8
8 de dezembro
2009
www.adufrj.org.br
Colegiados
Consuni toma conhecimento
da situação da FUJB
“
Uma entidade com dificuldades financeiras e pressionada pelas recentes regras determinadas pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). Assim está a Fundação Universitária
José Bonifácio (FUJB), considerada a fundação de atuação mais abrangente no apoio
à UFRJ. A situação foi apresentada dessa
maneira aos conselheiros do Consuni pelo
próprio presidente da FUJB, Raymundo de
Oliveira, antes da sessão do último dia 3.
O professor Raymundo fez um breve
histórico da FUJB, desde sua criação nos
tempos da ditadura, até hoje. Falou dos serviços de apoio prestados pela entidade, da
legislação que rege a relação com a UFRJ e
das medidas que implantou, no seu primeiro
mandato (a partir de 2004), para diminuir o
poder da direção da fundação nas decisões
de onde seriam aplicados os recursos: “Passamos a trabalhar por editais, infelizmente
com poucos recursos. No início, ainda tinha
alguma coisa, dava para fazer editais maiores, mas foi minguando”, lamentou.
O grande destaque da apresentação de
Raymundo aos conselheiros foi, porém, o
impacto que as recomendações do TCU, via
Acórdão nº 2371/2008, vêm tendo (e ainda
terão) nas atividades da fundação. Embora
tenha ressaltado que o Acórdão é resultado
do trabalho de investigação sobre diversas
fundações em todo o país, o presidente da
FUJB elencou alguns itens que estariam
retirando fontes de captação da entidade.
A fundação, por exemplo, não pode mais
receber recursos destinados à execução de
obras ou serviços de engenharia. E, especificamente, também não pode ganhar um
centavo diretamente do programa governamental Reuni (Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Após algumas perguntas dos conselheiros, Raymundo observou também que a
FUJB sofreu bastante, nos últimos tempos,
ao perder várias receitas oriundas da Petrobras, que passaram a ser administradas pela
Fundação Coppetec (localizada no CT).
E que, com a crise financeira, houve uma
diminuição no apoio a projetos. A situação
não é boa, mesmo com um grande esforço
de redução da folha de pessoal e na busca de
A fundação, por exemplo,
não pode mais receber
recursos destinados à
execução de obras ou
serviços de engenharia. E,
especificamente, também
não pode ganhar um
centavo diretamente do
programa governamental
Reuni (Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades
Federais)
“
Presidente da
fundação, Raymundo de
Oliveira fala do impacto
do Acórdão do TCU
doadores individuais para projetos, segundo
ele: “Essa cultura não está entranhada aqui
no Brasil”, disse.
A reitora em exercício, Sylvia Vargas,
afirmou que essa poderia ser a primeira de
várias apresentações sobre a FUJB, tendo
em vista as várias dúvidas dos conselheiros. O professor Raymundo agradeceu e
afirmou que poderia falar em outras oportunidades sobre os números da fundação e
sobre o resultado das auditorias que a entidade passou, em função de desavença com
um pesquisador, no caso do projeto denominado “Praça Onze” (relatado no Jornal da
Adufrj de 14 de julho deste ano).
Andes-SN é contra as
fundações
Vale sempre lembrar que o Andes-SN
é contrário às fundações ditas de apoio
dentro das universidades: “Para nós, não
há nada que justifique a presença dessas
entidades privadas dentro das universidades, pois elas desvirtuam a atividade acadêmica com o engodo da autonomia. Na
verdade, o que essas fundações fazem é
comercializar interesses privados utilizando a estrutura e a capacidade de trabalho
das universidades para gerar uma receita
que vai parar nas mãos de poucos”, disse
o presidente do Sindicato Nacional, Ciro
Correia, em maio deste ano.
Mudanças no regimento da
CPPD
O Consuni promoveu mudanças no regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que tem por finalidade prestar assessoramento ao colegiado
Kelvin Melo
e ao reitor na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. A motivação era finalmente
incluir um representante dos Associados
– classe criada na carreira do magistério
superior em 2006 – na comissão, entre
outros ajustes.
No ponto que causou mais discussão,
ficou decidido que a representação (titular e seu suplente) perderá o mandato
se faltar, sem motivo justificado, a quatro sessões ordinárias consecutivas ou a
oito sessões ordinárias intercaladas, num
prazo de 12 meses. Antes, o texto previa
que o representante que faltasse a mais
de quatro reuniões consecutivas, sem comunicação prévia, seria desligado, após
aprovação do plenário. As sessões ordinárias da CPPD são semanais.
Progressões múltiplas de
docentes do CAp
Chegaram ao plenário do Consuni, em
grau de recurso, alguns processos de professoras do Colégio de Aplicação solicitando a concessão de progressões horizontais múltiplas já na nova carreira imposta
pelo governo federal. Em todos os casos,
os pareceres da CPPD eram favoráveis
apenas a uma das progressões solicitadas.
Vice-diretora do CAp e representante no
Consuni, Miriam Abduche, observou que,
pelo parecer da CPPD, elas tinham o tempo de trabalho da antiga carreira desconsiderado para a progressão na nova carreira:
“Todas essas professores têm o tempo de
interstício para se enquadrarem no pedido
que fizeram. Esse entendimento da CPPD
não pode ser aceito, pois o professor vai
estar perdendo em termos de desempenho, de titulação e de remuneração também. O prejuízo seria arrasador para os
docentes do Colégio de Aplicação, em
seu final de carreira”, afirmou. O pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso, pediu vistas
dos processos, disse que conversaria com
o procurador da UFRJ e que traria numa
próxima sessão uma interpretação comum
para esse tipo de solicitação.
Proinfra
A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Ângela Üller, lembrou aos conselheiros que neste dia 7 começa a apresentação de subprojetos ao edital do Proinfra,
da Finep (programa que busca viabilizar
a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa
desenvolvida em instituições públicas de
ensino superior e de pesquisas brasileiras). A partir das 14h, na sala de reuniões
do Consuni. O edital da Finep ainda não
foi divulgado, mas a pró-reitora já havia
avisado, em 5 de novembro, que o processo começaria de forma antecipada na
UFRJ, em função do período de férias.
Em janeiro de 2010, ocorre a adequação
dos subprojetos ao edital e, em fevereiro,
o Consuni realiza a aprovação da proposta
final da universidade.
Novos eméritos
Na reunião do dia 3, foram concedidos, por aclamação, os títulos de Professor Emérito a Adalmir Morterá Dantas
(Faculdade de Medicina), a Dinah Maria
Isensee Callou e a Miriam Lemle (ambas
da Faculdade de Letras).
Moção de pesar
O colegiado aprovou moção de pesar
à família da estudante Luisa Pinho Sartori (do curso de Ecologia, do Instituto de
Biologia), que faleceu, no final de novembro, em um acidente automobilístico nos
EUA, onde participava de intercâmbio
cultural.
Eleições na APG
Leonardo Kaplan, representante dos
pós-graduandos no Consuni, comunicou
que a APG-UFRJ encontrava-se em eleição naquele dia e no seguinte e que duas
chapas disputavam a nova coordenadoria
geral da entidade.