Jornal Valor --- Página 6 da edição "29/12/2014 1a CAD B" ---- Impressa por rcalheiros às 28/12/2014@19:43:41
Jornal Valor Econômico - CAD B - EMPRESAS - 29/12/2014 (19:43) - Página 6- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW
Enxerto
B6
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Valor
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Sábado, domingo e segunda-feira, 27, 28 e 29 de dezembro de 2014
Empresas | Serviços&Tecnologia
Anatel pode
elevar dose
de ‘remédio
regulatório’
De São Paulo
“O mercado ainda está em
transformação. Encolher, concentrar não é bom para o órgão
regulador”, diz o presidente da
Anatel, João Rezende. “Com menos empresas, o ‘remédio’ regulatório é mais pesado.” O ‘remédio’ são as exigências para que as
empresas reduzam o poder de
mercado significativo e atendam
aos pedidos de concorrentes para venda de serviços e infraestrutura no atacado por preços considerados justos. Rezende garantiu
que “a agência não ficará inerte
caso a concentração aconteça.”
O presidente da Anatel diz não
acreditar que um consórcio liderado pela Oi compre a TIM. Ele lembra que o assunto vem sendo discutido há quase dois anos, mas nada aconteceu até agora. Garante
que não houve nenhum comunicado oficial à agência por parte do
grupo italiano ou da Oi, e opina
que “há muitos interesses de investidores por trás dos rumores”.
“A Anatel não vai propor nenhum tipo de ação para reduzir o
número de competidores. É um
problema do mercado. Se nos procurarem vamos analisar”, afirmou.
Para Rezende, há boa competição no serviço móvel, com as empresas buscando produtos diversificados, com banda larga fixa e
móvel, e TV paga. Ele reconhece
que negociar o preço de conteúdo
de TV é uma barreira para novatos,
mesmo que sejam grandes empresas, mas considera atraente o potencial de 20 milhões de domicílios a serem atendidos. (IS)
As empresas-espelho Vésper
São Paulo, da Telefônica, e Vésper
S.A., da Telemar (Oi), foram compradas pela Embratel.
As espelhinhos, pequenas operadoras competitivas em telefonia
fixa, idealizadas para prover o serviço por localidade, também ruíram. O modelo foi um fiasco desde
o início, já que os pequenos empreendedores compravam as licenças mas não conseguiam garantias financeiras para a construção das redes. Os fabricantes, que
durante anos financiaram grandes
operadoras, puseram fim à linha
de “vendor financing” e também
não quiseram se arriscar com os
pequenos projetos embrionários.
Há mudanças relevantes previstas para 2015 que envolvem
quase todas as operadoras. De
concreto até o momento, a Telefônica Vivo ganha força com a integração da GVT, prevista para o
primeiro semestre. TIM e Oi tentam se manter no mercado, mas
uma delas pode desaparecer. A
Oi contratou o banco BTG Pactual, em agosto, para estruturar
uma oferta pela subsidiária da
Telecom Italia em parceria com a
Vivo e a Claro. O objetivo é dividir
a TIM entre os concorrentes.
O grupo italiano revidou e estuda se faz uma proposta de aquisição ou fusão com a Oi. Segundo
fontes que acompanham as empresas, trata-se de uma ação defensiva, e não de oportunidade de negócio, devido às dívidas e outros
problemas estruturais da Oi.
A Nextel, da americana NII Holdings, em recuperação judicial,
também poderá ser vendida em
médio prazo, apesar dos esforços
da Anatel para que se tornasse um
quinto competidor forte.
Só com a integração da GVT, a
Telefônica já altera o ranking de
banda larga e telefonia fixa. A Vivo
sai do terceiro lugar como prestadora de acesso em banda larga fixa
para segundo, com 7.117 conexões, desbancando a Oi e se apro-
150
120
90
77
60
30
31
44
1972
O governo criou a Telecomunicações
Brasileiras S/A (Telebras), holding que
incorporou as 1,2 mil companhias
telefônicas locais e formou 27
operadoras estaduais e uma de longa
distância, a Embratel, e o CPqD
Novembro/1995
Ministério das Comunicações/Telebras
lançam o Programa de Recuperação e
Ampliação do Sistema de
Telecomunicações e do Sistema Postal
(Paste), com as tendências
tecnológicas do setor de
comunicações e projeções e metas
para as áreas de telecomunicações e
postal até 2003. Houve descompasso
entre as metas e os planos
concretizados
Julho/1996
Promulgada a Lei 9.295, conhecida
como Lei Mínima, que permitiu a
Abril/1997
Licitação da banda B, com a
arrecadação de R$ 7,613 bilhões na
venda das licenças
Julho/1997
Criada a Lei Geral de
Telecomunicações (LGT), que
estabeleceu um marco legal para o
setor e criou a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel)
Outubro/1997
Entra em funcionamento a Anatel, que
criou um conjunto de regras para o
setor e desenhou a privatização do
Sistema Telebras
Dezembro/1997
Publicado o primeiro documento em
consulta pública do Plano Geral de
Outorgas (PGO), que define os
territórios de prestação de serviços.
São definidos também o Plano Geral
de Metas de Universalização (PGMU),
Plano Geral de Metas de Qualidade
120
90
1,6
60
0
0,4
0,6
2,4
3,5
0,9
0
2011
2012
2013
2014
VARIAÇÃO
2015
2016
2011
255%
2012
VARIAÇÃO
2013
2014
2015
2016
733%
Concentração
Recém-chegadas ao Brasil, operadoras vão às compras
2002
Portugal Telecom e Telefónica
formam uma joint venture
e criam a Vivo
2006
Telefônica compra a TVA
Oi compra a WayTV
Net compra a Vivax
2010
Telefónica compra o controle
da Portugal Telecom na Vivo
Portugal Telecom adquire uma
participação na Oi
2003
Embratel adquire a Vesper e entra no
mercado de telefonia local
2007
Oi compra a Amazônia Celular
Vivo compra a Telemig Celular
2011
Telesp incorpora a Vivo
TIM adquire AES Atimus,
de fibras ópticas
2004
Telmex, do grupo América Móvil,
dona da Claro, adquire
Embratel e Net
2008
Oi adquire a Brasil Telecom
e se torna a primeira operadora
a oferecer telefonia fixa
em duas regiões
2012
Embratel assume o controle da Net
2009
Vivendi adquire a GVT
TIM compra a Intelig
2014
Telefônica adquire a GVT
Claro integra Embratel e Net
2000-2005
Claro inicia operação por meio
da aquisição e várias
operadoras móveis
Jaime Pardo (à esq.), diretor-geral da Telmex, e o ministro das
Comunicações, Eunício Oliveira, conversam sobre a compra da Embratel
2013
Portugal Telecom inicia processo
de fusão com a Oi
João de Deus (à esq.), diretor da Oi, Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, e
deputado Walter Pinheiro debatem na Câmara a compra da Brasil Telecom
Fontes: Cisco VNI Global Forecast, 2011-2016 e Maksen/FGV 1 exabyte = 1 bilhão de gigabytes
ximando da América Móvil, com
7.389. Em telefonia fixa, a Vivo
também ganha uma posição e chega à vice-liderança, com 15.266 linhas, destituindo a Embratel e encostando na Oi, no topo com 16,7
mil linhas. Em TV paga, Vivo e GVT
somadas têm só 1.603 assinaturas,
o que não fortalece a Vivo para que
se desloque do terceiro lugar.
Em banda larga, o país continua
atrasado na comparação mundial,
com baixa penetração do serviço e
preço elevado ao consumidor. A
dimensão geográfica do Brasil e o
alto custo para investimentos des-
(PGMQ) e regulamentos de criação de
tarifas de uso geral de rede
Julho/1998
Realizado leilão para privatização da
Telebras. Foram arrecadados
R$ 22,058 bilhões pelos 20% de
ações que pertenciam ao governo
Julho/1999
Começa a competição no Serviço de
Telefonia Fixa Comutada (STFC) - a
tecnologia tradicional de voz e de
outros sinais
Março/2001
Leilões das bandas C, D e E da
telefonia móvel
Julho/2005
Lançamento do serviço móvel com
tecnologia de terceira de terceira
geração (3G)
Abril/2013
Lançamento do serviço móvel com
tecnologia de quarta geração (4G)
2015
Revisão dos contratos de concessão
Renato Guerreiro, primeiro presidente da Anatel, até 2002, faleceu em 2011
Wilma Motta, viúva do ex-ministro Sérgio Motta; presidente Fernando
Henrique Cardoso e o ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de
Barros, após o leilão da Telebrás
Fonte: Pesquisa do Valor
110
30
As iniciativas governamentais para estimular o setor de telecomunicações brasileiro
licitação da banda B de telefonia
celular – faixa integrada pelas
empresas que vieram para competir
com as operadoras que sucederam o
Sistema Telebras, ou banda A
94
59
Linha do tempo
1965
O governo criou a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S/A (Embratel)
para implantar o serviço de longa
distância no país. Na ocasião existiam
cerca de 1,2 mil empresas de telefonia
locais
Evolução do tráfego de dados
no Brasil (exabytes)
150
RUY BARON/VALOR DF
O Ano Novo começa com promessas de mudanças profundas
no setor de telecomunicações brasileiro. Embora o ponto central seja a concentração do mercado, cada operadora luta por um objetivo
diferente em defesa dos seus negócios. As iniciativas que começaram
a amadurecer em 2013 mostram
que a partir de 2015 o Brasil poderá ter um setor de telecomunicações bem diferente do que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) desenharam há quase
duas décadas na época da privatização das empresas.
A estratégia e as regras do setor
foram criadas para um mercado
então centrado em telefonia fixa,
com a internet embrionária no
país e o serviço celular planejado
para que cinco operadoras nacionais e duas regionais competissem com relativo equilíbrio.
Mas os fatos mostram que os
planos saíram de controle. A telefonia fixa entrou em declínio, sufocada pela móvel, que colocou um
celular nas mãos de cada consumidor. Com o aumento da velocidade
da internet em banda larga o tráfego de dados cresceu verticalmente.
Surgiram empresas que fornecem
serviços sobre essas redes, mesmo
sem parceria comercial com as teles, como Facebook, Google e Netflix, e a banda larga virou prioridade para os internautas, exigindo
investimento em infraestrutura.
Os serviços que foram planejados para serem divididos entre telefonia celular, fixa, internet e TV
por assinatura, prestados por empresas diferentes, foram aglutinados sob uma só operadora. Muitas
empresas desapareceram, vendidas ou integradas por outras.
O processo de encolhimento
continua, o que é surpreendente
para um país que já teve cerca de
1,2 mil empresas de telefonia
que atuavam por localidade na
fase “jurássica” da telefonia, muito antes da privatização do setor.
Hoje, restam Telefônica, que
opera com a marca Vivo e acaba de
comprar a GVT; América Móvil,
que colocou Embratel e Net sob a
Claro; TIM, que adquiriu a Intelig,
espelho da Embratel na longa distância e AES Atimus, de fibras ópticas; Oi, em processo de fusão com a
Portugal Telecom, que dará origem à CorpCo; e Nextel, além das
regionais Algar Telecom e Sercomtel. Com exceção de TIM e Nextel,
focadas em serviços móveis, as demais atuam com multisserviços.
A tentativa da Anatel de promover a competição no serviço móvel
por meio de operadoras sem rede,
que alugassem infraestrutura de
concorrentes para atuar em nichos, por enquanto fracassou. Depois de fazer “road shows” internacionais para divulgar o projeto das
operadoras móveis de rede virtual
(MVNOs), a agência esperava vender uma centena de licenças. Mas,
desde 2012, menos de meia dúzia
de novos investidores se arriscaram. Entre eles, apenas Porto Seguro e Terapar entraram em operação, com 0,09% de participação de
mercado. Para 2015 espera-se o
lançamento da Virgin Mobile, do
grupo Altice, de Luxemburgo, o
mesmo que acaba de comprar os
ativos da Oi em Portugal.
Mesmo assim, a Anatel já estuda expandir o modelo de MVNOs
para outros serviços, como banda larga fixa e via satélite, e TV
por assinatura.
A competição em telefonia fixa
mal saiu dos planos originais. O
mapa nacional da competição previa apenas três operadoras para o
serviço: BrT, Telefônica e Oi. A BrT
foi comprada pela Oi, e a GVT vai
sair de cena, após a conclusão de
sua venda pela francesa Vivendi
para a Telefônica. Com isso, foram
eliminadas uma concessionária
(BrT) e sua espelho (GVT), um raro
caso que deu certo nesse modelo.
Evolução do tráfego de dados
no mundo (exabytes)
SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESS
Ivone Santana
De São Paulo
Atrasado, Brasil começa a crescer aceleradamente
RUY BARON/ VALOR
Ano começa com
menos competidores
Tráfego de dados
RUY BARON/ VALOR
Telecomunicações Concentração do mercado atinge
grandes operadoras e reduz opções do consumidor
favorecem a expansão do serviço.
“O desafio é a universalização
no país, diz Sergio Lee, sócio da
consultoria Maksen no Brasil. Em
parceria com a FGV, a empresa
fez uma pesquisa sobre banda
larga em março, concluída em
agosto, envolvendo 19 países, inclusive o Brasil. “Falta muito investimento no país. Em locais de
baixa densidade e menos renda,
o risco é alto para as empresas, e
não há incentivo econômico.”
Entre as saídas indicadas por
Lee estão o uso dos fundos de telecomunicações, que desde a
criação servem para fazer superavit primário e revertem pouco
ao setor; financiamento ou redução da carga tributária em telecomunicações. Com as operadoras endividadas e dificuldades de caixa, e sem incentivo do
governo vai demorar para universalizar, diz ele.
Para Lee, banda larga é a tecnologia com maior impacto no desenvolvimento da economia. Uma
expansão de 10% na taxa de penetração do serviço gera um aumento estimado de 1,38% no PIB, informa o estudo da Maksen/FGV.
Tesouro retém
mais de R$ 70 bi
Ivone Santana
e Heloisa Magalhães
De São Paulo e do Rio
Governo, Anatel e empresas que
investiram no país dizem não ter
dúvidas de que a privatização e o
modelo de competição no Brasil tiveram êxito. O que não deu certo
no modelo foi a criação, por lei,
dos fundos para telecomunicações: o Funttel, de desenvolvimento tecnológico; o Fistel, de fiscalização; e o Fust, de universalização
dos serviços. Esses fundos recolheram R$ 74,8 bilhões desde 2001,
mas só 6% da arrecadação foi aplicado no setor, o resto serviu para
fazer superávit primário.
“Há um custo para esses fundos,
alguém paga, recolhe ao Tesouro,
mas o dinheiro não retorna”, diz
Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, organização que representa as operadoras. As empresas
contribuem automaticamente para os fundos, por meio dos serviços
cobrados dos consumidores.
O setor de telecomunicações
arrecada anualmente R$ 35 bilhões de ICMS, R$ 4,9 bilhões de
Fistel, R$ 5,7 bilhões de Fust e R$
500 milhões Funttel, segundo
cálculos de Juarez Quadros, sócio
da Orion Consultores e ex-ministro das Comunicações.
“Livramos as amarras, acabamos com a existência de uma só
empresa para prestar serviços, incentivamos o investimento, a competição, atribuímos metas de universalização e qualidade da telefonia fixa através da Anatel. Em infraestrutura, o país é outro de 1998
para cá”, diz Levy, ao destacar o restante da reforma do setor, que conhece bem. Em 1975 o executivo
trabalhava na Telerj, a estatal de telefonia do Rio de Janeiro. De lá se-
guiu para a Telebras e depois para
a Embratel, para ajudar a montar o
plano de privatização.
Levy rebate os críticos da privatização e lembra que o governo vendeu as ações que possuía
da Telebras [20%], equivalentes a
50,1% das ações com direito a
voto. Portanto, considera que o
leilão foi um sucesso, ao arrecadar R$ 22 bilhões.
“Foi o projeto mais importante
da minha vida”, diz o presidente da
Telefônica Brasil, Antonio Carlos
Valente. O executivo foi assessor
especial do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, e vicepresidente da Anatel até 2004. Participou de todas as etapas da reforma das telecomunicações até a privatização do setor e depois se desligou da agência. Valente diz que o
setor investiu R$ 327 bilhões desde
a privatização, incluindo R$ 38,4
bilhões em outorgas até o terceiro
trimestre de 2014, algo que seria
impensável na fase da Telebras.
O país está entre os cinco maiores do mundo em infraestrutura
de telecomunicações, segundo Levy, e emprega 500 mil pessoas na
área de call center para o setor. O
número de linhas em telefonia fixa
passou de 20 milhões para 45,7
milhões; na móvel, de 4,7 milhões
para 280 milhões; em TV por assinatura, de 2,5 milhões para quase
20 milhões de domicílios; e na
banda larga fixa, o serviço saiu do
zero para 25 milhões de conexões;
na móvel, quase 150 milhões.
Em 2015 será discutida a renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa, o que ocorre
a cada cinco anos. Para Valente,
não faz mais sentido manter o
plano de universalização (PGMU), função que passou a ser
cumprida pelo serviço móvel.