Rumo ao Novo Modelo de
Contabilidade Aplicada ao Setor
Público
Tesouro Nacional
Conselho Federal
de Contabilidade
2009
Paulo Henrique Feijó
Evolução das Finanças Públicas do Brasil
Brasil
“Do Caos ao Grau de Investimento”
200 anos de História das Finanças Públicas
Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50
Criação do
MF e BB
Abertura e
Liberalização
dos Portos
Decreto nº 966-A
Cria o TCU
Operações de Crédito
com ingleses
Código de
Contabilidade
Pública
Impacto da Crise
Econômica Mundial
Necessidade de
Reestruturação da Dívida
Incapacidade de
Oferecer garantias
Auditoria da Dívida
Deficiências dos
instrumentos de Gestão
Falta de Contabilidade
Organizada
1808
Chegada da
Família Real –
D. João VI
1890
1914
1922
“O desequilíbrio entre a
receita e a despesa é a
enfermidade crônica da
nossa existência nacional.”
(Ruy Barbosa)
1929
1930 1931 1945
Relatório Otto Niemeyer:
Transformar BB em BC
Austeridade
Equilíbrio Fiscal
Criação da
SUMOC
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da década de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilização. O país cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflação e da dívida externa.
Getúlio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da Fazenda
Horácio Lafer
Plano de metas
“50 anos em 5”
Ministro da
fazenda Eugênio
Sai Lafer, entra
Gudin
Oswaldo Aranha
Salário mínimo
Cr$ 1.200,00
(US$ 40 da época)
Taxa de câmbios
múltiplos
Guerra da Coréia
Comprime as
importações e
estimula
produção interna
Créditos
abundantes
do BB e BNDE
Instrução 113
da SUMOC
“Permitiu a
entrada
de capital
estrangeiro”
Simplifica os
câmbios
múltiplos
(Geral e
Investimentos na especial)
indústria pesada
Política de
substituição de
Importações
Faz corte de
despesas públicas
Programa de JK rompe
Estabilização com o
Monetária
FMI
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
35,9
27,1
22,6
18,4
13,8
12,7
11,8
9,3
7,3
4,9
7,8
8,8
12,4
10,8
9,8
7,7
4,7
2,9
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
As Reformas Estruturais nos Anos 60
Elevado Déficit Público
CMN ganha a gestão da
Lei 4.320
Inflação Crescente
dívida mobiliária
Normas de Direito Lei 4.595 (31/12/1964)
Juros Elevados
Financeiro
Mercado de Títulos aumenta
Extingue a Sumoc
Mercado de Capitais
Cria o CMN
Criação da CPF
Inexistente
Incentivo à captação de
Cria o Bacen
recursos externos
BB era autoridade Criação da ORTN
Cta/Movimento BC no BB
Monetária
ORTN garantia taxa de reais
1960
Início do Regime Militar
Castelo Branco
1º Presidente
04.1964 a 04.1967
1964
1965
1967
Artur da Costa e Silva
2º Presidente - Militar
04.1967 a 08.1969
Sistema de
Programação
Financeira
(Decreto
64.441/1969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (médio) -10%
As Contas Públicas nos Anos 70
O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público,
de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras
da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica.
Crescimento do
Endividamento
Captação de Poupança
Externa
Redução do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor público
“Giro da Dívida Interna”
I Crise do
Petróleo
10.1969 a 03.1974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Crescimento da
Poupança Interna
Multiplicidades de
orçamentos (OGU, OPS,
OM, OEE e conta da dívida)
II Crise do
Petróleo
Crescimento das
Exportações
Milagre Econômico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
03.1974 a 03.1979
03.1979 a 03.1985
Desajustes Fiscais da Década de 80
Controle das NFSP
Início do Reordenamento das Finanças Públicas
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
Unificação
Orçamentária
Plano Cruzado
CUT
Moratória
Plano
Verão
(Cruzado
Novo)
O Reordenamento das Finanças Públicas
O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado.....
Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexação
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Cruzeiro Real
(Ago/93)
URV
Impeachment
LRF
PAF - Lei 8.727 (11/93) Refinaciamento da Dívida dos
Est/Mun com a União
PAF – Lei 9.796/97 –
Refinaciamento da
Dívida Mobiliária
As Finanças no Século XXI
O Futuro Chegou!!!
Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000%
(970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998)
Política Fiscal
Manutenção da estabilidade
Metas de Inflação
Superávit Primário
BC “Independente”
Política Monetária
Bacen não Emite
Títulos
Efeitos da LRF
Fim da Transferência de
dívidas entre os Entes
Lei das PPP
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
O Operário no Poder.....
Grau de
Investimento
Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura...
O FUTURO CHEGOU: INSTITUIÇÕES E
DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
3.000 DIAS NO BUNKER: UM PLANO NA CABEÇA E
UM PAÍS NA MÃO
MAILSON DA NOBREGA
GUILHERME FIUZA
“O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.”
Goethe
A ARTE DA POLÍTICA - A HISTÓRIA QUE VIVI
SARNEY: O OUTRO LADO DA HISTÓRIA
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
OLIVEIRA BASTOS
O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...
“Não há vento favorável para quem não
sabe para onde quer ir”
Sêneca
Para o Setor Público tem um Cronograma
Início de
Vigência
Publicação
Treinamento
Tradução
das IPSAS
Elaboração
das Minutas
Discussão
GT
Publicação
Estrutura básica
(3º Nível)
Versão 4º nível
Aplicação
na União
2008
2009
2010
2011
Discussão
com a Classe
Contábil
Publicação e
Treinamento
Início de
Vigência
Aplicação
nos
Estados
2012
Processo de Alinhamento (10 primeiras NBCASP)
Processo de Convergência para as Normas Internacionais
Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP
Aplicação
nos
Municípios
2013
Estratégia da Contabilidade
Lei 4.320/64
Ciência contábil
Nova lei
Contabilidade
patrimonial
Contabilidade
orçamentária
Contabilidade
financeira
Conhecimento
Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais?
Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF
Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais –
AMF/ARF
Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO
Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público - MTCASP
 Procedimentos Contábeis Patrimoniais
 Procedimentos Contábeis Orçamentários
 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
 Demonstrações Contábeis do Setor Público
 Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(Input)
Processamento
Saída
(Output(
RREO
Plano de
Contas
Nacional
(PCASP)
Sistema
Contábil
RGF
Demonstrações
Contábeis
Como ser Mais Criativo
 Esvazie a cabeça.
 Não bloqueie idéias que parecem absurdas.
 Monte um banco de idéias.
 Aceite a diversidade.
 Questione e seja curioso
 Especule sem compromisso
A Estrutura de Plano de
Contas no Mundo
Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo
1.1 – Ativo Fixo Intangível
1.3 – Ativo Fixo Tangível
1.4 – Equipamento de Transporte
1.5 – Ativos de Leasing
1.7 – Investimentos em Ativos Fixos
1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a
receber, Disponível, etc.)
2 – Passivo
2.1 – Contas a Pagar CP
2.4 – Contas a Pagar LP
2.5 – Provisões
2.6 – Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos
Contribuintes (Resultados Acumulados,
Reserva de Reavaliação, Reserva de
Doações recebidas, Reservas Restritas,
Reservas de Transferências)
6 – Superávit/Déficit do Exercício
5 – Custos Operacionais
5.1 – Custos de Pessoal
5.2 – Custos de Aluguél
5.3 – Custos de Depreciação
5.4 – Outros Gastos
5.5 – Provisões
5.6 – Transferências e Doações
5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita
4.1 – Receita Tributária
4.2 – Receita Operacional
4.3 – Receita de Juros e Dividendos
4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita
5 – Ativo
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
5.2 – Ativos Financeiros
5.3 – Ativos Não financeiros
5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e
Não Correntes)
2 – Despesa
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e
transferências
2.4 – Custos de Endividamento e Outras
2.6 – Transferência de Caixa para as agências
governamentais
3 – Passivo
3.2 – Juros incidentes s/ Passivos
3.3 – Provisões e Contas a Receber
3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não
correntes)
4 – Patrimônio Líquido
4.1 – Resultados Acumulados
4.2 - Reservas
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa
(Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa
(Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos
8.1 - Compromissos Líquidos
8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle
9000001 – Resultado Operacional
9000002 – Balanço Patrimonial
9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa
9000004 – Calendário de Compromissos
9000005 – Calendário de Contingências
.... 9000020 – Orçamento de Capital
....(etc.)
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico
10 – Capital
11 – Reservas
12 – Resultados Pendentes de Aplicação
13 – Ingressos a Distribuir
14 – Provisões para Riscos e Gastos
15 – Empréstimos e Emissões de Títulos
16 – Dívidas LP com Entidades Associadas
17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos
18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP
19 – Situações Transitórias Financiamento
2 – Imobilizado
20 – Gastos de Instalação
21 – Imobilizações Imateriais
22 – Imobilizações Materiais
23 – Imobilizações em Curso
....(etc.)
3 – Estoques
30 – Comerciais
31 – Matérias Primas
...(etc.)
4 – Credores e Devedores Operacionais
40 – Fornecedores
41 – Credores
43 – Clientes
44 – devedores
....(etc.)
5 – Contas Financeiras
50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 - Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos
53 – Participações CP em Entidades
Associadas
...... (etc.)
6 – Compras e Gastos
60 – Compras
61 – Variação de Estoques de Mercadorias
62 – Serviços externos
63 - Tributos
64 – Pessoal
.....(etc.)
7 – Vendas e Ingressos
7.1 – Venda de Bens e Serviços
........ (etc.)
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário
01
02
03
04
05
e de ordem
–
–
–
–
Orçamento do Exercício (Totais)
Dotações
Previsões
Orçamento de Exercícios Futuros
Compromissos de Exercícios Futuros
1 – Disponibilidades
11 – Caixa
12 – Depósitos em Instituições Financeiras
13 – Conta no Tesouro
15 – Títulos Negociáveis
18 – Outras Aplicações de Tesouraria
19 – Provisões para Aplicações de
Tesouraria
2 – Terceiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Empréstimos Obtidos
....(etc.)
3 – Estoques
31 – Compras
32 – Mercadorias
...(etc.)
4 – Imobilizações
41 – Investimentos Financeiros
42 – Imobilizações Corpóreas
....(etc.)
5 – Fundo Patrimonial
51 – Patrimônio
56 – Reservas de Reavaliação
57 – Reservas
59 – Resultados Transitados
6 – Custos e Perdas
7 – Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público
PCASP
Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP
 Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas
três esferas de governo (União, Estados e Municípios)
 Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes
para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir
do nível de detalhamento seguinte ao de padronização;
 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012
para Estados e 2013 para Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
Estrutura do PCASP
PCASP
Informações Gerenciais
Estrutura do PCASP
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais
Ativas
Variações Patrimoniais
Passivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas Atual
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Ativas
Despesas Orçamentárias
Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Passivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Atos Potenciais do Ativo
Atos Potenciais do Passivo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
PASSIVO
ATIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Controles da Aprovação do
Atos Potenciais do Ativo
Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do
Atos Potenciais do Passivo
Planejamento e Orçamento
Controles Orçamentários
Compensações Ativas
Compensações Passivas
Controles Diversos
Custos
Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
ATIVO
PASSIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais
Passivas
Variações Patrimoniais
Ativas
Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
Compensações Ativas
Compensações Passivas
Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Patrimônio
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Contas de Resultado
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
Resultado Patrimonial
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1 – Execução do Planejamento
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
Contas de Compensação
7.2 – Execução do Orçamento
7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica
7.4 – Execução de Restos Pagar
Orçamento
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
Atos
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Contas de Controle
Potenciais
Controle
Custos
Classes x Subsistemas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Subsistemas Patrimonial
/ Financeiro
3 - Patrimônio
Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
Subsistema Patrimonial
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1 – Execução do Planejamento
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
7.2 – Execução do Orçamento
Subsistema Orçamentário
7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica
7.4 – Execução de Restos Pagar
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Subsistema de Compensação
Regime Contábil x Regime Orçamentário
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Regime de Competência
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1
7.2
7.3
7.4
–
–
–
–
Planejamento Aprovado
Orçamento Aprovado
Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento
Inscrição de Restos a Pagar
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
do
do
do
de
Planejamento
Orçamento
Orçamento por Natureza Econômica
Restos Pagar
Regime Orçamentário (misto)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.8
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.8
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
- Custos
– Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
– Programação Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
– Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
- Custos
Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.1 Planejamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
(SO)
6.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7.1 Execução do Planejamento
7.2 Execução do Orçamento
(SO)
7.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
8.8Controle de Custos
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
C
Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
4 – Variação Patrimonial Passiva
5 – Variação Patrimonial Ativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.1 Planejamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
(SO)
6.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7.1 Execução do Planejamento
7.2 Execução do Orçamento
(SO)
7.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
8.2Programação Financeira
8.3Dívida Ativa
8.4Riscos Fiscais
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo
8.8Controle de Custos
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.2Programação Financeira
9.3Dívida Ativa
9.4Riscos Fiscais
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
9.8Controle de Custos
C
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
...
D
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo
Patrimonial
Subsistema
Não-Financeiro
5 – Variação Patrimonial Ativa
...
5.3 Serviços e Exploração de Bens
Serviços e Exploração de Bens
...
C
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Arrecadação de Receita Orçamentária
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Disponível
Disponibilidade/Banco
1.1.2 Créditos em Circulação
Créditos a Receber
6.
D
(SF)
C
(S não F)
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do
Orçamento
6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita
Orçamentária
D
(SO)
7.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
7.2 Execução do Orçamento
7.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
(SO)
C
7.3 Orçamento por Natureza Econômica
7.3.1 Controle da receita por natureza
(SO)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
Disponibilidade de Recursos
9.2 Programação Financeira
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
(SC)
do
(SC)
C
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Registro do Contrato de Prestação de Serviço
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
...
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
Valor Contratado
* Valor Executado
D
do
(SC)
Contratos de Serviços
C
...
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
...
(SC)
Empenho da Dotação Orçamentária
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
C
Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação)
4 – Variação Patrimonial Passiva
4.3 Uso de Bens e Serviços
Uso de Bens e Serviços
D
(S não F)
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Liquidação da Despesa Orçamentária
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.1Saldo dos atos potenciais do ativo
...
8.5Contrapartida dos Atos Potenciais
Passivo
8.5.1Obrigações Contratuais
9.1Saldo dos atos potenciais do passivo
9.1.1Obrigações Contratuais
...
9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo
...
Valor Contratado
* Valor Executado
do
D
C
(SC)
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por Fonte de Recursos
D
Disponibilidade por FR - Comprometida
C
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
 Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)
1 – Ativo
1.1.1 Disponível
Bancos Conta Movimento
(SF)
C
6. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6.2 LOA – Previsão e Fixação
6.2.2 Fixação da Despesa
2 – Passivo
2.1.2 Obrigações em Circulação
Fornecedores
(SF)
D
7. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
(SO)
7.2 Execução do Orçamento
7.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
C
8 – Compensações Ativas
9 – Compensações Passivas
8.2 Programação Financeira
9.2 Programação Financeira
(SC)
Disponibilidade por FR - Comprometida
D
Disponibilidade por FR - Utilizada
C
Demonstrações Contábeis
Para Reflexão
“ O objetivo principal da Contabilidade é
de gerar informações úteis para os seus
usuários”
Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
“ É muito caro para a sociedade investir
recursos humanos e financeiros na
geração de informações que cumprem
a legislação, mas que ninguém utiliza
para tomada de decisão”
Paulo Henrique Feijó
Lei nº 4.320/1964: art. 112
• Lei nº 4.320/1964
– Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes
normas, o Conselho Técnico de Economia e
Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a
consultas,
coligirá
elementos,
promoverá
o
intercâmbio de dados informativos, expedirá
recomendações técnicas, quando solicitadas, e
atualizará sempre que julgar conveniente,
os anexos que integram a presente lei.
Diretrizes para as Demonstrações Contábeis
 Balanço Orçamentário
 Balanço Financeiro;





Aspectos
Orçamentários
Balanço Patrimonial;
Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)
Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Aspectos
Demonstração do Resultado Econômico
Patrimoniais
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstrações Contábeis x Legislação
Lei 4.320 e NBCASP




Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro;
Balanço Patrimonial;
Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)
 Demonstrativo do Fluxo de Caixa
 Demonstração do Resultado Econômico
NBCASP
LRF
 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
O momento Exige Ousadia
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
Alguém sonhou......
Um Grupo Ousou.....
O CFC acreditou no seu poder.
A idéia foi genial!!!
A magia foi encontrar parceiros com o mesmo
propósito.
Quem proporcionou o poder? O Universo.....
Como fazer a mudança de postura ?
“ A mudança de cultura é uma porta
que abre por dentro”
Vilma Slomsky
O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em
cada um de vocês e abra a
porta para a Contabilidade.
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
paulo.feijo@fazenda.gov.br
Download

Palestra apresentada pelo Dr. Luiz Henrique Feijó da Silva