A Construcao da sociedade da
informacao no Brasil :
O Papel do Conselh Nacional de Ciencia e Tecnologia
Carlos José Pereira de Lucena
Membro do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia
Ivan Moura Campos
Secretário de Política de Informática e Automacao
Ministerio de Ciéncia e Tecnologia
Natureza e objetivos do documento
Este documento discure o estabelecimento de un projeto nacional de Sociedade da informacao
considerando que divido a natureza e abrangencia científica, tecnológica e educacional do tema, tal
esforco deva ser considerado como inerente as actividades do Conselho Nacional de Ciencia e
Tecnológia.
No que se segue, tratamos dos seguintes temas:
* o paradigma da Sociedade da Sociedade da Informacao, suas motivacoes e consequencias
imediatas, inclusive o crescimento explosivo da Internet no Brasil e no mundo;
* a infraestructura nacional de informacaa, a Internet no Brasil, os efeitos das tecnológias da
informacao na Sociedade e a necessidade de acoes do governo;
* uma visao abrangente, para tratar os desafios da Sociedade da Informacao e
*uma proposta de acao para o CCT.
A Sociedade da Informacao
A sociedade da informacao e un ambiente global baseado en informacao e sua apropriacao industrial
economica, social, cultural, científica e tecnológica, entre outras e en muito larga escala, cujas
regras e modos de operacao estao sendo construidos en todo o mundo, agora. Nao somente redes
fisicas e sistemas lógicos de comunicacao digital estao sendo pesquisados, desenvolvidos,
instalados e utilizados en todo o mundo, mas uma miriade de novos servicos e aplicacaos, ben como
modelos e regras de usio estao sendo descutidos neste momento en escala global. As decisoes que
estamos tomando e as oportunidades que aproveitaremos ou nao para definir e criar, efectivamente
a dimensao social da era da informacao no Brasil podem nos acompanhar por muito tempo. Tudo
leva a crer que que a revolucaco da informacao vai modificar de forma permanente a educacao, o
trabalho, o governo e servicos públicos como saude, arrecadacao e seguranca, o lazer, as formas de
discutir e organizar a Sociedade e em última análise, a propria definicao e entendimento do homem.
Em contraposicao a revolucoes tecnológicas anteriores, que tinham por base energia e matéria, esta
mudanca fundamental envolve nossa compreensao do tempo espaco e conhecimento.
O paragma tecnológico e as consequencias industriais, sociais, económicas e culturais da era da
informacao serao cada vez mais sustentados por setores intensivos em conhecimiento, associados
as tecnológias da informacao e comunicacao. E bem possivel que nesta nova matriz tecnológica,
industrial e economica estejam a maioria dos produtos e servicos do futuro, que serao fundamentais
para atrair investimentos e criacao sustentada de empregos em qualquer pais.
E possível que convivam, no longo prazo, modelos variados de sociedades da informacao, da
mesma forma como existem, hoje, diferentes modelos de sociedades industrializadas. Tais sistemas
serao mais ou menos excludentes e cuidarao mais ou menos de resolver as tensoes causadas por
desigualdades regionais em países do porte do Brasil na medida em que criem, ou nao, reais
oportunidades para os indivíduos e regioes hoje marginalizados.
Estas sociedades de informacao regionais ou nacionais farao parte do que hoje ja se chama a
sociedade global da informacao, que supoe uma capilaridade das redes de comunicacao em escala
planetaria, amda que em graus regionalmente variados.
Os tres requisitos fundamentais para que, em cualquer país, os efeitos da era da informacao possam
ter consequencias sociais em larga escala sao:
* a implantacao de uma infraestructura nacional de informacao.
* a conexao de tal infraestrutura as redes mundiais de informacao e
* o desenvolvimento de recursos humanos altamente qualificados, condicao sine qua non para
entrada e permanencia no conjunto das sociedades baseadas em conhecimiento.
Uma infraestructura nacional de informacao (ou INI), inclusive no caso brasileiro, é composta por
infraestructura fisica de telecomucacoes, responsável peltrenasferencia de informacao entre
os sistemas, em geral, associados aos servicos de rede;
servicos como a Internet, que se trata de uma rede de servicos digitais, abertos, isto é, aos
quais basicamente todo individuo ou organizacao está habilitando a ter acesso e redes
privadas de corporacoes e orgaos públicos que dela fazem uso e
sistemas de informacao que, de fato e fazendo uso da funcionalidade de comunicacao provida
pela Internet e outras redes, permitem acesso generalizado a servicios de comunicacao
pessoal e de grupos e de informacao em escala mundial.
A interconexao entre redes nacionais através de redes internacionais engloba, além do hardware,
software e trabalh técnico necessário para a instalacao, operacao e manutencao de uma
infraestructura global, os aspectos de padronizacao, legal, comercial e, diplomático.
Mais do que em qualquer outra era da história da humanidade, recursos humanos qualificados serao
de fundamental importáncia para a era da informacao:
cientistas, engenheiros, educadores eiros, educadores e técnicos em todas as áreas
associadas as tecnologicas da informacao, especialmente em sistemas de informacao, de
comunicacao e imputacao mas também na administracao da aplicacao de informacao e
conhecimento.
uma forca de trabalho treinada para o uso desta tecnologias e sistemas, capaz de produzir
com qualidade e competitividade dentro de ambientes baseados em conhecimento, e
uma populacao preparada para, em escala generalizada, utilizar sistemas e servicios
associados a redes de comunicacao e informacao, e educada para consumir informacao e
conhecimento competentemente.
Em todos os países onde as INIs estao sendo implantadas as acoes de governo tem sido de muita
importancia, tanto no que toca ao papel fundamental do governo no estabelecimento de políticas
nacionais e sua insercao internacional, como também na qualidade de grande usuario das
tecnologias da informacao e consequentemente parte precipua na definicao dos problemas e
proposicao de solucoes de escala nacional. As forcas de mercado, per se, nao necessariamente
promovem solucoes socialmente justas e aí o papel compensador do governo é absolutamente
essencial.
Alem disso, os requisitos tecnológicos de uma infraestructura de redes adequada para educacao,
pesquisa e desenvolvimento sao mais exigentes que aqueles necessarios ao suporte de atividades
comerciais
clássicas,
em
geral
supridas
naturalmente
pelo
proprio
mercado.
O governo pode e debe lancar mao das tecnologias da informacao para aumentar sua propria
eficiencia, promover uma maior equanimidate em suas acoes, catalisar projetos de infraestructura,
induzir, através de projetos mobilizadores, avancos quantitativos e qualitativos no setor privado, e,
sobretudo, alavancar uma agenda educacional, item fundamental no estabelecimento de uma
sociedade baseada em conhecimento.
A Infraestructura Global de Informacoes e a INTERNET
A partir do discurso "Building the Global Information Infraestructure (GII)", proferido pelo
Vice-Presidente dos Estados Unidos. Al Gore, perante a International Telecommunications Union em
Buenos Aires, em marco de 1994, texto que se encontra em anexo, países, blocos económicos e
instituicoes de grande peso político como o Banco Mundial tomaram a GII parte primeira de suas
preocupacoes de planejamento estratégico e um sem-numero de acoes e programas articulados em
escalas variadas está sendo levado a cabo para tratar do tema. Diversas outras referencias
relacionadas a tais iniciativas também se encontram em anexo.
Relatorios do Banco Mundial e de outras fontes indicam que as tecnologias e servicios de
informacao e de comunicacao tem o grande potencial de contribuir para o crescimento sustentado
em todos os países do mundo.
Segundo tais documentos e experiencias relatadas por muitos países em desenvolvimento e
considerando a experiencia do Brasil até o momento, a disponibilidade de uma infraestrutura de
informacao apropriada e o uso eficaz das tecnologías e servicios de informacao e de comunicacao e
um catalisador de desenvolvimento sustentado em países pobres e podem contribuir decisivamente
para diminuir a atual distancia entre estes e os países desenvolvidos nos campos económico e
social, alómico e social, além de evitar o alargamento de um fosso internacional responsável por
todo tipo de tensao nacional e internacional.
A Internet é de certa forma uma rede acidental, pois surpreendeu a tentativa das grandes
corporacoes de instalar sistemas nos quais ellas detinham o controle editorial da informacao, em
detrimento do usuario, que era o modelo inicial da information superhighway e se transformou, de
fato e quase de surpresa, nessa super infovia.
Em funcao dos avancos tecnológicos associados a comunicacao baseada em computadores
pessoais e a drastica reducao de precos dos PCS nos últimos 4 años, uma nova forma de
midia-tendo a Internet , a World Wide Web e o protocolo TCP/IP em seu centro esta se desnvolvendo
rapidamente. Segundo entre outros, o relatorio "The Internet Report" da Morgan & Stanley para 1996,
o mercado para produtos e servicos relacionados com a Internet parece estar crescendo mais
rapidamente do que mercados amergentes anteriores como editoracao convencional, telefonia,
filmes, radio, gravacoes musicais e televisao.
Em termos globais, a Internet compreende hoje em torno de 70.000 redes interconectadas, metade
das quais se encontra nos Estados Unidos. O número de usuarios na Internet dobra anualmente, o
que equivale a uma taxa de crescimento diario de 0.19% . Cerca de dez milhoes de computadores
(hosts) estao permanentemente ligados na Internet e ha previsoes confiaveis de que, em 2010,
haverá cerca de 1 bilhao de usuarios na rede, que serao responsaveis por cerca de 1 trilhao de
dolares por año em transacoes comerciais através da Internet.
A INTERNET no Brasil
O periodo compreendido entre maio de "95 e agosto de "96 foi decisivo para a política nacional de
tecnologias, servicos e indústria da informacao. La foram definidas regras claras para a exploracao
de servicos Internet no país, como resultado de deliberacao conjunta entre o Ministerio da Ciencia e
Tecnologia (MCT) e o Ministerio das Comunicacoes (MC) e criado um Comité Gestor para o projeto
Internet no Brasil, coordinado pelo MCT, que passou a induzir e coordenar o desenvolvimento da
Internet no País. O MC e MCT estableceram uma tarifa especial (50% da tarifa entao vigente) para
conexoes permanentes cuja utilizacao fosse estritamente academica e sem fins comerciais.
Neste mesmo periodo foi implantada a espinha dorsal nacional da Rede Nacional de Pesquisa (RNP),
custeada e operada pelo MCT, que cobre todas as capitais de estados da Uniao, nove delas
interligadas a 2 megabits por segundo. Outra espinha dorsal nacional, da Embratel, com conexoes
comparaveis foi instalada no periodo, como tamben redes comerciais como as da IBM/GSI, Unisys,
Banco Rural e Bradesco,para citar algumas.
Em agosto de "96, mais de 5.000 instituicoes estavam conectadas a rede e havia 55.000 hosts
Internet no País, correspondendo a cerca de meio milhao de usuarios e o país tinha a maior taxa de
crescimento da Internet mundial, segundo dados da Internet Society. A se manterem as atuais taxas
de crescimento, havera um milhao de usuarios no Brasil até o final de 1996. Mais de 400 provedores
de acesso. alem de quantidade comparavel de provedores de informacao (com destaque para
editoras tradicionais e grandes jornais e revistas de circulacao nacional), se encontram ativos hoje.
Desde abril de "96, o número de usuarios Internet no Brasil e maior que a soma do numero de
usuarios de toda a América Latina, incluindo o México. Na comparacao com outros continentes (e
excetuando os Esatados Unidos, que ainda metade do numero de usuarios de todo o mundo), o
Brasil tem hoje uma rede de padrao europeu, sendo que, naquele contiene, apenas Inglaterra e
Alemanha tem maior número de hosts. No sudeste asiático , apenas Japao, Austrália e Nova Zelandia
tem mais hosts que o Brasil.
Os Desafios Brasileiros
A utilizacao em larga de tecnologias de informacao por uma Sociedade do porte e complexidade da
brasileira gera, necesariamente, um conjunto de impactos que devem ser entendidos dentro de um
escopo onde problemas podem ser convertidos em oportunidades e estas, por sua vez, como base
para a criacao de mecanismo capazes de extrair o maior beneficio possivel dos investimentos
realizados.
Alguns dos mais importantes impactos sao os sentidos nas seguientes áreas: cidadania,
conectividade e comunidade, servicos públicos, economia, educacao, cultura, ciencia e tecnologia e
no proceso democráico.
Como
veiculadas
através
de
redes
como
Internet,
as
tecnologias
da
informacao:
a. Viabilizam um ambiente no qual indivíduos, grupos e comunidades podem exercer
liberdade de expressao, influenciar e exercitar o processo democrático e promover
associacoesm para atingir objetivos comuns.
b. Constituem uma ferramenta sem precedentes para que o cidadao possa ter acesso
eficaz eficiente, universal e barado a todo tipo de informacao e servicio público.
c. Criam o espaco para um tipo de atividade economica na qual e possível nivelar a
atuacao de pequeñas empresas, grandes corporacoes e negocios individuais,
permitindo que, muitas vezes, o capital humano supere o poder económico.
d. Como meio educacional permitem o acesso a uma quantidade inesgotavél de recursos
de alta qualidade, independentemente de localizacao geográfica.
e. Servem como veículo para amplo acesso aos recursos de laboratórios, museus e
galerias de arte e como meio de comunicacao para as comunidades científicas,
tecnológicas e artiticas.
f. Sao um mecanismo impar para superacao de barreiras entre comunidades localizadas
em todas as partes do mundo, permitindo o trabalho cooperativo através de fronteiras e
contribuindo para um melhor entendimiento entre os povos.
A Visao do Comité Gestor da Internet Brasil
Comité Gestor do Projeto Internet no Brasil, apos analisar, principalmente, as abordagens americana
e europeia para discussao do tema Sociedade da Informacao, formulou uma proposta de visao mais
abrangente para tratar os desafios acima mencionados, como se mostra na tabela abaixo. Quando
discutidos nos termos estabelecidos abaixo, cada un dos temas e tratado no nivel a que pertence no
esquema geral da Sociedade da Informacao, evitando, por exemplo, o tratamento da Internet como
infraestructura (que ella definitivamente nao é) e sua eventual regulamentacao por orgao de
communicacao (que tem que se preocupar com a infraestrutura)
Nas linhas, se justapoem os diferentes niveis, ou camadas, em que se organizam desafios,
oportunidades, problemas e solucoes na Sociedade de Informacao.
Cuadro
P&D
Aspectos
Regulatorios
Ex:
Treinamento à
Distancia com
Realidade Virtual
Ex:
Organizaçäo Mundial
Ensino á
para Propiedade
Distáncia
Intelecual (OMPI)
Meio Ambiente e recursos
Naturais
Medicina e Saúde
Agricultura
Comercio electrónico
Governo
Museus e Bibliotecas
Virtuais, etc.
Ex:
Roteamento
entre satélites
EX:
Internet, Java,
HTML,VRML,etc
Aplicaçöes
Serviços
Uso de
Tecnologias
Existentes
Ex:
Ex:
Low Earth
Asynchronous Transfer
Infraestrutura
Orbitin Satellities Mode (ATM)
(LEOS)
Comité Gestor da
Internet no Brasil
conselho Nacional de
Comunicaçöes (CNC)
Na camada inferior, a de infraestrutura, se encontram os meios fisicos, como antenas, cabos
ópticos, satélites, etc., normalmente gerenciados por empresas concessionarias de servicos
públicos de comunicacoes, isto é, companhias telefonicas.
Na camada intermediaria, a de servicos, se encontra o servico Internet, com seus protocolos,
padroes, linguagens de exibicao e programas para acessar informacao organizada de varias formas.
Os termos típicos desta camada incluem siglas como HTTP, HTML, TCP/IP, e-mail, VRML, etc.
A camada superior, de aplicacoes, abrange a utilizacao pratica da infraestrutura e do servico Internet
na solucao de toda sorte de problemas, onde se encontra a real diversidad e riqueza potencial desta
tecnologias. Problemas como educacao a distancia, diagnostica e acao medica baseada em redes,
informacao para desenvolvimento sustentado, entre muitos outros, reunen grupos de interesse em
temas especificos, aglutinando competencias dipersas geograficamente em todo o mundo e
possibilitando uma real de democratizacao no acesso a informacao, teorias, métodos, técnicas e
ferrementas de informacao correspondentes.
Na dimensao representada pelas colunas, de clara influencia europeia, estao os aspectos la
utilizados para discutir e encaminhar solucoes para os problemas associados a denominacao
genérica de Sociedade da Informacao.
Na primeira coluna, os temas de pesquisa e desenvolvimento, que se distribuem nas camadas de
infraestrutura, de servicos e de aplicacoes. Esta é a fronteira do conhecimento, territorio de
universidades e centros de pesquisa e desenvolvimiento.
A segunda coluna da matriz trata do uso de tecnologias existentes, tanbem nas camadas,fazendo
referencia a tecnologias disponiveis no mercado, para as quais podem ser encontrados produtos,
servicos e aplicacoes ja testados.
A terceira coluna focaliza aspectos regulatorios nas tres camadas representadas pelas linhas, Em
infraestrutura (e dentro de certos limites, também em servicos), aspectos regulatorios sao o
territorio da Federal Communications Commission americana ou do Conselh Nacional de
Comunicacoes no Brasil. Na camada de aplicacoes, aspectos regulatorios sao o territorio da
Organizacao Mundial para Propriedade Intelectual (OMPI).
E de especial importancia para esta proposta e a consequente acao do CCT sobre este tema que
maior parte da discussao internacional sobre a Sociedade da Informacao tem se concentrado nas
camadas de infraestrutura e de servicos e na coluna de aspectos principalmente para paises em
desenvolvimente.
No nosso melhor entendimiento, é possivel, mantendo coerencia com a proposta da Sociedade
Global da Informacao, produzir um projeto brasileiro sobre o tema, mantendose a matriz acima como
referencia conceitual para discussao e agindo principalmente nas areas de interesse estratégico
para o pais e ainda mais fortemente naquelas ainda nao cobertas por esforcos de outros paises
paises e corporacoes ou onde nao houver resultados de dominio público que possam ser
transferidos ou localizados para o Brasil.
Proposta de Encaminhameto para o CCT
Conclui-se, a partir do exposto, pela necessidade de se estabelecer, de imediato um projeto
brasileiro de Sociedade da Informacao. A natureza e abrangencia cientifica e tecnológica do tema e o
nivel correto em que o assunto debe ser tratado para ser discutido paritariamente com parceiros
internacionais apontam naturalmente para este Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia como
seu articulador e indutor natural.
A urgencia na definicao de um projeto brasileiro é motivado pela fase extraordinariamente rica em
mudancas pelo qual todo o mundo passa no momento e, consequentemente, pelas oportunidades
geradas por tais descontinuidades. A desregulamente, do setor de telecomunicacoes, por exemplo,
está sendo feita quase que simultaneamente em todos os continentes. As consequencias sociais
advindas destas transformacoes economicas e comerciais serao profundas, e certamente
beneficiarao de forma diferenciada os paises que mais cedo identificarem seu projeto de Nacao
dentro do contexto da Sociedade da Informacao e a ele derem consequencia pratica, tomando
partido de janelas de oportunidade que, certamente, demorarao a se repetir.
Em particular, vale a pena considerar aquí que, na área de tecnologias da informacao, a qual a
Internet está visceralmente associada, o tempo de desenvolvimento de novos produtos e solucoes é
o menor entre qualquer tipo de indústria e o conteúdo tecnológico é muito sotisticado, com os
produtos, ainda por cima, tendo normalmente aplicacao e escala mundais. Isso fará com que um
projeto nacional de Sociedade da Informacao, articulado, induzido e parcialmente coordenado a
partir deste Conselho, possa vir a ter impacto significativo, a curto prazo, no potencial industrial
brasileiro em todas as áreas associadas a Sociedade da Informacao.
O Brasil tem, na área de tecnologias da informacao, quando comparado a quase totalidade dos
países em desenvolvimento e a muitos paises desenvolvidos vantagens consideráveis. Dispomos de
recursos humanos de qualidade internacional e em número suficiente para uma tarefa deste porte.
Temos um mercado interno grande o suficiente para alavancar a producao e a comercializacao de
produtos originais e um parque industrial instalado com capacidade de producao expressiva, que
teve comercializacao brutas de R$ 11 bilhoes em 1995.
E ainda nao atacamos, de forma determinada, alguns dos grandes desafios nacionais que precisam
de solucoes baseadas em un uso intensivo de tecnologias da informacao, como sistemas de
informacao para saúde, educacao, previdencia, seguranca, clima, catástrofes, terra e tantos outros.
O poder de alavancagem e compra do governo, associados aos principais atores
nao-governamentais em cada uma desta áreas pode gerar mercados que despertariam interesse
internacional, devido a seu porte em um pais como o Brasil.
Em suma, abre-se para a Nacao uma janela de oportunidade, e cabe ao CCT, por rudo que nos
consta, produzir um projeto condizente com as necessidades e potencialidades do país, e dar-lhe
consequencia imediata a medida que acoes concretas sejam identificadas, ainda no processo de
elaboracao, face a urgencia que reveste o tema.
Propoe-se
a
seguir
um
conjunto
de
acoes
visando
ao
desenvolvimento
do
projeto.
Levando em consideracao a sistemática de funcionamento do CCT, aprovada em sua reuniao de
instalacao, propoe-se a criacao de uma comissao temática encarregada de desenvolver um
documento de projeto, no ámbito da Comissao de Informacao, Prospectivas e Relacoes
Internacionais.
A funcao desta comissao temática é elaborar versoes successivamente mais detalhadas do
documento de projeto que, uma vez aprovado pelo CCT em sua forma final, se constituirá no projeto
de Sociedade da Informacao para o Brasil.
Propoe-se que o projeto final seja produzido em quatro fases, cada uma resultando em uma versao
mais detalhada e operacinal da anterior, e envolvendo maior número de setores da sociedade e do
governo. Propoem-se tres meses para a duracao de cada fase, sendo que o grau de detalhamento do
documento produzido pela primeira fase deverá ter substáncia e qualidade suficientes para
representar, quando for o caso, a posicao brasileira em foros e organismos internacionais.
Para producao do documento e em prol da celeridade do processo, sugere-se que se parta de um
grupo inicial , liderado por um Coordenacao do CCT e composto de um pequeño número de
participantes, entre os quais devem estar os representantes daqueles ministerios mais diretamente
envolvidos com o tema no momento atua(SEPIN/MCT,SEPLA/MPO,SESC/ MC mais os membros do
CCT que ja venham atuando no tema ou que manifesten interesse direto na elaboracao do projeto)
Para a elaboracao de cada versao, este grupo consultará instituicoes e especialistas nacionais e/ou
internacionais, articulando-se com outros colegiados que já estejam naturalmente envolvidos no
processo, como é o caso, por exemplo, do Comité Gestor do Projeto Internet no Brasil. Cada versao
do documento de projeto será trazida á Comissao de Coordenacao para Críticas, sugestoes e
eventual aprovacao.
Após a primeira versao. Outros participantes a devem ser envolvidos, de forma a maximizar o
aproveitamente das experiencias e competencias especificas dos varios setores da sociedade e do
governo. O documento final deverá receber a aprovacao do CCT para que se de inicio as acoes
concretas decorrentes do projeto.