QUEM PODE PARTICIPAR
Aseleção das localidades éfeita com base em critérios
técnicos, que levam em conta ograu de pobreza ea
capacidade de resposta dos municípios.
AS RESPONSABILIDADES DE CADA UM
TODOS POR TODOS NA
COMUNIDADE ATIVA:
APARCERIA
ÉOSEGREDO.
Governo Federal
Vai oferecer programas federais segundo as demandas
das agendas locais. ASecretaria-Executiva fará a
coordenação, acompanhamento eavaliação do programa,
além de articular a execução das ações entre os vários
parceiros.
Governo Estadual
Comunidade
Criará uma equipe interlocutora eoutra facilitadora em
nível estadual. Também compatibilizará os programas
estaduais às demandas identificadas nas agendas locais.
Ativa
Prefeitura
Mobilizará asociedade, estimulando ofórum local de
desenvolvimento. Participará da equipe gestora local e
garantirá aexecução dos programas municipais de
acordo com a agenda.
SEBRAE
Executará o PRODER-Especial, um novo programa de
capacitação de gestores públicos, empreendedores e
profissionais, que vai ajudar na criação de agências
locais de microcrédito.
Comunidade
Ativa
Comunidade
5olid6ria
GOVERNO
FEDERAL
I
Trabalhando em todo o Brasil
omunidade
lidári.
PROGRAMA
COMUNIDADE ATIVA
ONOVO PASSO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA
oPrograma Comunidade Ativa éuma nova estratégia para
combater a pobreza epromover odesenvolvimento no país,
um passo adiante na política social já desenvolvida pelo
Comunidade Solidária. Lançado pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso, em julho de 1999, oprograma aposta no
desenvolvimento local, integrado e sustentável como a
saída para reduzir os problemas sociais eeconômicos de
localidades carentes.
Anovidade éque os próprios municípios vão identificar
suas vocações, necessidades edecidir quais as ações
prioritárias para o seu desenvolvimento. Depois, num
esforço coletivo inédito, todos (governo federal, governos
estaduais, prefeituras, iniciativa privada e entidades não
governamentais) irão executar programas de
desenvolvimento locais respeitando arealidade de cada
localidade. Coordenado pela Secretaria-Executiva do
Programa Comunidade Solidária, este programa começou a
ser implantado em outubro de 1999 em 148 localidades e
deverá atingir mil localidades até ofinal do ano 2000.
DESENVOLVIMENTO LOCAL
INTEGRADO ESUSTENTÁVEL
Por quê?
Políticas assistenciais ecompensatórias aliviam mas não
resolvem oproblema da pobreza. Somente uma iniciativa de
parceria entre Estado esociedade pode mudar realmente as
condições das localidades mais necessitadas:
o desenvolvimento local, integrado e sustentável.
Aidéia éestimular o surgimento de comunidades que
caminhem com as próprias pernas.
Como?
oprimeiro passo éa capacitação das lideranças locais que
vão realizar um diagnóstico para levantar os problemas, os
obstáculos a serem vencidos eas vocações da localidade.
Éentão feito um plano de desenvolvimento local e, em
seguida, estabelecidas as prioridades do lugar. Com base
nesta agenda local, elaborada por um fórum formado por
representantes de diversos setores sociais, éfeita a
negociação entre a oferta dos programas (federais,
estaduais elocais) ea demanda da localidade.
Aetapa seguinte éoPacto de Desenvolvimento Local
firmado por todos os parceiros para cumprimento de metas
e prazos.
Articulação intra-governamental
Mobilização dos agentes locais
Capacitação local esensibilização
Celebração do termo de parceria
Constituição do fórum local de desenvolvimento
Constituição da equipe gestora local
Elaboração do diagnóstico participativo local
Elaboração do plano de desenvolvimento
Elaboração da agenda local
Articulação da oferta de programas eações
governamentais e não governamentais com a
demanda pública expressa na agenda local
1m
Celebração do pacto de desenvolvimento local
m
Implantação da agenda local
Capacitação para atividades de implementação
da agenda local
Importante
m
Avaliação de desempenho
Municípios com bom desempenho
serão premiados pelo Governo Federal.
Convergência eintegração das ações
D
II
D
II
II
II
D
II
II
lO
OS PRESSUPOSTOS DA COMUNIDADE ATIVA
Parceria com a sociedade
OS 14 PASSOS DA COMUNIDADE ATIVA
III
Premiação das localidades que tiveram bom
desempenho