Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
Centro Administrativo
Página 2
Introdução - Analogia Estado x Empresas

Faturamento – R$ 9,5 bi;
Pessoal – 123 mil funcionários;
Diretores – 53;
Dívida – R$ 10,9 bi;
Clientes/ Contribuintes – 172 mil empresas + 214 mil
produtores rurais + 1,7 mi IPVA;
Contas a Receber/ Dívida Ativa – R$ 3,8 bi;
Produtos – Prodec, Super-Prodec, Pró-Emprego,
FUNDOSOCIAL, CIDE, Lei Kandir, ICMS, IPVA, ITCMD;
Sócios – Municípios (25%), Poderes (17,55%) e União
(15,5%);
Filiais – 36 SDR’s;

Departamentos – 17 Secretarias Centrais.








Página 3
Prédio da SEF em Florianópolis
Página 4
Gerências regionais
Blumenau
Itajaí
Curitibanos
Porto União
Página 5
Gerências regionais
São Miguel do Oeste
Mafra
Chapecó
Florianópolis
Página 6
Introdução – Profissionalização da Gestão
VISÃO - Promover o desenvolvimento do Estado com justiça
fiscal, com qualidade de gastos e manter, com segurança, o
controle da arrecadação por meio de uma secretaria equipada e
com servidores motivados e capacitados.
MISSÃO - A missão da SEF / SC é implantar políticas tributárias
justas, arrecadar com eficiência e controlar a aplicação dos
recursos públicos, promovendo o equilíbrio na sua gestão.
VALORES – Transparência/ Ética/ Espírito Inovador/
Compromisso com o Estado/ Espírito de Equipe/ Austeridade/
Responsabilidade Social/ Respeito ao Contribuinte.
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Introdução - Equação Financeira
EQUAÇÃO FINANCEIRA - % DE INVESTIMENTO E CUSTEIO
Arrecadação do Estado
Municípios 25%
Arrecadação Líquida
Dívida (13% + 2,5%)
Poderes (16,65% / 17,55%)
Recur Vinculados (62% / 63%)
Saúde 12%
Educação 25%
Folha 25% / 26%
Saldo para Custeio e Investimento
2006
2007
R$ 1,00
R$ 1,00
0,25
0,25
R$ 0,75
R$ 0,75
0,12
0,125
0,465
0,12
0,13
0,47
_______________
R$ 0,04
R$ 0,03
Página 8
Projetos SEF
- Modernização e Automação;
- Gestão Financeira;
- Programa para aumentar receitas;
- Programa para reduzir despesas;
- Cumprimento da LRF;
- Cumprimento do Programa de Ajuste
Fiscal;
- Novas Receitas.
Página 9
Modernização da SEF
- Automação do relacionamento Fisco/Contribuinte;
- Automação para transferência de crédito;
- Fiscalização (Grupos de Inteligência Fiscal – 21
grupos);
- Segurança jurídica (simplificação e consolidação
da legislação);
- Cobrança (gerenciamento de receitas nãorecebidas);
- SAT;
- Educação Fiscal;
- MCE – Movimento Catarinense para a Excelência.
Página 10
Educação Fiscal
Página 11
Projetos SEF – Gestão Financeira
Programa para o aumento de receitas:
 Criação
dos Grupos de Especialistas
Setoriais e Planejamento Setorial da
Fiscalização;
 Grupo de Inadimplência Zero –
gerenciamento de receitas não recebidas;
 Revisão dos benefícios fiscais - Comben;
 Nova legislação para investimentos com
maior segurança jurídica;
 Automação do relacionamento fisco/
contribuinte;
 Incentivo ao aumento de receitas próprias
de órgãos.
Página 12
Reunião MCE
Página 13
Projetos SEF – Gestão Financeira
Programa de incremento na qualidade do serviço à
população e redução de custo:








Pregão eletrônico e LIC (sistema de licitações);
Descentralização dos investimentos e decisões;
Implantação do governo eletrônico;
Programação financeira e orçamentária para todos
os órgãos e em todas as fontes;
Programa de auditoria orientadora;
Revisão dos contratos de serviços;
Redução de cargos comissionados;
Definição de critérios e regras para pagamentos e
aplicação financeira.
Página 14
Projetos SEF – Gestão Financeira
• Novas Receitas
Externas:
Internas:
Títulos Ipesc/ Conta
Salário/ Dívida ExtraLimite/ Ações Invesc/
Prodec/ Venda dos
Parcelamentos de
Impostos
Redução de Custos
Revisão Contratos/
Investimentos
Página 15
Investimentos: SC menos Empresas Superavitárias
Investimentos Empenhados - Total do Estado Exceto Empresas
Superavitárias [em R$ Milhões - valores correntes]
800
695,5
700
633,9
600
511,7
501,5
2003
2004
454,4
500
400
271,4
300
213,0
200
102,7
100
0
1999
2000
2001
2002
2005
2006
Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.
Página 16
Recuperação da Ponte Hercílio Luz
Página 17
Aplicação na saúde
APLICAÇÃO NA SAÚDE
20,00
15,00
12,00 12,05
12,00
13,57
Em %
15,09
14,19
12,00
12,00
Ano de 2006
1º Sem 2007
10,00
5,00
0,00
Ano de 2004
Ano de 2005
% Mínimo Exigido
% Aplicado
Página 18
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Em %
30,00
28,98
28,92
29,00
27,64
28,00
27,00
26,04
26,00
25,00
25,00
25,00
25,00
Ano de 2004
Ano de 2005
Ano de 2006
1º Sem 2007
25,00
24,00
23,00
MÍNIMO A APLICAR
VALORES APLICADOS
Página 19
Escolas inauguradas e reformadas
Página 20
Desembolso com a Dívida Pública
1.000.000.000
890.172.316
708.069.523
785.805.790
800.000.000
466.365.187
600.000.000
400.000.000
200.000.000
0
2004
2005
2006
1º Sem. 2007
Página 21
Receitas e despesas realizadas 2004 a 2007
PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1º Sem 2004
Receita Orçamentária
1º Sem 2005
1º Sem 2006
Despesa Liquidada
1º Sem 2007
Despesa Empenhada
Página 22
Investimentos
INVESTIMENTOS - DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA NOS
PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007
R$ Milhares
646.317
467.694
424.066
391.332
273.449
188.226
179.258
159.987
1º Sem 2004
1º Sem 2005
Despesa Empenhada
1º Sem 2006
1º Sem 2007
Despesa Liquidada
Página 23
Receita líquida disponível - RLD
RECEITA LÍQUIDA DISPONÍVEL
4.000.000.000,00
3.000.000.000,00
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
0,00
Valores Arrecadados
Evolução Percentual
1º Sem. 2004
1º Sem. 2005
1º Sem. 2006
1º Sem. 2007
2.333.398.709,87
2.661.677.209,89
2.837.610.193,23
3.183.274.649,17
14,07%
6,61%
12,18%
Página 24
Evolução da RLD
Projeção
2002
2003
2004
2005
2006
2007
3.665.885.790,68
4.393.556.471,98
4.853.170.409,74
5.471.524.833,38
5.889.162.365,34
6.320.000.000,00
2002 -> 2003
2003 -> 2004
2004 -> 2005
2005 -> 2006
2006 -> 2007
19,8%
10,5%
12,7%
7,6%
7,3%
2002 -> 2006
2002 -> 2007
60,6%
72,4%
Meta de Crescimento p/ 2007 = 12,1% (6,641 bi)
Página 25
Receita / Arrecadação:
Arrecadação do ICMS Por Domicílio do Contribuinte – 10 Maiores
RANKIN
G
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
VAR
2005
(%)
2006
(%)
(%)
JOINVILLE
1°
631.464
10,80
653.433
10,70
3,48
FLORIANOPÓLIS
2°
340.939
5,83
607.184
9,94
78,09
BLUMENAU
3°
456.816
7,81
470.708
7,71
3,04
ITAJAÍ
4°
418.229
7,15
403.076
6,60
-3,62
JARAGUÁ DO SUL
5°
290.202
4,96
270.969
4,44
-6,63
LAGES
6°
217.556
3,72
252.955
4,14
16,27
SAO JOSÉ
7°
234.939
4,02
232.192
3,80
-1,17
CRICIÚMA
8°
159.628
2,73
172.607
2,83
8,13
CHAPECÓ
9°
152.617
2,61
152.136
2,49
-0,31
BRUSQUE
10°
126.408
2,16
136.649
2,24
8,10
OUTROS
2.819.303
48,21
2.753.882
45,10
-29,73
TOTAL
5.848.102
100,00
6.105.792
100,00
4,41
MUNICÍPIOS
* Valores em Milhares de Reais
Página 26
Recuperação dos portos
Página 27
Receita / Arrecadação
Arrecadação do ICMS por Setor da Atividade Econômica (Base: DEZ/2006)
Com ércio
46,48%
Serviços
28,54%
Agropecuária
0,45%
Indústria
24,52%
Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.
Página 28
Receita / Arrecadação
Participação % da Arrecadação de Tributos (Acumulada - 1999 a 2006)
ICMS
91,87%
IPVA
5,83%
ITCMD + ITBI
0,31%
TAXAS
1,99%
Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.
Página 29
Receita / Arrecadação
Arrecadação do ICMS Por Produtos e Serviços - 2006
V E S T U ÁR I O & C A L ÇA D O S
A LI M E N T OS
BEBIDAS
6, 7%
6, 0%
F A R M O Q U ÍM I C O S ,
M AT ERIAL DE
P E R FU M A R I A &
C O N S T R U ÇÃO
C O SM ÉT I C O S
2, 1%
2, 7%
FU M O
2, 1%
9, 8%
T R A N SP O R T E S
1, 8%
E N E R G I A E L ÉT R I C A
12, 6%
V E ÍC U L O S
0, 4%
T E L E C O M U N I C A ÇÕE S
12, 8%
C O M B U S T ÍV E I S &
OUT ROS
19, 5%
LU B R I FI C A N T E S
23, 6%
Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.
Página 30
Gastos com pessoal x receita corrente líquida
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL VERSUS RCL
Poder Executivo
9.000.000.000,00
8.000.000.000,00
7.000.000.000,00
6.000.000.000,00
5.000.000.000,00
4.000.000.000,00
3.000.000.000,00
7.083.843.437,44
7.721.879.850,04
9,01%
RCL
3.153.216.360,91
3.593.011.370,21
Pessoal Executivo
13,95%
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
0,00
jul/05 a jun/06
jul/06 a jun/07
Página 31
Resultado primário
RESULTADO PRIMÁRIO NOS PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004
A 2007
R$ Milhares
677.497 685.832
800.000
479.092
600.000
400.000
716.000
625.557
643.081
381.293
258.191
200.000
1º Sem 2004
1º Sem 2005
1º Sem 2006
1º Sem 2007
META DA LDO PARA O ANO VALOR ALCANÇADO NO SEMESTRE
Página 32
Resultados SEF - Técnicos




COMBEN;
Pró-Emprego
Objetivo: Geração de emprego e renda no território catarinense;
Beneficiários:
• Empresas industriais e comerciais voltadas a incrementar
ou facilitar as exportações e importações;
• Construção de empreendimentos industriais, geração de
energia,com importação de matéria prima, bens do ativo
permanente e dilação de prazo do ICMS incrementado;
• Incentiva centros de distribuição e prevê diferimento do
ICMS na compra de produtos catarinenses;
• Projetos aprovados: 47;
• Geração Energia: 06/ Indústrias: 9/ Comerciais: 30/
Transportes: 2;
• Investimentos a serem efetuados pelas empresas no
estado: 544 milhões;
• Empregos a serem gerados diretamente: 2.726.
Página 33
Reunião COMBEN
Página 34
Resultados SEF - Técnicos
 Baixa
cadastral eletrônica;
 Automação da correção do documento de
arrecadação (DARE) o que evitou 1200 novos
processos administrativos (burocracia);
 Transferência de crédito automatizada;
 Implantação de terminal de vídeo na 1 GEREG
para os contribuintes;
 Cerca eletrônica;
 Software de Monitoramento;
 Educação Fiscal.
Página 35
Modernização da SEF
Página 36
Resultados esperados

BENEFÍCIOS
Incremento da arrecadação;
Melhoria no atendimento;
Planejamento de médio e longo prazos;
Melhor utilização de recursos humanos;
Redução de despesas pela racionalização
de procedimentos;
Avanço na especialização técnica dos
auditores;
Participação dos servidores na busca de
resultados.
Página 37
Modernização da SEF
Página 38
Grupo Gestor de Governo
Grupo Governança
Gestão de Prioridades
Grupo Gestor
Decisões Técn
icas
Junta Financeira
Redução de Despesas
Receita
Incremento da Receita
Descentralização
Fortalecimento da Descentralização
Inteligência Política
Articulação Política
Obras
Potencialização de Recursos
Social
Potencialização de Recursos
Página 39
Reunião do Grupo Gestor
Página 40
O que queremos:
 Mudar a QUALIDADE da gestão pública
Alinhamento estratégico da alta liderança;
Implantar o Modelo de Gestão do Planejamento
Governamental;
Interação com a sociedade cada vez mais
estruturada.
Página 41
Potencial Econômico de Santa Catarina
 Infra-estrutura portuária
 Minifúndios
 Economia diversificada
 Usinas termoelétricas
 Malha viária
 Descentralização do governo
Página 42
OBRIGADO !
Página 43