ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS Nº 006/LCLI/2011 – de 28/10/2011
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 018/DALC/SBME/2011
CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS E EDIFICAÇÕES DE APOIO, REFORMA DO
EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL, EXECUÇÃO DO NOVO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
E SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E
PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE MACAÉ – RIO DE JANEIRO.
Nos termos do subitem 17.6 do Edital da Licitação em referência, a Comissão
de Licitação presta os seguintes esclarecimentos:
As questões de nº 01 a 11 foram respondidas no Esclarecimento de Dúvidas
nº 001/LCLI/2011, de 22/08/2011. As questões de nº 12 a 52 foram respondidas no Esclarecimento de
Dúvidas nº 002/LCLI/2011, de 13/09/2011. As questões de nº 53 a 100 foram respondidas no Esclarecimento
de Dúvidas nº 003/LCLI/2011, de 07/10/2011. As questões de nº 101 a 130 foram respondidas no
Esclarecimento de Dúvidas nº 004/LCLI/2011, de 17/10/2011. As questões de nº 131 a 148 foram
respondidas no Esclarecimento de Dúvidas nº 005/LCLI/2011, de 27/10/2011, todos disponibilizados as
interessadas no site de licitações da Infraero, no endereço,http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
1ª PARTE – PERGUNTAS E RESPOSTAS
149ª PERGUNTA
As composições de preços válidas e reais, conforme composição de preço liberada oficialmente o preço do
item 07.02.301.001 – TPS, é de R$ 11,10 por metro quadrado – database janeiro de 2010, enquanto que na
planilha oficial o mesmo item tem preço de R$ 11,52 por metro quadrado – data base janeiro 2011. Ocorre
que como não foi liberada novas composições de preços oficiais e o reajustamento foi baseado nos índices e
não em cotações novas reais, verificamos que os valores de mão de obra estão abaixo da convenção coletiva
do sindicato, algo que é ilegal conforme Ministério do Trabalho, vejamos: Reajusta para o item citado: R$
11,52 / R$ 11,10 = 3,7837%. Valor da mão de obra para o Pedreiro na composição = R$ 4,45 / h (data base
janeiro 2010). Valor da mão de obra para o Pedreiro na composição = R$ 4,618 / h (com o reajuste para data
base janeiro 2011). Valor da mão de obra para o Pedreiro conforme convenção coletiva = R$ 4,95 / h (data
base janeiro 2010). Em centenas de itens tal situação está acontecendo, para alguns índices de reajustes
adotados os novos valores cobrem o aumento sindical, porém em outros itens não. Sendo assim
questionamos como proceder pois o valor de referência da Infraero estaria adotando valor para mão de obra
abaixo da convenção coletiva assim como temos esse valor como limitador de preço.
RESPOSTA:
Conforme especificado no item “7.7.3.1 somente em condições especiais, devidamente justificadas em
relatório técnico circunstanciado, informando e comprovando a fonte de pesquisa de preços, a licitante poderá
apresentar proposta com a incidência de preços unitários superiores aos do Orçamento de referência da
INFRAERO”.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
SCS - Q. 04 - BL. A - Nº 58 - ED. INFRAERO Fone: (0xx)(61) 3312-3086
CEP 70304-902 - BRASÍLIA - DF - BRASIL Fax: (0xx)(61) 3312-3214
HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br
Form. 02.02.01 - NI - 2.02/C (GDI) - fl. 1/4
Continuação do Esclarecimento de Dúvidas nº 006/LCLI/2011
a)
150ª PERGUNTA
Na especificação técnica MEA_TPS_152_ET-002, folhas de 1 a 142, referente a Comunicação Visual
do Terminal de Passageiros, não consta o projeto dos elementos a serem confeccionados e instalados,
conforme afirmação nos Esclarecimentos de Dúvidas nº 002/LCLI/2011 e nº 003/LCLI/2011, enviados
pela INFRAERO. Solicitamos o envio desses projetos para que possamos orçá-los.
b)
Na especificação Técnica MEA_ADM_152_ET-002, folhas 1 a 113, referente a Comunicação Visual da
Administração, não consta o projeto dos elementos a serem confeccionados e instalados, conforme
afirmação nos Esclarecimentos de Dúvidas nº 002/LCLI/2011 e nº 003/LCLI/2011, enviados pela
INFRAERO. Solicitamos o envio desses projetos para que possamos orça-los;
c)
Na Carta de Apresentação da Proposta de Preços (Anexo II), poderemos excluir a citação do prazo de
execução da obra em meses, uma vez que a obra será executada em 900 (novecentos) dias
consecutivos, como consta do Edital de Concorrência?
d)
Em nosso entendimento, na Carta de Apresentação da Proposta de preços (Anexo II) deveremos incluir
o valor de 2 (dois) BDI, um para Obras e Serviços de Engenharia e outro para Fornecimento e
Montagem de equipamentos e Sistemas Especiais. Estamos Corretos?
e)
Qual o nível dos funcionários que usarão os containers tipo dormitório que constam da Planilha de
Serviços e Preços? A área de lazer para o pessoal que utilizarão já está implantada ou teremos que
executá-la e incluí-la em nosso BDI?
f)
Solicitamos a Planilha de Serviços e Preços que deveremos apresentar assim como o Cronograma
Físico Financeiro.
g)
Solicitamos as Especificações Técnicas das ferragens a serem utilizadas nas Esquadrias de Madeira.
h)
Qual a espessura do revestimento acústico em lã de rocha a ser utilizada na Subestação, pois não está
indicada na Especificação Técnica e nem no Projeto.
i)
Entendemos que a armação das estacas tipo hélice continua não contempladas no preço de sua
execução, conforme resposta à 82ª Pergunta do Esclarecimento nº 003/LCLI/2011 e sim nos itens que
foram acrescentados na nova Planilha de Serviços e Preços apresentada MEA/GRL/950.OR-006 R2.
Estamos corretos?
j)
Solicitamos o envio das novas composições de custos (CPU's) com os preços reajustados, conforme
resposta à 54ª Pergunta do Esclarecimento de Dúvidas nº 003/LCLI/2011. As composições disponíveis
estão com preços de jan/2010.
k)
Os novos serviços e preços que foram acrescentados ou alterados na Planilha de Serviços e Preços,
MEA/GRL/950.OR-006 R2, estão com os seus valores com data base de janeiro de 2011?
l)
Na CPU do preço para Fornecimento e aplicação de seladora acrílica e massa corrida para preparação
de paredes não foi considerado o insumo massa corrida na sua elaboração. Como proceder?
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO
SCS, Quadra 3, Bloco “A”, Lotes nº 17/18, Entrada “B”, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º andar, em Brasília – DF
CEP 70303-000 - Tel.: (0xx61) 312.3086 – Fax.: (0xx61) 312.3214 - Home Page: http://licitacao.infraero.gov.br
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Continuação do Esclarecimento de Dúvidas nº 006/LCLI/2011
m)
a)
A falha apresentada na questão acima foi encontrada em várias CPUs, principalmente apresentando
insumo diferente do serviço apresentado, e assim sendo apresentando preços não reais. Como
devemos proceder, pois a Planilha de Serviços e Preços, MEA/GRL/950.OR-006 R2, foi preenchida
com esses preços falhos?
RESPOSTA
A Norma Interna da INFRAERO – NI 1404, que trata da programação visual em Aeroportos encontra-se
disponibilizada aos interessados no site de licitações da Infraero, no endereço,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
b)
Verificar resposta da alínea “a” acima.
c)
Sim. Será aceita a informação das duas formas (em meses ou dias).
d)
Sim. Atentar para o a valor revisado do BDI para equipamentos que foi alterado para 9,59%.
e)
O nível de funcionários que ocuparão esses contêineres será definido exclusivamente pela futura
contratada. Quanto a área de lazer, conforme já informado anteriormente, não esta prevista no
orçamento. Tais despesas ficarão exclusivamente a cargo da futura contratada, caso seja do seu
interesse implanta-la. Alertamos que tal ação poderá ocorrer somente mediante a prévia autorização da
fiscalização e será concedido a seu exclusivo critério.
f)
Os arquivos solicitados encontram disponibilizados no site de licitações da Infraero, no endereço,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
g)
Definido no documento MEA GRL 151 ET 002 R0, item 8.3.
h)
Considerar a seguinte espessura: 50 mm.
i)
Sim.
j)
Ver resposta à pergunta nº 139ª do Esclarecimento de Dúvidas nº 005/CLI/2011, de 27/10/2011
disponibilizados
no
site
de
licitações
da
Infraero,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
k)
SIM. Todos os serviços do orçamento da INFRAERO referem-se à data base de janeiro de 2011.
l)
A CPU em questão foi corrigida sem alteração de seu preço unitário. Cabe ressaltar que as licitantes,
no caso de se depararem excepcionalmente com um preço unitário superior ao da INFRAERO,
poderão ser adotadas os procedimentos previstos no Edital em seus itens 7.7.3.1, 7.7.3.1.1, 7.7.3.2,
7.7.3.3 e 7.7.3.4.
m)
Informamos que o orçamento teve sua data reajustada de acordo com o respondido por meio do
Esclarecimentos de Dúvidas nº 003/LCLI/2011, de 07/10/2011. As CPU’s referem-se ao orçamento de
referência sem o reajuste.
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SCS, Quadra 3, Bloco “A”, Lotes nº 17/18, Entrada “B”, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º andar, em Brasília – DF
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Continuação do Esclarecimento de Dúvidas nº 006/LCLI/2011
151ª PERGUNTA
Anexo constam dois documentos disponibilizados no site da Infraero, onde não sabemos do que se trata, pois
no titulo consta "Aeroporto Galeão - Antonio Carlos Jobim". Há ainda um terceiro documento, descrito como
"MACAE LISTA MATERIAL TPS", que também possui o titulo de "Aeroporto Galeão - Antonio Carlos Jobim".
Solicitamos esclarecimentos.
RESPOSTA
Favor desconsiderar o título, tratar-se apenas de erro formal.
2ª PARTE – RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Edital, inclusive a data de abertura marcada para o dia 08/11/2011. Informações: Gerência de Licitações da
INFRAERO localizada no SCS, Quadra 3, Bloco “A”, Lotes nº 17/18, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º andar,
Entrada “A”, em Brasília/DF, ou pelo telefone nº (61) 3312.3847, ou ainda,
no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2011.
ROMULO TORRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
JOSILENO ROSA DE AGUIAR
Membro Técnico
FLÁVIA DE MORAES OLIVEIRA
Membro Técnico
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