Diversidades
Di
id d e d
desigualdades
i
ld d
nas políticas educacionais
Encontro dos Comitês Estaduais Nordestinos da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
28 e 29 de novembro de 2010
Fortale a
Fortaleza
Denise Carreira – Ação Educativa
O Conceito de Diversidade
 A partir de diferentes concepções, a diversidade emerge nos
últimos vinte anos como objeto de vários documentos elaborados
por organismos internacionais,
internacionais surgindo como parte da busca de
respostas aos desafios dos processos de democratização e de
enfrentamento das desigualdades em sociedades multiculturais.
 O conceito de diversidade na educação ganha força ao longo da
década dos 2000 no Brasil e influencia desenhos institucionais
no Ministério de Educação, SEPM, SEDH e órgãos de educação
municipais e estaduais. Está na base da criação da Secad do
Ministério da Educação, que se tornou o principal canal do MEC
d iinteração
de
t
ã com movimentos
i
t sociais.
i i
Reação ao discurso da inclusão
• A Diversidade também pode ser vista
ç ao uso tradicional do
como uma reação
conceito de “inclusão” nas políticas
educacionais muito forte nos anos de
educacionais,
1990 e começo dos 2000, pautado pela
idéia da inclusão dos “diferentes”
diferentes a um
modelo de escola/educação constituído.
Possibilidades e limites
 Em meio a muitos significados, do ponto de
vista dos movimentos sociais,
sociais a diversidade
aparece
 ora como “guarda-chuva”
g
que reúne demandas
q
históricas de diferentes movimentos identitários
(negro, de mulheres, indígena, LGBT, pessoas com
deficiências etc)) e ambientalistas com relação
ç às
políticas educacionais, se constituindo em
possibilidade de construção de alianças entre
diferentes agendas por direitos;
 ora utilizada para diluir e nivelar as diferentes
conflitividades envolvidas nessas mesmas agendas.
Limites
“Se por um lado a utilização deste conceito pode revelar o
surgimento de uma inflexão do pensamento social
social, por
outro lado, a imprecisão ou uso irrestrito do mesmo
pode restringir-se ao simples elogio às diferenças, às
pluralidade
l lid d e di
diversidades,
id d
ttornando-se
d
uma armadilha
dilh
conceitual e uma estratégia política de esvaziamento
e/ou es
estratégia
a ég a de apa
apaziguamento
gua e o das d
diferenças.
e e ças
Dessa forma, o cujo componente diruptivo presente na
diferença é abrandado de maneira que a diferença não
faça diferença
diferença”. (RODRIGUES/ABRAMOWICZ,
(RODRIGUES/ABRAMOWICZ 2007)
O que há de diferente entre as
agendas?
• Níveis e tipos de conflitos e resistências por parte da
sociedade e do sistema educacional.
• Diferentes formas e histórias de organização social e de
luta política
• O impacto exigido no desenho,
desenho implementação e
avaliação da política.
• Níveis diferentes de institucionalização na agenda
educacional,
d
i
l que passa pelo
l marco llegal,
l pela
l
existência de programas ou políticas de estado, pela
estrutura/arranjo
j institucional, p
pela capacidade
p
de
indução de políticas municipais e estaduais, pelo
impacto para dentro das macro políticas do MEC, pelo
financiamento etc.
O que há de comum nas agendas?
• E
Explicitação
li it ã d
das múltiplas
últi l d
desigualdades
i
ld d presentes
t na
educação (interseccionalidade) que silenciam/mobilizam
diferentes conflitos/resistências
• Valorização das diversidades a partir do reconhecimento
das identidades dos sujeitos e das histórias/realidades
i i ibili d /
invisibilizadas/negadas
d (dif
(diferentes
t corpos, saberes
b
etc)
t )
• Questionamento da função social da escola e do modelo
ainda predominante: branco
branco, eurocêntrico
eurocêntrico,
heteronormativo, patriarcal, referenciado no sudeste e
em padrões de normalidade;
• Crítica aos limites das políticas universais
Ponto de Partida
• Não existe política governamental
p
do
“neutra”,, historicamente,, as políticas
Estado brasileiro têm contribuído para a
manutenção e muitas vezes
manutenção,
vezes, para o
aprofundamento de disparidades.
Política universal e ação afirmativa
• D
Dois
i movimentos
i
t por parte
t d
da organizações
i
õ e
redes de sociedade civil que atuam no campo
educacional:
• Fortalecer políticas universais como políticas de Estado,
superando o quadro de políticas de governo (com
q
,g
gestão democrática,, com metas de
financiamento adequado,
curto, médio e longo prazo etc);
• Defender, ampliar a consolidar ações afirmativas e
programas que tragam as agendas de diversidade para
d t d
dentro
das políticas
líti
educacionais.
d
i
i
• Necessidade de superar a abordagem que opõe
políticas universais e ações afirmativas.
A disputa dentro da política
universal
•
É necessário ir além dos programas “específicos” e mexer nos paradigmas
do que se entende por universal, tendo uma ousadia que vá além das
políticas de inclusão dos “diferentes” em um modelo escolar
chamadas p
constituído.
•
Em jogo está: como a diversidade da sociedade - que na maior parte se
traduz em desigualdades
desigualdades, sexismos
sexismos, racismos
racismos, intolerâncias e em práticas
discriminatórias variadas - tensiona os paradigmas das políticas universais
no sentido de ampliar a capacidade do Estado em reconhecer e valorizar
essas diversidades (diferentes identidades, corpos, histórias e culturas,
saberes etc)
saberes,
etc), enfrentar desigualdades ancoradas em relações sociais e
garantir e promover os direitos humanos de todas as pessoas como base
de uma sociedade efetivamente democrática.
•
Afirmar o desafio como algo que vá além da ação reparatória a grupos
discriminados, mas como constitutivo do direito humano à educação de
todos e todas.
Balanço do governo Lula
•
O primeiro mandato do governo Lula (2003
(2003-2006)
2006) marca um
momento importante de impulso da agenda da diversidade nas
políticas educacionais com a criação no Ministério da Educação da
ç Continuada,, Alfabetização
ç e
Secad – Secretaria de Educação
Diversidade, articulando ações referentes às modalidades previstas
na LDB, relações raciais, educação ambiental e ações educacionais
complementares.
•
A Secretaria nasce com a missão de desenvolver programas
próprios, transversalizar a questão no todo no conjunto da gestão
do Ministério e manter proximidade com a sociedade civil
organizada. Nessa perspectiva, há uma aposta na ação
descentralizada, baseada na coordenação, articulação e indução de
políticas nos três níveis de g
p
governo,, e na construção
ç de várias
câmaras técnicas, comissões e fóruns de diálogo com a sociedade
organizada.
Diluição
• “T
“Tall estratégia
t té i d
de ““concertação”
t ã ” é apresentada
t d
como um importante canal de participação e
diálogo entre o MEC e os grupos sociais
organizados na construção de uma agenda de
políticas de diversidade.
diversidade Contudo
Contudo, essa pode
não ser a única função. É preciso atentar para a
possibilidade de esses mecanismos de
p
participação servirem também como meio de
atenuar as tensões e as constantes e
crescentes pressões que eventualmente recaem
sobre o governo.” (MOEHLECKE, 2009)
Balanço do governo Lula
• o tema da diversidade está presente em um número
considerável de p
programas
g
ep
projetos
j
do Ministério da
Educação e orientou um novo desenho institucional de
algumas de suas secretarias, algo inexistente no
governo anterior;;
g
• não se conseguiu transversalizar a perspectiva de
diversidade para o conjunto das secretarias do
ministérios São poucos os programas do MEC que
ministérios.
conseguiram desenvolver ações articuladas para os
vários públicos (mulheres, negros(as), indígenas,
deficientes LGBTs,
deficientes,
LGBTs etc).
etc) A maioria realiza um trabalho
separado para cada grupo. Predomina a fragmentação e
a não-articulação entre programas;
Balanço do governo Lula
• existem
i t
di
disputas
t entre
t diferentes
dif
t projetos
j t educacionais
d
i
i
dentro do próprio MEC, há áreas que consideram as
políticas de diversidade antagônicas
p
g
ou concorrentes às
políticas educacionais de inclusão social;
• ainda prevalece o dualismo no debate entre políticas
universais
i
i e políticas
líti
particularistas
ti l i t ou critérios
ité i sociais
i i
aos étnico-culturais;
• a fragilidade e ambigüidade da ação pública em torno
das diversidades também estão refletidas no limitado
nível de institucionalização. A maioria dos programas do
MEC não
ã passou pelo
l L
Legislativo
i l ti ffazendo
d com que
dependam, em grande parte, das pessoas à frente da
gestão, o que cria incertezas quanto à sua continuidade.
Significados em disputa
• ttrês
ê significados
i ifi d d
de di
diversidade
id d presentes
t nas políticas
líti
educacionais do governo Lula:
– o primeiro relaciona diversidade e inclusão social, tendo como
foco o econômico e a pobreza enquanto uma dimensão
fundante da desigualdade.
– o segundo como política de ação afirmativa
afirmativa, de caráter
temporário, que considera que há formas de discriminação que
veiculam imagens depreciativas de determinados grupos,
contribuindo para as desigualdades de oportunidades no acesso
a bens e serviços na sociedade
– a terceira perspectiva, a diversidade surge como direito à
diferença e se vincula à luta dos movimentos identitários
identitários.
Demanda pelo igual reconhecimento do direito das diversas
culturas de se expressar e de atuar na esfera pública
Conclusão
 Além de, muitas vezes, ser usada para diluir
especificidades e conflitos, a diversidade
ainda não conseguiu se afirmar com a força
política necessária para impactar
estruturalmente o desenho das macropolíticas
líti
educacionais
d
i
i d
de currículo,
í l material
t i l
didático, formação inicial e continuada de
profissionais
fi i
i d
de educação,
d
ã fifinanciamento,
i
t
gestão democrática e etc.
Próximos passos
• P
Pactuar
t
um conceito
it de
d di
diversidade
id d que seja
j
interessante para a luta política travada pelos
movimentos e organizações pela
implementação da agenda de direitos, visando a
constituição de alianças e estratégias em prol
da transformação da educação;
• Fortalecer os marcos legais de cada
recorte/modalidade;
• Tensionar para que os espaços de participação
existentes sejam, de fato, espaço de influencia
na p
política (p
(publicizar e expô-los
p
mais);
);
Próximos passos
• IIncidir
idi – de
d fforma organizada
i d – no Plano
Pl
Nacional de Educação;
• Incidir na construção da Política Nacional
ç dos Profissinais de
de Formação
Educação pela Capes;
• Refletir e atuar pelo fortalecimento das
estruturas do MEC responsáveis por
essas agendas (mais poder para entrar na
disputa das macro-políticas educacionais).
Contato
• Denise Carreira
• [email protected]
denise@acaoeducativa org
• 11-3151-2333