHs Outorgadas
PCHs
em
Operação
Comercial (Total 468 ANEEL)
UF
MW
%
MT
861
MG
SET 2015
30
PCHs Outorgadas mas não
em Operação (Total 166 ANEEL)
UF
MW
%
18%
MG
585
26%
829
17%
MT
281
12%
RS
561
12%
PR
320
14%
SC
636
13%
SC
265
12%
GO
392
8%
RS
264
12%
Demais
UFs
557
25%
Total
2.272
100%
Demais
UFs
1.555
32%
Distribuição Espacial: PCHs em Operação
Situação Atual – PCHs em Registro
PCH-REV (MW)
31
SITUAÇÃO DO REGISTRO
PCH (MW)
ACEITO
Despacho de Registro da
Adequabilidade do Sumário
Executivo
(DRS-PCH)
EIXO DISPONÍVEL
OUTORGADO
PROJETO ENTREGUE
7.247,03
7.247,03
266,58
266,58
4.424,79
196,65
4.424,79
626,94
196,65
REGISTRO ATIVO
1.794,7
1.794,7
TOTAL GERAL
13.929,75
626,94
626,94
Total Geral (MW)
14.556,69
Os 619 projetos com status de ACEITO, que representam 7.247,03 MW, são projetos que estão na ANEEL aguardando análise e
autorização para sua construção. Os 4.424,78 MW com status de EIXO DISPONÍVEL representam pontos de aproveitamento
hidrelétrico já identificados que não atraem investimentos privados por motivo s econômicos . Os projetos com status de
REGISTRO ATIVO e OUTORGADO são projetos que aguardam em geral por financiamento.
PCHs – Evolução dos Preços
250
Ajustados IPCA
32
140
120
200
100
150
80
100
60
40
50
20
0
0
Soma de Lotes Negociados (MW médios)
Preço Médio de Venda (atualizado) (R$)
PCHs – Dificuldades Experimentadas

Perda da competitividade: nos leilões de energia, o preço é a única variável de decisão
• Custos por kW superiores a uma UHE
• Condições de financiamento impróprias para a viabilização do projeto
• Concorrência de outras fontes renováveis (biomassa e eólica)

Restrições socioambientais cada vez maiores
• Concorrência pelo uso da água
• Exigências socioambientais semelhantes às de uma UHE
• Isenção do pagamento da CFURH: restrições de estados e municípios

Aumento de encargos diretos e indiretos
• Desconto no pagamento de TUST/TUSD: aumento da tarifa de transmissão/distribuição
• Necessidade de reforços na transmissão/distribuição

Dificuldades de Projetos
• Dificuldades de licenciamento ambiental e aprovação técnica
• Condicionantes restringem a Garantia Física
33
PCHs – Vantagens Auferidas

O processo de outorga é autorizativo, ou seja, não há
exigência de leilão (Resolução ANEEL 395/98)

Podem comercializar energia elétrica com consumidores de
carga maior ou igual a 500 kW, sendo que os demais
agentes só podem comercializar com clientes cuja carga seja
igual ou superior a 3.000 kW (Energia Incentivada Lei
nº9.427/98)



34

Direito a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, quando o
empreendimento substituir geração termelétrica a derivados
de petróleo, nos sistemas isolados (Lei nº 9.427/98 e
Resolução Aneel nº 245/99)

Isenção do recolhimento da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos – CFURH (Lei nº 9.427/98)
Isenção de pagamento por Uso de Bem Público – UBP

Isenção da obrigação de aplicar, anualmente, o montante
de, no mínimo, 1% de sua receita operacional líquida em
pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.
Desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de
transmissão e distribuição (Lei nº 9.427/98 e Res. Aneel nº
281/99)

Menor tributação (possibilidade de opção pelo regime do
Lucro Presumido)

Participação
no
MRE
das
PCHs
despachadas
centralizadamdente (Dec. nº 3.653/2000 e Res. ANEEL nº
169/2001) e não despachadas (Res. ANEEL 409/2010)
Garantia Física calculada pelo conceito de Média.
Fonte: SEE/MME – 9/06/2015.
Muito Obrigado
Luiz Eduardo Barata
Secretário-Executivo